terça-feira, 17 de julho de 2012

Marcos Cals entrega documento à mídia

"Vou concluir todas as obras que foram iniciadas e que não serão concluídas na administração dela (prefeita). Essas obras são do povo de Fortaleza e não da Luizianne Lins". Foi o que prometeu o candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals. O tucano esteve ontem, no Sistema Verdes Mares, para apresentar seu plano de Governo. Além da promessa de finalizar obras iniciadas na atual gestão, em um ano, o tucano se comprometeu ainda em levar adiante o Hospital da Mulher e, para isso, pretende realizar concurso público.

No momento, o candidato diz não saber quantos profissionais serão necessários para colocar para funcionar o Hospital da Mulher. Porém, aponta que a folha de pessoal da Prefeitura tem margem para novos concursados. "Como você vai inaugurar um hospital sem contratar pessoal? Isso é o mínimo. É planejamento", atesta.



De acordo com o candidato, a Prefeitura gasta hoje, 42% com folha de pessoal, isso dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele aponta que o limite prudencial é de até 51,3%. "Você tem margem para a contratação dessas pessoas nas atividades essenciais", conclui.

Conforme Marcos Cals, atualmente a Prefeitura de Fortaleza conta com 30 mil terceirizados. Se eleito, pretende dimensionar os terceirizados, fazendo concurso para atividades essenciais, como profissionais da saúde e mantendo a mão de obra terceirizada para os cargos pertencentes às atividades burocráticas da Prefeitura.

Marcos Cals disse pretender contratar, direto do gabinete do prefeito, uma pessoa em cada bairro, 119, que atuarão como "síndicos" dos bairros. De acordo com o candidato, serão pessoas que moram há mais de 10 anos em seus bairros e que serão os "olhos e os ouvidos" do prefeito, para relatar o que não está funcionando e o que o bairro está necessitando.

Padrão
No setor da educação, Marcos Cals promete investir em escolas padrão MEC (Ministério da Educação), com laboratório de informática, biblioteca e quadra de esporte. Também promete implantar eleição para diretores e coordenadores das escolas, com a participação da comunidade escolar, dos alunos, pais dos alunos e de todos os servidores da educação. "Vai acabar o cartãozinho de político para nomear diretor e coordenador", prometeu.

Em relação às creches, a ideia é abrir aquelas que estão em condições de funcionamento. Marcos Cals afirma que 53 creches estão fechadas, segundo ele, números da própria Prefeitura. Por enquanto, ele não vislumbra a construção de mais unidades, esclarecendo que, primeiro, tem de colocar para funcionar a estrutura já existente, para depois checar a necessidade de novas.

Outra sugestão do tucano é a construção de um polo tecnológico de qualificação da mão de obra, através de uma parceria entre o Governo Federal, o setor privado e as Forças Armadas, para trazer o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Instituto Militar de Engenharia (IME).

A ideia, segundo informou o candidato, é construir esse polo na área do 23 BC. A quantidade de pessoas que devem ter acesso ao polo e o número e tipo de cursos que serão ministrados, o candidato disse que vai depender das parcerias que serão feitas para colocar o polo para funcionar. Na área da saúde ele pretende implantar um posto de saúde "modelo" em cada bairro.


Diário do Nordeste

PT confirma fim do bloco com PSB e anuncia Rachel Marques como líder


PT e PSB não estão mais unidos na Assembleia Legislativa do Ceará (AL). A decisão foi confirmada em reunião da bancada petista no legislativo estadual. A deputada Rachel Marques foi escolhida para ser a líder do partido na AL.
Antes da crise que culminou no rompimento da aliança entre o partido da prefeita Luizianne Lins (PT) e o partido do Governador Cid Gomes (PSB), o bloco era liderado pelo deputado Welington Landim (PSB).
O POVO

