Força-tarefa realiza operação de combate a fraudes em Monsenhor Tabosa e prende 13 pessoas

Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Ceará (MP/CE) e das polícias Civil e Militar do Estado realizaram, na manhã desta quinta-feira (19/07), operação de combate a fraudes em licitações no Município de Monsenhor Tabosa, distante 319 Km de Fortaleza. A força-tarefa resultou na prisão de 13 pessoas em seis cidades cearenses, inclusive na Capital.

Entre os presos estão o secretário de Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa, o presidente e membros da Comissão de Licitação, a tesoureira e o assessor jurídico da Prefeitura. Também foram presos os proprietários de três empresas com sede em Fortaleza, Crateús e Independência, supostamente envolvidos nas fraudes. Eles foram encaminhados à Comarca de Fortaleza, onde serão interrogados.

A ação foi coordenada pelo titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, juiz Neuter Marques Dantas Neto, que responde pela Comarca de Monsenhor Tabosa. O promotor de Justiça Fábio Manzano também participou da operação, que contou com o apoio de cinco delegados da Polícia Civil e 30 policiais civis e militares.

O MP/CE iniciou as investigações em novembro de 2010. O promotor de Justiça ingressou com ação cautelar para apurar crimes em processos licitatórios e solicitou ordens de prisão para os acusados. A medida foi deferida pelo então juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, que respondia pela Comarca de Monsenhor Tabosa, posteriormente promovido para a Comarca de Itapipoca.

O Juiz Neuter Dantas foi designado para responder pela comarca e assumiu o caso. O magistrado expediu 18 mandados de prisão temporária, dos quais 13 foram cumpridos. Cinco dos envolvidos não foram localizados.

Além disso, expediu 21 mandados de busca e apreensão cumpridos na prefeitura (onde foram recolhidos computadores e documentos) e nas sedes das empresas Cometa Construções e Locações de Veículos Ltda., CSV Construtora Ltda. e Eletrovil Projetos e Construções Ltda..

A operação também teve o apoio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

TJCE

Desembargador José Arísio Lopes assume interinamente Governo do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, assumiu , interinamente, na noite desta terça-feira (17) o cargo de Governador do Ceará. Ele ficará no exercício da função até a sexta-feira (27). Durante esse período, o governador Cid Gomes estará no exterior em viagem particular.

O desembargador José Arísio Lopes da Costa é o terceiro na linha de sucessão que tem a prerrogativa de assumir o Governo do Estado. O vice-governador Domingos Filho declinou do direito usando como justificativa o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal que trata da inelegibilidade para parentes caso venha a assumir a função no período  inferior a seis meses da eleição. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, também declinou de assumir o Governo do Estado também devido aos requisitos da inelegibilidade.

Aprovados R$ 217 milhões para rede de urgência no Ceará

O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa)  aprovou junto ao Ministério da Saúde recursos de R$ 217,2 milhões para o financiamento da implantação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Ceará. Os recursos estabelecidos na Portaria 1.467, de 12 de julho de 2012, e referentes à habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enfermaria clínica de longa permanência, qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), habilitação e qualificação de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), custeio de salas de estabilização e habilitação de equipes de Atenção Domiciliar serão mensalmente repassados ao Estado e a 28 municípios das regiões de Saúde de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Cascavel, a partir da habilitação dos serviços.

A portaria ministerial contempla todos os componentes da Rede de Atenção às Urgências do Ceará. Para municípios com menos de 50 mil habitantes serão destinados recursos para o custeio de 12 Salas de Estabilização, estruturas instaladas em unidades de saúde que atendem a população 24 horas, em todos os dias da semana. Com uma equipe de médico, enfermeiro e pessoal técnico, prestam assistência temporária para estabilização de pacientes em estado grave ou de condição clínica frágil provocada, por exemplo, por acidentes ou traumas – ou seja, pacientes que necessitem de cuidados imediatos clínicos, cirúrgicos, gineco-obstétricos ou em saúde mental. O custeio dessas unidades é de R$ 35 mil por mês.

Atendimento domiciliar

Nos municípios com mais de 50 mil habitantes, os recursos irão financiar a habilitação e custeio dos serviços de atenção domiciliar, que dá assistência a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com possibilidade de desospitalização. Os pacientes são atendidos por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plantão, nos finais de semana e feriados. As equipes são formadas, prioritariamente, por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Os recursos repassados pelo Ministério da Saúde financiarão serviços nos municípios de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Horizonte e Cascavel. Em Maranguape o serviço já é habilitado.

Para concretizar a expansão do Polo 1 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foram destinados R$ 14,5 milhões para habilitação e custeio de 29 ambulâncias que já operavam no serviço mas ainda não eram habilitadas. Com a expansão, o Polo 1 do SAMU Ceará 192 passou de 14 ambulâncias para 41. A cobertura abrange 14 municípios do Litoral Leste, 11 municípios do polo Metropolitano Oeste, incluindo litoral, e 16 municípios do polo Metropolitano Leste, que compreende, também, o Maciço de Baturité.

Haverá investimento também para a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h). Ao todo serão R$ 59,1 milhões para o custeio anual de 16 novas UPAs – sendo cinco de porte I, nove de porte II e outras duas de porte III – e qualificação de mais 18 UPAs 24h. Nessas unidades, a população pode resolver problemas de pressão alta, febre, cortes, queimaduras e receber os primeiros atendimentos em casos de AVC. Os médicos prestam socorro em casos de urgência, com apoio do serviço de raio x, laboratório para exames e aparelho de eletrocardiograma.

Para o componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências do Ceará serão aplicados recursos de R$ 61,8 milhões na habilitação de 181 novos leitos de UTI tipo II e na ampliação de 135 leitos, incluindo leitos de retaguarda clínica e  Enfermaria Clínica de Longa Permanência. Nesse componente estão contemplados o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), Hospital Waldemar de Alcântara, Hospital da Polícia Militar, todos da rede pública estadual, e, ainda, o Instituto Dr. José Frota (IJF), da Prefeitura de Fortaleza.


Assessoria de Imprensa da Sesa

PT quer estimular Assembleia de GO a cassar governador

Setores do PT querem encaminhar documentos da CPI do Cachoeira contra o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) à Assembleia Legislativa do Estado para articular o impeachment do tucano.
Divididos sobre uma nova convocação do governador à comissão, integrantes do PT defendem ações "mais contundentes" no lugar de um novo depoimento.


"O PT pode isoladamente fazer um pedido de impeachment na Assembleia, qualquer partido pode fazer isso", disse o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
"Alguns acham que o remédio mais correto seria aplicar em Perillo o mesmo remédio aplicado em Demóstenes [Torres, senador que cassado na semana passada], só que em outra esfera", completou.
A ordem entre os petistas é não barrar uma nova convocação de Perillo e, ao mesmo tempo, agir para que as denúncias não fiquem circunscritas à comissão.
A ideia é também municiar a Procuradoria-Geral da República para que o órgão amplie foco de investigação sobre o governador de Goiás.
Perillo voltou ao foco da CPI depois da divulgação de relatório da Polícia Federal que mostra que o tucano recebeu propina para liberar verbas para a construtora Delta, da qual o empresário Carlinhos Cachoeira é sócio oculto. As informações foram divulgadas pela revista "Época", no fim de semana.
O relator da CPI, deputado Odair Cunha (MG), admite a reconvocação do tucano, mas disse que seu eventual indiciamento será definido ao fim das investigações.

