Comitê de Eunício Oliveira tem local definido

Atenção amigos, já está definido o local do futuro Comitê Central da campanha pró-Eunício Oliveira governador.Segundo informações de uma fonte do PMDB, o local será o prédio do antigo Centro de Treinamento da Coelce (Bairro Dionísio Torres).

Dilma sai sem jantar de encontro com líderes do PMDB

Não chegou a ser visita de médico, mas Dilma Rousseff saiu da confraternização do PMDB no Palácio Jaburu, ontem à noite, sem jantar, cerca de uma hora e meia depois de ter chegado. Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, claro, foram embora com a chefe.

Dilma posou para fotos com boa parte dos setenta prefeitos do PMDB de São Paulo presentes e, em seguida, como se esperava, fez um afago no partido aliado:

- Um dos prefeitos me abraçou e disse que o vice-prefeitos dele é do PT e me mandou um abraço. Aqui, as coisas se invertem: eu sou do PT e meu vice, do PMDB. E tem que ser assim em todos os lugares, sem desprezar os outros aliados.

A parte do núcleo que ficou mais próximo de Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Eunício Oliveira e Henrique Eduardo Alves quase não interagiram. Os dois primeiros voltaram a expor para Michel Temer a insatisfação com a conduta petista. A chance de a contrariedade ser sentida a partir de hoje nas votações do Congresso é enorme.

Por Lauro Jardim

VÍDEO: Eunício Oliveira (PMDB) fala sobre sucessão do governo no Ceará

O senador Eunício Oliveira concedeu uma entrevista ao grupo de comunicação O Estado do Ceará e falou sobre a sucessão governamental no Ceará, " eu não tenho obsessão de ser governador, eu tenho desejo de ser governador do Ceará", veja o vídeo completo.

Cid Gomes bate boca com docentes e ameaça levar Medicina para a Unilab

Ainda não há um acordo sobre o déficit atual de professores na Universidade Estadual do Ceará (Uece). Enquanto reitoria e docentes afirmam que, no mínimo, 166 vagas precisam ser abertas de forma emergencial, o governador Cid Gomes questiona o cumprimento da carga horária dos professores e diz que, antes do concurso público, “é preciso uma reflexão sobre essa questão”. Durante embates com professores e alunos, Cid defendeu a mudança do curso de Medicina para outra universidade e a substituição de cursos existentes.

O encontro aconteceu durante o Seminário “O Papel das Universidades Estaduais frente ao Desenvolvimento do Ceará” e deverá definir pontos de investimento de R$ 10 milhões em política estudantil, além da definição de data e número de vagas dos concursos para docentes e servidores. O primeiro dia do evento, que prossegue hoje, foi marcado por ironias, discussões, debates e vaias. Enquanto Cid falava sobre a dificuldade de obter recursos, o público o questionava sobre gastos com o Acquário ou o buffet servido em eventos do Governo.

Ironizando e disparando frases como: “Nunca vi, em nenhum lugar no mundo, educação ser uma vocação econômica”, “Há lugares ricos e pobres de espírito. E há lugares, como o Ceará, que é pobre e rico de criação” e “Vocês não podem pensar a universidade só para o umbigo de vocês”, Cid Gomes questionou o tempo dedicado por professores à sala de aula e propôs mudanças. “Na Uva (Universidade Estadual Vale do Acaraú), das 880 horas do semestre, 180 são em aula. Na Urca (Universidade Regional do Cariri) são 308. Precisamos padronizar esse tempo em todas as universidades, inclusive na Uece”, afirmou.
Propostas

A proposta do governador é dedicação de 60% das horas de cada professor para aulas, sendo 45% em sala e 15% para planejamento, e os 40% restantes seriam destinados aos projetos de pesquisa e extensão. Ele defendeu, ainda, que o curso de Medicina fosse transferido para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) - justificando que professores não foram contratados para o curso da Uece - e a substituição de cursos já existentes. “Eu sugiro que possamos ver o que é possível substituir, de acordo com a necessidade atual. Robótica, por exemplo, seria um bom curso”, destacou.

Segundo a presidente do Sinduece, Elda Maciel, o governador “talvez não conheça a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional” que, segundo ela, expõe uma distribuição de carga horária diferente da mencionada pelo gestor. “A maioria dos professores passa das 40 horas/aula semanais. Não sei se o governador diz isso de má fé ou porque está desinformado”, disse. 

