Habeas corpus pede que Lula não seja preso

Um habeas corpus preventivo registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato.

O habeas corpus se tornou de conhecimento público nesta quinta-feira (25), depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz oposição ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, divulgou a informação em sua conta no Twitter. Na tarde desta quinta, Caiado disse que não divulgou o assunto, mas que comentou um "fato que é oficial".

O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente (veja ao fnal desta reportagem nota publicada pelo instituto).

Segundo a assessoria do TRF-4, o nome do autor do HC é Maurício Ramos Thomaz. Ele é um consultor de Campinas sem ligação com ex-presidente. Qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.

De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.

O Instituto Lula disse ainda estranhar o fato de o senador Caiado ter divulgado a imagem da página de acompanhamento processual do site do TRF-4 com os dados sobre o habeas corpus de Lula. O próprio instituto afirma que não tinha conhecimento do HC até ver a reprodução no Twitter do senador.

Na tarde desta quinta, Caiado afirmou que não foi ele o responsável por divulgar a informação. "Não foi divulgado por mim, e sim pelo Tribunal Regional Federal", disse. "O que eu fiz foi comentar aquilo que todos vocês [jornalistas] haviam recebido. [...] Comentei um fato que é oficial do Tribunal", complementou o parlamentar.

Caiado afirmou que o responsável por entrar com pedido de Habeas Corpus é "advogado do PT e eleitor do PSOL." O senador, porém, não apresentou evidências para comprovar a afirmação.

Veja íntegra da nota publicada pelo Instituto Lula:

NOTA À IMPRENSA

Ex-presidente não entrou com pedido de habeas-corpus em Curitiba

São Paulo, 25 de junho de 2015,

Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.

O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.

Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

G1

Denúncias para o governo do Ceará através da internet

As demandas e manifestações dos cidadãos registradas pelos perfis oficiais do Governo do Estado nas redes sociais (Twitter e Facebook) passam, desde esta terça-feira (23), a integrar o sistema de Ouvidoria do Estado, serviço já prestado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A novidade faz parte da celebração pelos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação do Estado do Ceará, que aniversaria no próximo domingo (28).

Os posicionamentos são encaminhados para as redes sociais da Ouvidoria (Facebook: ouvidoriaceara e Twitter: @ouvidoriaceara). Na sequência, a equipe da Ouvidoria cadastrará as manifestações e repassará aos cidadãos o número de protocolo e senha, possibilitando assim que a pessoa acompanhe a situação da manifestação e receba a resposta do Governo - no prazo máximo de 15 dias.

A CGE hoje já é responsável por apurar e responder as manifestações apresentadas pela sociedade, e a partir destas, são apresentadas sugestões e providências a serem tomadas tanto na implementação das políticas públicas, como na melhoria dos serviços prestados.

As manifestações de Ouvidoria podem ser classificadas como reclamação, denúncia, crítica, elogio, sugestão ou solicitação de serviço, recebidas por diversos meios, como: telefone, internet (Sistema SOU), presencial, e-mail, carta, mídias sociais (Facebook e Twitter), caixa de sugestões, dentre outros.

O secretário Chefe de Estado, Nelson Martins, afirma que “só construímos cidadania a partir do acesso à informação. Com essa ação de integração entre a área de comunicação do Governo do Estado e a Ouvidoria, ampliamos o acesso da sociedade a informação e ferramentas de controle social, incentivando assim a participação do cidadão no Governo”, aponta.

Mais proximidade

A página do Governo do Estado no Facebook possui hoje mais de 131 mil curtidas e a do Twitter mais de 62 mil seguidores. As redes sociais possibilitam que o Governo do Estado se aproxime cada vez mais das pessoas, fazendo crescer o número de manifestações nos canais virtuais.

Patrimônio imobiliário de Del Nero cresceu 175% desde chegada à CBF

Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, o patrimônio imobiliário do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, cresceu 175% desde que o dirigente entrou para a entidade, em março de 2012, como vice do então mandatário José Maria Marin.

Os dados compilam imóveis no nome de Del Nero registrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Antes de chegar à CBF, o valor era de R$ 3,25 milhões. Agora, é de R$ 8,95 milhões.

