MPF recomenda suspensão de licenciamento de obras do Cinturão das Águas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace) a suspensão imediata da vigência das licenças ambientais da obra do Cinturão das Águas do Estado do Ceará, assim como do Plano de Trabalho referente à compensação ambiental, no prazo de 30 dias. De acordo com o MPF, todas as licenças ambientais relativas às cinco etapas do primeiro trecho do Cinturão das Águas foram realizadas por órgão ambiental que não detinha atribuição para tanto. 

Na recomendação, o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, do MPF em Juazeiro do Norte, recomenda ainda que a Semace, após a anulação, encaminhe os processos de licenciamento ambiental do trecho 1 - Jati/Cariús - do Cinturão das Águas, incluindo o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará, para que seja iniciado novo processo de licenciamento ambiental da obra. O procurador recomenda ainda que o órgão deixe de movimentar os recursos públicos destinados à compensação ambiental do empreendimento, que já se encontram depositados em conta específica. 

O MPF também aponta que, por suprimir vegetação do Bioma Mata Atlântica, a compensação ambiental da obra do Cinturão das Águas deve destinar área equivalente à extensão desmatada, "com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica, ou, diante da impossibilidade comprovada da compensação ambiental conforme prevista no dispositivo legal referido, deve ser realizada a reposição florestal, com espécies nativas, em área equivalente à desmatada, nas mesmas condições". No termo de compensação elaborado pela Semace, porém, nada foi observado em relação a Mata Atlântica. Da mesma forma, por afetar duas Unidades de Conservação da União (FLONA e APA do Araripe), a compensação ambiental deve favorecer esses espaços ambientais afetados. 

O procurador Rafael Rayol ainda observa que não houve, no processo de licenciamento ambiental, manifestação explícita da Fundação Nacional do Índio (Funai) acerca da realização do empreendimento e seus impactos às comunidades indígenas envolvidas. 

Com a medida, as obras do Cinturão das Águas devem ser paralizadas, até que o Ibama - órgão ambiental competente para licenciar o empreendimento -, expeça as devidas autorizações. Na recomendação, o procurador Rafael Ribeiro Rayol estabeleceu o prazo de 10 dias para que a Semace se manifeste sobre o documento. A depender da posição adotada pela Superintendência, o MPF adotará medidas judiciais. 

Fique por dentro - Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos. MPF CE

Com regras do novo estatuto, Fortaleza publica edital de convocação para as eleições

Há cinco anos consecutivos na Série C do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza aguarda as eleições para definir o futuro e iniciar o planejamento para 2015. Na noite da última quinta-feira (30), através do site oficial, o clube publicou o edital de convocação para o pleito, que será realizado no dia 1º de dezembro. A disputa será sob as regras do novo estatuto, que inclui mudanças como voto de sócio-torcedor e eleições diretas para presidente.

Pela primeira vez, os sócios-torcedores do Tricolor poderão participar da eleição - além deles, conselheiros natos, conselheiros e sócios-proprietários. Todos devem estar em dia com as contribuições em dias, e os sócios-torcedores devem ser associados ao clube por dois anos ininterruptos até o próximo dia 27 de novembro. No dia 28, a diretoria administrativa e o setor de contabilidade farão o levantamento dos eleitores aptos a votar e encaminhará à Comissão Eleitoral.

As chapas poderão se inscrever entre os dias 5 e 14 de novembro - prazo de dez dias, no total. Depois disso, a Comissão Eleitoral tem o prazo de 72 horas para avaliar a situação dos candidatos e dar um parecer - positivo ou negativo - em relação à candidatura. O pleito será no dia 1º de dezembro, das 9h às 18h. Os vencedores tomam posse no dia 1º de janeiro de 2015.

Novas regras e novos cargos

Outra mudança em relação ao pleito devido ao novo estatuto, aprovado no final do ano passado, é a eleição direta para os poderes do clube. Antes, os associados do clube escolhiam o presidente do Conselho Deliberativo, que escolhia o presidente da Diretoria Executiva.

A Executiva ganhará mais um vice-presidente. Os candidatos a presidente e vice devem ser sócios-proprietários por três anos consecutivos - anteriormente, o prazo era de um ano. O Conselho Fiscal, por sua vez, passa a ter seis membros (três suplentes), com eleição de presidente, vice e secretário, que têm que ser associados há também três anos. Já o Conselho Deliberativo passa a ter mais dois tesoureiros, e os sete membros devem ser sócios há dois anos.

Há, ainda, o surgimento do Conselho de Ética, criado pelo novo estatuto do clube. O novo poder terá cinco membros, que devem ser sócios-proprietários por três anos consecutivos.

Diário do Nordeste

Time pode ser banido por anunciar site pornográfico na camisa

Já é comum os times anunciarem seus patrocinadores no uniforme em todo o planeta bola. Porém, na Inglaterra, um caso de anunciante na camisa virou polêmica. O Rutherford Raiders foi banido da Liga da Universidade de Kent por anunciar o site Pornhub, que compartilha vídeos pornográficos na internet.

A história começou como uma brincadeira entre os jogadores do time, que colocaram a marca do site na camisa e divulgaram nas redes sociais. O uniforme virou uma febre nas redes sociais e os responsáveis pelo site entraram em contato com a equipe e fecharam uma parceria.

Porém, a liga não ficou feliz com o patrocinador, já que remete a indústria pornográfica, e ameaçaram banir o time caso a camisa seja utilizada nas partidas.

“O departamento de esportes da universidade de Kent nunca sancionaria uma parceria deste tipo. É totalmente inapropriado. O time foi comunicado e não será autorizado a vestir esta camisa em momento algum. Nós levamos isso muito a sério e a liga tem que aprovar os logos e patrocínios", falou Martin Herrema, porta-voz da universidade, ao jornal Mirror.

Com protestos da população, ditador de Burkina Faso renuncia após 27 anos no poder

Depois de dias de manifestações contra o governo, o ditador de Burkina Faso, Blaise Compaoré, anunciou nesta sexta-feira (31) que renunciará ao cargo após 27 anos no poder. Os manifestantes chegaram a invadir o Parlamento nesta quinta-feira (30) para impedir a votação de uma emenda constitucional que permitiria que Comparoé se candidatasse para mais cinco anos de mandato. O chefe de estado decretou estado de exceção, mas os militares anunciaram a dissolução do governo para formação de um governo interino para assumir o poder até a eleição do próximo ano. Em seu comunicado de renúncia, nesta sexta, o ditador pede um período de 90 dias de transição antes das eleições.

Assembleia Constituinte deve ocorrer dois anos após plebiscito

A Assembleia Constituinte para reforma política, alvo do plebiscito analisado pela Câmara e pelo Senado, só deve ocorrer dois anos após a possível publicação do decreto. A definição da data cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a homologação do resultado da consulta popular. Os brasileiros devem responder à pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”. Caso a maioria da população responda “sim” à pergunta, a assembleia constituinte será convocada para decidir exclusivamente sobre a reforma do sistema político. O texto garante ainda tempo no rádio e na televisão para os partidos políticos esclarecem à população seu posicionamento quanto ao plebiscito. Os recursos para a realização da consulta serão alocados pela União no orçamento do TSE. Na opinião de Renato Simões (PT-SP), o número de constituintes, a duração dos mandatos e os custos dessa assembleia serão definidos depois. “A partir da decisão soberana do povo brasileiro em um plebiscito, o Congresso Nacional e Justiça Eleitoral ficarão encarregados de decidir o formato e a organização das eleições para a Constituinte”, explicou. Informações da Agência Câmara.

Eunício diz que PMDB disputará sucessão de RC e fará oposição a Camilo

Se dizendo “fortalecido pelas urnas”, o senador Eunício Oliveira (PMDB) afirma que o partido disputará a Prefeitura de Fortaleza em 2016. Em entrevista ao O POVO, o senador afirmou que coordenará o assunto e que o PMDB deverá buscar espaço na maioria dos municípios cearenses. Já à Folha de S. Paulo, Eunício disse que o partido deverá fazer oposição a Camilo Santana (PT).

"O PMDB vai lançar candidatura em Fortaleza e na maioria dos municípios. Vou coordenar isso particularmente em 2016. Saímos extremamente fortalecidos das urnas", disse Eunício, que venceu Camilo em Fortaleza e Região Metropolitana. O partido ainda tem outros pré-candidatos na região, como o deputado Danilo Forte – cotado para disputar a Prefeitura de Caucaia.

Sobre postura oposicionista do PMDB, Eunício disse à Folha que "o PMDB é, a partir de agora, oposição no Ceará" e prometeu punir correligionários que forem para base de Camilo. "Faremos oposição propositiva, e não raivosa. Oposição assina CPI, faz o que precisa ser feito", disse. "Aquele parlamentar que for cooptado e quiser fazer parte do governo, vamos brigar para que perca o mandato na Justiça", completa.

Não é a primeira vez que o PMDB promete partir para o bloco oposicionista. Em julho deste ano, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB) reagiu à exoneração de secretários ligados a Eunício na Prefeitura de Fortaleza com promessa de oposição ao prefeito. Apesar de dura fala do vice, maioria dos vereadores do partido na Câmara Municipal manteve discurso neutro. O POVO

Telefonia móvel: 475 distritos cearenses terão acesso à tecnologia 3G

O Governo do Estado começou a levar serviço de telefonia e internet 3G a vilas e distritos rurais do Ceará. O projeto prevê a implantação de infraestrutura de telefonia móvel em localidades cearenses selecionadas previamente pelo Governo por não terem sido ainda atendidas ou que registraram baixa área de atendimento de telefonia móvel. O programa é coordenado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e a operadora habilitada para o fornecimento da rede é a Vivo. A empresa apresentou o projeto que melhor se encaixou quanto aos aspectos técnicos e operacionais. A Seinfra vai acompanhar todo o processo, mediante vistoria técnica, análise do valor do investimento, das especificações técnicas e da compatibilidade dos equipamentos instalados.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) cuidou do atendimento às condições tributárias da operação. O Governo do Estado, mediante o decreto 31.499, de 24 de março de 2014, regulamentou a lei que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel que destinarem recursos em investimento de infraestrutura para o setor em localidades onde o serviço ainda não chegou. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado em março deste ano.

Acesso à telefonia

Até o final do ano de 2014, aproximadamente 40 distritos serão cobertos pelo projeto. Ainda de acordo com o cronograma, outros 45 distritos terão a nova tecnologia até o dia 28 de fevereiro de 2015. O cronograma segue até novembro de 2016, quando 475 distritos, distribuídos por 145 municípios cearenses, terão serviços de comunicação e dados.

Nessas regiões estão sendo instalados equipamentos compatíveis com a tecnologia 3G – padrão UMTS, semelhante ou superior. O padrão UMTS - da sigla em inglês Universal Mobile Telecommunication System – é a terceira geração dos celulares, oferecendo maior qualidade na telefonia, tarifação adequada, serviços personalizados, facilidade na implementação de novos serviços nessa área e alta capacidade, dentre outras. Para o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, a iniciativa é de extrema importância, “principalmente por atender pequenas localidades que ainda não possuem serviços de telefonia eficientes.”

De acordo com Marcelo Tanner, diretor regional Nordeste da Vivo, cerca de 15% da população brasileira não possui acesso à telefonia móvel. “São pessoas que vivem fora da sede de municípios e esse projeto vai melhorar a qualidade de vida daqueles que estão ilhados do mundo virtual”. Ainda de acordo com Marcelo, quando uma determinada localidade é inserida no contexto tecnológico e de internet, há um crescimento não apenas social, mas principalmente financeiro. “O comércio tem a possibilidade de fazer vendas com cartão de crédito, a prazo, e isso ocasiona em um impacto positivo na renda da população, gerando, inclusive, mais empregos”, finaliza.

Veja aqui os distritos que serão atendidos pelo programa: http://migre.me/iBuTE

O fim da TIM em 2015

A operadora TIM Brasil será comprada pelas companhias Claro, Oi e Vivo, em acordo com o banco BTG Pactual, e repartida entre as três. De acordo com reportagem da Folha, o valor da compra é especulado em R$ 31,5 bilhões, o maior já alcançado no setor no Brasil. Os acionistas da Telecom Italia, dona da TIM no país, decidirão se aceitam a proposta em assembleia. Ainda não está definido como os clientes da operadora serão afetados. Para fechar o negócio, a Oi depende da venda da Portugal Telecom (PT), para reduzir seu endividamento e usar o dinheiro com a compra. A Claro deve ficar com a maior fatia da TIM, 40%. Os outros 60% serão repartidos entre Vivo (32%) e Oi (28%).

Contas do governo federal ficam negativas pela 1ª vez no ano

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) passou a registrar um rombo nas suas contas em 2014. Em setembro, houve um déficit de R$ 20,399 bilhões nas contas do governo central, maior rombo mensal desde o início da série, em 1997. Com isso, o resultado acumulado no ano passou de um superávit para um déficit primário de R$ 15,705 bilhões (ou 0,42% do PIB). É a primeira vez que isso ocorre.

