Feliciano ofereceu renúncia à comissão em troca de saída de mensaleiros da CCJ

Após reunião dos líderes dos partidos com representação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) decidiu não renunciar ao cargo de presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias), posto que ocupa há um mês sob protestos.

"Eu fico. Eu fui eleito democraticamente. Pedi uma chance de poder trabalhar. Vou mostrar o trabalho", afirmou Feliciano após a reunião desta manhã.

Segundo parlamentares que estavam presentes à reunião, Feliciano tentou negociar sua renúncia em troca da saída dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), condenados no julgamento do mensalão, da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). 

"Isso é jogo baixo. Não podemos confundir uma coisa com a outra", disse. "[O pedido] é inadequado para o momento", disse o líder do PPS, Rubens Bueno, sobre a proposta de Feliciano.

"Ele sabe que está lucrando econômica e politicamente com isso", disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), sobre a permanência de Feliciano na CDH.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse que não tentou convencer Feliciano a mudar de opinião e que assistiu à reunião como "espectador". "Agora não me cabe apoiar. Acho a reunião um despropósito."

Eleito no último dia 7 de março em reunião fechada por 11 dos 18 votos dos presentes, Feliciano foi escolhido para o posto por seu partido, depois de acordo firmado com as outras legendas que garantiram ao PSC o direito de indicar o presidente da CDH.

Há mais de um mês a manutenção do parlamentar no cargo tem provocado manifestações na Casa Legislativa, manifestações contra e a favor em redes sociais, mobilização de artistas, políticos e da sociedade civil. O deputado é acusado de ter dado declarações consideradas racistas e homofóbicas.

Feliciano já negou as acusações várias vezes. Ao ser eleito presidente da CDH, disse: "caso eu fosse racista, deveria pedir perdão primeiro a minha mãe, uma senhora de matriz negra."

Sobre a acusação de homofobia, ele diz  que não é "contra os gays, sou contra o ato e o casamento homossexual. Quero o lugar para poder justamente discutir isso. Vai ser debate. Vou ouvir e vou falar", afirmou em mais de uma ocasião.

Durante este período, os grupos pró e contra Feliciano causaram tumulto, empurra-empurra nos corredores das comissões da Câmara e três pessoas chegaram a ser detidas pela Polícia Legislativa.

A reunião com os líderes partidários estava prevista para a semana passada, mas teve de ser adiada em razão da ausência do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que estava  em licença médica para se recuperar de uma cirurgia de hérnia abdominal. 

Nesta terça, após pressão dos líderes dos demais partidos, Feliciano voltou atrás na decisão de fechar as reuniões da CDH ao público. 

MP recomenda exoneração de servidores que acumulam cargos em Irauçuba

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou ao prefeito de Irauçuba, José Elisnaldo Mota Pinto, que instaure procedimento administrativo para exonerar quem estiver acumulando ilegalmente cargo público. A recomendação foi assinada na quarta-feira (3), pelo promotor de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Junior.

A princípio, os servidores públicos detentores de cargos comissionados ou contratados que estejam acumulando cargos públicos ilegalmente devem ser convocados em até 15 dias para que optem por qual cargo querem permanecer. Após o prazo, a recomendação é que o prefeito exonere os servidores públicos dos cargos que acumulam ilegalmente.

Em seguida, a orientação é para que sejam instaurados procedimentos administrativos para apurar os prejuízos gerados ao erário municipal, decorrentes de eventual acumulação indevida de cargos, tomando as medidas extrajudiciais e judiciais para o ressarcimento dos cofres públicos. 

Caso a recomendação ministerial não seja atendida, poderá ser entendido como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato administrativo previsto na Lei Federal 8.429/92. Vale ressaltar que a recomendação foi dada após o promotor de Justiça de Irauçuba instaurar procedimento administrativo para apurar possível contratação irregular de servidores públicos. 

Presidente do TJCE recebe visita do prefeito de Icó e outras lideranças

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na manhã desta terça-feira (09/04), a visita do 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Sérgio Aguiar. Ele veio acompanhado do prefeito de Icó, Jaime Júnior, e do presidente da Câmara daquele município, vereador Pedro Gilberto Barboza.

Participaram do encontro o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Jardson Cruz; o vice-presidente da OAB – subseção de Iguatu, Kleber Colares; e o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Emílio de Medeiros Viana. Também estiveram presentes os advogados Kerginaldo Cândido Pereira, Emetério Oliveira Neto, Daniel Santos e Roberto Limeira.

O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Fortaleza. Na ocasião, foi discutida a falta de juiz titular na Comarca de Icó. O desembargador Gerardo Brígido reconheceu o problema e assegurou que estão sendo tomadas providências para resolver essa situação emergencial.

O Tribunal está realizando concurso público para juiz substituto. O resultado da seleção deve ser divulgado no próximo dia 15.

O deputado Sérgio Aguiar agradeceu a receptividade. “Percebemos a disposição do desembargador de trabalhar em favor da melhoria no acesso à Justiça”, disse. O presidente da Câmara e o prefeito de Icó destacaram que o diálogo foi proveitoso.

TJCE

Prorrogadas as inscrições para a Seleção de Agentes Rurais no Ceará

Os interessados em participar da seleção podem fazer a inscrição até a próxima sexta-feira (12). O conteúdo das provas também está disponível no site da SDA 

Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (12), as inscrições para a seleção de 196 profissionais de níveis médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Ceará, que será feita pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Serão selecionados 196 profissionais de níveis médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Ceará, em 73 municípios, para atuar nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). A prova será realizada no dia 28 de abril e os locais de prova serão divulgados no próximo dia 15 de abri, no site da SDA. O conteúdo programático pode ser acessado no link (http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/28-material-selecao-agente-rural).

As inscrições começam a partir desta segunda-feira (25) e prosseguem até o dia 5 de abril, e podem ser feitas pelo link (http://sistemas3.sda.ce.gov.br/v5/scriptcase/app/sea_sisel/login/login.php). O edital também está disponível para acesso (www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=529%3Aedital-de-selecao-para-o-programa-agente-rural-2013). Mais informações pelos números (85) 3101.8029 ou 3101.8022, das 8h às 12h, e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mailselecao@sda.ce.gov.br .

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Quixeramobim: MP e Polícia Civil cuprem trinta mandados

Nesta terça-feira, dia 9, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil realizam a operação “Quixeramobim Limpo II” para cumprir 30 (trinta) mandados de busca e apreensão expedidos pelos juízes Fabrícia Ferreira Freitas e Fabrício Mazza  no último dia 27. A decisão judicial atende a um pedido do MP, que já havia ajuizado no mês passado uma ação cautelar preparatória de improbidade administrativa contra 26 gestores públicos do Município acusados de fraudar licitações.