DEFESA
 
Em defesa do governador de Goiás, a cúpula tucana fez um ato de desagravo ontem.
"O objetivo do PT é criar uma cortina de fumaça para esconder o óbvio: em 30 dias, os petistas vão ser investigados por formação de quadrilha", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), em referência ao julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, em agosto.
O presidente do PSDB disse que Perillo explicou ao partido "todas as questões levantadas contra ele até agora", e por isso o partido considera desnecessário que retorne à CPI. "Não venham para cima dele com investigações furadas."

Folha

Congresso vai celebrar em agosto o centenário de nascimento de Jorge Amado

O Congresso Nacional vai se reunir em sessão solene, no dia 6 de agosto, para celebrar o centenário de nascimento do escritor baiano Jorge Amado (1912-2001).

Nascido em Itabuna, sul do estado da Bahia, em 10 de agosto de 1912, Jorge Amado é autor de clássicos da literatura brasileira como “Gabriela, Cravo e Canela”; “Dona Flor e Seus Dois Maridos”; “Tieta do Agreste”; e “Capitães da Areia”.

Além de romances, ele escreveu contos, poesias, biografias, peças, histórias infantis e guias de viagem. Muitas de suas obras foram adaptadas para o cinema, teatro e televisão. Seus livros foram traduzidos para 49 idiomas e publicados em 55 países.

Em 1945, foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, tendo participado da Assembleia Constituinte de 1946. Ao longo de seus 88 anos de vida, Jorge Amado também atuou como jornalista e tradutor.

Foi eleito, em 6 de abril de 1961, para a cadeira de número 23 da Academia Brasileira de Letras, que tem por patrono José de Alencar e por primeiro ocupante Machado de Assis.
A sessão solene está marcada para as 11h, no Plenário do Senado. A iniciativa da homenagem é dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA).

O requerimento para a realização da sessão também foi assinado pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Walter Pinheiro (PT-BA), João Durval (PDT-BA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Projeto amplia controle da velocidade no trânsito

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3152/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que amplia as possibilidades de controle da velocidade nas estradas e outras vias públicas, incluindo a fiscalização do descumprimento dos limites máximos através do cálculo da “velocidade média” - a razão entre a distância percorrida pelo veículo e o tempo decorrido.
Na prática, explica o deputado, além do habitual controle de velocidade num ponto específico da via dotado de medidor de velocidade, cria-se a possibilidade jurídica de monitorar a velocidade de um veículo num determinado percurso. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Edinho Araújo prevê que o projeto vai incrementar a eficiência da fiscalização do excesso de velocidade, o que contribuirá significativamente para a redução do número e da gravidade dos acidentes de trânsito.
Mudança de comportamento
O autor espera também que o projeto mude o comportamento do motorista, “pois a sensação de ter sua velocidade fiscalizada pontualmente e também por trechos produzirá um maior sentido de responsabilidade, aumentando a probabilidade percebida, ou seja, a percepção de que poderá sofrer punições, que é o que de fato influencia inicialmente a credibilidade das normas legais”.
Edinho Araújo cita que o controle da “velocidade média” já é realidade em países da União Europeia, entre os quais Itália e Portugal. A medida desperta polêmica em todos os países, porém, diz o deputado, o fato é que a experiência internacional comprova a efetividade e o sucesso da metodologia.
Metas da ONU
Pelo projeto, a infração de excesso de velocidade poderá ser caracterizada: por meio da aferição da velocidade instantânea desenvolvida pelo veículo no local da constatação; ou através do cálculo da velocidade média, constituído pela razão entre a distância percorrida pelo veículo na via e o tempo decorrido. É considerado local do cometimento da infração e o local do término do percurso controlado.
O deputado argumenta que o projeto pode ajudar o Brasil a diminuir de forma significativa os acidentes de trânsito, e assim cumprir as metas da Década de Ações para a Segurança Viária (2011-2020), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Evidências decorrentes de estudos científicos, acrescenta o deputado, alicerçam a convicção da comunidade técnica mundial de que o excesso de velocidade potencializa o risco do acidente e também a sua gravidade.
Matriz de infrações
“A infração de excesso de velocidade é matriz geradora de outras infrações de trânsito, pois o condutor que a excede em geral comete outras infrações, como, por exemplo, deixar de guardar distância frontal de segurança entre o seu veículo e os demais”, alerta Edinho Araújo.
Segundo o parlamentar, está comprovado que quanto maior é a dispersão das velocidades entre os veículos, circulando numa mesma corrente de tráfego, maior é o risco de acidentes. O deputado cita também estudos que indicam que, mantendo inalterados outros fatores, uma redução de apenas 1 km/h nas velocidades médias praticadas podem reduzir em 3% os acidentes de trânsito e em 5% o número de mortos e vítimas graves.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

AGÊNCIA CÃMARA

Projeto torna obrigatório cartaz com número da central de atendimento à mulher

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3377/12, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que torna obrigatória a afixação de cartazes para a divulgação do número telefônico da Central de Atendimento à Mulher (180) em estabelecimentos públicos. Pelo texto, os cartazes deverão ser afixados em locais visíveis ao público e possuir dimensões mínimas de 60 cm x 40 cm.
“O ligue 180 exerce o importante papel de receber denúncias de atos de violência contra mulheres e de fornecer informações àquelas que precisam de apoio do Estado para enfrentarem situações adversas”, afirma o autor. O parlamentar ressalta que se trata de um serviço novo e que ainda não é de conhecimento de boa parte da população brasileira.
Dados da Secretaria de Política para as Mulheres, citados pelo deputado, mostram que no ano de 2011 o ligue 180 recebeu aproximadamente 600 mil ligações, sendo mais de 60 mil relatos de violência.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cresce número de adolescentes mortos no Ceará

Uma nova pesquisa aponta o crescimento no número de assassinatos de jovens e adolescentes em municípios do Ceará. Os dados são do "Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil", pesquisa que será lançada, nesta quarta-feira, e mostram que, no Ceará, houve um aumento de 172%, entre 1980 e 2010.

O levantamento, de acordo com o Jornal Folha de São Paulo e o portal UOL, analisa as informações do Ministério da Saúde sobre as causas das mortes de pessoas entre zero e 19 anos de idade. O ritmo de crescimento da morte entre jovens é constante. Em 30 anos, só teve queda quatro vezes. Nos demais aumentou entre 0,7% e 30%.
Um dado que chamou a atenção do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa, foi quanto os homicídios de jovens representava no total de mortes. Em 1980, eles eram pouco mais de 11% dos casos de assassinato. Já em 2010, 43%.

"Os homicídios de jovens continuam sendo o calcanhar de aquiles do governo. Esse aumento mostra que criança e adolescente não são prioridade dos governos", disse.

Entre os Estados em que houve maior aumento dos assassinatos de jovens estão Alagoas, com uma taxa de 34,8 homicídios por 100 mil habitantes, Espírito Santo (33,8) e Bahia (23,8).

Segundo Waiselfisz, vários fatores influenciam o aumento em determinadas regiões. Um deles é a interiorização dos homicídios.

"Antes, a maior parte dos crimes acontecia nos grandes centros. Agora, com a melhor distribuição de renda, houve uma migração da população e os governos não conseguiram implantar políticas públicas para acompanhar essa mudança", disse.

Os Estados que apresentaram as menores taxas foram Santa Catarina, (6,4), São Paulo (5,4) e Piauí (3,6).

Para Alba Zaluar, antropóloga da Universidade Estadual do Rio, os dados devem ser analisados com "cuidado", já que entre 2002 e 2010 houve uma melhora na qualificação das estatísticas sobre mortes. Ou seja, casos que antes constavam como "outras violências" nos dados oficiais passaram a ser homicídios.

"É muito complicado falar do aumento de mortes por agressão no Brasil como um todo", afirmou Zaluar.

