PSDB pede acesso ao inquérito sobre Bolsa Família

A cúpula do PSDB entrará nesta sexta-feira (31) com um mandado de segurança na Justiça Federal para ter acesso ao inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) que investiga os motivos dos boatos que provocaram uma onda de saques dos beneficiários do Bolsa Família. A ação deverá ser apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB). No entendimento de Sampaio, o partido passou a ser parte integrante do processo no momento em que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse, nas redes sociais, que os boatos sobre o fim do programa tinham sido espalhados pela oposição. Essa compreensão, segundo o tucano, teria sido confirmada pelo próprio diretor-geral da PF, Leandro Daiello, em reunião realizada nesta terça-feira (28) em que lideranças da oposição cobraram agilidade nas investigações. No encontro, Sampaio chegou a apresentar o advogado do partido para ter acesso aos documentos. Na ocasião, Daiello não teria feito objeção. Ao retornar à PF, nesta quarta-feira, o advogado não chegou nem a ser recebido pelo diretor-geral. "Vou recorrer à Justiça para assegurar um direito que me foi confirmado, do próprio delegado Daiello", disse o delegado Sampaio ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Ceará deve fechar contrato com Arena Castelão até amanhã

Os últimos ajustes estão sendo feitos, e o contrato de exclusividade do Ceará com a Arena Castelão deve ser fechado até amanhã. Segundo Marcos Medina, diretor de comunicação do clube, dois pontos do contrato serão ajustados para que a oficialização seja feita em comemoração ao aniversário de 99 anos do time de Porangabuçu, no dia 2 de junho. O dirigente não especificou, entretanto, que cláusulas têm de ser modificadas.

Medina garante que o acordo não será afetado pela desistência do Fortaleza em selar o contrato. “Existia um acordo verbal, mas era apenas de negociar juntos”, ele explica. Até 2018, o Ceará irá mandar seus jogos no estádio, receber um patrocínio mensal e estampar o logo da Arena em sua camisa.

O Povo

TRE do Pará cassa mandato de deputado federal petista

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT). Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o parlamentar de compra de voto, abuso de poder econômico e conduta vedada nas eleições de 2010, segundo o Globo. Com base em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o MP apresentou três ações para pedir a cassação do petista. De acordo com os procuradores, documentos e escutas telefônicas revelaram a ligação de Puty, então chefe da Casa Civil do governo paraense, com o esquema. Segundo a investigação, ele utilizou seu cargo para conseguir apoio político e votos. Em troca, liberava autorizações definitivas de exploração florestal. 

MP denuncia ex-deputado de SC por abuso de menores em creche

O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) apresentou à Justiça nesta quarta-feira (29) a denúncia de abuso sexual de menores contra o ex-deputado estadual Nelson Nilson Machado, o Duduco, de 54 anos, crimes supostamente cometidos na creche que ele mantinha em Florianópolis. Ele nega as acusações. O inquérito, apresentado em sigilo, traz um novo testemunho, dado pelo filho adotivo dele, Rodrigo Machado, 25, o primeiro a ser adotado por Duduco.

Rodrigo deu seu depoimento à polícia e entrevistas a emissoras de televisão, sem esconder o rosto nem o nome e também sem se importar com o fato de o inquérito correr em segredo de Justiça.

Ele contou que foi adotado aos dois anos e começou a sofrer abusos aos 14: "Numa noite, eu estava dormindo, quando acordei com minhas calças abaixadas e ele em cima de mim. Eu o empurrei e disse 'tio, o que é isso'? Para ele, nada representou, mas aquilo me matou por dentro". Rodrigo conseguiu afastar-se da creche na maioridade.

Machado disse que dias atrás foi procurado por Duduco para depor a favor dele nas audiências judiciais, mas que se recusou: "Agora ele vai ouvir a verdade. Vou contar o que vi e vivi, todos os abusos. Ninguém me contou, eu estava lá, fui sua primeira vítima".

Duduco foi acusado de abusos no início de maio, por testemunhas que não se identificaram, mas ele já vinha sendo investigado pela polícia havia quatro anos. Uma emissora de TV conseguiu gravar uma confissão com câmera escondida na qual ele admitia os abusos, mais tarde negados quando a câmara foi ligada.

Somente depois deste episódio é que o MP ordenou que todas as crianças da creche fossem removidas da instituição do político para outros abrigos.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/05/29/mp-denuncia-ex-deputado-de-sc-por-abuso-de-menores-em-creche.htmEle contou que foi adotado aos dois anos e começou a sofrer abusos aos 14: "Numa noite, eu estava dormindo, quando acordei com minhas calças abaixadas e ele em cima de mim. Eu o empurrei e disse 'tio, o que é isso'? Para ele, nada representou, mas aquilo me matou por dentro". Rodrigo conseguiu afastar-se da creche na maioridade.

Machado disse que dias atrás foi procurado por Duduco para depor a favor dele nas audiências judiciais, mas que se recusou: "Agora ele vai ouvir a verdade. Vou contar o que vi e vivi, todos os abusos. Ninguém me contou, eu estava lá, fui sua primeira vítima".

Duduco foi acusado de abusos no início de maio, por testemunhas que não se identificaram, mas ele já vinha sendo investigado pela polícia havia quatro anos. Uma emissora de TV conseguiu gravar uma confissão com câmera escondida na qual ele admitia os abusos, mais tarde negados quando a câmara foi ligada.

Somente depois deste episódio é que o MP ordenou que todas as crianças da creche fossem removidas da instituição do político para outros abrigos.

Bol

Empresa fantasma é suspeita de fraudes em 23 cidades do Ceará

Desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e contratos licitatórios fraudulentos envolvendo 23 prefeituras do Ceará foi o resultado da Operação "Vil Metal". Os detalhes da operação foram divulgados na manhã desta quarta-feira (29), pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE). 

Empresa sem funcionários e cujos sócios são dois serventes de pedreiros participava do esquema. As investigações tiveram um desdobramento do chamado "Escândalo dos Banheiros", esquema de desvio de verbas destinadas à construção de banheiros públicos, desbaratado no fim de 2011.