O POVO

Junta médica da Câmara Federal nega aposentadoria por invalidez de Genoino

Agência Brasil – A junta médica da Câmara dos Deputados expediu novo parecer negando pedido de aposentadoria por invalidez ao ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No documento, entregue na última sexta-feira (14), os médicos afirmam que Genoino, que tem pressão alta, não é portador de cardiopatia grave e, portanto, não teria direito a aposentadoria integral.

O laudo da junta médica ainda pode ser revisto. Na última quinta-feira (13), o petista anexou ao processo novos exames, incluindo o monitoramento ambulatorial da pressão arterial, sistema que registra a pressão arterial a cada quinze ou vinte minutos durante 24 horas. Com isso, o laudo vai voltar à junta médica para uma nova análise. Dependendo do resultado do novo exame, a junta poderá ou não mudar o parecer e conceder a aposentadoria por invalidez.

Caso os médicos mudem o parecer, Genoino, que hoje está aposentado na Câmara por tempo de contribuição, recebendo cerca de R$ 20 mil por mês, passará a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que estão no exercício do mandato. Em casos como este, os médicos têm prazo de até dois anos para avaliar o paciente e determinar se ele tem condições de voltar ao trabalho.

Esta é a segunda vez que os médicos negam o pedido de aposentadoria ao ex-deputado. Em novembro do ano passo, a junta, formada por quatro médicos da Câmara, concluiu que Genoino “não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial”. Na ocasião, os médicos determinaram nova perícia em 90 dias.

Em julho de 2013, Genoino passou por uma cirurgia de correção da dissecção da aorta. Após a operação, os médicos avaliaram que houve melhora no quadro clínico do ponto de vista cardiovascular. Com a prisão do ex-deputado, no dia 15 de novembro, o ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. Houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme os médicos disseram à época, pode contribuir para um quadro de cardiopatia grave, o que ensejaria a aprovação do pedido de aposentadoria por invalidez.

Desde então, Genoino está sob prisão domiciliar em Brasília. Devido ao estado de saúde do ex-deputado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu a prisão domiciliar por 90 dias. O prazo termina na quarta-feira (19).

Hoje a defesa do ex-deputado federal pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, prisão domiciliar definitiva  do ex-deputado, condenado a quatro anos e oito meses de prisão.

De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”.

Filiado ao PCdoB, sambista fala em mudança

O sambista carioca Martinho da Vila, 76 anos, sendo 47 de carreira, conversou com o jornal o Estado de São Paulo na última semana e entre outros assuntos tratou de política. Apesar de ser filiado ao PCdoB, o sambista acredita que as eleições desse ano serão agitadas. "E a Copa tem influência... se o Brasil perder, o governo vai ficar meio complicado. Se ganhar, a Dilma se reelege. Acho que nunca um governo torceu tanto por uma seleção. (risos)", disse.

Sobre o voto para presidente, o cantor carioca disse que ainda não decidiu o seu candidato ao Palácio do Planalto. "O Aécio é meu chapa. Agora há pouco me ligou para desejar feliz aniversário. Disse que vai ao show no Rio. Porque ele é um mineiro metido a carioca, né? Ele é bom candidato. Eu vou ficar meio confuso nessa eleição, porque também gosto da Dilma, mas acho que está na hora de mudar um pouco. Depois eu resolvo... na última hora eu vejo o que faço!", desconversou.

Na avaliação de Martinho, Marina seria imbatível se fosse a candidata, se o partido tivesse vingado. "Ou se ela fosse a cabeça da chapa do Eduardo Campos. Enfim, tem tempo ainda", complementou.

MANIFESTAÇÕES

 
O sambista de Vila Isabel também emitiu opinião sobre a recente onda de manifestação. "É um negócio difícil. O que tem de bom é ver a juventude, que ficou tão inerte durante muitos anos, voltando à cena. Mas está muito confuso também, com os arruaceiros", finalizou.

Prefeito de Solonópole faz desabafo no facebook

O prefeito de Solonópole,  Webston Pinheiro realizou uma postagem nas redes sociais na tarde desta terça-feira,18, falando sobre algumas postagens realizadas contra o mesmo no qual denigre a sua pessoa e de familiares.

Segundo o mesmo, os Ips dos computadores foram identificados e falta pouco para que possa também chegar ao internauta que lhe ataca diariamente.

Leia a mensagem postada pelo gestor :

Querido povo de Solonópole,

Desde que assumimos a chefia do poder executivo, em janeiro de 2013, que temos trabalhado diuturnamente para mudar os costumes, vícios, defeitos comportamentais e atos lesivos aos cofres públicos que durante décadas se moveu em nosso Riacho do Sangue, da forma mais impune possível, em prejuízo a coletividade.