Waiselfisz diz que a pesquisa aponta que os problemas existem e serve de alerta para governos tentarem reduzir o índice, que já incluiu o assassinato do jovem Rafael.

Em tempo: quatro pessoas, sendo três policiais, foram acusadas pela morte do adolescente. Mas o julgamento ainda não aconteceu.

Ceará Agora

Marcos Cals entrega documento à mídia

"Vou concluir todas as obras que foram iniciadas e que não serão concluídas na administração dela (prefeita). Essas obras são do povo de Fortaleza e não da Luizianne Lins". Foi o que prometeu o candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals. O tucano esteve ontem, no Sistema Verdes Mares, para apresentar seu plano de Governo. Além da promessa de finalizar obras iniciadas na atual gestão, em um ano, o tucano se comprometeu ainda em levar adiante o Hospital da Mulher e, para isso, pretende realizar concurso público.

No momento, o candidato diz não saber quantos profissionais serão necessários para colocar para funcionar o Hospital da Mulher. Porém, aponta que a folha de pessoal da Prefeitura tem margem para novos concursados. "Como você vai inaugurar um hospital sem contratar pessoal? Isso é o mínimo. É planejamento", atesta.



De acordo com o candidato, a Prefeitura gasta hoje, 42% com folha de pessoal, isso dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele aponta que o limite prudencial é de até 51,3%. "Você tem margem para a contratação dessas pessoas nas atividades essenciais", conclui.

Conforme Marcos Cals, atualmente a Prefeitura de Fortaleza conta com 30 mil terceirizados. Se eleito, pretende dimensionar os terceirizados, fazendo concurso para atividades essenciais, como profissionais da saúde e mantendo a mão de obra terceirizada para os cargos pertencentes às atividades burocráticas da Prefeitura.

Marcos Cals disse pretender contratar, direto do gabinete do prefeito, uma pessoa em cada bairro, 119, que atuarão como "síndicos" dos bairros. De acordo com o candidato, serão pessoas que moram há mais de 10 anos em seus bairros e que serão os "olhos e os ouvidos" do prefeito, para relatar o que não está funcionando e o que o bairro está necessitando.

Padrão
No setor da educação, Marcos Cals promete investir em escolas padrão MEC (Ministério da Educação), com laboratório de informática, biblioteca e quadra de esporte. Também promete implantar eleição para diretores e coordenadores das escolas, com a participação da comunidade escolar, dos alunos, pais dos alunos e de todos os servidores da educação. "Vai acabar o cartãozinho de político para nomear diretor e coordenador", prometeu.

Em relação às creches, a ideia é abrir aquelas que estão em condições de funcionamento. Marcos Cals afirma que 53 creches estão fechadas, segundo ele, números da própria Prefeitura. Por enquanto, ele não vislumbra a construção de mais unidades, esclarecendo que, primeiro, tem de colocar para funcionar a estrutura já existente, para depois checar a necessidade de novas.

Outra sugestão do tucano é a construção de um polo tecnológico de qualificação da mão de obra, através de uma parceria entre o Governo Federal, o setor privado e as Forças Armadas, para trazer o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Instituto Militar de Engenharia (IME).

A ideia, segundo informou o candidato, é construir esse polo na área do 23 BC. A quantidade de pessoas que devem ter acesso ao polo e o número e tipo de cursos que serão ministrados, o candidato disse que vai depender das parcerias que serão feitas para colocar o polo para funcionar. Na área da saúde ele pretende implantar um posto de saúde "modelo" em cada bairro.


Diário do Nordeste

PT confirma fim do bloco com PSB e anuncia Rachel Marques como líder

PT e PSB não estão mais unidos na Assembleia Legislativa do Ceará (AL). A decisão foi confirmada em reunião da bancada petista no legislativo estadual. A deputada Rachel Marques foi escolhida para ser a líder do partido na AL.

Antes da crise que culminou no rompimento da aliança entre o partido da prefeita Luizianne Lins (PT) e o partido do Governador Cid Gomes (PSB), o bloco era liderado pelo deputado Welington Landim (PSB).

O POVO

Morre secretário de Transportes de Caririaçu baleado em tentativa de homicídio

Morreu, no início da manhã desta terça-feira (17), o secretário de Transportes de Caririaçu, Cícero Pereira da Costa, de 39 anos. Ele estava internado no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, desde o último dia 3 de julho, quando foi baleado durante uma tentativa de homicídio.

Segundo a polícia, o crime ocorreu em uma pizzaria no Centro de Caririaçu. Cícero tinha ido ao restaurante após o expediente, quando um homem teria chegado em uma motocicleta e efetuado pelo menos oito tiros, fugindo em seguida.

O secretário foi imediatamente socorrido ao Hospital de Caririaçu, mas, em seguida, foi transferido para o Hospital Regional do Cariri, onde passou por cirurgia e foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O estado de saúde dele era considerado grave.

Crime político

Apesar de não citar nomes, o prefeito de Caririaçu, Edmílson Leite (PSB), afirma que o crime teve motivações políticas. Segundo ele, além de secretário de Transportes, Cícero estava coordenando a campanha de Acácio Leite, candidato do PSB à Prefeitura de Caririaçu nas eleições deste ano.

De acordo com familiares, 0 corpo do secretário será levado de Juazeiro do Norte para Caririaçu, onde deve ser velado e sepultado.

Jangadeiro Online

Presidente do TSE afirma que haverá segurança para o trabalho de juízes eleitorais

Na manhã desta quinta-feira (12), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu em seu gabinete representantes de juízes de todo o país para tratar das Eleições 2012. A ministra firmou o compromisso de garantir a segurança desses juízes para que exerçam seu trabalho com “absoluta tranquilidade” durante o pleito eleitoral. 

A presidente do TSE também está em contatos com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com o intuito de verificar as necessidades de cada localidade em relação à segurança e, caso necessário, poderá autorizar o envio de Força Federal para assegurar o funcionamento da Justiça Eleitoral. A ministra Cármen Lúcia pretende visitar todos os 27 regionais até o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição.

Associações 
Além do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, compareceram também os presidentes das associações estaduais de juízes e os próprios juízes eleitorais de algumas localidades. A ministra Cármen Lúcia destacou que o TSE estará de portas abertas e se colocou à disposição para ouvir as reclamações e sugestões dos juízes com o objetivo de criar um canal direito de comunicação entre esses magistrados que trabalham na linha de frente da eleição e o TSE.

Na opinião da ministra, o trabalho em conjunto permite que todas as dificuldades sejam superadas de maneira mais rápida e eficiente. Ela destacou que o juiz eleitoral representa “os olhos e os ouvidos” do TSE em cada localidade do Brasil. “O objetivo é criar uma sintonia fina para que os serviços ao cidadão que tem o direito de votar sejam prestados com rigor, com moralidade, com responsabilidade e com celeridade”, disse a ministra. 

Ela afirmou ainda que deseja “que os candidatos se comportem de maneira coerente com o que espera a sociedade brasileira: com lisura, com responsabilidade, com seriedade e que o juiz também possa exercer o seu papel, a sua função, exatamente para que cada cidadão se sinta confortável em sua condição e orgulhoso de ser um brasileiro que leva adiante a democracia, porque ele é o protagonista de sua história”. 

Cármen Lúcia lembrou que existe um acirramento muito maior nas eleições municipais do que nas chamadas eleições gerais e, portanto, acredita que a segurança precisa ser “mais ostensiva”. 

