Carro de candidata à prefeitura em Mauá é alvejado por tiros

O carro de campanha da candidata à prefeitura de Mauá (SP), Vanessa Damo (PMDB), foi alvejado por três tiros em um atentado que aconteceu na madrugada da última sexta-feira, por volta da meia-noite. Ninguém ficou ferido.

Na hora do ataque, o veículo estava na rua Santos Dumont, na Vila Guarani em Mauá. Vanessa não estava no carro. Quem dirigia era o marido da candidata e presidente municipal do PMDB, José Carlos Orosco Júnior.
Segundo o vice presidente municipal do PMDB, Gilberto João de Oliveira, Orosco foi obrigado a diminuir a velocidade por conta de uma valeta na rua e então um indivíduo que usava uma touca no rosto fez quatro disparos contra o veículo(apenas três acertaram o alvo).
Moradores da região afirmaram o suposto criminoso teria entrado em um carro Vectra, estacionado na esquina, após efetuar os disparos. O caso foi encaminhado para a 1ª DP da cidade.
Vanessa Damo disputa o segundo turno da eleição em Mauá com Donisete Braga (PT). No primeiro turno, ela teve 33,9% dos votos, contra 38,3% do petista.

Terra

Após aumento nos salários, despesa com vereadores vai a R$ 36 milhões em Salvador

Quanto custará um vereador de Salvador na próxima gestão? Depois do aumento dos salários aprovado por eles mesmos na última quarta-feira, a remuneração, que era de R$ 10.476, passará a ser de R$ 15.031 - mas as despesas não param por aí.

Na nova legislatura, cada um dos 43 vereadores será responsável por um gasto médio de quase R$ 71 mil mensais. Além do salário, somam-se mensalmente outros custos como o pagamento de assessores (a verba tem limite de R$ 53.033,16), despesas com combustível (R$ 1.865),telefone celular (R$ 300) e  selos (R$ 750). 
  
Como estas outras verbas não sofreram reajustes, o aumento da despesa da Casa fica por conta dos salários dos vereadores. Se antes, o custo salarial deles durante um ano era de aproximadamente R$ 5,11 milhões, com o reajuste de 44% passará a ser de R$ 8, 11 milhões. Somando-se todas as despesas acima relacionadas, a conta chega a R$ 36,6 milhões por ano.   

O aumento aprovado pelos vereadores provocou uma chuva de críticas na internet. Só no site do CORREIO, a notícia recebeu mais de 200 comentários de internautas indignados com o aumento (ver quadro). Mas os vereadores  não consideram estes custos altos. Os R$ 53 mil destinados ao pagamento de assessores são divididos entre sete até o máximo de 20 funcionários. Eles são contratados pela Câmara, mas indicados por cada parlamentar, que determina o salário e a função.

Os vereadores recebem tíquetes para abastecer os carros oficiais, mas a Câmara informou que  este valor não é suficiente para circular pela cidade. O valor recebido para os gastos com telefone (R$ 300) também é considerado insuficiente. Na era da tecnologia, mais que o dobro do gasto com celular é destinado à compra de selos (R$ 750).


‘Obrigação’ 
Nesta quinta (25), o líder do governo na Câmara, Teo Senna (PTC), defendeu o reajuste. Segundo ele, Casa nada mais fez  que seguir a Constituição Federal, que prevê que os vereadores podem receber até 75% do que ganha um deputado estadual ( R$ 20 mil). “Deveria ser automático. Não deveríamos nem ter que passar por este processo”. Senna disse que 19 colegas que não se elegeram votaram a favor do aumento, inclusive ele mesmo, que não foi reeleito. “Todo mundo votou com muita naturalidade. É obrigação”.

Sobre o custo de R$ 70,9 mil mensais, ele acha que é um valor necessário para o trabalho do vereador, salientando que o salário é de R$ 15 mil, e os outros custos cobrem despesas com o dia a dia do trabalho do Legislativo. “Usamos a assessoria para exercer nosso mandato, com discussões, debates com pessoas que trabalham diretamente nas comunidades. Em uma cidade de três milhões de habitantes, com tantas dificuldades, nossas tarefas são complexas”, defende o líder do governo. 

