TCM fiscaliza municípios

Durante esta semana, 10 equipes de inspeção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizam fiscalização especial em 20 municípios do Ceará que implantaram Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O objetivo do TCM é estabelecer um quadro geral, atualizado, sobre o funcionamento e regularidade dessa atividade, uma vez que o fundo previdenciário é formado por contribuições dos servidores para pensões e aposentadorias.No Ceará, atualmente 57 municípios dispõem de Regime Próprio de Previdência Social com lei aprovada pela Câmara de Vereadores. O trabalho em andamento está sendo desenvolvido em Amontada, Aracati, Aracoiaba, Beberibe, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortim, Icapuí, Ipueiras, Itapajé, Maranguape, Morada Nova, Palhano, Quixadá, Quixeramobim, Redenção e Russas.Essas cidades foram inicialmente selecionados leva

InfoBrasil em Quixadá

No próximo dia 5 de junho, profissionais, estudantes e aficionados pelo tema Tecnologia da Informação terão a oportunidade de participar do Circuito InfoBrasil 2014. O seminário, sobre Gestão de Projetos, Segurança da Informação, Políticas Públicas em TI, será realizado no IFCE.

Libras em Sobral

Ficam encerradas no próximo dia 27 as inscrições para o processo de seleção de alfabetizadores, coordenadores e tradutores intérpretes de libras, para o Programa Brasil Alfabetizado. O Edital está publicado no Impresso Oficial: www.Sobral.Ce.Gov.Br/iom/544.Pdf

Ceará possui a maior quantidade de cisternas no Brasil

O Ceará desponta como Estado com o maior número de cisternas instaladas no Brasil. Conforme a coordenadora do Programa Cisternas, a engenheira agrônoma Neyara Araújo Lage, já são quase 118 mil cisternas entregues a moradores de comunidades rurais nos últimos dois anos, quando o modelo de política de universalização da água foi implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com o governo do Estado, através da Secretária Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Álcool mata mais do que aids e violência

O consumo nocivo de álcool causou a morte de 3,3 milhões de pessoas no mundo em 2012, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta segunda-feira 12.

Segundo o estudo, feito em 194 países, as mortes relacionadas a bebidas alcoólicas corresponderam a 5,9% do total de 2012, cifra superior às mortes ligadas ao HIV (2,8%), à violência (0,9%) ou à tuberculose (1,7%).

"Precisamos fazer mais para proteger a população das consequências negativas do consumo de álcool", diz Oleg Chestnov, diretor-geral adjunto da OMS para doenças não transmissíveis e saúde mental.

Além de causar dependência e estimular a violência, o consumo nocivo de álcool, ou seja, aquele que causa consequências negativas para o consumidor e a sociedade, aumenta o risco de desenvolvimento de mais de 200 doenças, incluindo cirrose hepática e câncer.

O relatório também revelou que o consumo de álcool é maior e faz mais vítimas entre os homens do que entre as mulheres. Segundo a organização, em média o consumo mundial a partir de 15 anos de idade é de 6,2 litros de álcool puro por ano. Porém, 38,3% da população global bebem por ano 17 litros.

No Brasil, a média de consumo anual é de 8,7 litros ao ano, sendo cerveja a bebida preferida no país. A região com a maior média de consumo é a Europa, com 10,9 litros por habitante por ano. O país que registrou o maior consumo no mundo foi a Bielorússia, com 17,5 litros, seguido da Moldávia, com 16,8 litros ao ano.

"Nós descobrimos que cerca de 16% dos consumidores têm episódios de consumo excessivo, que é mais prejudicial à saúde", diz Shekhar Saxena, diretor para saúde mental e abuso de drogas e outras substâncias da organização.

O diretor acrescenta que as consequências sociais e de saúde causadas pelo consumo nocivo de álcool impacta de forma mais acentuada a população mais carente. "Eles, com frequência, não têm acesso a um sistema de saúde de qualidade e são menos protegidos pela família ou por redes comunitárias", reforça Saxena.

A OMS também lembrou que os países precisam reforçar as medidas contra o consumo prejudicial de álcool, através do aumento de impostos para bebidas alcoólicas, do limite de idade para sua venda, da regulamentação de propagandas, além da criação de campanhas para a conscientização sobre os danos que a bebida traz para a saúde.