Morre secretário de Transportes de Caririaçu baleado em tentativa de homicídio


Morreu, no início da manhã desta terça-feira (17), o secretário de Transportes de Caririaçu, Cícero Pereira da Costa, de 39 anos. Ele estava internado no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, desde o último dia 3 de julho, quando foi baleado durante uma tentativa de homicídio.
Segundo a polícia, o crime ocorreu em uma pizzaria no Centro de Caririaçu. Cícero tinha ido ao restaurante após o expediente, quando um homem teria chegado em uma motocicleta e efetuado pelo menos oito tiros, fugindo em seguida.
O secretário foi imediatamente socorrido ao Hospital de Caririaçu, mas, em seguida, foi transferido para o Hospital Regional do Cariri, onde passou por cirurgia e foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O estado de saúde dele era considerado grave.
Crime político
Apesar de não citar nomes, o prefeito de Caririaçu, Edmílson Leite (PSB), afirma que o crime teve motivações políticas. Segundo ele, além de secretário de Transportes, Cícero estava coordenando a campanha de Acácio Leite, candidato do PSB à Prefeitura de Caririaçu nas eleições deste ano.

De acordo com familiares, 0 corpo do secretário será levado de Juazeiro do Norte para Caririaçu, onde deve ser velado e sepultado.
Jangadeiro Online

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Presidente do TSE afirma que haverá segurança para o trabalho de juízes eleitorais

Na manhã desta quinta-feira (12), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu em seu gabinete representantes de juízes de todo o país para tratar das Eleições 2012. A ministra firmou o compromisso de garantir a segurança desses juízes para que exerçam seu trabalho com “absoluta tranquilidade” durante o pleito eleitoral. 

A presidente do TSE também está em contatos com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com o intuito de verificar as necessidades de cada localidade em relação à segurança e, caso necessário, poderá autorizar o envio de Força Federal para assegurar o funcionamento da Justiça Eleitoral. A ministra Cármen Lúcia pretende visitar todos os 27 regionais até o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição.

Associações 
Além do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, compareceram também os presidentes das associações estaduais de juízes e os próprios juízes eleitorais de algumas localidades. A ministra Cármen Lúcia destacou que o TSE estará de portas abertas e se colocou à disposição para ouvir as reclamações e sugestões dos juízes com o objetivo de criar um canal direito de comunicação entre esses magistrados que trabalham na linha de frente da eleição e o TSE.

Na opinião da ministra, o trabalho em conjunto permite que todas as dificuldades sejam superadas de maneira mais rápida e eficiente. Ela destacou que o juiz eleitoral representa “os olhos e os ouvidos” do TSE em cada localidade do Brasil. “O objetivo é criar uma sintonia fina para que os serviços ao cidadão que tem o direito de votar sejam prestados com rigor, com moralidade, com responsabilidade e com celeridade”, disse a ministra. 

Ela afirmou ainda que deseja “que os candidatos se comportem de maneira coerente com o que espera a sociedade brasileira: com lisura, com responsabilidade, com seriedade e que o juiz também possa exercer o seu papel, a sua função, exatamente para que cada cidadão se sinta confortável em sua condição e orgulhoso de ser um brasileiro que leva adiante a democracia, porque ele é o protagonista de sua história”. 

Cármen Lúcia lembrou que existe um acirramento muito maior nas eleições municipais do que nas chamadas eleições gerais e, portanto, acredita que a segurança precisa ser “mais ostensiva”. 

Integração 
Ao relatar as particularidades do Município de Saboeiro, Ceará, onde atua como juiz eleitoral, Ricardo Alexandre da Silva Costa afirmou que essa reunião com a presidente do TSE demonstra a abertura para conhecer a realidade dos problemas que são enfrentados no interior do país. “A iniciativa da ministra Cármen Lúcia é louvável e única no âmbito da Justiça Eleitoral”, afirmou. Segundo ele, o que incomoda mais o juiz eleitoral talvez seja a falta de presença do Estado e a falta de segurança porque o efetivo nas cidades pequenas é muito reduzido. 

