Deputados aprovam redução da maioridade penal em crimes hediondos

Foi aprovado há pouco, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, emvotação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.

Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos decrimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos.

Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.

Os deputados favoráveis à PEC saíram da reunião em direção ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Polícia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, não passarão”.

O talento poético do Conselheiro Domingos Filho

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM realizou, na última terça-feira, 16, no município de Iguatu, mais uma edição do programa educacional “Capacidades”, onde o órgão tem por objetivo auxiliar as administrações públicas municipais na obtenção de melhores resultados dentro da prestação de serviços públicos, bem como reduzir a possibilidade de irregularidades por falta de preparo técnico, além de estimular a participação da sociedade no acompanhamento dos gastos governamentais.

A programação é composta de cursos presenciais e a distância, cujo conteúdo foi definido em função de pesquisa prévia que identificou as maiores necessidades do público-alvo. Com vistas às eleições municipais do próximo ano, foi incluído, também, material com orientações voltadas para procedimentos de transição de governo.

Em Iguatu cerca de 700(setecentas) pessoas participaram do evento, que foi presidido pelo Conselheiro Domingos Filho, no Auditório do IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

POETA.

No final do evento, o conselheiro Domingos Filho, que já foi Deputado Estadual e Vice-Governador do Ceará, foi abordado pelo repórter Alex Santana – radialista e editor do Iguatu.Net -, acerca de sua possibilidade de retornar em breve a vida político-partidária.

Após muita insistência do repórter, Domingos Filho com sua verve poética, resolveu encerrar o assunto:

“Se eu disser que não, você não acredita

Se eu disser que sim, você desconfia.

Então não digo sim nem digo não”.

E em seguida, completou:

“De uma paixão que se acaba

A cura é bastante lenta

É cicatriz mal curada

Com qual coisa arrebenta”.

Por Fabrício Moreira

Mortandade de peixes no Castanhão

Os criadores de peixes do açude Castanhão, localizado nos Municípios de Alto Santo, Jaguaribara e Jaguaretama, vem passando por momentos de tristeza e dor, diante de tantos prejuízos.

A capacidade do açude está abaixo dos 19% e atualmente comporta um grande número de gaiolas ( Tipo Criação)  e devido a falta de oxigênio, toneladas de peixes estão morrendo.

Conversando com criadores da associação do Castanhão, podemos sentir a tristeza de quem a muitos anos trabalha com a principal fonte de renda dessa região, que agora ver o seu Futuro ameaçado.

Muitos desses criadores tem empréstimos a pagar no banco, e espera-se que se caso os órgãos competentes venham a requerer a diminuição da produção, afim de acabar com a mortandade de peixes, que essas dívidas sejam prorrogadas.

O Castanhão enfrenta o 4°ano seguido de seca, e provavelmente não suporte mais um ano de estiagem, a situação tende a piorar segundo a Funceme, que já fez estudos que apontam uma nova estiagem em 2016.

Alto Santo É Notícia

Deputado Agenor Neto participa de movimento em Brasília em prol do HUB da TAM

Seguida  liberado por não ter sido reconhecido pelas vítimas como um dos autores do fato. Um projeto estratégico para a economia do Ceará, que é a atração do hub dos voos da TAM no Nordeste, ficou mais perto de ser concretizado desde que o Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, foi incluído no novo pacote de concessões do governo federal.

E neste movimento para que o Ceará conquiste este equipamento, o deputado Agenor Neto ao lado do colega, deputado Danilo Oliveira foram a Brasília e recepcionados pelos senadores,  Tasso Jereissati, Eunício Oliveira e José Pimentel ; reforçaram o desejo de que a TAM instale o hub em nosso estado.

A Instalação do HUB da TAM Será um novo centro de vôos nacionais e internacionais , criará entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos , com investimentos de R$ 3,9 bilhões . O HUB fará a conexão , de forma rápida , a destinos no exterior . No Brasil , a empresa já tem hubs operando em Brasília e Guarulhos .

“Foi um momento importante, onde todos unidos independente da cor partidária estão lutando para que este investimento venha para o Ceará, e queremos que todos também façam a sua parte”, destacou Agenor Neto.    

Donald Trump anuncia pré-candidatura à Presidência dos Estados Unidos

O empresário Donald Trump anunciou sua pré-candidatura à Presidência dos Estados unidos pelo Partido Republicano, segundo informações da revista Veja. A entrada de Trump na corrida presidencial já foi cogitada desde 1988, a partir de quando revelou ter pretensões de assumir a cadeira do Salão Oval. É a 12ª pessoa que lança a pré-candidatura para o próximo pleito pelo partido. Além da carreira de sucesso como empresário – sua fortuna é estimada em US$ 9 bilhões – Trump se tornou uma personalidade nos EUA por apresentar o reality show ‘O Aprendiz’, que teve versão brasileira com o empresário Roberto Justus. “Senhoras e senhores, eu anunciando oficialmente a minha candidatura à presidente dos Estados Unidos, e nós vamos fazer o nosso país ser grande novamente", disse ele. Apesar da fama, ele é criticado por nunca ter assumido qualquer cargo público. 

