Plenário pode votar pontos da reforma política na semana que vem

O Plenário pode votar na próxima semana alguns pontos do projeto de lei da reforma política, como o fim das coligações proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto; a coincidência de data das eleições; e o financiamento público de campanhas eleitorais.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que pretende colocar em votação esses pontos. A definição das propostas que serão votadas, no entanto, só ocorrerá após a reunião com os líderes partidários, na terça-feira (4).

O parecer do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação integral do texto.

Três MPs
Nas sessões ordinárias, a pauta do Plenário está trancada por três medidas provisórias: a 575/12, que trata de aporte público às parcerias público-privadas (PPPs); a 577/12, que regulamenta a intervenção em empresas do setor elétrico; e a 585/12, que prevê auxílio de R$ 1,95 bilhão da União para estados e municípios.

Em relação à MP 575/12, os deputados precisam votar emenda do Senado ao parecer aprovado na Câmara. A emenda exclui o artigo que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para o uso de potência de transmissão de rádio acima de 100 W sem outorga.

Originalmente, a MP 575 permite aos governos realizar pagamentos às empresas com as quais mantêm PPPs antes do término das obras. Essas parcerias foram criadas em 2004 para estimular a participação das empresas em projetos com grande necessidade de investimento, com valor igual ou superior a R$ 20 milhões.

Diversos assuntos foram incluídos na MP durante sua análise na comissão mista, como a criação de cargos para os ministérios do Esporte e da Integração Nacional; e a isenção doPIS/Pasep e da Cofins para o trigo, sua farinha e a pré-mistura para pão por mais um ano (até 31 de dezembro de 2013).

Intervenção no setor elétrico
No caso da MP 577/12, os deputados vão analisar o parecer da comissão mista. O texto original da MP autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a intervir em distribuidoras com dificuldades de manter o serviço.

A primeira intervenção com base na MP ocorreu em 31 de agosto, dia seguinte à sua publicação, em oito empresas do grupo Rede Energia.

O prazo da intervenção permitido pela MP será de até um ano, prorrogável uma única vez por até dois anos. Os acionistas terão 60 dias para apresentar um plano de recuperação e de correção das falhas e transgressões.

O texto aprovado na comissão mista, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), contém várias mudanças na MP e outros sete temas, a maior parte ligada à legislação tributária.

Entre os assuntos novos está o aumento de R$ 85 mil para R$ 100 mil do valor máximo de imóveis que poderão se beneficiar do programa Minha Casa, Minha Vida.

Exportações e Copa do Mundo
A MP 585/12, que também tranca a pauta, autoriza o repasse de R$ 1,95 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações e compensar as perdas com a isenção tributária para produtos exportados estabelecida pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96).

O relator da medida na comissão mista, deputado Vicente Candido (PT-SP), incluiu no texto retroatividade da isenção tributária concedida às obras dos estádios das copas do Mundo e das Confederações, beneficiando aqueles com projetos apresentados antes de 21 de dezembro de 2010, data de publicação da lei que criou o regime especial de tributação, conhecido como Recopa.

Segundo o relator, isso beneficiará, por exemplo, os estádios do Corinthians e do Internacional, que começaram as obras antes de conseguirem habilitação no Recopa.

Há 140 anos acontecia a primeira partida de futebol !

O futebol tem uma origem que remonta a priscas eras passando pela Grécia antiga e pela China, mas o jogo mesmo com 11 homens de cada lado tentando colocar uma bola dentro do gol é bem mais recente. E hoje é um dia especial para os amantes do velho esporte bretão. Foi exatamente num dia 30 de novembro, mas de 1872, há 140 anos, que foi dado o pontapé inicial com a primeira partida oficial da história do futebol.

Na ocasião, 4 mil espectadores acompanharam o jogo entre Escócia e Inglaterra no campo do West of Scotland Cricket Club, em Partick, perto de Glasgow. A partida acabou 0 a 0, mas o encontro foi histórico por tudo o que o futebol se transformaria no século seguinte.

