terça-feira, 11 de novembro de 2014

Cid Gomes recebe embaixadores dos Países Árabes

O governador Cid Gomes recebeu nesta segunda-feira (10), no Palácio da Abolição, delegação do Conselho dos Embaixadores dos Países Árabes no Brasil. Durante o encontro o chefe do executivo estadual reforçou a importância de se estreitar a relação entre o Ceará e os países a fim de prospectar investimentos no Estado. “O Ceará tem sempre muita atenção com investimentos externos e vemos nesse encontro perspectivas de negócios”, comentou Cid Gomes.

Na ocasião o Governador fez uma explanação sobre a instalação da Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, setores que segundo o Governador podem ser uma porta para relações comerciais entre o Estado e Países Árabes. “A refinaria é um setor que temos muito interesse de investimentos estrangeiros e o outro setor que demanda esse tipo de relação é a área de transporte urbano, com destaque para a Linha Leste do Metrô, que já tem todo o investimento em infraestrutura equacionado, mas caberia bem uma possível parceria público privada em relação ao maquinário para a operação da linha, Essas são duas áreas com grande volume de investimentos”, relatou o Governador.

O embaixador do Estado da Palestina e decano do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil, Ibrahim Alzeben, ressaltou durante o encontro a vontade que os diplomatas tinham de ver in loco as oportunidades do Estado e importância do encontro com o Governador. “A presença da Câmara de Comércio Árabe Brasileira aqui no Ceará representa a importância desse estado. Depositamos também muita confiança que o nível político aqui possa favorecer essa relação. Vemos possibilidades de intercâmbio verdadeiras. A Câmara apresentou o Ceará aos embaixadores e viemos ver na prática as experiências de sucesso, sabemos também da vontade política em avançar nessa relação. Acreditamos que o Governo possa ser um bom parceiro para incentivar o crescimento. Vimos aqui experiências muito boas em áreas como indústria, energia e setor de serviços além da forte vocação turística do Estado”, destacou Ibrahim Alzeben.

Os embaixadores também ficaram conhecendo experiências voltadas para o setor energético, como os parques eólicos instalados no Estado e indústrias relacionados a esse setor e a Usina Solar de Tauá. O Centro de Eventos do Ceará (CEC) também foi apresentado ao grupo pelo Governador Cid Gomes, que deverá visitar o equipamento ainda nesta segunda-feira (10).

Os principais equipamentos culturais e de venda de artesanato típico da capital cearense, que são o Centro de Turismo, o Mercado Central, a Ceart, e o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), também serão visitados pelos diplomatas na próxima quarta-feira (12). A agenda prevê ainda encontro com empresários locais, na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), onde será apresentado o seminário “Turismo no Ceará: oportunidades de investimento”.

Cid Gomes finalizou o encontro destacando o seu empenho pessoal e institucional até o final da sua gestão para manter e estreitar as relações de intercâmbio, bem como entre o Ceará e os países árabes. “É muito importante a forma coletiva como esses países tratam suas questões e interesses. É algo que deve ser enaltecido e nós precisamos estreitar mais as relações com esses países”, parabenizou Cid Gomes.

O encontro no Gabinete do Governador também contou com a presença do senador Inácio Arruda, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e embaixadores oriundos do Sudão, Omã, Egito, Líbano, Marrocos, Tunísia, Kuwait, Bahrein e Liga Árabe; além do secretário-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby. 

População pede mais segurança em Saboeiro

Uma manifestação popular pedindo paz, segurança e justiça reuniu cerca de 150 pessoas no município de Saboeiro, na região do Cariri Oeste. Os cidadãos foram às ruas empunhando cartazes, bandeiras e balões brancos pedindo providências para o fim da violência crescente no município. Nos últimos três anos, com o aumento do uso e, consequentemente, do tráfico de drogas, a sociedade tem sido refém de uma onda crescente de assaltos, furtos e homicídios, alguns com requintes de crueldade.
O medo predomina diante da situação de total fragilidade na segurança pública do município em virtude do pouco contingente policial. Os cidadãos também cobram um melhor aparelhamento para que a polícia possa trabalhar e criticam a ausência de um juiz titular na comarca e, ainda, a precariedade da delegacia municipal da Polícia Civil, que, no momento, encontra-se sem delegado e escrivão. Até mesmo os moradores da zona rural estão assustados, chegando a trancar suas portas logo ao anoitecer, porque é muito comum assaltos a mão armada e tiros disparados a esmo.
Para a radialista e blogueira Aécia Leal, uma das organizadoras do manifesto, a iniciativa foi válida pela grandeza da causa em si e pela vontade popular de ter de volta a tranquilidade no município que, até há pouco tempo, era um dos maiores orgulhos para a população. “Cada uma das pessoas que estiveram presentes no manifesto saem, agora, com a sensação de ter vencido a barreira do medo, e, como sementes, terão a responsabilidade de propagar a mensagem de paz e a coragem de lutar pelos direitos de cidadãos garantidos na Constituição Brasileira”, disse a blogueira.

