Em último tuíte, Bento 16 agradece o amor e o apoio de seus fiéis

Em sua última mensagem no Twitter, o papa Bento 16 agradeceu pelo amor e apoio de seus fiéis.

A mensagem foi ao ar momentos depois do papa se despedir dos fiéis que o aplaudiam na saída do Vaticano. Bento 16 embarcou no helicóptero que o levará a Castel Gandolfo, um trajeto que deve durar 15 minutos.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse nesta quinta-feira que a conta @pontifex ficará à disposição do próximo pontífice, caso este queira mante-la no futuro. Na quarta, Bento 16 enviou seu penúltimo tuíte, no qual estimulou os fiéis a sentirem a alegria de ser cristãos.

Metrofor é condenado a pagar R$ 150 mil e pensão à família de vítima fatal de acidente ferroviário

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) deve pagar R$ 150 mil para familiares de M.V.P., que faleceu em decorrência de acidente causado por locomotiva da empresa. Também pagará pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo vigente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/02), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, M.V.P. foi colhida pelo trem quando tentou atravessar a linha férrea próxima a sua residência, no bairro Parangaba, em Fortaleza. Ela se dirigia para o trabalho no momento do sinistro, ocorrido no dia 9 de setembro de 2008.

Em função disso, o esposo e os dois filhos da vítima ajuizaram ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegaram que nas proximidades onde ocorreu o acidente não havia nenhum tipo de sinalização visando a segurança dos transeuntes.

Na contestação, a companhia de transportes sustentou culpa exclusiva da vítima, que teria sido imprudente ao fazer a travessia. Em razão disso, defendeu inexistir dano a ser reparado.

Em 25 de novembro de 2011, o Juízo da 5ª Vara Cível de Fortaleza condenou o Metrofor a pagar R$ 124.535,68 por danos materiais e R$ 150 mil, a título de reparação moral, devidamente corrigidos.

Objetivando modificar a sentença, o Metrofor interpôs apelação (nº 0017815-87.2008.06.0001) no TJCE. Defendeu os mesmos argumentos expostos na contestação. Além disso, pleiteou a redução da indenização material sob a justificativa de que não havia sido comprovada a renda mensal da vítima, que era microempresária.

Ao relatar o processo, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto destacou que “a prova dos autos (depoimentos testemunhais, laudo pericial e fotos) dá conta de que no local onde ocorreu o acidente não havia instalações ferroviárias em adequadas condições de operação e segurança, necessárias à prevenção de acidentes, como sinal sonoro ou cancelas”.

O desembargador, explicou, ainda que ficou devidamente comprovada a culpa do Metrofor, que agiu com negligência e “permitiu que os transeuntes circulassem, de forma precária e perigosa, através de uma única passagem estreita e construída a base de tábuas de madeira”.

O desembargador, no entanto, votou pela redução da reparação material, tendo em vista a não comprovação da renda mensal percebida pela vítima ao tempo do fato.

Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e fixou pensão mensal em 2/3 do salário mínimo atualmente vigente, conforme a Súmula 490 do Supremo Tribunal Federal (STF).

TJCE

Município de Pentecoste deve reintegrar professora demitida ilegalmente e pagar indenização

O Município de Pentecoste deve reintegrar aos quadros da Prefeitura a professora F.E.M.S., demitida ilegalmente. Também determinou o pagamento de salários atrasados e ainda indenização por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme os autos, F.E.M.S. foi aprovada em concurso público e tomou posse no cargo de professor em 1994. Em setembro de 2003, ela foi surpreendida com a informação de que não havia salário a receber porque tinha sido retirada da folha de pagamento.

Por esse motivo, a servidora ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo a anulação do ato administrativo que a demitiu, bem como indenização por danos morais. Alegou que a municipalidade agiu em afronta à estabilidade prevista na Constituição Federal de 1988.

Em abril de 2004, a juíza da Comarca de Pentecoste, Fátima Xavier Damasceno, concedeu a liminar e determinou o retorno ao cargo no mesmo local onde trabalhava. O ente público não apresentou contestação no prazo legal, sendo decretado sua revelia.

Ao julgar o caso, a juíza anulou o ato porque o município não respeitou os princípios da legalidade, da ampla defesa e do contraditório. A magistrada também determinou o pagamento dos salários atrasados desde o ajuizamento da ação, bem como vinte vezes o valor do salário recebido a título de danos morais.

Objetivando modificar a decisão, o município interpôs apelação (nº 204-61.2000.8.06.0144/1) no TJCE. Argumentou que a servidora foi desligada mediante regular procedimento administrativo. Além disso, afirmou que a professora não juntou provas das alegações.