"Quando foi concluída aquela operação dos banheiros [...] detectou-se que uma empresa estava envolvida em um grande número de irregularidades. Concluiu-se a operação e adotou-se as medidas que, no âmbito do MP deveriam ser adotadas e esperava-se que essa empresa parasse por aí. Na verdade, detectou-se que ela continuava em franca atividade, em um grande número de municípios do Ceará", explica o promotor Maurício Carneiro, coordenador da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).  A empresa a que o promotor se refere é a Dimetal Construções e Serviços Ltda, que só existe de fachada e que tem entre os sócios dois serventes de pedreiro e nenhum funcionário. "Foi uma das empresas que apresentou documentação falsa junto à Secretaria das Cidades, afirmando que teria construído banheiros no município de Pacajus quando nunca construiu coisa alguma [...] continua atuando em 23 municípios do Ceará. Os sócios eram pessoas humildes, serventes de pedreiro que jamais abriram qualquer empresa ou assinaram qualquer licitação", explica o promotor Maurício Carneiro.

De acordo com o MP-CE, apenas no cartório do Bairro Messejana, em Fortaleza, os dois "sócios" da Dimetal assinaram 19 procurações públicas para que essas pessoas pudessem realizar a movimentação financeira da empresa em qualquer instituição. Com as procurações os suspeitos puderam firmar contratos com o Governo do Ceará, com a União e até com um município do estado do Maranhão. "Eram licitações fraudadas, onde a origem do dinheiro eram os cofres públicos e o destino, as contas pessoais dessas pessoas".

A Dimetal oferecia serviços  de construção civil e aluguel de maquinários sem ter nenhum funcionário. "Se a empresa não tem trabalhadores [...], se não tem como prestar serviços e o próprio contrato proíbe a sublocação dessas obras e desses serviços, significava dizer para a gente que o dinheiro estava indo para outra fonte que não a empresa", diz o promotor Luiz Alcântara. “A Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. As licitações foram todas fraudadas. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”, conclui.

Dos 28 mandados expedidos, foram presas 25 pessoas e apreendidos em torno de 25 veículos, segundo o MP-CE. Apenas em São Gonçalo do Amarante, as operações fraudulentas da Dimetal somaram desvios de R$ 3.450.130,00.  Segundo o promotor Eloilson Landim, as irregularidades investigadas nas 23 prefeituras podem ter causado um rombo de até R$ 30 milhões, em cerca de 1.215 licitações fraudadas por sete empresas de fachada que estão sob investigação e por gestores municipais. Entre os presos, está Walter Ramos de Araújo Júnior,  ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante.

PEC inclui ex-presidentes em Conselho da República

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que inclui os ex-presidentes da República entre os membros do Conselho da República.

O órgão, previsto pela Constituição, serve de consulta ao presidente em casos de intervenção federal, estados de defesa e sítio ou em questões "relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".

A proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara dos Deputados.

Apesar da aprovação da PEC, nenhum ex-presidente da República convocou o órgão para se aconselhar com seus integrantes, que não recebem remuneração nos casos de convocação.

Se o texto for aprovado, os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) estarão entre os integrantes do conselho -apesar de Collor ter sofrido processo de impeachment e renunciado ao cargo.

A lei que regulamenta o funcionamento do conselho foi criada durante o governo Collor (1990-1992).

Pela Constituição, integram o conselho o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça, líderes da maioria e minoria da Câmara e do Senado e seis cidadãos brasileiros, maiores de 35 anos, com mandatos de três anos.

Autor do projeto, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) disse que a participação de ex-presidentes no conselho é importante porque eles poderão contribuir com a experiência acumulada no cargo.  

Veto a propaganda diminui número de fumantes

Um em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda de cigarros na TV e em veículos de comunicação de massa entraram em vigor. É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)  no lançamento da campanha “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”, em atenção ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.

A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi divulgada ontem (28) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o fumo.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.

A Fundação do Câncer também lançou campanha em combate ao tabaco. Intitulada “E aí governo?”, que começou no dia 23 e vai até o dia 31, a campanha a opinião de internautas que cobraram políticas eficazes para reduzir o consumo de produtos derivados de tabaco por meio das redes sociais.

Para Celso Ruggeiro, diretor executivo da fundação, a regulamentação da Lei Antifumo e a criação de uma lei que proíba aditivos em cigarros, tema hoje tratado por resolução da Anvisa, são os principais pontos a serem tratados durante a campanha.

A regulamentação da Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011) é um dos principais temas abordados pelos especialistas. Sancionada  em dezembro de 2011, a lei proíbe a propaganda em pontos de venda de cigarros, como padarias e lanchonetes, e também proíbe o fumo em ambientes fechados. No entanto, de acordo com Ruggeiro, por não ter regulamentação, a lei ainda não é cumprida em todo o Brasil.

De acordo com a Fundação do Câncer, cerca de 15% da população brasileira são fumantes. Para Roberto Gil, membro do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer, se o cigarro fosse eliminado, cerca de 50% dos tipos de câncer que existem seriam eliminados.

Um em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda de cigarros na TV e em veículos de comunicação de massa entraram em vigor. É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)  no lançamento da campanha “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”, em atenção ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.

A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi divulgada ontem (28) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o fumo.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.

A Fundação do Câncer também lançou campanha em combate ao tabaco. Intitulada “E aí governo?”, que começou no dia 23 e vai até o dia 31, a campanha a opinião de internautas que cobraram políticas eficazes para reduzir o consumo de produtos derivados de tabaco por meio das redes sociais.

Para Celso Ruggeiro, diretor executivo da fundação, a regulamentação da Lei Antifumo e a criação de uma lei que proíba aditivos em cigarros, tema hoje tratado por resolução da Anvisa, são os principais pontos a serem tratados durante a campanha.

A regulamentação da Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011) é um dos principais temas abordados pelos especialistas. Sancionada  em dezembro de 2011, a lei proíbe a propaganda em pontos de venda de cigarros, como padarias e lanchonetes, e também proíbe o fumo em ambientes fechados. No entanto, de acordo com Ruggeiro, por não ter regulamentação, a lei ainda não é cumprida em todo o Brasil.

De acordo com a Fundação do Câncer, cerca de 15% da população brasileira são fumantes. Para Roberto Gil, membro do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer, se o cigarro fosse eliminado, cerca de 50% dos tipos de câncer que existem seriam eliminados.

Banco Central eleva taxa de juros de 7,5% para 8%

A decisão foi unânime. É o segundo aumento consecutivo.O Comitê de Política Monetária informou que o aumento de meio ponto percentual na taxa de juros contribuirá para colocar a inflação em declínio.