Contas de Dilma não são aprovadas por relator do TCU; presidente terá 30 dias para explicar

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes decidiu dar um prazo de 30 dias para que a presidente Dilma Rousseff se explique pessoalmente sobre irregularidades apontadas pelo órgão na prestação de contas do governo de 2014. Caso a proposta seja aprovada pelos demais integrantes do tribunal, será a primeira vez que o tribunal convoca um presidente a explicar as contas de seu governo. Em seu voto, lido por pouco mais de uma hora, Nardes afirmou que irregularidades cometidas no ano passado em relação aos gastos públicos impedem a aprovação das contas. "As contas não estão em condições de serem apreciadas em razão dos indícios de irregularidades. Não foram fielmente observados os princípios legais e as normas constitucionais.", disse Nardes que, antes da anunciar a decisão, fez um discurso duro sobre os problemas apresentados nas contas de 2014. "Todos devem se submeter ao império da Lei e não podemos agir diferente se quisermos consolidar a democracia brasileira", afirmou Nardes.

Fonte Diário do Nordeste

SDA faz seleção para Ematerce

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza seleção de 218 profissionais de níveis médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares nos municípios do Ceará.

Os selecionados vão atuar nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e promover a transferência de conhecimentos tecnológicos aos beneficiários do projeto de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Estado do Ceará.

Serão oferecidas Bolsas de Transferência Tecnológica (BTT), que variam de R$ 1.000,00 (nível médio) até R$ 2.700,00 (nível superior). O prazo de vigência das bolsas é de cinco meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 36 meses.

As vagas disponíveis são para profissionais de nível médio com formação em Técnico Agropecuário, bem como profissionais de nível superior com formação em Engenharia de Pesca, Pedagogia, Tecnologia em Irrigação, Biologia, Agronomia, Geografia, Sociologia, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Arquitetura, Comunicação Social e Tecnologia de Alimentos.

Prazo

As inscrições começaram ontem e prosseguem até o dia 26 de junho. Podem ser feitas pelo site da SDA. O edital está disponível para acesso no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 15 de junho de 2015, folhas 12 a 19.

A prova será realizada no dia 5 de julho e os locais serão divulgados no próximo dia 1º de julho, no site da SDA.

Plano

A SDA realizou, ontem pela manhã, a reunião preparatória para o Plano Plurianual (PPA). O Seminário de Preparação do PPA teve com tema "Os 7 Cearás e o PPA 2016/2019: Retomando o Diálogo com os Territórios e o Sistema" e aconteceu no Hotel Romanos.

Contou com a participação de representantes de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Além disso, contou, ainda, com representantes dos 13 territórios regionais, que integram o projeto Desenvolvimento Territorial da SDA.

O objetivo do encontro, segundo a SDA, foi nivelar as informações com os núcleos de base para formatar e sistematizar as metas do PPA 2016-2019.

Mais informações

Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA)

(85) 3101.8029 / 3101.8023

Das 8h às 12h, e das 13h às 17h

selecao@sda.ce.gov.br

Fonte: Diário do Nordeste

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Eunício anuncia sessão temática para debater marco regulatório do pré-sal

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira informou nesta terça-feira, 16, que o Senado irá realizar no próximo dia 30 sessão temática para discutir o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o modelo da forma de partilha do pré-sal (PLS 131/15).

Ainda de acordo com Eunício, os senadores devem aprovar hoje requerimento de urgência para apreciação da matéria, entretanto ele informou que o acordo de líderes garante que a proposta só será apreciada após profundo debate para esclarecer as dúvidas e polêmicas sobre a questão.

O projeto de Serra exclui, por exemplo, a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras na exploração e produção de cada licitação.

Na avaliação de grande parte dos senadores, o momento econômico e o atual cenário da Petrobras exige que as regras sejam reavaliadas para tentar reerguer a empresa. Eunício defende que o texto não seja aprovado de forma açodada já que se trata da maior empresa do País. Mas segundo ele, é preciso levar em conta o novo momento econômico por qual passa o Brasil.

Ele defendeu também que é preciso ouvir a empresa para comprovar suas condições de investir na exploração dos poços do pré-sal. “É preciso ouvir a Petrobras, é preciso ouvir o governo, num debate com um tema importante como esse. A Petrobras é a maior empresa do Brasil e precisa que ela seja ouvida também, para sabermos se ela tem ou não tem condições de participar da exploração nessa cota de 30%. No caso estudar se ela teria um direito de preferência na exploração ou se mantida a exclusividade”, disse.

