Olimpíadas Escolares: Cearenses conquistam vaga para Mundial na Austrália

A participação do Ceará nas Olimpíadas Escolares 15 a 17 anos de 2012 em Cuiabá já superou em número de medalhas o resultado de 2011. Na quarta-feira, 3º dia de disputas, os cearenses conquistaram mais 4 medalhas nos Jogos: 1 ouro, 1 prata e 2 bronzes, além de duas convocações para o Mundial de Atletismo em 2013. Até agora, o Ceará agora soma 11 medalhas na competição.

A primeira grande notícia do dia foi a medalha de prata de Ulisses Costa no Salto Triplo, que lhe rendeu a convocação para o Festival Olímpico da Juventude na Austrália, em 2013. “Eu nem acreditei quando ouvi meu nome e com a convocação para o Mundial na Austrália. Estou muito feliz, hoje deu tudo certo”, disse Ulisses que saltou 14,20 m e por estar na idade de 16 anos foi convocado para representar o Brasil na competição internacional.

Outro feito inédito para o Ceará foi da dupla Deyvison Valente e Jefferson do Nascimento que conquistaram a medalha de bronze na estreia do Vôlei de Praia nos jogos escolares. Mesmo debaixo de forte chuva que caiu sobre a capital mato grossense, os cearenses venceram os sergipanos por 2 x 0 e colocam o Ceará no pódio ao lado das equipes do Rio de Janeiro e Paraná, 1º e 2º lugares respectivamente.

Com o resultado, Dayvison e Jefferson foram selecionados pelo COB e CBV para a 1ª Seleção Brasileira Escolar de Vôlei de Praia que vai treinar no Rio de Janeiro, no início de 2013. A Confederação convidou 24 atletas da modalidade, 12 no masculino e 12 no feminino para um período de uma semana de aperfeiçoamento, no Centro de Treinamento da CBV, em Saquarema (RJ). Entre as mulheres, Mariana Crisóstomo, do Colégio Christus B.S. (CE), também foi selecionada para integrar à seleção.

No Lançamento do Dardo, ninguém lançou mais longe que a cearense Lídia Silva (16). A atleta da cidade de Russas arremessou o dardo a 45,25m de distância, ficou com o ouro e ainda a vaga para integrar a seleção brasileira que vai para a Austrália disputar o mundial de Atletismo em 2013. Lídia não escondeu a emoção após a convocação. “Eu não esperava essa vaga, apenas ficar entras as três primeiras, mas foi ótimo mais um título brasileiro. Graças a Deus todo o trabalho deu um bom resultado”, avalia a Lídia.

Porém, a medalha mais sofrida e mais comemorada veio com o Judô. Depois de três pódios na competição e vários atletas lesionados, na base da raça os cearenses resolveram encarar mais um desafio, agora na disputa por equipes. Toda a superação foi recompensada. Com uma boa estratégia na escalação dos atletas, o Ceará superou a seleção de Santa Catarina e ficou com o 3º lugar.

As disputas seguem agora para a 2ª etapa dos Jogos. A partir desta quinta-feira (29), com a chegada das delegações, começam as disputas de seis modalidades: ciclismo, natação, badminton, luta olímpica, futsal e vôlei que acontecem até o dia 3 de novembro. O Ceará participa em todas as modalidades no masculino e no feminino.

Olimpíadas Escolares 2012

Organizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e correalizadas pelo Ministério do Esporte desde 2005, as Olimpíadas Escolares é considerado maior evento de esporte estudantil do país e unem esporte, educação e cultura. Em 2012 a competição completa seu segundo ciclo olímpico e abrange cerca de um milhão de estudantes de todo país, juntando as etapas municipais, estaduais e a nacional.


Assessoria de Comunicação da Sesporte

Ranking aponta melhores lugares para se nascer no planeta

Suíça, Austrália e Noruega são, nesta ordem, os três melhores países do mundo para se nascer hoje em dia, de acordo com um índice elaborado pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU).

