sexta-feira, 4 de abril de 2014
Deputada é ameaçada de estupro nas redes sociais
Novas imagens de Cid Gomes em Limoeiro do Norte, após passar mal
quinta-feira, 3 de abril de 2014
Cid Gomes passa mal durante discurso em Limoeiro
Fábio Lima/O POVO |
Luizianne Lins pré-candidata a Deputada Federal?
Segundo Waldemir Catanho, ex-articulador de Luizianne Lins, a ex-prefeita vai se desincompatibilizar de seu cargo no Conselho Fiscal do BNDES, nesta sexta, 4, para concorrer à uma vaga de deputada federal na eleição deste ano.A ex-prefeita ainda trabalha com a possibilidade de ser candidata ao governo do Estado, mas não conta com o apoio de seu partido e, caso não consiga convencer o PT a mudar de ideia, será mesmo candidata a deputada federal.
29º Fonaceas
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) realizam, até amanhã, o 29º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social - Fonaceas. O objetivo é o acompanhar o exercício do controle social pelos Conselhos Estaduais.
ABERT pede a flexibilização do horário da Voz do Brasil
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta quinta-feira, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, e representantes de empresas do setor. Eles voltaram a pedir a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil, atualmente obrigatório às 19 horas.
Há na Câmara proposta que trata do assunto (Projeto de Lei595/03), que autoriza a veiculação do programa entre 19 e 22 horas. O projeto foi apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) em 2003 e, originalmente, estendia o horário até meia-noite e meia. O texto, no entanto, foi alterado no Senado e, por isso, precisa ser votado novamente no Plenário da Câmara.Se o texto for aprovado pelos deputados e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, a transmissão poderá começar às 19h, 20h ou 21h, dependendo da escolha da emissora de rádio.
Alves disse que a proposta tem forte oposição entre os parlamentares, que veem no programa uma importante ferramenta da divulgação do trabalho parlamentar, mas declarou que vai levar o assunto à próxima reunião de líderes.Uma alternativa aventada foi a flexibilização do horário durante o período da Copa do Mundo de Futebol, quando alguns jogos serão realizados durante a veiculação do programa.
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quarta-feira, 2 de abril de 2014
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Foto: Valter Campanato / Agência Brasilia Brasil |
terça-feira, 1 de abril de 2014
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PMDB vai sem Cid
Frase do deputado peemedebista Mário Feitoza, durante entrevista na Rádio Assunção AM de Fortaleza.
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PRE representa contra Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada
De acordo com a representação, de autoria da procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha Rodrigues, a matéria jornalística reporta evento realizado no município de Croatá organizado pelo PMDB com o intuito de lançar o nome do senador Eunício Oliveira como candidato a governador do Ceará nas eleições de 2014. O evento, sugundo o jornal, contou com a participação de 12 vereadores de Fortaleza, três deputados estaduais e de um deputado federal.
Além disso, também embasou a representação da PRE ofício da Promotoria de Justiça da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo, informando que foram distribuídos em Croatá informes publicitários sob o título "Eunício, O Senador de Todos". O informativo teria circulado na cidade na semana de 10 a 14 de fevereiro de 2014, e expunha os feitos políticos de Eunício Oliveira enquanto senador.
Na mesma representação, a PRE cita ainda que Eunício Oliveira e o PMDB realizaram encontro regional em Banabuiú em 17 de fevereiro de 2014, quando foi confirmado o nome do senador como pré-candidato a governador do Ceará.
A procuradora Nilce Cunha entende que os encontros regionais do PMDB em Croatá e em Banabuiú, além dos informativos distribuídos pelo senador Eunício Oliveira nas cidades de Brejo Santo e São Benedito, revelam, plenamente, a nítida intenção de se fazer propaganda antecipada em prol da promoção pessoal e política do parlamentar, visando sua eleição ao cargo de governador do Estado do Ceará.
"Em sendo declaradamente pré-candidato às eleições no próximo pleito, o senador foi e está sendo beneficiado com a exposição de seu nome e de sua imagem aos eleitores, com a mensagem de que o candidato é um político apto para assumir o cargo pretendido", avalia a procuradora.
Na representação, a PRE cita as normas do processo eleitoral que cuidam de disciplinar detalhadamente a propaganda eleitoral, impondo-lhe os balizamentos necessários e o momento no qual será admitida sua divulgação.
O artigo 36 da norma legal revela, de forma expressa, que somente após o dia 5 de julho do ano da eleição a propaganda eleitoral será permitida. "Isto é, antes do dia 6 de julho não é permitida qualquer forma ou tipo de propaganda eleitoral, cabendo à Justiça Eleitoral o poder de aplicar as penalidades previstas a quem desrespeitar os preceptivos legais em comento", enfatiza a PRE.
Fique por dentro
Entende-se por propaganda eleitoral toda e qualquer conduta cujo objetivo seja sugestionar ou convencer o eleitor para que, na ocasião de tomar a decisão de escolher o candidato em quem votar nas futuras eleições, possa contar com elementos que lhe possibilite uma opção com maior segurança. Partindo dessa premissa, a Lei Eleitoral estabelece regramentos para garantir que o Princípio da Igualdade entre os concorrentes aos cargos eletivos em disputa não venha a ser malferido, vedando, por conseguinte e terminantemente, a antecipação da propaganda, assim como quaisquer outras condutas nocivas que possam macular a regularidade e licitude do pleito como, por exemplo, o abuso do poder econômico e do poder político ou de autoridade.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará