O governo decidiu postergar o reajuste dos impostos que incidem sobre cervejas e outras bebidas frias, como água e refrigerantes. Agora, o aumento, previsto para o dia 1º de outubro, será feito apenas no ano que vem. Conforme o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, a nova data para o reajuste ainda não está definida. Com isso, ficam temporariamente congeladas as alíquotas de imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Confis para o setor.
Segundo Nunes, a decisão pelo adiamento foi anunciada a empresários do ramo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada em reunião realizada em São Paulo. "O setor colocou as dificuldades que vem enfrentando no momento e, por essa razão, o gabinete do ministro decidiu postergar a decisão de reajuste", disse.
No ano passado, ficou estabelecido pelo governo que o reajuste para o setor de bebidas seria feito anualmente nos meses de outubro. Nunes afirmou, contudo, que outras variáveis têm de ser avaliadas para a decisão de aumentar a tributação, como as dificuldades enfrentadas pelo setor e seu reflexo no mercado de trabalho.
"Simulações foram submetidas ao ministro [pela Receita Federal] e ele decidiu pela linha do adiamento. A decisão do ministro é de colocar para o ano que vem", afirmou. Segundo Nunes, é possível que um novo decreto regulando os reajustes de impostos no setor tenha de ser editado diante da decisão de adiar o aumento.
Um grupo do PSDB tem um sonho: ver José Serra deputado federal, puxando centenas de milhares de votos e liderando o bloco anti-PT. Dizem que, se ele não for candidato a presidente, é melhor disputar a Câmara, mais fácil que o Senado. Serra atribui o movimento a inimigos no PSDB e nem admite ouvir a proposta.
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.
Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.
De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela Justiça Eleitoral nos Estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.
Durante mais de duas horas, o ministro Celso de Mello ensinou, com a expressão superior de melhor da classe, que os embargos infringentes teriam de ser examinados pelo Supremo Tribunal Federal porque “ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado do direito de defesa”. Se prevalecesse a tese defendida por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, “estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo”, caprichou na mesóclise o decano do STF.
Quem acreditou no latinório do ministro decerto imagina que o escândalo do mensalão foi descoberto há oito dias, não há oito anos. Ou que os advogados dos quadrilheiros, contratados por alguns milhões de reais, foram impedidos de manter em funcionamento desde 2007 a usina de álibis, chicanas, manobras protelatórias, espertezas legais, pressões criminosas e notícias plantadas na imprensa, fora o resto. Pelo que disse Celso de Mello, pode-se concluir que o processo que se arrasta há seis anos teria de ser anulado caso rejeitasse o recurso com nome de produto de limpeza.
Para desmontar a conversa fiada, bastam duas constatações. Primeira: de acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei. Segunda: desde o Descobrimento, não se sabe de um único e escasso condenado pobre, sem dinheiro para bacharéis dolarizados, que conseguiu com embargos infringentes ser julgado de novo pelo mesmo tribunal e livrar-se da cadeia.
O vereador Ronivaldo Maia (PT) afirmou ontem ao O POVO que a ex-prefeita Luizianne Lins, que preside o PT cearense, não vai deixar o partido para entrar no PSB e que os petistas não têm hoje “nenhuma certeza objetiva” de que estarão aliados a Cid Gomes (PSB) em 2014. Já o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que prega a manutenção da aliança com o governador, diz que Luizianne está tornando a discussão “muito pessoal” e, com isso, desgastando o partido. Sobre isto, o deputado federal Eudes Xavier, partidário de Luizianne, diz que a “aliança cega” com Cid é que prejudica o PT.
“A Luizianne é uma pessoa de grupo. Quem a conhece sabe que ela não se movimenta apenas pelo seu individual. A Luizianne não vai sair do PT. Ela não faz nenhum movimento que dê a entender que vá sair do PT”, disse Ronivaldo, colega de Luizianne na corrente petista Democracia Socialista (DS) e líder da prefeita na Câmara Municipal durante sua gestão.
Segundo Ronivaldo, o convite da direção nacional do PSB para que Luzianne concorra ao governo do Estado em 2014 é ferramenta de pressão dos irmãos Sérgio e Eliane Novais, expoentes da chamada ala história do PSB, contra Cid Gomes, que preside o PSB no Ceará e já fala em abandonar a legenda por não concordar com a candidatura de seu presidente nacional, Eduardo Campos, à sucessão de Dilma Rousseff. “O que existe aí é a tentativa dos Novais de pressionar o governador. Como os Novais estão torcendo para os Gomes saírem do PSB, ficam colocando lenha na fogueira”, diz Ronivaldo.
