TSE aprova criação do Pros, o 31º partido do país

Apesar de suspeitas de irregularidades levantadas no processo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta terça-feira (24) por 5 votos contra 2 a criação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social), que se torna o 31º partido político do país.

Montado por um ex-vereador do interior de Goiás, a sigla negocia o ingresso de cerca de 20 deputados federais e tende a engrossar o campo governista no Congresso, embora se declare independente.

Na sessão do tribunal desta terça, a ministra Luciana Lóssio, que acabou sendo voto vencido, levantou uma série de suspeitas em relação às assinaturas mínimas de apoio entregues pela legenda ao tribunal --a lei exige um mínimo de 492 mil nomes.

De acordo com Lóssio, o Pros entregou certidões de um cartório de Belo Horizonte em que assinaturas de eleitores foram contadas de forma duplicada, exemplo que pode ter ocorrido em outros casos.

"Na análise dessas certidões, pude verificar com clareza de que houve a contagem do mesmo apoio sete vezes", disse a ministra, que classificou a irregularidade como grave e sugeriu que o caso fosse investigado.

Além disso, Lóssio ressaltou a existência de certidões de cartórios sem assinaturas, sem referência a partidos, entre outros problemas.

Tendo votado a favor da criação do Pros em sessão anterior, o ministro Henrique Neves retificou seu voto, argumentando que o TSE não pode aceitar certidões dos cartórios que informam tão somente o número de assinaturas que foram certificadas, sem que haja uma lista com o nome e o número do título eleitoral da pessoa.

O Pros disse ter entregue ao TSE 516 mil assinaturas validadas pelos cartórios.

Votaram pela criação do Pros a relatora do processo, Laurita Vaz, que entendeu que eventuais suspeitas foram esclarecidas pelos dirigentes do partido, além dos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Castro Meira.

Toffoli ressaltou que a aprovação do partido não exclui a possibilidade de investigação posterior sobre supostas irregularidades. "Eu confio na Justiça Eleitoral e, eu e a nação, nos servidores da Justiça Eleitoral".

Ele lembrou que a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenda montar para disputar o Palácio do Planalto, tem reclamado do suposto "excesso de rigor" dos cartórios na conferência das assinaturas. A Rede não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas mínimas de apoio --faltam 52 mil nomes.

O anúncio da aprovação do Pros foi recebido com comemoração no plenário do TSE, repleto de políticos e dirigentes da nova legenda.

Folha

Com apoio de Eunício Oliveira, Senado aprova reconhecimento da profissão de vaqueiro

(Brasília 24.09.2013) Sob o olhar atendo de vaqueiros dos nove estados Nordestinos, o Senado aprovou nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 83/11) que reconhece a profissão e fixa as atribuições a serem exercidas por este profissional. 

Como líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) mobilizou toda a bancada peemedebista e da Maioria para se manifestar favoravelmente à matéria. Ao fazer encaminhamento, o líder reconheceu a importância do vaqueiro para a expansão da pecuária e ampliação das atividades no sertão. “Com seu trabalho, foi responsável pela conquista do sertão, fazendo com que o Brasil deixasse de ser eminentemente litorâneo”, disse. 

Eunício ainda destacou a atividade como sendo a mais antiga do País, e lamentou que até hoje, esses bravos homens não tenham acesso a direitos básicos como carteira assinada, aposentadoria, 13º salário, férias e seguro desemprego. “É inconcebível que uma figura de tamanho significado para a cultura brasileira, como é o vaqueiro, tenha ficado até hoje sem a devida proteção social e trabalhista”, defendeu. 

A matéria, de autoria do deputado Edigar Mão Branca (PV-PI) e relatada pelo senador Paulo Davin (PV-RN), reconhece a atividade de vaqueiro como profissão, e a define como a categoria de trabalhadores qualificados para a lida com os rebanhos bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos, além de definir as funções que devem exercer. 