Ao relatar o caso, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte destacou que “a autora [professora] trouxe o mínimo probatório capaz de ensejar a procedência do seu pedido”.O magistrado, no entanto, ressaltou que o município nada comprovou.Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau.

Dilma participou de jantar em homenagem ao senador José Sarney

A presidenta Dilma Rousseff participou na noite dessa quarta-feira de um jantar em homenagem ao ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). O jantar foi oferecido pelo vice-presidente Michel Temer e reúne toda a cúpula do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República. Dilma chegou ao local por volta das 21h.

Além de parlamentares do partido, também participam do evento os ministros da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Mendes; da Agricultura, Mendes Ribeiro; e do Turismo, Gastao Vieira, todos peemdebistas. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estão presentes.

Sarney deixou a presidência do Senado no começo de fevereiro, quando foi substituído pelo senador Renan Calheiros, também do PMDB. A legenda é o principal partido da base aliada do governo. No próximo sábado (2), a presidenta Dilma vai participar da Convenção Nacional do PMDB, em Brasília.

EM

PMDB vai indicar o novo Ministro do Transporte

Dirigentes do PMDB já admitem que o partido deverá receber mesmo o comando do Ministério dos Transportes dentro da reforma do primeiro escalão que a presidente Dilma Rousseff deverá fazer possivelmente nas próximas duas semanas.

A cúpula do partido, porém, só está disposta a aceitar o posto se o ministério voltar a ser fortalecido dentro da estrutura de poder do governo, participando diretamente de ações importantes. Nesse caso, o PMDB deverá indicar o deputado federal mineiro Leonardo Quintão para o cargo.

Presidentes da Câmara e do Senado discutem royalties e Orçamento hoje

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se reúnem hoje para discutir as datas possíveis para as votações da proposta orçamentária (PLN 24/12) e dos vetos à Lei dos Royalties (12.734/12).

O encontro será às 12 horas, no gabinete da Presidência da Câmara.

PMDB usa Renan na TV hoje à noite

O PMDB apresenta hoje (28.fev.2013), às 20h30, o seu programa partidário na TV em rede nacional. Em 10 minutos, aparecem na tela 16 personalidades da legenda. Logo no início surgem Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente.

Abaixo, o vídeo de 10 minutos com o programa do PMDB:

Coube a Renan Calheiros fazer um discurso a favor da liberdade de expressão. Ele repete, de maneira um pouco mais elaborada, o que já vem dizendo sobre as manifestações que pedem a sua saída da Presidência do Senado.

Eis o texto de Renan no programa do PMDB:

“É com a convicção de que ninguém pode ser proibido de dizer o que pensa, nem de expressar seus sentimentos, que chego à Presidência do Senado”.

“Democracia é respeitar as divergências, é conviver com as diferenças”.

“Para os erros da democracia, mais democracia. Para as redes sociais, mais liberdade de expressão”.

“E, assim como a presidente Dilma muito bem colocou, também prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

“A contribuição do PMDB para o modelo democrático que vivemos hoje é enorme. Assim como é enorme a minha vontade de acertar. Neste momento posso afirmar que nada é maior do que ela”.

“Nada é maior do que a minha vontade de acertar”. 

Renan, como se observa, cita nominalmente a presidente Dilma Rousseff, de quem o PMDB é aliado. Além de Renan, citam Dilma no programa apenas o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga. Curiosamente, Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, absteve-se de citar sua colega de governo.

UOL

MP tenta impedir construção de monumento religioso com dinheiro público no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública requerendo à Justiça que o Governo do Estado se abstenha de realizar a segunda etapa de construção do monumento de Nossa Senhora de Fátima no município do Crato. A ação, com pedido de tutela antecipada, foi expedida na última terça-feira (26) pelo promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito.

            O edital de concorrência pública para contratação da empresa foi finalizado no dia 22 de janeiro, tendo sido vencedora a JMD Construções Ltda. O valor a ser destinado para a obra com recurso do Governo do Estado é de R$ 946.856,25. Segundo o promotor de Justiça, o fato de ser utilizado recurso público para a construção de monumento com cunho religioso lesa frontalmente o Estado Democrático de Direito. 

             Com isso, o MP requer a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 15.110/2012 referente aos gastos para a construção da estátua; a proibição de construir ou a demolição de qualquer edificação já realizada, no prazo de 30 dias; além de suspender a execução do contrato derivado do edital de concorrência pública. Em caso de descumprimento, a multa diária no valor de R$ 10 mil recai sobre o patrimônio pessoal do chefe do executivo Estadual.     