Na ocasião, a Inglaterra jogou numa formação de fazer os defensivistas ficarem de cabelo em pé. Um 1-1-8 que poderiamos descrever como uma tática kamikaze. Mais conservadora e cautelosa, a Escócia entrou em campo numa formação também jamais vista no futebol moderno: 2-2-6.

Apesar dos times altamente ofensivos, o placar não saiu do 0 a 0. Pior para a Escócia, que jogava em casa e ainda tinha o árbitro da partida, o escocês Willy Kease.

Na Escócia, todo o time era formado por jogadores do Queens Park, time que conquistou os primeiros títulos da história do país com o tricampeonato da Copa da Escócia entre 1874 e 1876 e que hoje está na quarta divisão escocesa.

Já o esquadrão inglês era formado por jogadores de nove equipes diferentes. A base era a Oxford University, com três jogadores: Frederick Chappell, Arnold Kirke-Smith e Cuthbert Ottaway.  O time hoje disputa apenas ligas amadoras.

Mas também havia representantes de equipes conhecidas hoje na Inglaterra como o Sheffield Wednesday e o Crystal Palace, ambos da segunda divisão. O atacante Charles Clegg jogava no Sheffield enquanto o também atacante (quem não era atacante no time?) Charles Chenery era do Palace.

Embora tenha sido a primeira partida oficial, Escócia e Inglaterra já tinham se encontrado em outras cinco oportunidades entre 1870 e 1872, mas havia apenas um jogador filiado nestas partidas, Robert Smith, do Queens Park. Robert e seu irmão James Smith também estariam presentes no primeiro jogo oficial.

Depois daqueles jogos disputados ainda de forma amadora e com os escoceses reclamando que o seu time não era 100% local, pois havia alguns jogadores anglo-escoceses na equipe, o secretário-geral da Federação Inglesa, Charles Alcock, propôs, em entrevista a um jornal escocês, uma nova partida em caráter oficial. Os ingleses só revelaram a preocupação com o número de jogadores em campo. Eles não queriam que ele fosse maior do que o de 11 atletas de cada lado como o futebol é jogado hoje em dia.

"Não nos importamos de de jogar com mais de 11 (jogadores). Mas na nossa opinião, quanto maior for o número de jogadores, o jogo torna-se menos científico e mais um ensaio de força bruta".

Inicialmente, os escoceses não responderam ao desafio. Na época, a Escócia praticava um jogo com pequenas diferenças nas regras em relação ao que os ingleses disputavam.

Uma carta da federação escocesa dizia: "O desafio de Mr. Alcock's de um encontro com os 11 da Escócia nos soa muito bem e é sem dúvida bem vindo. Mas não é geralmente sabido do senhor Alcock que os adeptos das regras da associação não vão encontrar nenhum adepto na Escócia".

Mas as duas federações se acertaram e o time do Queens Park foi enviado a Glasgow para representar a Escócia na partida histórica em novembro de 1872. O jogo foi marcado para o dia 30 por ser o dia de Saint Andrew, o patrono do país.

O time escocês foi selecionado pelo goleiro e capitão Robert W. Gardner. Já os ingleses foram convocados pelo próprio Alcock, que não jogou porque estava lesionado. A partida foi inicialmente marcada para as 14h, mas teve que ser adiada em 20 minutos por causa da neblina que cobria o gramado. Cada um dos quatro mil espectadores pagou um shilling, a moeda da época, para ver a partida.

Os escoceses jogaram de azul escuro enquanto os ingleses de branco. A Inglaterra também usava bonés enquanto os escoceses cachecóis vermelhos. A partida foi descrita pela imprensa da época como bastante disputada, com alguns lances e dribles. A Escócia jogou melhor no primeiro tempo, mas na etapa final, os ingleses equilibraram o jogo. Bom, acho que podemos dizer que o resultado foi justo, não é verdade?