Deputado Fernando Hugo atribui boatos do Bolsa Família ao PT

No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (29/05), o deputado Fernando Hugo (PSDB) afirmou que os boatos de que o Bolsa Família seria extinto partiram do PT, no intuito de “tonificar o programa”. “Dilma Rousseff imputou à oposição, de forma agressiva, a responsabilidade do boato que gerou confusão em 12 estados, mas a Caixa Econômica se responsabilizou por ter depositado o dinheiro do programa antecipado”, disse.

O parlamentar explicou que a presidente classificou a ação dos boatos de “criminosa” e garantiu que o benefício não acabaria. “Ela foi aplaudida e o benefício nasceu de novo. Por ter imputado a ação criminosa à oposição, o PSDB quer uma retratação de Dilma. A mentira não foi combinada direito e o presidente da Caixa assumiu a culpa do depósito antecipado”, apontou.

O deputado ressaltou que o ex-presidente Lula disse que o boato foi “feito por gente do mal”. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou os boatos de “terrorismo eleitoral”. “Todos, de posse desses dados, imputaram culpa ao PSDB e oposições. Na verdade, Rui Falcão tem razão. É um terrorismo eleitoral. Ele olhou para a Dilma e lembrou do passado dela de terrorista”, criticou.

Em aparte, o deputado Dedé Teixeira (PT) respondeu que o Bolsa Família é hoje um grande programa de implementação de renda. “Esse é o maior programa da história do Brasil e os boatos de que o benefício ia acabar, com certeza, são criminosos. Foi uma invenção para tumultuar o programa e a instituição Caixa”, frisou. 

GM/AT

Proposta exige dirigentes Ficha Limpa para repassar recursos a filantrópicas

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 242/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que proíbe o repasse de recursos federais a entidades filantrópicas com dirigentes enquadrados nas regras de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

De acordo com o projeto, quem tiver sido condenado por crimes dolosos, contra os patrimônios público e privado, o meio ambiente e a saúde, de lavagem ou ocultação de bens ou pela Justiça eleitoral não poderá receber recursos públicos.

O texto inclui essa regra na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), que prevê uma série de condições para transferir os recursos, como a comprovação de estar em dia com o pagamento de impostos.

Para o autor da proposta, as transferências da União para as entidades filantrópicas se transformaram em “sumidouro dos recursos públicos”. Segundo Bueno, é necessário exigir que todos os dirigentes das entidades beneficiárias tenham a ficha limpa. “Se exigimos esses requisitos dos agentes do governo, devemos fazer o mesmo com aqueles que falam e agem em nome dele.”

Facebook admite que apagou post de Dilma Bolada sobre Aécio Neves

O personagem fictício Dilma Bolada, uma sátira à presidente Dilma Rousseff criada pelo estudante Jeferson Monteiro, de 23 anos, teve uma piada retirada do ar pelo Facebook, no último sábado. O post ironizava o senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato à Presidência em 2014, fazendo referência a um processo de improbidade administrativa que o tucano apareceria como réu. O texto com o comentário "Inventar mentira contra mim é mole, querido" foi apagado três horas depois da publicação.

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, o Facebook admitiu que o conteúdo foi removido indevidamente:

"O conteúdo em questão foi reportado e nossos sistemas automáticos, elaborados para garantir a segurança dos usuários, removeram-no indevidamente. Depois de termos sido alertados, o conteúdo foi recuperado e está no ar novamente. Lamentamos o inconveniente".

G1

Senado Federal aprova criação da Universidade Federal do Cariri

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) em regime de urgência a criação da Universidade Federal do Cariri, que será instalada no interior do Ceará. De acordo com a proposta, a UFCA será criada a partir de desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), que já possui campi nas três maiores cidades da região: Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

Ainda de acordo com a proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB), outros dois campi serão construídos nas cidades de Icó e Brejo Santo. Segundo o senador, todos os alunos matriculados na UFC nas cidades do Cariri serão transferidos para UFCA, sem prejuízo acadêmico.

Os professores e servidores da Universidade Federal do Ceará também serão todos transferidos para a Federal do Cariri. Para a fundação da nova universidade, ainda é necessário sanção presidencial.

Para compor o quadro de servidores da UFCA, serão criados 727 cargos, sendo 197 cargos de professor do magistério, 212 cargos técnico-administrativos em educação de nível superior e 318 de nível intermediário. Os servidores que atualmente compõe a UFC também serão remanejados para a UFCA.

A estimativa de impacto orçamentário dos cargos de direção e de funções gratificadas, segundo informa o relator do projeto, é da ordem de R$ 9,95 milhões para o exercício de 2013. “No que se refere aos cargos efeitos a serem criados, informo que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses e estimado em R$ 13 milhões para o exercício de 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015”, diz o deputado José Guimarães

G1

Gurgel deve se aposentar ao deixar Procuradoria-Geral em agosto

Prestes a deixar a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) após quatro anos de mandato, Roberto Gurgel disse que deverá se aposentar em seguida. Caso a opção se confirme, o procurador, de 58 anos, antecipará em mais de dez anos a data-limite para sair do serviço público, que é 70 anos. Gurgel deve ficar no cargo até o dia 15 de agosto.

“Estou examinando, mas provavelmente [a opção] é que realmente eu aposente”, disse, durante intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. Se permanecer no Ministério Público, Gurgel se juntará a outros 61 subprocuradores-gerais da República com atuação no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora não tenha definido se permanece no Ministério Público, o procurador-geral adianta que não há possibilidade de ingressar na advocacia privada. Esse foi o destino de seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Ao deixar o cargo em 2009, o autor da denúncia da Ação Penal 470 se aposentou e abriu um escritório de advocacia.  

Eduardo Campos fala sobre jantar com Ciro Gomes

A despeito das informações de que correntes do PSB se mostram contrárias à sua provável candidatura à presidência da República, o governador Eduardo Campos negou a existência de uma suposta insatisfação interna. “Há um ambiente de grande entrosamento, companheirismo. Existe um debate saudável”, garantiu.

O gestor também assegurou que a legenda se unirá no momento oportuno. Ou seja, quando o martelo for batido sobre a possibilidade de disputar o Palácio do Planalto, os socialistas marcharão juntos. “Existe uma pactuação de quando isso vai ser decidido e a gente vai tocando com completa tranquilidade”, observou.

