Câmara entrega amanhã prêmio Darcy Ribeiro de educação a três entidades

A Câmara dos Deputados entrega, nesta terça-feira, o prêmio Darcy Ribeiro de educação a três entidades que se destacaram na defesa e promoção do setor. Neste ano, as instituições premiadas são a fundação Lemann, o instituto padre Vilson Groh e o Instituto Plena Cidadania, as três são organizações sem fins lucrativos.

Criada em 2002 pelo empresário Jorge Paulo Lemann, tem como objetivos principais contribuir para a melhoria do aprendizado dos alunos e formar uma rede de líderes transformadores.

O instituto padre Vilson Groh foi criado em 2011 para consolidar e garantir a sustentabilidade institucional das ações desenvolvidas há 30 anos, em Florianópolis.

A entidade lida com crianças e adolescentes em situação de abandono e violência e jovens envolvidos no universo da criminalidade.

Já o Instituto Plena Cidadania tem por finalidade a defesa e a promoção dos direitos humanos. Sediado em Sorocaba (SP), realiza ações voltadas às mulheres visando a autonomia, a defesa da cidadania e a educação nas comunidades e nas famílias.

O prêmio Darcy Ribeiro é concedido anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A cerimônia de premiação está marcada para as cinco da tarde, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
 

Deputados discutem projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20), às 15 horas, em audiência pública, projeto de lei que proíbe o uso de máscaras, capuzes, coberturas ou pinturas no rosto em manifestações violentas (PL 5964/13).

A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais. O projeto não proíbe, porém, a utilização de máscaras ou outros disfarces em festas populares, folclóricas ou religiosas; em representações artísticas ou desportivas; em festividades em caráter privado; em razão de prescrição médica e, até mesmo, em manifestações pacíficas.

Foram convidados para o debate:

• o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
• o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho;
• o procurador da República Felipe Fritz Braga;
• o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame;
• o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira;
• o representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Henrique Lima De Castro Saraiva;
• o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Benedito Roberto Meira;
• o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder;
• o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Jooziel de Melo Freire; e
• o conselheiro federal da OAB Evandro Luís Castello Branco Pertence

Dois princípios

A audiência foi proposta pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), que pretende reunir subsídios para elaborar seu parecer. “Na qualidade de relator, minha responsabilidade é firmar um convencimento para apontar o caminho que o projeto deve seguir. E está muito claro que nós temos dois valores constitucionais, dois princípios que estão sendo colocados numa balança para que possamos avaliar qual deles deve receber, neste momento, um prestígio maior diante da legislação: é o princípio da liberdade de manifestação ou o interesse coletivo?”, ressalta o deputado.

“Sabemos que esse limite é muito tênue entre disciplinar o uso da força nas manifestações públicas e restringir direitos do cidadão, como o direito de se manifestar e a sua liberdade de expressão”, acrescenta.

O debate será realizado no Plenário 6.

Henrique Alves defende, na ONU, participação brasileira no Conselho de Segurança

Durante a reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Liu Jieyi, reiterou o apoio à presença permanente do Brasil no órgão máximo de segurança da ONU.

A reunião entre Alves e o embaixador chinês ocorreu durante as atividades da Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas – evento paralelo da 68ª Assembleia Geral da ONU, que discute o papel dos parlamentos na definição e a implementação da agenda de desenvolvimento da entidade pós-2015, quando se encerra o prazo para o cumprimento das metas estabelecidas em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio.

Jieyi destacou dois assuntos que são debatidos no âmbito do Conselho de Segurança e que são classificados como importantes para os dois países: as repercussões da Conferência Rio+20 e a definição de metas para o desenvolvimento sustentável a partir do fim das metas do desenvolvimento do milênio, que terminam em 2015.

“A cooperação entre os dois países deve ser ainda mais estreita para definir como será o mundo nos próximos 20 anos”, disse o embaixador, que também elogiou muito a participação brasileira nos Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como “elemento inovador e da maior relevância” para defender a causa dos países emergentes nos fóruns mundiais.

Jieyi reiterou a boa convivência entre os dois países e destacou que no ano que vem ocorrerá a celebração pelos 40 anos do reestabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China.

O Conselho de Segurança é atualmente composto por 15 integrantes, sendo cinco permanentes e com poder de veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e mais dez não permanentes e sem poder de veto, eleitos a cada dois anos. Um grupo de seis países, entre eles o Brasil, foi formado no início do mês para apoiar o processo de reforma do colegiado.

Obstinação brasileira

O fato de o Brasil reivindicar uma vaga permanente foi lembrado pelo presidente da Câmara na reunião com o embaixador. “Queremos participar de forma permanente [do conselho], sabemos que isso demanda tempo, mas é uma obstinação brasileira pela liderança mundial exercida pelo Brasil, sobretudo na América do Sul”, disse Henrique Alves. “Vamos dar grande contribuição, porque temos uma formação democrática muito acentuada, muito vigorosa”, acrescentou.

Durante a missão de parlamentares brasileiros na assembleia da ONU, que termina nesta segunda-feira, Henrique Eduardo Alves também se reuniu com a missão diplomática brasileira, que expôs os trabalhos desenvolvidos, e com o secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Jan Eliasson, para discutir o papel dos parlamentos na definição e implementação da agenda de desenvolvimento da entidade pós-2015, quando se encerra o prazo final para o cumprimento das metas estabelecidas em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio.

"O momento é seu", diz FHC a Aécio, agora candidato oficial do PSDB em 2014

O PSDB escolheu Poços de Caldas, no sul de Minas, e um evento que relembrou a trajetória de Tancredo Neves pelas Diretas Já para confirmar que Aécio Neves será o candidato tucano ao Palácio do Planalto no ano que vem. Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dar a “arrancada”, como ele mesmo chamou, para a campanha, ao lado de oito governadores da legenda, ao unificar o discurso contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Se, em campanhas anteriores, o PSDB escondeu o ex-presidente, ontem, o partido lhe rendeu homenagens: lembrou que foi também em Poços de Caldas que FHC lançou o Plano Real, em 1994 e colocou-o como o responsável por importantes avanços do país, como a estabilidade econômica. Segundo FHC, chegou a hora de Aécio assumir a responsabilidade de disputar a presidência. “A história, na sua impetuosidade, seleciona. Não sei se é justo ou se é injusto, é o momento. O momento é seu. Assuma o momento. Fale por nós”, disse o ex-presidente a Aécio.