Os mandados incluem os domicílios do prefeito, Cirilo Pimenta, do vice-prefeito, Tarso Borges, e do procurador-geral do Município, Ricardo Alexander Cavalcante. O trabalho vem sendo executado através da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As diligências de hoje estão em sintonia com a operação que está ocorrendo em outros estados do País através de núcleos dos MPs estaduais que atuam nessas mesmas áreas citadas anteriormente e têm o objetivo de realizar ações de combate à corrupção no Brasil.

Além da expedição dos mandados de busca e apreensão, a Justiça também deferiu várias medidas liminares, tais como o imediato afastamento de todos os requeridos (prefeito, vice-prefeito, procurador-geral do Município, todos os secretários municipais, todos os membros da comissão de licitação, presidente da Autarquia de Trânsito e outros gestores) pelo prazo de 180 dias, além da indisponibilidade dos bens deles e da quebra dos sigilos bancário e fiscal. São ao todo 26 afastamentos. Ainda de acordo com a decisão, a Câmara Municipal deve realizar uma imediata sessão extraordinária para a nomeação do presidente no cargo de prefeito durante os 180 dias.

Após análise parcial do material apreendido durante a operação “Quixeramobim Limpo I”, realizada em 21 de março deste ano, haviam sido verificadas fraudes licitatórias da ordem de R$ 5.848.335,67 referentes à atual gestão. Na ocasião, foram apreendidas inúmeras licitações fraudadas, nas quais havia vários “check-list” das irregularidades a serem corrigidas, documentos em branco (atas, contratos, propostas), etc. Para o MP, isso é fruto da atuação de uma suposta quadrilha infiltrada na Prefeitura de Quixeramobim relacionada com a fabricação de processos licitatórios.

Os promotores de Justiça responsáveis pelo caso informam que entregarão ainda esta semana um requerimento ao procurador-geral de Justiça para que ele analise a viabilidade de intervenção estadual em Quixeramobim. O balanço da operação “Quixeramobim Limpo II” será divulgado pela assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará no momento oportuno.

Cid tem audiência sobre Linha Leste

O Governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (09), em Brasília, com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda e o vice-presidente para área de Governo, José Urbano Duarte, para atualizar questões relacionadas à Linha Leste do Metrô de Fortaleza.

A Linha Leste compreende 13 quilômetros de extensão e será todo subterrâneo. Ela sairá do Centro de Fortaleza, integrando com a Linha Oeste (vem de Caucaia e do Conjunto Ceará) e com a Linha Sul (vem de Pacatuba, Maracanaú e Parangaba) e integrará ainda com o VLT Parangaba-Mucuripe, seguindo até o Bairro Edson Queiroz. Serão 11 estações, a primeira  sairá próxima à Leste-Oeste, percorrerá o Centro (terá uma estação na Praça da Sé), pegando o eixo da Av. Santos Dumont, seguindo o terminal de ônibus do Papicu. Depois haverá uma curva indo à Cidade 2000, passando por baixo do rio Cocó e finalizando com a última estação em frente ao Fórum/Unifor.

Cid Gomes, acompanhado do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também esteve reunido com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para atualizar questões ligadas ao Eixão das Águas e Cinturão das Águas (CAC).

O CAC será formado por um canal principal que vai margear a Chapada do Cariri, no sentido leste-oeste, para, em seguida, com direção sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Rio Acaraú. A previsão é de que a integração disponibilize 45 mil metros cúbicos de água por segundo para o Ceará.

O Cinturão se constitui de um grande sistema gravitário de canais para a condução das águas do São Francisco para 93% do território cearense, inclusive para as regiões mais secas do Estado, bem como para aquelas de potencial turístico e econômico. Após a conclusão da primeira parte, o Governo do Estado prevê a construção de uma segunda etapa. O investimento total para todo o projeto é de R$ 7 bilhões.

Já o Eixão é um conjunto de obras composto por uma estação de bombeamento, canais, adutoras, sifões, e túnel que realiza a transposição das águas do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), reforçando o abastecimento, numa extensão de 255 km, inclusive na RMF e Complexo Industrial do Pecém, fazendo a integração das bacias hidrográficas do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana, beneficiando uma população de aproximadamente quatro milhões de habitantes.

1.trecho 1 - Açude Castanhão ao Açude Curral Velho – já inaugurado

2. trecho 2 - Açude Curral Velho à Serra do Felix – já inaugurado

3. trecho 3 - Serra do Felix ao Açude Pacajus – já inaugurado

4. trecho 4 - Açude Pacajus aos Açude Gavião – recém inaugurado

5. trecho 5 - Açude Gavião ao Porto do Pecém – em conclusão

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará

Bono desafia Lula: vamos fazer juntos um Bolsa Família planetário

O que era para ser um reencontro de dois amigos acabou se transformando em uma produtiva reunião de trabalho. Na tarde desta terça-feira (9), em Londres, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o músico irlandês Bono, líder da banda U2, conversaram durante uma hora e falaram sobre o programa Bolsa Família, segurança alimentar, fome na África e, claro, futebol, paixão de ambos.

 

A pedido do roqueiro e ativista social, Lula resumiu os programas de inclusão social realizados no Brasil durante seu governo e que permitiram que fossem retirados do estado de miséria absoluta mais de 30 milhões de pessoas. De lápis na mão, o ex-presidente fez para Bono um cálculo estarrecedor:

- Some os 9,5 trilhões de dólares gastos para salvar bancos norte-americanos e europeus, depois da crise de 2008, mais os 1,7 trilhões de dólares despejados pelos EUA na guerra do Iraque, e você terá mais de US$ 11 trilhões. Isso significa que os recursos jogados na farra dos bancos e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega-programa Bolsa Família que atenderia a todos os pobres do mundo durante 150 anos.

 

Para Bono, depois que o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, com problemas de saúde, retirou-se da política, Lula converteu-se naturalmente no grande interlocutor mundial dos pobres:

 

- Lula, você é o único interlocutor capaz de falar com capitalistas e socialistas, com dirigentes dos países ricos e com as lideranças do Terceiro Mundo.

 

O músico propôs somar os esforços do Instituto Lula e da organização não-governamental ONE, criada e dirigida por Bono para difundir e estimular, em países africanos, programas contra a fome e a miséria. Ele revelou também que, com o apoio de Bill Gates e do investidor George Soros, a ONE vem implantando na Tanzânia um projeto de produção de alimentos na savana inspirado no trabalho da brasileira Embrapa em Gana.

 

Ao final do encontro, Bono fez um desafio ao ex-presidente do Brasil:

 

- Você é hoje a única pessoa em condições de liderar uma cruzada internacional para transformar o Bolsa Família num programa planetário, que atenda a todos os pobres do mundo! Vamos, eu me junto a você e fazemos isso juntos!