Reeleger Dilma
Na última sexta-feira, Luizianne declarou que iria analisar o convite do PSB junto com seu grupo no PT, que defende o rompimento com Cid. Pelo lado do PT que defende permanecer com Cid, o deputado Dedé Teixeira observa que o apoio do governador à reeleição de Dilma tem mais importância do que disputas estaduais. “A eleição para presidente é mais importante do que qualquer outra eleição. O Cid é um grande cabo eleitoral, defensor da reeleição da Dilma (...) É uma posição muito pessoal dela [Luizianne]. Essa discussão desgasta a imagem do PT”.
Eudes Xavier, membro da Democracia Socialista assim como Ronivaldo e Luizianne, discorda de Dedé. “O que prejudica é a bancada do PT na Assemble, com a exceção do Antônio Carlos, dizer amém a tudo que é errado do governo Cid. Isso sim é uma posição que desagrega a militância do partido. A linha auxiliar que quer aliança com o Cid é porque tem benefícios, tem cargos. Nenhum deles tem coragem de fazer a crítica que é necessária fazer à família Ferreira Gomes”.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Luizianne Lins declarou na última sexta-feira, durante debate entre candidatos à presidência do PT, que vai avaliar convite para concorrer ao governo do Estado em 2014 pelo PSB. Anúncio foi criticado por petistas que desejam manter aliança com Cid Gomes e por quem defende o rompimento do PT com o governador.
O governo de Minas Gerais informou, nesta segunda-feira (23), que vai realizar uma nova perícia para tentar esclarecer as circunstâncias da morte do ex-presidenteJuscelino Kubitschek. O político morreu em um acidente de carro, em 1976, na Via Dutra, no Rio de Janeiro. O motorista de JK, Geraldo Ribeiro, também morreu na batida.
O acordo foi feito após uma reunião, na manhã desta segunda, entre o presidente da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Gilberto Natalini (PV), o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, e o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Cylton Brandão da Matta.
Segundo a Secretaria de Defesa Social (Seds), o governo vai reavaliar a perícia realizada em 1996 que apontou um fragmento metálico no crânio do motorista que dirigia o carro em que estava JK. O novo estudo pretende avaliar se o fragmento era mesmo um prego ou se poderia ser uma bala de revólver.
De acordo com Natalini, existe uma “suspeita fundamentada” que o objeto de metal encontrado no crânio de Geraldo Ribeiro era “um projetil de arma de fogo”. “Nós estamos atrás de esclarecer esse fragmento de metal. Nós queremos saber se aquilo foi um atentado ou não”, afimou o vereador.
O corpo do motorista está enterrado em um cemitério em Belo Horizonte. Entretanto, é necessário uma ordem judicial para que o Geraldo Ribeiro seja exumado. O vereador Gilberto Natalini informou que já esta providenciando o pedido na Justiça.
Durante a cerimônia de lançamento do programa Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre, na manhã desta segunda (23), o governador Eduardo Campos (PSB) afirmou que o seu governo mudou práticas da chamada velha forma de fazer política. E o socialista destacou que uma das ações que ficaram no passado diz respeito ao “repasse de culpa” ao antecessores ou diferentes instâncias da administração pública.
“Acabamos com o tempo de botar um a culpa o outro. Vamos para cima do problema com a solução que ele exige”, assegurou Eduardo Campos, destacando que esse é um campinho mais complicado. “Fazer o novo não é fácil, fácil é fazer o antigo, difícil é fazer o novo ouvindo o povo”, completou.
Eduardo frisou que a mudança do formato de se gerir a máquina pública só é possível quando o governante demonstra disposição e abre ao contraditório. “Faz mudança quando há boa vontade disposição, quando ninguém se porta como dono da verdade, quando a verdade se constrói no dialogo”, arrematou.
O governador de Pernambuco e cada vez mais presidenciável afirmou que esse um novo regime de governança visa à reestruturação do Estado brasileiro, que, segundo o gestor, passará a responder a sociedade e seus anseios.
“Estamos inaugurando um tempo em que as ruas, a sociedade e as nossas consciências exigem um redesenho do estado brasileiro, para que o Brasil oficial se aproxime do Brasil real, dê conta das mudanças que nos cobra a população, para que a gente possa construir uma nação mais equilibrada , mais justa, com mais paz”, pontuou Campos.
Agência Brasil (Brasília) – O vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, pediu que a Polícia Federal investigue suspeitas de fraude nas assinaturas de apoiadores do partido Solidariedade. Em parecer enviado hoje (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aragão informou que há indícios de fraude que podem comprometer o registro do partido. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
Segundo o vice-procurador eleitoral, as fraudes envolvem o Sindicato do Poder Legislativo da União. Segundo ele, alguns servidores negam terem assinado as fichas de apoio ao Solidariedade. Aragão também cita irregularidades nos cartórios eleitorais de Suzano (SP) e Várzea Paulista (SP). “Tais circunstâncias demostrariam a possibilidade real de ter havido utilização de sindicato de servidores públicos com o escopo de fraudar fichas de apoiamento”, alega o vice-procurador.
Para Eugênio Aragão, os indícios de fraude podem inviabilizar o pedido de registro do Solidariedade no TSE. “A confirmação dos fatos em questão, sobretudo pelos cartórios eleitorais de Várzea Grande e Suzano, podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido requerente”, argumentou.
O pedido de registro do Solidariedade foi feito no dia 25 de junho. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) é um dos fundadores da legenda. De acordo com informações prestadas à Justiça Eleitoral, a legenda obteve 503 mil assinaturas de apoiadores. Mesmo com o pedido de investigação, o registro deve ser analisado hoje (23) na sessão do TSE.
A Agência Brasil tentou contato por telefone com o deputado federal e com seu gabinete, mas até a publicação do texto não obteve retorno.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (18) proposta que inclui entre as práticas que constituem publicidade abusiva aquelas que sejam capazes de induzir a criança a desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família e que estimulem o consumo excessivo.
O texto aprovado acrescenta dispositivos no Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90) com o objetivo de evitar excessos na veiculação de publicidade destinada a crianças. O CDC já cosidera publicidade aquela que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança.
Segundo Sandro Alex, o substitutivo “mantém uma margem de liberdade com responsabilidade, indispensável ao exercício da atividade econômica no regime democrático”.
Pelo projeto original (PL 5921/01, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly), ficaria proibida a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. Para Sandro Alex “ao tentar estabelecer limites para a má publicidade voltada ao público infantil, o texto [original] acabou por se revelar remédio excessivamente radical, capaz de matar o paciente.”
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5525/13, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que concede o direito ao seguro-desemprego, integral ou das parcelas restantes, à viúva ou ao dependente do trabalhador que esteja em gozo do benefício e venha a falecer. O projeto altera a Lei 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego.
De acordo com o texto, a condição de viúva ou dependente deverá ser comprovada por meio de certidão de dependentes lavrada pela Previdência Social. O requerimento da sucessão legítima da viúva ou do dependente devidamente habilitado poderá ser feito ao Ministério do Trabalho, no prazo de 120 dias, contados a partir da data de expedição da certidão de dependentes fornecida pela Previdência.
“O trabalhador na maioria das vezes possui família que depende única e exclusivamente de seu salário, portanto nada mais justo que, em caso de falecimento do segurado, sua viúva ou seus dependentes tenham o direito de continuar recebendo o seguro-desemprego, pelo mesmo período que determina a lei, evitando desta forma a perda da subsistência familiar”, afirma o autor.
Após intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT decidiu ontem que deverá manter os cargos que ocupa em Estados comandados pelo PSB, desde que haja “compatibilidade de programas” entre as duas siglas, e divulgou resolução afirmando esperar que os socialistas continuem aliados ao governo Dilma Rousseff. O tema foi discutido durante todo o dia pela Executiva nacional do PT em São Paulo. O presidente do partido, Rui Falcão, que defendia a entrega dos cargos, deixou a reunião no final da manhã para se encontrar por uma hora com Lula.
O ex-presidente prega a necessidade de manter aberto o diálogo com o PSB, que na semana passada anunciou que deixará os dois ministérios que ocupa no governo Dilma: Integração Nacional e Secretaria dos Portos. O desembarque socialista foi mais um gesto em direção à candidatura do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto em 2014.