Pouco antes, ao falar sobre a ausência do ex-governador de São Paulo José Serra no evento, Fernando Henrique disse que o partido está unido e tem posição. “Unidade nunca pode ser total e acredito que progressivamente será. Não há nada que impeça que todos, inclusive quem foi aí citado, que é uma pessoa que respeito muito, venham a estar presentes”, afirmou.

O ex-presidente disse que, com as manifestações das ruas em junho contra o sistema político brasileiro, sente ventos de mudança. “Começa uma nova arrancada de esperança e ela tem nome e apelido: Aécio Neves”, afirmou, para delírio da plateia, formada por prefeitos, vereadores e outras lideranças tucanas, embaladas por tambores da juventude do partido.

Correio Braziliense

Fafá de Belém abraça Barbosa por prisão de réus do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, foi elogiado nesta segunda-feira pela cantora Fafá de Belém, durante a abertura do Sétimo Encontro do Judiciário, na capital paraense. Após apresentar o Hino Nacional, a quebrou o protocolo, agradeceu o ministro pela "coragem e  ousadia" e o abraçou. Barbosa aceitou o gesto de carinho, sem demonstrar muita emoção.

A fala da cantora foi a única referência feita ao julgamento do mensalão durante o evento. Barbosa tratou apenas sobre a melhoria do sistema judiciário brasileiro. O presidente do STF não deu entrevistas e, durante a solenidade, falou sobre sua preocupação com a lentidão da Justiça.



O encontro em Belém é o primeiro compromisso público do ministro desde a prisão de 11 condenados por envolvimento no escândalo do mensalão. Existe expectativa de expedição de mais sete mandados de prisão para sentenciados do mesmo caso.

Para uma plateia composta por 91 presidentes de tribunais do Brasil e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa criticou o congestionamento do judiciário. “É inaceitável. O cerne é a má alocação de pessoas, orçamentos e recursos", disse. Uma das medidas para diminuir custos é a unificação dos sistemas dos tribunais de Justiça dos Estados.”

A solenidade foi apenas de abertura do encontro. Amanhã, durante os debates, serão apresentados relatórios sobre o desempenho do Judiciário brasileiro. A partir deles, serão traçadas metas a serem realizadas até o ano de 2020. O ministro adiantou que 90% dos processos estão na primeira instância e que 80% do congestionamento ocorre na fase da execução das penas.

O ministro vai participar do evento amanhã, de manhã e de tarde, hora do encerramento.

Terra

Câmara entra em ‘recesso’ para vereadores viajarem à Terra Santa

A convite da Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), um grupo de nove vereadores embarcou na última sexta-feira para Tel-Aviv, em Israel. Na comitiva, está Paulo Fiorilo (PT), citado como favorecido pela máfia dos fiscais. Além dele, viajaram o presidente da Câmara, José Américo (PT), e os parlamentares Coronel Telhada (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), líder do PSDB, José Police Neto (PSD), Marco Aurélio Cunha (PSD), Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Ari Friedenbach (PROS). O vereador licenciado e ex-secretário municipal de Governo, Antonio Donato (PT), estava confirmado, mas desistiu de última hora, depois de também ter sido citado pelos responsáveis pela fraude no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) em São Paulo. 

De acordo com a Fisesp, o grupo participa de uma ‘intensa programação’, que inclui encontros com representantes da Autoridade Palestina e de Israel, além de jornalistas e acadêmicos. A intenção é promover um “intercâmbio político”. Mas o roteiro não é feito apenas de reuniões. Desde que chegaram, os vereadores paulistanos também cumprem uma rotina típica de turistas, com visitas guiadas a igrejas, mercados populares e o Muro da Lamentações, em Jerusalém. Parte deles já publica as fotos nas redes sociais. 

A volta está programada para a próxima quinta. Até lá, haverá apenas uma sessão na Câmara, convocada para as 15h de amanhã. Nenhum projeto será votado. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, as atividades, no entanto, seguem normalmente. As sessões de quarta foram suspensas por conta do Dia da Consciência Negra e de quinta, para ocorrer uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga estacionamentos irregulares na cidade. A comitiva está agendada desde junho e é custeada pela Fisesp.

Estado

Em retaliação ao mensalão, PT quer processar Barbosa por crime de responsabilidade

O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Os petistas avaliam que Barbosa feriu a Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto --como é o caso de José Dirceu e José Genoino.

O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está detido desde sexta-feira (15).

Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente do STF. 

Folha

Dia 5 de dezembro reajuste da gasolina ?

Pelo script acertado no Palácio nos últimos dias, o reajuste da gasolina será em dezembro – em torno dos 5%. E a nova fórmula de reajuste proposta pela Petrobras passará a vigorar no ano que vem. Essas decisões devem ser anunciadas  na sexta-feira, durante a reunião do conselho de administração da Petrobras.

Por Lauro Jardim

Dilma aumenta vantagem, mostra Ibope

A presidente Dilma Rousseff (PT) aumentou sua vantagem sobre seus potenciais adversários em 2014, segundo o Ibope. Se a eleição fosse nesta segunda-feira (18), ela venceria no primeiro turno. Mas a mesma pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros espera que o próximo presidente promova mudanças - o que favorece a oposição.

No cenário em que concorre contra Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), a presidente venceria por 43% a 14% do tucano e 7% do governador de Pernambuco, segundo pesquisa do Ibope feita na semana passada. Dilma teria o dobro dos votos somados dos adversários. A diferença cresceu de 17 para 22 pontos em um mês.

No cenário em que Marina Silva (PSB) aparece no lugar de Campos, a tendência é a mesma. A atual presidente também ampliou de 5 para 13 pontos a distância para esses rivais. Dilma venceria agora por 42% a 16% de Marina e 13% de Aécio.

A pesquisa mostra que, passado o alvoroço em torno da fusão da Rede de Marina com o PSB de Campos, caíram as intenções de voto estimuladas para presidente em ambos. No caso de Marina, de 21% para 16%. E no de Campos, de 10% para 7%. Em ambos os cenários, Dilma foi a principal beneficiária dessa perda dos rivais. Mas é cedo para a presidente comemorar.

O Ibope perguntou aos eleitores com qual de quatro frases sobre o futuro presidente eles mais concordavam. A maioria optou por frases que indicam um desejo maior de mudança do que de continuidade: 38% responderam que gostariam que o próximo presidente “mantivesse só alguns programas mas mudasse muita coisa”; outros 24%, que “mudasse totalmente o governo do país”.

Apenas 23% disseram preferir que o novo presidente “fizesse poucas mudanças e desse continuidade para muita coisa”. E 12% prefeririam que ele “desse total continuidade ao governo atual”. Ou seja: 62% sinalizaram com preferência pela mudança, contra 35% que manifestaram desejo de continuidade de tudo como está.

A despeito disso, a avaliação de Dilma segue majoritariamente positiva. Os que acham o governo ótimo ou bom permanece estável: foi de 38% para 39%. A taxa dos que acham o governo ruim ou péssimo oscilou de 26% para 24%. O regular foi de 35% para 36%.

A taxa de aprovação também manteve-se no mesmo patamar: foi de 53% para 55% entre outubro e novembro. E a taxa dos que confiam em Dilma foi de 49% para 51%.

A pesquisa Ibope em parceria com o Estadão e organizações Globo foi feita entre os dias 7 e 11 de novembro, em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Agência Estado

Aécio Neves sonha com ministro Joaquim Barbosa em eventual governo tucano

A afinidade entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o senador Aécio Neves (PMDB-MG) pode resultar em uma relação bem maior do que uma simples amizade entre os dois. Conforme interlocutores de ambos, Aécio sonha em “contar com a colaboração de Barbosa” quer seja como ministro em eventual governo tucano ou mesmo candidato a vice-presidente na disputa do PSDB ao comando do Planalto.

Fontes do Supremo próximas ao presidente da Corte confirmam que existe uma tentativa de aproximação política entre Aécio e Barbosa. O tucanato, oficialmente, nega qualquer tentativa de aproximação ou namoro entre os dois para levar o nome de Barbosa a uma candidatura a vice de Aécio. Mas nos últimos dois meses, conforme os próprios tucanos, os encontros entre Aécio e Barbosa têm sido cada vez mais frequentes em jantares e eventos sociais em Brasília.

Do outro lado, algumas fontes tucanas admitem em caráter reservado que um dos poucos nomes já vislumbrados em um eventual governo tucano é o de Barbosa, como um possível ministro da Justiça. Questionada sobre a aproximação entre Barbosa e Aécio para a disputa em 2014, uma fonte do PSDB ligada à campanha presidencial desconversou afirmando que não era “hora de falar de política”. “É hora de deixar o presidente Joaquim trabalhar com tranquilidade. Mas ele sem dúvida é um nome certo no nosso projeto de governo”, confessou.

Segundo fontes ligadas ao PSDB, uma tentativa de trazer Barbosa para o ninho tucano responderia a dois grandes objetivos do partido. O primeiro é reforçar o discurso tucano pró-moralidade sem necessariamente bater de frente nas polêmicas sobre o julgamento do mensalão do PT. Com o presidente do STF ao lado de Aécio, o PSDB teria condições de passar uma mensagem popular de que pretende limpar de vez a corrupção no País.

Interlocutores do STF admitem que a decisão de Barbosa de expedir os mandados de prisão dos réus do mensalão em pleno feriado de Proclamação da Repúblicareforçaria essa imagem.

O segundo objetivo é de ordem prática: surfar na alta popularidade de Barbosa para alavancar a candidatura de Aécio, algo semelhante ao que aconteceu com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), quando ele conseguiu atrair a ex-senadora Marina Silva, para o seu projeto de candidatura presidencial.

O primeiro passo para a aproximação política entre Aécio e Barbosa ocorreu em abril, quando o presidente do STF, mineiro de Paracatu, foi homenageado com a Medalha da Inconfidência, concedida em evento em Ouro Preto, pelo governo de Minas Gerais, que é comandado pelo tucano Antonio Anastasia. Apesar de a homenagem ser distribuída pelo Executivo mineiro, quem comandou a honraria foi Aécio. Na época, o senador tucano negou qualquer conotação política do evento.

Em outubro, Barbosa admitiu pela primeira vez a possibilidade de ser lançado à Presidência da República, mas disse que isso só aconteceria após ele deixar o Supremo. Hoje, o ministro tem 59 anos e já manifestou sua vontade de não ficar na Corte até os 70 anos, data de sua aposentadoria compulsória.

Como juiz, Barbosa tem até abril para se desincompatibilizar do Supremo e disputar as eleições de 2014.

IG

'Tudo valeu a pena', diz Roberto Jefferson após prisões do mensalão

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o delator do mensalão, afirmou em nota publicada em seu blog nesta segunda-feira (18) que "valeu a pena" denunciar o esquema em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" em 2005. A mensagem também foi divulgada em posts no Twitter.

"O último ano tem sido um dos mais difíceis de minha vida. Guardo, porém, a certeza de que cumpri minha missão, mesmo que tenha pago [sic] um alto preço. Tudo valeu a pena", escreveu o ex-presidente do PTB, condenado a 7 anos e 14 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Jefferson cumprirá a pena em regime semiaberto. A defesa dele pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a pena seja cumprida na casa dele em função de problemas de saúde que o acometem. A Corte rejeitou o pedido com o argumento de que a conversão para o regime domiciliar só cabe para condenados em regime aberto. Em sua mensagem, o ex-deputado citou a doença.

"De todos os problemas, o pior, no ano passado, foi descobrir que tinha um câncer no pâncreas, e o mais agressivo. Para eliminar o câncer no pâncreas, passei por uma cirurgia que envolveu a retirada de parte de órgãos e mais de 500 pontos internos", afirmou o petebista. "Desde que retirei um câncer no pâncreas, uma série de intercorrências provenientes da doença tem sido a tônica", acrescentou.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão, incluindo o de Jefferson. Onze condenados já se entregaram à Polícia Federal e estão inicialmente presos em Brasília e um deles, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, está foragido na Itália.

BOL

Casa de prefeito é incendiada durante protesto

Um grupo ateou fogo na casa do prefeito do Município de Tapauá, a 449 km de Manaus, durante protesto na manhã desta quinta-feira (14). Segundo os manifestantes, o pagamento dos salários dos funcionários públicos da cidade está atrasado há dois meses.

Não havia ninguém na residência no momento do incêndio. Por telefone, o representante da Prefeitura de Tapauá em Manaus, Rodrigo Albuquerque, confirmou que uma parte da residência do prefeito Almino Gonçalves de Albuquerque foi incendiada.