O ranking da EIU põe o Brasil na 37ª posição entre os 80 países analisados - à frente da vizinha Argentina e dos demais países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A Nigéria é apontada como o pior dos 80 países para se nascer pela EIU, o braço de pesquisas da revista The Economist.

O índice leva em conta 11 variáveis que indicam quais países deverão oferecer em 2030, quando os bebês de 2012 e 2013 chegarão à idade adulta, as melhores oportunidades para uma vida saudável, segura e próspera.

Pequenos em vantagem

A EIU aponta que a maior parte dos primeiros colocados no ranking são economias pequenas. Entre os dez primeiros, que incluem também Suécia, Dinamarca, Cingapura, Nova Zelândia, Holanda, Canadá e Hong Kong, apenas a Austrália, segundo, e o Canadá, nono, são integrantes do G20, o grupo das maiores economias do mundo.

A lista dos dez primeiros traz também apenas um país - a Holanda, oitava do ranking - membro da zona do euro, imersa na crise econômica.

Entre os 12 países latino-americanos analisados, o Brasil é o terceiro colocado, atrás de Chile (23º no ranking geral) e Costa Rica (30º) e à frente de países como México (39º), Argentina (40º), Cuba (empatado em 40º) e Venezuela (44º).

Entre os países do grupo Brics, o Brasil é o mais bem colocado, seguido de China (49º), África do Sul (53º), Índia (66º) e Rússia (72º).

Dos países do G7, grupo que reunia originalmente as sete maiores economias do mundo, o Canadá, na 9ª posição, é o país mais bem colocado no ranking. Alemanha e Estados Unidos vêm a seguir, empatados na 16ª posição, seguidos de Itália (21º), Japão (25º), França (26º) e Grã-Bretanha (27º).

Mudança em 25 anos

O levantamento atual contrasta bastante com outro ranking semelhante elaborado pela EIU em 1988, no qual os Estados Unidos apareciam como o melhor país para se nascer naquele ano.

Os oito primeiros lugares no ranking de 1988 eram todos ocupados pelos países do G7 e por Hong Kong (à época ainda sob controle britânico).

Há 25 anos, o Brasil aparecia na 30ª posição entre 48 países - atrás de Argentina (21º), União Soviética (21º) e Índia (27º), mas à frente de China (32º), Portugal (empatado em 32º) e Alemanha Oriental (36º).

O ranking deste ano foi elaborado com base em questões subjetivas de satisfação e outros fatores mais objetivos de qualidade de vida nos países. A metodologia leva em consideração fatores diversos como geografia, demografia, características sociais e culturais e outros fatores econômicos que dependem das políticas de cada país e da situação da economia mundial.

Os fatores que influenciam os indicadores de qualidade de vida em cada país incluem PIB per capita, expectativa de vida, qualidade de vida familiar, liberdade política, segurança no trabalho, clima, segurança pessoal, qualidade de vida comunitária, qualidade do governo e igualdade de gênero. 

BBC

Chapa para eleição da Mesa Diretora no biênio 2013-2014 é apresentada na AL

Os parlamentares que concorrem aos 10 cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013-2014 apresentaram, na manhã desta quinta-feira (29/11), em entrevista coletiva na sala da presidência anexa do Plenário 13 de Maio, a composição da chapa. A eleição será realizada na próxima terça-feira (04/12).

A chapa tem a seguinte composição: o deputado José Albuquerque (PSB) é indicado para a presidência da Casa; Tin Gomes (PHS) para a primeira vice-presidência; Lucílvio Girão (PMDB) para a segunda vice-presidência; Sérgio Aguiar (PSB) para a primeira secretaria; Manoel Duca ( PRB) para a segunda secretaria; João Jaime (PSDB) para a terceira secretaria; Dedé Teixeira (PT) para a quarta secretaria; Ely Aguiar (PSDC) para primeiro vogal; Ferreira Aragão (PDT) para segundo vogal; e Sineval Roque (PSB) para terceiro vogal.