Providências
A agente comunitária de saúde Maria das Graças, tia da última vítima de homicídio registrado na cidade, o professor Isael da Silva, disse que “se as providências não forem tomadas logo pelas autoridades, nós iremos reunir a população novamente para fazermos outro manifesto, a fim de que a impunidade não tenha continuidade”.
Ainda segundo Maria das Graças, “se os bandidos não são punidos, vão continuar roubando e matando os cidadãos de bem de Saboeiro. Vamos dar um basta a essa violência. Além disso, estarmos hoje, aqui, mostrando que o povo, aos poucos, já está se conscientizando que nós temos que fazer nossa parte, cobrar das autoridades e da Justiça a elucidação de tantos casos que vêm acontecendo nesta cidade”.
Inquéritos
Mais de 40 inquéritos policiais encontram-se na delegacia para cumprimento de diligências pelo Ministério Público. Segundo estatísticas, o número de inquéritos policiais chega a 110, mas acredita-se que o número de crimes seja muito superior ao apontado pelas estatísticas, porque muitos casos não chegam às autoridades, por medo de represálias. Os crimes de roubos e furtos aumentaram consideravelmente, sem qualquer estatística. Nota-se um aumento alarmante na venda e consumo de drogas, inclusive cocaína e crack. O fórum local encontra-se atualmente com uma média de 100 ações penais em tramitação e outros 75 processos de crimes de menor potencial.
A promotora titular da comarca de Saboeiro, Marina Romagna Marcelino, afirmou não conhecer totalmente a realidade criminal do município, devido ao pouco de sua atuação, mas informou que não medirá esforços para executar sua tarefa combatendo a impunidade, pois já pôde sentir o anseio da população nos poucos dias que está na Comarca. De acordo com ela, é legítimo e importante o manifesto da população, pois demonstra a insatisfação das pessoas, e, certamente, isso terá peso na avaliação dos processos pela Promotoria e pelo juiz. “A ausência de um juiz titular dificulta o trabalho da Promotoria, e essa é uma das fortes reivindicações dos manifestantes”, declarou a autoridade judicial. O Estado CE

SP precisa de R$ 3,5 bi para enfrentar crise

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, que o estado precisará de R$ 3,5 bilhões para a construção de oito "grandes" obras que servirão a partir de 2015 para o enfrentamento da crise do abastecimento de água na região.
Sem chuvas neste domingo, o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento na Grande São Paulo, registrou nova queda nesta segunda, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), e passou de 11,4%, para 11,3%.
“O que nós propusemos ao governo federal foram novas obras, oito obras, e o valor dessas obras será de R$ 3,5 bilhões, o orçamento total das obras. […] O governo de São Paulo precisará do máximo que [o governo federal] puder. Pode ser recurso a fundo perdido, do Orçamento Geral da União, ou pode ser financiamento, e nós temos uma boa capacidade de financiamento,” disse o governador.

PEC da Bengala é golpe branco, diz Joaquim Falcão

A tentativa de alguns membros do Supremo Tribunal Federal e do Congresso de aprovar a PEC que prorroga de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória é uma tentativa de golpe branco. A opinião é do professor Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio,  em artigo hoje no jornal Folha de S.Paulo.
“Se não é um golpe branco na forma, é na substância. É uso inconstitucional da forma constitucional. Não seria se defendessem a mudança constitucional só para novos ministros a serem indicados”, diz o professor, numa referência à tentativa de setores oposicionistas e até de integrantes da base aliada go governo de aprovar a todo o custo a chamada 'PEC da Bengala'.
A aprovação teria o objetivo de minar a força do governo, evitando que Dilma indique os ministros do STF e fique em maioria na corte.

É preciso conhecer logo o nome dos ladrões

É regra milenar: com as ditaduras, não é a imoralidade de um ato que aumenta, mas a oportunidade de praticá-lo. O diabo é que, no Brasil da democracia, a oportunidade também aumenta. No nosso caso, só a liberdade de imprensa ilumina os malfeitos que na ditadura permaneciam na obscuridade. Duas conclusões emergem dessa evidência: a liberdade de imprensa torna-se essencial e a corrupção crescerá diante de cada ameaça. Ao mesmo tempo, fica claro ser a corrupção endêmica, tanto na democracia quanto na ditadura.
Estamos diante de duplo obstáculo: a presidente Dilma e o PT insistem em ressuscitar a regulação da mídia assim que iniciados os trabalhos do futuro Congresso. Mesmo jurando não se tratar de controle do conteúdo dos meios de comunicação, os detentores do poder lançam-se com tamanha avidez a esse objetivo que boa coisa não parecem pretender.
Em paralelo, diante da que parece a mãe dos escândalos nacionais, a roubalheira na Petrobras, continuam os filigranas jurídicos a impedir a divulgação do nome dos ladrões, tanto parlamentares quanto funcionários da estatal e dirigentes das empreiteiras envolvidas.
Serviço público inestimável prestaria o Poder Judiciário caso liberasse logo para a opinião pública a lista dos responsáveis já identificados nas delações premiadas, no mínimo para se defenderem, mas, também, para responderem por seus atos. O risco é de concluirmos que nas democracias torna-se maior a oportunidade da prática de atos imorais…