Fies

Eunício também informou logo após a reunião de líderes que ficou acordado para o próximo dia 30 uma segunda comissão temática. Esta debaterá sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que desde o início do ano tem recebido críticas de estudantes pela limitação no acesso ao programa. De acordo com Eunício, essa também é uma questão que está sempre presente em audiências dos senadores com a sociedade civil. “É preciso esclarecer os rumos do programa de financiamento e as prioridades da Pátria Educadora”, disse. 

Assessoria

 

Congresso Nacional pode votar vetos presidenciais hoje

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) se reúne hoje, às 19 horas, para analisar seis vetos presidenciais a projetos de lei. Entre os vetos que podem ser votados está o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).

O trecho vetado concedia prazo de 30 dias para os parlamentares de um terceiro partido mudarem para a legenda criada por meio de fusão, sem a punição de perda do mandato. A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.

Instalação de antenas

Outro veto pendente de análise é o feito ao Projeto de Lei 5013/13, do Senado, sobre implantação e uso de antenas, transformado na Lei 13.116/15. Um dos itens atribuía à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de conceder autorização à prestadora de serviço que não conseguisse emissão de licença para instalação de torres em área urbana no prazo de 60 dias.

A licença é atribuição dos municípios. Dilma argumenta que o dispositivo viola o pacto federativo.

A sessão do Congresso ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados.

Agência Câmara

Tranquilos, Vovô e Leão concordam com decisão de adiamento de decisão

Ao contrário do que se poderia pensar, Ceará e Fortaleza estão bem tranquilos para o resultado do julgamento da final do Campeonato Cearense, que sai apenas na próxima segunda-feira (22). Nesta segunda (15), o relator do processo, Rodrigo Azim, pediu adiamento da votação dos auditores em uma semana devido à complexidade do processo.

- Sinceramente, é uma das poucas vezes que eu vejo essa tomada de atitude e fico sereno em relação ao fato. Isso nos traz uma certa despreocupação, porque se ele (relator) fosse proferir um voto de supetão, sem analisar, era provável que houvesse alguma injustiça. Por isso, ele tendo a oportunidade de ler o depoimento da testemunha, analisar tudo direitinho, pode ser que o voto venha com mais segurança - explicou Clarke Leitão, advogado do Ceará.

O presidente do Fortaleza, Jorge Mota, que também é advogado e participou da defesa do Leão do Pici, também demonstrou tranquilidade ao término do julgamento.

- Estou confiante. O que se viu aqui, das providências pertinentes ao Fortaleza, foram adotadas. O Fortaleza nem era mandante. As providências foram tomadas em reunião antes do Clássico. o que era permitido a nós fazer, foi feito. As providências que era cabíveis aos clubes foram tomadas. Como o próprio relator entendeu que era bom o adiamento, nós entendemos. Eles têm uma semana para estudar o processo e na segunda-feira a gente decide essa situação - declarou o mandatário tricolor.

Fortaleza, Ceará, Federação Cearense de Futebol e Arena Castelão recebem o veredicto na próxima segunda-feira (22), na sede da FCF, a partir das 14 horas.

Globo Esporte

Deputado Agenor Neto apresenta projeto de lei que fortalece o ensino público no Ceará

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei de indicação que cria o Agente da Educação. O programa tem como objetivo apoiar o processo de ensino dos alunos da rede pública do Estado, atuando de forma estratégica no reforço escolar, contribuindo de forma importante no fortalecimento das relações família e escola. 

A proposta de nº 101/15, é de autoria do deputado estadual Agenor Neto (PMDB). Segundo o parlamentar, o programa é uma experiência exitosa de interação entre escola e família, implantado na educação de Iguatu em 2008, quando o mesmo foi prefeito do município.

"Depois da implantação desse projeto em Iguatu, tivemos uma melhoria nos indicadores, como o aumento dos índices de frequência escolar e a redução na evasão e repetência. Diante de tamanho sucesso, resolvemos levar a proposta para todo o Ceará", disse.

O deputado Agenor Neto lembra que o programa teve reconhecimento nacional e internacional, tendo se destacado em reportagens da Revista Veja, da Revista Plenário da Assembleia Legislativa do Estado, e em outros veículos de comunicação. "As ações do programa ganhou destaque no país, sendo reconhecido pela UNESCO e pela Fundação Abrinq como uma experiência inovadora na estratégia de aprendizagem”, observou.

Medalha Raul Barbosa: TCM anuncia os homenageados

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, anunciou na reunião do Pleno, na última semana, as personalidades escolhidas para receberem a “Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa” edição de 2015.

Os agraciados são: o governador do Ceará, Camilo Sobreira de Santana; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho; o conselheiro aposentado e ex-presidente do TCM, Artur Silva Filho; e o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana.

A homenagem, tradicionalmente, faz parte das comemorações de aniversário da Corte de Contas, que, este ano, completa 61 anos. A data da entrega será informada posteriormente.