CN/rtr/dpa/lusa

PSB e sua chapa batom no Ceará

Até aqui, o PSB é o único partido que já definiu chapa majoritária no Ceará. Pela primeira vez no Estado, um partido lançará chapa 100% feminina. No caso, a empresária Nicole Barbosa (Governo) e a ambientalista Giovana Cartaxo (Senado). Nicole marcou para o dia seis de junho o lançamento das suas “diretrizes do plano de Governo”. Como Eduardo Campos vai se licenciar da presidência do PSB, o cearense Roberto Amaral assumirá a função e virá ao Ceará para o ato de lançamento do documento, que tem as respeitadas digitais do economista Cláudio Ferreira Lima. A sigla marcou a convenção para 21 de junho. Nicole trabalha alianças e espera entrar na campanha com direito a cerca de três minutos no horário eleitoral. Fábio Campos/O Povo

Ciro Gomes ataca político "riquinho " que deseja ser governador do Ceará

Todos já perceberam que Eunício Oliveira não irá mais recuar do seu desejo em se candidatar ao governo do Ceará. E isto já começa a incomodar lideranças do PROS, especificamente o clã dos Ferreira Gomes.

Durante a inauguração de obras na região do Cariri na última semana, o secretário de sáude, Ciro Gomes, concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa e um dos temas abordados foi a segurança pública.

Ciro destacou que a gratificação para os militares que conseguirem dominuir o índice de criminalidade está dando certo, o mesmo pediu um maior empenho do Ministério Público nas ações de combate a violência e criticou um candidato ao governo que é “riquinho”, leia o que disse o irmão do governador.

"Não pode ser uma egotrip, uma viagem pessoal, só porque eventualmente o cara é riquinho, e agora acha que tem que ser o governador do Estado. Não é bem assim", finalizou Ciro Gomes. 

Lembrando que no último encontro regional do PMDB em Crateús, Eunício Oliveira criticou e muito a falta de segurança em Fortaleza e no Ceará.

Câmara pode aprovar multa para quem jogar bituca de cigarro na rua

A Câmara dos Deputados pode aprovar um projeto que estabelece multa de R$ 100 para quem jogar filtros de cigarro, as chamadas bitucas, ou qualquer outro produto fumígeno, como cigarrilhas e charutos, em vias públicas.

O projeto de Lei (PL 3.259/12), que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado na quarta-feira, dia 14, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O texto ainda deve passar nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, vai direto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com a proposta, fica “proibido jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e de quaisquer outras áreas e logradouros de acesso público”. A multa, que ficará a cargo dos agentes de trânsito federais, estaduais ou municipais, será cobrada em dobro em caso de reincidência.Caberá aos restaurantes, bares e estabelecimentos que vendem o produto “disponibilizar recipientes adequados ao descarte de filtros de cigarros”.

O projeto diz anda que os materiais aproveitáveis serão reciclados e os demais devem seguir para os aterros sanitários.As empresas fabricantes de cigarros serão obrigadas providenciar cartazes com as determinações da lei, que deverão ser fixados nos locais de venda e de consumo de produtos fumígenos. Quem desrespeitar a regra será penalizado com multa de R$ 800, que será cobrada em dobro em caso de reincidência.O projeto diz ainda que o governo e as empresas fabricantes de cigarros devem desenvolver políticas educacionais voltadas para a conscientização popular “no tocante ao descarte adequado de resíduos pós-consumo, objetivando evitar impactos ambientais futuros".

De acordo com o relator do projeto, deputado Edson Pimenta (PSD-BA), a proposta visa a diminuir problemas ambientais causados por esse tipo de material, que leva de cinco a dez anos para se decompor. “Em geral, o destino desses resíduos são canos de esgotos, rios e praias. No primeiro caso, seu acúmulo em galerias de esgoto pode causar enchentes; nos outros casos, a poluição das águas; e, em ambas as situações, o resultado é o comprometimento da saúde humana, pois na composição dos filtros usados há metais pesados, arsênico e outras substâncias nocivas”, afirmou. Ag. Brasil

A Tragédia em Canindé

O prefeito municipal de Canindé, Francisco Celso Crisóstomo Secundino, se pronunciou, por meio da pagina da Prefeitura no Facebook, sobre o acidente que deixou mortos e feridos, na manhã deste domingo (18), no município. O ônibus, da viação Princesa dos Inhamuns, tombou quando tentava desviar de uma moto, no km 303 da BR-020.  

De acordo com a Prefeitura, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), equipes médicas e agentes da Guarda Municipal foram deslocados com rapidez para prestar os primeiros socorros. O Senador Eunício Oliveira também se pronunciou em sua página. No Twitter, ele se solidarizou com as famíliasdas vítimas: "Meus sentimentos às famílias atingidas pelo trágico acidente em Canindé. Peço a Deus em oração que os conforte neste momento de dor", disse. 