Carlos Chagas

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Assistente de líder do Estado Islâmico é morto, diz TV estatal

BAGDÁ (Reuters) - Um assistente do líder do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi, foi morto em um ataque aéreo perto da cidade iraquiana de Falluja, relatou a televisão estatal do Iraque nesta segunda-feira.
O canal de TV identificou o homem como Abu Huthaifa al-Yamani, mas não disse quando o ataque aconteceu, nem deu mais detalhes. Não foi possível confirmar a morte de imediato, nem se Yamani era um auxiliar de Baghdadi.
Autoridades de segurança iraquianas tampouco confirmaram a morte.
“Não temos nenhuma informação para corroborar os relatos vindos do Iraque de que Baghdadi também foi morto ou ferido”, disse o coronel Steve Warren, porta-voz do Pentágono, a repórteres, reconhecendo as reportagens conflitantes da mídia local.
As descrições contraditórias surgiram no Iraque na esteira de ataques aéreos dos Estados Unidos na noite de sexta-feira.
O Estado Islâmico, que tomou parte do norte iraquiano em junho sem enfrentar nenhuma oposição do Exército do país, declarou um califado nas porções do Iraque e da Síria que controla.
Falluja é um reduto do Estado Islâmico a oeste de Bagdá, na província de Anbar, coração do território sunita.
Os EUA e seus aliados lançaram uma série de ataques aéreos contra o Estado Islâmico ao longo do fim de semana, sendo 23 na Síria e 18 no Iraque, desde a sexta-feira, afirmou o Comando Central dos Estados Unidos.

Após denúncias do Fantástico, Câmara de Vereadores do Crato não descarta criação de CPI

Câmara de Vereadores do Crato, região do Cariri, não descarta a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias divulgadas no último domingo (9), através do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do programa semanal Fantástico, da Rede Globo de televisão. Segundo a reportagem, há indícios de superfaturamento e desvio de recursos públicos efetuados pelas Prefeituras de Crato e Juazeiro do Norte, durante os anos de 2012 e 2013. As suspeitas foram confirmadas ao programa pelo procurador da República Rafael Rayol, que comanda uma investigação em torno de aquisições de merenda escolar, através de possível ação fraudulenta, no âmbito do Ministério Público Federal.
Conforme as denúncias, o casal Eduardo Ferreira e Cícera da Silva teria criado duas empresas, a Cícera da Silva ME e a EV.Ferreira ME, para participarem de certames públicos para fornecimento da merenda escolar às unidades educacionais do município de Crato, em 2012, durante a gestão do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). Uma das empresas investigadas é uma livraria de pequeno porte. Juntas, as duas empresas receberam cerca de R$ 1,2 milhão do município, através de processos licitatórios. A empresa onde na verdade funciona uma papelaria, tinha por obrigação contratual o fornecimento de produtos alimentícios ao município, como ovo tipo marrom, sal iodado, rapaduras e mistura para mingau, por exemplo. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta, no entanto, que ambas as empresas possuem características de “empresas de fachada”, utilizadas em esquemas de desvio de recursos públicos em diversos municípios do país.
Entrevistados pelo programa, nenhum dos dois empresários soube explicar como conseguiram realizar a entrega da merenda adquirida pelo município sem ao menos possuir local para armazenamento dos produtos ou, então, estoque das mercadorias contratadas. O valor dos contratos celebrados junto às empresas foi de R$ 866 mil em favor da EV. Ferreira ME e de R$ 343 mil em benefício à Cícera da Silva ME.
Nesta segunda-feira (10), Durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores, parlamentares cobraram o aprofundamento das investigações pelo Ministério Público e a participação do Legislativo nas investigações. O presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Saraiva (PSL)disse que a possibilidade de criação de uma CPI existe, no entanto, informou que a Mesa Diretora aguardará uma provocação por parte dos demais parlamentares para então se manifestar a respeito do assunto. “A comissão poderá ser solicitada a qualquer momento. Mesmo que não seja realização uma CPI, há possibilidades de ser formado um colegiado para aprofundar as investigações por parte do Poder Legislativo. Nós vamos aguardar os acontecimentos para então nos manifestarmos de maneira mais aprofundada”, disse o presidente da Casa. Diário do Nordeste

