sexta-feira, 1 de março de 2013

Municípios já podem se inscrever na seleção de Creches e Pré-Escolas e Quadras Esportivas do PAC2


Estão abertas as inscrições para municípios participarem de dez seleções dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).


Os interessados têm até 05/04 para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV),Unidade Básica de Saúde (UBS)PavimentaçãoCentro de Iniciação ao Esporte (CIE),SaneamentoEquipamento para Estradas VicinaisCidades Digitais.

Em Creches e Pré-Escolas e Quadras Esportivas as inscrições terminam em 31/05.
O cadastro do MCMV para municípios com mais de 50 mil habitantes está aberto permanentemente.  

Mais informações clique aqui.

Em crítica ao governo Dilma, Eduardo Campos diz que SUS é subfinanciado pelo governo federal


Em discurso na manhã desta sexta-feira (1º), diante de 669 novos residentes que atuarão na rede estadual de saúde pública, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), trouxe novamente temas nacionais para o debate. O socialista afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) é subfinanciado pelo governo federal e precisa ser rediscutido, "corrigido", assim como o Pacto Federativo.

O governador afirmou ser necessária uma rediscussão dos papeis do município, do estado e da federação na saúde pública. "O sistema não é perfeito. Tem muito o que melhorar, ainda". Em seguida, pegou um pouco mais pesado, afirmando que nacionalmente "vivemos um quadro de subfinanciamento da saúde pública". E fez o contraponto, claro. "Pernambuco é um dos estados que mais investe em saúde pública", disse, citando também o cenário de desigualdade entre as regiões do País.

"O governo federal, hoje tem menos de 40 mil funcionários. Um número muito menor que na década de 90. A responsabilidade de contratar foi distribuída, delegada também ao estado e ao município. Mas o orçamento destes é limitado", disse, novamente sugerindo um debate em torno de um novo Pacto Federativo. "Em 1985 a União colocava 75% dos recursos que a saúde pública exigia. Mas em 2010, já se tinha 55% sob responsabilidade dos estados e municípios e 45% com a União", queixou-se.

Em seguida, com o discurso de que "o momento é de debater o Brasil", Eduardo Campos alfinetou os que já assumiram as montagens de palanques. "Se for feita uma pesquisa de opinião pública em qualquer município brasileiro, o SUS vai estar no topo das carências da população. E é isso que precisamos debater. Me choca que, diante de tamanhos problemas, a discussão fique no disse-me-disse da política".

Blog do Jamildo

Conclave pode começar 11 de março, diz imprensa italiana


O conclave que irá escolher o próximo líder da Igreja Católica deve começar no dia 11 de março, dizem jornais italianos. A especulação ganhou força após o Vaticano confirmar que as reuniões preparatórias para a votação serão iniciadas às 9h30m do dia 4 de março. No entanto, segundo o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi, há um protocolo a ser cumprido e a data oficial não deve ser marcada logo na primeira reunião dos religiosos.

Na quinta-feira, o Vaticano confirmou que a primeira congregação acontecerá no dia 4 de março. A partir dessa data, a Santa Sé poderá anunciar a qualquer momento quando será o início das votações que irão escolher o próximo Sumo Pontífice.

Ministério Público cobra mais segurança em Irauçuba


O Ministério Público do Estado do Ceará realizou uma audiência pública em Irauçuba na última quarta-feira (27) para discutir a insegurança na região. A iniciativa foi do promotor de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Junior. Foi proposta uma série de ações para tentar coibir a prática criminosa. O encontro contou com a presença do prefeito municipal, José Elisnaldo Mota Pinto, o presidente do Conselho Tutelar, Marlúcio Agapito Braga Filho, e representantes das Polícias Civil e Militar, da Câmara de Vereadores e da Prefeitura.

  A implantação do programa Pró-Cidadania e da Guarda Municipal foram algumas das alternativas apontadas. Sobre este último, o prefeito informou que estão aguardando posicionamento judicial para o concurso público de guardas municipais.

  Durante a audiência, ficou acertado que serão realizados trabalhos educativos sobre as obrigações das famílias, da escola e da comunidade para resultados positivos no âmbito da segurança pública; o horário de funcionamento de bares será o estabelecido em legislação municipal; será realizada blitz policial nos distritos de Juá e Missi; passados 30 dias das ações educativas, ocorrerão fiscalizações policiais para apreensão de motos em poder de adolescentes, motocicletas sem identificação, equipamentos de segurança e documentação.  

  As ações traçadas pelos presentes serão acompanhas em audiências públicas, que deverão ser realizadas periodicamente.