                                                                 Histórico

             Há tempos o município do Crato divulgava a intenção de construir a maior estátua religiosa do Estado na localidade de Barro Branco (conhecida popularmente como Morro da Coruja). Para isso, ocorreria a doação do terreno, de patrimônio municipal, e contaria com repasses de verbas federais e estaduais. Com isso, os Ministérios Públicos Federal e Estadual impetraram uma Ação Civil Pública ainda em 2008, obtendo liminar.

            Vale ressaltar que, na maioria dos casos, em ações conjuntas, a instância federal atrai a competência do julgamento. Dessa forma, o juiz da 16ª Vara Federal determinou o embargo da obra e o repasse de verba federal. O Município acabou não dando continuidade ao convênio com a União e passou a alegar que não havia mais verba federal. Com isso, o Juízo Federal suspendeu o embargo.

              Em 2010, o MPE ingressou com uma ação na primeira instância para impedir o gasto de dinheiro público na construção da estátua de Nossa Senhora de Fátima. Porém, na segunda instancia a decisão foi alterada e houve a efetivação do pagamento de R$ 811.703,72 para a empresa Projesul Construções Ltda, que tinha vencido o edital de Concorrência Pública Nacional, sem que a obra tivesse sido concluída, o que motivou agora a publicação do atual certame licitatório para construir a segunda etapa da obra.

MPCE

Eunício terá audiência com Dilma antes de prestigiar seminário petista em Fortaleza

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB, será recebido nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff. A audiência ocorrerá no Palácio do Planalto.

Dilma quer acertar estratégias relacionados aos vetos, royalties e sobre questões econômicas como matéria que altera o Fundo de Participação dos Estados.

Eunício informa que, após esse compromisso, virá para Fortaleza. Estará prestigiando o seminário que o PT realizará logo mais à noite, no Hotel Oásis Atlântico.

Blog do Eliomar 

Ligações sucessivas de celular agora contam como uma única chamada

Teve início ontem (27), ligações sucessivas de celular feitas para o mesmo número não geram nova cobrança, independentemente de qual seja a sua operadora.

A medida foi decidida em novembro pela Anatel, mas passa a valer hoje. Agora, se uma chamada for interrompida no celular (por qualquer motivo) e você ligar para o mesmo número, seja ele fixo ou móvel, considera-se a nova chamada como parte da primeira.

Não importa o motivo para a interrupção da chamada: se o sinal caiu, a operadora cortou, você desligou por acidente, você se lembrou de dizer algo etc. E não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. No entanto, você precisa retornar a ligação em menos de dois minutos.

Ela é válida para todos os planos de celular, mas muda dependendo da forma como você é cobrado. Se seu plano cobra por chamada, você não pagará uma nova tarifa: por exemplo, se você paga R$0,25 por ligação e ela cair, você pode continuar a chamada (ligando para o mesmo número) sem pagar nada a mais.

Se seu plano cobra por minutos, a nova ligação também será uma continuação da anterior. Isto significa que os minutos adicionais serão cobrados normalmente; no entanto, a taxa de chamada não será aplicada.

A decisão da Anatel veio após sua acusação de que a TIM derrubaria ligações “ilimitadas” de clientes Infinity - que cobra por chamada em vez de minuto – para forçar uma nova ligação. Em novo relatório, a Anatel diz que ligações ilimitadas da TIM têm o dobro de chance de caírem, em relação a chamadas cobradas por minuto. No entanto, a agência não acusa mais a TIM de derrubar ligações.

Desde o episódio com a TIM, a Anatel vem tomando medidas que visam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras no Brasil – como, por exemplo, quando Claro, Oi e TIM ficaram temporariamente proibidas de vender novas linhas. Até agora, porém, não foi isso o que aconteceu: um relatório da Anatel indica que o serviço de dados de todas as operadoras ainda está insatisfatório. 

[Anatel via Folha]

Presidente da FCF, Carmélio é acusado de estelionato pelo MPE

Às vésperas da eleição para a nova diretoria da Federação Cearense de Futebol (FCF), prevista para amanhã, começam a eclodir denúncias contra a cartolagem cearense que vão de encontro ao tal conceito de “ficha limpa”. A mais recente chegou ontem a O Estado e acusa o atual presidente e candidato à reeleição Mauro Carmélio dos crimes de estelionato, apropriação indébita e falsificação de documentos públicos e privados. Carmélio foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPE), ao lado do seu primo José Fares Lopes Neto e de Francisco de Assis Pereira, por crimes contra uma empresa de “factoring” ainda em 2009.