A  líder da oposição, vereadora Vânia Galvão (PT), admitiu que o assunto causa polêmica, porque, de um modo geral, os salários na Câmara são mais altos do que o da maioria dos trabalhadores. Ela acha que a mudança desse quadro deve ser uma briga do povo. “Se for comparar com o que ganha um trabalhador é realmente injusto. Mas o aumento está previsto na Constituição. Se ela não presta, vamos fazer um movimento para mudar a lei”, argumentou.

Padrão
Vânia Galvão lembra  que a Casa não tinha um reajuste salarial há quatro anos. Considerando o salário mínimo de 2009 (R$ 465) e o do próximo ano (R$ 670,95), o aumento dos vereadores segue o mesmo padrão: 44,2%. A vereadora frisou que não considera o custo mensal dos vereadores alto  porque, em Salvador, eles não recebem verba indenizatória, o que quer dizer que todos os gastos com audiências públicas, divulgação de eventos, carros de som etc, saem do próprio bolso.

Mesmo não tendo sido reeleita, Vânia votou a favor do aumento salarial dos próximos vereadores. A Câmara aumentou ainda o salário do futuro prefeito, de R$ 12,4 mil para R$ 18 mil. A vice-prefeita eleita receberá a mesma remuneração que os vereadores (R$ 15 mil), assim como os secretários municipais.   

Correio da Bahia

Seis capitais do Nordeste terão segundo turno neste domingo

Das 17 capitais onde haverá segundo turno das eleições municipais neste domingo (28), seis ficam no Nordeste. São elas: Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). As atenção estão voltadas para a capital alencarina, onde o PT do ex-presidente Lula e o PSB do governador de Pernambuco Eduardo Campos - aliados que romperam tradicionais palanques nestes pleitos municipais - disputam com candidatos próprios.

Na capital cearense, Elmano de Freitas (PT) - postulante apoiado pela atual prefeita, Luizianne Lins (PT) - enfrenta um adversário novo, porém forte, que é Roberto Claudio (PSB). As recentes pesquisas de intenção de votos mostram uma disputa acirrada, com os dois candidatos praticamente empatados em torno dos 40%. O PSB era aliado da gestão petista, ajudou inclusive a eleger Luizianne, mas, em um movimento patrocinado pelo governador Cid Gomes (PSB), homem de confiança de Eduardo, decidiu lançar um nome próprio. Já Luizianne teve que brigar pela candidatura de Elmano até na Executiva Nacional petista por encontrar resistência entre os próprios correligionários.

Na reta final da campanha, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula participaram de um comício organizado de última hora por lá, após uma passagem do governador Eduardo Campos.

Em João Pessoa, o palanque formado é PT contra PSDB, com Luciano Cartaxo e Cícero Lucena, respectivamente. Cartaxo lidera as recentes pesquisas de intenção de votos, com percentual em torno de 65%. Já Cícero Lucena aparece com 24%. Por lá, o PT firmou uma aliança com um rival histórico, o PPS. Os socialistas, que apoiam os petistas nacionalmente, mas se aproximaram dos tucanos com alianças em municípios importantes nestas eleições, decidiram pela neutralidade no segundo turno. No primeiro, tinham a candidatura de Estela Bezerra (PSB).

Em Salvador, a disputa é entre o deputado federal ACM Neto (DEM) e deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT). Caso se eleja, o democrata, que também disputou a Prefeitura em 2008, dará um respiro ao seu partido, que nesta eleição sucumbiu. Pelegrino disputa o executivo municipal pela quarta vez e, pelo que apontam as recentes pesquisas de intenção de votos, parece que não se elegerá novamente. Nas sondagens, ACM Neto (DEM) tem 47% das citações contra 39% do adversário. No primiero turno, o democrata teve 40,17% dos votos e Pelegrino, 39,73%.

Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Morais (PMDB) protaganizam a disputa em Natal. Por lá, o pedetista está mais bem cotado nas pesquisas, aparecendo com 49% contra os 35% do adversário. Carlos Eduardo, ex-prefeito, também se deu melhor na primeira eleição, registrando 40,41% dos votos. Hermano teve 23,02%.

O pedetista endossa o discurso de candidato da mudança com experiência e acusa a cidade de passar por uma crise adminstrativa. Já o peemedebista fez uma campanha de ataques, criticando a gestão do concorrente.

Em Teresina, o atual prefeito, Elmano Férrer (PTB), e o deputado estadual Firmino Filho (PSDB) disputam o segundo turno. Na primeira votação, Firmino tem 38,77% dos votos válidos, e Elmano Férrer, 33,14 %. As recentes pesquisas apontam para a eleição do tucano, com 48% dos votos, contra os 43% do petebista.

São Luis é outro caso em que as sondagens sinalizam para a não reeleição do atual prefeito. Edivaldo Holanda Júnior (PTC) - que teve 36,4% dos votos válidos no primeiro turno - aparece com quase 60% nos levantamentos do segundo turno. O atual gestor, João Castelo (PSDB) ficou com 30,6% dos votos válidos no primeiro turno e figura nas pesquisas com 40%.

NE10

Sem pagar salários há 3 meses, prefeito é afastado do cargo

Sem pagar os salários dos funcionários e aposentados há três meses, o prefeito da cidade de Maribondo (a 63 km de Maceió), José Márcio Tenório de Melo (PSC), foi afastado do cargo no mesmo dia em que sindicatos da cidade se uniram para uma campanha beneficente: arrecadar alimentos para ajudar a população, que não tem o que comer por causa dos salários atrasados. O prefeito culpa o governo federal pelo atraso.

A campanha arrecadou alimentos que formaram cestas básicas e foram distribuídas na porta da Câmara de Vereadores da cidade. A aposentada Maria Nazaré não tinha mais o que comer em casa. "Não tem nada na dispensa", contou. O aposentado Nestor Ronaldo dos Santos chorou ao receber o donativo. A cesta básica ajudaria a encher as panelas para a primeira refeição do dia. "Só Deus nos ajuda", disse.

Maribondo tem mais da metade da população abaixo da linha da pobreza. Por isso, quando o salário atrasa, a situação preocupa e o pequeno comércio da cidade entra em colapso. Postos de saúde e escolas do município estão em greve há 50 dias, sem data para o retorno aos trabalhos.

O prefeito alegou que não tem dinheiro para pagar os salários. Ele diz que com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, o governo federal cortou os repasses para os cofres de Maribondo. "Não tenho como pagar os salários dos servidores", afirmou, por telefone, à TV Gazeta, afiliada à Rede Globo. Além de suspensão dos pagamentos, o prefeito cortou 30% dos vencimentos.

A desculpa não convenceu o Ministério Público Estadual, que afastou o prefeito no final da tarde desta quinta-feira por atos de improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos dos promotores Neide Maria Camelo, José Carlos Castro, Tácito Yuri de Melo e Napoleão Franco.

Segundo o MP, o prefeito tem dinheiro em caixa para pagar os salários. Somente nos três primeiros anos de mandato, a arrecadação da cidade cresceu 32,74%. Este ano, a redução foi de 9,08%. "Isso não é suficiente para se instaurar o caos na cidade", disse a promotora Neide Camelo. Foi constatado ainda que o prefeito descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal - ele gasta 64% da folha de pagamento com pessoal.

"O que vemos na cidade é uma irresponsabilidade fiscal", resumiu a promotora, culpando o prefeito pelo ato, que, mesmo com a "folha estourada", fez concurso público e contratou pessoal, sem poder pagar. Além disso, segundo a acusação, ele desviou quase R$ 2 milhões em verbas federais da educação só este ano. O MP rastreia o destino do dinheiro. Os professores e os funcionários das escolas estão, há meses, sem receber salários. "A permanência do prefeito representa, por si só, uma afronta à ordem pública", resumiu a promotora.

