Mortandade de peixes no Castanhão

Os criadores de peixes do açude Castanhão, localizado nos Municípios de Alto Santo, Jaguaribara e Jaguaretama, vem passando por momentos de tristeza e dor, diante de tantos prejuízos.

A capacidade do açude está abaixo dos 19% e atualmente comporta um grande número de gaiolas ( Tipo Criação)  e devido a falta de oxigênio, toneladas de peixes estão morrendo.

Conversando com criadores da associação do Castanhão, podemos sentir a tristeza de quem a muitos anos trabalha com a principal fonte de renda dessa região, que agora ver o seu Futuro ameaçado.

Muitos desses criadores tem empréstimos a pagar no banco, e espera-se que se caso os órgãos competentes venham a requerer a diminuição da produção, afim de acabar com a mortandade de peixes, que essas dívidas sejam prorrogadas.

O Castanhão enfrenta o 4°ano seguido de seca, e provavelmente não suporte mais um ano de estiagem, a situação tende a piorar segundo a Funceme, que já fez estudos que apontam uma nova estiagem em 2016.

Alto Santo É Notícia

Deputado Agenor Neto participa de movimento em Brasília em prol do HUB da TAM

Seguida  liberado por não ter sido reconhecido pelas vítimas como um dos autores do fato. Um projeto estratégico para a economia do Ceará, que é a atração do hub dos voos da TAM no Nordeste, ficou mais perto de ser concretizado desde que o Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, foi incluído no novo pacote de concessões do governo federal.

E neste movimento para que o Ceará conquiste este equipamento, o deputado Agenor Neto ao lado do colega, deputado Danilo Oliveira foram a Brasília e recepcionados pelos senadores,  Tasso Jereissati, Eunício Oliveira e José Pimentel ; reforçaram o desejo de que a TAM instale o hub em nosso estado.

A Instalação do HUB da TAM Será um novo centro de vôos nacionais e internacionais , criará entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos , com investimentos de R$ 3,9 bilhões . O HUB fará a conexão , de forma rápida , a destinos no exterior . No Brasil , a empresa já tem hubs operando em Brasília e Guarulhos .

“Foi um momento importante, onde todos unidos independente da cor partidária estão lutando para que este investimento venha para o Ceará, e queremos que todos também façam a sua parte”, destacou Agenor Neto.    

Donald Trump anuncia pré-candidatura à Presidência dos Estados Unidos

O empresário Donald Trump anunciou sua pré-candidatura à Presidência dos Estados unidos pelo Partido Republicano, segundo informações da revista Veja. A entrada de Trump na corrida presidencial já foi cogitada desde 1988, a partir de quando revelou ter pretensões de assumir a cadeira do Salão Oval. É a 12ª pessoa que lança a pré-candidatura para o próximo pleito pelo partido. Além da carreira de sucesso como empresário – sua fortuna é estimada em US$ 9 bilhões – Trump se tornou uma personalidade nos EUA por apresentar o reality show ‘O Aprendiz’, que teve versão brasileira com o empresário Roberto Justus. “Senhoras e senhores, eu anunciando oficialmente a minha candidatura à presidente dos Estados Unidos, e nós vamos fazer o nosso país ser grande novamente", disse ele. Apesar da fama, ele é criticado por nunca ter assumido qualquer cargo público. 

Contas de Dilma não são aprovadas por relator do TCU; presidente terá 30 dias para explicar

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes decidiu dar um prazo de 30 dias para que a presidente Dilma Rousseff se explique pessoalmente sobre irregularidades apontadas pelo órgão na prestação de contas do governo de 2014. Caso a proposta seja aprovada pelos demais integrantes do tribunal, será a primeira vez que o tribunal convoca um presidente a explicar as contas de seu governo. Em seu voto, lido por pouco mais de uma hora, Nardes afirmou que irregularidades cometidas no ano passado em relação aos gastos públicos impedem a aprovação das contas. "As contas não estão em condições de serem apreciadas em razão dos indícios de irregularidades. Não foram fielmente observados os princípios legais e as normas constitucionais.", disse Nardes que, antes da anunciar a decisão, fez um discurso duro sobre os problemas apresentados nas contas de 2014. "Todos devem se submeter ao império da Lei e não podemos agir diferente se quisermos consolidar a democracia brasileira", afirmou Nardes.

Fonte Diário do Nordeste

SDA faz seleção para Ematerce

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza seleção de 218 profissionais de níveis médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares nos municípios do Ceará.

Os selecionados vão atuar nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e promover a transferência de conhecimentos tecnológicos aos beneficiários do projeto de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Estado do Ceará.

Serão oferecidas Bolsas de Transferência Tecnológica (BTT), que variam de R$ 1.000,00 (nível médio) até R$ 2.700,00 (nível superior). O prazo de vigência das bolsas é de cinco meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 36 meses.

As vagas disponíveis são para profissionais de nível médio com formação em Técnico Agropecuário, bem como profissionais de nível superior com formação em Engenharia de Pesca, Pedagogia, Tecnologia em Irrigação, Biologia, Agronomia, Geografia, Sociologia, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Arquitetura, Comunicação Social e Tecnologia de Alimentos.

Prazo

As inscrições começaram ontem e prosseguem até o dia 26 de junho. Podem ser feitas pelo site da SDA. O edital está disponível para acesso no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 15 de junho de 2015, folhas 12 a 19.

A prova será realizada no dia 5 de julho e os locais serão divulgados no próximo dia 1º de julho, no site da SDA.

Plano

A SDA realizou, ontem pela manhã, a reunião preparatória para o Plano Plurianual (PPA). O Seminário de Preparação do PPA teve com tema "Os 7 Cearás e o PPA 2016/2019: Retomando o Diálogo com os Territórios e o Sistema" e aconteceu no Hotel Romanos.