Desde a última quarta-feira, quando o PSB anunciou sua saída da Esplanada, há a expectativa de que o PT possa entregar os cargos que ocupa nos governos de Pernambuco, Ceará, Amapá, Espírito Santo e Piauí. Em resolução divulgada no final do encontro, o PT afirmou que “os cargos estão sempre à disposição” e que “deve prevalecer o debate programático” tanto nos Estados comandados pelo PSB quanto nas administrações petistas de que os socialistas fazem parte, como Bahia e Rio Grande do Sul. “Estamos dizendo isso: onde tiver compatibilidade de programas, nós queremos continuar atuando juntos”, disse Rui Falcão, em entrevista após a reunião com Lula. O presidente do PT também declarou que a decisão de Campos é “legítima” e destacou o fato de o pernambucano ter dito que o partido continuaria votando com o governo Dilma no Congresso.
A reunião entre Falcão e Lula, um almoço na sede do instituto do ex-presidente, também contou com a presença do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP). Durante o encontro, os petistas discutiram em clima bastante tenso a proposta de reforma política em gestação no grupo de trabalho da Câmara sobre o tema, coordenado por Vaccarezza. Falcão se posicionou contrário à proposta aprovada no Senado. (da Folhapress)
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que vem sendo hostilizado dentro de seu partido e avisou que poderá rever sua posição de permanecer na legenda. A intenção do governador de ficar no PSB havia sido externada por ele na reunião da executiva do partido, na semana passada, mesmo após ser voto vencido na decisão do PSB de entregar todos os cargos negociados pela direção nacional no governo da presidente Dilma Rousseff.
Cid foi o único voto contrário ao desembarque do PSB do governo petista, durante a reunião da executiva socialista que deliberou sobre o assunto na semana passada. “Eu já tive a certeza de ficar, mas estou vendo gestos de hostilidade”, disse Cid ao iG.
A mudança no discurso ocorre no momento em que uma comissão organizada pela direção nacional do PSB no Rio de Janeiro fez um convite à ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, presidente do PT cearense, para que se filie ao partido. Cid e Luizianne são desafetos declarados.
O governador do Ceará preferiu não atribuir a responsabilidade pelo convite ao presidente da legenda e presidenciável Eduardo Campos, governador de Pernambuco. “Não acredito que ele teve essa coragem”, comentou Cid.
Ele também evitou falar sobre a possibilidade de se filiar ao PROS, partido que corre para conseguir um registro na Justiça Eleitoral e que poderá se tornar o destino de aliados do governador cearense interessados em permanecer na base de apoio a Dilma.
Confira a entrevista:
iG: Governador, após a decisão do PSB de desembarcar do governo de Dilma Rousseff, o senhor tem pensado em deixar o partido?
Cid Gomes: Eu já tive a certeza de ficar, mas estou vendo gestos de hostilidade. Diante disso, eu pretendo compartilhar com outras pessoas essa sensação, para decidir o que fazer.
iG: De onde partiram essas hostilidades? Do presidente do PSB, o governador Eduardo Campos?
Cid Gomes: Não acredito que ele teve essa coragem.
iG: Então de que hostilidades o senhor está falando?
Cid Gomes: Você não viu a comissão no Rio de Janeiro na semana passada?
iG: O senhor tem conversado com o PROS. A intenção é migrar para esse novo partido?
Cid Gomes: Estou conversando com outros deputados, de outros partidos, que estão querendo mudar. Então, sugeri o PROS por entender que será menos traumático.
iG: Que deputados?
Cid Gomes: São deputados estaduais e federais. Não são do PSB. São deputados de partidos como o PRB, PPN, PSD e PR.
iG: Na semana passada o senhor conversou com a presidente Dilma Rousseff. Disse a ela da intenção de indicar um novo nome para a Secretaria dos Portos, já que o ministro Leônidas Cristino, indicado pelo senhor, entregará o cargo?
Cid Gomes: Se eu admitisse essa intenção, eu teria que admitir que houve esse encontro.
iG: E não houve?
Cid Gomes: Você está dizendo.
iG: Mas o senhor pretende indicar alguém do PROS, por exemplo?
Cid Gomes: Nunca tive interesse em indicar ninguém. A nomeação do Leônidas ocorreu porque a presidente queria um nome do Ceará.