Em Fortaleza, disputa empatada faz candidatos trocarem acusações sobre divulgação de boatos

Com a disputa marcada pelo empate técnico nas pesquisas de opinião entre os candidatosElmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), o clima da campanha a dois dias da votação é de briga intensa pelo voto em Fortaleza.

Uma das polêmicas que ganhou corpo na reta final foi a acusação, de ambos os lados, da proliferação de boatos.

Os dois lados têm críticas e se esquivam da responsabilidade de “histórias” que têm surgido nos últimos dias, seja por panfletos apócrifos, seja por informações que estariam sendo passadas à população para prejudicar o adversário.

Pelos socialistas, quem ataca o adversário é o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), que acusa a campanha de Elmano de Freitas de causar terrorismo. “Nós temos um limite da decência. Quem inventa que vai acabar com o Bolsa Família, que vai aumentar preço de passagem é o candidato Elmano. Se não bastasse já abandonar a população nos postos de saúde, maltratar os trabalhadores nos terminais, ainda espalha boatos mentirosas para aterrorizar e tirar a liberdade do nosso povo", disse.

Gomes afirmou, porém, que não acredita que os boatos mudem o resultado da eleição. “O povo de Fortaleza nunca errou. Pode até as imediações errarem, dar informações erradas, como esses boatos, mas o povo Fortaleza é o povo da cidade mais progressiva do brasil e sabe tranquilamente nesse momento quem é o melhor para Fortaleza”.

No horário eleitoral gratuito desta sexta-feira (26), o candidato Roberto Claudio também comentou os supostos boatos. “Espalharam boatos por ai. O Bolsa Família é um direito seu, pago pelo governo federal, e nele ninguém mexe. Vou manter o preço da passagem em R$ 2. Vou garantir todas as conquistas de médicos, professores e servidores. Não vou cobrar pedágio nem vou fazer rodízios. Abra o olho e não se deixe enganar”, afirmou.

Contra-ataque
Do lado petista, o deputado estadual e coordenador-geral da campanha, Antônio Carlos (PT), nega que boatos estejam sendo espalhados por pessoas ligados a Elmano de Freitas.

“Nós não trabalhamos com esse tipo de postura. O Bolsa Família é uma grande conquista feita pelo PT. Se a população está associando algo porque ele se aliou a setores que fazem críticas ao programa, como com o DEM, não temos nada a ver”, disse.

O deputado também reclamou da distribuição de panfletos acusando o petista de apoiar o aborto e outras questões. “O que tive oportunidade de ver, e fui até o local, foi a apreensão de panfletos com o tema aborto, com coisas religiosos. Coisas absurdas! Usaram um flanelinha, que confessou que recebeu R$ 5. Pessoas no carro entregaram e prometeram, após a entrega, dar mais R$ 5. Só esse rapaz estava com 550 panfletos. A Polícia Federal abriu um inquérito, e nesse período outras várias denúncias foram flagradas e acabamos encaminhando para investigação”, afirmou.

Por conta das supostas denúncias, o site oficial de Elmano criou uma "central da verdade", onde dá suas explicações sobre as versões que estariam sendo deturpadas. Entre os temas citados estão: aborto, atuação dos tribunais superiores, cargos na prefeitura, filiação ao PT, escola em tempo integral e funcionamento do Hospital da Mulher.

O deputado não quis acusar diretamente o candidato Roberto Claudio pelos boatos e panfletos, mas faz insinuações. “Só têm dois candidatos. Nós temos condições de dizer quem fez, não podemos acusar, mas se somos dois e não existe campanha nacional nesse sentido... A PF está investigando. A nossa coligação é que está sendo alvo de campanha apócrifa. Da nossa parte sempre privilegiamos propostas”, disse.

UOL

Vereador é assassinado com vários tiros na porta da casa da mãe

O vereador de Niterói Lúcio Diniz Araújo Martelo, conhecido como Lúcio do Nevada (PRP), foi assassinado com pelo menos quatro tiros quando saía da casa da mãe em Santa Bárbara, Niterói, região metropolitana do Rio, na noite de quinta-feira (26). O político seguia para um comício quando seu carro foi alvejado por ocupantes de outro veículo.