E assim o primeiro jogo oficial terminou num movimentado (para os padrões da época) 0 a 0. Era o início da história do esporte mais conhecido do mundo.

E aí vai a ficha técnica do jogo:

Escócia 0 x 0 Inglaterra

Local: West of Scotland Cricket Club, em Partick

Árbitro: Willy Keay (Escócia)

Escócia: Robert W. Gardner, William Ker e Joseph Taylor; James Thomson e James Smith; Robert Smith, Robert Leckie, Alexander Rhind, Billy MacKinnon, Jerry Weir e David Wotherspoon.

Inglaterra: Robert Barker e Ernest Greenhalgh; Reginald de Courtenay Welch; Frederick Chappell, William Maynard, John Brockbank, Charles Clegg, Arnold Kirke-Smith, Cuthbert Ottaway, Charles Chenery e Charles Morice.

Governo anuncia decisão sobre royalties; veja íntegra

Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira (30), o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou que a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante a destinação dos recursos dos royalties de novas áreas de petróleo no país para a educação. Veja a íntegra do evento no qual o governo federal apresentou a nova divisão dos royalties, seguido da coletiva de imprensa

Capa da VEJA deste fim de semana

Rafael Cortez deixa 'CQC' e vai para a Record

O jornalista Rafael Cortez deve deixar o programa humorístico "CQC" e a Band. Ele acerta sua ida para a Record, canal em que deve comandar a versão brasileira de "Got Talent", show de talentos em que artistas competem por prêmios.

A edição britânica do programa é responsável por revelar a cantora escocesa Susan Boyle em 2009. Segundo fontes da emissora, os jurados da nova atração devem ser revelados apenas em março.

A Record já conta com um programa de formato semelhante, "Ídolos", mas após a quinta temporada, a atração vem apresentando queda na audiência.

Cortez, que é violonista, lançou em 2011 o disco "Elegia da Alma", com composições próprias.

A Band confirmou que o jornalista não renovou seu contrato com a emissora, mas ainda fará parte do "CQC" até o fim do ano.

Petistas reagem à declaração de FH sobre ex-presidente

SÃO PAULO - Em meio a críticas, capitaneadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva silenciou nesta sexta-feira, mas lideranças do PT saíram em sua defesa. Para os petistas, os e-mails que mostram a ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, usando a sua proximidade com o dirigente do PT para interferir em nomeações em agências reguladoras não o prejudicam. Segundo eles, é impossível um chefe saber todos os passos dados por seus subordinados.

O Lula está tranquilo, não há o que o desabone. Não é sempre que se sabe o que um subordinado faz, se ele mete os pés pelas mãos — ressaltou o deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo do ex-presidente petista.

As lideranças da sigla avaliaram que a declaração de Fernando Henrique foi “exagerada”. Segundo elas, o ex-presidente tucano se esquece que em sua administração também houve denúncias de corrupção. Na quinta-feira, o cacique do PSDB acusou o seu sucessor de confundir o público com o privado e de não explicar as “relações confusas estabelecidas em seu governo”.

— A declaração é totalmente fora do tom. O Fernando Henrique já governou o país, e houve suspeitas de corrupção. Ele deveria ser mais comedido, uma vez que todo governo tem suspeitas que devem ser investigadas. Isso não compromete o ex-presidente Lula — afirmou o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas.

O Globo

Eike Batista perde posto de mais rico do Brasil para acionista da InBev

O empresário Eike Batista deixou de ser o homem mais rico do Brasil, ao menos momentaneamente, segundo a agência Bloomberg, que mantém umranking dos maiores bilionários do mundo.

Em reportagem, a agência afirma que, por volta do meio-dia desta sexta-feira, 30, as ações ordinárias da OSX caíam mais de 6%, levando o patrimônio de Eike para um valor de mercado de US$ 18,6 bilhões.