Segundo Rodrigo, as chamas foram controladas e o prefeito pediu reforço policial para o local. O representante informou ainda que não havia ninguém na casa no momento do incêndio. De acordo com ele, o prefeito está em Manaus. O estudante universitário Enoque Lima enviou fotos da manifestação ao G1. "Cerca de 5 mil pessoas participaram do protesto e, pelo menos, 500 manifestantes começaram o quebra-quebra", relatou. Segundo o universitário, a confusão teve início na Câmara Municipal, quando vereadores prestavam esclarecimento à população sobre as reivindicações. "Revoltados, os manifestantes pediram a cassação do prefeito Almino Albuquerque e que os vereadores tomassem alguma providência", disse o universitário. (G1)/Itabuna urgente

Três homens invadem e assaltam residência de vereador

Três homens armados invadiram e assaltaram, na noite do último sábado (16), a residência do empresário e vereador Bruno de Oliveira (PSD) em Icapuí, a 202 km de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, os homens estavam com os rostos cobertos por toucas quando entraram na casa e anunciaram o roubo.

Foram levados 4 relógios, 2 alianças de ouro, 2 anéis de ouro, 1 óculos esporte, 1 notebook, 3 cordões de ouro e R$ 400 em espécie. Após o roubo, os acusados empreenderam fuga na direção da cidade de Tibau, no Rio Grande do Norte, em um veículo Saveiro, cor branca, de placa não identificada.

A Polícia realizou diligências a fim de prender os acusados, contudo até o momento ninguém foi encontrado.

Fonte: Diário do Nordeste

Oito partidos políticos do Ceará estão sem receber cota do Fundo Partidário

Oito dos 27 diretórios e comissões provisórias estaduais de partidos com atuação no Ceará, desde o ano passado, não prestaram contas referentes ao exercício de 2012 à Justiça Eleitoral e estão sem receber cota do Fundo Partidário desde o último dia 30 de abril, quando encerrou o prazo oficial para a prestação de contas. Quatro desses partidos já estavam com o repasse suspenso, por não terem apresentado a prestação de contas de 2011 ou por terem tido as contas daquele ano desaprovadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Os dados foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do setor de Controle Interno do Tribunal. Segundo o órgão, informações disponíveis na secção de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias (SEAUD) revelam que PCB, PHS, PMN, PPS, PRP, PRTB, PTdoB e PTC não prestaram contas referente ao exercício de 2012. Os partidos que prestaram contas foram: DEM, PCdoB, PDT, PEN, PMDB, PP, PPL, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU e PT. O pleno do TRE, contudo, ainda não julgou nenhuma dessas contas.

O coordenador da SEAUD, Antônio Carlos Pinheiro da Silva, explica que, em razão do atraso, o TRE enviou ofício aos diretórios nacionais dos oito partidos que ainda não apresentaram a prestação de contas de 2012. No documento, a Corte determina a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário aos diretórios ou comissões provisórias estaduais, caso queria repassar, enquanto durar a inadimplência. A punição atende ao que estabelece o artigo 18º da Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre a prestação de contas partidárias.

Dados

No entanto, alguns desses partidos, que apresentaram a prestação de contas de 2012, estão sem receber verbas do Fundo Partidário desde o ano passado. No caso dos diretórios ou comissões provisórias estaduais do PCB, PEN, PMN e PPS, por não terem apresentado a prestação de contas de 2011.

Já os do PSC, PSTU e PTC estão com o repasse do Fundo suspensos, porque tiveram as contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A Corte não divulgou os dados referentes aos anos anteriores a 2011.

Antônio Carlos explica que, quando as contas são desaprovadas, o período de suspensão do repasse é determinado pelo próprio pleno do Tribunal, durante o julgamento do processo. Segundo ele, em alguns casos, a suspensão pode chegar a até 12 meses. Já no caso dos que não prestam contas, o coordenador de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias esclarece que o repasse fica suspenso enquanto durante a inadimplência. Ele lembra que o repasse é feito pelo TSE aos diretórios nacionais, que escolhem se repassam ou não cotas aos diretórios estaduais e municipais.

Procurado pelo Diário do Nordeste, os partidos apresentaram as mais diversas justificativas ao fato de não terem apresentado as prestações de contas. O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereiro, afirmou que a legenda não prestou contas ao TRE, em razão de várias "pendências" que diz ter encontrado desde 2008, quando assumiu o comando da sigla no Ceará. "Você não tem noção da quantidade de pendências", alegou, sem especificar que pendências são essas. Ele garantiu, contudo, que irá apresentar as contas de 2012 e 2011 até o fim deste ano.

O presidente do PTdoB, Haroldo Abreu, informou que não apresentou as contas do ano passado, porque o partido teve de mudar a conta bancária de um banco privado para um público, o que atrasou a obtenção do extrato bancário a tempo do prazo. Ele disse, contudo, que já está providenciando os comprovantes e que deve entregar a prestação ao TRE até o final de novembro. Já o presidente do PHS, deputado estadual Tin Gomes, disse que o partido perdeu o prazo, mas que não houve prejuízo, pois já estava sem receber repasse do diretório nacional. 

Diário do Nordeste

Fórum da Rede Cegonha de Aracati, Russas e Limoeiro acontece nesta terça-feira (19)

A série de fóruns da Rede Cegonha que a Secretaria da Saúde do Estado vem realizando nas diferentes regiões do Ceará desde agosto deste ano ocorrerá na próxima semana  em Aracati. Nesta terça-feira (19), a II Reunião do Fórum da Rede Cegonha das Regiões de Aracati, Russas e Limoeiro do Norte acontecerá na Escola Profissional Prof.ª Elsa Maria Porto Costa Lima, na Rua José de Alencar, 1930, em Aracati. O encontro, com início às 8 horas, segue durante todo o dia e reúne os responsáveis pela gestão das políticas de atenção à saúde da gestante e da criança com até dois anos de vida, como os gestores municipais, profissionais e técnicos de saúde, além de representantes da comunidade feminina. O Fórum de Aracati, Russas e Limoeiro do Norte, que já havia realizado a primeira reunião no dia 13 de agosto, tem o objetivo de fortalecer a rede perinatal das regiões de saúde das quais os três municípios fazem parte, no caso a 7º, 9º e 10º, além de favorecer o acesso a informações atualizadas das práticas de atenção à saúde da gestante e do bebê que vem sendo desenvolvidas a nível regional.

Lançada em 2011, a Rede Cegonha é uma estrategia criada pelo Ministério da Saúde que busca reforçar a assistência humanizada às mulheres atendidas pelo SUS desde o momento de confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vida do bebê, através da garantia do direito ao planejamento reprodutivo seguro e ao nascimento, crescimento e desenvolvimento saudáveis para mãe e bebê. Dentre as ações tomadas, estão o financiamento dos exames pré-natal e o fornecimento de kits para as Unidades Básicas de Saúde e para as gestantes, além do custeio no transporte das grávidas para as consultas do pré-natal e para o momento do parto.