Enfrentar desafios e um legado de destruição madita que se abateu sobre nossa terra e nossa gente, registe-se, é preciso ter muita coragem. E tenho!

Deixei temporariamente minhas atividades privadas e tenho me dedicado, após me eleger prefeito no último pleito, a causa do povo de Solonópole em todos os horários e de forma incansável, sempre com zelo, responsabilidade, honestidade e compromisso, o que tem causado grande incômodos as tradicionais “aves de rapina”.

Nos últimos tempos, de forma covarde e desavergonhada, um canalha travestido de “Lombarde”, tem feito veicular em postagens anônimas, através de e-mails e facebook, sempre na clandestinidade, informações que de tão absurdas e mentirosas, nem haveria necessidade de responder e perder o meu valioso tempo.

Porém, por sugestão dos amigos, já protocolei várias ações no afã de identificar o “patife” e, esclareço, que chegou os IPS dos computadores utilizados pelo canalha.

Sua identificação, todavia, será fácil vez que postou mensagens danosas a minha honra e em todos os horários, inclusive de madrugada, quando não existe “Lan House” aberta.

Já sabemos sua identidade, mas esperamos pelo resultado da conclusão policial e, também, de outras ações judiciais já confeccionadas.

Faço isso apenas, em defesa da minha família; da minha honra e da minha administração que tem o compromisso com o bem comum.

Fica os esclarecimentos aos amigos e conterrâneos de Solonópole que tem nos guardado no coração e apoiado nossos atos, para que de forma definitiva, possamos mudar nosso município para sempre.

Para os invejosos e traiçoeiros, que sentem saudade do poder para se locupletarem, resta-nos apenas a máxima popular: “aceitar doí menos”.

Solonópole – Ce, em 18 de fevereiro de 2014.

Justiça suspende direitos políticos de ex-governador do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios divulgou na noite desta segunda-feira que o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e ex-secretário de Esportes e Lazer do DF, Agnaldo Silva de Oliveira, foram condenados a pagar multa civil, à perda dos direitos políticos e à proibição de contratarem com o poder público. A decisão cabe recurso e foi tomada por sentença proferida por juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública na sexta-feira.

José Dirceu já tem R$ 565 mil para pagar multa do mensalão

O ex-ministro José Dirceu (PT) já possui mais da metade do valor da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da condenação no processo do mensalão. Além dos R$ 422.766,99 arrecadados por meio de um site de apoio, o mensaleiro também já tem a seu dispor o repasse de R$ 143 mil feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, totalizando R$ 565.766,99.

De acordo com o jornal O Globo, até o meio dia da última segunda-feira, 1.794 comprovantes de depósitos foram contabilizados. Dirceu foi condenado no mensalão a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha e deve pagar multa de R$ 971.128,92, imposta pelo STF. O ex-ministro cumpre desde novembro pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto.

Pelo Face, Romário anuncia candidatura ao Senado

O deputado federal Romário (PSB-RJ) confirmou, na última segunda-feira (17) a sua candidatura ao Senado nas eleições de outubro. Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-craque disse ainda que o partido não deverá lançar candidatura própria ao governo do Rio. Ele, no entanto, não sabe em qual coligação o PSB fará parte. Eleito pela primeira vez em 2010 com 146.859 votos, Romário mostra confiança na disputa. "Tenho certeza que vou ganhar. Com muita fé"

Dilma vai encontrar o papa no Vaticano

Neste sábado (22), Dilma Rousseff viaja para o Vaticano para prestigiar a nomeação de dom Orani Tempesta, atual arcebispo do Rio, que a partir da data se tornará cardeal. Na ocasião, a presidenta aproveita para ter uma audiência com o papa Francisco. O conteúdo da conversa, no entanto, não foi revelado. As informações são do colunista Ancelmo Gois.

Polícia Federal cumpre 21 mandados em Fortaleza

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 18, a Operação Saque Livre com o objetivo de desarticular quadrilha especializada em fraudes bancárias por meio de saques indevidos em contas correntes de instituições financeiras e empréstimos bancários fraudulentos.

Expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará, A PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão, cumpridos em Fortaleza e Região Metropolitana. Participam da operação 60 policiais federais.

Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, falsificação e uso de documentos falsos, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.