Deputado Balhmann vai a China em busca de parceiros para a Usina Solar de Russas


O deputado Antonio Balhmann (PSB-CE) viajou para a China nesta sexta-feira (01/03) a fim de conhecer projetos de energia solar e parceiros para fabricação de painéis fotovoltaicos. Balhmann revela que o futuro Parque Solar de Russas também deve abrigar uma fábrica de produção desses painéis, projeto ainda inédito no Brasil.
Balhmann, que já visitou a chinesa Yingli em 2008, época em que estava à frente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), ressalta o extraordinário esforço chinês no desenvolvimento de novas fontes energéticas: "Os projetos solares chineses estão se aproximando da "paridade com a rede”, que significa o ponto em que essa energia renovável seria produzida a um custo igual ou inferior ao da energia convencional".
Até o fim deste ano, o Ceará deve abrigar o maior parque de energia solar do País. Ao todo, devem ser investidos R$ 60 milhões para a instalação de uma potência de 10 megawatts (MW) em Russas pela Kwara – empresa cearense que conta com sócios brasileiros em São Paulo e dos EUA. Para a construção, deve utilizar 47 hectares, dos 450 hectares do terreno já adquirido. A área fica nas margens da BR 116 e fica a 11 Km das subestações da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf), nas quais deve lançar a energia gerada.

PIB deve elevar salário mínimo para cerca de R$ 725 em 2014, diz Dieese


O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,9% em 2012 deve reajustar o salário mínimo em 2014 dos atuais R$ 678 para cerca de R$ 725, segundo o coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre. 

Ele explica que a regra do governo federal estabelece o aumento do salário mínimo com base em dois fatores: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e o crescimento do PIB nos últimos 24 meses. O governo federal tem a opção de arredondar o valor previsto. A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e estimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%, segundo Silvestre.

Sanfoneiro Waldonys atrai doadores de sangue para o Hemoce


O sanfoneiro Waldonys é a mais nova atração da doação de sangue para o Hemoce. Ele fez show na noite da última quinta-feira, 28, na Praça do Ferreira, durante o lançamento da campanha “Dar de si, antes de pensar em si. Doe sangue, doe vida”, feita pelo Hemoce, unidade da Secretaria da Saúde do Estado. A campanha, com o carisma  do Waldonys, quer mobilizar a população para doação e garantir estoque durante o feriado da Semana Santa.  Na Praça do Ferreira, até o dia 9 deste mês de março, o Hemoce fará  coleta, exceto no domingo, dia 3. Do dia 1º ao dia 8 de março, a coleta ocorrerá das 8 às 16 horas e, no dia 9, sábado, das 8 às 12 horas.

Deputados querem CPI para investigar tarifas abusivas da telefonia móvel


Deputados vão investigar tarifas abusivas e má qualidade dos serviços da telefonia móvel. As possíveis irregularidades serão alvos de CPI ou de fiscalização financeira e controle nas operadoras, que prestam esse serviço público sob concessão.
O deputado César Halum, do PSD de Tocantins, apresentou, na última semana de fevereiro, requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o valor arrecadado com as tarifas de telefonia móvel no Brasil e os investimentos já feitos para a melhoria do sistema. As quatro maiores operadoras - Vivo, Claro, Oi e Tim - terão que explicar, por exemplo, o valor elevado das ligações internacionais e a diferença entre as tarifas do pré e pós-pago, que, segundo o deputado Halum, é "uma afronta".
"Em todos os Procons do Brasil, nos últimos três anos, a campeã de reclamações foi a telefonia móvel. Portanto, o povo brasileiro está insatisfeito e não é só pela tarifa nem é só pela qualidade do serviço: é pelo descaso no tratamento com o consumidor. Quando o consumidor quer falar com uma dessas operadoras, fazer reclamação ou obter uma informação também é tratado com muito descaso".
Halum argumenta que a mobilização pela CPI também se deve às falhas na fiscalização que deveria ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações. Segundo ele, a Anatel não tem apresentado resultados diante do volume de reclamações dos usuários.