Segundo José Albuquerque, só iniciarão em 1º de fevereiro de 2013 as articulações para a definição de quais parlamentares ocuparão as chefias das 18 comissões técnicas da Casa. A data marca o início do mandato do socialista, caso seja eleito presidente.

O parlamentar adiantou que o PSB deve continuar à frente do colegiado mais importante – a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) – e o PT deve perder espaço para o PSD no número de comandos, pelo fato de este último ter mais cadeiras do que os petistas na AL.

Primeiro secretário do Parlamento há seis anos e na Assembleia há 22 anos como deputado, o candidato a presidente do Legislativo agradeceu ao PSB por tê-lo indicado ao cargo e aos demais deputados por já acenarem apoio à chapa. “Qual deputado não quer ser o presidente desta Casa? Tenho muito orgulho de ser candidato. Vamos, sem dúvidas, com a ajuda de todos, dar continuidade ao trabalho dos presidentes anteriores e aproximarmos ainda mais a Assembleia da sociedade”, declarou.

Um dos temas em destaque na Casa, no próximo ano, conforme José Albuquerque, será o da seca. A estiagem deste ano no Ceará é considerada por especialistas a pior dos últimos 30 anos. “Vamos fazer parcerias com os governos Estadual e Federal e com a sociedade civil para discutirmos e tentarmos intermediar soluções”, adiantou.

Ele enalteceu o papel das mulheres na existência do bom debate e no andamento dos trabalhos da AL, frisando a atuação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Sete das 46 cadeiras da Assembleia são ocupadas por mulheres. Trata-se do maior quantitativo da história do Estado.

ALECE

Chegou o final de ano: presos falsos garis que pediam caixinha de Natal

A polícia prendeu nesta quinta-feira dois homens que se faziam passar por garis na Tijuca, zona norte do Rio, para extorquir dinheiro de comerciantes. Os suspeitos - devidamente uniformizados - abordavam os estabelecimentos da Rua Conde de Bonfim alegando que o valor pedido seria para a caixinha de Natal.

Desconfiados, os comerciantes acionaram agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Borel, que abordaram os falsos garis no momento em que entravam em uma academia de ginástica. Quando os policiais pediram a identificação profissional, eles admitiram o golpe.

Os suspeitos, levados para a 19ª DP (Tijuca), são Paulo Roberto Mota da Silva, de 49 anos, e Roberto Lopa, de 50. Os dois têm passagens pela polícia e já responderam por estelionato, roubo, uso de uniforme público, entre outros crimes.

Veja

Cid Gomes pede a Dilma que não vete projeto dos royalties

O governador Cid Gomes defendeu nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff não vete nenhum artigo do texto aprovado pelo Congresso Nacional que assegura distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados não produtores. O governador não acredita, no entanto, que, mantida a tendência da presidente de vetar parte do texto que muda a distribuição dos contratos atuais, seja possível conseguir no Congresso a derrubada do veto.

"Nunca vi um veto presidencial sequer ser apreciado pelo Congresso, muito menos ser derrubado", conformou-se Cid ao ser questionado sobre se iria liderar a mobilização com os parlamentares dos 24 estados que se sentiriam prejudicados em caso de veto, para tentar derrubar a medida. "Não gosto de entrar em campanhas quixotescas", afirmou ele, lembrando que apelou de todas as formas, individual ou coletivamente, à presidente, em defesa do interesse da maioria do País, e que a presidente tem em mãos um abaixo-assinado dos governadores pedindo a manutenção do texto aprovado.

Além de Cid, os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo e do Pará, Simão Jatene, também defenderam que o texto seja aprovado sem vetos.

"Todos assinamos o abaixo-assinado encaminhado a ela, pedindo que não vetasse. Estamos esperando que ela nos atenda, porque estará atendendo à maioria do País", disse Raimundo Colombo, do PSD, acrescentando que a presidente deve ter "sensibilidade" para manter o texto, ficando do lado da maioria.