Tribuna do Ceará

Dilma lidera corrida presidencial com 43,7%, aponta pesquisa

Pesquisa do instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira mostra que a presidente Dilma Rousseff lidera a corrida para as eleições de outubro e venceria no primeiro turno. De acordo com os dados divulgados, Dilma teria 43,7% das intenções de voto, à frente do senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 17%, e do governador Eduardo Campos (PSB-PE), com 9,9%.

Em um cenário no qual Marina Silva (PSB) é a candidata no lugar de Eduardo Campos, Dilma tem 40,7% e Marina aparece em segundo com 20,6%. Aécio Neves registra a terceira colocação com 15,1% e Levy Fidelix, do PRTB, aparece com 0,4%.

Quando o eleitor é perguntado de forma espontânea sobre em qual candidato pretende votar para presidente, Dilma ainda é a mais lembrada, com 21,3%, seguida de Lula (5,6%), que tem o mesmo percentual de Aécio. Marina Silva aparece em quarto lugar na lembrança do eleitorado, com 3,5%, Eduardo Campos teria 2,6%, José Serra (PSDB), 0,5% e Geraldo Alckmin (PSDB), 0,4%.

Apesar de Dilma liderar em todos os cenários, o índice de rejeição dela ainda é elevado. Quando questionado em quem não votaria de jeito nenhum, 37,3% disseram que não escolheriam a petista. É o maior índice negativo entre os candidatos. Para 36%, Aécio Neves não seria o escolhido; Eduardo Campos seria descartado por 33,9%, e Marina Silva por 35,5%.

AvaliaçãoO levantamento também pesquisou a avaliação do governo. Para 36,4%, a administração da presidente Dilma é positiva, índice superior aos 24,8% que avaliam que ela faz um mau governo.

Ainda assim, é o segundo pior patamar atingido por Dilma. A pior avaliação se deu em julho do ano passado, quando as manifestações populares tomaram as ruas do País. Na ocasião, apenas 31,3% fizeram uma boa avaliação da gestão Dilma.

A aprovação pessoal da presidente também caiu. De 58,8% em novembro, chegou a 55% neste mês de fevereiro. O pior índice foi em julho do ano passado, quando chegou a 49,3%.

Foram entrevistadas cerca 2.000 pessoas, em 137 municípios de 24 Unidades Federativas, das cinco regiões, entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2014. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como determina a lei eleitoral, sob o número 00012/2014.

Congresso Nacional reúne-se hoje para analisar vetos

O Congresso Nacional se reúne hoje para examinar quatro vetos presidenciais. A sessão está marcada para as 19 horas no plenário da Câmara dos Deputados. O item mais polêmico é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios (PLP 416/08). Também estão na pauta os vetos sobre o repasse de recursos públicos às universidades comunitárias (PL 7639/10); o que normatiza a travessia de pedestres próximos às escolas (PL 4268/08); e o que regula a condução de veículos de emergência ( PL 7191/10).

Desde dezembro, com a promulgação da Emenda Constitucional 76, deputados e senadores analisam vetos em votação aberta.

Criação de municípios
A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em tese, a proposta possibilitaria a criação de aproximadamente 400 novas cidades.

O deputado José Guimarães (PT-CE), ex-líder do PT na Câmara dos Deputados, anunciou ontem que o governo pode apresentar uma proposta alternativa para disciplinar a criação de municípios. Ele explicou que a proposta pode evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto. Ele disse estar confiante na negociação.
Para vice-líder do Democratas, deputado Lira Maia (PA), o veto é incompreensível, já que a proposta teria sido negociada com o governo. Ele afirmou que o projeto é bom para o País e corrige injustiças.

Outros vetos
Na proposta que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) foi vetado, por exemplo, um artigo que garantia às instituições apresentar proposta de prestação de serviço público sempre que o Estado pretendesse ampliar ou oferecer novo serviço.

Já no texto que tornava obrigatória a pintura de faixas de pedestres em um raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas situadas em área urbana foi vetada integralmente sob a justificativa de que ela não prevê a consideração de critérios técnicos nem das necessidades concretas para sua implementação.

O último veto da pauta  também foi integral e atingiu a regulamentação da profissão de motorista de veículos de emergência. Para Dilma Rousseff, o projeto estabeleceu restrições excessivamente onerosas, sobretudo para pequenos municípios e empregadores, que tendem a contratar um único profissional para veículos desse tipo.