Os dados confirmam a rápida deterioração das contas públicas em 2014. A piora nas contas do governo central deve levar a equipe econômica a revisar a meta fiscal do ano. O resultado reflete, sobretudo, o aumento dos gastos do governo nas eleições, as concessões com desonerações de tributos e baixo crescimento que derrubou a arrecadação.

O déficit de setembro é o quinto resultado negativo consecutivo registrado nas contas do Governo Central em 2014. Apenas em três meses (janeiro, março e abril), as contas do governo ficaram no azul em 2014.

O resultado torna praticamente impossível o cumprimento da meta de superávit primário para 2014 para o Governo Central, de R$ 80,774 bilhões, e da meta de R$ 99 bilhões para todo o setor público. Como resposta à deterioração das contas públicas, a equipe da presidente Dilma prepara o anúncio em breve de um reforço da política fiscal em 2015.

O resultado de setembro ficou abaixo da mediana dos analistas de mercado que era de um valor negativo de R$ 12,9 bilhões e fora do intervalo das previsões coletadas pelo AE Projeções, que iam de um resultado negativo de R$ 9,100 bilhões a R$ 15,200 bilhões.

Conheça os possíveis secretários de Camilo Santana

O governador eleito Camilo Santana (PT) começa a definir os seus secretariáveis para 2015. Em relação à Secretaria da Casa Civil, a opção mais viável hoje é a de continuidade de Arialdo Pinho (PROS) à frente da pasta, já que seu desempenho na campanha foi decisivo para vitória do petista. Isso porque o deputado estadual Mauro Filho (PROS) e o deputado federal José Guimarães (PT), cujos nomes também estão cotados para o cargo, têm outros planos.

O deputado Mauro Filho, derrotado nas urnas por Tasso Jereissati (PSDB) na corrida pelo Senado, surge como nome forte para assumir a secretaria da Fazenda no governo do petista, e, caso o governador Cid Gomes não tenha êxito em alçar o irmão Ciro Gomes, secretário da Saúde, ao ministério de Cidades, também pode ser cotado para o ministério da Educação, cargo recusado por Cid.

Guimarães deve permanecer em Brasília, já que tanto a presidenta Dilma Rousseff (PT) quanto o ex-presidente Lula não querem abrir mão de sua liderança no Distrito Federal. Porém, ainda que não pessoalmente, o deputado federal deve ser recompensado pela forte atuação como mediador da crise entre o governador eleito e a oposição interna do próprio PT. Assim, o vice-presidente nacional do PT deve indicar alguém de sua confiança para assumir uma secretaria de Camilo.  Ceará News 7

14 acidentes com 8 feridos em 24h nas estradas do Ceará

As rodovias cearenses contabilizaram, das 6h da última quinta-feira (30) até as 6h desta sexta (31), 14 acidentes, que deixaram 8 pessoas feridas. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

 

Nas BRs, 6 acidentes foram registrados, ferindo 5 pessoas, conforme a PRF. Além disso, 128 testes de alcoolemia foram realizados, no qual um motorista foi autuado por dirigir sob efeito de álcool. Em Brejo Santo, um homem de 44 anos foi preso, durante fiscalização, por ter dois mandados de prisão em aberto.

 

Já a PRE registrou 8 acidentes, que resultaram em 3 pessoas feridas. Em Paracuru, na CE-020, um motorista também foi autuado na Lei Seca dirigir sob efeito de álcool.

Começa a tramitar na AL projeto que propõe ações de abastecimento d´água para o Ceará

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (31/10), o projeto de indicação nº 85/14, que institui o Programa Ceará Água para Todos. A matéria, de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), visa criar ferramentas que garantam a sustentabilidade e  abastecimento d´água nas zonas rural e urbana.

Para tanto, o programa conforme estabelece a proposta, seria implantado pelo Governo do Estado com recursos próprios ou transferidos total ou parcialmente da União. “O programa disponibilizaria perfuratrizes com todos os equipamentos necessários como compressor, máquina de solda, entre outros, para as 33 microrregiões geográficas do Estado do Ceará”, propõe Danniel Oliveira na redação da matéria.

O parlamentar explica, ainda, que o ‘Ceará com Água para Todos’ seria gerido pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) que, por sua vez, criaria equipes técnicas capacitadas para desenvolver o projeto.

Após leitura no Plenário, o projeto segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequencia, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação dos deputados. No caso do projeto de indicação, como é apenas sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

PMDB dá aval para candidatura de Cunha e articula isolar PT na Câmara

A bancada do PMDB na Câmara reuniu-se ontem e deu aval à pré-candidatura do líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), para a disputa pela Presidência da Casa em 2015. A reunião ocorreu um dia depois de os deputados aplicarem a primeira derrota à presidente reeleita Dilma Rousseff. Deputados aprovaram projeto que susta efeito de decreto presidencial sobre conselhos populares. Para evitar uma espécie de antecipação da briga, os peemedebistas aprovaram oficialmente, por unanimidade, apenas a recondução de Cunha para a liderança do PMDB. A bancada também lançou uma autorização para que ele articule a formação de um bloco para atuar na Câmara no próximo ano.

Os gestos foram interpretados pelos peemedebistas como o fortalecimento da candidatura de Cunha. Com isso, ele vai começar a costurar uma aliança com outros partidos em torno de seu nome e, também, para a composição de um “blocão”, capaz de se impor numericamente em votações na Casa, além de ter peso para conquistar espaços na cúpula e nas comissões importantes.

As conversas devem envolver principalmente PR, PP, PSC, PTB e Solidariedade. A ideia do PMDB é de isolar o PT, maior bancada da Casa com 70 parlamentares na próxima formação – quatro a mais que os peemedebistas. Peemedebistas dizem que há incômodo com o PT não só pela relação com o Planalto, mas também pela atuação da bancada petista na Casa.

“Na votação desta terça [28], a Casa deu demonstração de que determinadas posições do PT têm sido rechaçadas pela Casa. Então, não há uma boa harmonia para que o PT consiga impor uma candidatura. Eu tenho dito que acho muito difícil uma candidatura do PT lograr êxito na Casa”, afirmou Cunha.

A bancada rechaça a proposta defendida pelo vice-presidente, Michel Temer (PMDB), de reeditar o acordo de rodízio entre PT e PMDB no comando da Câmara. O deputado Leonardo Picciani (RJ) disse que a formação de bloco é para garantir que o partido fique pelo menos como a segunda maior bancada da Casa. Na reunião que durou quase três horas, os deputados ainda reclamaram da atuação do PT nas disputas estaduais em prejuízo do PMDB e cobraram mais interlocução do Planalto com a Casa.