Com relação às posições externadas pelo ex-ministro Ciro Gomes (PSB), que vem defendendo publicamente a manutenção da aliança do PSB com o PSB na tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), Campos revelou um encontro recente com o correligionário. Na ocasião, a conversa teria girado em torno de questões nacionais. Mas Eduardo preferiu não detalhar.

“Foi um jantar muito bom, muito positivo… Falou sobre brasil, sobre caminhadas , sobre a economia, sobre muitas coisas”, contou Eduardo Campos.

Folhape

Economia brasileira cresce 0,6% no 1º trimestre

Agência Brasil (Rio de Janeiro) – O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,6% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao último trimestre de 2012. A economia brasileira totalizou R$ 1,11 trilhão no primeiro trimestre do ano.

O crescimento é o mesmo observado no quarto trimestre de 2012. Pelo lado da produção, o crescimento do PIB foi sustentado pelo setor de agropecuária, que registrou expansão de 9,7% no trimestre em relação ao trimestre anterior. Os serviços tiveram aumento de 0,5%. Já a indústria teve queda de 0,3%.

Pelo lado da demanda, houve crescimento na formação bruta de capital fixo, que representa os investimentos, de 4,6%. O consumo das famílias cresceu apenas 0,1%, enquanto o consumo do governo manteve-se estável. As exportações tiveram queda de 6,4%, enquanto que as importações subiram 6,3% no período.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, o PIB brasileiro teve crescimento de 1,9%. No acumulado dos 12 meses, a economia apresentou um crescimento de 1,2%.

PPS pede que TSE multe Dilma por suposta propaganda no 1º de Maio

O PPS entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir multa à presidente Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada em razão do pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalho.

O PPS pede que Dilma seja multada em valores entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Para a legenda, o pronunciamento comparou governo atual com anteriores e teve propósito eleitoral. Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho do ano da eleição.

"A evidente e notória pré-candidata Dilma Rousseff não economizou elogios ao seu próprio governo e ao governo de seu antecessor, comparando-os, sutilmente, com governos anteriores", diz a representação do PPS.

O pedido do PPS foi distribuído para o ministro Castro Meira, que poderá dar decisão liminar. A palavra final caberá ao plenário do TSE.

G1

Polícia Rodoviária Estadual reforça fiscalização com Operação Corpus Christi

O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual dá início, nesta quarta-feira (29), às 16 horas, à Operação Corpus Christi 2013. A ação fará o reforço da fiscalização da Polícia Rodoviária nas estradas estaduais do Ceará até a meia-noite de domingo (2). Participam da operação 455 policiais rodoviários. Serão feitas diariamente 48 blitze no Interior e 10 na Capital e Região Metropolitana. As ações terão foco nas vistorias de veículos na busca por armas, drogas e foragidos, além da fiscalização da Lei Seca. O reforço contará também com o efetivo do Canil da PRE.

Na fiscalização da Lei Seca, o BPRE informa utilizará 168 etilômetros nas blitze. Vale ressaltar que as autuações e prisões dentro dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, aumentaram nos últimos quatro meses se comparado a igual período em 2012 no Ceará. Enquanto o número de autuações subiu 29% nos quatro primeiros meses deste ano, o número de prisões subiu 85% no quadrimestre.

Com as mudanças na Lei seca em janeiro deste ano, quem for flagrado no teste do bafômetro com 0,05mg/L (no sopro) será enquadrado no artigo 165 do CTB, que determina aplicação de multa de R$ 1.915,30, recolhimento da carteira de habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até apresentação de um condutor habilitado. Caso, durante o processo de suspensão de direito de dirigir, o motorista seja flagrado novamente dirigindo sob efeito de álcool, a multa dobra, chegando a R$ 3.830,60.

Quando, no momento do teste do bafômetro, o resultado for igual ou superior a 0,34mg/l (no sopro), o motorista será enquadrado no artigo 306 do CTB, considerado crime. Nesse caso, carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades e o motorista poderá enfrentar de seis meses a três anos de prisão.

Governador Cid Gomes se reúne com ministra da Casa Civil

O governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (29), em Brasília, com a ministra-chefe  da Casa Civil, Gleisi Hofmann, e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Na pauta do encontro estava  a interação operacional entre todos os órgãos responsáveis pela segurança na Copa das Confederações, de acordo com a matriz de responsabilidade operacional de cada um dos envolvidos.

A reunião acontece invidualmente com a equipe de cada Estado que sediará o mundial. O objetivo também é estimular o compartilhamento de informações e a interação institucional de acordo com cada situação que possa se apresentar. Foi apresentada a matriz do Ministério da Defesa, Policia Federal e Sistema de segurança publica estadual. Participaram da reunião o secretário de Segurança Pública, Francisco Bezerra, e o Secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Decreto que garantirá descontos na conta de luz será publicado

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou, nesta quarta-feira (29), que o governo vai editar um decreto para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. O decreto, segundo informações da Agência Brasil, será publicado ainda nesta quarta em edição extraordinária do Diário Oficial da União, e vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões. A ação foi adotada pelo governo já que a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar os descontos concedidos pelo governo no custo da energia elétrica, não será aprovada em tempo hábil pelo Senado. O governo vai incluir a proposta em outra MP, mas, até que ela seja aprovada, o decreto garantirá que os recursos sejam antecipados para garantir os descontos, pois a MP 605 vence na próxima segunda (3). “Quaisquer que sejam percalços que tenhamos que enfrentar, eles serão removidos de algum modo, legalmente, para que a população, a indústria e o comércio se beneficiem dessa medida”, disse o ministro Lobão.

CBF terá arrecadação recorde com amistoso Brasil x Inglaterra, no Rio

O amistoso do Brasil contra a Inglaterra no Maracanã já pode entrar para a hsitória antes mesmo de a bola rolar. A estimativa da CBF e da Golden Goal, empresa responsável pela comercialização dos ingressos para a partida, é que as entradas gerem uma receita de 10 milhões de reais. O valor representa o maior faturamento da história do futebol brasileiro.

No último domingo, Santos x Flamengo gerou uma receita de quase 7 milhões de reais, ultrapassando a semifinal da Copa libertadores de 2010 entre São Paulo e Internacional, que deu aos cofres tricolores uma quantia próxima de 4,5 milhões de reais.