Ag. Camâra 

PPS realiza evento com Eduardo Campos e Aécio Neves



O PPS vai abrir caminho para criar um novo constrangimento entre Eduardo Campos e o governo. Campos irá a uma conferência política que o partido fará na Câmara entre 11 e 13 de abril.
Como se não bastasse a presença no evento dos oposicionistas, Campos terá a companhia de outros dois presidenciáveis. Justo quem: Aécio Neves e Fernando Gabeira.
Na ocasião, não haverá nem sombra de Dilma Rousseff e seus correligionários. Responsável pela organização da conferência, Wober Junior, dirigente do PPS, justifica a opção por deixar os petistas fora da festa, com o pé na porta:
- O PT nunca nos chama para nada e, além disso, como oposição, vamos discutir justamente alternativas ao governo que está aí.
Lauro Jardim

Gasolina terá maior porcentual de álcool a partir de 1º de maio


O aumento do porcentual obrigatório de adição de álcool anidro combustível à gasolina, de 20% para 25%, valerá a partir de 1º de maio, de acordo com a edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU). A elevação do porcentual de álcool anidro à gasolina foi uma recomendação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima).

A mudança já havia sido divulgada pelo governo um dia após o anúncio do aumento do preço dos combustíveis. A medida foi uma das alternativas encontradas para tentar amenizar o impacto do reajuste dos preços da gasolina ao consumidor e sobre os índices de inflação. Além disso, a mudança deve aliviar a necessidade de importação de gasolina.

Além da portaria do ministério da Agricultura, que determina o aumento do porcentual de álcool na gasolina, a resolução do Cima destaca que a medida considerou a "necessidade de assegurar o abastecimento adequado de combustíveis em todo o território brasileiro".

IG

TCM fiscaliza sete prefeituras do Ceará

Foi anunciado pelo presidente do TCM-CE as prefeituras que serão fiscalizadas na próxima semana: Maranguape (de 04 a 08/03), Camocim (04 a 06/03), Martinópole (07 a 08/03), Groairas (04 a 06/03), Forquilha (06 a 08/03), Jardim (04 a 06/03) e Missão Velha (06 a 08/03).

Cardeais dos EUA defendem que novo Papa deve ser brasileiro


Cardeais americanos e parte dos prelados da Europa e de países em desenvolvimento começam a promover manobras para dar força a uma candidatura do cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, na sucessão de Bento XVI.


O Estado apurou que, embora não se apresente como um concorrente ao cargo, o brasileiro é citado em conversas que vêm ocorrendo em restaurantes discretos em Roma, casas e encontros informais entre cardeais. Um dos grupos que apoiariam d. Odilo seria o dos Estados Unidos, que há anos vem destacando a necessidade de o pontificado sair da Europa para que a Igreja tenha sua força renovada.
O problema, no caso das eleições que devem começar na semana que vem, é que escândalos de abusos sexuais praticamente frearam qualquer chance de que um dos cardeais dos EUA ganhe um amplo número de votos. A escolha de vários deles, portanto, seria d. Odilo Scherer.
Em Roma, esse grupo já começou a buscar apoio de outros cardeais para que, na primeira votação no conclave, Scherer apareça com um número significativo de votos. "Isso será fundamental na primeira rodada. Depois, só Deus saberá o que vai ocorrer", disse uma fonte próxima aos cardeais americanos.
A estratégia é encontrar apoio na Europa, o que ajudaria a romper uma eventual coalizão no Velho Continente em torno de um nome local.
Perfil adequado. O brasileiro é visto como tendo vários dos elementos do perfil que a Igreja busca no futuro papa. Com 63 anos, é um dos mais jovens do grupo - e, apesar de jovem, é considerado como alguém de grande confiança pela cúpula do clero em Roma. Prova disso é que foi reconduzido ao cargo de inspetor das contas do Instituto de Obras Religiosas, o Banco do Vaticano. Isso em meio a uma profunda crise na instituição.
Scherer também serviria como um "relações públicas" para a Igreja, que mostraria que está disposta a ter um papa de fora da Europa, como críticos vêm pedindo. Outra vantagem seria o alinhamento do brasileiro ao pensamento teológico da cúpula e o fato de que uma eventual eleição não representaria uma "revolução".
O grupo de apoio a d. Odilo Scherer também espera que o brasileiro tenha chances graças à divisão cada vez mais profunda entre os cardeais italianos. Desde o anúncio da renúncia de Bento XVI, um lobby pró-italiano tem feito parte das especulações sobre o novo papa. Para muitos no Vaticano, o país precisaria recuperar o trono de Pedro, depois de mais de 30 anos de ausência.
Mas, à medida que o conclave se aproxima, os 23 cardeais italianos com poder de voto não conseguem chegar a um acordo para o lançamento de um nome único. Angelo Scola, de Milão, é o favorito de Bento XVI. Mas sofre a resistência de parte do clero italiano, que preferiria alguém com um perfil menos conservador.
Outra prova de que Scherer sabe que está sendo citado amplamente como um dos favoritos é o fato de ter evitado dar entrevistas, algo visto dentro do clero como autopromoção.
O estado