Já os papéis da AB InBev subiam 1,3%, fazendo com que a fortuna de um de seus acionistas, o também brasileiro Jorge Paulo Lemann, atingisse US$ 18,9 bilhões.

No fim do dia, no entanto, as ações da OSX encerraram o pregão com uma queda menos intensa, de menos de 5%. A Bloomberg ainda não atualizou em seu site o ranking de bilionários após o fechamento da BM&F Bovespa hoje. De qualquer forma, as oscilações do mercado poderão fazer com que Eike e Lemann se alternem nos próximos dias entre a primeira e a segunda colocação no ranking.

Vale lembrar que a AmBev, da AB InBev, recentemente atingiu a posição de maior empresa latino-americana em valor de mercado.

Internet responde por até 2,5% do PIB do Brasil

Um estudo da empresa de consultoria Mckinsey & Company apresentado nesta quinta-feira pelo Google Colômbia aponta que a internet representa entre 2% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Brasil, Argentina e México, uma porcentagem que em breve será alcançada por outros países da região.

O relatório, apresentado pela gerente de Assuntos Públicos do Google Colômbia, Ana Lucía Lennis, mostra que se o negócio de internet fosse uma indústria, na Argentina equivaleria a todo o setor de hotéis e restaurantes.

“No México se encontraria entre as dez maiores empresas do país e se falamos do Brasil seria comparável a toda a indústria mineradora”, disse Ana Lucía à Efe.

O estudo aponta que um índice de 10% de penetração de banda larga em um país aumenta o PIB em uma média de 3,2% e incrementa a produtividade em 2,6%.

“A aposta dos governos em acabar com a exclusão digital para que mais pessoas estejam conectadas tem um impacto direto no crescimento econômico dos países”, afirmou a direção do Google.

Ana Lucía sustentou que o fato de que as empresas na América Latina ou em outros países em desenvolvimento possam começar a fundamentar seu negócio na internet lhes está permitindo uma evolução muito mais veloz que a que os países desenvolvidos tiveram para progredir em alguns campos.

A gerente declarou que, por exemplo, os pagamentos móveis no Quênia são muito mais eficientes e mais rápidos que os que se podem ser feitos no Kansas (EUA) porque na África se detectou uma necessidade e se utilizou a tecnologia para solucioná-la.

Por sua parte, a gerente geral do Google Colômbia, Laura Camacho, lembrou que o motor da América Latina vai ser a inovação e que grande parte dela vai chegar acompanhada pelas tecnologias digitais e pelas telecomunicações, embora haja certos obstáculos a serem superados.

O relatório também ressalta que, por cada posto de trabalho perdido nas pequenas e médias empresas na Argentina e no México, a internet cria 3,2 trabalhos em comparação com os 1,6 criados nos países desenvolvidos.

Segundo a Mckinsey & Company, a cada ano são criadas 150 mil novas empresas relacionadas à rede e na América Latina, onde as pequenas e médias empresas representam entre 20% e 35% da economia, promover seu uso no setor tem um alto impacto.

As pequenas e médias empresas que utilizam internet crescem 9% mais rápido e vendem 7% mais, de acordo com o estudo.

Além disso, assinala que nos seis mercados emergentes mais importantes do mundo, 1,3% dos trabalhos estão relacionados com internet e que, das duas bilhões de pessoas conectadas no mundo, quase metade delas estão em economias emergentes.

/ EFE

Decisão sobre royalties deve abrir nova disputa

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira a mudança na forma de dividir os royalties de petróleo recolhidos nos campos já em exploração e confirmou que o dinheiro que for obtido com a compensação em novas áreas terá de ser aplicado na educação. O veto vai gerar nova batalha no Congresso liderada pelos parlamentares que representam Estados e municípios que pouco produzem petróleo no País.

A estratégia do governo para anunciar sua "solução" para o impasse sobre a divisão da compensação financeira paga pelas petroleiras foi a mesma do embate do novo Código Florestal. Naquele caso, o governo sofreu duas derrotas no Congresso e buscou uma brecha para impor sua vontade sem submeter ao crivo dos parlamentares.