Mesmo baleado, ele tentou escapar correndo, mas os criminosos continuaram atirando.

Quando os bandidos fugiram, o assessor de Lúcio, que também estava no carro e não se feriu, assumiu a direção do carro e foi até o hospital. O vereador eleito ainda chegou com vida no Hospital Azevedo Lima, mas não resistiu.

De acordo com as primeiras informações, nada foi roubado do empresário e ele pode ter sofrido um atentado.

O carro usado pelos criminosos que mataram o vereador foi encontrado abandonado a poucos quilômetros do local do crime. A polícia vai ouvir nos próximos dias o assessor que presenciou o assassinato.

Desembargador morto

Na mesma noite em que o vereador foi assassinado, o desembargador aposentado Gilberto Fernandes foi baleado em uma suposta tentativa de assalto na avenida Sete de Setembro, esquina com a rua Ministro Otávio Kelly, em Icaraí, também em Niterói. Ele morreu na madrugada desta sexta-feira (26) após ser atingido na cabeça e no pescoço.

O magistrado chegou a ser operado no Hospital Azevedo Lima, mas não resistiu aos ferimentos. O desembargador aposentado estava acompanhado dos netos de 13 anos e 15 anos, que não se feriram. 

Gilberto Fernandes foi o primeiro desembargador negro a ingressar no Tribunal de Justiça fluminense. Ele se aposentou em 2004.

R7

Juíza de Salitre promove audiências para reconhecimento de paternidade

A juíza Maria Lúcia Vieira promoveu, nessa quarta-feira (24/10), audiências para reconhecimento de paternidade na Comarca de Salitre, a 520 km de Fortaleza. Na ocasião, foram realizados seis exames de DNA.

De acordo com a magistrada, a prática é importante porque, nos processos de investigação de paternidade, as partes ficam cientes de que somente o exame trará certeza absoluta e, com isso, ficam motivadas a resolver imediatamente seus propósitos ou dúvidas existentes.

Além disso, a medida garante a efetivação dos direitos e ajuda a superar mais uma dificuldade enfrentada pelos jurisdicionados. Sem recursos próprios, eles ficavam à espera de inclusão em cadastros municipais. Os exames, explicou a juíza, nem sempre se realizavam e, por causa disso, os processos demoravam a ser concluídos.

A coleta do material foi realizada pela técnica de enfermagem Maria Melânia Morais de Alencar, da Secretaria Municipal de Saúde. Participaram das audiências as servidoras Maria Ilma e Josiene Veloso, além do advogado Caio Sérgio Ferreira Freitas.

TJCE

Rio busca área para missa do papa Bento 16

Enquanto emissários do Vaticano circulam pela cidade do Rio, a prefeitura carioca busca uma nova área para o papa Bento 16 celebrar a missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude, em julho de 2013.

O local anterior era a base aérea de Santa Cruz, na zona oeste, que deve ser descartada em razão do tráfego de aviões.

A mudança nos planos teve justificativas contraditórias. Segundo o comitê organizador da jornada, "a Aeronáutica vetou o uso da base aérea por questões que incluem logística e custos para retirada das aeronaves do local."

Procurado pela Folha, o Centro de Comunicação da Aeronáutica (Cecomsaer), em Brasília, apresentou versão diferente: "a Aeronáutica não fez nenhuma objeção à realização da missa do Papa na base aérea de Santa Cruz."

Na última segunda, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, discutiram alternativas para solucionar a questão.

"O comandante da base de Santa Cruz relatou alguns problemas de logística, como o acesso ao local e a retirada dos equipamentos. O ministro Gilberto Carvalho repassou as informações nesta reunião, mas não houve uma decisão final. Uma alternativa está sendo buscada. O uso da base aérea não foi descartado", informou à Folha a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência.