Integração 
Ao relatar as particularidades do Município de Saboeiro, Ceará, onde atua como juiz eleitoral, Ricardo Alexandre da Silva Costa afirmou que essa reunião com a presidente do TSE demonstra a abertura para conhecer a realidade dos problemas que são enfrentados no interior do país. “A iniciativa da ministra Cármen Lúcia é louvável e única no âmbito da Justiça Eleitoral”, afirmou. Segundo ele, o que incomoda mais o juiz eleitoral talvez seja a falta de presença do Estado e a falta de segurança porque o efetivo nas cidades pequenas é muito reduzido. 

Para o coordenador da Justiça Estadual na AMB, Walter Pereira de Souza, esse contato do TSE com o movimento associativo representa aproximação e trabalho conjunto para que a execução dos trabalhos do Judiciário tenha sucesso. “A ministra Cármen Lúcia teve uma lúcida atitude, que a magistratura tem que aplaudir, ao convidar o movimento associativo para dividir a responsabilidade na execução da eleição deste ano, defendeu. 

O vice-presidente administrativo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra, afirmou que essa reunião é importante porque permite uma interlocução direta entre TSE e as associações estaduais, que estão sempre em contato com o juiz. Para ele, isso permite que se conheçam mais os problemas e também que se encontre formas de solução mais rápida. 

A ministra Cármen Lúcia visitará mais dois TREs nesta sexta-feira (13). Pela manhã ela estará em Natal para se reunir com o presidente do TRE e juízes eleitorais do Rio Grande do Norte, e, no período da tarde, chegará a João Pessoa, onde se reúne com magistrados da Justiça Eleitoral na Paraíba. 

TSE

Município de Umirim deve pagar indenização por acidente envolvendo ônibus da Prefeitura

O Município de Umirim, distante 110 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 2 mil à L.L.F., vítima de acidente de trânsito envolvendo ônibus da Prefeitura. A decisão, proferida nesta quarta-feira (11/07), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, na madrugada de 13 de outubro de 2002, um ônibus da Prefeitura colidiu com a moto em que L.L.F. estava. O acidente teria ocorrido porque o motorista do coletivo invadiu a pista contrária para desviar de buracos.

A vítima teve fratura exposta e precisou se deslocar várias vezes a Fortaleza para atendimento médico. Precisou ainda passar por cirurgias e sessões de fisioterapia.

Por esse motivo, L.L.F. ingressou com ação na Justiça solicitando indenização. O Município, em contestação, ressaltou que a culpa foi exclusiva da vítima, que era passageira de uma motocicleta ocupada por três pessoas e guiada por condutor não habilitado.

Em maio de 2008, o Juízo da Comarca de Umirim condenou o ente público a pagar R$ 4 mil por danos morais. A sentença considerou não ter ficado provada a culpa exclusiva da vitima ou do motociclista.

Objetivando reformar a decisão, o Município ingressou com apelação (nº 51-18.2003.8.06.0178/1) no TJCE. Ao julgar o caso, a 5ª Câmara Cível reduziu o valor da indenização para R$ 2 mil.

De acordo com o relator do processo, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, “o dano causado à parte apelada veio a ocorrer por ato comissivo do preposto da municipalidade, porém, o agravamento do acidente ocorreu pelos atos das vítimas que se expuseram a demasiado risco”.

TJCE

Justiça determina afastamento do prefeito de Jucás

A Justiça determinou o afastamento de outro prefeito no Ceará. Desta vez, no município deJucás, localizado a 407 quilômetros de Fortaleza, José Helanio de Oliveira Facundo foi afastado do cargo, no dia 4 de julho.

O juiz da comarca de local, Herick Bezerra Tavares, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE). A determinação foi realizada através do promotor de Justiça que responde pela comarca de Jucás, Alexandre Paschoal Konstantinou, solicitando o afastamento cautelar, durante o curso da instrução processual, visando assegurar a sua lisura.

O caso

O representante do MPE interpôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Jucás, em razão do não repasse integral do duodécimo ao Poder Legislativo local. Isso significa que, por conta do não repasse da verba devida à Câmara de Vereadores, tal postura foi considerada ilegal.

Além disso, ainda houve o descumprimento repetido de decisões judiciais proferidas em varias ações civis públicas ajuizadas pelo MPE.

A decisão do magistrado foi fundamentada na relutância do prefeito de Jucás em se sujeitar à ordem constitucional, ressaltando que, durante praticamente todo o ano de 2011, a Câmara de Vereadores só recebeu o repasse integral do duodécimo porque, mês a mês, houve bloqueio judicial na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Jangadeiro Online

Comerciante atacada por pastor alemão ganha na Justiça indenização de mais de R$ 5 mil

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou R.L.C.F. a pagar indenização de R$ 5.476,59 para a comerciante E.R.R.S., vítima de mordida de cachorro. A decisão, proferida nessa terça-feira (10/07), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira.

Consta nos autos que, no dia 23 de junho de 2000, a comerciante caminhava em uma calçada no cruzamento das ruas Coronel Linhares e Henriqueta Galeno, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Ao passar pelos fundos da casa de R.L.C.F., um cão da raça pastor alemão, de forma inesperada e violenta, avançou e mordeu a perna dela.

A vítima assegurou que os funcionários da casa assistiram à cena sem fazer nada. O dono também não teria prestado socorro e se negou a mostrar o atestado de vacina do animal. Ainda segundo E.R.R.S., teve que contratar veterinário para observar o cachorro durante dez dias, para descartar suspeita de raiva, e gastos com médicos e medicamentos.

A comerciante entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais e morais. Alegou que o dono do pastor alemão foi negligente ao manter o animal sem coleira e por deixar o portão aberto.

Na contestação, R.L.C.F. defendeu que a vítima foi culpada pelo ataque, pois ela caminhava com cachorra que estava no período do cio. Além disso, ele argumentou que a comerciante chutou o pastor alemão e, por isso, foi mordida. Sustentou, ainda,que o animal é domesticado.

Ao analisar o caso, em 30 de setembro de 2004, o juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Capital, determinou o pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 476,59 por reparação material (gastos com médicos e medicamentos). O magistrado justificou que o ferimento foi comprovado em exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal.

Objetivando reformar a sentença, R.L.C.F. ingressou com apelação (nº 0025710-10.2005.8.06.0000) no TJCE. A 8ª Câmara Cível, ao julgar o recurso, manteve a decisão de 1º Grau. O relator entendeu não haver prova da agressão da comerciante ao animal e que a responsabilidade é do proprietário do cachorro. O desembargador citou o artigo 936 do Código Civil: “dono ou detentor do animal responde pelos danos que este venha a causar, se não provar a culpa da vítima ou força maior”.

TJCE

Gony Arruda ameaçado de perder o mandato e a Prefeitura de Granja

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) voltou a apreciar, ontem, a ação do PSDB contra o deputado estadual Gony Arruda (PSD) de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. A ação havia sido retirada de pauta para diligências na última segunda-feira.

Na sessão de terça-feira, três integrantes da Corte adiantaram seus votos pela cassação do mandato do deputado estadual por entenderem que não houve justa causa para a sua desfiliação do PSDB. Gony Arruda hoje, licenciado da Assembleia, é titular da secretaria de Esportes do Governo do Estado.

Acompanharam o voto da juiza Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima,  relatora do processo, o juiz de Direito Luciano Lima Rodrigues, e o juiz federal João Luis Nogueira Matias. O julgamento foi adiado por um pedido de vistas do jurista Manoel Castelo Camurça.

Gony Arruda, além de estar ameaçado da perda de mandato por infidelidade partidária, experimenta dificuldades na política do Município de Granja, seu principal reduto eleitoral, onde o prefeito que subsituiu o seu pai, Esmerino Arruda, cujo mandato renunciou recentemente, foi afastado do cargo por decisão judicial, suspeito da prática de crimes contra a administração pública.

