TRE promove rezoneamento em Itaitinga e Horizonte

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deu continuidade ao processo de rezoneamento no interior do estado, com a instalação ontem de zonas eleitorais nos municípios de Itaitinga e Horizonte. O processo de rezoneamento tem como objetivo a redistribuição do eleitorado e o redimensionamento das jurisdições eleitorais no Ceará para melhorar a qualidade dos serviços nos cartórios eleitorais. Os principais critérios que nortearam o processo foram o número de eleitores por zona eleitoral, o número de municípios por zona, o acesso à sede da zona, a estrutura física do cartório eleitoral e a melhor distribuição de pessoal. O POVO 

Iguatu recebe calote milionário do governo federal

Prefeito Aderilo Alcântara durante a entrevista coletiva. Foto: Alex Santana/Iguatu.net

Mais de 120 municípios cearenses amanheceram com as portas das prefeituras fechadas nesta sexta-feira, 31 de julho. O movimento paredista, organizado pela Associação dos Prefeitos do Ceará - Aprece, e apoiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tenta chamar a atenção de deputados, senadores, do governo do estado e federal, para a situação de dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras, especialmente nesse momento de grave crise econômica, em razão do ajuste fiscal implantado pela União.

O município de Iguatu aderiu à paralisação. Os constantes atrasos de recursos para as áreas da Assistência Social, Saúde, conclusão de obras, além dos diversos problemas ocasionados pelos quatro anos seguidos de seca, fez com o prefeito Aderilo Alcântara aderisse ao movimento, e convocasse uma entrevista coletiva com vários veículos de comunicação para prestar contas com a sociedade iguatuense. “Num momento tão importante como esse, de reivindicações por melhorias para os municípios cearenses, nós não poderíamos ficar de fora desse movimento encabeçado pela Associação dos Prefeitos do Ceará”, disse Aderilo Alcântara.

A entrevista aconteceu no auditório do SEBRAE, às 10 horas. O prefeito Aderilo Alcântara respondeu perguntas dos repórteres, e fez uma explanação das suas ações de governo e das diversas dificuldades enfrentadas pela sua gestão para manter a máquina pública funcionando, manter em dia a folha de pagamento, em decorrência da grave crise financeira que assola o país, com reflexos nas prefeituras municipais. Confira alguns pontos destacados durante a entrevista.

Despesas com energia e combustível

O prefeito Aderilo Alcântara criticou o tarifaço de eletricidade e combustível promovido pelo governo federal. Ele informou que as despesas da Prefeitura com a conta de energia elétrica subiram mais de 33%, passando de R$ 545 mil no período de janeiro a junho de 2014 para R$ 729 mil no mesmo período de 2015.  Na questão dos combustíveis, a situação também é muito preocupante. Até junho de 2014, o município gastou aproximadamente R$ 570 mil, e nesse mesmo período de 2015, os gastos aumentaram para R$ 923 mil, um aumento de despesa de mais de 60%.

Atrasos na Assistência Social

Outro problema destacado pelo prefeito foi em relação aos atrasos nos recursos do governo federal para manter os programas da Secretaria da Assistência Social do município. “Só na Secretaria da Assistência Social, os atrasos do governo chegam a um montante de mais de R$ 2 milhões. É uma situação muito preocupante”, disse Aderilo Alcântara.

Saúde

Na questão da saúde, o prefeito Aderilo Alcântara fez destaque para os problemas financeiros enfrentados pelo Hospital Regional de Iguatu. Ele informou que os repasses do governo federal para a unidade de saúde se encontram congelados desde o ano de 2005. “Em 2005 o hospital recebia do governo federal cerca de R$ 400 mil, e hoje, apesar do aumento nas demandas, o município continua recebendo o mesmo montante, e a prefeitura, que há 10 anos repassava uma quantia de aproximadamente R$ 200 mil para o hospital, hoje investe três vezes mais”, lamentou.

Ele também destacou a desigualdade na distribuição de recursos pelo governo do estado para custear as despesas do hospital regional. “Enquanto Iguatu investe quase R$ 700 mil para custear o atendimento de pacientes de mais de dez municípios da região, o governo do estado só investe R$ 390 mil. “É uma situação injusta, porque nos hospitais da região Norte e Cariri, quem banca o custeio é o Estado, e nessas regiões, as prefeituras não entram com nenhum centavo”, observou.

O prefeito também lembrou que enquanto a população da região sofre com a falta de médicos, o governo estadual transporta diariamente, por meio de avião, 16 médicos para realizar atendimentos no hospital regional de Sobral. “Vocês acham essa situação justa? Será que a população da região Centro Sul não paga os mesmos impostos e têm os mesmos direitos?”,  indagou.