Para o coordenador da Justiça Estadual na AMB, Walter Pereira de Souza, esse contato do TSE com o movimento associativo representa aproximação e trabalho conjunto para que a execução dos trabalhos do Judiciário tenha sucesso. “A ministra Cármen Lúcia teve uma lúcida atitude, que a magistratura tem que aplaudir, ao convidar o movimento associativo para dividir a responsabilidade na execução da eleição deste ano, defendeu. 

O vice-presidente administrativo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra, afirmou que essa reunião é importante porque permite uma interlocução direta entre TSE e as associações estaduais, que estão sempre em contato com o juiz. Para ele, isso permite que se conheçam mais os problemas e também que se encontre formas de solução mais rápida. 

A ministra Cármen Lúcia visitará mais dois TREs nesta sexta-feira (13). Pela manhã ela estará em Natal para se reunir com o presidente do TRE e juízes eleitorais do Rio Grande do Norte, e, no período da tarde, chegará a João Pessoa, onde se reúne com magistrados da Justiça Eleitoral na Paraíba. 

TSE

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Município de Umirim deve pagar indenização por acidente envolvendo ônibus da Prefeitura


O Município de Umirim, distante 110 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 2 mil à L.L.F., vítima de acidente de trânsito envolvendo ônibus da Prefeitura. A decisão, proferida nesta quarta-feira (11/07), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, na madrugada de 13 de outubro de 2002, um ônibus da Prefeitura colidiu com a moto em que L.L.F. estava. O acidente teria ocorrido porque o motorista do coletivo invadiu a pista contrária para desviar de buracos.

A vítima teve fratura exposta e precisou se deslocar várias vezes a Fortaleza para atendimento médico. Precisou ainda passar por cirurgias e sessões de fisioterapia.

Por esse motivo, L.L.F. ingressou com ação na Justiça solicitando indenização. O Município, em contestação, ressaltou que a culpa foi exclusiva da vítima, que era passageira de uma motocicleta ocupada por três pessoas e guiada por condutor não habilitado.

Em maio de 2008, o Juízo da Comarca de Umirim condenou o ente público a pagar R$ 4 mil por danos morais. A sentença considerou não ter ficado provada a culpa exclusiva da vitima ou do motociclista.

Objetivando reformar a decisão, o Município ingressou com apelação (nº 51-18.2003.8.06.0178/1) no TJCE. Ao julgar o caso, a 5ª Câmara Cível reduziu o valor da indenização para R$ 2 mil.

De acordo com o relator do processo, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, “o dano causado à parte apelada veio a ocorrer por ato comissivo do preposto da municipalidade, porém, o agravamento do acidente ocorreu pelos atos das vítimas que se expuseram a demasiado risco”.

TJCE

Justiça determina afastamento do prefeito de Jucás


A Justiça determinou o afastamento de outro prefeito no Ceará. Desta vez, no município deJucás, localizado a 407 quilômetros de Fortaleza, José Helanio de Oliveira Facundo foi afastado do cargo, no dia 4 de julho.
O juiz da comarca de local, Herick Bezerra Tavares, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE). A determinação foi realizada através do promotor de Justiça que responde pela comarca de Jucás, Alexandre Paschoal Konstantinou, solicitando o afastamento cautelar, durante o curso da instrução processual, visando assegurar a sua lisura.
O caso
O representante do MPE interpôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Jucás, em razão do não repasse integral do duodécimo ao Poder Legislativo local. Isso significa que, por conta do não repasse da verba devida à Câmara de Vereadores, tal postura foi considerada ilegal.
Além disso, ainda houve o descumprimento repetido de decisões judiciais proferidas em varias ações civis públicas ajuizadas pelo MPE.
A decisão do magistrado foi fundamentada na relutância do prefeito de Jucás em se sujeitar à ordem constitucional, ressaltando que, durante praticamente todo o ano de 2011, a Câmara de Vereadores só recebeu o repasse integral do duodécimo porque, mês a mês, houve bloqueio judicial na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Jangadeiro Online

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Comerciante atacada por pastor alemão ganha na Justiça indenização de mais de R$ 5 mil


A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou R.L.C.F. a pagar indenização de R$ 5.476,59 para a comerciante E.R.R.S., vítima de mordida de cachorro. A decisão, proferida nessa terça-feira (10/07), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira.
Consta nos autos que, no dia 23 de junho de 2000, a comerciante caminhava em uma calçada no cruzamento das ruas Coronel Linhares e Henriqueta Galeno, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Ao passar pelos fundos da casa de R.L.C.F., um cão da raça pastor alemão, de forma inesperada e violenta, avançou e mordeu a perna dela.