 

Lula e Bono ficaram de se reencontrar em breve para trocar relatórios de suas respectivas atividades, e já bateram o martelo: os dois estarão juntos nas arquibancadas do novo estádio do Corinthians, na abertura da Copa do Mundo de 2014.

Mensagem do Executivo do Ceará propõe abertura de crédito de R$ 128 milhões

Com a leitura do expediente na sessão desta terça-feira (09/04), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa a mensagem 7.467, que acompanha o projeto 14/13, de autoria do Governo do Estado, propondo a abertura de crédito de R$ 128 milhões para a implantação do Centro de Formação Olímpica. Os recursos são do tesouro do Estado (R$ 15 milhões), de operações de créditos internas (R$ 43 milhões) e de convênios com órgãos federais (R$ 70 milhões).

Feliciano se recusa a deixar presidência da CDH, mas reuniões serão abertas

Após reunião dos líderes partidários nesta manhã, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) decidiu permanecer no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. Segundo os líderes, no entanto, as reuniões do colegiado voltarão a ser abertas ao público.

Logo após a eleição de Feliciano, diversos protestos vêm acontecendo na Câmara. A CDH chegou a aprovar, no dia 3 de abril, um requerimento que limita o acesso às reuniões do colegiado a parlamentares, servidores e imprensa.

De acordo com o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), houve consenso entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os líderes para que as reuniões voltassem a ser abertas. Hoje mais cedo, o líder do PSC, deputado André Moura (SE), já havia afirmado que Feliciano abriria as reuniões do colegiado “se os manifestantes se comportarem de forma respeitosa”.

Apelos pela renúncia

Ivan Valente afirmou que a renúncia do Pastor Marco Feliciano foi objeto de apelo de “grande parte dos líderes” da Câmara. “Isso é um desrespeito, pois ele é uma pessoa incompatível com o cargo. Ele somente insiste porque lucra econômica e politicamente com isso”, afirmou. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), no entanto, acredita que a questão esteja “dividida” entre os líderes.

Agenor Neto conquista apoio de lideranças políticas de Solonópole

E o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto recebeu em Fortaleza a visita de várias lideranças políticas de Solonópole. Os vereadores Thiago Bastos, Tomaz Neto, Dr. Joãozinho e as lideranças Thiago Nogueira e Frederico Nogueira debateram com a “Máquina do Povo” ações para a cidade e região do Sertão Central.

A pedido do grupo que faz parte da base aliada do governo do prefeito Webston Pinheiro, Agenor Neto se comprometeu em trabalhar para ajudar a buscar recursos para melhorar o desenvolvimento do Município. O prefeito Webston, sempre preocupado em desenvolver o Município e com o bem-estar da população, deu total liberdade para que os projetos possam ser viabilizados.

Escute a entrevista com a liderança política de Solonópole, Thiago Nogueira:

Eduardo Campos defende 'política social 2.0'

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta segunda-feira a criação de uma "política social 2.0", para que a população tenha acesso aos bens e serviços públicos de qualidade. Aliado do governo federal, mas cotado para ser candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2014, Campos criticou diretamente as ações de incentivo ao consumo por meio da garantia de renda, uma das bandeiras do PT, iniciada ainda no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Precisamos olhar as políticas sociais, mas precisamos também de outras conquistas que seria uma política social, digamos, 2.0. O direito ao consumo do serviço público de qualidade. Para completar uma cidadania que não é só consumir uma televisão, uma máquina de lavar", disse Campos. "É preciso quebrar o ciclo da pobreza no País, que marginaliza uma maioria", completou ele, durante palestra da Força Sindical, na tarde desta segunda-feira, em São Paulo.

Apesar da antecipação do debate sucessório e eleitoral, Campos fez questão de evitar uma ligação entre as críticas e a campanha de 2014. "Lamentavelmente, qualquer colocação nesse sentido é levada à questão eleitoral. Política é maior que o eleitoral e o eleitoral não pode derrotar o debate político", disse.

Como exemplo dessa política social 2.0, Campos defendeu investimentos em saneamento e na saúde preventiva. "A saúde não se faz somente na UTI, se faz no bairro, no saneamento, na prevenção. (...) Estamos quebrando os alicerces da política em saúde", avaliou o governador.

Campos lembrou que 96% dos municípios brasileiros não conseguem fazer convênios com a União e voltou a defender um novo pacto federativo. Ele criticou a política energética brasileira e a utilização de térmicas a carvão e a óleo para compor a oferta de energia com a redução nos níveis das hidrelétricas. "O governo terá de bancar isso com R$ 14 bilhões do orçamento fiscal deste ano", criticou.

Durante uma sessão de perguntas dos presentes, o governador voltou a pedir cuidado com a inflação, porque se a meta (de 6,5% ao ano para o IPCA) for rompida, a distribuição de renda será atingida. Ele se mostrou contra qualquer forma de controle da mídia, apesar de avaliar que há membros do PSB favoráveis. "Quem faz controle da mídia é o leitor. Sou contrário porque eu vi bem de perto o que custa a ausência de liberdade, o que é a censura".

Campos agradou ainda a plateia, formada por sindicalistas, e pediu que os dirigentes, como o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), "coloquem os olhos dos trabalhadores" nessas questões. "Quando a coisa dá errada, nós sabemos onde o pau quebra primeiro: nos trabalhadores assalariados, nos que chegaram agora ao mercado de trabalho", concluiu.

Hemoce vacina doadores contra a Hepatite B

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), implanta nesta terça-feira (09) o serviço de imunização contra Hepatite B, para os doadores de sangue. O Hemoce é o primeiro hemocentro do país a oferecer o serviço, que tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal, reduzindo assim a circulação viral e incidência de casos da doença. Além disso, o Hemoce busca qualificar ainda mais ações que reflitam na qualidade do sangue distribuído no Estado.

O atendimento aos doadores interessados em se vacinar contra a Hepatite B, acontecerá na sede do Hemocentro Coordenador (Avenida José Bastos, 3390 – Rodolfo Teófilo), de segunda a sexta-feira, de 7h30min às 18h30min. Aos sábados funcionará de 08 horas às 16 horas. A vacinação é injetável e dividida em três doses com intervalos de trinta (30) dias entre a primeira dose e a segunda e de cento e oitenta dias (180) entre a primeira e a terceira.

Saiba mais

A Hepatite B, é uma doença infecciosa transmitida pelo vírus VHB. O vírus da doença está presente no sangue, na saliva, no sêmen e nas secreções vaginais da pessoa infectada. A transmissão pode ocorrer de várias formas: da mãe para o bebê, durante e após o parto; através de pequenos ferimentos na pele e nas mucosas; através do uso de drogas injetáveis e através de relações sexuais.