O texto estabelece que a responsabilidade da contratação do vaqueiro cabe ao administrador, proprietário ou não, de rebanho, que se responsabilizará, também, pela contratação de seguro de vida e de acidentes em favor do trabalhador e pelo ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de acidente ou de doença ocupacional. 

Há também previsão de indenização por morte ou invalidez permanente e de ressarcimento de todas as despesas médicas ou hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais. Dessa forma, evita-se que esses trabalhadores sejam abandonados à própria sorte, em caso de acidente.

PMDB anuncia que não vai liberar mudança de partido a nenhum parlamentar

O PMDB decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), não liberar nenhum parlamentar que queira mudar de partido. Todos aqueles que decidirem ir para outra legenda, terão os cargos solicitados. Em reunião da Executiva Nacional do partido, foi elaborada uma nota dizendo que nenhum diretório e seus respectivos dirigentes podem “aquiescer ou manifestar concordância” com pedido de transferência.

Na nota, o PMDB determina que os órgãos partidários, nos três níveis – federal, estadual e municipal – só poderão liberar caso haja autorização expressa da Executiva Nacional. Quem não cumprir a regra, estará sujeito a punições previstas no Código de Ética da legenda, e poderá responder a processo ético-disciplinar.

A lei hoje determina que parlamentares que queiram mudar de partido devem devolver o mandato o partido, o que acaba freando essas movimentações. A exceção é quando o deputado segue para uma legenda que está sendo criada. Na prática, no entanto, os mandatos só são devolvidos quando o partido pede de volta. O prazo para a troca de partido se encerra no próximo dia 5 de outubro.

Fonte: Correios Braziliense

José Dirceu ataca Dilma e elogia Eduardo Campos

Ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e mais influente dirigente do PT depois do ex-presidente, José Dirceu já não esconde sua aversão à presidenta Dilma, a quem chamou de “incompetente” e “desastrada”, diante de uma dezena de convidados para um almoço que lhe foi oferecido na sexta (20), em Brasília. Curiosamente, na mesma ocasião, ele fez elogios rasgados ao presidenciável Eduardo Campos (PSB).

ELA, NEM PENSAR

O grupo de José Dirceu sonha com o retorno do ex-presidente Lula ao governo, mas prefere Eduardo Campos a apoiar a reeleição de Dilma.

CONTRAPONTO

Quando destaca o despreparo de Dilma, José Dirceu cita o contraponto do talento político do governador de Pernambuco: “Quanta diferença!”

INCOMPETÊNCIA

Pessimista, José Dirceu acha que Dilma não tem competência para se recuperar da queda vertiginosa nas pesquisas, após as manifestações.

IRRITAÇÃO

Dirceu sobe nas tamancas quando lembra a declaração de Dilma pelo fim do julgamento do mensalão, para “não contaminar” sua campanha.

Claudio Humberto

Cid Gomes vai deixar o PSB

O governador Cid Gomes (CE), que defende o apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma, está se preparando para deixar o partido. Contrário à candidatura própria do governador Eduardo Campos (PE) ao Planalto, Cid nã pretende esperar por uma intervenção no partido, como está ocorrendo no Rio de Janeiro. A Executiva estadual do PSB vai reunir-se hoje à noite quando a decisão poderá ser oficializada. O governador está alinhado nesta posição ao ex-ministro Ciro Gomes, que foi impedido de disputar as eleições presidenciais pela cúpula do PSB em 2010.

- Sempre tive uma posição pública, clara e transparente. A hora não é agora. Devemos nos preparar para 2018. Não tenho como deixar de apoiar a reeleição da presidente Dilma. Mas não quero criar inimizades. Quero ficar ou sair em paz – diz Cid Gomes.

O governador não confirma a data do desembarque nem abre qual o destino partidário de seus aliados e seguidores. Mas ele se queixa que tem sido vítima daquilo que Eduardo Campos reclamou em relação ao PT nacional e ao governo Dilma. Ele relata que todos os dias lê notícias de jornais, contrárias às suas posições, que não recebem nenhum desmentido. Cita a reunião em que o deputado Márcio França (PSB-SP) e o secretário-geral do partido, Carlos Siqueira, teriam tratado da filiação da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins. E, os contatos que socialistas teriam tido com o candidato de oposição local, o deputado Heitor Férrer (PDT).