TCM

Venezuela barra avião da FAB com Senadores Brasileiros

O Senado informou nesta segunda-feira que a Venezuela barrou a entrada de senadores brasileiros que pretendiam visitar políticos de oposição detidos no país. Segundo o Senado, o Ministério da Defesa, ainda na sexta-feira passada, informara que as autoridades venezuelanas não tinham dado autorização para que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com uma comitiva de senadores pousasse em Caracas na próxima quinta-feira.

Os problemas para autorização foram confirmados pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Os dois acionaram o presidente da Casa, Renan Calheiros, para tentar reverter a situação. A informação também foi confirmada por integrantes da Mesa do Senado. À noite, o ministro Jaques Wagner (Defesa) negou que a Venezuela já tenha tomado decisão. Ele disse que pediu autorização para o voo da FAB na tarde de nesta segunda-feira.

— A Venezuela ainda não respondeu. Qualquer voo da FAB para pousar em outro país precisa pedir pouso. É praxe. Estou aguardando a resposta conforme acordo entre países. Mas evidentemente é de se imaginar que a Venezuela não tem o menor interesse nessa visita — disse o ministro.

O Palácio do Planalto não comentou, sustentando que ainda estavam em curso as negociações entre a FAB e a correspondente venezuelana. Aécio, Aloysio e outros senadores anunciaram viagem à Venezuela para dar apoio a líderes da oposição daquele país. A viagem ganhou caráter de missão oficial chancelada pelo Senado brasileiro. nesta segunda-feira, Renan falou duas vezes com Wagner.

— O presidente Renan disse ao ministro Jaques Wagner que era importante a comissão ir em avião militar, avião da FAB. Se não conseguirmos autorização, vamos de avião de carreira, até de ônibus — disse Aloysio ao GLOBO.

Aécio foi informado das dificuldades pela Presidência do Senado.

— Houve uma solicitação por parte do presidente do Senado Federal ao ministro da Defesa, que se dispôs, inclusive, a disponibilizar uma aeronave, mas por ser uma aeronave militar, precisamos de uma autorização. Se não houver, vamos com uma do Senado Federal — disse Aécio.

BUSCA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO

Assessores do gabinete de Renan Calheiros confirmaram o recebimento da informação pela Defesa. Alguns acreditam que a viagem poderá até ser adiada ou mesmo cancelada. Ao ser perguntado se temia que o governo venezuelano considerasse a visita uma intromissão, Aécio disse que não se trata disso, e sim de suprir uma “omissão do governo do Brasil” na defesa da democracia na América Latina.

— Vamos, de forma absolutamente respeitosa, dizer que na nossa região o tempo do autoritarismo já passou. Não (é intromissão), porque estaremos lá pregando aquilo que é essencial no mundo civilizado, que é o respeito à democracia e às liberdades. Não há mais espaço para presos políticos, nem na nossa região, nem em qualquer outra parte do mundo. Estaremos suprindo a gravíssima omissão do governo brasileiro — disse Aécio.

Diante da informação inicial que os parlamentares disseram ter sido prestada por Jaques Wagner a Aloysio e Renan, os senadores chegaram a conclusão de que o governo brasileiro não estava fazendo força, e, na verdade, tenta convencê-los a desistir. Mas os senadores avisaram que não vão desistir e nesta terça-feira vão definir como chegar a Caracas.

Primeiro Aloysio entrou em contato com o Itamaraty e a Defesa. Segundo o senador, Jaques Wagner, na sexta-feira, ligou para ele e disse que o governo da Venezuela não autorizaria o pouso do avião militar. Inconformado, Aloysio procurou Renan, que voltou a Wagner e, segundo relatos, ouviu dele a mesma resposta de que não poderia autorizar a aeronave, diante do veto da Venezuela. nesta segunda-feira à noite, Aloysio e Aécio se reuniram com Renan para discutir alternativas de viagem.

— Está soando como uma comissão de senadores da oposição, mas não é. É uma comissão do Senado, com senadores da oposição e base — explicou Aécio.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), quer que a Casa tome medidas contra o veto da Venezuela.

— É um absurdo. Vou entrar amanhã (hoje) com um pedido para que o Senado corte relações e que a Venezuela seja excluída do Mercosul — disse.

Com Luiza Damé

O GLOBO

Iguatu sedia etapa do programa "Capacidades" do TCM.

Iguatu sedia nos dias 16 e 17 de junho o programa educacional "Capacidades". O evento é uma realização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e conta com a parceria da Prefeitura de Iguatu. Podem participar: gestores e servidores, estudantes e população em geral.

O objetivo é auxiliar as administrações públicas municipais na obtenção de melhores resultados dentro da prestação de serviços públicos, bem como reduzir a possibilidade de irregularidades por falta de preparo técnico, além de estimular a participação da sociedade no acompanhamento dos gastos governamentais.

A programação é composta de cursos presenciais e a distância, cujo conteúdo foi definido em função de pesquisa prévia que identificou as maiores necessidades do público-alvo. Com vistas às eleições municipais do próximo ano, foi incluído, também, material com orientações voltadas para procedimentos de transição de governo.

O evento será realizado no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) campus Cajazeiras. Participam os seguintes municípios: Acopiara, Baixio, Carius, Catarina, Cedro, Ererê, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe, Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro, Quixelô, Umari, Várzea Alegre.

O Conselheiro Domingos Filho(foto) será um dos palestrantes.

Local: IFCE - Campus. Bairro Cajazeiras - Rodovia Esradual/CE Iguatu via Várzea Alegre. Km - 05.

Funcionário Público morador de Juazeiro do Norte se envolve com pornografia infantil

O combate à pornografia infantil é um dos principais desafios das autoridades contra esse crime asqueroso. Neste sentido, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um funcionário público morador de Juazeiro do Norte, cidade localizada a cerca de 490 quilômetros de Fortaleza, acusado de transmitir, armazenar e disponibilizar na internet fotografias de crianças em práticas sexuais explícitas ou em atos libidinosos. Caso condenado, A.G.P., de 40 anos, pode ter de pagar multa e ficar preso por até seis anos, se levarmos em conta somente a maior pena prevista para os crimes.

A.G.P. foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) em cumprimento a mandados judiciais como parte das investigações sobre a transmissão e compartilhamento de dados com conteúdo pornográfico infantil por meio da rede P2P (peer-to-peer). Neste tipo de rede são utilizados softwares que permitem a troca direta de arquivos entre computadores, com maior velocidade e sem conexão com um servidor único, onde as informações seriam armazenadas, estando elas espalhadas por milhões de outros computadores.

O acusado fazia parte de um grupo de usuários, no Brasil, de uma das várias redes P2P monitoradas em caráter permanente pela PF e que compartilham arquivos com pornografia infantil. Material apreendido na residência de A.G.P. e submetido a perícia comprovou as práticas criminosas. Em depoimento à policial, ele, que tem formação em Computação, confessou que acessava sites de compartilhamento de pornografia infantil na Internet, mas negou ter repassado os arquivos por ele recebidos.

Crime

De acordo com números da Safernet, ONG que luta contra crimes virtuais, o crime na internet mais denunciado no Brasil em 2013 foi a pornografia infantil. Em 2013, 24 993 páginas foram denunciadas às autoridades por conter material envolvendo pornografia infantil. O número representa um aumento de 3,83% em comparação a 2012. A soma de todas as páginas denunciadas no Brasil em 2013 é de 54 221. O crime de publicação e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil prevê pena que pode chegar a seis anos de reclusão e multa.

Fonte: O Estado CE

Senado deve votar aumento da pena para adolescente que cometer crime hediondo

Na semana em que a Câmara dos Deputados discute o projeto de redução da maioridade penal e faz nesta terça-feira (16) uma audiência pública, com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o assunto, o Senado poderá votar um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia o tempo de punição, de três anos para oito anos, para adolescentes que cometerem crimes hediondos. Nesta terça-feira, o senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria, deverá apresentar um substitutivo ao projeto de Serra.

Segundo Pimentel, seu substitutivo será estruturado em quatro partes. A primeira estabelece que os jovens com menos de 18 anos, que cometerem crimes hediondos, poderão ter pena máxima de até oito anos e ficarão recolhidos em um sistema diferente dos demais adolescentes. “Essa é uma forma de resguardar os adolescentes que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. Por exemplo, um garoto furta um par de tênis. E aí ele é recolhido no mesmo sistema que o outro que sequestrou, matou e roubou. Não é razoável, não é? Então, o que nós estamos fazendo é criando um sistema especial para os jovens que praticaram o crime hediondo”, explicou.

O segundo ponto do projeto prevê que esses adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. De acordo com Pimentel, esses adolescentes poderão ficar presos até completarem 26 anos, e não mais até os 21 anos como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Assim, com o acompanhamento, o juiz poderá avaliar se é caso de liberação antecipada do jovem ou se ele deverá continuar recolhido no sistema diferenciado”.

Na terceira parte, o substitutivo do senador cearense estabelece que o adulto que usar jovens para a prática de crimes terá sua pena duplicada. E, por fim, o texto do relator prevê que tanto os jovens que cometerem crimes hediondos, quanto os que praticarem crimes menos graves, deverão obrigatoriamente estudar nos centros de recolhimento até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente o ECA prevê que eles devem concluir apenas o ensino fundamental.

Segundo Pimentel, o projeto resolve a pressão da sociedade para que os adolescentes que cometem crimes graves sejam punidos com mais rigor. “O que nós estamos fazendo é dando uma resposta à sociedade, mas, ao mesmo tempo, com muita objetividade”, afirmou. Na avaliação do senador, é provável que com esse substitutivo haja um esvaziamento ao projeto da Câmara que reduz a maioridade penal para 16 anos.