O período de incubação do vírus, dura em média de um a quatro meses. A pessoa infectada pode desenvolver os seguintes sintomas: náuseas, vômitos, fadiga, perda de apetite, dores abdominais, urina escura e fezes claras são alguns sintomas causados pelo vírus da Hepatite B.

A forma mais eficaz de evitar a infecção pelo vírus da Hepatite B, é tomar as três doses da vacinação contra a doença.

Assessoria de Imprensa do Hemoce

535 veículos vistoriados pela Semace em blitze de combate à fumaça negra no Interior

De 1º a 4 de abril, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), realizou novas blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra nos municípios de Russas, Milagres, Juazeiro do Norte e Crato. Na ocasião, 535 veículos foram vistoriados e 15 multados por apresentarem índices de poluição acima do permitido pela legislação ambiental vigente.

Os veículos autuados receberam multa de R$ 1.328,78 por apresentarem índices de poluentes superiores a 60% de preto, de acordo com a Escala de Ringelmann. Para fazer a medição, a Semace utiliza a escala de Ringelmann Reduzida, constituída por cinco cores, que variam do cinza claro ao preto total. Na ocasião, o técnico da Geamo faz uma comparação da cor da fumaça expelida pelo carro com as da escala, identificando, assim, o grau de poluição.

A Portaria Nº136, de 23 de julho de 2007 da Semace, estabelece que os veículos irregulares têm 15 dias, a partir da autuação, para comparecerem à sede da autarquia para uma nova vistoria. Caso seja constatada a sua adequação aos padrões, o proprietário do carro tem o benefício da redução de 50% do valor da multa, que pode variar de R$ 1.328,78 a R$ 5.315.

Apoio

As fiscalização foram realizadas nas rodovias BR 116, km 158 (Russas), CE 293, km 12 (Milagres) e avenidas Padre Cícero (Juazeiro do Norte) e Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes (Crato), respectivamente. Durante as ações, a autarquia contou com o apoio das polícias rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE), Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) e Departamento de Municipal de Trânsito (Demutran).

Governador reúne prefeitos para discutir Programa Cidades do Ceará II

Prefeitos dos municípios do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú se reúnem nesta terça-feira (09) com o Governador do Estado, Cid Gomes, para discutir os investimentos de U$ 106,6 milhões, destinados às regiões. O encontro acontece às 15 horas, no Palácio da Abolição, e contará com a presença do secretário das Cidades, Camilo Santana. Do montante, 70% serão investidos em obras de infraestrutura nas cidades polo. Outros 30% será aplicado em melhorias na capacidade fiscal e institucional dos municípios.

Os recursos integram o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Cidades do Ceará II), executado pela Secretaria das Cidades, por meio de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de U$ 66,6 que somados aos U$ 40 milhões de contrapartida do governo estadual, totalizam U$ 106,6 milhões.

O secretário das Cidades, Camilo Santana, explica que o Programa pretende criar um modelo de gestão para gerenciar grandes ações nas regiões do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, suscitando o desenvolvimento das prefeituras, e proporcionando o crescimento da economia da população. “Além de executar importantes ações de infraestrutura, nós também estamos preocupados em capacitar os municípios para lidar com a realidade que começa a se desenhar. Dessa forma, está previsto também o aperfeiçoamento da máquina pública estadual”, acrescenta o secretário.

O contrato para o empréstimo tramita na Secretaria do Tesouro Nacional e em seguida será encaminhado para apreciação do Senado. A expectativa é de que seja assinado ainda neste semestre.

Serviço:

Encontro - Cidades do Ceará II
Data: 09 de abril de 2013 (terça-feira)
Local: Palácio da Abolição
Horário: 15 horas

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Dilma lamenta morte de Margareth Thatcher

A presidenta Dilma Rousseff lamentou hoje (8) a morte da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. A ex-premiê britânica, conhecida como Dama de Ferro, morreu no início desta manhã aos 87 anos devido a um derrame.

Margaret Thatcher nasceu em outubro de 1925, em Grantham, uma pequena cidade comercial no Leste da Inglaterra. Ela ocupou o cargo de primeira-ministra britânica por mais de 11 anos, entre 1979 e 1990. Em dezembro do ano passado, Margaret Thatcher foi submetida a uma cirurgia para a retirada de um caroço na bexiga.

Thatcher foi uma das mais influentes figuras públicas do século 20. Seu legado teve um efeito profundo nas políticas de seus sucessores, tanto conservadores como trabalhistas. O estilo considerado radical e agressivo definiu os seus 11 anos no comando da Grã-Bretanha.

Estado deve indenizar taxista que teve carro danificado por viatura da PM

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 14.140,00 ao taxista J.M.L.Q., que teve o veículo danificado por viatura da Polícia Militar (PM). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (08/04), é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 007632042.2006.8.06.0001), J.M.L.Q. estava com o táxi na avenida Pontes Vieira, quando foi atingido por viatura guiada por soldado da PM, que passou em alta velocidade. O sinistro ocorreu no dia 6 de novembro de 2005, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza.

O taxista afirmou que não foi socorrido pelos policiais. Ele recebeu ajuda de particular, que o levouaté o Instituto Dr. José Frota (IJF), de onde foi encaminhado para o hospital Pronto Socorro dos Acidentados. Ao ser atendido, foram constatados hematomas, contusões nas pernas e coxas, além outras escoriações no corpo.

J.M.L.Q. ficou impossibilitado de trabalhar e não recebeu auxílio do Estado. Além disso, teve prejuízos porque mandou consertar o carro danificado. Por isso, ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, o ente público defendeu que o taxista se aproveitou do acidente e incluiu, no orçamento do conserto, reparos além do previsto pela perícia.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu haver responsabilidade civil do Estado e determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais e R$ 6.140,00 a título de reparação material. “A existência do dano é irrefutável. O boletim de ocorrência, laudo pericial, exame de corpo de delito atestam, sem sombra de dúvidas, as condições em que se deu a colisão reportada e as lesões sofridas pelo autor [J.M.L.Q.] e ao seu veículo, utilizado como meio de sua subsistência e de sua família”, destacou.

MP recomenda retirada de homenagens a pessoas vivas em prédios públicos de CruzMP recomenda retirada de homenagens a pessoas vivas em prédios públicos de Cruz

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou ao prefeito de Cruz, Odair José, a retirada de homenagens a pessoas vivas em prédio públicos do Município. Foi estipulado o prazo de 60 dias para que ocorra um levantamento de todos os prédios com situação irregular. A recomendação foi assinada no dia 27 de março, por iniciativa do promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior.