Já o governador Simão Jatene, do PSDB, reiterou que a presidente tem de entender que é preciso distribuir melhor a riqueza, e que o dinheiro não é só dos estados produtores, mas de todo o País. Para o governador, se Dilma vetar o texto, estará indo contra a maioria. Jatene defendeu que, se houver o veto, os governadores se articulem para, em conjunto, verem o que pode ser feito.

Decisão

A presidente Dilma tem até a sexta-feira (30) para tomar uma decisão sobre o projeto de lei aprovado na Câmara no início do mês, cujo texto aumenta as receitas de Estados e municípios não produtores e reduz os royalties recebidos pela União e Estados produtores. O texto aprovado gerou protestos do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, de onde é extraída a maior parte do petróleo no País. A tendência, segundo informações obtidas no Planalto, é que a presidente Dilma vete parte do texto que muda a distribuição dos contratos atuais, preservando as alterações previstas no projeto para as concessões futuras.

Agora à tarde Dilma marcou uma reunião com vários ministros para tomar a decisão final em relação ao texto. Qualquer anúncio, no entanto, só será feito na sexta-feira (30).

Diário do Nordeste

Vídeo mostra algemado sendo morto por PM´s, que foram afastados

Um vídeo postado no canal Youtube mostra o momento em que a Polícia Militar da Paraíba prende um homem e o executa dentro de uma viatura da PM. O caso ocorreu no último domingo (25), no distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, no Agreste paraibano. 

A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança e Defesa Social informou que os envolvidos no caso já foram afastados de suas funções a frente do 8º Batalhão da PM, sediado em Campina Grande. Um inquérito policial militar também foi aberto para apurar a conduta dos policiais. “Além disso, um oficial de outra unidade será designado para acompanhar o processo, a fim de garantir isenção”, informou o subcomandante da Polícia Militar, coronel Francisco de Assis Castro.

As imagens mostram a ação da polícia para coibir a imprudência de diversos jovens utilizando motos e carros na principal avenida da cidade. Gritos e correria das pessoas também integram a cena. Durante pouco mais de dois minutos é possível ouvir os disparos efetuados pela PM em José Almeida Neto, 27 anos, que estava algemado na mala do carro. Ele morreu antes de receber atendimento médico.

À época, o tenente Coronel Linhares, comandante da Polícia Militar em Itabaiana, revelou que José Almeida morreu após pegar uma metralhadora que estava no banco traseiro da viatura e efetuar disparos contra a guarnição.

O Comando Geral da Polícia Militar divulgou nota comunicando que a arma utilizada para matar o jovem e a viatura onde ele foi morto foram recolhidos para a perícia. De acordo com a delegada Tatiana Matos Barros, designada em caráter especial para presidir as investigações, mais de dez pessoas foram ouvidas entre parentes e testemunhas, além dos policiais envolvidos. “A oitiva dos militares aconteceu ainda no domingo, dia em que as armas dos policiais foram apreendidas, enviadas à perícia e a viatura submetida a exame, além de outros procedimentos realizados”, detalhou. 

Uma reconstituição do caso também será feita pela Polícia Civil, com auxílio do Instituto de Polícia Científica (IPC), nos próximos dias. Todo o trabalho está sendo acompanhado pela promotora de justiça da comarca de Gurinhém, Jaíne Didier, que na manhã desta quinta-feira (29) analisou as supostas imagens do crime. O material será submetido à perícia.

O secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, assegurou que tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar estão atuando com firmeza, mas também com cautela, já que os policiais envolvidos são conhecidos na região por realizarem um bom trabalho. “Nosso objetivo é finalizar as investigações e relatar o inquérito com autoria e materialidade ao Ministério Público com a maior agilidade possível”, finalizou.
Veja o vídeo:

Presidenta divulga nota de pesar pelo falecimento do jornalista Joelmir Beting

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quinta-feira (29), nota de pesar pelo falecimento do jornalista Joelmir Beting.

