A convite do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, o cantor Bell Marques, ex-líder do Chiclete com Banana, aceitou ser garoto-propaganda da campanha "Vem pra Urna". De acordo com a publicação da coluna de Mônica Bergamo, desta quinta-feira (3), o artista aceitou, sem cobrar cachê, participar da mobilização contra votos nulos, brancos e abstenções. Em 2010, eles chegaram a 35 milhões, número maior do que a quantidade de votos válidos conquistados por José Serra (33 milhões) ao perder para Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República.
quinta-feira, 3 de abril de 2014
Anvisa proíbe distribuição e venda de suplementos para atletas em todo país
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a distribuição e a venda, em todo o território nacional, do produto Suplemento Proteico para Atletas sabor Chocolate Brigadeiro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU). O produto, fabricado por Indústrias Body Nutry de Alimentos Ltda, é da marca Body 100% Whey – Body Nutry de Alimentos e tem validade até 15 de maio de 2015. De acordo com o laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, o produto apresentou resultados insatisfatórios para ensaios de carboidratos e proteínas. Nos testes, foram detectadas quantidades de carboidratos superior e de proteínas inferior, em mais de 20%, em relação aos valores declarados no rótulo do produto. A avaliação também encontrou a presença de Theobroma cacao (cacau), amido de Zea mays (milho) e fécula de Manihot utilissima (mandioca), ingredientes não declarados na lista de ingredientes do produto. A Anvisa também suspendeu nesta quinta a distribuição e a comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Baunilha, marca Super Whey 100% Pure – IntegralMedica (com validade até 1° de março de 2015), fabricado por Integralmédica SA Agricultura e Pesquisa. Para este produto, o laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz apresentou resultado insatisfatório para o ensaio de carboidratos, por ter sido detectada quantidade superior, em mais de 20%, em relação ao valor declarado no rótulo do produto. Informações da Agência Brasil.
Estudo aponta que Brasil é o pior país em retorno de impostos para a população
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população. A pesquisa compara 30 países com maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade. Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam, respectivamente, as primeiras posições do ranking. O Brasil fica em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade. Para medir a compensação, o instituto criou em 2009 o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes). No Brasil, ele é de 135,34 pontos, enquanto nos EUA é de 165,78. A Receita Federal informou que não comentaria o assunto. Para o Fisco, a carga tributária do Brasil em 2012 foi de 35,85%. O resultado de 2013 ainda não foi divulgado. Os porcentuais do IBPT e da Receita são diferentes porque o instituto considera, no cálculo, os valores pagos com multas, juros e correção, contribuições e custas judiciais. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as esferas – federal, estadual e municipal – a melhor aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes. Na edição anterior do levantamento, o Japão ocupava a quarta posição e, este ano, passou para sexta. Já a Bélgica estava em 25º lugar e passou para a 8ª colocação. As informações são da Folha.
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Tasso afirma que está fora das eleições
O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou que não será candidato nas eleições de outubro deste ano. Apesar de aliados solicitarem a postulação do tucano, o ex-governador descartou a possibilidade. “Os meus netinhos e os meus negócios não permitem que eu me candidate a qualquer cargo político no Ceará”, disse Tasso em entrevista ao jornal O Estado.
Funceme registra chuva em 71 municípios
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva em 71 municípios cearenses até às 10h25 desta terça-feira (2).
A maior precipitação foi registrada em Acarau, com 54.1 mm. Também choveu em Itapipoca (60.6 mm), Pindoretama (49.0 mm) e em São Gonçalo do Amarante (48.2 mm). Em fortaleza foi registrada precipitação de 18 mm.
Para as próximas 24 horas, a Funceme prevê que a nebulosidade ficará variável. Chove no centro-norte do Ceará ao longo do dia. No sul, céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas.
Jornal Alemão informa que nome do mascote da Copa significa ânus
Mascote segundo a Fifa, significa Futebol e ecologia
O mascote da Copa do Mundo 2014, o Tatu-bola batizado de Fuleco, foi alvo de confusão na imprensa alemã. Um dos jornais mais populares do País, "Die Welt" afirmou que o nome do boneco é sinônimo de "ânus" na linguagem popular brasileira.
O comentário foi divulgado em outros jornais estrangeiros e foi comentado que a escolha do nome era uma vergonha para a Fifa e para organização brasileira do mundial.
Nessa segunda-feira (31), os jornais que realizaram o comentário voltaram atrás explicando que o nome do Fuleco deriva, segundo a Fifa, da junção de futebol e ecologia, e alegaram que tudo não passou de um mal entendido.
.Eunício Oliveira lidera nova pesquisa IBOPE para Governo do Ceará
Saiu pesquisa do Ibope, nesta quarta-feira, sobre a disputa pelo Governo do Ceará. A pesquisa foi realizada de 22 a 24 últimos e entrevistou 812 pessoas. Na pergunta, independente de sua intenção de voto, quem será o próximo governador do Estado, eis o resultado:
Eunício Oliveira (PMDB) – 33%
Luizianne Lins (PT) – 6%
Mauro Filho (PROS) – 4%
Nicolle Barbosa (PSB) – 1%
Zezinho Albuquerque (PROS) – 2%
Izolda Cela (PROS) – 0%
Camilo Santana (PT)- 2%
Domingos Filho (PROS) – 2%
Ailton Lopes (PSOL) – 1%
Não sabe/ não respondeu – 50%
* A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.
. A pesquisa foi encomendada pelo PMDB nacional.
Eliomar de Lima
MP e Polícia Civil realizam apreensão na Câmara Municipal de Juazeiro
O Ministério Público (MP-CE) e Polícia Civil do Ceará cumpriram na tarde desta segunda-feira, 31, uma série de mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na região do Cariri. Na operação, promotores e policiais recolheram documentos nos departamentos de contabilidade e recursos humanos da Casa.Um dos agentes públicos que acompanharam a ação, o promotor José Siderlândio evitou falar detalhes sobre o caso, que corre em segredo de Justiça. Ele afirma apenas que informações oficiais serão prestadas em breve pelo MP-CE. A reportagem tentou entrar em contato com a Câmara Municipal de Juazeiro, mas não obteve resposta em três ramais diferentes da Casa.Ainda não se sabe ao certo se ação envolve o chamado "escândalo das vassouras", ou se faz parte de nova denúncia envolvendo vereadores do Município. A sede do Legislativo de Juazeiro vem sendo epicentro de escândalos nos últimos meses.O Povo
Apreensão de aves silvestres em Cascavel
Operação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apreendeu 285 aves silvestres nativas em uma residência no município de Cascavel. A ação ocorreu no dia 27 de março, mas só foi divulgada ontem.