Diário do Nordeste

Cassado, Demóstenes será substituído por ex-marido de mulher de Cachoeira

Por 56 votos a 19, o Senado aprovou hoje (11) acassação do mandato do senador Demóstenes Torres. Houve cinco abstenções no processo de votação secreta. Assumirá o mandato de senador o primeiro suplente de Demóstenes, Wilder Pedro de Morais, que é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes foi condenado à perda de mandato pela acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada por Cachoeira.

Assim que o resultado foi divulgado pelo painel do Senado, Demóstenes não esperou a proclamação pelo presidente do Senado, José Sarney. Ele se levantou, acompanhado de seu advogado, e seguiu para elevador privativo que o levou até a saída do Senado. Sem dar entrevista, Demóstenes entrou no carro de deixou a Casa.

Antes, em seu discurso de defesa, Demóstenes Torres se disse vítima da imprensa e atacou o relator do seu processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE).

Demóstenes reclamou de ter sido chamado de "braço político" e de "despachante de luxo" de Carlinhos Cachoeira, acusado pela Polícia Federal de comandar uma organização criminosa com a participação de políticos e empresários. "Fui moído, triturado, achacado na minha dignidade", reclamou o senador. “Fui chamado de despachante de luxo, braço político. Como é que eu vou me defender disso, se é como acusar a mulher de vagabunda. Tudo que ela disser vão dizer que ela está equivocada.”

Demóstenes lembrou que em 2004, a Polícia Federal realizou a Operação Vampiro que investigou fraudes em compra de medicamentos, época em que Humberto Costa era ministro da Saúde do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele também negou ter mentido no plenário do Senado ao se defender das denúncias. "Eu não menti aqui. Eu tenho a conduta parlamentar impecável. Quantas vezes eu procurei um senador aqui para pedir qualquer favor para Carlinhos Cachoeira?", questionou Demóstenes.

O senador disse ainda que está sendo visto como um "bode expiatório". “Querem me pegar porque vai ficar mal para a imagem do Senado", destacou Demóstenes. O senador repetiu que a mentira não configura quebra de decoro parlamentar. "Eu não menti, mas mentir não é quebra de decoro. Um senador não pode ser julgado pelo que fala na tribuna porque senão não sobra ninguém", atacou Demóstenes.

Antes do discurso de Demóstenes, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, ocupou por 15 minutos a tribuna do Senado. Ele defendeu que Demóstenes foi alvo de uma campanha difamatória e que é acusado por gravações que foram feitas de forma ilegal pela Polícia Federal. Além disso, de acordo com o advogado, os vazamentos criminosos das gravações ocorreram com o objetivo de provocar um prejulgamento tanto na justiça quanto no Senado.

"Estamos aqui para falar da vida de um senador que foi submetido a gravações iligais", disse o advogado. “Foram três anos um senador da República gravado indevidamente, ilegalmente”, enfatizou.

O advogado apelou para que os senadores esperassem o julgamento na Justiça para depois decidir sobre o mandato de Demóstenes. "Lá [no julgamento na Justiça] teremos o conforto da Constituição", disse o advogado. "A vida dá, nega e tira", ressaltou.

Almeida Castro também defendeu que a vontade dos eleitores de Demóstenes deveria ser respeitada pelos senadores. "Mais de dois milhões de eleitores trouxeram para cá o senador Demóstenes Torres", disse o advogado.

Edição: Talita Cavalcante

1ª Maratona Brisanet Eco Social foi realizada na cidade de Pau dos Ferros

A Brisanet Telecomunicações realizou no último domingo, dia 08 de julho, na cidade de Pau dos Ferros, a 1ª Maratona Brisanet Eco Social, evento este que teve como objetivo incentivar a prática da atividade física como forma da promoção da qualidade de vida bem como descobrir novos talentos. A corrida composta por três categorias: masculina, feminina e infantil, contou com a participação de um grande número de atletas oriundos de todas as regiões dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte em busca da conquista de uma das maiores premiações oferecidas em eventos do gênero na região. O ponto de partida de ambas as categorias foi a Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, principal espaço de lazer do município de Pau dos Ferros.
De lá os atletas seguiram com destino as principais vias da cidade onde após percorrem vários quilômetros retornaram para cruzar a linha de chegada no mesmo ponto de onde partiram. A primeira categoria a largar foi a infantil que teve como vencedor o garoto Nathan Fernandes da cidade de São Miguel-RN. Em seguida foi à vez da prova feminina que teve como ganhadora Damiana Batista Sales da cidade de Currais Novos-RN. Por fim chegou a hora da disputa masculina que contou com a presença de grandes nomes do atletismo regional. Em uma prova muito disputada o atleta José Pereira da Silva da cidade de Macaíba-RN conseguiu cruzar a linha de chegada na primeira colocação. Maiores informações a cerca da prova bem como a relação dos ganhadores e suas respectivas fotos encontram-se disponíveis no endereço www.brisanet.com.br/maratona.

UECE realiza matrícula dos alunos veteranos do semestre de 2012.2

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) realiza nos dias de 11, 12 e 13 de julho, no horário das 8h às 23h59, a matrícula dos alunos veteranos (exclusivamente pela INTERNET). A matrícula compreende duas etapas obrigatórias: na primeira fase (11 a 13 de julho),  o aluno seleciona as disciplinas que deseja cursar, observando a sua ordem de prioridade em relação às mesmas. Na segunda (24 e 25 julho), você deverá consultar o processamento do seu pedido de matrícula. Caso tenha sido aceito integralmente, a matrícula deverá ser confirmada. Se teve sua solicitação aceita apenas parcialmente ou negada integralmente, o estudante poderá refazer sua solicitação, incluindo ou excluindo disciplinas. Lembramos que o aluno que não realizar matrícula entra em situação de abandono de curso, sendo impedido de cursar o semestre letivo.

Informações sobre a matrícula

        Débito com a Biblioteca impede a matrícula do aluno. Observe, na 1ª fase, se existe uma informação comunicando que o aluno está em débito com a biblioteca e, caso sim, providencie imediatamente a resolução do problema, apresentando-se ao setor responsável.

        Não realizar a 1ª fase da matrícula significa entrar em situação de abandono. Não se esqueça de conferir, na 2ª fase da matrícula (reajuste), se as disciplinas solicitadas na 1ª fase foram aceitas ou não e, caso necessário, faça o devido reajuste. O aluno que teve o pedido de matrícula negado integralmente na 1ª fase e não faz o reajuste também entra em situação de abandono.

        Prioridade - A matrícula é feita por disciplina/turma, obedecendo-se a uma ordem de prioridade com a qual o aluno poderá ter seu pedido aceito ou rejeitado em cada disciplina. A sua prioridade de matrícula em cada disciplina pode ser vislumbrada através da numeração (1, 2, 3, 4), à margem direita do quadro das disciplinas ofertadas, na coluna com a designação PRI, que dispõe sobre a seguinte ordem de prioridade:

1. Alunos cujo ingresso corresponde ao semestre, curso e turno para a qual a disciplina – turma está sendo ofertada;

2. Alunos de outros semestres do mesmo curso, por ordem de antiguidade na UECE;

3. Alunos de cursos do mesmo Centro, para os quais a disciplina é ofertada;

4. Alunos de curso de outro Centro para os quais a disciplina é ofertada.

Assessoria de Comunicação da UECE

Ceará participa da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDCA- CE, e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (ADES), participam a partir desta quarta-feira (11) até o próximo sábado (14), em Brasília, da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. A Conferência, tem como objetivo mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a população em geral, para a implementação e o monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

        Entre os temas que serão levados pela comitiva cearense, estão: o pleno acesso aos serviços de assistência social e ao registro civil de nascimento, a expansão da educação integral e a consolidação de ensinos profissionalizantes de qualidade, a ampliação de políticas e programas referentes ao trabalho infantil, ao enfrentamento da violência sexual e ao atendimento socioeducativo, o aprimoramento dos mecanismos de denúncia e o fortalecimento dos órgãos de responsabilização.

