Igreja Universal tem atividades suspensas em Angola

As autoridades angolanas suspenderam as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus  e interditaram os cultos e demais atividades de outras seis igrejas evangélicas, não legalizadas, segundo um comunicado enviado neste sábado (02) à agência de pública de notícias de Portugal, Lusa.

A suspensão das atividades da Universal é uma das conclusões da Comissão de Inquérito nomeada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, criada após a morte de 16 pessoas, por asfixia e esmagamento, no último dia 31 de dezembro, em um evento religioso na capital angolana, organizado pela própria igreja de origem brasileira.

"Dia do Fim"

O culto, denominado "Vigília do Dia do Fim", concentrou dezenas de milhares de pessoas que ultrapassaram, em muito, a lotação autorizada no local, o estádio da Cidadela. No comunicado enviado à Lusa, o governo anuncia que a Procuradoria Geral da República vai "aprofundar as investigações e a consequente responsabilização civil e criminal".

A Comissão de Inquérito concluiu ainda que as mortes ocorreram devido à superlotação no interior e exterior do estádio, causada por "publicidade enganosa". Dias antes da cerimónia, a Universal espalhou em Luanda publicidade sobre o evento, que chamou de "Dia do Fim". A propaganda convidava todos a "dar um fim a todos os problemas: doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja, problemas na família, separação, dívidas".

Para a Comissão de Inquérito esta publicidade criou, no seio dos fiéis, "uma enorme expectativa de verem resolvidos os seus problemas" e, socorrendo-se da legislação em vigor, classifica a difusão do evento como "criminosa e enganosa". A  igreja também é acusada de não ter suspendido a cerimônia, mesmo depois de ter tido conhecimento da existência de vítimas mortais.

Quanto à interdição de cultos e a outras atividades das outras seis igrejas evangélicas, a justificativa foi o fato de não estarem legalizadas. “Realizam cultos religiosos e publicidade, recorrendo às mesmas práticas da Universal”. As seis igrejas proibidas de levarem a cabo qualquer tipo de atividade são as igrejas Mundial do Poder de Deus, Mundial do Reino de Deus, Mundial Internacional, Mundial da Promessa de Deus, Mundial Renovada e Igreja Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém.

O comunicado pede aos fiéis destas igrejas e a toda a população em geral, para que se mantenham "serenos", e a cumpram "cabalmente as decisões tomadas". A Comissão de Inquérito, criada em 2 de janeiro pelo Presidente José Eduardo dos Santos, foi coordenada pelo ministro do Interior, Ângelo Tavares com auxílio de outros quatro ministros e do governador da província de Luanda, Bento Bento.

(*) com informações da Agência Lusa

Julgamento de denúncia contra Renan Calheiros vai "demorar um pouquinho"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (4) que o processo envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve ser julgado nos próximos 60 dias. Barbosa fez a previsão segundo os prazos processuais que precisam ser seguidos nesses casos.

“Não é coisa para 30 dias, 40 dias, vai demorar um pouquinho”, ressaltou Barbosa, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Segundo o ministro, o acusado tem direito de se manifestar dentro de 15 dias, assim como o Ministério Público, caso o senador traga novos documentos. Ele lembrou que o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, também precisa de tempo para analisar o caso e que os prazos são variáveis, dependendo da prioridade que é dada ao processo.

A denúncia envolvendo Renan Calheiros foi apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 25 de fevereiro.

O político alagoano é acusado de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documento por ter desviado verba de gabinete para pagar pensão a um filho. Na última sexta-feira (1º), o ministro Ricardo Lewandowski disse que ainda não tinha analisado a denúncia e que aparentemente não havia motivo para dar prioridade ao caso.

Lewandowski acrescentou que não pretende levantar o sigilo dos autos, pois há dados confidenciais do senador e de outros denunciados.

Pouco à frente de Barbosa e cercado por forte esquema de segurança na saída do plenário, Renan Calheiros não quis comentar a denúncia do Ministério Público. Também ignorou perguntas de jornalistas sobre um possível desconforto em dividir a Mesa do Congresso com o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ag. Brasil

Juiz proíbe novos detentos na Cadeia Pública de Massapê

O juiz Aldenor Sombra de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, proibiu o ingresso de detentos na cadeia local, até que o número de presos seja reduzido de 86 para 39, que é a capacidade máxima. Com a medida, os novos custodiados deverão ser remanejados para outros estabelecimentos do sistema penitenciário.

O magistrado concedeu prazo de 60 dias para que a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado envie à Vara proposta de adequação da lotação de internos e do número de agentes penitenciários da cadeia. A determinação consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (1º/02).

A norma atende à Resolução nº 47 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o correto funcionamento dos estabelecimentos sob responsabilidade do juízo da Execução Penal. O juiz também levou em consideração a superlotação e o motim ocorrido no dia 24 de janeiro. A medida se justifica ainda pela existência de apenas um agente penitenciário para atender a população carcerária, sem mencionar as precárias condições de segurança.

TJCE

Tiririca não quer mais saber de política

O deputado Tiririca (PR-SP) afirmou nesta segunda-feira (4) à Coluna que vai, de fato, deixar a política. Segundo ele, essa é uma carreira em que se “trabalha demais e produz pouco”. Tiririca assiste hoje à eleição para a Presidência da Câmara, mas preferiu não revelar seu voto. Leia a entrevista concedida com exclusividade:

É verdade que o senhor vai sair da vida política? Se sim, por quê?

Sim. Eu tenho seis filhos, esse é o motivo maior. Eu nunca vivi com os outros cinco o que estou vivendo hoje com a mais nova, que tem três anos. Além disso, não dá para fazer muita coisa pelo povo e atrapalha minha carreira de artista.

Um político não consegue fazer muito pelo povo?

Quando eu fiz minha campanha eleitoral usei o slogan ‘Você sabe o que faz um deputado? Nem eu. Vote em mim que eu te conto’. Agora posso contar: no Congresso, o que vale são interesses políticos – a cobrança é enorme e não dá para fazer muita coisa. Na verdade, o deputado trabalha muito e produz pouco porque a mecânica é muito louca.

Mas alguma coisa o senhor fez...

Sim, eu apresento emendas, projetos (...) sou um dos deputados que menos faltam às sessões. Estou honrando meus votos, estou fazendo o que dá para fazer. Mas, agora, vou dar o lugar para outra pessoa por esses três motivos: família, carreira e por não poder fazer muito pelo povo aqui no Congresso.

Claudio Humberto

Ano Legislativo é aberto com discursos de Dilma, Calheiros e Joaquim Barbosa

O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene para inaugurar o ano legislativo. Comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a sessão contou também com a presença do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa; e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, que trouxe a mensagem ao Legislativo da presidente da República, Dilma Roussef.