Audiência definirá cursos no IFCE de Itapipoca
Uma audiência pública irá definir os cursos que serão oferecidos pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) no novo campus de Itapipoca. A sessão será realizada, amanhã, no auditório da UAB . O processo de escolha dos cursos teve início com um levantamento prévio de oportunidades da região, apontando os eixos adequados, prioritários e de longo prazo.
Terra treme em Paramoti, 2,5 graus de magnitude
Hoje pela manhã, por volta das 05:45 hora local, ocorreu um novo tremor sentido pela população de Paramoti, que fica a aproximadamente a 90 km de Fortaleza, conforme fomos informados por Francisco Brandão, técnico da Defesa Civil do Ceará. Esse evento foi registrado pelas estações sismográficas de Morrinhos (NBMO) e Sobral (SBBR) e teve o epicentro e magnitude preliminares estimados em aproximadamente 7,5 km a ENE do centro da cidade e magnitude 2.5, respectivamente.
Fonte: LabSis/UFRN, RSISNE, INCT-ET
Forças Armadas vão investigar crimes na ditadura
Foto: Valter Campanato / Agência Brasilia Brasil |
O ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicou nesta terça-feira, 1º de abril, à Comissão Nacional da Verdade que as Forças Armadas aceitaram abrir sindicância para apurar mortes e torturas em dependências militares no tempo da ditadura (1964-1985). Não foi desta vez, porém, que ele respondeu ao apelo do grupo para abrir os arquivos dos centros de inteligência relativos às violações de direitos humanos no período do regime miliar. Desde que foi criado, em maio de 2012, o colegiado tenta ter acesso aos documentos oficiais sobre os mortos pela ditadura, especialmente os fuzilados nas prisões do regime. No último dia 18 de fevereiro, a comissão decidiu mudar a estratégia e repartir com as Forças Armadas a responsabilidade por uma investigação fragilizada pela falta de documentos. O grupo, então, enviou pedido ao ministro Celso Amorim para que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica abrissem por conta própria sindicâncias para apurar o que ocorreu em suas unidades. As sindicâncias e investigações internas abertas nos anos 1980 e 1990 pelas Forças Armadas para investigar crimes da ditadura resultaram em relatórios incompletos, que não apontavam autoria das mortes e torturas nem as condições em que guerrilheiros foram executados. Em 1993, a Marinha chegou a apresentar um relatório com dados sobre mortos na guerrilha do Araguaia, no começo dos anos 1970, no sul do Pará. As sindicâncias abertas agora pelas Forças Armadas se limitam aos crimes ocorridos em sete dependências militares no Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais. Ficam de fora das investigações unidades já desativadas da região do Araguaia, no Pará, que serviram de prisão ou local de execução de 41 guerrilheiros comunistas. A guerrilha no Araguaia foi o movimento armado mais estruturado do período da ditadura. A investigação sobre as execuções dos seus integrantes pelo Exército não é uma prioridade da Comissão Nacional da Verdade. Estadão
terça-feira, 1 de abril de 2014
Conta de luz poderá ser pré-paga
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (01/04), durante reunião pública, a regulamentação das modalidades de pré-pagamento e pós-pagamento eletrônico de energia elétrica.
De acordo com o texto aprovado, a adesão do consumidor ao modelo de pré-pagamento é voluntária e sem ônus. Além disso, depende de uma decisão da distribuidora em oferecer a modalidade em sua área de concessão.O sistema funcionará da seguinte forma: o consumidor recebe um crédito inicial de 20 kWh, a ser quitado na compra subsequente. Posteriormente, poderá comprar novos créditos quando quiser e quantas vezes desejar, sendo 5 kWh o montante mínimo de compra. A venda dependerá da estratégia que a distribuidora adotar, o que pode ocorrer por meio de agentes credenciados pela distribuidora ou, inclusive, pela internet. A tarifa do pré-pagamento será igual à do pós-pago. No entanto, a distribuidora poderá conceder descontos por sua conta e risco para incentivar os consumidores a aderirem à novidade.
No pré-pagamento, a notificação prévia ao esgotamento dos créditos ocorrerá por meio de alarmes visual e sonoro disponíveis no interior da unidade consumidora, a fim de que haja tempo hábil para providenciar uma nova recarga.Além disso, quando houver o esgotamento dos créditos, o consumidor poderá solicitar à distribuidora um crédito de emergência de 20 kWh, que deverá ser disponibilizado em qualquer dia da semana e horário, sendo pago pelo consumidor na primeira compra subsequente.O retorno ao modelo convencional poderá ser solicitado a qualquer tempo e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias.
Joaquim Barbosa manda acabar com regalias de mensaleiros na prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a autoridades do Distrito Federal que tomem as medidas necessárias para acabar com as regalias supostamente concedidas a condenados por envolvimento com o esquema do mensalão que cumprem pena em Brasília.
Notícias veiculadas nos últimos meses informam que réus tiveram alimentação diferenciada e receberam visitas em horários distintos dos outros presos. Além disso, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi investigado por suspeita de uso de celular na cadeia.Em decisão tomada na tarde desta terça-feira, Barbosa fez críticas ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que havia questionado o fato de o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), ter feito perguntas a ele sobre o suposto tratamento privilegiado aos condenados por participação no mensalão.
O presidente do STF reiterou ofícios assinados pelo juiz Bruno Ribeiro, que foi afastado da VEP após o episódio com Agnelo Queiroz. Barbosa pediu que a Corregedoria Nacional de Justiça analise a legalidade do afastamento de Ribeiro.Para o presidente do STF, Agnelo Queiroz agiu com "desdém". "O governador do Distrito Federal deu indicação clara da sua falta de disposição para determinar a apuração dos fatos narrados e oferecer solução para o problema posto: sugeriu que não estaria obrigado a prestar qualquer informação, apesar de o pedido ter sido emanado de juízo competente", afirmou."Ao deixar de prestar as informações solicitadas pelo juízo delegatário, o governo do Distrito Federal contribui para que as ilegalidades se perpetuem, impedindo que seja alcançado o fim ressocializador e reeducador da pena aplicada por este Supremo Tribunal Federal", disse. De acordo com o presidente do STF, que atuou como relator do processo do mensalão, o juiz Bruno Ribeiro não praticou qualquer irregularidade ao pedir informações sobre o suposto tratamento diferenciado.