Os peemedebistas disseram que a derrota de Dilma, com a derrubada de seu decreto que trata dos conselhos populares, foi um recado para a petista sobre a autonomia do Congresso. “Não pode mais ter salto alto do Planalto”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

COMEMORAÇÃO

Antes de se reunirem ontem por quase três horas, os peemedebistas realizaram um jantar com os atuais e novos parlamentares. No encontro, Cunha fez um discurso de boas-vindas aos novos congressistas e evitou polemizar sobre a relação com o governo. A comemoração pela derrota a Dilma ficou para as rodas de conversas após a intervenção do líder.

Camilo se reúne com Zezinho; Heitor propõe institucionalização

Preterido pelo governador Cid Gomes (Pros) para disputar o Palácio da Abolição, o presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque almoçou ontem com o governador eleito Camilo Santana (PT). Segundo a assessoria de imprensa do petista, foi apenas o primeiro contato, em que os dois discutiram o processo eleitoral recém-findado e prometeram novos encontros até a transição.

Zezinho Albuquerque é um dos principais aliados do governador Cid Gomes (Pros). Conhecido como um hábil articulador político e cotado para uma recondução à Presidência da Casa, é personagem importante para Camilo, que usou a ampla maioria conquistada por sua coligação com trunfo eleitoral, em especial para os projetos na área de segurança, apontada como um de seus grandes desafios.

Assembleia

Mais cedo, na Casa Legislativa presidida por Zezinho, em um dia de poucos debates no Plenário - que inclusive foram encerrados mais cedo -, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), repercutindo matéria sobre a transição publicada na edição do O POVO de ontem, propôs que a Casa institucionalizasse a transição entre governos. 

Afirmando que aprovava que Cid estivesse já deixando Camilo a par da situação do Estado, dando a ele a senha de acesso ao programa de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários do Estado (Mapp), o oposicionista questionou: “Se fosse o Eunício que tivesse sido eleito, teria essa senha? Teria essa boa vontade?”. Para o pedetista, é importante que se evite que, no caso da eleição de adversário do governo de plantão, o ocupante do Executivo crie uma situação de desmonte das contas públicas para sabotar o sucessor, como ocorre, segundo Férrer, em diversos municípios pelo Brasil. “Nós não podemos viver uma transição de favores”, arremata o deputado.

Saiba mais

1. Reforma

Entre os deputados estaduais, o tema da reforma política foi central no Plenário. Dedé Teixeira (PT) afirmou que o partido estava buscando criar comissões estaduais sobre o tema, nos moldes das antigas comissões estaduais de Anistia.

2. Conselhos

Foi repercutido pelos deputados a decisão da Câmara de vetar o decreto da Presidência sobre os conselhos populares. Segundo Lula Morais (PCdoB), “não havia nenhuma tentativa s de cercear os poderes do Parlamento” 

3. Expectativa

Existia a expectativa de que o ainda deputado estadual Camilo Santana comparecesse à Assembleia ontem. Entretanto, segundo membros do gabinete, não há previsão quando sua próxima ida à Casa.

PT não vai apitar !

A presidente Dilma vai enfrentar o apetite petista na formação do novo governo, avalia Ilimar Franco, no jornal O Globo. Um de seus dirigentes -- revela o colunista --, diz que “ela vai fazer um governo de coalizão mesmo”. E os aliados tendem a ter mais peso para “garantir maioria sólida” no Congresso e “eliminar o chororô” eleitoral.

Dilma está convencida de que precisa de um Ministério mais forte, cujos ministros tenham representatividade política ou reconhecimento na sociedade.

DEM e Solidariedade estudam fusão dos dois partidos

Submetido pelas urnas a um emagrecimento compulsório, o DEM discute a hipótese de fusão com o recém-criado Solidariedade. Se as negociações vingarem, a nova legenda de oposição pode ser criada ainda em 2014. No momento, analisam-se os efeitos do casamento nos Estados. Ex-Arena, ex-PDS e ex-PFL, o DEM era um gigante parlamentar na década de 90. Sob FHC, presidiu a Câmara e o Senado. Começou a definhar depois da chegada de Lula ao Planalto, em 2002.

Considerando-se apenas a bancada na Câmara, que serve de parâmetro para o cálculo do tempo de propaganda na tevê e para o recebimento das verbas públicas do Fundo Partidário, o DEM caiu de 43 deputados eleitos em 2010 para 22 neste ano de 2014.

Criado no ano passado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, o Solidariedade elegeu apenas 15 deputados federais no seu primeiro teste de urna. Assim, se houver a fusão, a nova legenda teria 37 parlamentares.

Cúpula do PP quer Maluf fora da presidência do partido

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, vai montar uma comissão provisória para destituir o deputado federal Paulo Maluf da presidência do diretório estadual de São Paulo. A cúpula se reúne semana que vem em Brasília para anunciar a decisão. Os dois deputados federais eleitos em São Paulo pelo PP, Guilherme Mussi e Missionário José Olímpio, irão integrar essa comissão. Mussi deve assumir a presidência. Essa é a segunda vez que a cúpula nacional da sigla tenta tirar Maluf da presidência do diretório.

O descontentamento com Maluf se agravou após o deputado descumprir a orientação da diretoria nacional, que fez parte da coligação pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. Maluf, que chegou anunciar apoio ao candidato derrotado ao governo pelo PT, Alexandre Padilha, desistiu do petista e oficializou aliança com o também candidato derrotado Paulo Skaf (PMDB).(De O Globo)

Dilma eleva para 383 milhões gasto de campanha

A campanha de Dilma Rousseff elevou mais uma vez o seu limite de gastos para a campanha: o teto chegou a 383 milhões de reais. A informação é de Lauro Jardim, na Veja Online. Lembra o colunista que no dia 20 de outubro, a campanha petista já havia aprovado a elevação do teto de 298 milhões de reais para 338 milhões de reais.

A alteração solicitada foi deferida pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura.

Com a vitória, não será difícil passar o chapéu nas grandes empresas e arrecadar a grana.