Para oferecer a melhor estrutura nesse momento tão importante para o desenvolvimento futuro do bebê, também são feitos investimentos para a ampliação e qualificação dos leitos de UTI, UCI e Canguru, além da construção de locais adequados para o parto, como os Centros de Parto Normal - CPN e a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGB.

DAE: Seleção pública recebe inscrições até dia 1º de dezembro

O Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), abriu Seleção Pública de Caráter Temporário/2013/DAE para o preenchimento de 76 vagas, de nível superior, médio e técnico profissionalizante, para execução de atividades técnicas especializadas necessárias à fiscalização das obras e serviços de engenharia. Do total das vagas, serão disponibilizadas 5% para pessoas com deficiência. As inscrições começaram no dia 11 de novembro e seguem até 01 de dezembro deste ano e deverão ser realizadas pela internet no site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento EMEIF – Deputado José Dias de Macedo, localizado na Rua Nunes Valente, 809, Meireles. A taxa de inscrição será de R$ 84,00 para profissionais de nível superior e R$ 58,00 para profissionais de nível médio e técnico profissionalizante. A aplicação das provas ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2013 e os dias 18, 19 e 20 de dezembro ficarão destinados para entrega dos títulos. A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) é a responsável pela execução da Seleção.

O processo de seleção, para as categorias profissionais de ensino superior, será composto por prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório, e prova de títulos de caráter classificatório. Para as categorias de ensino médio e técnico profissionalizante, prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

As vagas são disponíveis para engenheiro civil (Pleno I e II), engenheiro civil calculista (Pleno I), engenheiro civil instalações prediais (Pleno I), engenheiro eletricista (Pleno I e II), engenheiro mecânico (Pleno I e II), arquiteto (Pleno I e II) - nível superior; técnico em edificações - nível técnico e cadista - nível médio. Pleno I consiste em ter experiência mínima profissional de 0 à 4 anos; o pleno II acima de 4 anos; técnico em edificações e cadista de 0 à 3 anos, em conformidade com a Lei Complementar nº 124, de 10 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, de 15 de outubro de 2013, combinado com o Decreto nº 31.305, de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2013. O regime de trabalho é de 40 horas semanais e a renumeração varia de R$ 2.288,43 a R$ 6.441,00. As admissões serão realizadas pelo período de até 1 ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogada,  uma vez, por igual período.

Informações: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) (85) 3086-1906 / (21) 2621-0966, pelo e-mail concursos ou no Posto de Atendimento EMEIF – Deputado José Dias de Macedo, Rua Nunes Valente, 809 - Meireles - CEP: 60.125-070 - Fortaleza-CE

Cid Gomes : "Todo mundo quer tirar dinheiro do Estado"

O governador Cid Gomes (Pros) afirmou às páginas amarelas da revista Veja desta semana que empreiteiras e construtoras no Brasil inteiro se unem para superfaturar obras públicas e “tirar dinheiro do Estado”. Ele disse ainda discordar da principal bandeira do seu novo partido, a redução de impostos.

“Os cabras juntam quatro ou cinco construtoras grandes e se acertam no Brasil inteiro: ‘Você fica com o metrô de São Paulo, eu fico com o de Brasília e eu com o de Fortaleza’. Chegam aqui na cara de pau para dizer o resultado da licitação que você ainda vai fazer. Aí, o governo tem que lutar para ter gente interessada, atrair concorrentes”, disse o governador, citando a obra na Capital.

“Só nessa linha leste do metrô foram sete ações judiciais, todas para impedir a participação de alguém. E o Estado sempre querendo o maior número de participantes. Entre o preço orçado e o preço que no final ganhou, consegui economizar 200 milhões de reais. Mas foi uma batalha. Todo mundo só quer ganhar o seu, tirar um pedaço do dinheiro do Estado”.

Cid afirma ter conseguido evitar o superfaturamento da licitação. “Nesse caso do metrô, economizei dinheiro e, o mais importante, vou conseguir concluir a obra no meu governo. Mas é difícil demais, homem. O projetista se junta com a construtora para acertar sobrepreços. O concreto é superestimado, o asfalto é superestimado. É brabo, amigo”.

Impostos

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Cid se posicionou contra a redução da carga tributária, pela qual o Pros diz lutar como principal bandeira. “No absoluto, isso contrasta com o que eu penso. Defendo a necessidade de um Estado forte. E Estado forte pressupõe impostos”. Mesmo assim, Cid diz que o Pros foi “a melhor escolha possível” para ele depois de ter sido “forçado a deixar o PSB” por não concordar com a candidatura do presidente do partido, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Questionado sobre o temperamento de Ciro Gomes (Pros), secretário estadual da Saúde, Cid disse que o irmão “é um cara extraordinário, mas é inegável que tem um pavio curto que o impediu de chegar mais longe”, em referência ao cartaz que rasgou durante manifestação. 

O POVO

Dilma ignora prisões do mensalão e fala sobre literatura gaúcha no Twitter

A prisão de petistas envolvidos no escândalo do mensalão, que movimenta os noticiários ao longo do fim de semana, não mereceu — até as 17h deste domingo — nenhum comentário da presidente Dilma Rousseff.

A presidente preferiu usar sua conta no Twitter para comentar a obra do escritor gaúcho Simões Lopes Neto, ignorando o episódio. Já o governador Tarso Genro foi um dos poucos membros do PT a opinar sobre o caso, por meio de um texto publicado na internet.

Na rede social, Dilma contou ter assistido a um documentário exibido na TV sobre a história do autor e afirmou ter "grande admiração" por ele.

Segundo a presidente, "Simões Lopes Neto cria, a partir do imaginário e da linguagem do pampa, um mundo e uma alma gaúchos". Na obra "Contos Gauchescos", conforme Dilma, "o RS surge num galpão da fronteira e o sentimos, ouvindo os "causos", ao redor do fogo, tomando chimarrão".

Para Tarso, Genoino e Dirceu foram condenados sem provas

Se Dilma preferiu se abster, Tarso Genro optou por se manifestar, opondo-se às prisões de José Genoino e José Dirceu em um texto publicado nos sites Sul21 e Carta Maior e no blog RS Urgente. Além de defender ambos, ele fez críticas à "grande mídia".

Sobre Genoino, Tarso registrou:

"Militei ao lado dele por mais de vinte anos, depois nos separamos por razões políticas e ideológicas, internamente ao Partido. É um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História. Só foi condenado porque era presidente do PT, no momento do chamado "mensalão"."