- Não tinha a menor intenção de deixar o PSB. Mas nos últimos dias fui alvo de hostilidades sem qualquer desmentido da direção do partido. Entendo isso como um gesto de hostilidade. Como não há desmentido, subentendo que se trata de um convite para seguir outro rumo – afirma Cid.

Na sua avaliação, o PSB não vai conviver com a divergência interna e tratará de intervir em todos os diretórios que não estiverem de acordo com a candidatura própria. Lembra que já foi assim nas eleições de 2002, quando o candidato do PSB foi o ex-governador do Rio e atual líder do PR, deputado Anthony Garotinho. Cid também criticou a parceria de Eduardo Campos e do PSB com os tucanos.

- O PSB em alguns estados está na órbita do PSDB. No Paraná é assim, em São Paulo, e também no Pará e na Paraíba. o PSB é satélite do PSDB em vários estados – declara Cid Gomes.

A despeito desta posição, o governador garantiu que o ministro Leônidas Cristino deixará a Secretaria dos Portos. Explicou que não quer ser acusado de ter ficado com a presidente Dilma por cargos nem ser chamado de fisiológico. Acrescentou que não indicará um substituto para Leônidas nem mesmo se este for de outro partido.

- Ficando ou saindo do PSB, o Leônidas não ficará mais. Um governador precisa do apoio de 20 ministérios. Ter um ministério é irrelevante – explica Cid.
* Com informações do blog Panorama Político, de Ilimar Franco – O GLOBO

Eduardo Campos liga para Heitor Férrer e sugere que pedista concorra ao Governo

O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ligou no início da tarde desta terça-feira (24) para o deputado Heitor Férrer (PDT) e sugeriu que o parlamentar dispute o Governo do Estado nas eleições do próximo ano.

Heitor Férrer não revelou todo o conteúdo da conversa, como também se ele teria apoio do PSB na disputa. Na manhã desta terça, diversos partidos - a maioria deles parte da oposição a Cid Gomes - fizeram ato convidando Férrer a disputar o Governo. 

Vamos nós – Maior adversário político de Cid Gomes, na Assembleia Legislativa, por certo Cid Gomes nada sabe sobre esse contato de Eduardo Campos com Heitor. Certo, mesmo, é a leitura que o contato teve dois convites, um para Heitor e o outro para que Cid Gomes deixe o partido.

Blog do Eliomar

Pesquisa para presidente coloca Eduardo Campos à frente de Dilma Rousseff na terra do Lula

No amplo levantamento do Instituto Opinião sobre os cenários de 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) aparece pela primeira vez à frente da presidente Dilma em Pernambuco.

Ele teria 37,4% dos votos contra 32.3%, percentual bem acima da margem de erro, que é de apenas 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi a campo entre os dias 13 e 18, na semana que Eduardo entregou os cargos do PSB ao Governo.

Um dado interessante é que a aprovação da gestão de Eduardo chega a 76.1%, enquanto Dilma, que já alcançou praticamente os mesmos níveis do governador, tem agora apenas 57.4% e 32.3% de desaprovação, o dobro de Eduardo, que aparece com 16.8% de reprovação.

Como a pesquisa não conseguiu medir o impacto da decisão que levou o PSB a se afastar do Governo, é bem provável que no próximo levantamento o governador e pré-candidato socialista possa ter se afastado ainda mais da petista.

A excelente aprovação de Eduardo mostra, numa outra ponta, que o governador não sofreu os naturais desgastes dos políticos provocados pelas manifestações de junho passado.

O governador chega para o start da largada presidencial, portanto, intacto, o que não ocorre com Dilma, cujo índice de aprovação nunca esteve tão baixo.