Tentar desmembrar parte do Brasil para constituir país independente é crime, alerta Senado

A página oficial do Senado Federal informou aos seus seguidores do Facebook que é contra a lei tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente, na esteira da polêmica que surgiu após o segundo turno das eleições presidenciais. Nas redes sociais, internautas defenderam tanto a separação da região Nordeste do Brasil quanto a independência do estado de São Paulo. Um dos que defenderam publicamente isso foi o Coronel Telhada (PSDB), eleito deputado estadual.  “A Lei Nº 7.170, assinada em 1983 pelo presidente João Figueiredo, define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e estabelece formas de processo e julgamento. Em seu artigo 11, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem ‘tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente’. Veja a íntegra da Lei”, diz o perfil.

PSDB pede auditoria de apuração dos votos no TSE

Quatro dias após o resultado oficial da eleição presidencial, na qual uma pequena diferença de votos – diante do contingente nacional – reconduziu a presidente Dilma (PT) ao segundo mandato, o PSDB decidiu pedir oficialmente uma investigação da apuração dos votos.Em nota oficial, o partido informa acreditar na segurança da urna e no processo eleitoral, mas nas entrelinhas deixa claro que vê com desconfiança a lisura do processo de totalização dos votos das urnas.

Informa a nota: “Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados''.“Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial''.Os tucanos querem uma comissão especial “formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos''.Nesta quinta (30), duas faixas foram fixadas pela manhã na Praça dos Três Poderes, na frente do Palácio do Planalto, com as inscrições “Impeachment'' e “Fraude eleitoral'' . Coluna Esplanada

Ciro Gomes diz que "talvez a Dilma não consiga terminar seu mandato"

Ciro Gomes, secretário da Saúde do Estado, afirmou que nenhum dos candidatos à Presidência, na eleição deste ano, demonstrou compromisso em celebrar um projeto econômico para o País. “Todos eles discutiram, prostrados diante do setor financeiro, nuances de conservadorismo. E com esse conservadorismo o Brasil não sai dessa crise sem um grave colapso”.Com US$ 86 bilhões de déficit nas transações correntes com o estrangeiro, tem-se um efeito no País de uma transação crônica, crescente sobre o câmbio, e uma moeda que tende a se desvalorizar, avalia. Para ele, esta é a ameaça inflacionária real que não pode ser combatida com taxa de juros, política do Governo de Dilma Rousseff (PT).

Questionado se esse é o momento do Brasil crescer ou conter a inflação, Ciro diz que o País só terá estabilidade se crescer. “Se não crescer a proporção da dívida versus PIB e seus efeitos fiscais vai continuar se deteriorando. Não te equação para o desequilíbrio nas nossas contas externas”.Ele acredita que prevalecer a lucidez do brasileiro que preferiu guardar alguns valores centrais com a reeleição da presidente, frente ao “entreguismo alienante do PSDB”.Ciro Gomes diz, ainda, que se nada for mudado Dilma pode não concluir o seu mandato. “Eu não gosto da coalizão que está no poder do Brasil com a Dilma, PT-PMDB. Se não for mudada, inclusive no plano moral, talvez a Dilma não consiga terminar seu mandato.(Beatriz Cavalcante e Teresa Fernandes) O POVO

Ex-prefeito de Iracema é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Iracema, distante 278,2 km de Fortaleza, Otacílio Beserra Meneses (PRB), foi condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa, acusado de contratar vários parentes de servidores de carreira para trabalharem nos lugares deles, os quais tinham se afastado por motivos diversos. Otacílio teve ainda os direitos políticos por quatro anos.

Segundo o processo, o fato ocorreu entre 2010 até abril de 2011, com admissão irregular sem realização de concursos públicos. Estas pessoas trabalhavam como se fossem os próprios servidores e passavam a receber salários no nome dos concursados. O Ministério Público do Ceará (MP-CE) entrou com uma ação civil contra o prefeito.

A decisão foi proferida na quarta-feira, 29, pelo juiz integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Marcello Alves Nobre. A ação visa agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública, constituída na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça.

Otacílio contestou alegando que não havia indícios de que essas trocas irregulares fossem de conhecimento dele, o que não caracteriza improbidade administrativa. Já o juiz Francisco Marcello entendeu que as substituições eram do conhecimento do ex-gestor e feriram o princípio da legalidade.

Redação O POVO Online

MP recomenda a municipalização do trânsito em Paraipaba

O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Ariano Arlan Neves, recomendou ao Município de Paraipaba que promovesse a municipalização do trânsito na forma da legislação vigente. Conforme observações feitas pelo promotor de Justiça da Comarca, os flagrantes de desrespeito ao Código Nacional de Trânsito são alarmantes, o que requer dos poderes uma ação decisiva para prevenir acidentes e educar os condutores, mediante fiscalização de órgãos competentes, criados pelo próprio município.

 A medida visa disciplinar o trânsito, educar os condutores dos veículos automotores e alertar aos proprietários de veículos ciclomotores quanto à obrigatoriedade do uso de capacetes, com observância de outras obrigações impostas pela lei. Além da aplicação da lei, espera o Ministério Público que essa medida traga bons resultados para todos, uma vez que a população estará mais protegida em caso de eventual acidente de trânsito.

 De acordo com a recomendação expedida, o Município de Paraipaba terá 30 dias para informar ao Ministério Público quais medidas foram adotadas no sentido de adequar o trânsito ao que determina o Sistema Nacional de Trânsito na forma da Lei 9.530/97 e da Resolução nº 65/98, do CONTRAN.

Inácio Arruda recebe apoio financeiro e perde a eleição

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) contou com uma boa ajuda do partido na tentativa de se eleger deputado. Recebeu R$ 200 mil do Diretório Estadual e R$ 400 mil do Diretório Nacional, num caixa que totalizou R$ 757 mil até a segunda parcial. Obteve doações de três assessores no valor total de R$ 4,5 mil. E perdeu a eleição. ( Congresso em Foco)

Dilma vai vetar prazo maior para fim de lixões

A presidente Dilma Rousseff vai vetar o dispositivo aprovado na Medida Provisória 651 que prorroga até 2018 o prazo para as cidades transformarem os lixões em aterros sanitários, dando destino adequado a resíduos sólidos. "Há a decisão de vetar", anunciou nesta quarta, o líder governista no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Um acordo foi costurado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para que a MP 651 fosse aprovada. A medida regulamenta a desoneração da folha de pagamento e reabre o programa de parcelamento de débitos tributários de empresas e pessoas físicas (Refis da Crise). A inclusão dos lixões causou atrito entre a oposição e a base aliada do governo. Por isso, definiu-se que Dilma vetaria o trecho e resgataria o tema em outra medida provisória.