Jornal Aqui Ceará deixa de circular

O Jornal Aqui Ceará, um dos veículos de comunicação dos Diários Associados, deixa de circular no Estado. Lançado em julho de 2012, o impresso chegou nesta segunda-feira (17) à sua edição 493 enfrentando uma contradição de mercado: o produto alcançou boa receptividade junto ao público-alvo (classes C, D, E), com tiragem média de 23 mil exemplares, mas não conseguiu despertar o interesse de anunciantes.

Os jornalistas e demais funcionários do Aqui CE foram comunicados oficialmente da suspensão da publicação na tarde de hoje, quando a redação já preparava a edição desta terça-feira, 18.

O Aqui CE vai deixar saudade das notícias bem humoradas, das mulheres que ilustravam a capa e tudo isso com qualidade de conteúdo. O exemplar do jornal era vendido a um preço simbólico de R$ 0,50 e deixa o mercado editorial cearense mais pobre e menos irreverente.

O Grupo Diários Associados ainda não emitiu oficialmente nenhum comunicado sobre o fim da publicação. O Aqui é uma marca dos Diários que circula em outras capitais. No Nordeste, está presente também no Maranhão e Pernambuco. 

cnews.com.br

Autoridades travam batalha judicial com Facebook por dados de ‘black blocs’

O Deic, Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo, trava uma batalha judicial com o Facebook para quebrar o sigilo de uma página utilizada pelo grupo ‘Black Bloc’ para convocar atos de vandalismo na capital paulista. Segundo Fernando Grella, secretário de Segurança Pública do governo tucano de Geraldo Alckmin, a Justiça já determinou a abertura dos dados. Mas a gigante norte-americana da internet resiste em cumprir a ordem.

“A determinação judicial é de outubro ou novembro do ano passado”, contou Grella ao blog. “O Facebook pediu um prazo para analisar. Segundo eles, o assunto chegou a ser submetido à matriz, nos EUA. Mas, objetivamente, ainda não cumpriram. A última manifestação foi no sentido de que a página não estaria mais no ar. O que não é verdade. A autoridade policial já oficiou ao juiz para refutar a alegação e insistir para que a ordem de abertura dos dados seja cumprida.”

A expectativa do secretário de Segurança é a de que a Justiça reitere a quebra do sigilo da página e imponha uma multa diária em caso de desobediência, “sem prejuízo da punição dos responsáveis pelo não atendimento da ordem judicial.” O pedido de quebra de sigilo foi feito no âmbito de inquérito aberto em outubro de 2013.

Na definição de Grella, trata-se do “inquérito-mãe” da maior investigação em andamento no país contra o grupo que injeta violência nas manifestações de rua inauguradas em junho de 2013. O secretário afirma que a abertura dos dados do Facebook é “essencial para identificar os responsáveis pela página e a rede de participantes do grupo.”

De acordo com Grella, a polícia realiza com sucesso o mapeamento dos líderes e participantes mais ativos do grupo que conspurca as manifestações. “Existem mais de cem pessoas já identificadas como participantes ativas do grupo. Praticamente todas já foram ouvidas. Além da quebra do sigilo da página no Facebook, há outras providências em andamento, que não podemos divulgar.”

Junto com o Ministério Público, a polícia de São Paulo se esforça para caracterizar os black blocs como uma “organização criminosa”, explicou Grella. Daí a importância de identificar os rostos escondidos atrás dos computadores conectados à página do Facebook.

Do êxito dessa investigação depende a imposição de penas mais draconianas aos criminosos que investem contra policiais e jornalistas, incendeiam ônibus e veículos de emissoras de tevê, depredam estações de metrô, atacam agências bancárias, destroem caixas eletrônicos, estilhaçam vitrines de lojas, lançam coqueteis molotov em prédios públicos e até matam, como no caso do cinegrafista Santiago Andrade, 49, assassinado no Rio.

Hoje, não há nenhum black bloc preso em São Paulo. Diferentemente do que sucedeu no Rio, não houve nenhuma morte na capital paulista. Segundo Grella, os delitos cometidos pelo grupo são classificados na legislação em vigor como “infrações de menor poder ofensivo”. Levados às delegacias, os “infratores” são identificados, assinam um documento chamado “termo circunstanciado” e são liberados.

“As penas são muito brandas”, queixa-se Grella. “Esses danos ao patrimônio público, por exemplo, têm penas de seis meses a três anos de detenção. Isso não comporta a prisão. Temos muitos inquéritos em que a conduta foi individualizada. Mas a pessoa não vai sofrer maiores consequências. Não teremos como chegar à pena privativa de liberdade. Quando muito, o juiz poderá impor uma restrição de direitos.”