Na mensagem, lida pelo primeiro-secretário da Câmara e também do Congresso, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), Dilma Roussef fez um balanço de sua gestão no ano passado. Ela destacou que, apesar do Produto Interno Bruto (PIB) baixo, o Brasil conseguiu manter um cenário mais positivo que muitos países desenvolvidos.

Um dos pontos considerados positivos pela presidente foi o que chamou de expansão do crescimento do emprego no País, resultado de "políticas ousadas e ações anticíclicas", que levaram "à preservação da economia".

Entre as iniciativas em que pretende contar com apoio do Congresso, a presidente citou a redução da carga tributária, especialmente por meio da ampliação da desoneração na folha de pagamento. “Em parceria com o Congresso, estados e municípios, [esperamos] avançar mais, aprovando medidas que deixem mais justa e racional a carga tributária do País”, afirmou.

Para a presidente da República, também serão importantes os debates em torno das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do aprimoramento de marcos regulatórios, como o do sistema portuário nacional.

Em relação à educação, ela lembrou que os royalties do petróleo podem ser uma alternativa financeira para o alcance das metas do governo no Plano Nacional de Educação. Nesse sentido, adiantou que o Executivo manteve a realização dos leilões para novos blocos de exploração de petróleo, tanto para a área do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, marcado para novembro; quanto para novos contratos sob o regime de concessão, marcado para maio.

Crescimento justo

Para o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, As duas Casas do Legislativo devem continuar a ajudar o governo a criar propostas para o crescimento justo do Brasil. Ele disse que logo vai se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para iniciar uma agenda de mudanças quanto às medidas provisórias, vetos presidenciais e execução de emendas parlamentares.

Quanto às reformas, Calheiros defendeu que o Parlamento deve dar preferência às reformas microeconômicas e tributárias. “Nossas conquistas devem continuar, com mais agilidade diante das crises, economia para os cofres públicos, maior arrecadação, renda e justiça social”, afirmou.

Entre as medidas já aprovadas pelo Congresso, o senador destacou discussões importantes como a reforma do poder Judiciário, a Lei da Ficha limpa, a simplificação da Previdência, com uma nova previdência para funcionários públicos, e o financiamento da educação por meio do Fundeb.

Novos códigos

Em seu discurso, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, ressaltou a importância das relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “A independência e a convivência harmônica entre os três poderes são os fatores essenciais à democracia”, afirmou.

Barbosa ressaltou também que o Legislativo começará um ano atento aos anseios da população quanto aos projetos de lei pendentes de análise. Barbosa pediu especial atenção aos projetos dos novos códigos de Processo Civil e Penal, “sem os quais se torna extremamente difícil o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no País, interesse de todos nós”.

Henrique Eduardo Alves é o primeiro potiguar a ser eleito presidente da Câmara

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira (4), em votação secreta, presidente da Câmara dos Deputados. Ele obteve 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.

Segundo levantamento da Agência Câmara, Henrique Eduardo Alves é o primeiro potiguar na História a ser eleito presidente da Câmara. Sua escolha confirma acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB, pelo qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biênio.

No primeiro discurso como presidente, Alves disse que, após onze mandatos consecutivos como deputado federal, se sente plenamente maduro para assumir o cargo. “Já votei e elegi 15 presidentes e sei que hoje chego aqui pela história, pelo meu trabalho e pelo meu compromisso com o Parlamento”, destacou. 

Ele reconheceu, contudo, a força do acordo entre as duas legendas. “Entendo que chego aqui muito mais por respeitar a regra democrática da proporcionalidade e o compromisso ético da palavra empenhada”, admitiu. 

No discurso, o deputado também lembrou seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves (falecido em 2006), que chegou a ser cassado pela ditadura militar e o inspirou a ingressar na política aos 22 anos de idade. “Talvez muitos não saibam, mas minha família foi a mais cassada pela ditadura militar”, disse. “Eu sei o que eu tive que viver e o medo que tive que enfrentar para chegar aqui inteiro”, acrescentou emocionado.

Críticas da imprensa

O presidente eleito comentou ainda as críticas feitas ao Parlamento por parte da imprensa, para ele “julgos perversos e críticas descabidas ao trabalho parlamentar”.

Alves também defendeu a importância da separação dos poderes. “Tenho todo o respeito pelos outros Poderes, seja pelo Executivo, que executa os projetos; seja pelo Judiciário, que faz cumprir as leis”, disse. “Mas é o Poder Legislativo, o Parlamento brasileiro que representa o povo na sua maior legitimidade”, argumentou Alves, acrescentando que na Câmara “só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”.

J. Batista

Presidente destacou a questão dos royalties, novas regras para o FPE e vetos presidenciais como destaques.

Prioridades

Entre os temas mais importantes a serem analisados pela Câmara, Alves destacou a questão dos royalties do petróleo, as novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os cerca de três mil vetos presidenciais ainda sem análise. “Faço mea-culpa de termos todos nós nos omitido e deixado três mil vetos sem apreciação. A partir de agora, a última palavra da honra tem que ser a apreciação do veto”, afirmou.

O novo presidente disse também que as relatorias de medidas provisórias (MPs) serão distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. Alves espera que a pauta da Câmara não seja sufocada pelas MPs e que se abra espaço para outros assuntos, como o pacto federativo e a segurança pública.

O deputado reforçou o compromisso de criar uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs) que priorizem, na execução do Orçamento, o empenho de emendas individuais de deputados e senadores.

Henrique Eduardo Alves defendeu ainda uma defesa intransigente da liberdade de imprensa como órgão basilar da democracia. 

Mesa Diretora

Após ser eleito em primeiro turno, Alves assumiu o comando da Mesa Diretora e conduziu a apuração dos votos para os demais cargos. Foram eleitos todos os candidatos oficiais indicados pelos partidos ou blocos parlamentares:

• Andre Vargas (PT-PR) - 1ª Vice-Presidência - 420 votos e 77 em branco;

• Fábio Faria (PSD-RN) - 2ª Vice-Presidência - 251 votos, contra 231 votos de Júlio Cesar (PSD-PI) e 15 votos em branco;

• Marcio Bittar (PSDB-AC) - 1ª Secretaria - 437 votos e 60 em branco;

• Simão Sessim (PP-RJ) - 2ª Secretaria - 307 votos, contra 101 de Vilson Covatti (PP-RS) e 76 de Waldir Maranhão (PP-MA), além de 13 em branco;

• Maurício Quintella Lessa (PR-AL) - 3ª Secretaria - 449 votos e 48 em branco;

• Biffi (PT-MS) - 4ª Secretaria - 416 votos e 81 em branco.