Placar

Urca abre 21 vagas para professores temporários a partir desta quarta-feira (29)

Começa nesta quarta-feira (29), as inscrições para Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário da Universidade Regional do Cariri (URCA). Serão destinadas 21 vagas para as unidades descentralizadas dos cursos de Ciências Econômicas, Direito e Educação Física, de Iguatu; Letras, Matemática e Ciências Biológicas, em Campos Sales; e uma vaga para o curso de Letras, em Missão Velha. As inscrições serão encerradas no próximo dia 12 de junho.

As inscrições para o Processo Seletivo podem ser feitas no Campus da Urca, no Pimenta, mediante entrega dos requerimentos à Comissão de Seleção do Processo Seletivo, e também na unidade da Universidade em Iguatu. O requerimento deve ser entregue nos horários das 09 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas.

Os requerimentos de inscrição também poderão ser feitos através do endereço eletrônico: www.urca.br, devendo a documentação exigida ser postada, via sedex, para a comissão de seleção até o último dia de inscrição. Maiores informações podem ser obtidas por meio do telefone (88) 3102.1244

Assessoria de Imprensa da Urca

Compra da Usina de Barbalha é aprovada em Comissão da Assembléia Legislativa do Ceará

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Defesa Social realizaram reuniões técnicas na manhã desta quarta-feira (29/05), na Assembleia Legislativa. Com as presenças dos deputados Antônio Granja (PSB), que presidente a CCJR, Ronaldo Martins (PRB), Carlomano Marques (PMDB), José Sarto (PSB), Sineval Roque (PSB) e Júlio César Filho (PTN), além do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins, e do presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Roberto Smith, a CCJ aprovou o projeto nº 36/2013 (oriunda da mensagem nº 7.488/13).

A propositura autoriza a aquisição da Usina Manoel Costa Filho S.A. e outras medidas necessárias à reativação da usina para produção de etanol e açúcar. Com a aprovação, o Governo do Estado está autorizado a participar do leilão para compra da usina. Os investimentos para reativação do equipamento estão estimados em R$50 milhões.

Previsão de avanço do PIB será revista para baixo, diz Mantega

Após o resultado do desempenho da economia no primeiro trimestre deste ano, que cresceu 0,6% em relação aos últimos três meses do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a pasta vai rever "certamente para baixo" a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no País, de 2013.

TCU aprova com 22 ressalvas contas de Dilma relativas a 2012

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o relatório do ministro José Jorge, que recomendou a aprovação com 22 ressalvas das contas do governo relativas ao exercício de 2012. José Jorge fez ainda 41 recomendações.

O destaque neste ano na apreciação das contas foi o crescimento inclusivo, que teve como objetivo avaliar se a formulação e a implementação das políticas públicas nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento regional, infraestrutura e previdência atingiram as metas traçadas pelo próprio governo.

Sobre a questão da energia do programa nacional de produção e uso de biodiesel, o relator apontou que o governo não vem cumprindo a meta de ampliar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva. Em 2012, o objetivo do governo era que 125 mil famílias participassem do programa, mas o governo atingiu somente 78% da meta.

O relator também apontou que o incentivo tributário aos produtores para que diversifiquem o uso de matéria prima não tem conseguido aumentar a participação de oleaginosas. Como resultado, destaca o relator, há o predomínio da soja na produção do biodiesel .

Na saúde, apesar dos gastos federais passarem de R$ 32,7 bilhões em 2004 para R$ 80 bilhões em 2012, o Brasil ainda é o país que tem a menor participação do Estado no financiamento dos gastos totais com saúde. José Jorge observou ainda que as regiões Norte e Nordeste apresentam o menor número de profissionais por grupo de 10 mil habitantes.

O Globo

Uma das cidades mais pobres do Distrito Federal tem festa com valor de mais de R$ 1 milhão

Uma das cidades mais pobres do Distrito Federal teve uma festa e tanto neste ano. Esbanjou. Não houve parcimônia para comemorar, em março, o oitavo aniversário do Itapõa, região carente de serviços públicos como delegacia de polícia e hospital. A administração regional gastou R$ 1.050.000 com cachês de shows de artistas que, em outras cidades, cobraram até quatro vezes menos. Dessa bolada, R$ 400 mil foram destinados apenas à apresentação de Amado Batista. O cantor romântico recebeu bem acima do que costuma cobrar pelo Brasil afora. Em setembro do ano passado, o município de Itapeva (SP) pagou R$ 135,6 mil para receber o sertanejo. Levantamento do Correio Braziliense indica que Amado Batista faturou em média R$ 150 mil, nos últimos dois anos, cada vez que subiu no palco a convite de alguma prefeitura.

Governo é derrotado no Senado

Governistas passaram esta terça-feira (28) tentando, sem sucesso, assegurar a votação, no Senado, de medidas provisórias que perderão a validade na segunda-feira (3). O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a submeter a MP 605 (das tarifas de energia) e a MP 601 (que concede desonerações ao setor produtivo) a voto, ao alegar que a votação precipitada de medidas provisórias subtrai do Senado seu poder constitucional de revisor. Além do PMDB, partidos da base, como PSB, PR, PDT, PP e PTB não apoiaram a votação imediata. A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a setores e viabilizar a redução da conta de luz. "O governo lamenta muito a não colocação em votação de duas medidas provisórias importantes para a população brasileira", declarou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao assegurar que "a população não precisa se preocupar", embora não tenha detalhado como o governo manterá a queda das tarifas. Informações da Agência Estado.

Países do Brics deverão crescer em média 4,3%

Agência Brasil (Brasília) – O Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, que integram o grupo denominado Brics, e os países emergentes deverão crescer, em média, 4,3% até dezembro, com previsão de elevação para 5,3% em 2014. A estimativa é do estudo Economic Outlook, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado hoje (29), em Paris, na França.

De acordo com o relatório, a China lidera a lista dos países emergentes no que se refere ao crescimento econômico, registrando 7,8% este ano e com possibilidade de chegar a 8,4% em 2014. Depois, vem a Índia, com crescimento de 5,7%, em 2013, e 6,6% no próximo ano. O Brasil registra crescimento de 2,9%, em 2013, e 3,5% em 2014. A Rússia deve registrar crescimento de 2,3% ao longo do ano e 3,6% para 2014. A África do Sul deverá ter um crescimento econômico de 2,8%, até dezembro, e 4,3% no próximo ano.