Justiça afasta vereador de Juazeiro do Norte
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, José de Amélia Júnior (PSL), foi afastado nesta terça-feira (1º) das funções da vereança por determinação do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca do município, Péricles Victor Galvão de Oliveira. A decisão do magistrado atende solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça José Sirlandio do Nascimento, que investiga o parlamentar por suspeitas de cometimento de crime de improbidade administrativa, malversação do dinheiro público e fraude licitatória durante o período de 2008 a 2012, ocasião em que esteve à frente do Poder Legislativo local.No despacho da medida liminar apresentada pelo MPCE, o juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira determina que o afastamento do vereador José de Amélia Júnior seja mantido por tempo indeterminado ou até que o processo, que corre em segredo de Justiça, seja concluído. Diário do Nordeste
OAB-CE lança projeto de prevenção à exploração sexual de crianças na Copa
A OAB-CE, por meio da Comissão dos Direito da Criança e do Adolescente, lançará, nesta quinta feira (3), o projeto Golear – sem cuidar das crianças não tem jogo, de prevenção à exploração sexual durante a Copa do Mundo.
O esforço tem como objetivo conscientizar o fortalezense para o risco que correm crianças e adolescentes socialmente vulneráveis frente a grupos de estrangeiros interessados em fazer turismo sexual em Fortaleza no período.Os advogados do projeto Golear querem também estimular as famílias a se manterem vigilantes e a denunciar os aliciadores à polícia.
Segundo a presidente da Comissão, Mirela Correia Tomás, a primeira ação da campanha será uma panfletagem, na próxima quarta feira (9), na Arena Castelão, durante o jogo da decisão do Campeonato do Nordeste, entre Ceará e Sport. Outras ações serão desenvolvidas até o final da Copa do Mundo. De janeiro a abril deste ano, o serviço de denúncias por telefone Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência de República, registrou 524 denúncias de abuso ou exploração de crianças e adolescentes do Ceará, sendo 253 dos casos anotados em Fortaleza.
O maior número de denúncias do Estado foi de abuso, com 405 casos, 20% a mais que os 338 registros do mesmo período do ano passado.A solenidade de lançamento do projeto Golear será às 19 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença de representantes da OAB-CE e entidades parceiras da sociedade civil. Confirmaram presença parlamentares que atuam na defesa da criança e do adolescente, dos direitos humanos, do turismo e do esporte. O projeto tem o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e da Assembléia Legislativa.
Projeto de habitação rural avança em Acopiara
Em mais uma etapa de apresentação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a famílias acopiarenses, a Prefeitura de Acopiara realizou reunião na comunidade de Paus de Leite objetivando apresentar todo projeto a beneficiários.
O secretário de Agricultura, Dr. Moreira, ao falar aos moradores, explicou que moradia digna é uma das conquistas mais importantes da vida de qualquer pessoa. "Abraçamos esse projeto junto a Caixa e com toda preocupação do prefeito Dr. Vilmar, formaremos imediatamente os grupos e encaminharemos toda documentação necessária".
Todos os distritos do município serão visitados por representantes das secretarias municipais, onde o cidadão que possua uma casa de taipa, prioritariamente, ou não tenha moradia no meio rural, será contemplado com uma residência de alvenaria.
O prefeito Dr. Vilmar declarou que uma casa nova é um novo tempo na vida de qualquer pessoa. "Quando vejo aquelas pessoas simples sendo contempladas com um bem tão importante como uma casa, sinto-me feliz porque sempre tenho dito que trabalhamos para todos, mas principalmente pelos que mais precisam", justificou o prefeito.
O engenheiro Emídio Calixto relatou que os grupos podem variar de 4 a 50 beneficiários, só assim poderá definir o prazo para construção das casas. "Esse é um benefício que não tem igual. A pessoa ter sua casa própria com toda infraestrutura, na alvenaria e com telha cerâmica traz saúde para as famílias e autoestima", pontificou Emídio.
A construção das moradias usará mão de obra local dando oportunidade ao próprio beneficiário com geração de emprego e renda na própria comunidade. O projeto de habitação popular em Acopiara não se restringe somente ao meio rural, em breve será apresentado um programa que beneficiará também a sede urbana.
Prefeitura de Acopiara
Eunício Oliveira é condecorado com a ordem do Mérito Judiciário
O líder Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi agraciado nesta terça-feira (01) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, em solenidade realizada no Clube do Exército, em Brasília. Também receberam a medalha o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso.
O parlamentar recebeu do presidente do Supremo Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, a comenda no grau de Alta Distinção em reconhecimento as suas ações para a reestruturação e fortalecimento da justiça militar. “É uma grande honra essa homenagem. Significa que estamos no caminho certo para ampliar o acesso à justiça no País”, disse. A cerimônia também lembrou os 206 anos da Justiça Militar da União – JMU.
A Ordem do Mérito Judiciário Militar é uma condecoração instituída pelo Superior Tribunal Militar em 12 de junho de 1957 e instituída pelo Decreto 43.195 de 20 fevereiro de 1958. É concedida aos integrantes da Justiça Militar da União (JMU), instituições e personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar e ao País.
Prefeito Jaime Júnior irá inaugurar açude em Icó
No próximo domingo (06), a partir das 9 horas, o prefeito Jaime Junior inaugura o novo Açude Logradouro, que recebe e homenageia Antônio Bezerra Viana, um dos responsáveis pela construção do empreendimento em 1970.
Arrombado há 18 anos, o novo açude vem para contribuir com o abastecimento d'água das comunidades circunvizinhas, como Santo Antônio, Loureto e Cachoeira.
Há 18 anos que os moradores das adjacências esperam por tão importante obra, que contou com o apoio imprescindível do vereador Victor Luis Monteiro, líder do governo na Câmara Municipal de Icó.
Em dezembro de 2013, a obra foi concluída através da Secretaria de Infraestrutura e, agora, será inaugurada pelo prefeito Jaime Junior e vice-prefeito De Assis Pereira, após 18 anos de promessas e decepções.
Aqui convidamos todos os vereadores, lideranças políticas, secretários, adjuntos e, especialmente, a toda população icoense, para prestigiar e participar de tão importante inauguração, obra esta que beneficiará toda a coletividade daquelas comunidades assistidas e ficará na história.
Lembrando: o açude já vai ser entregue com água, o que é bem significativo.
Assessoria de comunicação
José Ilo novamente é internado
O médico e deputado José Ilo
Dantas voltou a ser internado no hospital Monte Klinikum, em Fortaleza. O pai do líder político Agenor Neto foi
levado para a unidade de saúde na manhã desta segunda-feira, 31, no período da
tarde José Ilo sofreu um AVC isquêmico. Uma
bateria de exames será realizada para que os médicos tomem as medidas corretas
neste caso. No momento o seu quadro é estável.