No “inquérito-mãe”, explicou o secretário, as autoridades tentam virar o jogo valendo-se do enquadramento do grupo como uma “organização criminosa”. Esse tipo de organização está descrita no artigo 288 do código Penal: “Associarem-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes”. O Código é de 1940. Mas uma lei sancionada por Dilma Rousseff em 27 de setembro de 2012 introduziu um novo artigo, o 288-A.

Prevê pena de quatro a oito anos de reclusão para quem “constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes” previstos no Código Penal. É nesse artigo que as autoridades de São Paulo tentam enquadrar os black blocs. “Esse é um crime mais severo, que permite punições mais drásticas, inclsuvise a prisão”, afirma o secretário Grella.

Simultaneamente, Grella participa do esforço para aperfeiçoar a legislação do país, ajustando-a aos novos tempos. “A nossa ferramenta principal é a lei. E a lei precisa refletir os valores da sociedade atual. Hoje, há um vazio, há um descompasso entre o que acontece nas ruas e o que está previsto na legislação”, afirma o secretário. Em entrevista veiculada no blog na última quinta-feira, Grella esmiuçou as alterações que deseja ver aprovadas. A conversa pode ser lida aqui.

Blog do Josias

Senado vai discutir legalização da maconha

O Senado vai começar a discutir a legalização do consumo da maconha depois que mais de 20 mil pessoas apoiaram sugestão de iniciativa popular que sugere a regulação do seu uso recreativo, medicinal e industrial. A proposta prevê regulamentar o consumo da maconha, como já ocorre com bebidas alcoólicas e cigarros. Também permite o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda. A sugestão sobre a regulação do uso da maconha alcançou o apoio mínimo exigido para que uma matéria comece a ser debatida menos de uma semana depois de entrar no site do Senado. 

Desde o ano passado, o site do Senado permite que qualquer pessoa sugira projetos ao Congresso. Mas, para que comecem a tramitar, é preciso do apoio mínimo de 20 mil internautas - além de serem aceitos pelo senador que for relatar a matéria. Escolhido relator da sugestão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), disse que o Congresso “não pode se negar” a discutir o tema, mesmo ciente da polêmica que ele provoca.

O senador vai realizar audiências na Comissão de Direitos Humanos, para onde foi encaminhada a sugestão popular, ouvindo os diversos segmentos da sociedade, como religiosos e a comunidade científica. “Não tenho simpatia pela regulamentação, mas não tenho preconceito contra. Não me recusarei a discutir esse tema, vou ouvir o máximo de pessoas sobre essa proposta”, afirmou o senador. O autor da sugestão é André Kiepper, analista de gestão em saúde da Fundação Oswaldo Cruz.

Ele disse que encaminhou a ideia ao Senado por estar convencido de que a regulação da maconha é necessária tanto para o uso medicinal como para a redução da criminalidade. “A lei de regulação da maconha é um ato de compaixão”, afirmou. “Já sabemos que a maconha alivia o sofrimento de muita gente. Gente que está em tratamento de quimioterapia, que sofre de convulsão”.

Kiepper disse esperar que a comissão discuta o tema com amplitude e “calma”, a exemplo do que ocorreu no Uruguai, que legalizou o consumo no ano passado.

 

Regras

O analista considera necessário discutir o registro e a fiscalização de todas as fases de produção da maconha, desde o cultivo até a sua distribuição para venda. Ele lembra que, no Uruguai, a compra é limitada a maiores de idade e há regras de uso. 

“Qualquer tipo de propaganda ou publicidade são proibidas. A lei permite o cultivo caseiro e a criação de clubes de autocultivadores por uma questão de sustentabilidade e praticidade”.

Polícia Federal do Ceará vai paralisar atividades

Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal no Ceará decidiram, durante assembleia realizada nesta quarta-feira, 5, formalizar estado de greve da categoria. Segundo a Federação dos Policiais Federais (Fenapef), 21 Estados e o Distrito Federal também aderiram à mobilização.

 A primeira manifestação dos servidores, organizada pelo Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Ceará (Sinpof-CE), está agendada para esta sexta-feira, 7, no Anexo da Polícia Federal, de 9h às 11h, na Rua Paula Rodrigues, 304, nas proximidades da Igreja de Fátima. 

Processo de criação da Rede é arquivado no TSE

Uma notícia nada animadora para os entusiastas da Rede Sustentabilidade. O processo de criação do bloco, capitaneado pela ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), foi definitivamente para o arquivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (06).