Pelo estudo, as estimativas de crescimento mais modestas são da Rússia, do Brasil e da África do Sul, em torno dos 3% neste e no próximo ano. Já a China deve ultrapassar os Estados Unidos e passar a ser a maior economia do mundo, nos próximos anos, enquanto a Índia deverá ser ultrapassada pelo Japão.

Socorro França prevê Agenor Neto como governante do Ceará

Tive o prazer de entrevistar na manhã desta quarta-feira, 29, a ex – procuradora de Justiça Socorro França, que participou da Jornada de Políticas Públicas sobre Drogas que aconteceu no auditório da CREDE 16.

Antes do encontro a procuradora percorreu vários pontos da cidade ao lado do prefeito Aderilo Alcântara e do vereador João Lázaro e nos concedeu uma entrevista onde lembrou que Cid Gomes realizou uma grande gestão em Sobral antes de chegar a ser governador do Ceará e observa algo parecido em Iguatu, “ me lembro que nosso Cid Gomes fez um trabalho belíssimo em Sobral e vejo aqui o mesmo realizado em Iguatu, o Agenor Neto fez uma grande gestão nesta terra, temos que buscar experiências vitoriosas que servem de exemplo para todos e quem sabe não teremos no futuro o Agenor Neto como nosso governador”, prevê a representante da Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas no Ceará.

Escute a entrevista na íntegra no www.iguatu.net

Ciro Gomes jantou com Eduardo Campos em Recife

Deu na coluna Panorama Político do O Globo:

O ex-ministro Ciro Gomes esteve anteontem em Recife. Foi especialmente para jantar com o governador Eduardo Campos (PE). O candidato a presidência pelo PSB fez o convite. Seu objetivo é unir os socialistas em torno de seu projeto.

Bate-boca entre parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará

Um bate-boca entre os deputados Perboyre Diógenes (PMDB) e Lula Moraes (PCdoB) agitou o fim da sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem.  A discussão começou quando Perboyre subiu à tribuna e, novamente, teceu acusações contra o prefeito de Potengi, Samuel Alencar (PCdoB). Ao destacar as ações do Ministério Público, o peemedebista afirmou que, diferente de Quixeramobim, a ação foi correta no município de Potengi. “O prefeito de Potengi deveria estar preso”, declarou.

Logo depois, em aparte, o deputado Lula Moraes (PCdoB) defendeu o correligionário e alegou que, antes de fazer julgamentos, era preciso esperar o transitado e julgado do processo. O comunista alegou que, se for verdade as denúncias, o prefeito será expulso do partido. Por enquanto, apontou Lula, as acusações são leviandades.

ACUSAÇÃO

Perboyre, porém, esbravejou e disse que o partido comunista havia perdido a ética. “PCdoB agora só pensa no voto. É uma tristeza. Roubou dinheiro público. É ladrão. Deveria lembrar sua bandeira e expulsar do partido”, declarou em relação à permanência do prefeito de Potengi sob a sigla do PCdoB. Em seguida, o deputado Lucílvio Girão (PMDB), que presidia a sessão, solicitou que o correligionário apresentasse as provas contra Samuel Alencar.

Ao assumir na semana passada, Perboyre Diógenes (PMDB) já havia acusado Samuel Alencar. Na mesma ocasião, o peemedebista criticou o deputado Sineval Roque (PSB) por defender o prefeito de Potengi.

O Estado CE

Opinião:o cangaço moderno

A cidade de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, viveu momentos tensos no dia de ontem, com a chegada de um grupo de assaltantes que fizeram arrastão em bancos e loterias do município. Uma ação rápida de criminosos que sabem agir, já que cortaram até a comunicação dos moradores. Tratou-se de ato quase cinematográfico, mas não inédito, já que fatos dessa natureza acontecem quase corriqueiramente no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste do país, onde estão as pequenas cidades e falta policiamento. As autoridades olham para um lado e esquecem o outro.

Nos últimos anos, tornou-se normal nos preocuparmos com a segurança nos grandes centros. Porém, ao mesmo tempo, esquecemos de olhar para o interior. Há pelo menos cinco anos, crescem os assaltos a bancos em várias regiões, aumentando a tensão da população. A falta de policiamento atrai a bandidagem, como nos tempos do cangaço, que ainda existe na atualidade, mas se modernizou, com o uso de armas pesadas, como se viu nos últimos ataques, levando terror à sociedade.

Houve casos em que os armamentos usados eram de grande alcance, capazes até mesmo de derrubar aeronaves, conforme foi registrado no interior do Nordeste, alguns anos atrás. E o problema está avançando. No início do mês, bandidos saquearam uma agência bancária no Rio Grande do Sul, utilizando armas pesadas, numa ação tão ousada que os criminosos fizeram dois policiais militares como reféns. No assalto de ontem, em Princesa Isabel, os alvos foram moradores, levados da Paraíba para Pernambuco.

Os governos estaduais e o federal têm que repensar o assunto, antes que o cangaço moderno migre das cidades do interior de algumas regiões para ocupar todo o país. Os próximos planos de segurança pública têm que ter ações voltadas para o policiamento mais rígido nos municípios distantes. Uma das formas é policiar as estradas com mais rigor, para fiscalizar o transporte de armas e o deslocamento dos criminosos, além de aumentar os contingentes das PMs nesses locais. Seja como for, algo tem que ser feito.

Correio Braziliense

Cid Gomes e Roberto Cláudio cumprem agenda em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nesta quarta-feira, em Brasília. No Ministério dos Transportes, projetos na área de estradas e uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.

Com ela, tratará de projetos como a instalação da sinalização, oficinas e centro de controle de segurança da Linha Sul do Metrofor. Cid, aliás, deve passar o feriadão, segundo assessores, no Mato Grosso.

Por falar em Cid, quem está com ele em Brasília para contatos ministeriais é o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Não se sabe se o prefeito também esticará o feriadão para o Mato Grosso.

Blog do Eliomar

R$ 220 milhões para construção de casas populares no Ceará

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, por meio de mensagem, projeto de Lei que autoriza o Executivo a contratar financiamento de até R$ 220 milhões junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, para financiar contrapartidas em contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em que o Estado participe como contratante ou interveniente. A matéria foi lida na sessão de ontem e encaminhada para análise das comissões técnicas da Casa.

De acordo com a mensagem, os financiamentos que serão contratados pelo Governo do Estado fazem parte do Programa de Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo qual o Governo Federal passou a disponibilizar, por meio da Caixa e do Banco do Brasil, linha de crédito especial destinada ao financiamento de contrapartidas em contratos do "Minha Casa, Minha Vida".