José Ilo Dantas esteve na cidade
de Iguatu durante o feriado de São José onde recebeu o apoio e a visita de
vários amigos do município e região. O seu filho, Agenor Neto, em contato com a
nossa reportagem falou sobre o momento, “ estamos sempre ao lado acompanhando o
nosso pai neste momento e peço novamente a todos que continuem com suas
orações, sei que foi através delas que o nosso Deus está dando forças para que
meu pai esteja entre nós. Como havia dito, esta é uma luta constante, mas
através da fé e do amor que temos por ele, sei que ele irá vencer mais uma vez”,
finalizou bastante emocionado.
Conheça os municípios do Ceará que são vencedores do VIII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Projetos apresentados pelos municípios de Tauá, Jaguaribara, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro e Ocara foram contemplados na etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – VIII Edição, devendo representar o Ceará na etapa nacional do certame. Eles irão concorrer com outros municípios brasileiros em suas respectivas categorias.
O resultado dos finalistas cearenses teve como primeiro lugar o município de Tauá, com o Projeto Tauá Município Empreendedor – Impulsionando o Varejo; segundo lugar o município de Maranguape, com o Projeto IDEIA – Incentivo ao Empreendedor Individual e Autônomo; e o terceiro lugar ficou com o município de Caucaia com o Projeto Caucaia Cidade Empreendedora.
Na categoria Novos Projetos, o vencedor foi o município de Jaguaribara, com o Projeto Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos. A categoria Pequenos Negócios no Campo, por sua vez, contemplou o município de Piquet Carneiro, com o Projeto Diversificação Produtiva no Campo como Estratégia de Convivência com o Semiárido.
Na categoria Desburocratização, o prêmio ficou com o município de Deputado Irapuan Pinheiro, com o Projeto Integrando para Desburocratizar. E a categoria Compras Governamentais teve como vencedor o município de Ocara, com o Projeto Promover o Município de Ocara: Compra Local é Legal.
SOBRE O PRÊMIO
É uma iniciativa do Sistema SEBRAE e tem como objetivo principal reconhecer e divulgar o trabalho das prefeituras municipais de todo o pais que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.
Os projetos podem ter como foco, empresas formais ou em processo de formalização, individuais ou organizadas em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizadas em áreas urbanas e rurais.
O Prêmio teve a sua primeira edição realizada em 2001 tendo como vencedor o município Cearense de Aracati, destacando projetos na área de turismo e apoio aos pequenos empreendimentos. A segunda edição realizada 2002 foi vencida pelo município de Quixeramobim com o projeto Pingo D’água, enquanto Sobral foi o vencedor da terceira edição com o Projeto Trabalho pleno em 2004.
Por ocasião da realização da quarta edição ocorrida em 2006, Jaguaribara foi a vencedora como o Projeto Da pesca à piscicultura – construindo um novo modelo de desenvolvimento foi vencedor. A quinta edição realizada em 2007 teve como vencedor o município de Tauá com o Projeto Cidade digital, enquanto a VI edição realizada em 2009 foi vencida por Barreira com Projeto de incentivo a mini-fábricas de beneficiamento de Castanha. Em 2012 foi realizada a VII Edição, cujo vencedor foi o município de Tauá com o Projeto Condomínios Rurais.
Cedro é escolhido como município piloto
A escolha do município de Cedro para o Programa de Qualificação da Gestão Pública Municipal aconteceu durante o VII Congresso Estadual dos Fazendários (CONEFAZ), realizado nos dias 19, 20 e 21 de Março, que teve como tema “Cidadania Fiscal e Lei Orgânica do Fisco”. Além de Cedro, o município de São Gonçalo do Amarante também foi escolhido pelo SINTAF para integrar a iniciativa.
Na mídia
O caderno Especial CONEFAZ, que circulou no mês de março de 2014, no jornal O POVO, destacou a cidade de Cedro como exemplo pela eficiência nas políticas públicas para desenvolvimento local, relatando os avanços conquistados pela atual gestão.
Em trecho da matéria, o Prefeito Nilson Diniz explica a parceria com a Fundação SINTAF e a reestruturação da Secretaria de Finanças do município. “A ideia foi promover uma reestruturação da Secretaria de Finanças por meio de um plano de modernização e cidadania fiscal que permitisse o crescimento da economia e a criação de políticas públicas em benefício da população”, detalhou.
Reestruturação fiscal
Para Nilson Diniz, cerca de 80% dos municípios cearenses são pobres e há uma grande dificuldade em se conseguir estruturar o sistema de arrecadação nesses municípios. “Com o apoio da Fundação Sintaf, uma nova perspectiva se abre. Nosso objetivo como Prefeitura é o mesmo da Fundação: melhorar a arrecadação, aprimorar nossa estrutura física e, principalmente, melhorar a vida das pessoas.”
Implantação de Nota Fiscal Eletrônica
Uma das medidas para a reestruturação fiscal foi a implantação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, lançado em dezembro de 2013, em solenidade que contou com a presença de equipes da Secretaria de Finanças e da Coordenação de Arrecadação Tributária; do Conselheiro da Fundação SINTAF, Osvaldo Rebouças; do Programador da SS – Informática, Jorge De Carvalho Batista e de prestadores de serviços, contadores e população.
A implantação do sistema tem o objetivo de facilitar os processos para contadores e contribuintes e, ainda, agilizar as atividades da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal.
Domingos Filho faz mistério sobre seu futuro
Uma das peças-chave do cenário pré-eleitoral do Ceará, o vice-governador Domingos Filho (Pros) resolveu manter sob mistério sua posição diante de uma possível renúncia do governador Cid Gomes (Pros) no próximo dia 5. Perguntado várias vezes se deverá assumir o comando do Palácio da Abolição ainda este ano, ele disse que não comentaria o assunto. A saída de Cid passa por um acordo com Domingos, que, apesar de aliado, só há seis meses passou a integrar o mesmo partido que o governador – não sendo parte, portanto, do núcleo político original dos Ferreira Gomes.
O vice esteve presente ontem na solenidade de posse da ex-deputada estadual Patrícia Saboia como conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Caso Cid resolva deixar o governo para disputar o Senado ou para abrir espaço a uma candidatura do irmão Ciro Gomes (Pros), Domingos Filho poderá tomar a frente do Executivo, assumindo posição crucial na condução da sucessão de Cid.