Confira íntegra da nota:

O jornalista Joelmir Beting foi um mestre em uma das missões primordiais do jornalismo: a de explicar as notícias mais complexas de uma forma simples, nunca simplória. Beting aliava um conhecimento profundo da economia brasileira com uma comunicação didática. Usava comparações de uso corrente para fazer com que todo brasileiro pudesse compreender e formar sua própria opinião sobre os fatos.

Como colunista de jornais, na TV e rádios, Beting abriu caminhos para um jornalismo econômico sob o ponto de vista do cidadão, não de autoridades, nem de corporações. Suas lições merecem ser seguidas. Neste momento de pesar, solidarizo-me com os familiares e amigos deste grande jornalista.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Veja cinco motivos que tornam Salve Jorge uma novela chata

É incrível como a Globo e Glória Perez erraram a mão em Salve Jorge neste primeiro mês de exibição. Tudo o que Avenida Brasil construiu – história ágil, menos atores, núcleos menores – acabou indo para a lata do lixo e agora a novela, neste seu primeiro mês de exibição, encara números baixíssimos para o horário da emissora.

Até o momento, só quem se dá bem é Roberto Carlos e seu novo hit, Esse Cara Sou Eu. De resto, muita coisa tem de ser mexida. Vamos ao que torna Salve Jorge chata:

1) Ter muitos núcleos não é necessariamente algo ruim, mas no caso da novela de Glória Perez é. Há momentos em que a ação se torna enfadonha. O que é aquele núcleo na Turquia com Betty Gofman se lamentando o tempo todo por causa das filhas e seus casamentos? Tiago Abravanel, uma revelação como ator, é completamente desperdiçado, assim como Antonio Caloni. O neto de Silvio Santos sai dançando no meio das montanhas sem o menor sentido. Simplesmente não dá para assistir e é bem pior que o núcleo de Cadinho, que é o que mais irritava em Avenida Brasil.

2) Outro ponto fraco em Salve Jorge é o excesso de tramas. Há histórias paralelas para todos os lados. Haja paciência para acompanhar todas e se interessar por todas. Até porque, nem tudo ali é altamente interessante.

3) O casal principal formado por Rodrigo Lombardi e Nanda Costa como Théo e Morena, respectivamente, simplesmente não dá liga. Os dois não têm química nenhuma como namorados e isso complica a identificação do público com eles, que são a principal atração da trama.

4) Vários dos personagens das novelas são muito afetados, com atuações impostadas que não lembram em nada a vida real. Uma dessas é Cláudia Raia, que quer personificar uma grande vilã, mulher má, mas que acaba ficando caricata. Ela quase poderia ser uma bruxa dos desenhos da Disney. Otaviano Costa, por sua vez, parece um robozinho interpretando, tamanha a pompa que coloca no personagem.

5) Por fim, a repetição. Glória Perez já usou a mesmíssima fórmula de Salve Jorge em O Clone e Caminho das Índias. Suas tramas ficam gravitando entre o Rio de Janeiro e alguma cidade exótica do mundo. Além disso, há vários atores que estiveram nessas outras novelas da autora. Assim, a sensação de “já vi isso antes” é enorme. O que ajuda a espantar o público.

E um motivo extra: o público ainda sente falta de Carminha e Tufão. Simples assim.

R7

Família de criança morta após choque elétrico na rua deve receber R$ 250 mil de indenização no Ceará

A mãe de uma criança de sete anos, que morreu em 2004 após receber uma descarga elétrica enquanto ia à padaria em Baturité (108 km de Fortaleza), ganhou na Justiça o direito de receber R$ 250 mil de indenização por danos morais pelo acidente.

No fim da tarde de 22 de setembro de 2004, a mãe da menina vítima do acidente pediu à filha que fosse comprar pão em uma padaria perto de casa. A menina caminhava pela calçada quando se aproximou do fio e, sem notar que estava desencapado, pisou sobre ele e foi eletrocutada.