        A comitiva cearense conta com a participação de 70 delegados, entre adolescentes, ONGs, conselheiros municipais, setoriais, conselheiros tutelares, universitários, promotores e defensores públicos, todos eleitos durante as etapas das conferências municipais e estadual, que aconteceram de agosto à outubro de 2011 e em maio deste ano, respectivamente. A inovação desta edição será a participação de adolescentes em todas as etapas.

Assessoria de Comunicação da STDS

Governo do Estado inaugura duas praças centrais no Crato nesta quarta-feira (11)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, entrega as obras de requalificação urbana das praças do município do Crato, na Região do Cariri. A inauguração das praças Alexandre Arraes e Praça da Sé acontece nesta quarta-feira (11), às 19 horas, e contará com a presença do secretário Camilo Santana, que representará o governador Cid Gomes. Ao todo o projeto de melhorias e requalificação urbana recebeu investimentos de R$ 5 milhões.

        Com a entrega das praças, a população do município conta com quatro polos de convivência, integração e lazer totalmente requalificados. As ações compreendem a repaginação do piso, instalação de rampas e pisos de módulo tátil para deficientes visuais, paisagismo, iluminação, sinalização, bem como a implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e etc.) que dão cara nova aos locais históricos do município. Durante a solenidade de inauguração, serão entregues as chaves dos 16 boxes que abrigarão os comerciantes que serão instalados na Praça da Sé.

        Para o titular da pasta, Camilo Santana, as obras de urbanização, além de oferecer à cidade uma nova configuração visual para a população e turistas recebidos, levará melhorias às pessoas com necessidades especiais. “O cuidado com as pessoas tem nos motivado a trabalhar em ações que nos remetam a construção de novos laços, de convívio social”, refere-se a construção de praças.

        Neste primeiro semestre foram entregues as praças Juarez Távora e Siqueira Campos, e a obra de pavimentação de um trecho de 400 metros da Rua Senador Pompeu e Miguel Limaverde.

Cidades do Ceará

        O projeto de requalificação urbana do Crato integra o Projeto Cidades do Ceará – Cariri Central da SCidades. O objetivo é estimular a economia, melhorar a infraestrutura urbana e ampliar as capacidades específicas de cada município do Cariri. Ao todo, cerca de R$ 130 milhões estão sendo investidos em toda a região.

Serviço

Entrega das obras de requalificação urbana do Crato

Data: 11/07/2012

Local: Praça da Sé (Rua Dr. João Pessoa, s/n, Centro)

Horário: 19 horas

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Professor poderá ter programas de acesso a eventos culturais e artísticos

A Câmara analisa um projeto que cria programas que assegurem o acesso dos profissionais do magistério a livros e materiais didáticos, literatura complementar em geral e frequência a eventos científicos, culturais e artísticos, como condição indispensável ao exercício profissional. Pela proposta (Projeto de Lei 3144/12), do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB),os programas serão mantidos pela União em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios. O projeto altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação (9.394/96). O autor argumenta que a preparação adequada do professor envolve, além do acesso a bons livros e materiais didáticos, a leitura constante e a presença em eventos científicos, culturais e artísticos relevantes. “Uma boa aula só pode ser conduzida por um profissional adequadamente preparado.

Esta preparação envolve o acesso a bons livros e materiais didáticos”, afirma Romero Rodrigues, acrescentando que o professor, para atuar em nível de excelência, necessita de bom padrão cultural. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Cúpula do PSB e ministros chegam ao Alvorada para jantar com Dilma

Os governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid Gomes (Ceará) chegaram por volta das 19h55 desta segunda-feira (9) ao Palácio da Alvorada para um jantar com a presidente Dilma Rousseff. O encontro entre Dilma e Campos, que é presidente do PSB, ocorre após uma série de rompimentos em alianças da sigla com o PT para as eleições municipais deste ano. Secretário especial do PSB, Cid Gomes cumprimentou a imprensa na chegada, mas falou pouco sobre o motivo do jantar, disse apenas que a conversa seria "político-administrativa". Pouco antes, chegaram ao Alvorada os ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Nas últimas semanas, PT e PSB decidiram caminhar separados na disputa eleitoral em algumas capitais em que era aliados. Em Recife, o partido lançou um candidato próprio, Geraldo Júlio, para concorrer contra o senador petista Humberto Costa. O prefeito atual, João da Costa (PT), não irá tentar a reeleição. No Ceará, o socialista Roberto Cláudio disputará a Prefeitura de Fortaleza com Elmano Freitas, apoiado pela atual prefeita Luizianne Lins (PT). Em João Pessoa, o PT lançou a candidatura do deputado estadual Luciano Cartaxo, para concorrer contra Estelizabel Bezerra, do PSB. Por fim, em Belo Horizonte, o PT decidiu sair da coligação do atual prefeito Márcio Lacerda, que concorre à reeleição pelo PSB, para lançar o ex-ministro Patrus Ananias. Em São Paulo, o PSB manteve o apoio ao candidato do PT, Fernando Haddad, apesar da da desistência da deputada Luiza Erundina (PSB) de se candidatar à vice. G1

Jornal Aqui chega ao Ceará

Depois de Belo Horizonte, Brasília, Recife, São Luís e Betim (MG), chegou a vez de Fortaleza. A capital cearense passa a contar com o Aqui Ceará, jornal diário que nasce com a proposta de oferecer conteúdo de qualidade e credibilidade sobre temas de interesse da população. No Aqui Ceará, a informação será apresentada de forma direta e objetiva, nos moldes da fórmula vencedora apresentada nos jornais que circulam atualmente em Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Maranhão. A primeira edição chega às bancas amanhã. “É mais um esforço do grupo em investir na concretização de novos projetos e ampliação de um produto com grande penetração na classe C. O lançamento reforça a estratégia de expansão do nosso grupo”, ressalta o presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa. Em formato berliner e com circulação em Fortaleza e regiões adjacentes, o novo jornal terá como uma de suas marcas registradas a comunicação direta com as classes emergentes. “É um investimento do grupo em um projeto vitorioso, muito bem calculado no tripé formato-preço-conteúdo”, destaca o presidente do Aqui Ceará, Evaristo de Oliveira. A relação custo-benefício faz com que o segmento dos jornais populares esteja em expansão no país: das 20 maiores tiragens da mídia impressa do momento, nove são de jornais populares – no início do século, havia apenas cinco publicações com esse perfil entre as de maior circulação no país. Desenvolvidas para alcançar todas as classes sociais, as edições do Aqui Ceará contarão, de terça a sábado, com 24 páginas. Às segundas-feiras, o jornal cresce para ampliar o espaço do noticiário esportivo, com ênfase nas informações relativas aos clubes do estado: Ceará, Fortaleza e outros times locais que mobilizam multidões a cada fim de semana. Também ganhará destaque a publicação do noticiário da capital, realizada de forma qualificada, sem utilização de recursos apelativos nem imagens chocantes. Como ocorre nas outras praças onde o jornal foi lançado, a ênfase está no serviço: da primeira à última página, o Aqui Ceará tem a missão de servir ao leitor. Para isso, foi montada uma redação na capital cearense, com profissionais qualificados, capazes de transformar esse lançamento em mais um produto vitorioso do grupo Associados. EM

Iniciado o cadastramento das entidades parceiras da Justiça Eleitoral para divulgação dos resultados das Eleições 2012

As entidades interessadas em firmar parceria com a Justiça Eleitoral para divulgação dos resultados das eleições municipais que se aproximam, têm até o dia 8 de agosto para enviar formulário preenchido com a solicitação para o TSE. A parceria é estabelecida por meio de resolução editada pelo TSE e prevê facilitar e agilizar a divulgação dos resultados das eleições. Qualquer pessoa interessada poderá acessar os resultados ao lado dos parceiros cadastrados pelo TSE. TRE CE

Ceará terá mais 412 vereadores

O Ceará terá 2.149 cadeiras para vereadores nas eleições municipais de 2012. Este número representa um aumento de 412 vagas – 23,72% em relação às eleições de 2008, quando havia 1.737 cadeiras nas Câmaras de Vereadores dos 184 municípios cearenses.

