segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Após denúncias do Fantástico, Câmara de Vereadores do Crato não descarta criação de CPI

Câmara de Vereadores do Crato, região do Cariri, não descarta a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias divulgadas no último domingo (9), através do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do programa semanal Fantástico, da Rede Globo de televisão. Segundo a reportagem, há indícios de superfaturamento e desvio de recursos públicos efetuados pelas Prefeituras de Crato e Juazeiro do Norte, durante os anos de 2012 e 2013. As suspeitas foram confirmadas ao programa pelo procurador da República Rafael Rayol, que comanda uma investigação em torno de aquisições de merenda escolar, através de possível ação fraudulenta, no âmbito do Ministério Público Federal.
Conforme as denúncias, o casal Eduardo Ferreira e Cícera da Silva teria criado duas empresas, a Cícera da Silva ME e a EV.Ferreira ME, para participarem de certames públicos para fornecimento da merenda escolar às unidades educacionais do município de Crato, em 2012, durante a gestão do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). Uma das empresas investigadas é uma livraria de pequeno porte. Juntas, as duas empresas receberam cerca de R$ 1,2 milhão do município, através de processos licitatórios. A empresa onde na verdade funciona uma papelaria, tinha por obrigação contratual o fornecimento de produtos alimentícios ao município, como ovo tipo marrom, sal iodado, rapaduras e mistura para mingau, por exemplo. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta, no entanto, que ambas as empresas possuem características de “empresas de fachada”, utilizadas em esquemas de desvio de recursos públicos em diversos municípios do país.
Entrevistados pelo programa, nenhum dos dois empresários soube explicar como conseguiram realizar a entrega da merenda adquirida pelo município sem ao menos possuir local para armazenamento dos produtos ou, então, estoque das mercadorias contratadas. O valor dos contratos celebrados junto às empresas foi de R$ 866 mil em favor da EV. Ferreira ME e de R$ 343 mil em benefício à Cícera da Silva ME.
Nesta segunda-feira (10), Durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores, parlamentares cobraram o aprofundamento das investigações pelo Ministério Público e a participação do Legislativo nas investigações. O presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Saraiva (PSL)disse que a possibilidade de criação de uma CPI existe, no entanto, informou que a Mesa Diretora aguardará uma provocação por parte dos demais parlamentares para então se manifestar a respeito do assunto. “A comissão poderá ser solicitada a qualquer momento. Mesmo que não seja realização uma CPI, há possibilidades de ser formado um colegiado para aprofundar as investigações por parte do Poder Legislativo. Nós vamos aguardar os acontecimentos para então nos manifestarmos de maneira mais aprofundada”, disse o presidente da Casa. Diário do Nordeste

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