“O governo e este relator têm uma leitura que a questão da redução da maioridade penal é porque esse grupo [de deputados que querem a redução da maioridade em todos os casos] quer pegar a criança que roubou um par de tênis e colocar no presídio junto com os maiores praticantes de crimes que lá se encontram. E isso não resolve”, disse.

De acordo com Pimentel, o financiamento para as mudanças no sistema, que incluem a construção das casas de recolhimento diferenciadas e a oferta de educação de nível médio e profissionalizante virá das fontes previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o senador, o PNE já prevê a destinação de recursos para esses fins. As fontes de sustentação financeira do plano são 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal.

O relator garante que já apresentou sua proposta de substitutivo ao autor original do projeto. “Se tem uma coisa que aprendi nesses 25 anos de política é que, no Senado, quem não negocia não vê suas pautas aprovadas”, disse. Pimentel prevê que o substitutivo será lido e discutido na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (17). Se houver consenso, ele pode ser votado no mesmo dia. Caso contrário, pode haver pedido de vista para que ele seja votado na próxima semana.

Agência Brasil

Eunício defende candidatura do PMDB para presidência em 2018

“O PMDB vai ter candidatura própria. Não dá mais para o PMDB ficar a reboque de nenhum partido”, assegurou o senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, sobre a disputa eleitoral à presidência da República, durante o programa Debates do Povo, da Rádio O Povo/CBN, nesta segunda-feira, 15. Além das próximas eleições, o debate teve como tema principal a Reforma Política, que está em discussão no Congresso Nacional.

 

Sobre a Reforma Política, o senador alegou ser esse um debate extremamente importante para o Brasil e que vem sendo aguardado pelos eleitores. Porém, ele afirma que falta uma discussão maior com a sociedade e sintonia entre as casas legislativas. Na avaliação de Eunício Oliveira, até o momento, o único ponto importante aprovado pela Câmara dos Deputados, que responde aos apelos das ruas, foi o fim da reeleição. “O resto é perfumaria”.

 

Segundo o parlamentar, o Senado fez o seu papel votando todos os itens levantados sobre a Reforma Política, agora o Congresso aguarda que a Câmara avance no debate de pontos essenciais para uma verdadeira mudança no processo eleitoral, com o fim das coligações proporcionais e do financiamento de campanha. “As coligações proporcionais são uma aberração, uma sopa de letrinhas. Extinguimos e a Câmara reavivou, e nós (senadores) vamos extinguir de novo”, garantiu.

 

Eunício acredita que caso o atual modelo de financiamento de campanha perdure, casos de corrupção irão continuar. “Essa forma de financiamento de campanha não pode permanecer, está equivocada. Da forma como está, não tem transparência e gera corrupção”, defendeu.

 

O Peemedebista também se posicionou contra o fim da reeleição e defendeu a extinção dos chamados “partidos de aluguel”. "O Congresso aprovou nova regra estabelecendo que partidos tenham cinco anos de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o processo de fusão seja realizado", disse. Outra medida para acabar com esses partidos, entende, é o fim das coligações proporcionais.

Milhã: Igreja é arrombada e assaltada, ladrões violam até o sacrário

A capela de Santa Terezinha localizada no bairro Bom Acerto, na cidade de Milhã, sertão central do Ceará, foi arrombada neste final de semana.

Até o sacrário foi arrombado mostrando assim tamanha audácia dos larápios.

Segundo os levantamentos realizados pela Polícia Militar, os ladrões levaram três microfones e uma caixa de som amplificada.

Porém o fato considerado mais grave, e que mais ofende os fieis, foi a violação do sacrário, que é um pequeno cofre que fica sob o altar para guardar a pixide ou ostensório onde está a eucaristia.

Os criminosos quebraram a tampa do sacrário e o mesmo foi encontrado jogado em um terreno atrás da igreja.

A polícia está realizando diligências no sentido de identificar e prender os ladrões de igreja, contudo até o momento ainda não obteve êxito.

Com Informações do Divulga Milhã

O rádio de São Paulo está ausente da Copa América

Nenhuma emissora de rádio de São Paulo mandou narrador para a Copa América. 

Ao contrário de outros tempos, não tão distantes, estão todas transmitindo os jogos dos seus estúdios.

 

A Transamérica FM - SP pagou os direitos e mandou um repórter para o Chile, assim como o Sistema Globo de Rádio. As outras, nada.

 

A cadeia verde amarela, que congrega todas as emissoras da Band, tinha uma pessoa ligada à CBF fazendo boletins para ela. Mas que também não está mais.

 

Por José Carlos Nery

PF abre inquérito contra Palocci na Lava Jato

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro Antônio Palocci (ministro da Fazenda no governo Lula). A medida foi tomada por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato - investigação sobre esquema de corrupção e propinas que se instalou na Petrobrás entre 2003 e 2014. O despacho de Moro é datado de 14 de abril.