Testemunhas relataram à Justiça que o fio que descarregou a energia elétrica na criança havia se desprendido do poste na manhã daquele dia, e que a Coelce foi comunicada para fazer o reparo, mas nenhuma equipe acabou sendo enviada ao local.

De acordo com o processo julgado no TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará), a Coelce alegou que os pais seriam os responsáveis pela morte da menina, já que a deixaram ir sozinha à padaria. A companhia defendeu-se ainda dizendo que o acidente aconteceu por acaso e não poderia ser responsabilizada, já que “a fiação estava em bom estado, mas, por conta de uma ventania, teria caído”.

A afirmativa não convenceu o relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. O magistrado destacou que a alegação não “merecia prosperar”, pois testemunhas relataram que telefonaram para a companhia avisando sobre a queda do fio.

A Justiça determinou ainda o pagamento de pensão mensal, por danos materiais, de dois terços do salário mínimo (R$ 414,66, em valores de hoje) a partir da data em que a vítima faria 14 anos (2011) até os 25 anos (2022) e de um terço do salário mínimo (R$ 207,34, em valores de hoje) dos 26 anos (2023) até os 65 anos de idade (2062).

Os valores devem ser pagos pela Coelce (Companhia Energética do Ceará), que recorreu da decisão e perdeu pela segunda vez o processo.Em nota enviada ao UOL, nesta quinta-feira (29), a Coelce informou que não foi notificada sobre a decisão judicial e não se posicionou sobre o caso.

UOL

O caminho para outras condenações aberto pelo STF

Antes de começar uma audiência, os juízes criminais costumam verificar a presença das partes ou, no caso de júri, fazer a chamada dos jurados. Esse talvez seja o único momento previsível das sessões judiciárias a partir da semana que vem. O julgamento do mensalão, cuja definição das penas foi encerrada nesta quarta-feira, cria na Justiça brasileira, principalmente na criminal, forte expectativa sobre o alcance das decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram episódicas ou deverão concretamente mudar a forma de julgar nas instâncias inferiores?

As decisões do STF foram ricas em hipóteses de jurisprudência (decisões de tribunais sobre um mesmo assunto, formando um entendimento comum entre os magistrados). Para condenar os mensaleiros, asseguraram a validade da prova indiciária, ao acolher a teoria do domínio do fato para alcançar os mandantes, e ao julgar em blocos temáticos. Porém, as inovações só representarão uma nova era para todo o Judiciário se forem, efetivamente, levadas em conta pelos magistrados da base.

Decisões não são vinculantes

Nada obriga um juiz a seguir a posição do ministro Joaquim Barbosa e de seus colegas da Corte em assuntos que não são constitucionais, pois não há efeito vinculante. Mas o resultado da Ação Penal 470 é considerado pelos profissionais do Direito um sinal forte demais para ser ignorado.

Juízes e membros do Ministério Público acreditam que a Justiça terá agora mais segurança em condenações baseadas em atos de ofício e provas indiciárias, até então consideradas temerárias. Para condenar José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil de Lula, por exemplo, o STF levou em conta um conjunto de indícios que fundamentou a teoria do domínio do fato, segundo a qual o réu pode ser punido mesmo que não tenha executado diretamente o ato criminoso, mas tenha tido domínio sobre o fato.

Embora o Código de Processo Penal acolha esse tipo de prova, havia certa relutância em condenar sem provas concretas. Porém, o Supremo sanou a dúvida ao firmar posição de que era possível condenar pelo potencial abstrato. O decano da Corte, Celso de Mello, explicou que o STF evidenciou a importância dos indícios, da prova circunstancial, desde que tais indícios sejam harmônicos entre si e convergentes. O mesmo ministro fez questão de destacar que o STF não estava se reinventando no caso do mensalão para deixar claro que ali não estava se fazendo uma caça às bruxas.

Para o Ministério Público, a quem cabe a responsabilidade de buscar uma condenação, as mudanças empolgam por aumentar a margem de segurança dos juízes na punição dos réus.