           O MP orienta também que seja expedido um decreto revogando as homenagens feitas às pessoas vivas nos prédio públicos e que retire das faixadas o nome desses homenageados, no prazo de 60 dias. Entre as irregularidades já detectadas, está o prédio do Executivo Municipal, que leva o nome do ex-gestor João Muniz Sobrinho. Para o promotor de Justiça, a homenagem fere o princípio da impessoalidade, tendo em vista que  os estabelecimentos públicos não podem servir como promoção a pessoas vivas.

           O não atendimento à recomendação poderá acarretar em uma Ação Civil Pública (ACP) visando o restabelecimento da constitucionalidade, bem como outra ACP por possíveis atos de improbidade administrativa. Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Além disso, o artigo 20 da Constituição do Estado do Ceará, veda efetivamente que Estado e municípios atribuam nome de pessoas vivas a avenidas, praças, ruas, logradouros, edifícios públicos, entre outros.

Deputado acusa Lúcio Alcântara de manipular petista a fazer denúncia contra Cid

O deputado Antônio Balhmann (PSB) acusa o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) de ter “manipulado” o deputado Eudes Xavier a fazer a denúncia de que o Governo do Estado estaria espionando o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Segundo Balhmann, Lúcio estava inclusive presente na Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 4, durante o pronunciamento de Eudes que fez a acusação. “Era a ele quem a palavra do Eudes se dirigia”, disse.

O deputado do PSB classificou a denúncia como reflexo da vitória de Cid Gomes (PSB) na última eleição. “O ex-governador Lúcio Alcântara, que foi senador, deputado federal, há de qualificar sua vida política não pelo ódio, pela mentira, e sim com base em sua própria história (...) não há necessidade de usar esses instrumentos, manipular um deputado do PT com interesse mesquinho. Ele ainda guarda dentro dele a eleição perdida”, afirma o parlamentar.

Em entrevista ao O Povo, o ex-governador Lúcio Alcântara confirmou que esteva presente, juntamente com Roberto Pessoa, na sessão onde Eudes fez a denúncia. Ele rejeita, no entanto, qualquer ação no sentido de “manipular” o petista. “Isso é falta de argumentos, uma tentativa de tirar o foco, criar diversionismo. Como vou manipular um deputado? Não tenho influência nenhuma, cargo nenhum”, afirma.

Lúcio Alcântara afirma que estava em Brasília para acompanhar processo que julga Cid Gomes por abuso de poder econômico e propaganda irregular nas eleições de 2010. “Nessa história, quem é vítima é o Roberto Pessoa, presidente do meu partido. Então estava solidário a ele. Estava na Câmara como tenho ido várias vezes, tratando assuntos do PR”, disse.

Governador que antecedeu Cid no posto, Lúcio é um dos maiores adversários políticos dos irmãos Ferreira Gomes no Estado - junto com Roberto Pessoa.

Eudes Xavier

Usando o tempo do PSB na Casa, Balhmann afirmou ainda que estaria “muito triste” pelas acusações terem partido do deputado Eudes Xavier. “É um parlamentar que veio de baixo, sempre discutiu, sempre lutou muito pelos interesses do Estado. Agora, viúvo de uma eleição perdida, abrigando ainda dentro dele o ódio por um fato político, faz isso”, afirmou.

A reportagem tentou entrar em contato com o deputado Eudes Xavier (PT) para comentar o caso, mas não obteve resposta.

MP denuncia vereadora por forjar o próprio sequestro

O Ministério Público no Paraná (MP-PR) ajuizou, nesta segunda-feira, denúncia para apurar falsa comunicação de crime e fraude processual, atribuídos à vereadora Ana Maria Branco de Holleben, do PT de Ponta Grossa, no interior do Paraná. A vereadora desapareceu no dia 1º de janeiro, logo após a cerimônia de posse dos vereadores da cidade, e não participou da sessão da Câmara que elegeu a nova Mesa Diretora do Legislativo Municipal. O motorista de Ana Maria registrou que a vereadora havia sido sequestrada, dando detalhes da abordagem dos supostos sequestradores, mas a 13ª Subdivisão Policial da cidade concluiu que a parlamentar forjou o próprio sequestro.

Consta da denúncia, oferecida com base em dois inquéritos policiais, que, para justificar ausência na votação para eleição da mesa diretora da Câmara de Ponta Grossa, a vereadora simulou o próprio sequestro. São denunciadas, além de Ana Maria, outras cinco pessoas: Idalecio Valverde da Silva, Branca Branco de Holleben, Reginaldo da Silva Nascimento, Susicleia Rocha Valverde da Silva e Adauto Valverde da Silva.

De acordo com a denúncia, de autoria do promotor de Justiça Jânio Luiz Pereira, os denunciados “voluntariamente e conscientes da ilicitude e reprovabilidade das próprias condutas, todos vinculados entre si, simularam crime de sequestro, alterando e inovando artificiosamente o estado de coisa e pessoa, a fim de produzir prova em processo penal, ainda não iniciado, e induzir a erro autoridade policial, juiz e perito criminal, bem como provocaram a ação de autoridade policial comunicando-lhe a ocorrência de crime que sabiam não ter se verificado”.

O motorista Adauto Valverde da Silva é acusado de falso testemunho e os outros denunciados, incluindo a vereadora, são acusados de falsa comunicação de crime e fraude processual.

Segundo a promotora, a vereador simulou o sequestro para não participar da eleição do presidente da Câmara porque “embora tivesse assumido o compromisso de votar no vereador Paulo Cenoura, de oposição ao governo municipal, decidiu não votar no referido candidato para beneficiar Marcelo Careca. Mas, também não poderia votar no outro candidato por ele ser de partido aliado ao prefeito. Assim, simulou o sequestro para poder se ausentar da votação sem se prejudicar politicamente”. 

Conselheiro do Ministério Público entra com ações contra uso de repórter-mirim no ‘CQC’

A entrevista do ‘CQC’, da TV Bandeirantes, com o deputado federal José Genoíno (PT -SP) feita por um “repórter mirim”, o ator João Pedro Carvalho, tem provocado de críticas. Na última sexta-feira 5, o conselheiro nacional do Ministério Público Federal, Luiz Moreira Gomes Júnior, informou à Rede Brasil Atual que encaminhou pedidos de investigação sobre o episódio à Promotoria da Infância e da Juventude do órgão e ao Ministério Público do Trabalho.

Segundo o conselheiro do Ministério Público, a entrevista pode ser caracterizada como vexatória, degradante e como exploração de mão de obra infantil. “A criança utilizada no programa sequer tem discernimento para avaliar a situação a que foi exposta. Ela participou de uma mentira, ela mentiu e dissimulou para induzir um adulto ao erro”, disse à Rede Brasil Atual, referindo-se ao fato de o repórter mirim não informar o parlamentar que a conversa estava sendo gravada para o ‘Custe o Que Custar’.