Chico César é um dos cotados para assumir Ministério da Cultura, segundo colunista

O cantor e compositor Chico César, atual secretário de Cultura da Paraíba, teve seu nome indicado para o Ministério da Cultura como um consenso na ala do PT, de acordo com a colunista Cleo Guimarães, do jornal O Globo. A mesma ala defendeu o nome de Ana de Hollanda em 2010. Já a colunista Vera Magalhães, da Folha de S. Paulo, aponta o retorno de Juca Ferreira para a pasta, com apoio do coletivo Fora do Eixo. O baiano é o atual secretário de Cultura de São Paulo.

'Nenhum magistrado é Deus' diz Lewandowski sobre caso da agente de trânsito

“Nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição”, disse nesta segunda-feira (10) o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao comentar sobre o caso da agente de trânsito que foi condenada no Rio de Janeiro por ter dito a um magistrado durante uma blitz da Lei Seca que juiz não é Deus. De acordo com matéria do UOL, o presidente do STF não comentou sobre o resultado da ação e informou que o caso pode chegar ao Supremo. Sobre a meta para o ano de 2015, o ministro disse que o STF pretende julgar casos já escolhidos que podem ajudar a resolver a situação de milhares de processos que ainda esperam julgamento – cerca de 67 milhões. Lewandowski também citou dados de uma pesquisa do CNJ 2014: “Temos 95,1 milhões de processos, um acréscimo de 3,3% sobre 2012, resultando numa taxa de congestionamento de 70,9%”. O ministro afirmou que “a demora nos julgamentos se deve às instâncias existentes para recursos, mas isto está na legislação processual, é um problema das leis existentes, que datam de 50 anos”. O ministro ainda acrescentou que “as metas que serão propostas à votação incluem as de medição permanente, como as Metas 1 e 2, 5 (de impulsionar o processo de execução) e 6 (de priorizar o julgamento das ações coletivas) e investimento na Conciliação, estabelecendo, na Meta 3, proposição de incrementar a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs)”.

Brasileiro compra prédio em forma de pepino por R$ 3 bilhões

O edifício Gherkin, de Londre (Inglaterra) foi vendido por 726 milhões de libras ao Grupo Safra, controlada pelo bilionário brasileiro Joseph Safra, divulgou nesta segunda-feira (10) o jornal britânico Financial Times. Gherkin significa pepino em conserva. Segundo fontes próximas à transação, o edifício, cujo nome oficial é 30 St Mary Axe, custou o equivalente a R$ 2,96 bilhões, com base na cotação de sexta-feira (7). O Grupo Safra defendeu que "a aquisição do 30 St Mary Axe é compatível com nossa estratégia imobiliária de investir em propriedades realmente especiais - nos melhores lugares das maiores cidades". Safra tem 75 anos, é um judeu sefardi e chegou ao Brasil com pouco mais de 20 anos, como imigrante do Líbano. Ele manteve o império bancário da família, criado por seu tio-avô Ezra na Síria, ao estabelecer o Banco Safra, hoje o oitavo maior banco privado brasileira. Ele é o segundo mais rico entre os banqueiros mundiais, com fortuna pessoal próxima dos US$ 15 bilhões de acordo com a revista "Forbes". 

Alberto Youssef volta a depor à Justiça Federal

O doleiro Alberto Youssef prestou mais um depoimento à Justiça Federal em Curitiba hoje. Esta foi a primeira vez que Youssef depôs à Justiça depois de ter recebido alta da UTI coronariana na qual foi hospitalizado ao passar mal na carceragem da Polícia Federal (PF), onde está preso desde março.
Ele foi o primeiro de quatro réus de processo originado da Operação Lava Jato a depor. A audiência ocorre a portas fechadas desde o início da tarde, e não há previsão de término. Também devem depor nesta tarde Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva, e Carlos Alberto Pereira da Costa. Os quatro respondem neste processo por lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, e por crimes praticados contra a Administração.
Youssef é acusado de chefiar um esquema de desvio e lavagem de dinheiro, estimado em R$ 10 bilhões, desvendado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Ele e os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entraram em um acordo de delação premiada. Com isso doleiro se comprometeu a dizer tudo o que sabe sobre o esquema de lavagem de dinheiro que chefiava, em troca de reduções nas penas que podem ser imputadas.

Lula recebe Camilo Santana

Na manhã desta segunda-feira (10), o governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Lula.
Lula e Camilo conversaram por cerca de uma hora sobre o cenário político nacional e no Ceará, que elegeu pela primeira vez um candidato do Partido dos Trabalhadores.