A decisão foi tomada no último dia, o anúncio feito por um conjunto de ministros e a solução foi a edição de uma MP tentando "corrigir" o que o Planalto entende como equívocos do Congresso. Escalados para anunciar a posição da presidente, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) destacaram que o objetivo do veto parcial é evitar que a questão gere uma guerra nos tribunais. "Não há desapreço pelo Congresso, mas a defesa dos princípios constitucionais que asseguram contratos firmados até esta lei", diz Lobão. "Estamos fazendo o aperfeiçoamento da lei", completa.

Queda brusca

Um dos motivos que levou ao veto é que uma nova distribuição que mexesse em áreas licitadas levaria municípios e estados produtores, principalmente Rio e Espírito Santo, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o veto, os recursos de royalties dos estados produtores cairiam dos atuais 26,25% para 20% em 2013 e os dos municípios de 26,25% para 15% no próximo ano e para 4% em 2020.

Outro motivo é que o texto aprovado pelo Congresso previa divisão de 101% de royalties a partir de 2017, uma "inconsistência material", segundo Mercadante.

O governo preservou os porcentuais aprovados pelo Congresso em relação ao modelo de partilha, fixando em 15% a alíquota dos royalties que deve ser pago pelas petroleiras e aumentando a parcela de recursos que irá para os cofres dos não produtores. Para atender, em parte, o desejo dos parlamentares, o governo enviará uma MP adotando os porcentuais fixados por eles para as novas áreas que forem licitadas pelo antigo modelo de concessão. Estará ainda na MP a vinculação dos recursos das novas áreas de forma exclusiva para a educação, não podendo ser usado para cumprir exigência de investimento no setor.

Com essas regras, os recursos para os não produtores vão demorar a chegar. O governo prevê que isso ocorra a partir de 2014, mas parlamentares acham que repasses significativos só ocorrerão após 2020. Este é o problema que levará o Congresso novamente a enfrentar o Planalto. "Vamos tentar reverter isso por todos os caminhos", adianta o vice-líder do PMDB, Marcelo Castro (PI), um dos principais articuladores dos não produtores.

Estadão

Acidente com familiares do prefeito de Jaguaribe deixa um morto em Morada Nova

Um grave acidente na noite desta sexta-feira (30) deixou um morto e dois feridos nas proximidades de Morada Nova (168Km de Fortaleza). A colisão ocorreu na CE-138 e entre os ocupantes do veículo estavam o filho e esposa do prefeito da cidade de Jaguaribe, José Abner.

Informações preliminares da Polícia Civil, dão conta que três pessoas seguiam em um Volkswagen Gol quando, em um trecho de pouca iluminação, colidiram com um animal morto na pista, próximo ao distrito de Cristais, no quilômetro 45 da rodovia estadual.

Segundo o policiamento, testemunhas afirmaram que após o primeiro choque, o veículo bateu em um poste.

Até às 22h45, a Polícia ainda não havia confirmado o nome do ocupante morto, que seria amigo da família de José Abner. O filho e a esposa do prefeito de Jaguaribe foram socorridos com algumas escoriações.

Diário do Nordeste

Prefeitura de Iguatu encerra prazo para 915 vagas

A Prefeitura de Iguatu (CE) encerra nesta sexta-feira (30) as inscrições do concurso público para 915 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622,00 a R$ 5.700.

Os postos de nível fundamental são para agente do bem, auxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, calceteiro, costureiro, cozinheiro, magarefe, merendeira, pedreiro, agente de saúde, agente de controle de endemias, eletricista, facilitador de dança, artes e capoeira e motorista.