No programa exibido em 25 de março, João Pedro fez perguntas a Genoíno relacionadas à sua condenação no caso do mensalão. O parlamentar não falou com a produção da atração, mas recebeu a criança e seu pai, equipados com uma câmera escondida, sob o pretexto de autografar um livro para o garoto. Ao fim da conversa, o repórter do humorístico da Band, Mauricio Meirelles, apareceu comemorando – dizendo que, finalmente, o petista falou com o ‘CQC’.

Para Gomes Júnior, o garoto pode chegar a pensar que mentir e dissimular para conseguir um objetivo profissional é uma prática correta. “Mal comparando, é uma situação semelhante aos traficantes de drogas que usam crianças na comercialização”, disse. O conselheiro do Ministério Público pede que sejam apuradas responsabilidades por parte da direção do programa, da Band e dos pais da criança.

Eduardo Campos e Silas Malafaia juntos

Depois do giro pela nata do PIB brasileiro nos últimos meses, Eduardo Campos vai abrir espaço na agenda para encontros com evangélicos. O pastor Silas Malafaia, que apoiou José Serra em 2010, foi o primeiro a ser chamado para uma conversa.

Reforma de Base por Cristovam Buarque

Esta semana fez 49 anos do golpe militar de 1964 que, além de tentar barrar a influência socialista neste lado da Cortina de Ferro, visava impedir as Reformas de Base que o Governo Goulart se propunha a fazer. As reformas de base eram uma necessidade para desamarrar nossos recursos econômicos improdutivos e distribuir melhor o produto de nossa economia. Especialmente a terra, amarrada então por latifúndios improdutivos, e a mão de obra sem instrução e impedida de trabalhar na terra.A reforma agrária visava liberar terras ociosas e a utilizar mão de obra ociosa no campo.     

As elites brasileiras temiam perder o controle sobre os recursos de sua propriedade e em consequência a renda que os recursos lhes proporcionavam. Ao mesmo tempo, as forças internacionais e os militares brasileiros temiam que as reformas de base fossem passos para libertar o Brasil do bloco dos países ocidentais e levá-lo para o bloco socialista. A guerra fria no mundo, o egoísmo no Brasil e o sentimento anticomunista de militares levaram ao golpe que barrou as reformas, atrelou o Brasil ao bloco capitalista e implantou uma ditadura por 49 anos.           

Mesmo com as reformas abortadas, o Brasil conseguiu crescer, mas criou uma vergonhosa desigualdade social, implantando cidades que são verdadeiras “monstrópoles”. Graças à ciência e à tecnologia, o nosso campo ficou dinâmico, mas vulnerável porque ainda depende da demanda externa por nossas commodities.           

Mesmo tendo crescido, o Brasil ainda precisa fazer reformas de base em sua estrutura social e econômica. A reforma agrária já não visa liberar recursos porque a mão de obra já emigrou e a tecnologia usa a terra em latifúndios produtivos. A terra deixou de ser o principal recurso para o crescimento econômico e a justiça social. Agora é a vez do conhecimento.          

A grande reforma do século XXI é a reforma no sistema educacional, que permitirá a liberação do imenso patrimônio intelectual latente de um povo à espera de uma educação capaz de induzir o crescimento de uma nova economia e de quebrar o círculo vicioso da pobreza social.           

O objetivo da reforma educacional é fazer com que cada menino ou menina do Brasil tenha acesso à escola com a mais alta qualidade, não importa a cidade onde viva nem a renda de sua família. Os pequenos avanços nos últimos 30 anos não têm permitido um salto nem na qualidade nem na igualdade, cujo caminho da reforma é a Federalização da Educação de Base. A federalização fará com que cada uma das 200 mil escolas públicas do país tenha pelo menos a mesma qualidade das atuais 431 escolas federais de educação de base. Para isso, é preciso fazer com que cada criança receba do Brasil o mesmo investimento na sua educação, a fim de possibilitar o seu desenvolvimento pessoal e o desenvolvimento do país.            Quarenta e nove anos depois, o Brasil continua esperando as reformas que liberem nossos recursos das amarras que os aprisionam, mas, agora, a reforma da educação de base é a reforma de base para o século XXI.*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

Procuradoria pede investigação sobre participação de Lula no Mensalão

Uma suposta participação do ex-presidente Lula e do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci no esquema do Mensalão deverá ser alvo de investigação da Polícia Federal. Nesta sexta-feira (5), a Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou a abertura de um inquérito sobre o caso. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Em depoimento em setembro do ano passado, o publicitário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão, acusou Lula de negociar com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, o repasse de US$ 7 milhões para o PT. O ex-presidente nega qualquer envolvimento.

Caso o pedido da Procuradoria seja acolhido, Lula será investigado pela primeira vez sobre o escândalo do Mensalão.

Além de Marcos Valério, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 24 réus, entre eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente nacional da legenda José Genoíno.

O esquema do Mensalão envolveu pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo federal no Congresso.

Jornal britânico alfineta erro em placa de sinalização da Fonte Nova

O jornal britânico Daily Mail fez piada em sua edição desta quinta-feira (5) com a placa de orientação da Fonte Nova com os dizeres "Saída" em português e "Entrace" em inglês. Além de a palavra estar escrita de forma errada (o correto é "Entrance"), ela significa "entrada" ao invés de "saída". A reportagem disse que "torcedores que falam inglês devem esperar o caos" no Brasil, caso a placa em questão, com seis metros de comprimento, valha como indicativo. O fato gerou várias piadas também no Twitter, onde os internautas disseram que a intenção era fazer os brasileiros saírem do estádio quando os ingleses entrassem. O Daily Mail também destaca a confusão ocorrida na Fonte Nova na semana passada, quando houve conflito entre torcedores que tentavam comprar ingressos para o jogo inaugural, e a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo. "Foi o último de uma série de fatos que geraram críticas ao planejamento do Brasil para o maior evento futebolístico do mundo", alfinetou o jornal.

Governo decide manter embaixada brasileira na Coreia do Norte

O Itamatary disse, nesta sexta-feira (5), que pretende manter a Embaixada brasileira na Coreia do Norte em funcionamento. O embaixador Roberto Colin e um funcionário administrativo estão no local. O Ministério das Relações Exteriores confirmou ainda ter recebido o aviso do governo norte-coreano de que todas as representações estrangeiras terão o apoio se quiserem retirar seus funcionários do país. A missão diplomática brasileira na Coreia do Norte possui um abrigo subterrâneo e gerador próprio, e segundo o Itamaraty, a retirada dos funcionários brasileiros está sob análise. Caso ocorra emergência, a Embaixada brasileira pode passar a desempenhar as atividades em Dandong, na China, que fica a quatro horas do território norte-coreano.