A respeito de Dirceu, com quem sempre teve divergências, também demonstrou descontentamento:

"Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso Partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas, por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer tem simpatias por ele ou pelo PT."

Mensalão: José Genoino precisa de cuidados, afirma laudo

Preocupados com a saúde do deputado José Genoino, sua família viajou à Brasília para solicitar que um médico particular atendesse o petista dentro da cela. O ex-presidente do PT está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o último sábado (16). De acordo com laudo do cardiologista Daniel França Vasconcelos, que examinou Genoino na madrugada de domingo (17), o petista sofre de “hipertensão arterial sistêmica e dislipidemia”.

Isso significa que ele tem pressão alta e níveis elevados de gordura no sangue. Ainda de acordo com o relatório médico, Genoino precisa de cuidados. Ele deve seguir uma dieta específica, tomar medicamentos regulares e controlar a coagulação sanguínea. “A Polícia Federal não deixa que a gente leve a alimentação adequada para o meu pai. Ele tem comido sanduíche e coxinha”, afirmou à Folha de São Paulo Miruna Genoino, filha do ex-dirigente petista.

Também viajaram para a capital federal a mulher do deputado, Ryoko, e seus dois outros filhos, Ronan e Mariana. Recentemente, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia para corrigir uma lesão em uma das artérias do coração. Devido à recuperação, pediu licença médica de seu mandato de deputado federal.

O advogado do deputado petista já solicitou ao STF o pedido de prisão domiciliar.

Eleição do Chile será decidida no segundo turno

Agência Brasil (Santiago) – A socialista Michelle Bachelet obteve 47% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais do Chile. Foi quase o dobro dos 25% obtidos pela segunda colocada, Evelyn Matthei – ex-ministra e candidata do atual governo de direita do presidente Sebastian Piñera. Mas foi insuficiente para evitar o segundo turno, no próximo dia 15 de dezembro, que era um dos objetivos de sua campanha.

“Não existem duas leituras. Ganhamos essa eleição com ampla maioria”, disse Bachelet, assim que soube que não tinha metade mais um dos votos e teria que continuar fazendo campanha. “Sabíamos que o desafio de ganhar no primeiro turno era complexo, tendo em vista a quantidade de candidatos e o desafio do voto voluntário”, acrescentou.

Essa eleição foi inédita porque nunca houve tantos candidatos à presidência (nove) e pela primeira vez o voto era opcional. Agora que a campanha vai se polarizar entre as duas alianças politicas tradicionais da política chilena – uma representando a centro-esquerda e a outra, a direita – Bachelet diz que a vitória está garantida.

A maior parte dos outros sete candidatos que disputavam a presidência defende propostas parecidas com as dela: educação gratuita e de qualidade para todos; reforma tributária para financiar programas sociais; e uma reforma da Constituição, herdada da ditadura militar (1973-1990).

A má avaliação de Sarney no Amapá

A situação do senador José Sarney (PMDB), no Amapá não é nada boa. A pessoas próximas, Sarney diz que não tentará a reeleição. Se mudar de ideia, enfrentará uma parada dura. De acordo com Felipe Patury, de Época, ele aparece em oitavo e último lugar numa pesquisa do instituto GPP feita em outubro para medir as intenções de voto dos amapaenses para o Senado.

A intenção de voto em Sarney caiu de 10,6% em julho para 6,2% na última aferição. O senador também enfrenta uma rejeição alta: 62,5%.

Luísa Mell, a Tiririca do PMDB

Em São Paulo, o PR depende de Tiririca para fazer uma boa bancada federal. O PMDB tem outros trunfos. Crê que a candidatura de Paulo Skaf ao governo estadual ajudará a eleger dois deputados. Gabriel Chalita tem votos suficientes para eleger a si próprio e puxar outro. Dois têm chance de chegar à Câmara sem recorrer à votação alheia. E o sétimo? Depende da apresentadora de TV e defensora dos animais Luísa Mell.

Recém-filiada, ela queria ser deputada estadual. Será alçada a federal para aproveitar a onda provocada pelo sequestro de beagles no Instituto Royal. As informações são da coluna de Felipe Patury, de Época.

Frente Ampla de Oposição em ritmo de articulação contra Governo Cid Gomes

Andaram se encontrando o presidente regional do PSDB, Luiz Pontes, o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), o presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, e os petistas Elmano de Freitas e Valdemir Catanho, este da corrente petista que tem como principal liderança a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

O mote: 2014. Haverá novas conversas.

Cid Gomes é o vodu.

Blog do Eliomar

Senador usa até R$ 20 mil ao mês de combustível

Valor corresponde a reembolso feito pela Câmara no primeiro semestre; parlamentares justificam consumo total com apenas uma nota fiscal

Com apenas uma nota fiscal emitida ao mês, deputados federais conseguem usar toda a cota de combustíveis a que têm direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, estão notas de postos de combustível de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que, no primeiro semestre, dez deputados gastaram até o último centavo a que têm direito. Eles apresentaram apenas uma nota por mês com o valor total da cota, sempre em seus Estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou pertencentes ao mesmo dono.

De janeiro a junho, a Câmara dos Deputados gastou R$ 7,8 milhões para reembolsar os gastos de parlamentares com combustíveis e lubrificantes. Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais para abastecer veículos usados no exercício do cargo.

Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, traz na descrição da nota apresentada em março o consumo de 1.521 litros de gasolina, o que seria suficiente para fazer um carro médio rodar pelo menos 15 mil quilômetros. Ainda na mesma nota, o deputado paga três preços diferentes de gasolina comum (R$ 2,79, R$ 2,95 c RJ 3,12).

BOMBA CHEIA

De Brasília a Pequim. Em linha reta: a distância, de 16.952 quilômetros, poderia ser percorrida com o volume de combustível consumido em um único mês pelos deputados

10 parlamentares gastaram o limite máximo - de R$ 27 mil cada - no consumo de combustíveis ao longo do primeiro semestre do ano:

• Ângelo Agnolin (PDT-TO)

• Aníbal Gomes (PMDB-CE)

• Ariosto Holanda (PROS-CE)

• Costa Ferreira (PSC-MA)

• Davi Alcolumbre (DEM-AP)

• Jovair Arantes (PTB-GO)

• Manoel Junior (PMDB-PB)

• Manoel Salviano (PSD-CE)

• Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

• Vinícius Gurgel (PR-AP)

No Senado, os limites máximos indenizatórios podem ficar entre R$ 21 mil e R$ 44 mil mensais, a depender do Estado de origem do parlamentar

Fidelização. O deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP) gasta toda sua cota no posto Salomão Alcolumbre & Cia. LTDA, em Macapá. O mesmo sobrenome não é coincidência. Salomão, ex-suplente de José Sarney e falecido em 2011, era tio do parlamentar. O posto continua sob o comando da família.