Uma das justificativas apresentadas pelo Governo para aprovação da matéria é de que os financiamentos têm o objetivo de enfrentar o déficit habitacional. O Ministério das Cidades disponibilizou cota de 36.737 unidades habitacionais, das quais somente 14.222 foram contratadas até agora, remanescendo ainda 22.515 unidades. 

Diário do Nordeste

Padilha para governo de São Paulo

No encontro com senadores do PT, anteontem à noite, o presidente do partido, Rui Falcão, afirmou que o ministro Alexandre Padilha (Saúde) tem o apoio da ampla maioria dos delegados à convenção para concorrer ao governo de São Paulo. Afirmou que ele mesmo simpatizava com essa posição, conforme relato de três senadores. Explicou que a dificuldade dessa opção era o impacto que a mudança provocaria na gestão da Saúde. Padilha está trabalhando na adoção de um conjunto de medidas, como a de trazer médicos estrangeiros para atender no interior e na periferia das grandes centros urbanos, cuja continuidade poderia ser afetada.

Plenário confirma nova Lei de Drogas

A Câmara dos Deputados concluiu ontem à noite a votação do projeto que altera a Lei de Drogas e assegura a internação involuntária de dependentes. Ontem, o PT tentou, em vão, derrubar o artigo que ampliou de cinco para oito anos a pena mínima para traficantes. A máxima continua sendo 15 anos. O PT apresentou destaque para tentar derrubar os oito anos e foi derrotado por ampla maioria. O texto agora segue para o Senado; se aprovado, vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O PT sofreu outro revés e também não conseguiu impedir a aprovação da dedução de 6% do Imposto de Renda para quem fizer doações para tratamento e recuperação de usuários.

- Por esse projeto, vai ser preso todo mundo, qualquer usuário. O filho do pastor, o filho do padre. Tem que se prender quem está no comando, o capitalista, aquele que sai na coluna social - disse Paulo Teixeira (PT-SP), provocado por Espiridião Amin (PP-SC).

- Deputado Teixeira, pode explicar o que é filho do padre? - rebateu Amin.

- Não disse filho de padre. Disse filho de paroquiano - rebateu Teixeira, que havia dito inicialmente filho de padre.

O projeto prevê ainda a internação involuntária, que se dará por desejo da família, mas com o aval de um médico. O autor do projeto, Osmar Terra (PMDB-RS), comemorou o resultado:

- É uma vitória da sociedade. Aumentar a pena é fundamental para tirar da rua quem distribui droga para nossos filhos.

O Globo

TIM faz acordo com Bradesco, Cielo e Visa para pagamento móveis

A TIM fechou com o Bradesco um contrato para o fornecimento do serviço de pagamentos móveis, por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). A TIM já havia assinado parceria semelhante com o Itaú. A intenção da operadora é lançar o NFC até o fim de 2013.

Gom o Itaú, a parceria envolve a Redecard e a MasterCard. Já com o Bradesco usará a bandeira Visa e as máquinas da Cielo.

Hackers atacaram site do Enem; procura foi recorde

O sistema do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofreu dois ataques de hackers. Os episódios foram confirmados ontem pelo ministro da Educação, Aloizo Mercadante. O Enem alcançou recorde de procura neste ano, com 7.834.024 inscrições, encerradas anteontem.

Segundo o MEC, os ataques tiveram ligação com a lentidão do sistema na tarde de anteontem, mas não com a falha ocorrida na madrugada de domingo para segunda quando o site informou o encerramento do prazo para se inscrever antes do previsto. Na avaliação do ministro, os ataques não chegaram a provocar prejuízo. Segundo ele, o site teve 3 mil inscrições por minuto e 120 mil por hora.

Candidatos precisam pagar a taxa de inscrição, de R$ 35, até hoje. Ficam isentos os que concluírem o ensino média em 2013 em escola pública e quem tem renda familiar per capita igual ou menor a 1,5 salário mínimo.

Após a confirmação, o MEC terá o número exato de inscritos - em 2012, foram 5.971.290. As provas serão em 26 e 27 de outubro. O Enem é adotado como vestibular pela maioria das instituições federais de ensino superior. A nota ainda pode ser usada por instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos ou para Financiamento Estudantil.

O Estado de S. Paulo

Senado aprova autonomia de delegados na investigação

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), pela segunda vez, uma proposta que aumenta a autonomia de investigação pelos delegados. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012 já havia sido votado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 24 de abril. No entanto, um recurso apresentado acabou levando o texto a plenário.

Para senadores contrários ao texto, era preciso haver mais discussão. Por isso, a apresentação do recurso para votação em plenário. Integrantes da oposição reclamaram da pressa na aprovação do projeto, argumentando que seria possível discutir melhor questões como o impacto do projeto nas atribuições do Ministério Público e exercer de fato o papel de casa revisora do Congresso.

Já o senador Pedro Taques (PDT), ex-procurador da República, disse que o projeto tem pontos vagos – como o que diz ser atribuição do delegado a condução de inquérito policial ou “outro procedimento previsto em lei” – e apontou inconstitucionalidades no texto. Ele entende que a possibilidade de delegados rejeitarem pedidos do Ministério Público enfraquece a posição de membros do MP.

“O projeto trata exclusivamente de investigação policial. Tratamos das garantias e deveres do delegado dentro do inquérito. Em nenhum momento as atribuições do MP estão comprometidas pelo PLC 132. Tampouco haverá invasão da polícia nas atribuições do Ministério Público”, contestou o senador Humberto Costa (PT-PE) durante a discussão na CCJ.

A questão dos limites da atuação do Ministério Público e de outras instituições na investigação policial é tratada em outra proposta polêmica, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, a PEC 37.

Eletrobras tem R$ 3,4 bi para demissões

O plano de afastamento voluntário dos funcionários do Sistema Eletrobras teve reservados R$ 3,4 bilhões para os próximos 18 meses. Conforme adiantado pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, foram programados gastos de R$ 2,1 bilhões com o desligamento de funcionários em 2013 e R$ 1,3 bilhão em 2014. O Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) pode alcançar entre 2 mil e 5 mil funcionários de um total de 9 mil elegíveis, como disse o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, na segunda-feira.