"Para esse artigo, vamos apresentar na MP 656 um dispositivo que prevê a prorrogação por dois anos e garante recursos federais para a implementação da política de resíduos sólidos do Brasil", afirmou Jucá. O senador sinalizou que a decisão virá acompanhada de mais recursos da União para as prefeituras. "Se nós apenas prorrogarmos o prazo, sem nenhum tipo de ajuda aos municípios para realizarem esses aterros sanitários, nós estaremos apenas postergando o cumprimento de uma lei que não será cumprida."

Os prefeitos pressionam pela extensão do prazo. A data limite era 2 de agosto deste ano, causando insegurança jurídica para os municípios que descumprissem a determinação de instalar aterros sanitários.

Polícia registra mais de mil infrações por alta velocidade em 24h no Ceará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) registraram, 16 acidentes de trânsito, com 13 feridos e nenhum óbito nas rodovias que cortam o Ceará, na última terça-feira (29). Segundo a PRF,  nas últimas 24h,  os radares fotográficos dispostos nas BR's contabilizaram 1.112 infrações de condutores que trafegavam acima da velocidade permitida. 

 

Do total, 10 acidentes ocorreram nas CE's, com o registo de seis vítimas feridas. Nas rodovias federais, a PRF fiscalizou 726 veículos, 945 pessoas, extraiu 394 autos de infrações e  reteve 19 veículos. Um veículo que havia sido roubado em Pernambuco, em 2013, foi recuperado ontem, no Km 213 da BR 116, em Russas. Os agentes da PRF encaminharam a ocorrência a  Delegacia de Polícia Civil da área. 

 

Em balanço divulgado este mês, a PRF informou que desde janeiro utiliza radares móveis nas BR's do Ceará. Do início do ano até setembro,  foram contabilizadas 19.683 infrações por excesso de velocidade. Destas,  em 9.687 ocorrências os condutores excederam em 20% a velocidade permitida. Em 8.810 casos a velocidade foi superior entre 20% até 50% e 1.186 infrações foram contabilizadas por um excesso de 50% da velocidade. 

 

Conforme a PRF, nos trechos urbanos a regulamentação prevê o tráfego a 60km/h. A Polícia Rodoviária alerta que o risco de acidentes e a gravidade das lesões são maiores quando relacionados ao excesso de velocidade. Este ano, foi constatado aumento de 36,7% no número de atropelamento nas BR's, se comparado a 2013. Foram  110 ocorrências do tipo no ano passado e 121 este ano. 

Consumidores da região Norte terão alta de até 54% nas contas de luz

A nova rodada de reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (29) prevê aumento de até 54% nas contas de luz da região Norte do país, resultado da alta no custo de produção de energia em 2014 devido ao esvaziamento dos reservatórios das principais hidrelétricas.

O reajuste médio de 54,06% vai atingir consumidores do interior de Roraima, atendidos pela Companhia Energética de Roraima (CERR). O aumento começa a valer em 1º de novembro.

Na capital do estado, Boa Vista, atendida pela Boa Vista Energia, o aumento médio autorizado pela Aneel nesta quarta foi de 16,95%. Para residências e comércio (baixa tensão), a conta de luz ficará 16,78% mais cara. Para a indústria (alta tensão), 17,04%.

Amazonas

A agência também autorizou reajuste para as contas de luz dos clientes da Amazonas Energia, no Amazonas. O aumento médio será de 18,62%, sendo 15,83% para residências e comércio e 22,63% para a indústria. Os novos valores começam a valer em 1º de novembro.

Todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia. G1

Ultrapassagem proibida terá multa de até R$ 1.915,40

Os flagrantes por fazer ultrapassagem proibida no trânsito terão que desembolsar uma quantia maior a partir deste sábado (25). A multa será de até R$ 1.915,40, e o valor cobrado por R$ 3.830,80 caso haja reincidência. Os novos valores das multas fazem parte das 11 alterações em artigos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 25,7 mil motoristas foram notificados pelo tipo de infração nas estradas federais da Bahia. As informações são do A Tarde. 

Anac vai autorizar uso de aparelhos eletrônicos durante todo o voo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai autorizar até o final do ano o uso de equipamentos eletrônicos a bordo, desde que em "modo avião", em todas as fases do voo. O modo limita a transmissão de sinal e a conexão à internet. A nova norma será publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Os passageiros atualmente precisam desligar os aparelhos durante a decolagem e pouso. Os equipamentos são liberados para ser reativados assim que a aeronave atinge 3.048 metros ou 10 mil pés. Outra novidade é a autorização para que os passageiros possam usar o celular logo após o pouso. De acordo com a regra vigente, o telefone tem de ser mantido desligado até o avião parar. Informações da Folha.

Ministro tenta mostrar serviço para ficar no cargo

O ministro do Turismo, Vinícius Lages, atuou durante a Copa e quer agora acrescentar no seu currículo as Olimpíadas de 2016. Com futuro incerto apesar de ter o apoio de setores do PMDB e de entidades de classe, Lages está empenhado em mostrar serviço para continuar na pasta.

Até dezembro, ele programou uma série de entregas para a presidente Dilma Rousseff que inclui um novo plano de marketing para o Turismo, uma proposta para redefinir o papel da Embratur, um plano de qualificação para o setor e a revisão da Lei Geral de Turismo. A permanência de Lages, no entanto, dependerá das negociações do PMDB com o governo. A indicação do titular da pasta é da cota do presidente do Senado, Renan Calheiros.(Poder Online - Luciana Lima)

Nono dígito chega a celulares de mais 5 Estados

A partir do próximo domingo, dia 2 de novembro, os números dos telefones celulares dos Estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima terão o dígito 9 acrescido à frente dos números atuais. Essa alteração, já implantada em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, tem o objetivo de "ampliar os recursos de numeração para o Serviço Móvel Pessoal", explica a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência, inclusive, realizará às 11 horas de amanhã uma entrevista coletiva para falar a respeito da implementação do nono dígito nos celulares nesses novos Estados.

Uma cartilha com informações sobre a implementação do nono dígito nos telefones móveis dos Amapá (DDD 96), Amazonas (DDDs 92 e 97), Maranhão (DDDs 98 e 99), Pará (DDDs 91, 93 e 94) e Roraima (DDD 95) já está disponível no portal da Agência na internet. A partir da mudança, os atuais números de celular nesses Estados passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis dos Estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, independentemente do local de origem da chamada.

A Anatel destaca que por um tempo determinado as ligações discadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente, haverá interceptações das chamadas e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas. "Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados, como, por exemplo, equipamentos de PABX e agendas de contatos", cita a Anatel.