A vítima assegurou que os funcionários da casa assistiram à cena sem fazer nada. O dono também não teria prestado socorro e se negou a mostrar o atestado de vacina do animal. Ainda segundo E.R.R.S., teve que contratar veterinário para observar o cachorro durante dez dias, para descartar suspeita de raiva, e gastos com médicos e medicamentos.

A comerciante entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais e morais. Alegou que o dono do pastor alemão foi negligente ao manter o animal sem coleira e por deixar o portão aberto.

Na contestação, R.L.C.F. defendeu que a vítima foi culpada pelo ataque, pois ela caminhava com cachorra que estava no período do cio. Além disso, ele argumentou que a comerciante chutou o pastor alemão e, por isso, foi mordida. Sustentou, ainda,que o animal é domesticado.

Ao analisar o caso, em 30 de setembro de 2004, o juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Capital, determinou o pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 476,59 por reparação material (gastos com médicos e medicamentos). O magistrado justificou que o ferimento foi comprovado em exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal.

Objetivando reformar a sentença, R.L.C.F. ingressou com apelação (nº 0025710-10.2005.8.06.0000) no TJCE. A 8ª Câmara Cível, ao julgar o recurso, manteve a decisão de 1º Grau. O relator entendeu não haver prova da agressão da comerciante ao animal e que a responsabilidade é do proprietário do cachorro. O desembargador citou o artigo 936 do Código Civil: “dono ou detentor do animal responde pelos danos que este venha a causar, se não provar a culpa da vítima ou força maior”.

TJCE

Gony Arruda ameaçado de perder o mandato e a Prefeitura de Granja


O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) voltou a apreciar, ontem, a ação do PSDB contra o deputado estadual Gony Arruda (PSD) de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. A ação havia sido retirada de pauta para diligências na última segunda-feira.
Na sessão de terça-feira, três integrantes da Corte adiantaram seus votos pela cassação do mandato do deputado estadual por entenderem que não houve justa causa para a sua desfiliação do PSDB. Gony Arruda hoje, licenciado da Assembleia, é titular da secretaria de Esportes do Governo do Estado.
Acompanharam o voto da juiza Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima,  relatora do processo, o juiz de Direito Luciano Lima Rodrigues, e o juiz federal João Luis Nogueira Matias. O julgamento foi adiado por um pedido de vistas do jurista Manoel Castelo Camurça.
Gony Arruda, além de estar ameaçado da perda de mandato por infidelidade partidária, experimenta dificuldades na política do Município de Granja, seu principal reduto eleitoral, onde o prefeito que subsituiu o seu pai, Esmerino Arruda, cujo mandato renunciou recentemente, foi afastado do cargo por decisão judicial, suspeito da prática de crimes contra a administração pública.
Diário do Nordeste