Antes das manifestações, Dilma tinha 72% de aprovação no Estado e agora caiu para menos de 60%, na verdade 57.4%. Bom para o governador? Ótimo, porque pode usar isso como contraponto em seu discurso.

Diferente de Dilma, que caiu em todas as regiões do Estado, Eduardo subiu, chegando ao impressionante patamar de 82% na Zona da Mata e bem próximo disso nos sertões e no Agreste.

Percorrer o País, a partir de agora, com imagem tão positiva representa um forte adicional para o pré-candidato socialista jogar o seu anzol e fisgar aliados e partidos para reforçar o seu provável palanque presidencial.

Blog do Margno Martins

Danilo Forte(PMDB) cobra rapidez nas obras de transposição do São Franciso

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) reclamou na tarde desta segunda-feira, 23, da "lerdeza" e do excesso de burocracia do governo federal nas obras da transposição do rio São Francisco.

A reclamação foi feita durante um pequeno pronunciamento que o peemedebista cearense fez nesta segunda no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados para criticar a morosidade e as diversas obras do projeto de transposição que se encontram paralisadas.

Para o parlamentar cearense, a conclusão das obras de integração das águas do São Francisco com as demais bacias hidrográficas da região Nordeste significará a solução definitiva para 12 milhões de nordestinos que vivem em toda a região do semiárido.

"Hoje, convivemos, lamentavelmente, com a tristeza da lerdeza, do processo lento, devagar, em que se encontra a obra mais importante do Nordeste no que diz respeito ao abastecimento de água, que é a transposição da bacia do São Francisco para os rios do Nordeste Setentrional, atendendo aos quatro Estados que mais sofrem com a falta de água no Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e o meu Ceará", afirmou.

"A dignidade do povo nordestino hoje passa, necessariamente, pela conclusão dessa sua obra mais importante e mais extraordinária, que é a transposição do São Francisco. Nós não podemos deixar esse projeto acabar. Nós temos que cobrar, cobrar sempre e cobrar mais, porque ele tem condição de resolver o problema de 12 milhões de nordestinos e de brasileiros que precisam de abastecimento de água", complementou.

Política Real

Marqueteira cobra R$ 3,8 milhões de ex-ministra

Ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, a deputada Iriny Lopes (PT-ES)está sendo processada pela marqueteira Bete Rodrigues. Em 2012, Iriny contratou-a para fazer sua campanha a prefeita de Vitória. Bete alega que Iriny lhe deu um calote de R$ 3,8 milhões. Os diretórios nacional e estadual do PT foram arrolados na ação. Iriny disse que nada deve. O PT não se manifestou. 

Cid Gomes no programa Roda Viva ao vivo, dia 30

O governador Cid Gomes confirmou nesta segunda-feira (23) que participará ao vivo do programa Roda Viva, na TVC, na próxima segunda-feira (30).

A expectativa é que o governador possa esclarecer o imbróglio do PSB do Ceará com o PSB Nacional. De quebra, quem sabe, Cid Gomes poderá revelar os primeiros movimentos no tabuleiro da sucessão 2014.

Nos bastidores da política, as apostas dão conta que Domingos Filho será o candidato do governo, com Zezinho Albuquerque na “cola”. Qualquer outro nome será “surpresa”, como Mauro Filho ou Leônidas Cristino.

Ainda nos bastidores da política, Domingos Filho não teria se filiado ao PSB, ainda, diante da possibilidade de Cid Gomes deixar o partido.

Muito pode ser esclarecido na próxima segunda-feira. Antes, só pelo Facebook.

Blog do Eliomar

Inocêncio Oliveira confirma saída da política

O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira, de 75 anos, anunciou nesta segunda-feira (23) que não disputará mais a reeleição para a Câmara dos Deputados. Depois de 10 mandatos eletivos e consecutivos, o dirigente do PR escolheu o seu primo, o deputado estadual Sebastião Oliveira para representar o partido na disputa por uma vaga no Congresso Nacional. O parlamentar garantiu que a decisão não foi tomada por questão de saúde e sim pela política pernambucana. Inocêncio operou recentemente o joelho.