O inquérito, que corre sob sigilo por determinação de Moro - 'a fim de resguardar a eficácia das diligências' - apura se Palocci de fato pediu R$ 2 milhões ao doleiro Alberto Youssef - peça central da Lava Jato -, em 2010, para a campanha da então candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

Youssef fez delação premiada na Lava Jato. Ele apontou deputados, senadores e ex-políticos como supostos beneficiários de valores ilícitos obtidos no âmbito de contratos da estatal petrolífera.

O depoimento que cita Palocci foi dado por outro delator, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás. Ele declarou à força-tarefa da Lava Jato que foi procurado por Youssef naquele ano e que o doleiro lhe teria solicitado a quantia alegando que era uma demanda feita pessoalmente pelo ex-ministro - na ocasião, Palocci já não ocupava cargo no governo federal.

Segundo o delator, Youssef pediu R$ 2 milhões e disse que o dinheiro era para a campanha de Dilma. O ex-diretor da Petrobrás afirmou que a quantia sairia do 'caixa do PP' - o Partido Progressista mantinha o controle da Diretoria de Abastecimento.

Em sua delação, porém, Youssef negou taxativamente que tenha procurado o ex-diretor da Petrobrás em nome de Palocci e pedido os R$ 2 milhões.

Em março, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou abrir inquérito contra 52 políticos citados nas delações de Youssef e de Paulo Roberto Costa.

As investigações sobre os alvos que não mais detêm foro privilegiado perante os tribunais superiores foram deslocadas, por ordem do STF, para a primeira instância judicial, no caso a 13. Vara Criminal da Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato. É o caso de Antônio Palocci.

COM A PALAVRA, A DEFESA

O criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro da Fazenda, tem reiterado que Antônio Palocci jamais solicitou dinheiro para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010. Batochio aponta as contradições dos delatores. Lembra que o doleiro Alberto Youssef desmentiu Paulo Roberto Costa.

"Há um estranho interesse de se manter este assunto na berlinda, interesse este que não se consegue detectar muito bem qual seja, a não ser que haja uma campanha perante a opinião pública, uma atuação fora dos autos", criticou o criminalista José Roberto Batochio. "É a única coisa que explica uma notícia antiga como se fosse recente.

"Batochio é enfático. "Eu quero registrar minha total estranheza. Já fiz cinco petições para ter acesso a essas investigações, de acordo com o que é estabelecido pela Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal. Mas eu não consigo, à defesa de Palocci não é dado acesso a qualquer tipo de informação. A imprensa sabe, mas a defesa não sabe."

O veterano criminalista disse que "tudo isso parece uma coisa surrealista".

"Isso precisa ter um fim. Não é lícito proibir a defesa de ter acesso aos autos. É preciso que se restabeleça a legalidade. Se a lei diz que a defesa tem que ter acesso, a defesa tem que ter acesso. O império da lei precisa ser restabelecido."

Batochio rebela-se contra o vazamento de informações protegidas pelo sigilo. "Quem vaza informações é delinquente, é criminoso. Não se combate crimes praticando ilicitudes."

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DE ANTÔNIO PALOCCI

"A abertura de inquérito é informação requentada, uma vez que o despacho que a originou é de 14 de abril. O objeto do inquérito é a contradição nos depoimentos de dois réus, um dos quais desmente que Antonio Palocci tenha participação em quaisquer irregularidades relativas à Petrobras. A defesa de Palocci estranha que não lhe seja dado acesso a informações, enquanto a imprensa é abastecida com factoides."

Estadão

Planalto tenta minimizar novo foco de atrito entre PT e PMDB

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, tentou minimizar a polêmica entre o PT e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desencadeadas no final de semana, depois de ataques de lado a lado. Edinho disse que "não existe crise" e que a polêmica criada pela troca de declarações possam atrapalhar as votações no Congresso. No Congresso do PT, encerrado no sábado (13), Cunha foi vaiado. E, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no domingo (14), o presidente da Câmara disse que não repetirá a aliança com o PMDB nas próximas eleições. Falou, ainda, que ser atacado pelos petistas é sinal de que está no "caminho certo". "Não tem mal-estar com Eduardo Cunha. O governo respeita a liderança do presidente Eduardo Cunha. Em uma democracia é natural que posições divergentes possam existir. Isso faz parte da democracia e é bom que haja diálogo", disse Edinho, acrescentando que não há divisão entre os partidos da base. O vice-presidente Michel Temer, do PMDB, foi na mesma linha, também tentando reduzir a tensão do ambiente. Questionado pelo Broadcast Político, sobre as declarações de Cunha de que o esvaziamento das funções do vice-presidente acarretaria em um rompimento da aliança, Temer respondeu: "Temos de acabar com isso (tensão), eu não tenho essa preocupação".

SUS oferecerá novos medicamentos para hepatite C até o final deste ano

Três novos medicamentos para hepatite C serão oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do ano, segundo previsão do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, os remédios (daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir) elevam as chances de cura e reduzem o tempo de tratamento.