De acordo com inquérito policial citado na denúncia do MPE, o escritório de Mauro Carmélio foi contratado pela empresa ATG Factoring, em 2005, para cobrar de um devedor da empresa 17 cheques sem fundos que totalizavam dívida de mais de R$ 50 mil. O inquérito policial comprovou que Mauro Carmélio e seus cúmplices receberam 15 destes cheques, mas “o escritório sequer passou uma parcela completa recebida ao legítimo credor [a ATG Factoring], tendo entregue apenas a quantia de R$ 1.250”.

A denúncia alega que o escritório de Carmélio teria falsificado um termo de confissão do devedor e, após suposta inadimplência, informado ao seu cliente que havia entrado com ação de execução. O escritório, contudo, apenas forjou a ação, falsificando todos os documentos necessários e apresentando-os ao seu cliente como “provas”, segundo o MPE. Entre as falsificações estava um mandado supostamente assinado pela juíza Maria Iraneide Silva, hoje desembargadora, que negou tal assinatura. Além de tudo, Carmélio e seus parceiros ainda teriam cobrado da ATG Factoring o pagamento das custas do processo que nunca existiu, no valor de cerca de R$ 705.

Em sua defesa, o presidente da FCF alegou ter repassado para Fares Lopes Neto a responsabilidade de realizar as cobranças e que, desde então, não teve qualquer contato com o primo ou com as vítimas do estelionato. O Jornal O Estado ligou insistentemente para o presidente da FCF nesta quarta-feira, mas não foi atendido nem em seu celular particular nem no de sua assessoria.

Mauro Carmélio concorre à reeleição na Federação Cearesne de Futebol. Ele encabeça a chapa “Continuando a nova história”, tendo Eudes Bringel como candidato a vice-presidente. A chapa conta com o apoio dos maiores clubes do Estado, como Ceará, Fortaleza, Ferroviário, Guarani de Juazeiro e Horizonte. A chapa de oposição é encabeçada por Idemar Citó, que tem Valmir Araújo como vice.

Denúncias em 2012

Mauro Carmélio foi alvo de sérias denúncias em março de 2012, apresentadas por seu atual opositor nas eleições de amanhã, deputado estadual e vice-presidente da FCF Idemar Citó. Segundo ele, já havia, naquela época, indícios de desvio de dinheiro na FCF e até combinação de resultados para beneficiar apostadores. O deputado disse, à época, que a Federação promovia um esquema de venda de cortesias a cambistas para partidas do Campeonato Cearense. Em resposta, a FCF repudiou as declarações de Citó, a quem chamou de “desinformado, claramente ávido pelo poder”. “[Idemar Citó] levianamente acusou aqueles que fazem a FCF sem nenhuma prova ou indício de prova”, rebateu.

Também em 2012, Mauro Carmélio causou polêmica ao apoiar veementemente o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que renunciaria dias depois em meio a uma enxurrada de denúncias de corrupção. Em entrevista ao Jornal O Estado, Carmélio revelou os motivos que o fizeram apoiar Teixeira: “O Ricardo é meu amigo e amigo do futebol cearense. Ele está nos apoiando na nossa administração e, você sabe, amigo não tem defeito”.

O Estado CE

Cúpula do PSB abre guerra contra o PT

A cúpula do PSB abriu guerra, ontem, contra a tentativa do ex-presidente Lula e do PT de investir pesado no racha do partido, estimulando uma dissidência dos irmãos Cid e Ciro Gomes (PSB-CE), contra a candidatura do presidente do partido, o governador Eduardo Campos, à Presidência da República em 2014. Sem querer dar importância à fala de Ciro, que criticou a falta de “estrada” de Campos, os caciques do PSB estão mirando fogo contra o que chamam de ingerência de Lula e outras lideranças petistas para minar a unidade da legenda.

Sobre a possibilidade de um eventual condicionamento da manutenção das pastas de Desenvolvimento Nacional, do ministro Fernando Bezerra Coelho, e Secretaria de Portos, de Leônidas Cristino, ao apoio a Dilma, Albuquerque disse que essa agenda eleitoreira, só de projeto de poder, não é perfil do PSB. “Chantagem com o PSB? Não somos um partido atrás de cargos. Essa é a diferença do PSB em relação às práticas de outros partidos da base. Nosso propósito não é fisiológico. Estamos construindo um projeto sério de poder”, responde.

Ele disse que a cúpula do partido não vai dar atenção para essa falação dos irmãos Ferreira Gomes, nem às estratégias de divisão de Lula e do PT. Disse que Eduardo vai centrar energias para executar um amplo calendário e roteiro de debates em todo o País, começando pelo Rio Grande do Sul, dias 8 e 9 de abril, quando fala para uma plateia de cinco mil empresários. “O PT tentou nos ferrar nas últimas eleições e não nos intimidamos. E não vamos nos intimidar agora”. sentenciou. 

Folha PE