A situação, no entanto, terá de ser negociada com o governador, principalmente porque Domingos tem interesse em se prolongar no comando do Estado. Caso vire titular em 2014, só poderá disputar em outubro como candidato à reeleição. De outro modo, pela lei eleitoral, ficará inelegível para qualquer outro cargo. O Povo
Apreensão de carne podre da merenda escolar de Itapipoca
Cerca de 100 quilos de carne deteriorada foi apreendida na noite desta segunda-feira (31), no posto da Sefaz, em Caucaia, na Região Metropolitana. Segundo o vereador Zé Marques (PRP), de Itapipoca, o produto é o mesmo que foi deslocado à tarde de uma câmara frigorífera alugada pela Prefeitura, no bairro Ladeira, onde seria devolvido ao fornecedor.
“A empresa se recusou a receber a carne, pois não havia como a Prefeitura provar que não houve falha no armazenamento. Essa carne era servida na merenda escolar das crianças de Itapipoca e isso nos revoltou mais ainda. Agora a Prefeitura está tentando se livrar da carne estragada ao enviá-la para Fortaleza. Mas, graças a Deus, a farsa caiu com a apreensão do produto”, comentou para o Blog o vereador de Itapipoca, que decidiu acompanhar o caminhão contratado pela Prefeitura em seu carro particular. “Não posso deixar que o dinheiro do contribuinte de Itapipoca desapareça em meio ao mau cheiro”, justificou.
Eliomar de Lima
PMDB vai sem Cid
“Se o governador Cid Gomes não apoiar o candidato do PMDB, o nosso partido vai para batalha, sozinho, se for o caso”.
Frase do deputado peemedebista Mário Feitoza, durante entrevista na Rádio Assunção AM de Fortaleza.
Frase do deputado peemedebista Mário Feitoza, durante entrevista na Rádio Assunção AM de Fortaleza.
UVC contra o veto de Dilma às emancipações
A União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará, Audic Mota, afirmou que a entidade é contra o veto da presidente Dilma às emancipações de distritos. Para uma entidade com tantos representantes de Distritos no Ceará que pretendem se emancipar esta é uma decisão certa.
Dilma Rouseff está com quadro inflamatório intestinal
A presidente Dilma Rousseff passou por exames clínicos e uma tomografia no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. No fim de semana, a presidente sentiu dores abdominais e teve diarreia. Dilma, que sábado à noite estava na Costa do Sauípe, participando da reunião anual do BID, chegou a pensar em ir ao hospital no domingo, mas acabou adiando a avaliação clínica para às 6h30 da manhã desta segunda-feira, 31, quando chegou ao HFA.
O médico da presidente, Roberto Kalil Filho. disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que a presidente Dilma apresenta um quadro inflamatório intestinal. Segundo ele, como já estava na hora de Dilma fazer o controle de tomografia anual, aproveitou a oportunidade para fazer os exames, já que apresentava este quadro de dor abdominal com diarreia. Dilma teve uma espécie de colite. Novos exames, de acordo com ele, só em 2015.
Depois dos exames, Dilma trabalhou normalmente no Palácio do Planalto. Pela manhã participou de uma cerimônia, onde até discursou, e à tarde recebeu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e teve despachos internos. Na semana passada, Dilma teve uma forte gripe que a deixou afônica. A presidente reclama muito do sistema de ar condicionado do Planalto.
Em 2007, quando ocupava o cargo de ministra da Casa Civil, Dilma esteve internada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com diverticulite aguda (inflamação do intestino). Nos imagens dos exames de hoje, no entanto, não havia sinal de diverticulite. Em 2009, Dilma se submeteu, também no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a um tratamento contra um câncer em estágio inicial e em setembro do mesmo ano a equipe médica anunciou que ela estava "livre de qualquer evidência de linfoma".
A informação sobre a ida de Dilma ao HFA foi divulgada pelo Blog do Planalto. De acordo com o Twitter, a presidente Dilma teria sido submetida a exames de rotina no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, sem dar qualquer tipo de detalhe do tratamento.
Exame
PRE representa contra Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou com representação contra o senador da República Eunício Oliveira e o partido político PMDB por propaganda eleitoral antecipada. O procedimento tem por base reportagem publicada no Jornal O Povo, de 17 de março, intitulada "Eleições 2014: Clima de campanha marca atos partidários", além de duas outras evidências levadas à PRE.
De acordo com a representação, de autoria da procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha Rodrigues, a matéria jornalística reporta evento realizado no município de Croatá organizado pelo PMDB com o intuito de lançar o nome do senador Eunício Oliveira como candidato a governador do Ceará nas eleições de 2014. O evento, sugundo o jornal, contou com a participação de 12 vereadores de Fortaleza, três deputados estaduais e de um deputado federal.
Além disso, também embasou a representação da PRE ofício da Promotoria de Justiça da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo, informando que foram distribuídos em Croatá informes publicitários sob o título "Eunício, O Senador de Todos". O informativo teria circulado na cidade na semana de 10 a 14 de fevereiro de 2014, e expunha os feitos políticos de Eunício Oliveira enquanto senador.
Na mesma representação, a PRE cita ainda que Eunício Oliveira e o PMDB realizaram encontro regional em Banabuiú em 17 de fevereiro de 2014, quando foi confirmado o nome do senador como pré-candidato a governador do Ceará.
A procuradora Nilce Cunha entende que os encontros regionais do PMDB em Croatá e em Banabuiú, além dos informativos distribuídos pelo senador Eunício Oliveira nas cidades de Brejo Santo e São Benedito, revelam, plenamente, a nítida intenção de se fazer propaganda antecipada em prol da promoção pessoal e política do parlamentar, visando sua eleição ao cargo de governador do Estado do Ceará.
"Em sendo declaradamente pré-candidato às eleições no próximo pleito, o senador foi e está sendo beneficiado com a exposição de seu nome e de sua imagem aos eleitores, com a mensagem de que o candidato é um político apto para assumir o cargo pretendido", avalia a procuradora.
Na representação, a PRE cita as normas do processo eleitoral que cuidam de disciplinar detalhadamente a propaganda eleitoral, impondo-lhe os balizamentos necessários e o momento no qual será admitida sua divulgação.
O artigo 36 da norma legal revela, de forma expressa, que somente após o dia 5 de julho do ano da eleição a propaganda eleitoral será permitida. "Isto é, antes do dia 6 de julho não é permitida qualquer forma ou tipo de propaganda eleitoral, cabendo à Justiça Eleitoral o poder de aplicar as penalidades previstas a quem desrespeitar os preceptivos legais em comento", enfatiza a PRE.