Na última quarta-feira (05), conforme andamento do caso, o processo foi transitado em julgado e, nesta quinta, foi determinado que o processo fosse encaminhado para o Arquivo Central da Corte.

O pedido de registro da Rede Sustentabilidade havia sido rejeitado pelo plenário do TSE, em outubro de 2013. A justificativa para a maioria dos ministros, à época, foi que o bloco não havia comprovado ter conseguido o número mínimo de assinaturas necessárias.

Também em outubro de 2013, a ex-senador Marina Silva se filiou ao PSB, do governador Eduardo Campos, tendo em vista que a Rede não conseguiu se viabilizar a tempo de disputar as eleições de 2014.

Poupança começa 2014 com saldo de R$ 1,74 bilhão em janeiro

Agência Brasil – Os depósitos em cadernetas de poupança somaram R$ 127,673 bilhões no mês de janeiro, enquanto os saques contabilizaram R$ 125,929 bilhões, deixando saldo de R$ 1,743 bilhão, de acordo com boletim divulgado hoje (6) pelo Banco Central. Os rendimentos no mês contabilizaram R$ 3,107 bilhões.

Movimento mais modesto que o de dezembro, quando tradicionalmente as cadernetas de poupança recebem maiores volumes de recursos, por causa do 13º salário. No último mês de 2013 os depósitos somaram R$ 14,516 bilhões, e o saldo, ou captação líquida, alcançou R$ 11,201 bilhões.

A captação líquida do mês passado foi bem menor, em razão do aumento de saques para pagar dívidas de fim de ano, e só ficou positiva devido aos depósitos nos dois últimos dias úteis do mês, já em decorrência do recebimento de salários. Janeiro registrou o 23º mês seguido de saldo positivo. O último mês de saldo negativo foi fevereiro de 2012 (déficit de R$ 414,520 milhões).

Os números do BC mostram que o estoque total da poupança está em R$ 602,794 bilhões, dos quais R$ 469,922 bilhões (77,95%) em depósitos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que opera parte dos financiamentos imobiliários, e R$ 132,872 bilhões (22,04%) se referem à poupança rural.

Marina desembarca no Recife com agenda cheia

A ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) desembarca no Recife, às 11h20, desta sexta-feira (07). Na programação, encontro com lideranças da Rede Sustentabilidade, partido que ela tenta viabilizar, e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

A socialista começa a agenda com visita à primeira-dama Renata Campos, por volta das 13h30. Em seguida, almoça com o governador e após o almoço, concede entrevista coletiva à imprensa. À noite, ela deve participar de evento evangélico.

Marina e Campos participaram juntos do lançamento das diretrizes para o programa de governo da aliança programática PSB-Rede, realizado em Brasília, na última terça-feira (04).

Blog Folhape

Dnocs espera autorização para realizar concurso público no Ceará com mais de 1.800 vagas

O Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) espera autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestãopara realizar um concurso público com mais de 1.800 vagas para o Ceará.

Se o concurso foi autorizado, o Dnocs sugere que ele seja feito de forma dividida, nos anos de 2014, 2015 e 2016, ficando cerca de 600 vagas para cada ano. “O concurso está certo do ponto de vista técnico, mas falta a autorização do Ministério do Planejamento. Nós precisamos de força de trabalho com urgência sob pena de acabar o Dnocs por falta de gente”, relata o administrador do órgão, Clésio Jean Saraiva.

Haverá vagas para engenheiros, arquitetos, veterinários, engenheiro agrônomos e outras categorias. Osalário é da ordem inicial de cerca de R$ 9 mil, de acordo com Clésio.

O último concurso para o Dnocs foi realizado em 1974, ou seja, há 40 anos, de acordo com o administrador. A expectativa dele para a autorização da seleção pública é boa. “A promessa é de que até março eles liberem o plano de reestruturação do Dnocs e também o concurso. Se isso acontecer, o edital sairá logo”, afirma.

O Ministério do Planejamento informou que o projeto do concurso passa por análise e será liberado para realização assim que houver orçamento. O prazo, no entanto, não foi informado pelo órgão federal.

Colaborou a repórter Kérlya Chaves/Verdinha.com.br

Eunício Oliveira é amigo de todos...