De acordo com deputado republicano, a decisão é definitiva, apesar dos pedidos do seu sucessor Sebastião Oliveira e de Alberto Feitosa (deputado pelo PR e secretário de Turismo do estado) para que ele voltasse atrás na decisão.“Anunciei muitas vezes que iría deixar a política, mas as pessoas sempre diziam que não era a hora por estar próximo das eleições e acabei não saindo. Agora não tem isso, a decisão é madura e definitiva”, afirmou lembrando que ajudou na reforma econômica de Pernambuco junto ao governador Eduardo Campos (PSB) e que agora ajuda na reforma política, renovando o quadro de parlamentares no estado.

Sobre o socialista, Inocêncio fez questão de mostrar seu apoio a qualquer decisão sobre as eleições do próximo ano.“Temos orgulho de ter ajudado o governador a transformar o estado e queremos ajudá-lo a fazer o mesmo pelo Brasil”, disse. “Saio com orgulho de ter sido eleito cinco vezes o parlamentar mais atuante entre a Câmara e o Senado e o parlamentar que mais exerceu a presidência da Casa em horas acumuladas. Provarei que é possível sair por cima e em condições de reeleição”.

Com raízes sólidas em Serra Talhada, Inocêncio tentou, mas não conseguiu eleger Sebastião Oliveira para prefeito, em 2012. Agora, espera ajudar seu herdeiro político a ingressar no Congresso. Indagado sobre a possibilidade, Sebastião comentou que seu primo é insubstituível. “Não estou substituindo Inocêncio, estou ocupando uma vaga que está aberta para ajudar meu partido. Sempre fui um funcionário do partido lutando pelos planos do PR. Foi através de Inocêncio que ingressei na política em 2002 e não é novidade pra ninguém aqui dentro que sempre tive vontade de ocupar um cadeira no Congresso, inclusive falei isso em reunião com o governador, mas não queria que fosse nessas condições. Essa é uma função orgânica do PR e vou cumprir”, comentou o herdeiro afirmando que faria campanha pra Inocêncio se ele voltasse atrás e fosse candidato em 2014 e que vai sempre consultar o primo sobre decisões políticas.

Inocêncio, atualmente, é o único remanescente da década de 1970, além do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), em atuação política no estado. Na condição de dirigente partidário e líder político, irá sentar à mesa no próximo ano para participar das tratativas em torno das eleições majoritárias para o governo do estado e Senado. Ele alega que vai concluir o mandato federal, que vai cumprir o mandato de presidente regional do partido até 31 de janeiro de 2015.

Segundo a "tropas republicanas" estiveram presentes na reunião com a executiva do partido prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do PR, além de representantes da polítca do interior como Amaraji, Ribeirão, Salgadinho, Tracunhaém, Venturosa, Primavera e Serra Talhada.

Correio Braziliense

Movimentação dentro dos partidos no Ceará

Apesar da expectativa dos principais partidos políticos no imbróglio que se tornou a decisão da presidência nacional do PSB em entregar os cargos que tinha no Governo Federal, representantes das diversas legendas têm realizados encontros e sinalizado definições, visando as eleições de 2014. Enquanto alguns grêmios ainda fazem uma discussão menos propositiva, aguardando instruções de lideranças nacionais, outras já apresentam nomes que devem ser colocados durante as eleições, principalmente as proporcionais.

O PDT vem realizando diversas reuniões em regiões do Estado, como Cariri, Vale do Jaguaribe, Vale do Curu e Região Metropolitana de Fortaleza, na tentativa de fortalecer a chapa estadual. De acordo com o presidente da sigla, deputado federal André Figueiredo, provavelmente, a deputada Patrícia Saboya não tente reeleição, o que garantirá a indicação de outros nomes para a Assembleia.