Fique por dentro
Entende-se por propaganda eleitoral toda e qualquer conduta cujo objetivo seja sugestionar ou convencer o eleitor para que, na ocasião de tomar a decisão de escolher o candidato em quem votar nas futuras eleições, possa contar com elementos que lhe possibilite uma opção com maior segurança. Partindo dessa premissa, a Lei Eleitoral estabelece regramentos para garantir que o Princípio da Igualdade entre os concorrentes aos cargos eletivos em disputa não venha a ser malferido, vedando, por conseguinte e terminantemente, a antecipação da propaganda, assim como quaisquer outras condutas nocivas que possam macular a regularidade e licitude do pleito como, por exemplo, o abuso do poder econômico e do poder político ou de autoridade.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
De acordo com a representação, de autoria da procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha Rodrigues, a matéria jornalística reporta evento realizado no município de Croatá organizado pelo PMDB com o intuito de lançar o nome do senador Eunício Oliveira como candidato a governador do Ceará nas eleições de 2014. O evento, sugundo o jornal, contou com a participação de 12 vereadores de Fortaleza, três deputados estaduais e de um deputado federal.
Além disso, também embasou a representação da PRE ofício da Promotoria de Justiça da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo, informando que foram distribuídos em Croatá informes publicitários sob o título "Eunício, O Senador de Todos". O informativo teria circulado na cidade na semana de 10 a 14 de fevereiro de 2014, e expunha os feitos políticos de Eunício Oliveira enquanto senador.
Na mesma representação, a PRE cita ainda que Eunício Oliveira e o PMDB realizaram encontro regional em Banabuiú em 17 de fevereiro de 2014, quando foi confirmado o nome do senador como pré-candidato a governador do Ceará.
A procuradora Nilce Cunha entende que os encontros regionais do PMDB em Croatá e em Banabuiú, além dos informativos distribuídos pelo senador Eunício Oliveira nas cidades de Brejo Santo e São Benedito, revelam, plenamente, a nítida intenção de se fazer propaganda antecipada em prol da promoção pessoal e política do parlamentar, visando sua eleição ao cargo de governador do Estado do Ceará.
"Em sendo declaradamente pré-candidato às eleições no próximo pleito, o senador foi e está sendo beneficiado com a exposição de seu nome e de sua imagem aos eleitores, com a mensagem de que o candidato é um político apto para assumir o cargo pretendido", avalia a procuradora.
Na representação, a PRE cita as normas do processo eleitoral que cuidam de disciplinar detalhadamente a propaganda eleitoral, impondo-lhe os balizamentos necessários e o momento no qual será admitida sua divulgação.
O artigo 36 da norma legal revela, de forma expressa, que somente após o dia 5 de julho do ano da eleição a propaganda eleitoral será permitida. "Isto é, antes do dia 6 de julho não é permitida qualquer forma ou tipo de propaganda eleitoral, cabendo à Justiça Eleitoral o poder de aplicar as penalidades previstas a quem desrespeitar os preceptivos legais em comento", enfatiza a PRE.
Fique por dentro
Entende-se por propaganda eleitoral toda e qualquer conduta cujo objetivo seja sugestionar ou convencer o eleitor para que, na ocasião de tomar a decisão de escolher o candidato em quem votar nas futuras eleições, possa contar com elementos que lhe possibilite uma opção com maior segurança. Partindo dessa premissa, a Lei Eleitoral estabelece regramentos para garantir que o Princípio da Igualdade entre os concorrentes aos cargos eletivos em disputa não venha a ser malferido, vedando, por conseguinte e terminantemente, a antecipação da propaganda, assim como quaisquer outras condutas nocivas que possam macular a regularidade e licitude do pleito como, por exemplo, o abuso do poder econômico e do poder político ou de autoridade.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Governo aumenta impostos sobre bebidas
O Ministério da Fazenda confirmou que a partir desta terça-feira, 1º, haverá aumento da tributação que incide sobre cerveja, água, isotônicos e refrigerantes. A elevação da tributação já estava programada desde 2012, mas havia uma expectativa de que o governo adiasse mais uma vez a mudança por conta da pressão de alta da inflação nesse início do ano, das eleições presidenciais e da Copa do Mundo.
A tributação do setor de bebidas é complexa, baseada numa fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida, multiplicada por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado. A mudança vale apenas para os valores dos redutores. Já as negociações que serão feitas com setor definirão uma mudança nos preços que são considerados na fórmula da tributação. Essa, sim, uma alteração que poderá acarretar maior arrecadação e aumento da carga. Na mudança que entrará em vigor nesta terça, a tributação da maioria dos produtos terá aumento de menos de um centavo de real, segundo Oliveira.
O governo já anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a redução das tarifas de energia anunciado pelo presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termelétricas. O Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilhões. Estadão
Aécio diz que 'não importa' se PT trocar Dilma por Lula
O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, afirmou que a escolha do PT para o cargo que pleiteia “não importa”. "Ouço sempre que pode haver mudança de candidato no governo. Para mim não importa se será o Lula ou a Dilma. O que eu quero é derrotar esse modelo político que aí está", disse, em uma palestra a empresários ligados ao Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. Além de por em pauta as intenções de parte da base do governo, que quer a candidatura de Lula, Aécio fez críticas à gestão de Dilma Rousseff e argumentou pela necessidade da instalação da CPI da Petrobras. Ele ainda citou os planos de ampliação da apuração da comissão, que apuraria também a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – o que afetaria a ele e ao governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), também presidenciável. "Não há chantagem que nos tirem da apuração desse tema. Querem investigar o setor elétrico? Vamos lá. Querem investigar os portos? Vamos lá. Vamos investigar os brasileiros e os cubanos", em menção ao financiamento de um porto em Cuba pelo BNDES.
Romário: aparecendo e lucrando
Enquanto candidatos esperam ansiosamente o início do programa eleitoral gratuito na TV,Romário terá direito a mais uma exposição imensa na televisão. E remunerada, o que é melhor. Além da aparição no camarote da Devassa no Sambódromo e em comerciais durante o Carnaval, a cerveja gravou uma propaganda do deputado-garoto-propaganda para inundar a TV brasileira a partir de abril.
segunda-feira, 31 de março de 2014
50 anos da ditadura: entre a tragédia e a farsa
Em seu panfleto “18 de Brumário de Luis Bonaparte”, Karl Marx afirma que a história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.