ALTERNATIVA

Para substituir a base aérea, a primeira opção da prefeitura é uma área em Guaratiba, bairro vizinho à Santa Cruz, também na zona oeste.

Há três dias, Alberto Gasbarri, profissional responsável pela organização das viagens do papa Bento 16, está na cidade para definir detalhes do roteiro do líder da Igreja Católica durante a Jornada Mundial da Juventude, que promete reunir mais de 2 milhões de pessoas entre 23 e 28 de julho de 2013.

O emissário do Papa chegou a visitar o Centro de Operações da Prefeitura, setor responsável por monitorar o tráfego e alguns serviços públicos prestados nas ruas do Rio.

Hoje, Gasbarri vai se reunir com integrantes do comitê e com outros profissionais envolvidos na organização da jornada. Ele retorna à Itália amanhã.

Berlusconi é condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal

O ex-premiê italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira a quatro anos de prisão por fraude fiscal na compra de direitos televisivos do seu império midiático Mediaset, segundo o jornal Corriere della Sera. A decisão também o impede de ocupar cargos públicos por cinco anos. Ainda cabe recurso, desta forma ele não deverá ser preso até a sentença transitar em julgado.

“Os direitos eram objeto de manejos e aumentos injustificados, passavam da função comercial. Serviam somente para aumentar o preço”, disse o juiz de primeira instância do Tribunal de Milão que decidiu a sentença. 

Segundo a Promotoria, Berlusconi e seus funcionários lideravam um esquema para comprar direitos televisivos de filmes americanos com o objetivo de veiculá-los nos canais privados da Mediaset por meio de empresas que não estão sujeitas à regulamentação do país em que operam. Assim, o ex-premiê declarava pagamentos falsos para evitar taxas.

Junto a Berlusconi, para o qual a Promotoria de Milão pedia uma condenação de três anos e oito meses de prisão, era acusado neste processo também Fedele Confalonieri, presidente do grupo italiano Mediaset. Confalonieri, porém, foi absolvido. Não teve a mesma sorte o produtor hollywoodiano Frank Agrama (deverá pagar três anos de prisão), bem como os empresários Daniele Lorenzano e Gabriella Galetto, todos condenados.

O processo contra Berlusconi, de 76 anos, tramitava na Justiça havia seis anos. Há dois dias, o ex-premiê tinha voltado a afirmar que não concorreria ao cargo de primeiro-ministro nas próximas eleições, pelo partido de centro-direita Povo da Liberdade (PDL).

VEJA

Joaquim Barbosa para presidente da república ?

No ar desde 08 de outubro (dia seguinte ao primeiro turno das eleições municipais), um site na internet criado por um grupo de três jornalistas do Rio de Janeiro vêm chamando a atenção na rede por "lançar" a candidatura do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa à Presidência da República para as eleições de 2014. 
Sob o slogan "Somos brasileiros que acreditam que o Brasil só achará seu caminho com um presidente sério", o site traz uma biografia, fotos, charges e dezenas de depoimentos elogiosos ao relator do mensalão. Há também um link para que o usuário baixe a imagem de um adesivo típico de campanha eleitoral, com os dizeres "Joaquim Barbosa presidente 2014". 

Em conversas informais, o ministro já descartou entrar para a política. Diz que aceita as manifestações de carinho, mais frequentes desde o início do julgamento do mensalão, mas reitera que não considera nem leva a sério pedidos para se candidatar a cargos públicos. Idealizadora do site, a jornalista Renata Maia, 29 anos, sabe disso. Mesmo assim, diz que a intenção foi fazer uma homenagem ao magistrado, que, para ela, "não tem medo de falar o que pensa". 

"A galera da nossa geração não tem referência na área política, nem na jurídica. E a gente quer mostrar para ele o quanto se tornou uma referência para toda a juventude, e até também para as pessoas mais velhas. É uma homenagem a um brasileiro que dá orgulho", diz a jornalista. Há menos de 20 dias na rede, o site já recebeu mais de 23 mil visitantes, com 181 mil visualizações o recorde foi registrado nesta quinta, com 38 mil visualizações, segundo a agência de comunicação que montou site.