Dilma Rousseff veta regulamentação da profissão de DJ no Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou projeto que regulamenta a profissão de DJ, nesta segunda-feira (15). O PLS 322/2010, do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB), exigia a apresentação de certificado de curso profissionalizante para a obtenção, no Ministério do Trabalho, de registro profissional na área. O texto também estabelecia jornada de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais e impunha limites à atuação de DJs estrangeiros, de acordo com a Agência Senado. Na mensagem de veto, Dilma argumenta que a Constituição assegura o livre exercício profissional, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de dano à sociedade. É a segunda vez que uma proposta com esse objetivo é vetada. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o PLS 740/2007, do ex-senador Romeu Tuma (PTB), com a mesma justificativa.

Presidente da Odebrecht defende liberação de documentos sobre relações com governo Lula

O presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, defendeu nesta segunda-feira (15) a liberação de documentos que mostram a relação entre a companhia e o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não fizemos nada de ilegal ou imoral”, disse o executivo em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, sobre o caso dos financiamentos aprovados pelo BNDES à construtora. “Revelaram que o BNDES nos emprestou R$ 8 bilhões. É pouco, pois trouxemos R$ 20 bilhões para o Brasil”, disse Marcelo. O gestor informou que os empréstimos destinados a projetos em Angola tem uma conta-petróleo como garantia, o que segundo ele, a imprensa não divulga, e que em nenhum dos casos ocorreu default (inadimplência). “Sou favorável a isso [abertura de dados] e do debate, porque no final vai se comprovar que não tem nada de errado”, apontou ele, que também se disse “irritado” pelo fato de a empreiteira estar “na linha de fogo do embate político”.

Pernambucano é acusado de assaltar banco em Solonópole

Um dos acusados de participar do assalto ocorrido na última quarta-feira (10), no Banco Bradesco do município de Solonópole, 224 km de Fortaleza, foi apresentado nesta segunda-feira (15), pela Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Civil, responsável pela prisão, o pernambucano, Roberto Manoel da Silva, 30 anos, foi encontrado na residência de sua namorada, localizada no bairro Parque Selvagem, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. 

Roberto faz parte de uma quadrilha interestadual que age em bancos entre o Ceará e Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, existem outras pessoas envolvidas com o grupo e algumas já foram identificadas, mas nenhuma informação será repassada para não atrapalhar as investigações.

Um vídeo publicado no Cnews, mostra a ação ocorrida dentro da agência bancária. Muitos clientes estão assustados, pois os assaltantes estão armados. De acordo com a Polícia Militar, três pessoas participaram da ação. Eles renderam clientes e funcionários. Seguranças tiveram suas armas roubadas e os clientes tiveram seus pertences levados.

A Polícia Civil não divulgou a quantidade levada, mas segundo o órgão, uma quantia, não especificada, foi encontrada com Roberto, que assumiu participação no assalto. O pernambuco, que não aparece nas imagens de circuito interno, afirmou que deu “apoio logístico” aos demais criminosos. 

Além do dinheiro, Roberto estava em posse de munição para calibre 38, mas nenhuma arma foi encontrada no local. A prisão contou com a participação de agentes da Divisão de Narcóticos e Delegacia de Roubos e Furtos, onde ele está preso. 

CNEWS

Falta de bois provoca fechamento de frigoríficos no país

O atual descompasso entre a capacidade de processamento e a oferta escassa de bois gordos tem levado frigoríficos em vários estados a encerrar suas atividades, informou o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar. "O plantel bovino diminuiu nos últimos anos, enquanto o número de unidades industriais cresceu", disse o dirigente à Agência Estado. "Em algum momento esse desajuste cobra o seu preço, pois há unidades em regiões nas quais a disponibilidade de bois é menor, e aí elas não aguentam", acrescentou. A menor oferta de animais para o abate fez o preço da arroba em São Paulo disparar 25% entre janeiro e dezembro de 2014, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Como os preços da carne no atacado não subiram em igual proporção, a rentabilidade do negócio encolheu. Assim, as empresas enfrentam dificuldades. Segundo a Abrafrigo, pelo menos 26 indústrias frigoríficas fecharam as portas ou deram férias coletivas este ano. O número pode ser ainda maior, já que as empresas não repassam dados de suas operações à entidade. "Os proprietários alegam que faltam animais para manter escalas e que não há condições de competir com os grandes grupos do setor", relatou o presidente da Assocarnes, João Alberto Dias. Ele alertou, ainda, que há outras empresas em dificuldades, sem citá-las. "Calculamos pelo nível de suas escalas. Se antes costumavam abater diariamente 500 bois, hoje esse número está em 150 a 200", conta. A crise afetou até a JBS, maior empresa em faturamento do Brasil e segunda maior alimentícia do mundo. A empresa, responsável pela marca Friboi, encerro encerrou temporariamente as operações em São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso. No início de junho, a companhia suspendeu abates em Ariquemes (RO), alegando "aumento da ociosidade na indústria nacional".