Nos últimos três anos, o ex-presidente da Federação Paulista de Futebol arrematou dois imóveis de luxo no Rio e mais um na capital paulista, pagando R$ 5,7 milhões.

Desde que comprou o primeiro, em 2012, aliás, ele gastou, em média, R$ 158 mil por mês com imóveis. Quando era vice da CBF, ele ganhava R$ 10 mil por mês, mais R$ 50 mil como mandatário da FPF. Após assumir a frente da CBF, passou a receber R$ 200 mil, ainda segundo a Folha.

Del Nero ainda ocupa cargos na Fifa e na Conmebol, e é sócio em um escritório de advocacia.

Questionado sobre o crescimento do patrimônio, Del Nero disse ao jornal que está com tudo regularizado na Receita Federal.

"Todas as informações de receitas e despesas do contribuinte Marco Polo Del Nero foram fornecidas à Receita Federal, órgão com o qual o dirigente está rigorosamente em dia e não tem nenhuma pendência", informou a CBF.

O cartola é apontado como possível "coconspirador 12" na investigação do FBI sobre as propinas recebidas por dirigentes pelos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2014, já que cabe na descrição de "homem com altos cargos na CBF, na Conmebol e na Fifa" registrada pela Justiça dos Estados Unidos.

Ele nega qualquer tipo de envolvimento no esquema.

ESPN

Em bilhete, presidente da Odebrecht pede que advogados 'destruam' e-mails

A Polícia Federal (PF) apreendeu um bilhete manuscrito do empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da empreiteira com o mesmo nome da família, que seria entregue aos advogados. Segundo o Estado de S. Paulo, o bilhete contém a expressão "destruir e-mail sondas". A existência da nota foi informada à Justiça. "Como de praxe, as correspondências dos internos são examinadas por medida de segurança", informou a PF ao juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato. Uma das provas que pode incriminar Marcelo é uma troca de e-mails entre funcionários da empreiteira que faz referência à colocação de sobrepreço de US$ 25 mil por dia em contrato de afretamento e operação de sondas. A mensagem foi enviada por Roberto Prisco Ramos para Marcelo Odebrecht e três executivos da empresa, Fernando Barbosa, Márcio Faria e Rogério Araújo. Segundo o delegado Eduardo Mauat da Silva, que comunicou à Justiça Federal a descoberta do bilhete, os advogados "ponderaram que o verbo 'destruir' se referia a uma estratégia processual e não à supressão de provas, destacando que o documento original teria sido levado a São Paulo por outro advogado e que iriam apresentá-lo". Clique na imagem abaixo para ampliar:

Prefeitura de Caucaia, no Ceará, abre 1.200 vagas de estágio; confira edital

A Prefeitura de Caucaia, na Grande Fortaleza, divulgou nesta quarta-feira (24) o edital para seleção de 1.200 vagas de estágio. São 593 vagas para chamada imediata e 607 para preenchimento do cadastro de reservas do município. As vagas são para estudante de Ensino Superior dos cursos de Assistente Social, Pedagogia, Contabilidade, Informática, Administração, Economia, Direito, Engenharia Civil e Arquitetura. Há também vagas para alunos do Ensino Médio.

Os interessados devem se inscrever no site da Universidade Patativa do Assaré (UPA), organizadora do concurso, até 10 de julho. Junto ao edital do concurso, há a ficha de declaração de aptidão para concorrer à vaga e ficha de inscrição, que devem preenchidas e enviadas à instituição para efetivar a matrícula.

O estagiário de Nível Superior selecionado no concurso terá bolsa mensal de R$ 360 para carga horária de 20 horas semanais e R$ 456 para 30 horas por semana. Estagiários do Ensino Médio terão bolsa de R$ 200.

Os candidatos devem entregar os documentos para avaliação curricular de 8 a 10 de julho, das 9h às 14h. Nos seguintes endereços: Casa do Projovem, na Rua Engenheiro João Alfredo, 1516, Bairro Centro, Caucaia; e Unidade de Expansão da Universidade Patativa do Assaré, na Avenida Santos Dumont, 1343, Bairro Aldeota, Fortaleza.