Cassado, Demóstenes será substituído por ex-marido de mulher de Cachoeira


Por 56 votos a 19, o Senado aprovou hoje (11) acassação do mandato do senador Demóstenes Torres. Houve cinco abstenções no processo de votação secreta. Assumirá o mandato de senador o primeiro suplente de Demóstenes, Wilder Pedro de Morais, que é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Demóstenes foi condenado à perda de mandato pela acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada por Cachoeira.
Assim que o resultado foi divulgado pelo painel do Senado, Demóstenes não esperou a proclamação pelo presidente do Senado, José Sarney. Ele se levantou, acompanhado de seu advogado, e seguiu para elevador privativo que o levou até a saída do Senado. Sem dar entrevista, Demóstenes entrou no carro de deixou a Casa.
Antes, em seu discurso de defesa, Demóstenes Torres se disse vítima da imprensa e atacou o relator do seu processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE).
Demóstenes reclamou de ter sido chamado de "braço político" e de "despachante de luxo" de Carlinhos Cachoeira, acusado pela Polícia Federal de comandar uma organização criminosa com a participação de políticos e empresários. "Fui moído, triturado, achacado na minha dignidade", reclamou o senador. “Fui chamado de despachante de luxo, braço político. Como é que eu vou me defender disso, se é como acusar a mulher de vagabunda. Tudo que ela disser vão dizer que ela está equivocada.”
Demóstenes lembrou que em 2004, a Polícia Federal realizou a Operação Vampiro que investigou fraudes em compra de medicamentos, época em que Humberto Costa era ministro da Saúde do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele também negou ter mentido no plenário do Senado ao se defender das denúncias. "Eu não menti aqui. Eu tenho a conduta parlamentar impecável. Quantas vezes eu procurei um senador aqui para pedir qualquer favor para Carlinhos Cachoeira?", questionou Demóstenes.
O senador disse ainda que está sendo visto como um "bode expiatório". “Querem me pegar porque vai ficar mal para a imagem do Senado", destacou Demóstenes. O senador repetiu que a mentira não configura quebra de decoro parlamentar. "Eu não menti, mas mentir não é quebra de decoro. Um senador não pode ser julgado pelo que fala na tribuna porque senão não sobra ninguém", atacou Demóstenes.
Antes do discurso de Demóstenes, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, ocupou por 15 minutos a tribuna do Senado. Ele defendeu que Demóstenes foi alvo de uma campanha difamatória e que é acusado por gravações que foram feitas de forma ilegal pela Polícia Federal. Além disso, de acordo com o advogado, os vazamentos criminosos das gravações ocorreram com o objetivo de provocar um prejulgamento tanto na justiça quanto no Senado.
"Estamos aqui para falar da vida de um senador que foi submetido a gravações iligais", disse o advogado. “Foram três anos um senador da República gravado indevidamente, ilegalmente”, enfatizou.
O advogado apelou para que os senadores esperassem o julgamento na Justiça para depois decidir sobre o mandato de Demóstenes. "Lá [no julgamento na Justiça] teremos o conforto da Constituição", disse o advogado. "A vida dá, nega e tira", ressaltou.
Almeida Castro também defendeu que a vontade dos eleitores de Demóstenes deveria ser respeitada pelos senadores. "Mais de dois milhões de eleitores trouxeram para cá o senador Demóstenes Torres", disse o advogado.

Edição: Talita Cavalcante

1ª Maratona Brisanet Eco Social foi realizada na cidade de Pau dos Ferros

A Brisanet Telecomunicações realizou no último domingo, dia 08 de julho, na cidade de Pau dos Ferros, a 1ª Maratona Brisanet Eco Social, evento este que teve como objetivo incentivar a prática da atividade física como forma da promoção da qualidade de vida bem como descobrir novos talentos. A corrida composta por três categorias: masculina, feminina e infantil, contou com a participação de um grande número de atletas oriundos de todas as regiões dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte em busca da conquista de uma das maiores premiações oferecidas em eventos do gênero na região. O ponto de partida de ambas as categorias foi a Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, principal espaço de lazer do município de Pau dos Ferros.
De lá os atletas seguiram com destino as principais vias da cidade onde após percorrem vários quilômetros retornaram para cruzar a linha de chegada no mesmo ponto de onde partiram. A primeira categoria a largar foi a infantil que teve como vencedor o garoto Nathan Fernandes da cidade de São Miguel-RN. Em seguida foi à vez da prova feminina que teve como ganhadora Damiana Batista Sales da cidade de Currais Novos-RN. Por fim chegou a hora da disputa masculina que contou com a presença de grandes nomes do atletismo regional. Em uma prova muito disputada o atleta José Pereira da Silva da cidade de Macaíba-RN conseguiu cruzar a linha de chegada na primeira colocação. Maiores informações a cerca da prova bem como a relação dos ganhadores e suas respectivas fotos encontram-se disponíveis no endereço www.brisanet.com.br/maratona.