O senador Eunício Oliveira (PMDB), em entrevista ontem à FM Band News, afirmou que, se for eleito governador, o Ceará ficará bem na fita, qualquer que seja o futuro presidente do País. Eunício, que admitiu mais uma vez o sonho de governar o Estado, disse ser “bem relacionado” com todos os pré-candidatos à presidência da República. Ele lembrou que apoia a presidente Dilma Rousseff, mas que tem boa relação com demais nomes que estão no páreo. Destacou que, como ministro das Comunicações, foi colega de Eduardo Campos (PSB), quando ele respondia pela Ciência e Tecnologia, e de Marina Silva, ex-titular do Meio Ambiente. Não se esqueceu de destacar que tem amizade com o tucano Aécio Neves, de quem é colega no Senado.

Vertical

Gleisi Hoffmann ataca Eduardo Campos e o chama de ‘ingrato e hipócrita’

Em seu primeiro discurso no Senado depois de deixar a Casa Civil, a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez duas críticas ao governador Eduardo Campos (PSB-PE) e acusou o pré-candidato ao Palácio do Planalto de ser oportunista e ingrato. Gleisi disse que Campos, ex-aliado da presidente Dilma Rousseff, critica alianças políticas firmadas pelo Palácio do Planalto, mas adota a mesma conduta.

“É legítimo e democrático que uma pessoa pleiteie ser candidata e que tenha divergências, inclusive com o grupo ao qual pertenceu durante um tempo. O que é lamentável é quando essa candidatura é lançada e carece de propósito, de conteúdo e de uma causa e baseia-se praticamente em situações e manifestações de hipocrisia, de oportunismo e de ingratidão”, disse.

Gleisi citou como exemplo o Paraná, onde o PSB de Campos tem alianças com o PSDB e o DEM –mas no Amapá e Espírito Santo se une ao PT.

“Não posso concordar com as manifestações de que a construção de alianças políticas levadas a efeito pela presidenta Dilma são construções da velha política ou da política mofa, até porque essas alianças tiveram a participação do governador durante muito tempo, quando exerceu conosco o governo deste País. E até porque o próprio governador se utiliza dessas articulações políticas para tentar viabilizar sua candidatura”, atacou Gleisi.

A ex-ministra disse que o “sucesso” do governador em Pernambuco é consequência do apoio financeiro da União ao seu estado. “É uma manifestação de ingratidão, porque grande parte do sucesso político do governador se deve ao apoio e ao prestígio emprestados pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma a sua pessoa”.

Gleisi disse ainda que a candidatura de Campos se baseia no tripé de “manifestações de hipocrisia, manifestações que não condizem com a realidade e que não estão de acordo com aquilo tudo de que o governador participou durante esse tempo”.

Em defesa de Campos, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que o governador serviu com “patriotismo” aos governos Lula e Dilma, mas percebeu os erros da gestão petista.

“Aqui, ninguém tem o monopólio da verdade, assim como ninguém tem o monopólio da ética, como alguns acharam que tinham no passado. Nós queremos efetivamente fazer o debate político em tom elevado, mas também não nos furtaremos a fazer os enfrentamentos que forem necessários neste debate”, disse o líder do PSB.

Gleisi reassumiu ontem o mandato no Senado depois de deixar a Casa Civil, agora chefiada por Aloizio Mercadante. A senadora será candidata do PT ao governo do Paraná, por isso se desincompatibilizou do cargo.

Justiça de Canindé condena Sky por suspender indevidamente sinal de televisão

A operadora de televisão a cabo Sky Brasil Serviços Ltda. deverá pagar R$ 3 mil de reparação moral para consumidora que teve o serviço interrompido indevidamente. A decisão é do juiz Antônio Josimar Almeida Lopes, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza.

Segundo o processo (nº 12065-63.2013.8.06.0055), a cliente efetuou o pagamento da fatura e, mesmo assim, a operadora suspendeu o sinal da televisão da residência dela. Ela tentou várias vezes ligar para a empresa na tentativa de resolver o problema, mas não obteve sucesso. Sentindo-se prejudicada, ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Sky alegou inexistência de danos morais porque não houve cobrança em excesso. Em função disso, pleiteou a improcedência da ação.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a conduta da empresa supera o mero dissabor por ter sido “prepotente e arrogante de interromper a prestação do serviço sem maiores preocupações com o consumidor, aparentemente como negligência”. O magistrado constatou que a cliente havia pago a parcela acordada.

Ainda segundo o juiz, a Sky agiu com “desrespeito e violação à paz de espírito do consumidor”. Por isso, fixou a condenação em R$ 3 mil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (03/02).

TJCE