A seleção será realizada por meio de duas etapas. Na primeira, os alunos passarão por avaliação curricular; na segunda fase, os candidatos serão entrevistados.

O resultado dos aprovados será divulgado em 17 de julho no site da Universidade Patativa do Assaré.

G1

Polícia encontra roupas e livros em bolsas deixadas em frente ao Planalto

Passa de três horas a revista de três bolsas deixadas em frente ao Palácio do Planalto. O trabalho é feito por um robô controlado pelo Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Duas bolsas foram passaram por raio-X. Segundo o comandante da operação, Eduardo Matos, foram encontrados objetos de higiene pessoal, roupas, livros e eletrônicos.

Ele explicou que, após a detecção do conteúdo das bolsas, cães farejadores farão uma revista e, em seguida, os objetos serão retirados e checados, como última medida de segurança.

Matos explicou que, de acordo com informações da segurança do Palácio do Planalto, um homem foi visto deixando as bolsas em frente ao palácio, por volta do meio dia, e seguiu em direção à parada de ônibus, a cerca de 150 metros do local.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff cumpriu sua agenda normalmente.

Ne10

Prefeitura de Caruaru anuncia que não irá colocar atração no lugar de Cristiano Araújo

A Fundação de Cultura e Turismo da cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano, anunciou nesta quarta-feira (24) que não irá inserir nenhuma atração no lugar do cantor Cristiano Araújo, que morreu em um acidente automobilístico, junto com a sua namorada, Allana Coelho Pinto de Moraes, 19, em Goiás. O cantor iria se apresentar no Pátio de Eventos da cidade.

Entretanto, os demais shows estão mantidos. Assim, as apresentações de Heleno dos Oito Baixos, Marcos Lessa e Margareth Menezes acontecerão normalmente. A prefeitura municipal também anunciou que, durante a programação, será exibida uma homenagem ao cantor nos telões do pátio.

A assessoria do cantor emitiu uma nota oficial sobre a morte do cantor:

Nesta manhã (24), ao dar entrada no Hospital de Urgência de Goiânia, foi confirmado o falecimento do cantor Cristiano Araújo. Os bombeiros fizeram atendimento emergencial e o transporte de Goiatuba para Goiânia, porém Cristiano não resistiu. 

O acidente aconteceu enquanto o mesmo voltava de um show em Itumbiara, na BR-153, km 614. Os demais passageiros do carro colidido tiveram ferimentos leves, mas passam bem.

É com muito pesar que noticiamos isso, pedimos que mandem forças a família do Cristiano e da Allana. Estaremos informando sobre o velório e as homenagens póstumas.

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Jornal do Comércio

Acesso ao Palácio do Planalto é isolado após suspeita de bomba

A rampa que dá acesso ao Palácio do Planalto foi interditada na tarde desta quarta-feira (24) depois que o Esquadrão de Bombas da Polícia Militar do Distrito Federal foi acionado para averiguar o conteúdo de três volumes abandonados em frente ao local. Às 15h30, de acordo com a Folha de S. Paulo, o trânsito havia sido isolado e três viaturas do Bope, três carros do Corpo de Bombieros, quatro ônibus da PM, viaturas e motos policiais verificaram a mala e as duas mochilas. O Gabinete de Segurança Institucional só comentará o assunto após o fim da ação e, de acordo com eles, a presidente Dilma Rousseff está em seu gabinete.

Roseane reclama de Collor, " a pensão alimentícia está atrasada"

Ex-esposa de Fernando Collor de Mello, Rosane Malta mostrou insatisfação ao falar sobre o divórcio com o antigo presidente. "Hoje tenho só 2% (dos bens do casal) e pensão alimentícia atrasada que a polícia mandou ele pagar e ele não pagou ainda", falou no Pânico desta quarta-feira (24).