TJ/CE condena o Município de Morada Nova a indenizar família de vítima de atropelamento

A decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova foi mantida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. O ente público deve pagar R$ 93 mil por danos morais e a pensão de meio salário mínimo ao mês, até que a criança complete 18 anos.

Conforme os autos, a vítima foi atropelada em junho de 2002 por uma ambulância da prefeitura, na rodovia estadual CE 138, que liga Morada Nova à BR 116. Ela trabalhava como doméstica e criava uma filha de 5 anos. O ente público alegou ausência de responsabilidade porque o motorista do veículo causador do acidente foi absolvido na esfera criminal.

FCF assina contrato com TRE-CE para utilizar urnas eletrônicas em Eleições

A Federação Cearense de Futebol assinou contrato com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará para a concessão de urnas eletrônicas durante as eleições do próximo dia 12 de abril.

O pleito em que será escolhido o Presidente, Vice e Conselho Fiscal da FCF terá à disposição dos eleitores seis urnas eletrônicas (quatro para votação e duas de reserva). 

Papa cobra determinação contra casos de pedofilia envolvendo a Igreja

O papa Francisco cobrou nesta sexta-feira “determinação” contra casos de pedofilia e agressões a crianças e adolescentes envolvendo membros da Igreja Católica Apostólica Romana. Há menos de um mês no pontificado, o papa Francisco se manifestou hoje pela primeira vez sobre o assunto, em meio a denúncias de crimes dessa natureza envolvendo religiosos em vários países.

O prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Gerhard Müller, disse que o papa foi claro na sua recomendação. “Ele [papa Francisco] recomendou de modo particular a tomada de decisões sobre abusos sexuais, visando a proteção de crianças e daqueles que sofreram tal violência”, ressaltou Müller.

Segundo Müller, o papa também mencionou a importância de punir os responsáveis, cobrando “compromisso das conferências episcopais na formulação e implementação das medidas sobre o assunto. Ações fundamentais para o testemunho da Igreja e de sua credibilidade."

Na conversar com o prefeito, Francisco lembrou que as medidas fazem parte da “linha desejada pelo papa emérito, Bento XVI”. Ele apelou para orações e apoio às vítimas: “Devemos dar atenção e fazer orações por aqueles que sofrem”.

Central de Mandados Eletrônicos é implantada nas comarcas de Uruburetama, Crato e Juazeiro do Norte

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou a Central de Mandados Eletrônicos nas comarcas de Uruburetama, Crato e Juazeiro do Norte. A ferramenta funciona integrada ao Sistema Processual (SPROC) e objetiva automatizar a distribuição e movimentação das ordens judiciais.

O software possibilita ainda maior agilidade e controle sobre os mandados expedidos e cumpridos. Além disso, também emite informações relacionadas à produtividade dos oficiais de Justiça, por meio de relatórios gerenciais. As comarcas de Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, já utilizam o sistema.

A implantação da Central foi promovida pelo Serviço de Organização e Métodos em parceria com o Serviço de Atendimento ao Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE. Na oportunidade, os servidores das referidas comarcas também participaram de capacitação sobre o sistema. O treinamento ocorreu nos dias 15, 21 e 22 de março, na Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) das Comarcas.

MP realiza audiência em Caucaia sobre atuação de bugueiros

 Na próxima segunda-feira, dia 8, o Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar uma audiência em Caucaia para tentar firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre os buggies que atuam no Parque das Dunas, no Cumbuco, e em todo o litoral do Município. Será às 10h30min, no Juizado de Caucaia (Rua Presidente Getúlio Vargas, 251, Centro). A iniciativa é do promotor de Justiça Hugo Mendonça.

            Foram chamados a comparecer representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e os bugueiros. A proposta do TAC é regulamentar temporariamente a atividade até que seja feita uma licitação no Município para selecionar quem vai atuar no setor. Entre os pontos do documento a ser assinado,  está o pedido do Ministério Público para que o Executivo municipal faça um estudo de demanda sobre esses serviços em Caucaia e que seja feito um relatório para avaliar o impacto ambiental dessa atividade sobre as dunas. Após a conclusão desses levantamentos, a Prefeitura deve encaminhar à Câmara um projeto de lei prevendo uma licitação para o setor.

            Além disso, a Prefeitura terá 15 dias para fazer uma vistoria em 150 carros que atuam nesse segmento e deve fazer o recadastramento documental de todos os condutores. 

Ely Aguiar destaca denúncias de espionagem contra Cid e Ciro Gomes

No primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (05/04), o deputado Ely Aguiar (PSDC) comentou a denúncia feita pelo deputado federal Eudes Xavier (PT/CE) sobre uma ação de espionagem contra o presidente de honra do Diretório Estadual do PR, Roberto Pessoa, envolvendo o governador do Ceará, Cid Gomes, e o ex-ministro Ciro Gomes.

O parlamentar ressaltou que, anexos às denuncias estão emails, supostamente de autoria dos irmãos Ferreira Gomes, que comprovariam as acusações. “São acusações absurdas, e o governador já se pronunciou, através de uma nota, dizendo que são denúncias falsas e que pretende processar o deputado Eudes”, frisou.

O deputado salientou também que essas denúncias causam “imenso prejuízo ao Estado”. “Cid Gomes sempre tentou fazer com que a aliança com o PT desse certo, a prova é que muitos petistas ocupam cargos de secretarias do Governo”, disse.

Em aparte, o deputado José Sarto (PSB), líder do Governo, classificou as denúncias de “irresponsabilidade e vergonha”. “É preciso apurar esse caso criminalmente. Quero aqui, em nome do Governo, dizer que isso é uma mentira. Não houve nenhum movimento para contratar empresa para investigar quem quer que seja”, ressaltou.

A deputada Eliane Novais (PSB) afirmou que espera uma investigação no caso. “É uma mancha que fica no Governo e, por isso, é preciso que seja devidamente investigado”, salientou.

O deputado Fernando Hugo (PSDB) ressaltou que o governador precisa pedir a cassação do deputado Eudes Xavier. “Se não for verdade, é para ele ser cassado, e Cid precisa pedir logo essa cassação”, frisou. GM/AT

Heitor Férrer comenta greve dos profissionais da saúde

O deputado Heitor Férrer (PDT) comentou, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (05/04), a greve dos profissionais de enfermagem no Estado. Segundo ele, a Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Saúde do Estado do Ceará (Coosaude), responsável pela contratação de mão de obra, não estaria atendendo de forma satisfatória as necessidades dos que não queriam migrar para a instituição. De acordo com o deputado, esse impasse gerou um grande caos nos hospitais.