• Suplentes de secretário: Gonzaga Patriota (PSB-PE), com 426 votos; Wolney Queiroz (PDT-PE), com 417 votos; Vitor Penido (DEM-MG), com 402 votos; e Takayama (PSC-PR), com 375 votos.

Prazo para matrículas da segunda chamada do Sisu termina nesta terça

Acaba neta terça-feira (5) o prazo para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. Os selecionados devem verificar, com a instituição de ensino em que foram aprovados, o local, o horário e os procedimentos para a matrícula. A segunda chamada foi divulgada no dia 26 de janeiro. Quem ainda não conferiu o resultado pode fazê-lo na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161. O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos não convocados nas duas chamadas podem integrar a lista de espera. As instituições de ensino participantes do Sisu usam essa lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. O prazo de adesão à lista de espera vai até 8 de fevereiro. A convocação dos candidatos ocorrerá no próximo dia 18. Na primeira edição de 2013, o Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Enem. Ao todo, foram 1.949.958 inscritos.

'Não tenho receio', diz João Paulo Cunha sobre possibilidade de perda de mandato

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) disse que não tem receio de não conseguir concluir o seu mandato parlamentar, durante votação para a presidência da Câmara, nesta segunda-feira (4). "Não tenho receio. Eu não nasci deputado. Vou estar pronto para qualquer decisão", afirmou. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o deputado opinou, ainda, que a conclusão do processo ainda este ano vai depender da "cobertura da mídia" e da "ansiedade dos ministros". O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro Gilmar Mendes já adiantaram que a Suprema Corte deve publicar a sentença final do processo ainda este mês. "Saindo o acordão, vamos apresentar os nossos recursos e aguardar o julgamento dos recursos. Se sair rápido, nós vamos apresentar rápido. Vamos fazer no tempo do Supremo", anunciou Cunha. Informações do portal UOL.

Ministério Público realiza audiência sobre abastecimento de água em Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará agendou para a próxima quarta-feira, dia 6, uma audiência pública em Crateús para discutir a questão do abastecimento de água no Município. A reunião será às 9 horas, na sede da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Almirante Tamandaré, 691, Centro. A iniciativa é do promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto.

         O açude Carnaubal, que abastece a cidade, está com apenas 9,5% da capacidade, o que aumenta a chance de falta d´água. Foram notificadas para comparecer à audiência a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a comissão gestora do açude e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que deve apresentar informações sobre as ações e o planejamento para impedir o desabastecimento de água.

        O objetivo do MP é acompanhar a situação, especialmente por conta do atual quadro de seca em Crateús. 

MPCE

MP intensifica fiscalização em Barbalha neste carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará vai intensificar a fiscalização em Barbalha para garantir a proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes no Carnaval. Durante uma audiência pública, no último dia 28, foi estabelecido um esquema para reduzir o número de crianças e adolescentes envolvidos com o uso de drogas e álcool, além da prática de atos infracionais.

     A Operação Carnaval está sendo organizada pela Promotoria de Justiça de Barbalha em conjunto com o Poder Judiciário local e conta com a participação do Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Secretaria de Ação Social, Departamento de Trânsito do Município (Demutran) e Polícias Militar, Rodoviária e Civil. As ações serão desenvolvidas principalmente entre os dias 8 e 13 de fevereiro.

  

     As vias de acesso às festas carnavalescas no município terão fiscalização redobrada, com busca de armas e materiais ilícitos. A entrada aos festejos será negada aos menores de 16 anos desacompanhados dos pais. Segundo a promotora de Justiça Juliana Mota, a criança ou o adolescente que for apreendido em situação irregular será encaminhado para uma central de apoio, composta por assistentes sociais e psicólogos do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (Creas). Após o atendimento, eles serão conduzidos às suas residências.

    A disponibilização da logística necessária para a Operação de Carnaval em Barbalha foi acertada com a Prefeitura Municipal, através de um termo de cooperação. A sistemática da ação também foi publicada em portaria, pelo juiz Alexandre Santos Bezerra Sá.

MPCE

347 veículos são vistoriados pelo Programa de Combate à Fumaça Negra na RMF

A equipe do Programa de Combate à Fumaça Negra, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), realizou blitze em Fortaleza e Região Metropolitana no período de 29 a 31 de janeiro. Durante as blitze, 347 veículos a diesel foram fiscalizados, sendo 11 multados por estarem emitindo fumaça acima do permitido pela legislação.

As fiscalizações ocorreram na Rodovia CE 040 (Aquiraz), Rodovia CE 065 (Maracanaú) e na Avenida José Bastos (Fortaleza), respectivamente. Elas contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC).

Semanalmente, a Semace realiza blitze do programa em Fortaleza ou municípios da Região Metropolitana e interior do Estado. O objetivo da autarquia é minimizar a poluição atmosférica gerada pela emissão de material particulado oriundo do sistema de escapamento dos automóveis movidos a diesel.

A medição do índice de fumaça emitida pelos automóveis é feita com a utilização da escala de Ringelmann Reduzido, a qual é constituída de cinco cores, que variam do cinza claro ao preto total. Durante as vistorias, os técnicos da autarquia comparam a cor da fumaça emitida pelo veículo com umas das contidas na escala. O veículo é multado se a vistoria acusar 60, 80 e 100% referente a cor mais escura, já os que se enquadram em 20 e 40% das tonalidades mais claras estão dentro do padrão.

Os valores das multas emitidas variam de R$ 1.328 a R$ 5.315. Caso o responsável apresente à Semace o veículo regularizado para uma nova vistoria, no prazo de 15 dias corridos a contar da autuação, esse valor tem uma redução de 50%.

Assessoria de Comunicação da Semace

Ipu ganha nova sede para unidade de conservação

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Bica do Ipu inaugura, nesta terça-feira (5), a nova sede da unidade de conservação. A solenidade de entrega do espaço será às 9h30min e conta com a presença do presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa.

O atendimento na sede da APA do Ipu funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. A estrutura é composta por: um auditório com capacidade para até 80 pessoas, cinco escritórios (em um deles funcionará uma biblioteca), duas casas para servidores estaduais em trabalho de campo, dois dormitórios para pesquisadores externos, duas salas para técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), uma copa e um depósito.

De acordo com o gestor da APA do Ipu, Henrique Ricardo Ziegler, um dos principais campos de atuação da nova sede será a educação ambiental. “O objetivo é trabalhar a educação ambiental juntos às escolas. Além disso, pretendemos funcionar como mobilização do conselho gestor da unidade de conservação”, explica.

Segundo o gestor, o corpo de funcionários é formado pelo gestor, quatro servidores educacionais, um técnico em atendimento, um técnico administrativo, quatro seguranças, zelador, jardineiro e motorista.