Falta de medicamentos

Um dos pontos abordados durante a entrevista foi em relação à falta de alguns medicamentos nos postos de saúde do município. “Essa é uma questão que não depende do município, porque a Prefeitura repassa rigorosamente em dia mais de R$ 300 mil por ano ao Estado, que fica responsável pela compra dos medicamentos que são utilizados pelas prefeituras”, explicou o gestor.

Durante a entrevista o prefeito Aderilo fez um breve balanço das ações da sua administração durante dois anos e meio de mandato, destacando a realização de inúmeras obras no município, como a construção de centros de educação infantil, abastecimentos de água, pavimentação de ruas, construção de escolas, centros de referência social, unidades básicas de saúde, além da implantação do programa de valorização do servidor público, como a implantação do Piso Salarial para todos os profissionais do magistério, dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, dentre outros.

Por Luiz Vasconcelos

Ibope aponta que confiança do brasileiro na política desabou em 2015

O nível de confiança dos brasileiros nas instituições políticas desabou neste ano, depois de ter ficado praticamente estável em 2014, segundo pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira (30). As maiores quedas do chamado Índice de Confiança Social se deram em relação à presidente da República e aos partidos políticos, seguidos de perto pelo Congresso Nacional.

O índice é medido desde 2009, sempre no mês de julho, e mede a confiança da população em 18 instituições e quatro grupos sociais.

Até 2012, não houve grandes variações nos números. Em julho de 2013, após a onda de manifestações de protesto nas maiores cidades do país, a confiança caiu em relação a todas as instituições - entre elas empresas, bancos, polícia e até igrejas.

Em 2015, porém, a queda foi seletiva: quase todas as instituições não ligadas ao mundo político mantiveram suas "notas" ou se recuperaram levemente, enquanto governo, partidos e parlamentares ampliaram seu desgaste.

A confiança na presidente, por exemplo, caiu pela metade desde 2014: era de 44, em uma escala de zero a 100, e passou para 22. Em 2010, último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o índice estava em 69 - mais do que o triplo do valor atual.

A segunda maior queda afetou os partidos - seu índice de confiança passou de 30 para 17 entre 2014 e 2015. O que não mudou foi sua posição no ranking: desde 2009, as agremiações partidárias aparecem sempre na última posição entre as 18 instituições pesquisadas.

A terceira maior queda foi a do Congresso Nacional, cujo índice passou de 35 para 22. Isso coloca os parlamentares na penúltima posição do ranking de 2015, em situação de empate com a presidente.

Saúde

Fora do universo político, a única perda significativa de confiança foi registrada pelo sistema público de saúde (queda de 42 para 34). Já as escolas públicas se mantiveram estáveis (56 em 2014 e 57 em 2015).

Segundo o Ibope, há "muita confiança" em uma instituição quando seu índice é superior a 66. Entre 34 e 66 há "alguma confiança", e "quase nenhuma confiança" quando o índice é inferior a 33. Estão nessa última situação todas as instituições políticas do país.

A pesquisa revelou desgaste significativo dos prefeitos, muitos dos quais buscarão a reeleição no ano que vem. O índice de confiança da categoria caiu de 42 para 33. Em relação a 2011, ano anterior ao das eleições municipais de 2012, a redução é ainda maior: 19 pontos.

O primeiro colocado no ranking de confiança de 2015 foi o Corpo de Bombeiros, instituição que até melhorou seu índice em relação ao ano passado, de 73 para 81. Em seguida aparecem igrejas (71), Forças Armadas (63) e meios de comunicação (59).

A pesquisa foi feita entre os dias 16 e 22 de julho, em 142 municípios de todas as regiões do país. Foram ouvidas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

UOL

Instituto Lula diz que foi alvo de 'ataque político' com bomba na quinta-feira

O Instituto Lula informou por meio de nota à imprensa nesta sexta-feira, 31, ter sido alvo de um "ataque político com artefato explosivo" na noite de quinta-feira, 30.

Segundo a nota, o objeto foi arremessado contra o prédio do instituto de dentro de um carro por volta das 22h. Não houve feridos. A bomba danificou o portal da garagem do prédio, local de trabalho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não houve nenhuma mensagem ou pichação.

O Instituto Lula disse que já comunicou as polícias civil e militar, além do secretário de Segurança Pública do Estado de S. Paulo e o ministro da Justiça, sobre o incidente e que espera que os "responsáveis sejam identificados e punidos".

Em maio deste ano, a sede do diretório municipal do PT em São Paulo também foi alvo de uma bomba.