Em aparte, o deputado José Sarto (PSB) esclareceu que existe uma briga comercial entre a antiga cooperativa (Coopen) e a nova (Coosaude), que venceu a licitação para atender o governo na contratação dos profissionais de enfermagem. Ele ressaltou a que Coopen se recusou a emitir a nota fiscal do pagamento de fevereiro.

O deputado Roberto Mesquita (PV) também pediu aparte e criticou o processo de escolha. Ele afirmou ainda que a licitação levou em conta o preço e não as questões técnicas. O parlamentar afirmou ainda que a cooperativa não dispõe de um número suficiente de funcionários.

Em seu pronunciamento, Heitor Férrer também falou sobre a denúncia, na Câmara Federal, do deputado Eudes Xaver (PT-CE), que acusou o governador do Ceará, Cid Gomes, e o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), de espionarem o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). O parlamentar cobrou a apuração dos fatos. 

JM/AT

Cid se defende de acusação de espionagem, diz que teve emails vasculhados e anuncia investigação

O governador Cid Gomes (PSB) informou nesta sexta-feira, 5, que é vítima de espionagem e anunciou que já abriu investigação na Polícia Civil para averiguar o caso. Da tribuna da Assembleia, o governador rejeitou ter espionado qualquer desafeto político, afirmando que respeita a privacidade até do mais “vil, covarde e mentiroso” adversário. A fala de Cid ocorre no dia seguinte à denúncia do deputado Eudes Xavier (PT) de que o governador estaria espionando o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR).

Deputado do PT acusa Ciro e Cid Gomes de espionagem

O deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) protocolou nesta quinta-feira na presidência da Câmara uma denúncia de que o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), estariam por trás de uma ação de espionagem contra um adversário político, o presidente de honra do PR no Estado, Roberto Pessoa. São anexados na denúncia e-mails que seriam de autoria dos irmãos Gomes. A assessoria do governo do Ceará disse que "descarta a possibilidade de o governador ter ordenado qualquer investigação contra qualquer político, seja oficial ou paralela".

Xavier pertence ao grupo da ex-prefeita de Fortaleza Luiziane Lins (PT). Na eleição de outubro passado, os Gomes patrocinaram a candidatura de Roberto Cláudio (PSB) e derrotaram o nome do grupo de Luiziane, o ex-secretário Elmano de Freitas (PT). No documento entregue à presidência da Câmara, Eudes afirma que recebeu em seu gabinete cópias de e-mails que teriam sido enviados pelos irmãos. Um e-mail atribuído a Cid diz que o irmão esteve em São Paulo com executivos da Kroll, empresa de investigação, para tratar do "assunto Roberto Pessoa" e pede que o governo não seja envolvido no caso. Em outro e-mail atribuído ao governador ele demonstra arrependimento por ter pedido ajuda a Ciro na gestão da secretaria de Segurança Pública do Estado. Em outro e-mail anexado por Eudes Xavier, atribuído a Ciro, o texto afirma que um desembargador foi procurado para acelerar um processo contra Roberto Pessoa.

O deputado petista pede que a Câmara encaminhe a denúncia ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal abra uma investigação, à Procuradoria-Geral da República, à Receita Federal, ao Tribunal de Contas do estado do Ceará, ao Ministério Público do estado, ao Tribunal de Justiça cearenses e à comissão de Direitos Humanos da Câmara.

EM

Deputados do Ceará aprovam pedido de saída de José Genoino e João Paulo Cunha da comissão de Constituição e Justiça

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, 4, requerimento que pede a saída dos deputados federais José Genoino (PT) e João Paulo Cunha (PT) da comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ambos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, no fim do ano passado, mas continuam a exercer seus mandatos. No mesmo dia, a Assembleia rejeitou pedido de saída do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

"São dois indivíduos que foram julgados e apenados pela maior corte do País", disse o deputado Ely Aguiar (PSDC), autor do projeto. Na proposta, ele requer que ofício seja enviado ao líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT), solicitando que seja considerada a possibilidade de substituição de Genoíno e Cunha na comissão. Guimarães e Genoíno são irmãos.

Um fato curioso é que o projeto foi aprovado por unanimidade, com dois deputados do PT – Antônio Carlos e Rachel Marques - oficialmente votando a favor. Ambos disseram que isso ocorreu por um "descuido", uma vez que o requerimento passou "despercebido", junto a vários outros no plenário. "Foi uma pegadinha do deputado Ely", classificou Antônio Carlos, que reconheceu a falha de sua assessoria.

O POVO

Câmara de BH concede título de cidadão honorário a Eduardo Campos

O governador Eduardo Campos será, brevemente, cidadão honorário de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. O requerimento concedendo o título ao pernambucano, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A data para o recebimento ainda será agendada.

 Este é o segundo título de cidadão honorário de uma capital brasileira aprovado para o governador de Pernambuco em 15 dias. Anteriormente, a Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Paraíba, também aprovou o requerimento homenageando Eduardo, de autoria do vereador Renato Martins.

Além destas homenagens, Eduardo Campos também teve o nome aprovado como cidadão de cinco Estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Sergipe. No próximo dia 18, ele estará em Salvador para receber a honraria na Assembleia Legislativa da Bahia. As demais homenagens ainda não foram marcadas.

Luciano Huck e Pedro Malan dizem não ao PSDB

Não deslancharam as negociações dos tucanos fluminenses para convencer o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan aconcorrer ao governo do estado. Não foi só ele que disse não ao PSDB: o apresentador Luciano Huck já respondeu que não foi dessa vez que ele se animou a entrar para a vida política. Huck e Malan eram o sonho de consumo do partido para o governo do estado.

Eduardo Campos se reúne com partidários para explicar estratagema para 2014

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e potencial candidato à Presidência da República participa no próximo sábado, no Rio de Janeiro, de um seminário interno do partido com aproximadamente 50 das principais lideranças da legenda de todo do o país. O encontro será fechado ao público. Na pauta oficial, está colocada para os correligionários de Campos a discussão de modelos para implantação de políticas sociais de inclusão. No entanto, o que deve dominar o debate dos partidários do governador pernambucano é ouvir dele qual é a estratagema para enfrentar os adversários e viabilizar a candidatura para 2014.

Uma liderança do partido em Minas informou, nesta quinta-feira , que até 2014 “há muito o que ser definido” para garantir uma candidatura de Campos no ano que vem. Porém, a movimentação do governador indica que ele, no mínimo, não quer ser alijado do processo eleitoral – ainda que alçado à condição de candidato a vice ou atuando como importante cabo eleitoral em 2014. De qualquer forma está claro, e é opinião consolidada entre seus partidários, que o governador de Pernambuco começa neste ano a consolidar a candidatura dele à Presidência da República, ainda que não consiga emplacar esse projeto para o ano que vem.