Uma das conquistas foi a interpretação sobre lavagem de dinheiro. O Supremo entendeu que, para condenar, basta provar que a pessoa recebeu o dinheiro ilícito por intermédio de laranjas ou outros expedientes que camuflam a propina analisa o procurador regional da República Artur Gueiros.

A questão é polêmica. Especialista em Direito Penal Econômico, Gueiros explicou que muitos juízes entendem que o recebimento camuflado do dinheiro é apenas a extensão do crime anterior, como corrupção passiva ou peculato. Com a condenação dos mensaleiros, o STF entendeu que esse era outro crime, autônomo e grave, razão pela qual dificilmente foi um caso episódico.

Outra expectativa diz respeito ao ato de ofício, a prática possível e eventual que explica a solicitação da vantagem indevida ou seu oferecimento. Antes da Ação Penal 470, o Supremo entendia que a condenação por corrupção passiva dependia da indicação precisa do ato que o servidor teria se comprometido a praticar, em troca da vantagem indevida. No mensalão, parte do tribunal entendeu que só o recebimento da vantagem indevida (dinheiro) relacionada ao exercício de um cargo era suficiente para a condenação. E a maioria reconheceu que o ato de ofício deve ser apontado, mas não há necessidade que tenha se consumado. Ou seja, basta a indicação de um potencial ato a ser cometido pelo servidor público.

O julgamento não chega a ser uma revolução, mas a Justiça não é a mesma depois dele. O peso simbólico é relevante, até mesmo quando os ministros reafirmaram aquilo que já estava sedimentado. No caso da prova indiciária, por exemplo, é possível dizer que nunca havia levado à condenação de réus do colarinho branco diz o procurador regional da República Rogério Nascimento.

Polêmica entre otimistas e céticos

Promotores e até magistrados estão otimistas sobre o alcance das decisões, principalmente o valor dos indícios e a aplicabilidade da teoria do domínio do fato no Direito brasileiro. Mas não refletem uma unanimidade nos corredores da Justiça.

O ceticismo é voz corrente entre os advogados de defesa, que apostam na tese do julgamento de exceção e transformaram em cânone a defesa oral de Márcio Thomaz Bastos, que identificou no julgamento um retrocesso na área penal, pelo fato de a Corte estar flexibilizando perigosamente certas garantias.

Luis Nassif

Silvio Santos fará coreografia de "Gangnam Style" em vinheta de fim de ano do SBT

O sucesso do hit “Gangnam Style” contagiou o apresentador Silvio Santos. Segundo o jornal O Dia, Silvio vai fazer a dancinha do hit do sul-coreano PSY  ao lado de apresentadores do SBT para a vinheta de fim de ano da emissora.

Os funcionários da emissora participarão da paródia cantando e dançando a música, que terá uma letra própria e elementos únicos na coreografia De acordo com o R7, a vinheta deve começar a ser exibida durante a primeira quinzena de dezembro.

Porta Imprensa

Operadoras de telefonia sem promoções no final de ano

Aparentemente, a Anatel fechou mesmo a porta das agressivas promoções das operadoras de celular. Depois do imbróglio da TIM, Claro e Vivo apresentaram à agência nos últimos dias suas promoções para as vendas no período do Natal.

A Anatel sinalizou que, se as promoções ganharem as ruas, serão suspensas, exatamente como aconteceu com a TIM. Evidentemente, nenhuma companhia moverá uma palha.

A propósito, mesmo levando ferro da Anatel as operadoras não se unem. O SindiTelebrasil, entidade ue reúne as grandes do setor, tentou votar um texto mostrando preocupação com a inédita medida da Anatel de suspensão preventiva de uma promoção.

A Oi e (obviamente) TIM votaram a favor. Vivo e Claro votaram contra. Ou seja, a disputa entre operadoras ainda á maior do que a briga delas com a Anatel.

Por Lauro Jardim