Segundo uma fonte, será oferecido 0,65 salário para cada ano trabalhado, limitado a R$ 600 mil por funcionário. São elegíveis aqueles com 20 anos de casa ou já aposentados. Considerando os valores reservados pela companhia e o número máximo de funcionários almejados, a indenização média é de R$ 680 mil, o que provavelmente inclui outros custos. Terá incentivo maior quem se desligar este ano.

A Eletrobras não tem como prever o número final de funcionários que vão aderir, já que o programa é voluntário. O PID será oferecido aos funcionários de Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear e CGTEE. E também inclui as seis distribuidoras federalizadas: Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Eletroacre (AC), Ceron (RO), Cepisa (PI) e Ceal (AL).

Valor

Icasa empata fora de casa contra o América-RN em 1 a 1

Na noite desta terça-feira, América-RN e Icasa se enfrentaram no estádio Barretão, na cidade de Ceará-Mirim (RN), em duelo válido pela segunda rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. E, depois de um primeiro tempo com muitas emoções e uma segunda etapa mais morna, os dois times não passaram de um empate por 1 a 1.

Os dois gols foram marcados na primeira etapa. O América-RN abriu o placar com Júnior Negão, logo aos dois minutos de partida. Aos 16, Luiz Otávio empatou para o Icasa.

Com o resultado, o América-RN segue sem vencer na Série B, tendo conquistado somente um ponto em dois jogos. Já o Icasa continua na parte de cima da tabela, com quatro pontos.

As duas equipes voltam a entrar em campo na próxima sexta-feira, às 19h30 (de Brasília). O América-RN tem compromisso fora de casa, contra o Paysandu, na Arena Verde, em Paragominas (PA), enquanto que o Icasa recebe o Avaí, em casa, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte (CE).

Ceará ignora gols anulados, bate Papão e vence a primeira na Série B

Depois de conquistar um empate no Anacleto Campanella, diante do São Caetano, rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Paulista neste início de temporada, o Ceará precisava buscar a primeira vitória na Série B do Campeonato Brasileiro nesta terça-feira, contra o Paysandu, que também empatou na estreia. Com o apoio da torcida, o Vozão sofreu, mas fez a lição de casa e venceu por 1 a 0.

Apesar da pressão dos anfitriões, o Paysandu conseguiu segurar o resultado até o segundo tempo, quando o goleiro Paulo Rafael falhou e soltou a bola nos pés de Mota. O experiente atacante não desperdiçou a oportunidade e garantiu a vitória do Ceará no Presidente Vargas.

As duas equipes voltam a jogar na próxima sexta-feira, em horários diferentes. Às 19h30 (de Brasília), o Paysandu recebe o América-RN, na Arena Verde, em busca do primeiro triunfo. O Ceará, por sua vez, visita o ABC, no Estádio do Frasqueirão, às 21h50 (de Brasília).

O jogo- Ainda sem fazer gols nesta Série B, o Ceará esperava contar com o apoio de sua torcida para balançar as redes pela primeira vez na competição. Logo aos sete minutos, Mota fez boa jogada esquerda, driblou dois zagueiros e cruzou para Macena. O atacante bateu por cima do gol, bem perto do travessão, mas a arbitragem já parava o lance, marcando posição irregular.

Desta forma, nos primeiros minutos, o ataque do Ceará percebeu que teria um problema pela frente: os lances irregulares durante a partida. Ao longo dos 90 minutos, o Vozão teve três gols anulados, mas não foi apenas o time casa que sofreu. O Paysandu também balançou as redes na segunda etapa e o gol foi anulado.

Já no final do primeiro tempo, o Ceará teve uma ótima chance de balançar as redes. Aos 44 minutos, Zé Carlos saiu mal do gol e não conseguiu agarrar a bola após um cruzamento na área. Desta forma, o atacante Macena teve a chance de balançar as redes, mas a zaga do Paysandu chegou para tirar em cima da linha.

Nos acréscimos da etapa inicial, o time paraense também chegou com perigo. Alex Gaibú recebeu a bola sem marcação dentro da área, ficou na cara de Fernando Henrique, mas bateu em cima do goleiro. O meia do papão ainda teve a chance no rebote e o arqueiro do Vozão se recuperou para fazer nova defesa.

Na volta do intervalo, o Ceará conseguiu balançar as redes, mas a arbitragem não validou o gol. Logo aos sete minutos de jogo, após cruzamento de Rafael Cruz, Macena subiu de cabeça e acertou o canto, mas o juiz entendeu que o atacante fez falta sobre o marcador Ricardo Capanema.

Pouco mais tarde, o Paysandu também marcou, mas a arbitragem também invalidou. Aos 19 minutos, Raul aproveitou cobrança de escanteio, cabeceou sozinho dentro da área e colocou no fundo gol. Assim como no lance do Ceará, o juiz entendeu que houve falta de ataque.

Após os lances polêmicos, o Ceará, enfim, movimentou o placar. Ricardinho não confiou no goleiro adversário, arriscou de longe e Paulo Rafael falhou. O arqueiro tentou agarrar a bola, mas soltou para o meio da área. O experiente Mota mostrou oportunismo, foi mais rápido do que a zaga e estufou as redes, garantindo a vitória do Vozão no Estádio Presidente Vargas.

Gazeta Esportiva

Prefeitura de Itapipoca abre seleção pública na área de educação

A Prefeitura de Itapipoca, distante 130 km de Fortaleza, está cm inscrições abertas para seleção pública na área da educação. Ao todo serão ofertadas 180 vagas, sendo 90 para Agente Financeiro de Unidade Executora e 90 vagas para Agente da Secretaria Escolar.

Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 10 de junho no site da Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (Acep). A taxa de participação será de R$ 60,00 para ambos os cargos.

Clique aqui para realizar sua inscrição.

Par a função de Agente Financeiro de Unidade Executora será exigido que o candidato possua Ensino Médio. A remuneração dos convocados será de R$ 678,00 juntamente com representação de R$ 100,00 em jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Já para o cargo de Agente da Secretaria Escolar será exigido o Ensino Médio com habilitação em Secretaria Escolar. O salário ofertado também será de R$ 678,00 com representação de R$ 200,00 em carga horária de 40 horas semanais na execução de serviços burocráticos das secretarias escolares.

Clique aqui para ler o edital.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de avaliação de conhecimentos, de caráter eliminatório, realizado através de prova escrita objetiva que será aplicada no dia 7 de julho.