Estadão/Fotos: G1

F. Gomes x Rodrigues: a luta entre as famílias em Sobral

A eleição para prefeito de Sobral, no ano que vem, tem tudo para ser a mais interessante do Interior cearense. O candidato governista deve ser Ivo Gomes (Pros), que será naturalmente o franco favorito. Em condições normais, a oposição nem gastaria muita energia numa disputa em Sobral contra um Ferreira Gomes. Mas não é o que acontece. O bloco anti-Ferreira Gomes está articulado, forte, com recursos. Organizado, sobretudo, em torno de outra família: os Rodrigues, que buscam disputar a hegemonia no maior município da Zona Norte.

Moses Rodrigues (PPS) já surpreendeu ao ser o deputado federal mais votado no Município em 2014. Teve seis mil votos de vantagem em Sobral sobre o ex-prefeito Leônidas Cristino (Pros), que concorria com apoio do então governador Cid Gomes. Atualmente, pressiona para tirar o PPS da base de apoio ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) em Fortaleza.

O pai de Moses, Oscar Rodrigues, assumiu a presidência do PMDB de Sobral em maio passado, com as bênçãos de Eunício Oliveira (PMDB). Ele é empresário e dono das Faculdades Inta. No sábado passado, outro filho de Oscar, Daniel Rodrigues, que ocupa cargo na diretoria das faculdades, assumiu a presidência do PRB no Município. São assim três partidos em Sobral que estão sob controle doméstico dos Rodrigues.

Na última eleição municipal, o desempenho da oposição já foi impressionante. O hoje deputado estadual Dr. Guimarães (PV) conseguiu 42,7% dos votos válidos, contra 50,3% do prefeito Veveu Arruda (PT). Margem apertadíssima para os padrões dos Ferreira Gomes no reduto.

Ivo, em qualquer cenário, chega como forte favorito no ano que vem. Porém, a oposição se articula com muita força. Amparada por um grupo financeiramente poderoso e com respaldo de Eunício Oliveira, o bloco trabalha para, pelo menos, ter um bom desempenho no Município. E, assim, construir uma base forte para o senador peemedebista na sucessão estadual de 2018. Com todo simbolismo que envolve a eleição no reduto político do ex-governador.

É mais uma família que tenta assumir o controle da política sobralense. Desta vez, espalhada por três partidos.

O POVO

Passagem de ônibus Juazeiro a Fortaleza sobe a partir de 1º de agosto

A passagem de ônibus intermunicipal vai ficar mais cara. Empresas que operam este serviço de transporte no Ceará vão reajustar suas tarifas em 8.24%. A alta está sendo homologado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

A passagem de Juazeiro do Norte a Fortaleza, em um ônibus convencional, passará de R$ 53,30 para R$57,70; Iguatu-Fortaleza, passará de R$ 43,55 para R$ 47,13.

O processo já passou pela coordenadoria Econômico-tarifária da Arce e está na coordenadoria de Transportes para dar sequência à homologação.

Pelo contrato de concessão, o reajuste deve ocorrer todo dia 1º de agosto de cada ano. A medida está prevista na cláusula 10.5 do contrato de concessão dos oito lotes de linhas intermunicipais, assinado entre cinco empresas e o Detran-CE, homologado anteriormente pela Arce.

Flávio Pinto

Dilma veta extensão de reajuste do salário mínimo para aposentadorias

A presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida  pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com o veto, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo continuarão sendo reajustados pela da variação do INPC. A proposta foi aprovada pelo Senado em junho mas, segundo a Agência Brasil, Dilma sancionou o texto parcialmente, com veto apenas à extensão do cálculo a todos os benefícios do INSS. O veto foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.  O texto voltará ao Congresso Nacional, que pode derrubar a decisão da presidenta. Na justificativa do veto, Dilma argumentou que a vinculação de todos os benefícios do INSS ao salário-mínimo é inconstitucional. Além disso, segundo Dilma, o veto não fere a garantia constitucional de que os benefícios não sejam inferiores a um salário-mínimo. De acordo com o Ministério da Previdência, a extensão das regras do mínimo para todos os aposentados e pensionistas teria impacto de R$ 9 bilhões nas contas da Previdência em 2015. 

Novas rádios no Ceará

O Ministério das Comunicações já publicou no Diário Oficial da União, a concessão de FMs Educativa para o Estado do Ceará, beneficiando, anotem aí, os municípios de: Acaraú, Beberibe, Brejo Santo, Caririaçu, Cedro, Farias Brito, Jaguaretama, Nova Olinda, Solonópole, Tamboril, Tejuçuoca e Ubajara.