O número de vagas cresceu por conta da emenda Constitucional nº 58/2009, que permite aos municípios a ampliação da quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A emenda também fixa um limite de vagas conforme o total de habitantes. A Constituição Federal, através do artigo 29, ainda estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na Lei Orgânica Municipal.

Clique no arquivo para ver a situação das vagas para vereador em cada município nas eleições de 2008 e como ficou este número nas eleições deste ano.

TRE CE

Coelce é condenada a pagar R$ 50 mil por corte indevido de energia

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 50 mil ao cliente D.W., que sofreu cobrança indevida e teve suspenso o fornecimento de energia da residência. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 27274-50.2007.8.06.0001/0), em novembro de 2004, a Coelcerealizou a troca do medidor de energia da casa de D.W.. Ele afirmou que, após a mudança, o valor da conta aumentou consideravelmente, passando de uma médiade 3.000/4.000 kw para 12.835/14.024 kw.

O cliente tentou negociar com a concessionária, mas não obteve êxito, razão pela qual ingressou com ação na Justiça. Requereu indenização por danos morais e que a Coelce se abstivesse de cortar o serviço por motivo de inadimplência.

Antes da decisão judicial, porém, a empresa suspendeu o fornecimento de energia. Na contestação, defendeu ter agido legalmente diante dos débitos.

Ao julgar o caso, o magistrado considerou ter havido ofensa ao direito do consumidor. “Houve ato lesivo, pois a Coelce cobrou as taxas com base em novo medidor (não periciado e impugnado) e, sem esperar decisão judicial, cortou o fornecimento da energia”. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (06/07).

TJCE

Semace multa 19 carros por emissão de fumaça negra no Cariri

A equipe do Programa de Combate à Fumaça Negra da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou blitze na região do Cariri, no período de 3 a 5 de julho. Na oportunidade, 421 veículos foram vistoriados para a verificação do índice de poluição emitido pelos escapamentos. Desse total, 19 estavam emitindo fumaça acima do nível permitido, sendo quatro em Crato, 12 em Juazeiro do Norte e três em Barbalha.

Para fazer a medição a Semace utiliza a escala de Ringelmann Reduzido, constituída por cinco cores, que variam do cinza claro ao preto total. A medição é realizada traçando-se um comparativo entre a cor da fumaça expelida pelo carro e as cores da escala, identificando assim, o nível de poluição.

A multa varia de R$ 1.239,33 a R$ 4.957,32. Porém, caso o responsável pelo veículo apresente-o à Semace para uma nova vistoria dentro de 15 dias, a contar da autuação, e esse esteja dentro dos padrões, a multa tem uma redução de 50%. O objetivo é minimizar a poluição atmosférica ocasionada pela fumaça emitida pelos carros movidos a diesel que circulam com o motor desregulado.

Atenção especial
De acordo com o coordenador do Programa de Combate à Fumaça Negra, Francisco de Oliveira, a região do Cariri vem recebendo uma atenção especial da equipe, pois há uma grande quantidade de veículos movidos a diesel circulando naquela região. “Aqui podemos ver um tráfego intenso de caminhões e transportes alternativos. Infelizmente, o índice de veículos poluindo o meio ambiente tem ficado acima da média”, ressaltou Oliveira.

Para finalizar, o coordenador do programa aconselhou que os proprietários dos automóveis procurem sempre fazer a manutenção adequada de seus carros para evitar a emissão de fumaça.

Assessoria de Comunicação da Semace

Sesa/ESP-CE promovem curso em Gerontologia para melhoria da atenção ao idoso

Fortalecer a abordagem gerontológica para a melhoria da atenção ao idoso e a consolidação do envelhecimento ativo na Rede de Atenção à Saúde do Ceará. Esse é o objetivo do Curso de Fundamentos em Gerontologia, a ser ministrado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), através da Escola de Saúde Pública do Ceará, sob a coordenação do Centro de Educação Permanente em Atenção à Saúde.

Voltado para profissionais de nível superior da rede de atenção à saúde do Ceará, o curso será ministrado em duas etapas. A primeira turma acontece no período de 9 a 13 de julho e a segunda turma será no período de 6 a 10 de agosto. Serão disponibilizadas 50 vagas e a carga horária é de 40 horas. As atividades serão realizadas no Hotel Mareiro (Avenida Beira Mar, 2830 - Meireles).

Especificamente, o curso pretende capacitar os participantes para compreender o processo de envelhecimento a partir de uma visão biopsicossocial; conhecer as políticas públicas de relevância para a saúde da pessoa idosa no Sistema Único de Saúde; analisar e discutir ações de promoção à saúde do idoso; identificar e discutir, de forma interdisciplinar, a abordagem dos principais problemas de saúde do idoso na rede de atenção à saúde do Ceará.


A metodologia do curso baseia-se na construção e elaboração de conhecimentos de acordo com a realidade do participante, utilizando métodos que facilitam o processo dialógico entre o facilitador e participante: Trabalhos em grupos, Exposições Interativas, Análise e Estudo de Situações Problema, Estudos Dirigidos e Exibição e Debate de Vídeos.

O conteúdo do curso abordará temas como “Envelhecimento, velhice e sociedade”, “Políticas e direitos da pessoa idosa”, “Promoção do Envelhecimento ativo e saudável”, “Atenção à saúde da pessoa idosa”.

Velhice
Em todo o mundo, se verifica um crescente número de idosos em função do aumento da expectativa de vida, da queda das taxas de mortalidade, associada a natalidade em declínio. Em decorrência, se vivencia a transição epidemiológica que imputa ao sistema de saúde a urgência em responder as especificidades da atenção aos indivíduos longevos, muito frequentemente acometidos de doenças crônicas, fragilidades e perdas funcionais.

O Ceará, mesmo sendo um estado de população jovem, registrou no ano 2000, um índice de envelhecimento de 27,7% de idosos para cada cem mil indivíduos com idade inferior a 15 anos. Atualmente, o Ceará possui uma população de 431.551 idosos com 60 a 69 anos, 253.952 na faixa etária de 70 a 79 anos e 120. 859 com 80 anos e mais, perfazendo um total de 806.362 idosos.

O setor público de saúde, apesar de desenvolver ações importantes e pioneiras na saúde do idoso, ainda não consegue assegurar a equidade e a integralidade das políticas de saúde para o envelhecimento, com assistência de qualidade, tanto na prevenção, terapêutica e reabilitação aos idosos. Por conta disso, a ESP-CE idealizou o Curso de Fundamentos da Gerontologia, uma iniciativa voltada para educação permanente dos trabalhadores do SUS na área estratégica da saúde do idoso.