As normas de uso da verba indenizatória proíbem a utilização da cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente de até terceiro grau. De acordo com o chefe de gabinete do parlamentar, a família Alcolumbre é dona de cerca de 70% dos postos de combustível do Amapá, “sendo inviável não abastecer na empresa de parentes”.

Em todas as notas de Davi Alcolumbre às quais o Estado teve acesso, os valores discriminados dos produtos sofreram pequenos arredondamentos para que o valor final fosse exatamente o máximo que a Câmara permite para reembolso. Na nota fiscal de março, por exemplo, apesar de a soma dos produtos consumidos totalizar R$ 4.501,70, consta no valor final o montante de R$ 4.500,00. Se o documento tivesse o valor correto, Alcolumbre teria de completar R$ 1,70 do próprio bolso, ideia que parece não ter agradado o parlamentar.

Minimalista. A técnica utilizada pelo deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) é ser tão apurado quanto um conta-gotas na hora de abastecer. Os volumes de combustível chegam a ser medidos com até três dígitos depois da vírgula para que a nota fiscal alcance exatos R$ 4,5 mil. Em janeiro, foram 806,451 litros de gasolina e 991,189 litros de diesel.

Nas notas apresentadas pelo deputado Manoel Salviano (PSD-CE), o “desconto” é mais claro. Consta no documento de janeiro, por exemplo, “valor dos produtos: 4.510,45” e, logo abaixo, o ‘Valor total da nota: 4.500,00”. O dono do posto em que Salviano abastece todos os meses consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como financiador da campanha do parlamentar.

Em 2010, Marciano Teles Duarte doou R$ 10 mil ao candidato. O mesmo registro aparece nas contas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do deputado Biffi (PT-MS). O posto em que Alves gastou quase R$ 17 mil apenas no primeiro semestre também doou R$ 10 mil para a sua campanha eleitoral. Biffi, por sua vez, gastou R$ 21,5 mil de janeiro a junho no mesmo estabelecimento que doou R$ 1.330 para sua campanha em 2010.

Total flex. No Senado, só há restrição para o uso de combustível nos carros oficiais. A cota, nesse caso, é de 300 litros de gasolina por mês ou 420 litros de álcool. Já o reembolso de combustível usado em outros veículos, desde que seja justificado pelo exercício da atividade parlamentar, pode chegar mensalmente a valores entre R$ 21 mil e R$ 44 mil, que são os limites máximos da verba indenizatória, dependendo do Estado de origem do parlamentar.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) apresentou em junho uma nota fiscal no valor de R$ 22,5 mil com a justificativa de que eram “despesas com combustíveis para atender demanda do escritório político em Boa Vista”. No posto onde a nota foi emitida, o litro da gasolina custa R$ 3,03. Com o valor da nota, é possível comprar quase 7.500 litros do combustível, o suficiente para abastecer 185 carros médios.

Neste ano, Mozarildo apresentou outras seis notas emitidas pelo mesmo posto, que variam de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil. Somados, todos os documentos pagos pelo Senado alcançam um montante de R$ 39 mil apenas com combustível A equipe de gabinete do senador não detalhou o consumo, mas informou que todos os gastos são previstos nas regras do Senado.

 Alves garante que gastos estão abaixo do limite

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou que os gastos de Henrique Eduardo Alves respeitam as regras previstas em lei e estão abaixo do limite estabelecido pela mesa díretora. A assessoria de Biffi, por sua vez, afirmou que o parlamentar não tem nenhuma relação com o dono do posto onde abastece o carro e que frequenta o local por questão logística, dada a proximidade com seu escritório. Segundo o gabinete, a doação de campanha, feita em combustível, ocorreu porque Biffi é cliente antigo.

Procurado, Ângelo Agnolin disse que o consumo é elevado, mas dentro do limite e se justifica pelo tamanho do Estado do Tocantins, onde ele desenvolve projetos em todas as regiões. Sobre a divergência de valores cobrados na mesma nota e no mesmo mês, o gabinete do deputado informou que vai analisar os documentos com mais profundidade. Manoel Salviano e sua equipe de gabinete não foram encontrados até esta edição ser concluída. / B.C.

Estado de S.Paulo

Eduardo e Dilma: o primeiro "cara a cara" após o rompimento

Na próxima quinta-feira (21), é provável que o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) protagonizem o primeiro encontro após os socialistas decidirem entregar os cargos no governo federal e assumirem uma postura “independente” no Congresso Nacional, com uma visita da petista a Pernambuco.

No tempo entre a saída do governo e o novo “cara a cara”, o governador Eduardo Campos ainda firmou uma aliança com a ex-senadora Marina Silva (PSB), cacifando sua candidatura ao Palácio do Planalto no próximo ano. Se as agendas conjuntas que ocorreram este ano já tiveram ambiente acirrado, com troca de recados, quando o voo solo do presidente nacional do PSB ainda era uma especulação, o novo encontro das duas lideranças – Dilma e Eduardo – promete ser uma prévia da eleição do próximo ano.

Integrantes da equipe precursora do governo federal estiveram no Estado nesta semana para checar as obras que podem ser inauguradas pela presidente Dilma Rousseff. Constam na lista trecho da Adutora do Pajeú que leva água até o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, e a engorda da praia de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Parte da primeira obra foi inaugurada por Dilma Rousseff em uma das duas visitas ao Estado feitas este ano, em Serra Talhada, no Sertão, em março deste ano.

Naquela ocasião, a presidente foi recebida em um reduto do PT, do prefeito Luciano Duque. Afogados da Ingazeira, no entanto, é governada por José Patriota, que, além de ser socialista, comanda a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e já disparou diversas críticas contra o governo federal por causa da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – repasse da União para as cidades –, o que pode ser mais um fator para aumentar a temperatura do encontro.

Parte dos recursos para fazer a Adutora do Pajeú e a obra da engorda vêm do governo federal. O discurso velado contra Eduardo Campos que a presidente e integrantes do seu governo usam é os investimentos feitos pelos governos do PT no Estado. Eduardo Campos defende uma “novo forma de fazer política e administrar o Brasil”. No encontro de quinta-feira, cada um demonstrará sua arma.