Fonte: G1

MP organiza transição municipal em Acopiara

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Acopiara Juliana Silveira Mota, promoveu, nessa quinta-feira (25), uma audiência pública visando as tratativas sobre o período de transição entre a atual e a próxima gestão municipal, vez que pertencentes a grupos políticos diversos.

A audiência foi dividida em dois temas principais, sendo o primeiro deles a necessidade de continuidade do serviço público e, no segundo momento, tratou-se da necessidade de constituição de uma equipe de transição a fim de, harmonicamente, ser feita a transferência de “poderes”.

Além da representante do Ministério Público, o ato contou com a participação dos juízes de Direito oficiantes naquela comarca, Leonardo Afonso Franco de Freitas, respondendo pela 1ª Vara, e Welithon Alves de Mesquita, respondendo pela 2ª Vara, juntamente com o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, e representante de todo secretariado municipal.

Na oportunidade, restou acertada a constituição de uma Comissão Interinstitucional composta pela promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, os representantes do Poder Judiciário, o atual prefeito e pelo prefeito eleito, Francisco Vilmar Félix Martins, ambos acompanhados de seus procuradores jurídicos.

A comissão será responsável pela criação, organização e gerenciamento da equipe de transição, cujos moldes ainda serão definidos, ficando acertada, ainda, a realização de reuniões semanais, geralmente às quintas-feiras. O primeiro encontro foi designado para o dia 1º de novembro de 2012, às 09h, na sede da Promotoria de Justiça da comarca de Acopiara.

MPCE

55% dos prefeitos candidatos já conseguiram se reeleger em 2012

No total, 1.510 prefeitos venceram nas urnas ainda no primeiro turno. Esse número representa 55% dos que concorreram: é o menor índice desde o ano 2000. Naquela eleição, e também na de 2004, 58,2% dos candidatos conseguiram se reeleger. Em 2008, o número subiu para 65,9%.

Nem todos os prefeitos em exercício quiseram se candidatar. Por causa disso, o índice de renovação das prefeituras chegou a 73% do total. Os números estão numa pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribui o resultado às dificuldades enfrentadas pelos prefeitos: “O município é o ente da federação desprotegido; é aquele em que o cidadão nasce, vive e morre, mas a maior concentração de recursos está em Brasília. Como é que isso retorna depois? Quem é que pode iniciar alguma coisa sem ter recurso?”

A avaliação de Ziulkoski pode ser embasada por um estudo produzido pela consultoria do Senado. Intitulada “O que reelege um prefeito?”, a análise conclui que gastos públicos têm relação direta com a chance de reeleição. Na prática, segundo o estudo, um prefeito que tenha reduzido em 10% a despesa corrente ao longo do mandato teve uma probabilidade de reeleição de 28%. Já aquele que aumentou a despesa em 50% teve essa chance ampliada para 43%.

Uso da máquina

Para os críticos, essa relação entre os gastos públicos e a chance de vitória nas urnas é um dos defeitos da reeleição. O deputado Reguffe (PDT-DF) é o autor de uma emenda ao Anteprojeto 2/11, da Comissão Especial da Reforma Política, que acaba com a reeleição no Executivo e limita, ao parlamentar, esse direito a apenas uma vez. Para ele, a reeleição faz com que se use “descaradamente” a máquina administrativa: “A máquina pública tem que ser usada para devolver serviços de qualidade ao contribuinte e não para perpetuar máquinas políticas. O instituto da reeleição aprofunda isso”.

Um dos autores do estudo do Senado, o consultor Alexandre Rocha aponta também um ônus para os prefeitos nas eleições: “O fato de você estar no exercício do cargo lhe dá projeção e acesso aos recursos públicos que os concorrentes não têm, mas ao mesmo tempo há uma cobrança pela prestação de serviços públicos. Então, essa exposição tanto pode ser para o bem quanto para o mal”.

Ag. Câmara