As vagas de nível médio são para agente administrativo, agente de fiscalização ambiental, agente municipal de trânsito, agente social, autocadista, auxiliar de laboratório, auxiliar de saúde bucal, desenhista, fiscal de obras, fiscal de tributos municipais, fotógrafo, guarda municipal, maqueiro, orientador social, programador de computador, radialista, técnico agrícola, técnico em contabilidade, edificações, enfermagem, gesso, manutenção de equipamentos de informática, prótese dentária, radiologia, saneamento básico, técnico em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho e topógrafo.

Os cargos de nível superior são para arquiteto, assistente social, auditor de tributos municipais, bibliotecário, biólogo, cirurgião-dentista (buco maxilofacial, atendimento especial, odontopediatria, ortodontista, periodontista, protesista, PSF, radiologista e endodontista), contador, economista, educador social, enfermeiro, enfermeiro PSF, engenheiro-agrônomo, engenheiro civil, estatístico, farmacêutico ii, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, geógrafo, geólogo, médico PSF, anestesiologista, cardiologista, cirurgião geral, clínico geral, dermatologista, medicina do trabalho, endocrinologista e metabologista, gastroenterologista, geriatra, ginecologista e obstetra, infectologista, mastologista, neonatologista, neurologista, oftalmologista, oncologista, otorrinolaringologista e pediatra; pneumologista, proctologista, psiquiatra, radiologista, tráumato-ortopedia, ultrassonografista, urologista, nutricionista, procurador, professor de educação básica nas áreas de música, ciências, educação especial - braile e libras, educação física, geografia, história, inglês, matemática, português e de educação infantil, psicólogo, psicopedagogo, técnico administrativo com especialidade em hotelaria ou turismo, técnico administrativo I, II e III, terapeuta ocupacional, técnico em meio ambiente, tecnólogo em irrigação e drenagem e veterinário.

As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de novembro pelo site www.promunicipio.com. A taxa é de R$ 60 para nível fundamental, R$ 80 para nível médio e R$ 120 para nível superior.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita. Ainda haverá prova de títulos para os cargos de nível superior, exame psicológico e prova de aptidão física para agente municipal de trânsito e guarda municipal e curso introdutório de formação inicial e continuada para agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

As provas escritas estão previstas para o dia 23 de dezembro.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período, uma única vez.

Unicef: Cid Gomes assina pacto nacional para criança e adolescente do Semiárido

O governador Cid Gomes assinou nesta quinta-feira (29), em Brasília, o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do semiárido. O compromisso busca somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia. A assinatura aconteceu durante cerimônia de anúncio dos municípios certificados com o Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) Município Aprovado Edição 2009-2012. O Selo é uma iniciativa do Unicef, em parceria com a Petrobras e a Rede Energia. O Ceará alcançou o maior número de municípios certificados, com 65 no total.

"Muitas vezes o que falta aos administradores é uma orientação, um rumo, um norte e a despeito de toda boa vontade que se possa ter, muitas vezes não se consegue atingir os objetivos e o Unicef, em muito boa hora, sugeriu esse programa que foi responsável por uma evolução extraordinária nos indicadores sociais de cuidados com a criança e o adolescente no Ceará.  O que posso dizer é da alegria e da honra enquanto governador que imaginou esse programa e falar a todos que de outros estados integram esse programa. Quero dizer que o caminho é esse. Só seremos o país do futuro se investirmos hoje, no presente, nessas ações que efetivamente vão contribuir pra que nossas crianças e nossos adolescentes possam ter direitos básicos, direito à vida, direito à oportunidades iguais que só se darão através de ensino público de boa qualidade, acessível a todos e  tenham um caminho da construção de um país mais digno, com justiça social", destacou Cid Gomes.


O Selo Unicef Município Aprovado busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantem os direitos da infância e adolescência. Ao todo, 399 municípios do Semiárido (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e da Amazônia Legal Brasileira (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.

A partir da próxima semana, os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos.

Avanços no Semiárido – Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo.

• O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.

• A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.

• O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.

• O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.

• A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.

• A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações do Unicef