Serviço:

Inauguração da nova sede da APA Bica do Ipu

Data: terça-feira, 5 de fevereiro

Horário: 9h30min

Local: Rua São Vicente, s/n – Altos dos Quatorze (em frente ao Grêmio Ipuense), Ipu.

Assessoria de Comunicação do Conpam

920 novos policiais militares reforçarão segurança no Interior

Na próxima terça-feira (05), 920 novos policiais militares concluem o curso de formação. A solenidade será às 8h30min, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), e contará com a presença do governador Cid Gomes. Além dos novos soldados, serão entregues mais 39 viaturas para reforço na segurança. Todos os novos PMs serão destinados para o Interior do Estado, principalmente os destacamentos com menor efetivo. Dessa maneira, nenhum município cearense terá um efetivo inferior a 10 policiais militares.

Essa será a primeira turma do concurso da Polícia Militar realizado em 2012. Logo após a formatura dessa turma, mais 1.150 novos policiais farão o curso com conclusão prevista ainda para este ano. Em 2014 será formada uma terceira turma, com efetivo que atingirá, ao final desta nova formação, um número total de 3.000 novos PMs (total das três turmas).

Ainda na área da Segurança Pública, neste mês de fevereiro acontecerá a formação da turma de aproximadamente 600 inspetores da Policia Civil e em Março será concluída a turma aproximada de 140 profissionais para Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Minha Casa Minha Vida: Secretaria das Cidades, CEF, BB e Sinduscon

A Secretaria das Cidades realiza nesta terça-feira (5) o seminário “Programa Minha Casa Minha Vida: contexto e desafios no Ceará”. A iniciativa é resultado da parceria dos financiadores do programa federal, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Ceará).

Como objetivo do seminário, está a apresentação do maior programa habitacional popular do Brasil a segmentos tais como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB CE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Polícias Federal e Civil, além da Guarda Municipal, Cagece e Coelce, entre outros órgãos.

A proposta do evento também é promover o debate sobre as ações demandadas pela implantação do programa em todo o Estado, além de discutir os desafios que o Minha Casa Minha Vida enfrenta no Ceará. O seminário será realizado na Caixa Econômica Federal, às 15 horas.

Serviço

Seminário “Programa Minha Casa Minha Vida: contexto e desafios no Ceará”

Data: 5/02/2013

Local: Caixa Econômica Federal

(Avenida Santos Dumont, 2772, 2º andar)

Horário: 15 horas

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Prorrogado prazo para o pagamento do boleto de adesão ao Garantia-Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo para os agricultores familiares paguem o boleto de adesão ao Garantia-Safra 2013. A solicitação foi feita pelo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Até as 16 horas do dia 31 de janeiro, 271.870 agricultores haviam efetuado o pagamento da adesão ao benefício. 311.638 agricultores estão inscritos com sucesso no programa em 2013, faltando 39.768 agricultores pagar os boletos.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou que o trabalhador rural deverá pagar R$ 9,50 para aderir ao programa. “É importante que os agricultores cadastrados pagem o benefício para que ninguém deixe de receber”, completou. O secretário destacou ainda que as previsões da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam para 45% de chances de um inverno abaixo da média. “Mais um motivo para que os agricultores não deixem de aderir”, completou.

Os agricultores familiares devem procurar seus boletos nas Prefeituras Municipais, os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) ou os sindicatos rurais. Para mais esclarecimentos, os agricultores ainda podem ligar para o número 0800.2803300.

Para 2013, o Programa Garantia-Safra vai pagar R$ 760, dividido em cinco parcelas de R$ 152. Os municípios pagam R$ 28,50, os Estados pagarão R$ 57,00 e a União vai contribuir com o valor de R$ 190,00, por cada agricultor cadastrado.

Em 2012, foram aproximadamente 240 mil agricultores cadastrados no Garantia-Safra. O benefício foi pago dividido em 10 parcelas, sendo 9 pagas pelo Governo Federal e uma paga pelo Governo do Estado do Ceará.

Assessoria de Comunicação da SDA

Presidente do STF destaca importância da harmonia dos poderes da República

O ano judiciário foi aberto nesta sexta-feira, em sessão solene no STF, o Supremo Tribunal Federal. Na cerimônia de abertura, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, destacou a importância de ser preservada a harmonia dos poderes da República. Ele defendeu a atuação livre e independente do Judiciário.

"Um dos nossos grandes desafios é consolidar um judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas. Fator igualmente essencial à concretização dos direitos e garantias constitucionais é a interação harmônica entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo."

O STF deve analisar neste ano diversos assuntos que tem repercussão direta na Câmara dos Deputados, seja por envolverem parlamentares ou por tratarem de assuntos que também estão sendo analisados na Casa.

Um desses assuntos é o desfecho do julgamento do mensalão. O Supremo deve julgar este ano os recursos dos condenados no processo.

Os três deputados condenados podem exercer mandato enquanto o processo estiver em curso. Mas, segundo entendimento do STF, após a decisão transitar em julgado, se a condenação for mantida, eles perderão automaticamente o mandato, sem necessidade de o processo de cassação tramitar na Câmara. No ano passado, diversos deputados criticaram a decisão do Supremo. Para eles, caberia à Câmara votar a cassação dos mandatos.

O STF também deve julgar este ano a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, que atualmente é considerado crime. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça também analisa projeto de lei que institui critério objetivo para diferenciar traficantes e usuários de drogas.

Outro assunto em análise no Supremo com impacto direto na Câmara diz respeito ao poder de investigação do Ministério Público. A corte deve decidir se o Ministério Público pode ou não realizar investigações criminais. Na Câmara, uma comissão especial já aprovou Proposta de Emenda à Constituição que determina que o Ministério Público não tem poderes de investigação criminal e que somente as polícias federal e civil têm essa competência. A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

No ano passado, outras decisões do Supremo impactaram diretamente os trabalhos da Câmara. Foi o caso, por exemplo, da análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. O STF entendeu que o Congresso não pode passar a análise dos vetos à lei dos royalties à frente de outros 3 mil vetos que aguardam apreciação.

Ag. Câmara

Seleção Espanhola é convidada a se instalar em Fortaleza na Copa das Confederações

A seleção de futebol da Espanha, atual campeã do mundo, pode vir a se hospedar em Fortaleza durante as copas das Confederações, ainda este ano, e na Copa do Mundo FIFA 2014. O convite oficial foi feito na quinta-feira (31), em Madri, durante a feira de turismo Fitur, para o gerente de viagens da Real Federación Española de Fútbol, Antonio Limones Pérez.