Teledensidade

Somados, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima encerraram agosto com 21.400.421 celulares, conforme dados da Anatel. O Maranhão tem a mais baixa teledensidade em todo o País, com 95,79 celulares para cada cem pessoas (e um total de 6.560.606 linhas). No Amapá, a teledensidade é de 123,96 celulares para cada cem pessoas (933.125 acessos móveis). No Amazonas, há 106,11 celulares para cada cem habitantes (4.115.369 linhas). No Pará, a teledensidade é de 114,93 celulares para cada cem habitantes (9.282.914 linhas). Roraima registra 101,93 celulares para cada cem pessoas (508.407 linhas móveis).

Na média nacional, a teledensidade é de 136,70 linhas móveis para cada cem habitantes. O País tem 277.408.559 acessos móveis. Todos esses números referem-se à situação no final de agosto, conforme o mais recente balanço divulgado pela Anatel.

No Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, onde o nono dígito nos celulares já foi implantado, há 96.220.705 acessos móveis. Nesses três Estados, a mais baixa teledensidade é verificada no Espírito Santo, com 115,18 acessos móveis para cada cem capixabas. No Rio de Janeiro, há 149,17 celulares para cada cem pessoas. Em São Paulo, são 152,36 acessos móveis para cada cem habitantes.

A implantação do nono dígito nos celulares de todo o Brasil está ocorrendo aos poucos, em todo o Brasil. Até 31 de dezembro de 2015 a mudança alcançará os acessos móveis de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A última fase, com conclusão prevista até 31 de dezembro de 2016, envolverá os Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. A partir de então, o novo formato estará padronizado em todo o País.

Começa transição entre governos Cid e Camilo

Já foram dados os primeiros passos na transição entre os governos Cid Gomes (Pros) e Camilo Santana (PT). Camilo e a vice-governadora eleita, Izolda Cela (Pros), foram recebidos ontem à tarde por Cid no Palácio da Abolição para tratar da passagem da atual para a futura gestão. “Estamos elaborando a quatro mãos um decreto que deverá ser assinado e vai regulamentar a transição. Tem tudo para ser uma transição tranquila”, disse Cid após a reunião.

Uma das providências já tomadas pelo governador foi dar a Camilo acesso ao programa de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários do Estado, o Mapp.“Ele já está com a senha master para acompanhar tudo. Será facultado a ele acesso a todas as informações de balanço, custeio, estrutura de secretarias, para que ele tenha pleno conhecimento quando assumir em primeiro de janeiro”, afirmou Cid.Entre os integrantes da administração que dispõem da senha master para acessar o Mapp estão o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e o chefe de gabinete de Cid, Abreu Dantas.O POVO

Eunício Oliveira recusa ministérios

Após um encontro com representantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nesta quarta-feira (29), o senador Eunício Oliveira afirmou que não pretende ter cargo de Ministério  no segundo governo de Dilma Rousseff (PT). A reunião que tinha por finalidade discutir como o partido trabalhará neste novo mandato, ocorreu no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer. 

O ex-candidato afirmou que não discutirá sobre qualquer nome que a presidente indicar e pretende ser “oposição crítica” a Camilo Santana (PT), eleito governador do Ceará. O senador afirmou que o interesse pelo estado deve ser maior que a “briga política”. 

O PMDB é o principal partido de base aliada de Dilma e possui a maior bancada do Senado Federal. Devido a isto, o partido pode indicar até metade do novo ministério da petista. 

Eunício Oliveira agradeceu o convite, mas não quis ocupar nenhum cargo. 

Turbulência à vista: Câmara convoca dois ministros de Dilma

A Câmara dos Deputados impôs uma segunda derrota ao governo de Dilma Rousseff na primeira semana pós-eleições. Depois de derrubar o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, a Casa aprovou nesta quarta-feira a convocação de dois ministros, Neri Geller (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) – este citado no escândalo do petrolão -, para depor na Comissão de Agricultura, integrada em sua maioria por deputados de oposição. Aliados do Palácio do Planalto, parlamentares do PT e do PMDB entraram em obstrução para evitar a aprovação das audiências, mas não obtiveram sucesso. Por se tratar de uma convocação, não convite, os ministros obrigatoriamente terão de atendê-la.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos principais líderes da oposição, protagonizou um dos momentos mais tensos da sessão ao afirmar que em breve os auxiliares da petista vão ser levados ao Congresso "debaixo de vara". "Ministro tem de ser convocado sim. Se não, daqui a pouco ministro vai vir aqui embaixo de vara", disparou. (Fonte: VEJA)

Reforma política: veja o que pode mudar ou não o quadro

O que mudaria na vida dos brasileiros se fosse feita uma reforma política? O assunto entrou em pauta assim que a presidenta Dilma Rousseff discursou logo após a sua reeleição ser confirmada neste domingo. “[Durante a campanha], a palavra mais dita, mais falada, mais dominante foi mudança. O tema mais amplamente evocado foi reforma. A primeira e mais importante deve ser a reforma política”, afirmou. O caminho para efetivá-la seria realizar uma consulta popular.

O debate é cascudo e parece distante da população em geral. Mas, dependendo da proposta aprovada, pode colocar fim à reeleição, mudar a forma como os deputados e vereadores são eleitos e determinar o final do financiamento de campanha feito por empresas privadas, que abre brecha para a corrupção.  (Do El País - Marina Rossi)

Lei Antidrogas avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2013, que muda a Lei Antidrogas.

Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário de traficante. Pelo texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável por definir o volume da droga.

No texto, além de acatar sugestões de parlamentares, o relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) considerou sugestões dadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Uma delas foi levar em conta avanços no debate sobre a descriminalização do uso de drogas.

Em meio à polêmica discussão sobre o uso medicinal da maconha e aos apelos de dezenas de mães que têm conseguido progressos no tratamento dos filhos com o uso de medicamentos à base de canabidiol (substância encontrada na maconha), o relator inovou. Valadares permite a importação de derivados da maconha para uso medicinal. “Optamos por seguir a tendência que já vem sendo encampada pelo Judiciário, que é permitir a importação de canabinóides para uso medicinal, em casos específicos de certas doenças graves.”