Desde a chamada “abertura democrática” que pôs fim à Ditadura Militar de 1964, cada passagem de março a abril é marcada por manifestações de repúdio aos anos de chumbo e de comemoração pela democracia conquistada.
Não é que se pretenda aniquilar a importância da sucumbência da tragédia ditatorial, mas a farsa democrática à qual fomos acostumados não pode permanecer absoluta, sob pena de jamais alcançarmos, de fato, a condição de uma República Democrática.
Tornar visível a opressão é um dos mais significativos desafios dos militantes sociais. Aceitar que nosso sistema democrático passa ao largo de uma democracia real é o passo primeiro para sua consolidação.
Não vivemos na democracia, embora também não estejamos submetidos às truculências de um Estado de exceção como o que antecedeu o atual sistema político. Pôr fim à Ditadura, aprovar uma Constituição que opta pelo Estado Democrático de Direito e preserva as liberdades civis, conquistar as eleições gerais e diretas são vitórias inestimáveis para os que defendem o poder sob domínio da maioria, ou seja, a democracia.
Entretanto, em tempos de debate sobre a Reforma Política e em um clima de alerta nacional quanto à violência que assusta nossas vidas, é fundamental que a luta pela democracia reocupe as mentes e as ruas.
Não é democracia um sistema em que, apesar de todos poderem votar, poucos podem analisar com autonomia e consciência o exercício do voto. Não é democracia o que se expressa pelo comparecimento às urnas de dois em dois anos e inexistência da participação cidadã em todos os outros dias. Não é democracia um poder que se limita a poucos, cujas informações são patrimônio de poucos e cujo direito à comunicação é exclusividade de poucos. Não há democracia quando os direitos básicos à saúde, à educação, à alimentação e à vida são negados à maioria.
Portanto, nesta passagem de março a abril, mais que relembrar a Ditadura Militar e saudar sua derrota, é preciso escancarar a obviedade de que ainda nos faltam muitos passos para alcançarmos a condição de nação democrática. E a Reforma Política que discutimos deve ter na democratização dessa democracia seu principal objetivo.
Para além de ajustes no sistema eleitoral, transformações radicais – aquelas que se dão na raiz – devem ser feitas em nosso sistema político. A República, como “coisa pública”, precisa ganhar corpo e se entregar à vontade de seus membros. Instrumentos de participação direta que aproximem o povo da política e, portanto, a maioria das decisões que dizem respeito a todos, compõem um rol de possibilidades no qual devemos apostar. Mais que isso, o extermínio da corrupção e a superação da representação dos interesses de pequenos grupos econômicos, famílias e indivíduos é o único caminho que pode nos elevar ao patamar republicano.
A democratização dos meios de comunicação, sobretudo, não para que simplesmente o Governo exponha suas idéias, mas para que, principalmente, a diversidade de opiniões existentes na sociedade tenha espaço para se pronunciar, é um requisito indispensável a um sistema que defende para todos o direito a falar e ser ouvido.
Por fim, ajustar as contas de nosso passado trágico e permitir ao conjunto da sociedade o conhecimento de sua própria história é uma exigência para os que desejam sepultar seus fantasmas autoritários e avançar para a democracia real.
A tese de que vivemos em uma sociedade democrática só está de pé porque comparamos a situação atual com os anos que nos antecederam. Nossa comparação deve ser com os anos que virão e com o tipo de sociedade que desejamos construir.
É por isso que neste 1o de Abril, a União Nacional dos Estudantes realizará um ato em memória de todos os estudantes e lutadores que tombaram no combate aos anos de chumbo, mas, para além disso, exigirá a abertura dos arquivos da Ditadura Militar, dívida que nossa República ainda não foi capaz de pagar, talvez pela sapiência de sua fragilidade.
O ato acontecerá na Praia do Flamengo, 132, endereço da histórica sede da UNE tomada e queimada no 1o de Abril de 1964 e que, desde 1o de Fevereiro deste ano, encontra-se ocupado por estudantes de todo o país. Será o momento não apenas de lembrar, mas de reivindicar uma democracia verdadeiramente para todos, na esperança de que nossa Reforma Política venha para satisfazer os anseios da maioria e não os interesses dominantes.
Do contrário, restaremos como a nação da incompletude. Dos recorrentes ajustes e conciliações. Da eterna meia verdade, meia liberdade, meia República.
Em defesa da democracia por inteiro, denunciemos na data de nossa tragédia a atualidade de nossa farsa. E, a partir daí, sigamos em frente, sem fantasmas e sem meias palavras, “semeando a liberdade em cada coração”.
Louise Caroline, Vice-Presidente da UNE
(Publicado originalmente em 31 de março de 2007)
811 vagas no concurso público da prefeitura de Crateús
A Prefeitura de Crateús contratou a Fundação Vale do Piauí como organizadora do concurso. Provas escritas serão aplicadas no dia 20 de julho, pela manhã e à tarde
Localizada na fronteira com o Piauí, a aproximadamente 350 km da capital cearense, a Prefeitura de Crateús recebe, até o dia 11 de maio, as inscrições do concurso que tem o objetivo de preencher 811 vaga.
Do total de ofertas, 255 são imediatas, das quais 10 são para pessoas com necessidades especiais (PNE), e 556 são para cadastro reserva.Os cargos de nível médio ou técnico são para auxiliar de saúde bucal (7), agente administrativo (18), auxiliar de farmácia (13), técnico em saúde bucal (8), citotécnico (2), técnico em radiologia (1), autocadista (2), agente administrativo (20), técnico agrícola e/ou agropecuária (1), guarda civil (15) e agente fiscal tributário (4).As carreiras que exigem nível superior são de cirurgião-dentista (16), enfermeiro (5), psiquiatra (1), médico (15), nutricionista (3), fonoaudiólogo (2), fisioterapeuta (2), terapeuta ocupacional (2), veterinário (2), educador físico (5), assistente social (9), psicólogo (4), professor em diversas áreas (75), tecnólogo em construção civil (1), engenheiro civil (1), psicólogo (5), pedagogo (2), fiscal ambiental (5), engenheiro-agrônomo (2), tecnólogo de alimentos (1), auditor fiscal de tributos (3), assessor jurídico (2) e bibliotecária (1).
Os salários variam de R$ 724 a R$ 13.000 para jornadas entre 100 e 200 horas mensais.As inscrições devem ser efetuadas pelo site www.Funvapi.Com.Br. As taxas custam R$ 25 (médio) e R$ 30 (superior).As provas objetivas serão realizadas no dia 20 de julho. Também haverá avaliação de títulos para nível superior.