Leia o pronunciamento do prefeito de Canindé na íntegra:

 "O Prefeito Municipal de Canindé, Francisco Celso Crisóstomo Secundino, manifesta seu profundo pesar pelo grave acidente ocorrido esta manhã com o ônibus da viação Princesa dos Inhamuns. Na urgência de socorrer as vítimas, a Prefeitura disponibilizou imediatamente todo o aparato necessário, incluindo ambulâncias do GSU e equipe médica, além de agentes da Guarda Municipal para garantirem a segurança no local. Agradecemos também ao SAMU, polícias civil e militar, além de populares, pela ajuda voluntária. Manifestamos ainda nosso pesar aos familiares que perderam seus entes queridos nessa tragédia. Que Deus e São Francisco tragam-lhes o conforto espiritual."

Veja imagens do acidente:

Eunício Oliveira e Inácio Arruda unidos ?

Eunício Oliveira está na busca de um nome de peso para o Senado na sua chapa, primeiro nome cogitado, o de Ubiratan Aguiar, mas que não rendeu. O mesmo está desencantado com a política e nem tem filiação partidária.

O nome da vez, Inácio Arruda, o convite deverá acontecer nos próximos dias e para o atual senador seria algo fantástico. Inácio observa os Ferreira Gomes fecharem com o PT e colocar José Guimarães no posto de senador e com o possível convite de Eunício, teria uma sobrevida.

Estádios devem ter 1% de assentos para pessoas com deficiência

Os 12 estádios construídos ou reformados para serem sedes da Copa do Mundo tiveram que reservar pelo menos 1% dos lugares disponíveis para pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e obesos. A determinação está no decreto que regulamenta a Lei Geral da Copa, aprovada em 2012. Além do percentual, o texto diz que os espaços devem estar em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, um acompanhante. Ainda assim, o número definido é menor do que o estabelecido por um decreto de 2004, válido para locais de eventos no Brasil: nele, é determinada a reserva de 4% para pessoas com deficiência. Além dos assentos, os estádios tiveram que instalar elevadores, sinalização específica, piso tátil, indicação visual de degraus, banheiros adaptados e rampas. Os estádios de Brasília, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Belo Horizonte também contarão com o serviço de audiodescrição, que irá narrar os lances das partidas e o que acontecer no evento para pessoas com deficiência visual. A narração inclui a descrição da linguagem corporal e expressão facial de jogadores, técnicos, árbitros e torcedores e a identificação de uniformes e do ambiente das arenas. Cada partida contará com dois profissionais para fazer a narração, que será transmitida por audiofrequência e poderá ser captada em fones de ouvido individuais.

Roberto Pessoa afirma ser um real oposicionista no Ceará

Roberto Pessoa (PR) reafirma ser candidato a governador do Estado. Ele não mais condiciona sua postulação à participação do ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) na chapa majoritária, disputando a vaga de senador, mas tem certeza de tê-lo como um dos principais apoiadores.

Pessoa diz ter recebido sinalização de poder contar com Sérgio Novais, presidente estadual do PSB, como candidato a vice-governador, caracterizando uma aliança verdadeiramente de oposição ao Governo Cid Gomes (PROS). Os dois, de fato, são muito mais que adversários políticos do governador. São, de fato, inimigos pessoais de Cid e Ciro Gomes.

O PR acertou fazer sua convenção para homologar candidaturas e alianças no dia 30 de junho, em Maracanaú, Município da Região Metropolitana de Fortaleza, governado por Pessoa, ao longo de oito anos, completados no fim de 2012. É o último dia para esse tipo de evento político, segundo o Calendário Eleitoral deste ano.

Ele acredita que até lá terá gerado fatos estimulantes a garantirem outros apoios partidários, embora reconheça a existência de algumas barreiras na montagem do palanque a partir da complexidade de deixar de lado o apoio à reeleição da presidente Dilma, e dividir o espaço entre os candidatos à Presidência, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Ao lado do ex-governador Lúcio Alcântara, presidente estadual do PR, Pessoa aponta as razões da sua determinação e as estratégias montadas para viabilizar o seu projeto. Ele não esconde um certo desapontamento com o senador Eunício Oliveira (PMDB), sobretudo por questões de ordem pessoal, suficientes para, no momento, nos convencer da impossibilidade de o peemedebista vir a ser uma opção para o PR, se insucesso houver na empreitada do filiado a esta sigla. Diário do Nordeste