A ex-primeira dama acaba de lançar a autobiografia, intitulada de "Rosane Malta - Tudo O Que Vi e Vivii", em que também relata ter sido enganada pelo político na hora de assinar os contratos e termos do casamento. "Fui ludibriada e enganada naquele momento. Eu tinha 19 anos e junto com meu pai assinei um documento, mas não levei um advogado", se queixou no Pânico. Rosane reivindica até 30% dos bens que conquistou junto a Collor durante 22 anos de casamento, mas não falou em valores. O casal anunciou o divórcio em 2005.

Ela não avalia, porém, que esteja tentando tirar proveito da situação. "Não é vingança, é um direito". "Hoje vejo que ele me usou, não tenho a menor dúvida. Eu era uma garota de 15 anos quando ele começou a xavecar", falou  à equipe de Emílio Surita. Antes do enlace, o namoro e o noivado dos dois durou, no total, três meses. 

Rosane acredita que o grande problema de Collor, tirado do cargo após denuncias de corrupção e grande impopularidade,  foi a arrogância e falta de traquejo político. "Ele tinha um partido pequeno, não tinha apoio político e não quis fazer (concessões com outros partidos)", disse. A loira, porém, elogiou o ex-marido. “O Fernando tem uma trajetória vitoriosa, foi prefeito indicado, deputado federal, governador de Alagoas e numa campanha para presidência derrotou todo mundo", considerou.

De acordo com a administradora de empresas, o bom lado da Poder é a oportunidade de viajar e fazer contatos. "Foi uma experiência maravilhosa e um grande presidente de Deus de conhecer tantas pessoas e personalidades", disse, especificamente, sobre o encontro a falecida princesa Diana.

"Se não fosse a minha participação ele não teria chegado ao governo do Estado e nem a presidência da República", alegou durante a entrevista. 

Jovem Pan

61 anos do TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está completando nesta quarta-feira (24), 61 anos de criação. Seu nome original era Conselho de Assistência Técnica aos Municípios (CATM). A ideia inicial era dirigir o foco operacional para a fiscalização, levando em conta a necessidade  de montar uma estrutura que pudesse exercer o controle externo das contas públicas municipais cearenses.

O aspecto voltado para a assistência técnica, lembra o atual presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, “só poderia ser implementado a partir de inovações internas e incorporação de mecanismos avançados de gestão. Foi preciso estabelecer uma cultura nova de absorção e difusão do conhecimento, a partir da qual nos dedicamos a iniciativas que realmente pudessem levar os municípios a absorver modelos e ferramentas de trabalho modernizantes”. “O TCM fiscaliza, sim, mas deixou de ser apenas um agente inquisidor”, explicar o Presidente, acrescentando que a “orientação exerce papel fundamental na produção de resultados que interessam à sociedade”.

Estado Islâmico divulga vídeo de execução de supostos espiões; 4 foram afogados em jaulas

O Estado Islâmico divulgou, nesta terça-feira (23), imagens em que 15 supostos espiões confessos são executados em três etapas: explosão de um carro, afogamento em uma jaula e explosão de homens ajoelhados. Segundo o jornal O Globo, inicialmente, cinco homens entram em um carro que é atingido por um explosivo. Depois, quatro homens são presos em uma jaula, que é submersa em uma piscina, e agonizam até a morte, o que pode ser visto por meio de câmeras subaquáticas. Por último, sete homens são amarrados com cordas a explosivos. "Tudo o que vocês estão fazendo é inútil, e tudo o que vocês estão fazendo é ferir inocentes", diz uma mensagem no vídeo sobre os supostos espiões. Ainda nesta terça, o grupo divulgou uma suposta execução de dois adolescentes que teriam quebrado o jejum obrigatório durante o Ramadã.

Morre o cantor sertanejo Cristiano Araújo

O sertanejo Cristiano Araújo morreu na manhã desta quarta (24), após sofrer um grave acidente de carro na rodovia Transbrasiliana (BR-153), na altura do quilômetro 613, entre os municípios de Goiatuba e Morrinhos, em Goiás. O cantor havia acabado de fazer um show na cidade de Itumbiara; o veículo em que estavam ele, a namorada, Allana Moraes, e outras duas pessoas saiu da pista e capotou por volta das 3h da manhã. Allana morreu no local.