Estão empenhadas para trazer a “Fúria”, como é conhecida a seleção espanhola, os órgãos estaduais e municipais de turismo e da Copa, tanto que a comitiva presente na reunião foi formada pelos secretários estaduais do Turismo e da Copa, respectivamente Bismarck Maia e Ferruccio Feitosa; bem como do município (Salmito Filho e Domingos Neto).

Representantes da Seleção já haviam visitado Fortaleza em dezembro de 2012, logo após o sorteio das chaves dos jogos da da Copa das Confederações, para conhecer a Arena Castelão, onde vão jogar no próximo dia 23 de junho, contra a seleção campeã da África.

Para Bismarck, hospedar uma seleção deste porte vai dar grande visibilidade para o Estado. “Queremos aproveitar a Copa do Mundo para potencializar todos os instrumentos de promoção do Ceará. Se uma equipe de futebol como a Espanha vem ao nosso estado por 20 a 30 dias, isso vai dar uma visibilidade inigualável ao Ceará", conclui.

Outra possibilidade de hospedagem é a delegação japonesa, que também veio a Fortaleza no mês passado para conferir as vantagens de se hospedar no nosso estado.

Além da Espanha, também jogarão no Castelão outras duas seleções campeãs do Mundo: a do Brasil e a do México. Inclusive, estas vão se enfrentar no primeiro jogo da competição no estádio, protagonizando um dos “Clássicos das Américas”. Uma das semifinais também vai ocorrer no gramado cearense. Já em 2014, estão previstos seis jogos, sendo ao menos um do Brasil, uma oitava de final e uma quarta de final.

Fitur deve superar os 190 mil visitantes da última edição

Até domingo (03) a Secretaria do Turismo do Ceará (Setu) vai divulgar o Estado na Fitur, uma das maiores feiras do gênero na Europa, com 33 anos de tradição, em parceria com o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur). São esperados 200 mil visitantes nos cinco dias de feira (o evento iniciou na quarta-feira, 30), que vão conhecer e fazer negócios com empresas de 167 destinos turísticos do Mundo.

Assessoria de Comunicação da Setur

Mudanças no quadro de parlamentares da 28ª legislatura da Assembleia do Ceará

Com a renúncia dos ex-deputados Roberto Cláudio e Moésio Loiola para assumir a chefia de executivos municipais e a licença do deputado  Ivo  Gomes a composição do quadro de parlamentares também sofreu algumas alterações. Os deputados Danniel Oliveira (PMDB) e Professor Teodoro (PSD) foram efetivados, e as suplentes Ana Paula Cruz (PRB) e Dra. Silvana (PMDB) também foram empossadas durante o recesso parlamentar.

Danniel Oliveira foi efetivado no lugar do prefeito Roberto Cláudio, que renunciou ao mandato e à presidência da Assembleia para assumir a Prefeitura de Fortaleza no dia 1 de janeiro deste ano. O peemedebista estava como suplente em decorrência da licença do deputado Mauro Filho (PSB), que atualmente exerce o cargo de secretário estadual da Fazenda. Em seu lugar, Dra. Silvana assume a vaga como suplente.

Já Teodoro foi efetivado na vaga do deputado Moésio Loiola (PSD), que renunciou ao cargo para assumir a Prefeitura de Campos Sales. Ele estava como suplente na vaga deixada pelo deputado Gony Arruda (PSD), quando este assumiu a Secretaria do Esporte do Estado. Como suplente, no lugar de Teodoro, assume o deputado Nenen Coelho (PSD).

Quinta suplente na coligação PRB/PT/PMDB/PSB, Ana Paula Cruz assumiu a vaga de Ivo Gomes (PSB). O socialista licenciou-se para assumir a Secretaria de Educação do Município de Fortaleza.

O atual quadro de parlamentares da AL é composto por 46 deputados em exercício, sendo destes oito filiados ao PSB, seis ao PMDB e cinco ao PSD, quatro ao PRB e outros quatro ao PDT, três ao PT e mais três ao PSDB, e dois ao PV. As legendas PHS, PSDC, PRP, PR, PSL, DEM, PTN, PCdoB, PMN, PTdoB e PTB contam com um representante, cada.

PE/LF

Pacatuba é destino da diversão com o Esporte na Minha Cidade nesse fim de semana

O Projeto Esporte na Minha Cidade do Governo do Estado visita a cidade de Pacatuba nesse final de semana. De 1 a 03 de fevereiro, a população da cidade terá a oportunidade de participar de diversas atividades culturais, recreativas e voltadas para a capacitação oferecidas gratuitamente pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

A programação tem início nesta sexta-feira, às 19 horas, com apresentações culturais no Polo de Lazer do Conjunto Jereissati II. Já no sábado (02), as atividades começam a partir das 8 horas para o público infantil, com aulas recreativas de ginástica, dança, alongamento e artes marciais. Brinquedos como Cama Elástica, Mini-tênis e Futebol de Sabão são opções de diversão para as crianças.

Durante todo o evento, profissionais estarão disponíveis para fazer avaliações físicas para os adultos, com aplicação de questionário individual sobre as condições físicas da população e coleta das medidas corporais (peso, altura, circunferência, PA e glicemia).

Também no sábado, a partir das 9h30min, o bicampeão mundial de vôlei de praia Franco Neto, ministra uma palestra no Pátio da Escola Estadual Professora Luiza de Teodora sobre sua trajetória esportiva e os melhores momentos como atleta . Franco foi bi-campeão do Circuito Mundial de Vôlei de Praia em 1993 e 1995 / Tetra-campeão do Circuito Banco do Brasil em 1993, 1999, 2004 e 2007. O evento vai até domingo (3).

Esporte na Minha Cidade

O projeto Esporte na Minha Cidade foi lançado pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) em dezembro de 2009 com o objetivo de conscientizar a população cearense para a importância da prática esportiva, além de proporcionar a oportunidade das crianças e jovens cearenses conhecerem grandes ídolos do esporte e incentivar a descoberta de novos talentos. A cada final de semana, o projeto visita um município diferente, sempre com a presença de campeões olímpicos e mundiais unindo atividades esportivas, lazer e cursos de capacitação, em mais de 15 modalidades durante dois dias de evento.

Empossada Nova Mesa Diretora da Assembleia

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013/2014, presidida pelo deputado José Albuquerque (PSB), foi empossada na manhã desta sexta-feira (01/02) durante sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio, com a presença do governador Cid Gomes e do vice-governador Domingos Filho.