Governador Cid Gomes se reúne com setores do agronegócio
governador Cid Gomes recebeu nesta segunda-feira (31), no Palácio da Abolição, representantes das câmaras setoriais ligadas ao agronegócio cearense que, juntas, empregam mais de 60 mil pessoas em todo o Sstado. Durante o encontro, os empresários que representam o setor agradeceram ao Governador a evolução da produção e o crescimento do volume de negócios amparados por políticas públicas consistentes implementadas nos últimos anos.
"É um segmento estratégico para o Ceará e pelo qual eu tenho profundo respeito", disse Cid Gomes. Participaram da reunião os representantes das câmaras setoriais da fruticultura, camarão, leite, tilápia, flores, ovinocaprinocultura, logística, caju, mel e tilápia. Um exemplo elencado pelo grupo foi em relação à exportação de frutas que em 2006 era de US$ 46 milhões e em 2013 chegou a marca de US$ 117 Milhões. Outro dado importante colocado durante a reunião é de que atualmente o Ceará tem os maiores exportadores de frutas e leite do Brasil. Entre os consolidados e apresentados está o aumento das exportações nos últimos anos. Em 2013, do total de exportações, o agronegócio representou 41,1% do total.
"O Governo atual tem um exemplo de atuação política e econômica que propiciou evoluções em todas as áreas", afirmou Jorge Parente, um dos representantes do setor. Os representantes dos diversos setores elegeram demandas que foram prontamente atendidas pelo Governador nas áreas de irrigação e abastecimento de água, infraestrutura viária, incentivo aos pequenos agricultores etc. Participaram também o Secretário Chefe de Gabinete do Governador, Danilo Serpa; do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece), Roberto Smith.
Troca de mensagens sem internet nos celulares
Um novo aplicativo de mensagens instantâneas para iPhone torna possível a conversa entre dois ou mais usuários mesmo quando seus aparelhos não estão conectados à internet ou onde não há cobertura de celular. O FireChat aproveita de um recurso pouco conhecido do iOS 7 da Apple chamado Multipeer Connectivity Framework (MFC).
MP acusa Luizianne Lins por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Ricardo de Lima Rocha, propôs, na manhã desta segunda-feira (31), uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e os ex-candidatos a prefeito e a vice-prefeito, Elmano de Freitas da Costa e Antônio Mourão Cavalcante, respectivamente.
Luizianne Lins é acusada de desequilibrar a disputa eleitoral de 2012, abusando do poder político e de autoridade contra diversos funcionários terceirizados que prestavam serviço junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza por meio de coações e assédio moral.
A ação pede a condenação dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa e consequente imposição aos réus de perda de função pública da ré Luizianne Lins e do réu Elmano de Freitas da Costa, bem como a suspensão de seus direitos políticos de três a cinco anos. Além disso, o promotor requer que ambos pagam multa civil até cem vezes o valor da remuneração percebida pelos promovidos, devidamente corrigida para os dias atuais.
Segundo Ricardo Rocha, Luizianne Lins usou do poder político que detinha na qualidade de prefeita municipal para desequilibrar a disputa eleitoral em prol da candidatura de Elmano de Freitas da Costa e Antônio Mourão Cavalcante, também promovidos. Tal desequilíbrio ocorreu na medida em que a agente pública promovida, em conluio com os demais promovidos, abusando do poder político e de autoridade, agiu contra diversos funcionários terceirizados que prestavam serviço junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza, mediante coações e assédio moral.
Segundo Ricardo Rocha, Luizianne Lins usou do poder político que detinha na qualidade de prefeita municipal para desequilibrar a disputa eleitoral em prol da candidatura de Elmano de Freitas da Costa e Antônio Mourão Cavalcante, também promovidos. Tal desequilíbrio ocorreu na medida em que a agente pública promovida, em conluio com os demais promovidos, abusando do poder político e de autoridade, agiu contra diversos funcionários terceirizados que prestavam serviço junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza, mediante coações e assédio moral.
Conforme a ação, os promovidos devem ser proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Os documentos anexados à petição tratam-se da íntegra do processo eleitoral pelo qual a ex-prefeita fora condenada.
Na época em que o promotor de Justiça instaurou o procedimento investigatório, mandou todas as provas colhidas para o Ministério Público Eleitoral, o que culminou com a condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Restou comprovado que, na última campanha eleitoral para prefeito de Fortaleza, a ex-prefeita promoveu demissão em massa de servidores terceirizados que não concordaram em votar no seu então candidato.
O Ministério Público constatou, na época, a existência de uma chamada “grade de vereadores” que dizia respeito a uma lista de servidores apadrinhados de vereadores, empregados no Executivo municipal em troca de apoio político na Câmara. Os vereadores que não apoiaram o candidato da ex-prefeita, tiveram todos os componentes de sua “grade” demitidos.
mpce
Aécio: Dilma superou 'todas as expectativas' de desperdício de dinheiro público
O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, disse nesta segunda-feira em São Paulo que a presidente Dilma Rousseff "superou todas as expectativas" de desperdício de dinheiro publico. O tucano participa de debate com empresários acompanhado do governador paulista, Geraldo Alckmin, e do mineiro Antônio Anastasia, ambos do PSDB.
"Daqui a pouco vamos ter o confronto do Brasil virtual da propaganda do governo com o Brasil real. E um país que parou de crescer, assustado com a absoluta incapacidade de gestão em todas as áreas. A Petrobras é o caso mais emblemático mas, mas se espalhou por todo o governo", disse o senador. "As pessoas erram, o que me incomoda é não admitir o erro, achar que tudo é normal e que tudo vai bem", afirmou. Veja
Rede/PSB confirma nome de Geovana Cartaxo para o Senado
A Rede Sustentabilidade no Ceará realizou reunião, neste final de semana, com seus filiados e mobilizadores, além de aliados, para tratar de assuntos pertinentes à política no Estado por ocasião da proximidade do processo eleições que acontecerá em outubro próximo. Em consenso com o PSB - partido que abriga alguns dos idealizadores da sigla no Estado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar a fundação por falta de comprovação do número de assinaturas – a Rede resolveu lançar pré-candidatura ao Senado Federal durante convenção estadual.
Como indicação para a disputa na chapa majoritária de senador, a Rede definiu o nome da ambientalista Geovana Cartaxo, seguindo orientação das direções estadual e nacional. Já para o governo do Estado, a chapa será encabeçada pela empresária Nicole Barbosa, que é presidente municipal do PSB de Fortaleza. O Estado CE
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