A autorização da importação será dada a pacientes ou a seus representantes legais em caso de tratamento de doenças graves. A liberação, no entanto, ficará sujeita prescrição médica e  autorização da Anvisa. (Fonte: Agência Brasil)

Após as eleições, Copom surpreende e sobe juros para 11,25% ao ano

Em sua primeira reunião após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Comitê de Política Monetária (Copom) surpreendeu ao elevar a taxa básica de juros da economia brasileira de 11% para 11,25% ao ano. Foi a primeira elevação desde abril deste ano, o que levou a taxa de juros ao maior patamar desde o fim de 2011.A decisão surpreendeu a maior parte dos economistas do mercado financeiro, que apostavam maciçamente em nova manutenção da taxa básica da economia em 11% ao ano. A decisão acontece em um momento de fraca atividade econômica, tendo o Produto Interno Bruto (PIB) registrado retração no primeiro e segundo trimestres deste ano – o que configura recessão técnica – embora a inflação em doze meses até setembro tenha somado 6,75%, acima do teto de 6,5% do sistema de metas brasileiro.

Preço do combustível no Ceará deve aumentar até 15%

O consumidor cearense deve preparar o bolso. De acordo com o assessor técnico do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, o preço dos combustíveis no será será reajustado entre 5% a 15% até o início de 2015.

"O governo tem segurado esse reajuste, mas a Petrobras não está mais suportando. Há uma defasagem e esse aumento é praticamente certo", explica.

O preço do litro da gasolina do Ceará é o terceiro mais caro em todo o Nordeste. A média cearense é de R$ 3,01, atrás apenas da Bahia, onde é vendida a R$ 3,06, e do Rio Grande do Norte, comercializada a R$ 3,02. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

PT teme perder espaço no segundo mandato de Dilma

Dirigentes do Partido dos Trabalhadores estão preocupados com o risco de a legenda perder espaço no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita no último domingo. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os petistas temem que a gestora pense que venceu as eleições “apesar do partido”, devido ao desgaste da sigla.

Segundo a publicação, o distanciamento do ex-presidente Lula (PT) e sua influência reduzida na campanha seriam um prenúncio da nova relação de Dilma com o petismo. Outro desafio é que ela terá que acomodar novos aliados na Esplanada, como Pros e PSD.

No final da corrida eleitoral, a presidente se cercou de aliados de sua confiança e reduziu o espaço de grandes do PT.

Cid Gomes nega ser cotado para Ministério da Educação e reafirma interesse em trabalhar no BID

O governador Cid Gomes negou a possibilidade de assumir o Ministério da Educação no segundo madato da presidente Dilma Rousseff em entrevista à TV Diário nesta quarta-feira (29). A informação de que Cid seria um dos cotados havia sido divulgada na última terça-feira (28) pelo jornal O Globo. 

Ao ser questionado sobre as chances de ele ser ministro de Dilma, ele afirmou não haver "nenhuma conversa, nenhuma ,objetivamente, questão colocada nesse sentido. O meu projeto, o meu plano pessoal é passar uma temporada fora do Brasil. E nesse sentido eu tenho já trabalhado. Antes de ontem eu falei com o presidente do Banco Interamericano (BID). No dia anterior, eu tinha falado com o vice-presidente".

O governador já havia afirmado que trabalharia para o BID após o fim de seu mandato como governador, em 2015 e agora diz que já está viabilizando sua mudança. "Devo ir agora em meados de novembro para já ver detalhes, ver local para morar e acertar detalhes do período em que vou ficar lá". 

Cid defende que irá para os Estados Unidos com o intuito de qualificar seus conhecimentos. "Esse banco é um banco de desenvolvimento. Então, ele financia municípios, financia estados, financia países em políticas sociais, principalmente. É uma oportunidade para aprender, porque eu vou ver experiências de vários outros países, e uma oportunidade também de divulgar boas experiências aqui no Ceará, no Nordeste, e no Brasil". 

Veja o vídeo da entrevista:

Diário do Nordeste

Show de Julio Iglesias em Fortaleza dia 29 de novembro

O cantor Julio Iglesias se apresenta na capital cearense no dia 29 de novembro, no Iate Clube. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Social Music nesta quarta-feira (29). As vendas dos ingressos começam na primeira semana do próximo mês. Os fãs de Fortaleza terão a oportunidade de apreciar a turnê mundial do álbum “1”.  Julio Iglesias esteve aqui no Brasil nos últimos dois meses, onde se apresentou em cidades como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre.As apresentações do cantor romântico já ultrapassam mais de 5 mil concertos em 600 cidades diferentes, com uma audiência de aproximadamente 60 milhõesde pessoas.Em 2013, o livro dos recordes - Guinness World Records - atribuiu-lhe o recorde mundial por ser o artista latino com mais discos vendidos em todo o mundo.Canções como “Manuela”, “Por el amor de uma mujer”, “Me olvide de vivir” e “De niña a mujer” devem emocionar bastante o público que pela primeira vez poderá assistir em Fortaleza o espetáculo.

Serviço
Show Julio Iglesias em Fortaleza
Quando: sábado, 29 de novembro de 2014
Onde: Iate Clube - Av. da Abolição, 4813 - Mucuripe.
Início das vendas: primeira semana de novembroMais informações: (85) 3264-8091.

Deputado atribui "falta de esclarecimento" à vitória de Camilo e é repreendido

Oposição de Cid Gomes (Pros) na Assembleia criticou nesta quarta-feira, 29, uso “violento” da máquina pública na eleição de Camilo Santana (PT). Em meio ao debate, o deputado João Jaime (DEM) ressaltou vitória de Eunício Oliveira (PMDB) na Capital, atribuindo a isso “maior esclarecimento” dos fortalezenses. A fala foi repreendida por Professor Pinheiro (PT), que comparou a ação a preconceito de sulistas com nordestinos.

“Se você pegar o mapa do Ceará, vai ver que onde a máquina poderia influenciar mais, onde tinha prefeitos que apoiavam o governador vitorioso, ele teve maioria. Aí quando pega Região Metropolitana de Fortaleza, principalmente Fortaleza, onde as pessoas são mais esclarecidas, a pisa (vitória por ampla margem) foi muito grande”, disse.

A fala foi rapidamente repreendida por Pinheiro. Da tribuna da Assembleia, o petista comparou a questão com sulistas que criticaram “falta de instrução” de nordestinos após vitória de Dilma Rousseff (PT) na região. Ele lembrou que este tipo de fala foi amplamente criticado pelos deputados na terça-feira, 28, e lamentou que críticas semelhantes estivessem ocorrendo na Casa.

Pinheiro destacou ainda vitória de Camilo Santana em cidades universitárias, “bastante estudadas”, como Crato e Juazeiro do Norte. Segundo ele, população do interior teria dado vitória ao candidato governista pois estaria “sentindo a mudança” promovida pelas gestões Cid Gomes e Dilma Rousseff no interior. O POVO