Eleita no dia 4 de dezembro de 2012, a nova composição da Mesa conta com os deputados Tin Gomes (PHS) na 1ª vice-presidência; Lucílvio Girão (PMDB) – 2ª vice-presidência; Sérgio Aguiar (PSB) – 1ª secretaria; Manoel Duca (PRB) – 2ª secretaria; João Jaime (PSDB) – 3ª secretaria; Dedé Teixeira (PT) – 4ª secretaria; Ely Aguiar (PSDC) – 1ª suplência; Ferreira Aragão (PDT) – 2ª suplência e Sineval Roque (PSB) – 3ª suplência.

Deixa a presidência da Casa o deputado José Sarto (PSB), que esteve no cargo durante o mês de janeiro, após a renúncia de Roberto Cláudio para assumir a prefeitura de Fortaleza.

A sessão solene contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar; da presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), prefeita do município de Fortim, Adriana Pinheiro, além de secretários de estado, do ex-ministro Ciro Gomes, e de parlamentares da bancada federal cearense.

A sessão de instalação da 3ª sessão legislativa da 28ª legislatura será realizada na próxima terça-feira (05/02), quando Cid Gomes fará a leitura da mensagem governamental. A partir de quarta-feira (06/02) as sessões ordinárias serão retomadas com as atividades de rotina do Parlamento Estadual.  

DA/LF

Em missa no retorno da Assembleia, padre critica "obras faraônicas"

A Assembleia Legislativa retomou, na manhã desta sexta-feira, 1º, as atividades deste ano. Foi celebrada Missa de Ação de Graças para abençoar as ações da Casa. O celebrante foi o padre Clairton Alexandrino.

Em sua homilia, ele deu cutucada na classe política, destacando o papel do legislador e seus compromissos com a ética e interesses do bem comum. Num dos trechos, afirmou que desenvolvimento não se faz com "obras faraônicas", mas com obras capazes de melhorar a vida das pessoas.

Blog do Eliomar

Projeto proíbe propaganda eleitoral em vias públicas

O Projeto de Lei 4607/12, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), estabelece requisitos para a realização de propaganda eleitoral com a finalidade de controlar a poluição visual e sonora e evitar a sujeira que se acumula nas cidades durante o período eleitoral. A proposta proíbe a pintura em muros, o uso de cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras ao longo das vias públicas.

“Existe um clamor nacional para se acabar com esta prática, que além de muito custosa aos candidatos, polui, enfeia e cria diversos riscos às cidades, visto que os mesmos, via de regra, atrapalham os motoristas em cruzamentos e ao longo das vias, servem de abrigo a meliantes que cometem delitos nas ruas, além de virarem toneladas de lixo após o período eleitoral”, afirma o autor.

Além disso, o projeto proíbe o uso de alto-falantes ou amplificadores de sonorização móvel. A utilização é apenas permitida em comícios, no horário entre 8 e 24 horas.
Já a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita. De acordo com o projeto, é permitida a fixação de faixas, cartazes, desde que não excedam a 4m².

Pelo descumprimento da lei o candidato estará sujeito à multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, sendo aplicada em dobro em caso de reincidência.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 5678/05 e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois irá a Plenário.

Renan Calheiros é eleito novo presidente do Senado com 56 votos

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito nesta tarde presidente do Senado por 56 votos contra 18 dados ao senador Pedro Taques (PDT-MT). Foram registrados ainda dois votos nulos e dois em branco. Ao todo, 78 senadores votaram. A eleição confirmou a indicação do PMDB, maior bancada no Senado, que contabiliza 20 dos 81 senadores. Por tradição, o partido com a maior bancada escolhe o presidente da Casa, que é também o presidente das sessões conjuntas do Congresso Nacional.

Em seu discurso antes da votação que o escolheu, Renan defendeu a reforma administrativa do Senado, iniciada por José Sarney (PMDB-AP), e disse que continuaria a dar transparência aos atos e gastos da Casa, com a criação de uma Secretaria de Transparência, sem ônus adicional.

Ele relembrou que o papel do presidente é dar sequencia a decisões que são colegiadas, tomadas por todos os integrantes da Mesa Diretora, em que a maioria dos partidos tem representação. “O senhor chegou agora, mas estou aqui há 18 anos, e entendo que nossas decisões no Parlamento são coletivas, e não da vontade de um só presidente”, disse a seu concorrente Pedro Taques.

Renan também defendeu um esforço, que chamou de “Brasil mais Fácil”, para priorizar a modernização de leis empresariais, com menor burocracia e menos custos. Entre as medidas, destacou o marco legal das finanças públicas, a regulamentação da lei de inovação e reformas microeconômicas, como o novo Código Comercial e a Lei de Arbitragem.

"Embora eu seja filiado a partido da base de apoio ao governo, o Senado Federal e o Congresso Nacional não são e nunca serão subalternos. A cooperação em prol de um Brasil melhor não implica em subordinação", afirmou Renan Calheiros. "Não acredito na política do fim do mundo, mas também não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos presidenciais. Os vetos não mais se acumularão como mercadorias inservíveis. Criaremos em breve um novo mecanismo para limpar a pauta de vetos. Assim, teremos, sem dúvida nenhuma, um Legislativo mais forte."

Em 2007, Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado, depois de ser investigado devido a denúncias de que empresas teriam pagado suas despesas com a pensão dada à jornalista Mônica Velloso, mãe de um filho do senador.

Derrotado 
Já o senador Pedro Taques fez um discurso duro admitindo que seria derrotado por Renan na disputa. Ele relembrou um ícone do PMDB, Ulysses Guimarães, que durante a ditadura se lançou como anticandidato contra o indicado dos militares. “Não vamos recuperar a imagem e o papel do Parlamento se não respeitamos a nós mesmos”, afirmou.

Mas o ataque de Taques não foi feito contra Renan. Ele baseou sua candidatura na independência quanto ao Poder Executivo e o que chamou de “funestas” medidas provisórias. “Toda a agenda legislativa tem de ser democratizada”, disse Taques, que prometeu instalar mecanismos de participação popular digital para dar urgência a propostas. Ele cobrou a mesma independência de Renan. “Será que os vencedores podem ter os mesmos compromissos? Poderão dialogar com a sociedade?”, questionou.

Segundo ele, sua candidatura - que contou com o apoio de PDT, PSB, PSDB, DEM e Psol, além de alguns senadores do PMDB - teve como objetivo debater ideias. Pedro Taques afirmou que esse grupo de apoio pretende continuar atuando conjuntamente. "Nós vamos nos reunir, já temos uma reunião marcada para depois do Carnaval, para que possamos traçar uma estratégia de atuação aqui dentro do Senado. Independentemente de partidos políticos, o que vai nos unir são as causas que nós aqui defenderemos."

Notas frias
Os senadores se preocupam com o processo contra Renan que poderá ser aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Esta nova peça acusatória é relativa a notas fiscais frias que o senador entregou à Justiça, alegando se referirem à renda para o pagamento das pensões de Mônica Velloso, mãe de um filho do senador.