NE10

STJ gasta R$ 1,5 mil em almofadas para meditação

O estresse do dia a dia poderá diminuir para alguns servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão reservou R$ 1,5 mil dos cofres públicos para comprar 12 almofadas do modelo japonês para meditação. Os objetos, do tipo zafu, são tradicionalmente em formato redondo, em algodão, sem zíper, com alça lateral e na cor preta. Segundo a assessoria da Corte, os materiais serão usados em oficinas promovidas pela Seção de Assistência Psicossocial do STJ.

 No Supremo Tribunal Federal (STF) – que determinou o cumprimento imediato das penas para quem não tem punições pendentes de julgamento de embargos infringentes no caso Mensalão -, no entanto, a preparação parece ser para a “guerra”. O Tribunal contratou empresa para prestar serviço de locação de veículos blindados, com quilometragem livre e sem motorista.

 O custo da preocupação com a segurança da Pasta será de R$ 39,2 mil. Já na Presidência da República a preocupação foi com o alinhamento das coisas. A Secretaria de Administração da Pasta comprará duas passadeiras profissionais a vapor nas cores preta e prata, de 127 e 220 volts. Os itens possuem rodinhas e suporte para pendurar roupas. O empenho (compromisso assumido para pagamento posterior) foi de R$ 748,67. 

Congresso 

O Senado Federal vai comprar cinco troféus no valor de R$ 2,4 mil para a premiação dos vencedores do “Jovem Senador 2013: 6º Concurso de Redação” realizado pelo órgão anualmente. O concurso reuniu 18 mil escolas públicas de ensino médio da Rede Estadual e Distrital. O projeto tem a finalidade de proporcionar conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. 

A Câmara dos Deputados, por sua vez, empenhou R$ 41,9 mil na aquisição de 28.000 sacos com 100 unidades de copos descartáveis simples para água (200 ml) e café (50 ml). O STJ também comprará copos. A Corte empenhou R$ 45,6 mil para adquirir 21.800 sacos de copos brancos. Agendas, computadores e medalhas O Gabinete do Comandante da Aeronáutica parece já estar se preparando para 2014. O órgão empenhou R$ 24,4 mil na compra de 20.000 agendas de mesa de 40 páginas. 

O VI Comando Aéreo Regional investirá em higiene. A unidade empenhou R$ 872,00 na aquisição de 40 conjuntos com 60 unidades de lâminas de barbear para uso em navalha. Os acessórios são de aço inoxidável e de primeira qualidade. O Superior Tribunal Militar (STM) empenhou R$ 37,5 mil na compra de 15 computadores.

 Cada unidade possui monitor, garantia de no mínimo 36 meses, processador X86, intel corel I5- 3550, sem função turbo, quatro núcleos de processamento e memória interna de 3.3 ghz. O valor unitário dos aparelhos é de R$ 2,5 mil. A Pasta também pagará a inscrição de 25 servidores da Justiça Militar da União no workshop “Liderando com seus Chefes, seus Pares e seus Colaboradores”. O evento ocorrerá no dia 18 de novembro, em Brasília. 

As incrições custarão R$ 36,9 mil. Além disso, o STM comprará 130 medalhas, seis insígnias para bandeira e estandarte da instituição e 200 broches para a ordem do mérito judiciário militar. São diversos tipos de medalhas: duas de grau grã-cruz femininas, 48 de grau alta distinção masculinas, sete de grau alta distinção femininas, 33 de grau de distinção e 36 de grau bons serviços. Confira aqui as notas de empenho da semana .

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Contas Abertas

Opinião: aos amigos e aos inimigos, a lei

São duas simbologias muito fortes: a decisão do Supremo de mandar prender políticos poderosos, banqueiros e empresários em simbiose no mensalão e as honras de chefe de Estado para João Goulart, o Jango, deposto por um golpe militar há quase meio século.

É triste que as prisões comecem justamente pelo PT, que não é o partido mais corrupto do país e tem boa história contra a ditadura que derrubou Jango e contra as desigualdades sociais. Mas era preciso começar, e os condenados podiam não saber o risco que corriam no paraíso da impunidade, mas sabiam muito bem onde e com quem estavam se metendo.

Nas grandes democracias, como nos EUA, a prisão de políticos e de ricaços é quase rotineira, faz parte da paisagem. Agora mesmo há uns tantos deles atrás das grades. Daí que os que põem a mão na cumbuca sabem muito bem o que vai, ou pode, acontecer. Esse temor, em falta por aqui, está começando a existir. Faz malfeito? Sabe que vai, ou pode, pagar.

A impunidade é o hormônio do crime e da corrupção. Se o colega da escola vira bandido e se dá bem, por que estudar e trabalhar? Se, no governo tal, ministros, secretários e funcionários viram milionários do dia para a noite, por que ser decente no governo qual? Se todo mundo é esperto, quem quer ser otário?

O STF, que hoje provoca exclamações e debates, inicia uma era em que todos têm de ser honestos, zelar pelo bem público e pagar pelos seus erros. Aos inimigos e aos amigos, a lei.

A incapacidade de decantar todos os dados para proclamar o resultado na sessão de ontem e emitir os mandados de prisão é constrangedora, mas não diminui o mérito do julgamento. O importante é parar de manter os corruptos nos palácios e de encher as cadeias com pobres que carregam um punhado de maconha, como diz o ministro Barroso.

Agora é rever o excesso de recursos, as manobras protelatórias, a processualística da impunidade. Quanto mais tarda, mais a Justiça falha.

Eliane Cantanhêde para a Folha

Viva o PT, grita Genoino ao se entregar à Polícia Federal

Depois de receber a ordem de prisão em sua casa, em São Paulo, o ex-presidente do PT, José Genoino, se entregou à Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (15). Na entrada do prédio da superintendência da PF, Genoino encontrou muitos manifestantes com mensagens de apoio. Em resposta, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores respondeu com o grito de "Viva o PT". 

Genoino entrou no prédio acompanhado pela esposa, Rioco Kayano e do advogado. Mais cedo ele também recebeu o apoio em casa da filha mais velha, Miruna, e lembrou da prisão que sofreu durante o Regime Militar, nos anos 1970.

Além de Genoino, o Supremo determinou a prisão de mais 11 pessoas ligadas ao esquema do mensalão. Apesar de os nomes ainda não terem sido divulgados, espera-se que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A expectativa é que a Polícia Federal cumpra todos os mandados ainda nesta sexta-feira.