Eunício Oliveira emplaca quinta indicação para cargos no Governo Federal

O ex-secretário de Recursos Hídricos, César Pinheiro, será o novo responsável pela Companhia Docas do Ceará, órgão federal ligado a Secretaria de Portos da Presidência da República. A informação foi divulgada pelo Blog do Eliomar e confirmada pelo próprio ex-secretário. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial na sextam 31. 

Pinheiro foi secretário de Recursos Hídricos na gestão Cid Gomes(Pros). Aliado do senador Eunício Oliveira (PMDB), deixou o governo quando o PMDB rompeu com o governo para lançar candidatura própria ao governo do Estado. Ele também foi um dos coordenadores da campanha de Roberto Cláudio (então no PSB) em 2012.

A indicação é mais uma vitória do Eunício na queda de braço pelos cargos federais no Estado. O PMDB e o PT disputavam o posto. Enquanto Eunício trabalhava por Pinheiro enquanto o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), tentava emplacar Ilário Marques (PT), ex-prefeito de Quixadá.

Está é a quinta indicação que Eunício consegue emplacar neste segundo mandato de Dilma Rousseff (PT). Anteriormente, ele já havia indicado o presidente do BNB, Marcos Holanda, o novo desembargador do Tribunal Regional da 5ª Região, Cid Marconi e o superintendente federal de Pesca, Aquicultura e Pesca no Ceará, Aloisio Carvalho. Além destes, seu genro, o advogado Ricardo Fenelon Júnior, foi indicado para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que gerou polêmica. 

Eunício vem tendo seus pleitos atendidos pelo Planalto nesta segunda gestão. De acordo com o portal da revista Época, eles não são de graça. O senador tem sido peça importante na articulação da base governista no Senado. Líder do PMDB no Senado, o cearense estaria desempenhando papel importante no recrutamento de senadores para a base aliada - entre eles, estariam Lúcia Vânaia (PSDB), e Wilder Morais (PSDB) e Blario Maggi (PR). Eunício ainda é cotado para suceder Renan Calheiros (PMDB) na Presidência do Senado.

O POVO

Lula vai ao povo...

Depois de se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quarta-feira (29) o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que o petista planeja tirar do papel nas próximas semanas sua série de viagens pelo Brasil. Lula, que já pediu publicamente para a presidente Dilma Rousseff "conversar com o povo", planeja discutir a atual crise em suas viagens e levar uma mensagem de otimismo a seus interlocutores. "Ele disse que acha que há espaço para a volta do crescimento no curto prazo. Vai sair, vai debater o Brasil. Eu acho que ele vai ter muito trabalho", comentou o presidente da Força Sindical. Miguel Torres fez campanha para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014 e é aliado do deputado Paulinho da Força (SD-SP), defensor do impeachment, e fez questão de diferenciar as gestões de Lula e Dilma. "O Lula sempre foi aberto ao diálogo, a Dilma não conversa nem nas agendas positivas. Ela convida na véspera, parece que é para a gente nem ir", reclama.

Dilma abre o cofre e libera R$ 4,9 bi aos parlamentares

O Palácio do Planalto autorizou a liberação, até dezembro deste ano, de R$ 4,9 bilhões, correspondentes a restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a primeira parte do montante, de R$ 700 milhões, foi liberada na semana passada e o restante deverá ser pago até outubro, conforme anunciado pelo líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT). Ainda de acordo com Folha, no Planalto a expectativa é de que o pagamento seja realizado apenas no fim do ano. A demora na liberação das emendas é um dos entraves na articulação política do governo. De acordo com Folha, o problema era relatado constantemente pelo vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

ONU avisa: População do Brasil vai diminuir a partir de 2050

Apesar das projeções indicarem que a população mundial vai chegar a 11 bilhões em 2100, a partir do meio do século o Brasil seguirá na direção contrária do resto do mundo e terá a população “encolhida”. De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) desta quinta-feira (29), a Índia ultrapassará a China como país mais populoso do mundo nos próximos sete anos, e a Nigéria tomará o lugar dos Estados Unidos como o terceiro maior país do mundo em 35 anos. Já o Brasil, que hoje tem cerca de 207 milhões de habitantes, deve alcançar 228.663 habitantes em 2030, 238.270 em 2050, mas reduzirá para 200.305 em 2100. Segundo a projeção, a queda em nascimentos levará o país a ocupar a sétima posição em 2050 e a 13° em 2100. O documento Revisão da Projeção Mundial 2015, produzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, indica que no período entre 2015 e 2050, metade do crescimento da população mundial deve concentrar-se em nove países: Índia, Nigéria, Paquistão, República Democrática do Congo, Etiópia, Tanzânia, Estados Unidos, Indonésia e Uganda.