A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia ao STF contra Renan, pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. O novo presidente do Senado não mencionou as acusações em seus discursos.

Em defesa de Renan, o senador Fernando Collor (PTB-AL) questionou a motivação da denúncia do procurador-geral, apresentada em um sábado e a uma semana da eleição do Senado. “Esse senhor não tem condições de processar qualquer senador”, disse Collor.

Pedido de renúncia
PDT, PSB, Psol, DEM e PSDB apoiaram a candidatura de Taques. Muitos senadores lembraram que a renúncia de 2007 poderia se repetir. Até mesmo aliados, como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) pediram que Renan renunciasse à candidatura para que o PMDB escolhesse outro candidato.

“É o mesmo partido dominando o Congresso Nacional, desequilibra a força entre os partidos”, completou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), referindo-se ao fato de que o PMDB também deve indicar o presidente da Câmara para os próximos dois anos.

Vetos
Na segunda-feira (4), será iniciado o ano legislativo. A expectativa é que o novo presidente do Senado marque sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais, em especial o veto à distribuição dos royalties do petróleo para estados produtores e não produtores. Colocar vetos para serem apreciados é uma das atribuições do presidente do Congresso.

Protestos 
Manifestantes que, no dia anterior, fizeram a lavagem simbólica do Congresso entregaram nesta sexta-feira aos senadores o resultado de uma petição on-line contra a candidatura de Renan. Até o momento da eleição, foram 303 mil assinaturas, feitas pela rede social de causas coletivas Avaaz. “Nosso povo não consegue dissociar ficha limpa da política”, explicou Antônio Carlos Costa, da ONG Rio da Paz, um dos organizadores da petição.

Deputado propõe projeto de lei para proibir shows em inaugurações pagos com verba pública no Ceará

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou projeto de lei para proibir qualquer gasto de recursos públicos com shows em entregas de obras no Estado do Ceará. O parlamentar quer vetar despesas com apresentações artísticas em eventos desde a assinatura da ordem de serviço à inauguração. Impedimento que seria válido para os três poderes. 

A medida foi motivada, evidentemente, pelo gasto de R$ 650 mil com o show de Ivete Sangalo na inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral, no último dia 18. Mas Heitor lembra também os R$ 3,098 milhões gastos com o show de Plácido Domingo, na inauguração do Centro de Eventos, para convidados, no ano passado.

No caso do hospital, ele considera que há, além de tudo, desvio de finalidade, pois apresentação artística nada tem a ver com o lugar. "Isso não era nem para ter lei, mas, infelizmente, a degeneração ética dos nossos gestores é tamanha que tem de ter a lei".

O Povo

Ator José de Abreu se filia ao PT e pensa em lançar candidatura como deputado

Os atores Paulo Betti e José de Abreu se encontraram com o ex-ministro José Dirceu no Rio, nesta semana

O ator José de Abreu, 68, saiu do armário político: depois de anos defendendo o PT em público, resolveu se filiar ao partido. Foi pedir conselhos ao ex-presidente Lula e ao amigo José Dirceu sobre uma possível candidatura para deputado federal em 2014.

Ele conta que Lula achou a "ideia sensacional". O ator agora o espera no Rio, para uma sessão da peça "Bonifácio Bilhões" ("que inclusive discute ética"), na qual atua. "Lula abonaria minha ficha e lançaria uma campanha maciça de filiação ao PT do Rio."

Jantou com José Dirceu, condenado pelo mensalão, nesta semana. O ator Paulo Betti também foi. Segundo Zé, o Abreu, conversaram sobre sua candidatura. Evanise Santos, mulher de Dirceu, tirava fotos no celular.

Abreu sairá em caravana com o senador Lindberg Farias (PT) pelo interior do Rio. Preocupa-se com o contrato na Globo, que vai até 2014, caso dispute a eleição. "Ganho muito mais na Globo. Como deputado, terei que baixar meu padrão de vida."

O casamento gay é uma bandeira. Sobre ter se declarado bissexual no Twitter, explica: "Nunca tive caso homossexual. Não posso dizer que sou preto nem índio nem mulher nem pobre. Assumi posição de minoria. Quero ser vítima de preconceito".

Fátima News

Assembleia empossa nova Mesa Diretora nesta sexta-feira

Durante sessão solene nesta sexta-feira (01/02), será empossada a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013/2014. A solenidade acontecerá a partir das 10h, no Plenário 13 de Maio. A nova composição conta com os deputados: José Albuquerque (PSB) – presidência; Tin Gomes (PHS) – 1ª vice-presidência; Lucílvio Girão (PMDB) – 2ª vice-presidência; Sérgio Aguiar (PSB) – 1ª secretaria; Manoel Duca (PRB) – 2ª secretaria; João Jaime (PSDB) – 3ª secretaria; Dedé Teixeira (PT) – 4ª secretaria; Ely Aguiar (PSDC) – 1ª suplência; Ferreira Aragão (PDT) – 2ª suplência e Sineval Roque (PSB) – 3ª suplência.

O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, informa que o painel do Plenário já foi atualizado com a nova composição, já que, no último ano, houve efetivação de deputados e suplentes foram convocados.

Carlos Alberto lembra, ainda, que a mudança na Mesa Diretora vai repercutir no comando das comissões técnicas. “O Regimento Interno estabelece que o novo presidente tem 10 dias para organizar  os colegiados. Os deputados Dedé Teixeira e Sérgio Aguiar , por exemplo, não podem continuar na presidência das comissões já que fazem parte da nova Mesa Diretora”, disse.

Foram convidados para a cerimônia de posse o governador do Estado, Cid Gomes; secretários estaduais; prefeitos dos 184 municípios cearenses; presidentes das câmaras municipais e de tribunais; deputados federais; senadores; procuradores gerais e desembargadores.

A rendição do Congresso ao chiqueiro da política

“chiqueiro (sentido figurado) – casa ou lugar imundo”

Sintomático que o presidente do Senado, José Sarney, tenha proibido a manifestação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocada por várias entidades e apoiada pelo Congresso em Foco.

Os manifestantes pretendiam fazer ontem a lavagem simbólica da rampa do Senado para expressar a indignação que levou, até o momento em que é publicado este texto, mais de 250  mil brasileiros a subscrever o abaixo-assinado contra a volta de Renan à presidência do Senado.