UECE realiza matrícula dos alunos veteranos do semestre de 2012.2


A Universidade Estadual do Ceará (UECE) realiza nos dias de 11, 12 e 13 de julho, no horário das 8h às 23h59, a matrícula dos alunos veteranos (exclusivamente pela INTERNET). A matrícula compreende duas etapas obrigatórias: na primeira fase (11 a 13 de julho),  o aluno seleciona as disciplinas que deseja cursar, observando a sua ordem de prioridade em relação às mesmas. Na segunda (24 e 25 julho), você deverá consultar o processamento do seu pedido de matrícula. Caso tenha sido aceito integralmente, a matrícula deverá ser confirmada. Se teve sua solicitação aceita apenas parcialmente ou negada integralmente, o estudante poderá refazer sua solicitação, incluindo ou excluindo disciplinas. Lembramos que o aluno que não realizar matrícula entra em situação de abandono de curso, sendo impedido de cursar o semestre letivo.

Informações sobre a matrícula
        Débito com a Biblioteca impede a matrícula do aluno. Observe, na 1ª fase, se existe uma informação comunicando que o aluno está em débito com a biblioteca e, caso sim, providencie imediatamente a resolução do problema, apresentando-se ao setor responsável.

        Não realizar a 1ª fase da matrícula significa entrar em situação de abandono. Não se esqueça de conferir, na 2ª fase da matrícula (reajuste), se as disciplinas solicitadas na 1ª fase foram aceitas ou não e, caso necessário, faça o devido reajuste. O aluno que teve o pedido de matrícula negado integralmente na 1ª fase e não faz o reajuste também entra em situação de abandono.

        Prioridade - A matrícula é feita por disciplina/turma, obedecendo-se a uma ordem de prioridade com a qual o aluno poderá ter seu pedido aceito ou rejeitado em cada disciplina. A sua prioridade de matrícula em cada disciplina pode ser vislumbrada através da numeração (1, 2, 3, 4), à margem direita do quadro das disciplinas ofertadas, na coluna com a designação PRI, que dispõe sobre a seguinte ordem de prioridade:

1. Alunos cujo ingresso corresponde ao semestre, curso e turno para a qual a disciplina – turma está sendo ofertada;
2. Alunos de outros semestres do mesmo curso, por ordem de antiguidade na UECE;
3. Alunos de cursos do mesmo Centro, para os quais a disciplina é ofertada;
4. Alunos de curso de outro Centro para os quais a disciplina é ofertada.



Assessoria de Comunicação da UECE

Ceará participa da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente


O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDCA- CE, e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (ADES), participam a partir desta quarta-feira (11) até o próximo sábado (14), em Brasília, da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. A Conferência, tem como objetivo mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a população em geral, para a implementação e o monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

        Entre os temas que serão levados pela comitiva cearense, estão: o pleno acesso aos serviços de assistência social e ao registro civil de nascimento, a expansão da educação integral e a consolidação de ensinos profissionalizantes de qualidade, a ampliação de políticas e programas referentes ao trabalho infantil, ao enfrentamento da violência sexual e ao atendimento socioeducativo, o aprimoramento dos mecanismos de denúncia e o fortalecimento dos órgãos de responsabilização.

        A comitiva cearense conta com a participação de 70 delegados, entre adolescentes, ONGs, conselheiros municipais, setoriais, conselheiros tutelares, universitários, promotores e defensores públicos, todos eleitos durante as etapas das conferências municipais e estadual, que aconteceram de agosto à outubro de 2011 e em maio deste ano, respectivamente. A inovação desta edição será a participação de adolescentes em todas as etapas.



Assessoria de Comunicação da STDS