A pretensão dos pedetistas é fazer dois nomes para a Câmara Federal e cinco para a Assembleia Legislativa. O partido trabalha também com a possibilidade de fortalecer uma candidatura ao Senado Federal, podendo ser Heitor Férrer a escolha da sigla. "Evidentemente que a postura do Heitor em relação ao Governo dificulta, mas nada que um diálogo para resolver essa situação", diz o pedetista.

Evandro Leitão, Adail Carneiro, Iraguassu Teixeira e o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra são alguns dos nomes que devem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PDT. Já PSC, PMN, PTdoB, PRTB e PPL têm se reunido todas às segundas-feiras, visando formar uma chapa para a disputa à Câmara Federal. De acordo com o presidente do PSC no Ceará, o vereador Welington Saboia, os nomes de Leonelzinho Alencar (PTdoB), Paulo Facó (PTdoB), André Ramos (PPL) e o dele estão colocados para disputar vagas na Câmara Federal.

O Partido Verde (PV) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) também estão em conversação para se unirem com essas legendas, mas até o momento, as negociações não avançaram. As reuniões visam definir apenas a chapa federal, formatando uma chapa com 48 candidatos a deputado federal. Já para a Assembleia Legislativa, cada partido deve seguir um movimento diferente.

Reeleição

O presidente do PCdoB, Cláudio Augusto Diógenes, o "Patinhas", afirmou que a legenda ainda aguarda as composições que irão se firmar após a saída do PSB do Governo petista e disse que até o momento, a ideia do partido é buscar dialogar com outros partidos "para ver o que acontece". O objetivo do partido é priorizar a reeleição do senador Inácio Arruda, além das reeleições de João Ananias e Chico Lopes para a Câmara Federal.

Para o Governo do Estado, o partido deve apoiar uma das candidaturas a serem colocadas, dando preferência aos quadros apresentados pelo governador Cid Gomes. "Se o Cid colocar os nomes, nós iremos apresentar nossa opinião".

No PPS, a orientação é acompanhar o governador Cid Gomes em sua indicação, conforme informou o presidente da sigla, Alexandre Pereira. "Vamos apoiar e ajudar um candidato do Governo e a nacional nos dá absoluta liberdade no Estado", afirmou. Na sexta-feira, a legenda irá realizar um encontro de seus filiados, onde apresentará os nomes para a disputa a assentos na Assembleia Legislativa. Os nomes de Gomes Farias, Thomaz Holanda e do ex-deputado federal, Manoel de Castro estão colocados.

Arnon Bezerra, presidente do PTB no Ceará, disse que a sigla também aguarda uma orientação do Governo do Estado para se posicionar. Ele, que é deputado federal, acredita que a agremiação pode repetir o que fez no pleito passado.

Já Tin Gomes, que preside o PHS estadual, informou que no momento tem se preocupado apenas com novas filiações, além de estudos feitos com os diretórios em diversos municípios para saber quem são os pretensos candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa.

O PRB, que vem tendo atritos internos com o Governo do Estado, inclusive sobre a troca do seu comando no Estado, segundo o vice-presidente estadual da sigla, deputado estadual Ronaldo Martins, permanece na base aliada de Cid Gomes até o início do próximo ano, mas terá ações independentes na Casa Legislativa. Martins chegou a dizer que o partido poderá ter até um candidato a governador. Até o momento, a sigla teria 40 candidatos a deputado estadual e oito a federal.

Tucanos

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acredita no retorno do ex-senador Tasso Jereissati para a disputa majoritária em 2014. "Temos um grande trunfo nas mãos para a eleição do ano que vem: a liderança do senador Tasso", disse o presidente do PSDB do Ceará, Luiz Pontes. O partido pretende lançar, além das candidaturas proporcionais, nomes para disputar os cargos majoritários de Senador e Governo do Estado.

De acordo com Pontes, a sigla vem se reunindo e conversando com pessoas de alguns partidos para fazer uma chapa para a bancada estadual e federal, além de novas filiações. "A nossa tendência é visitar e conversar com mais pessoas. Alguns nomes estão surgindo com disposição para se candidatar a deputado estadual e federal", ressaltou. 

Diário do Nordeste