O problema é que limpeza é algo que não combina muito com o Congresso. Nas  últimas duas décadas, ele proporcionou seguidas demonstrações de afronta aos cidadãos que custeiam suas bilionárias despesas (perto de R$ 8 bilhões no ano passado): escândalo do orçamento em 1993, compra de votos para aprovar a emenda da reeleição em 1997, violação do painel em 2001, mensalão em 2005, sanguessugas em 2006, farra das passagens e atos secretos em 2009… a lista é infindável.

Mas sempre pode ser enriquecida, aumentando o tamanho dos golpes contra a cidadania, prova agora o processo em curso de eleição das Mesas do Senado e da Câmara. Estamos diante de uma daquelas tristes situações que nos levam a constatar que, em se tratando do Congresso brasileiro, sempre é possível piorar.

Exemplar é o caso de Renan. Na iminência de receber a maioria folgada de votos dos seus pares, foi até agora incapaz de esclarecer as denúncias que, seis anos atrás, o obrigaram a renunciar à presidência do Senado para preservar o mandato de senador.

Reconduzir Renan ao posto, antes de eliminar todas as dúvidas quanto à sua conduta, põe sob suspeita todo o Legislativo. Um poder que já apresenta um gigantesco passivo no que se refere ao “controle interno” dos seus integrantes e das suas ações. E daí? O Congresso, que tem um terço de seus parlamentares às voltas com acusações criminais, continua a dar sinais de preferir a imundície dos chiqueiros ao asseio das normas impostas por aquilo que, algo pomposamente, poderíamos chamar de moralidade pública.

Com menos pompa, poderíamos dizer que se espera atenção a pelo menos duas normas básicas: não roubar o dinheiro dos contribuintes e investigar ou colaborar com a investigação de crimes contra a administração pública, sobretudo quando os acusados forem deputados e senadores.

Oposta é a regra que prevalece no Congresso. Ali, cidadãos sob suspeita gozam de proteção oficial, tapinhas solidários nas costas, carro e despesas pagas pelo erário, e abusam da paciência de um povo que demonstra excessiva complacência em relação a políticos bandidos.

Desfilam pelos corredores do Legislativo desde políticos condenados a prisão até a espantosa figura de Paulo Maluf, alvo de um mandado da Interpol que lhe impede de pisar em qualquer outro país do mundo, sem ir imediatamente para a cadeia, mas que pode, legalmente, ser deputado no Brasil.

A precária mobilização popular, muito aquém do tamanho dos desaforos que o Parlamento tem metido pela goela abaixo da sociedade, contribui para o escárnio não ter fim.

Apoiado por todos os grandes partidos, inclusive da oposição, é dado como favorito na disputa da presidência da Câmara outro político sob fortes suspeitas, o atual líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN).

Questionados sobre possíveis desvios de conduta, ele e Renan reagem de modo semelhante. Ignoram a denúncia, ao mesmo tempo em que instruem adversários a atribuir os graves questionamentos que lhes são feitos a meros preconceitos contra nordestinos. Esta, aliás, é uma das imbecilidades preferidas da meia dúzia de militantes pró-Renan que nos últimos dias tenta infestar este Congresso em Foco com centenas de comentários, invariavelmente usando nomes falsos e termos ofensivos.

Como não há limites para o abismo moral, o PMDB, outrora valente combatente da ditadura e hoje confortável abrigo para novos e velhos suspeitos, prepara-se para eleger como líder outro parlamentar sob investigação, Eduardo Cunha (RJ). Também deve explicações à Justiça seu rival na disputa, Sandro Mabel (GO).

Em comum a Renan, Henrique, Eduardo Cunha e Mabel, a facilidade com que se aliam aos governos de plantão, sempre multiplicando os instrumentos a serviço de um tipo de política que, definitivamente, não cheira bem.

O Congresso em Foco sente-se no dever de manifestar perplexidade diante de tudo isso e se colocar à disposição dos brasileiros que pretendem ver um Congresso radicalmente diferente. Afinal, fazemos jornalismo na esperança de contribuir para as coisas mudarem para melhor – não para pior.

Congresso em Foco

Eduardo, a vice de Dilma e o flerte com Marina para 2014

A versão de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria liderando uma articulação para colocar o governador Eduardo Campos (PSB) na vice da presidente Dilma Rousseff (PT), na eleição presidencial de 2014, não empolga socialistas pernambucanos. A informação, publicada nesta quinta-feira (31) no jornal Folha de S.Paulo, aponta ainda que a negociação envolve a concessão da cabeça de chapa ao PMDB na disputa pelo governo de São Paulo. Considerada improvável, a tese não é descartada pelo PSB estadual, mas tampouco existe a intenção de alimentá-la faltando quase dois anos para a disputa.

Por enquanto, será sustentado, nos bastidores, o argumento de que Eduardo Campos não se enquadra no perfil de vice, cabendo-lhe apenas o papel de “protagonista”. A estratégia é turbinar ao máximo o nome do governador até a reta final da definição sobre o jogo de 2014. Há cinco dias, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), por exemplo, deu declarações dizendo que a possibilidade de o partido lançar uma candidatura própria à Presidência era “concreta” e que, inclusive, já estão em curso negociações para atrair o apoio de outras legendas.

A ideia é atuar em várias frentes. De um lado, o governador continuará reforçando, publicamente, o discurso de apoio a Dilma e, ao mesmo tempo, seguirá incentivando, de modo velado, os questionamentos sobre o espaço concedido ao PMDB em nível federal. Encontrou nas eleições da Câmara os Deputados e do Senado Federal – que têm peemedebistas como favoritos – o mote perfeito para deflagrar essa briga silenciosa.

Embora tenha deixado “escapulir”, no início da semana, uma crítica direta ao poderio do PMDB, em entrevista a um jornal de Sergipe, Eduardo tem dito a interlocutores que não pretende ser porta-voz de uma causa que, na sua avaliação, deveria ser assumida pelo PT e por Dilma. Seu trabalho será majoritariamente de bastidor, sem desgastes diretos.

MARINA - Em outra via, existe a expectativa de que Eduardo intensifique o diálogo com o grupo liderado por Marina Silva, ex-PV. Ontem, ele teve um encontro, na sede provisória do governo, no Centro de Convenções, com o senador Alfredo Sirkis (PV-RJ), um dos articuladores da criação do novo partido de Marina.

Embora seja considerada uma potencial concorrente do governador, em 2014, ela também é vista como uma possível aliada, já que sua candidatura ainda não é dada como certa. Marina enfrenta dificuldades para construir sua nova sigla e não se sabe se terá fôlego para encarar uma nova corrida presidencial.

Seu eventual apoio, no entanto, agregaria valor a Eduardo, tendo em vista que, na última eleição, obteve 20 milhões de votos. Além de levantar a bandeira “verde”, prega, assim como ele passou a fazer nos últimos dias, o discurso de “renovação política”.

NE 10