Assessoria de Imprensa da ESP-CE

Setur cede Hotel Escola em Guaramiranga para instalação de Unidade do IFCE

Nos próximos meses, o Ceará ganhará um centro de excelência para formação em turismo, gastronomia, hotelaria e eventos. A parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que vai selar a instalação do equipamento, será oficializada nesta terça-feira (10), às 10h30, no Auditório da Secretaria do Turismo (Setur).

O secretário do Turismo, Bismarck Maia, e o reitor do IFCE, Cláudio Ricardo Gomes de Lima, vão assinar o convênio que trata da cessão da antiga mansão de veraneio dos governadores do Estado, em Guaramiranga, para a instalação de uma unidade de ensino e pesquisa voltada para o turismo, a ser administrada pelo instituto.

Construída sobre uma colina, em 1978, a casa possui 16 apartamentos, três salões, restaurante, varandas, piscinas, sauna, jardins e horta; e será reformulada para receber a unidade do IFCE.


Desde 1990, o imóvel tem uso semelhante, pois abrigava o Hotel Escola do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac, onde eram ofertados cursos de qualificação nas áreas de garçom, barman, camareira, entre outros.

No entanto, a parceria amplia a capacidade de uso do imóvel e a oferta de cursos. “Vamos ter no espaço um projeto bem maior do que havia antes, coisa que apenas uma instituição de ensino superior poderia oferecer, dotando o Maciço de um centro de excelência em turismo, o que vai fomentar a atividade na região, qualificando e gerando empregos para os moradores, além de inserir práticas sustentáveis”, explica Bismarck.


Serviço:
Assinatura de convênio entre Governo do Estado e IFCE: 10h30, no auditório da Setur (Av. Gal. Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo do Cambeba - Edifício Seplag), 10/07/2012, 10h30.



Assessoria de Comunicação da Secretaria do Turismo do Estado

Cid Gomes realiza aula inaugural para concursados das Polícias Civil e Militar e Pefoce

A aula será no Centro de Convenções, às 17 horas, desta terça-feira (10). São 1.000 aprovados da Polícia, 740 da Polícia Civil e 177 da Pefoce.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE), dá início ao curso de formação dos aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e da Perícia Forense do Ceará, ocorridos entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. A aula inaugural acontece nesta terça-feira (10), no Centro de Convenções Edson Queiroz, na Avenida Washington Soares, 1141, às 17 horas. A aula inaugural será ministrada pelo governador Cid Gomes.

Ao todo serão 1.000 alunos no curso de formação da Polícia Militar, 740 matriculados no curso de formação para Inspetor de 1ª Classe da Polícia Civil e 177 profissionais para o curso de formação da Perícia Forense, entre eles peritos criminais, legistas e auxiliares de perícia.

De acordo com editais publicados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do concurso, os aprovados e matriculados nos cursos deverão comparecer em horários determinados para credenciamento e devidamente fardados conforme cada curso.

Polícia Militar
Os matriculados no curso de formação para soldados em carreira de praça da Polícia Militar, deverão se apresentar no Centro de Convenções às 11h30min, portando identidade original, e vestindo calça jeans azul e tênis preto. Neste primeiro momento serão entregues, pela organização, as credenciais e camisetas que compõem o fardamento. Para os candidatos do sexo masculino, o cabelo deverá estar cortado com máquina dois e para os candidatos do sexo feminino, o cabelo deverá estar preso tipo coque.

Os exames de capacidade física acontecerão na Academia Estadual de Segurança Pública, entre os dias 13 e 15 de julho. O edital do concurso também especifica o dia e a hora que cada candidato deverá comparecer para os exames, bem como especifica a quais exames será submetido.

Também no edital estão especificados data e locais do curso de formação, determinado endereço onde cada matriculado estará participando das aulas.

Polícia Civil
Os matriculados no curso de formação para inspetor da Polícia Civil do Ceará que tiveram o nome homologado no edital (clique aqui para conferir edital), deverão comparecer ao Centro de Convenções às 13h30min, portando documento original e deverão estar fardados conforme determinação da Academia Estadual de Segurança Pública. Para conferir o caderno técnico do fardamento, clique aqui. O fardamento é de responsabilidade do aluno.


Perícia Forense


Os aprovados no concurso que fizeram as matrículas no curso de formação para a Perícia Forense do Ceará e tiveram os nomes homologados deverão comparecer ao Centro de Convenções às 13h30, portando documento original e também deverão estar fardados conforme determinação da Academia Estadual de Segurança Pública. Para conferir o caderno técnico do fardamento, clique aqui. O fardamento é de responsabilidade do aluno.




Assessoria de Comunicação da AESP

Seminário de Operações de Estádios começa nesta terça-feira (10), no Centro de Eventos

O seminário terá a participação de 300 profissionais ligados à área de operação de estádios. O seminário terá ainda a presença de representantes da Copa de 2018, que acontecerá na Rússia.


Os responsáveis pelos principais estádios brasileiros estarão reunidos numa mesma sala, com um mesmo objetivo: elevar a nível internacional a qualidade dos serviços oferecidos ao torcedor. A oportunidade está marcada para esta terça-feira (10), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), em Fortaleza, dia de abertura do Seminário de Operações de Estádios promovido pelo Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA 2014. Os temas abordados incluem modelo de gerenciamento, práticas de negócios, quantidade de pessoal operacional, gramados e sustentabilidade.

“No primeiro dia, vamos colocar os administradores das arenas das 12 sedes da Copa do Mundo da FIFA e de estádios participantes das séries A e B do Campeonato Brasileiro frente a frente com profissionais experientes, promovendo a transferência de conhecimento e a troca de informações entre eles. O objetivo é deixar legado ao contribuir para que após 2014 as arenas continuem oferecendo serviços de alta qualidade nos 12 estádios da Copa do Mundo da FIFA e para que esse cenário se repita também em outros estádios pelo Brasil”, explica o gerente de operações de estádios do COL, Tiago Paes.

Entre os palestrantes estão representantes do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, do Mineirão, da Arena Fonte Nova e do Reliant Stadium, localizado em Houston, nos Estados Unidos. Cada sede da Copa do Mundo da FIFA será representada por oito profissionais ligados à área de operações de estádios. O seminário também terá a presença de quatro representantes da Copa do Mundo da FIFA 2018, na Rússia. Ao todo, 300 pessoas são esperadas no evento, que vai até quinta-feira (12).

“Na quarta e na quinta estaremos reunidos com os responsáveis pelas 12 arenas para falar do papel que cada um – COL, FIFA e os operadores dos estádios – vai exercer durante a Copa das Confederações da FIFA e a Copa do Mundo da FIFA. Para garantir que essa engrenagem complexa funcione bem, é preciso alinhar questões que envolvem hospitalidade, serviços médicos, marketing, imprensa, TV, segurança, credenciamento, tecnologia, transporte, logística e limpeza”, exemplifica o diretor-executivo de operações do COL, Ricardo Trade.

Serviço:
Os jornalistas credenciados terão acesso à abertura do evento, com a formação da mesa diretora, no dia 10, às 9h. As demais palestras e reuniões serão fechadas.


Serão realizadas três oportunidades de imprensa durante o seminário:
» 10/7 (TER) – 10h – Coletiva de abertura, com os participantes da mesa diretora (representantes do COL, Ministério do Esporte, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza).
» 11/7 (QUA) – 11h – Apresentação sobre operações de arenas.
» 12/7 (QUI) – 12h15 – Coletiva de encerramento.