Contou com a participação de representantes de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Além disso, contou, ainda, com representantes dos 13 territórios regionais, que integram o projeto Desenvolvimento Territorial da SDA.

O objetivo do encontro, segundo a SDA, foi nivelar as informações com os núcleos de base para formatar e sistematizar as metas do PPA 2016-2019.

Mais informações

Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA)

(85) 3101.8029 / 3101.8023

Das 8h às 12h, e das 13h às 17h

selecao@sda.ce.gov.br

Fonte: Diário do Nordeste

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Eunício anuncia sessão temática para debater marco regulatório do pré-sal

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira informou nesta terça-feira, 16, que o Senado irá realizar no próximo dia 30 sessão temática para discutir o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o modelo da forma de partilha do pré-sal (PLS 131/15).

Ainda de acordo com Eunício, os senadores devem aprovar hoje requerimento de urgência para apreciação da matéria, entretanto ele informou que o acordo de líderes garante que a proposta só será apreciada após profundo debate para esclarecer as dúvidas e polêmicas sobre a questão.

O projeto de Serra exclui, por exemplo, a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras na exploração e produção de cada licitação.

Na avaliação de grande parte dos senadores, o momento econômico e o atual cenário da Petrobras exige que as regras sejam reavaliadas para tentar reerguer a empresa. Eunício defende que o texto não seja aprovado de forma açodada já que se trata da maior empresa do País. Mas segundo ele, é preciso levar em conta o novo momento econômico por qual passa o Brasil.

Ele defendeu também que é preciso ouvir a empresa para comprovar suas condições de investir na exploração dos poços do pré-sal. “É preciso ouvir a Petrobras, é preciso ouvir o governo, num debate com um tema importante como esse. A Petrobras é a maior empresa do Brasil e precisa que ela seja ouvida também, para sabermos se ela tem ou não tem condições de participar da exploração nessa cota de 30%. No caso estudar se ela teria um direito de preferência na exploração ou se mantida a exclusividade”, disse.

Fies

Eunício também informou logo após a reunião de líderes que ficou acordado para o próximo dia 30 uma segunda comissão temática. Esta debaterá sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que desde o início do ano tem recebido críticas de estudantes pela limitação no acesso ao programa. De acordo com Eunício, essa também é uma questão que está sempre presente em audiências dos senadores com a sociedade civil. “É preciso esclarecer os rumos do programa de financiamento e as prioridades da Pátria Educadora”, disse. 

Assessoria

 

Congresso Nacional pode votar vetos presidenciais hoje

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) se reúne hoje, às 19 horas, para analisar seis vetos presidenciais a projetos de lei. Entre os vetos que podem ser votados está o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).

O trecho vetado concedia prazo de 30 dias para os parlamentares de um terceiro partido mudarem para a legenda criada por meio de fusão, sem a punição de perda do mandato. A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.

Instalação de antenas

Outro veto pendente de análise é o feito ao Projeto de Lei 5013/13, do Senado, sobre implantação e uso de antenas, transformado na Lei 13.116/15. Um dos itens atribuía à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de conceder autorização à prestadora de serviço que não conseguisse emissão de licença para instalação de torres em área urbana no prazo de 60 dias.

A licença é atribuição dos municípios. Dilma argumenta que o dispositivo viola o pacto federativo.

A sessão do Congresso ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados.

Agência Câmara

Tranquilos, Vovô e Leão concordam com decisão de adiamento de decisão

Ao contrário do que se poderia pensar, Ceará e Fortaleza estão bem tranquilos para o resultado do julgamento da final do Campeonato Cearense, que sai apenas na próxima segunda-feira (22). Nesta segunda (15), o relator do processo, Rodrigo Azim, pediu adiamento da votação dos auditores em uma semana devido à complexidade do processo.

- Sinceramente, é uma das poucas vezes que eu vejo essa tomada de atitude e fico sereno em relação ao fato. Isso nos traz uma certa despreocupação, porque se ele (relator) fosse proferir um voto de supetão, sem analisar, era provável que houvesse alguma injustiça. Por isso, ele tendo a oportunidade de ler o depoimento da testemunha, analisar tudo direitinho, pode ser que o voto venha com mais segurança - explicou Clarke Leitão, advogado do Ceará.

O presidente do Fortaleza, Jorge Mota, que também é advogado e participou da defesa do Leão do Pici, também demonstrou tranquilidade ao término do julgamento.

- Estou confiante. O que se viu aqui, das providências pertinentes ao Fortaleza, foram adotadas. O Fortaleza nem era mandante. As providências foram tomadas em reunião antes do Clássico. o que era permitido a nós fazer, foi feito. As providências que era cabíveis aos clubes foram tomadas. Como o próprio relator entendeu que era bom o adiamento, nós entendemos. Eles têm uma semana para estudar o processo e na segunda-feira a gente decide essa situação - declarou o mandatário tricolor.

Fortaleza, Ceará, Federação Cearense de Futebol e Arena Castelão recebem o veredicto na próxima segunda-feira (22), na sede da FCF, a partir das 14 horas.

Globo Esporte

Deputado Agenor Neto apresenta projeto de lei que fortalece o ensino público no Ceará

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei de indicação que cria o Agente da Educação. O programa tem como objetivo apoiar o processo de ensino dos alunos da rede pública do Estado, atuando de forma estratégica no reforço escolar, contribuindo de forma importante no fortalecimento das relações família e escola. 

A proposta de nº 101/15, é de autoria do deputado estadual Agenor Neto (PMDB). Segundo o parlamentar, o programa é uma experiência exitosa de interação entre escola e família, implantado na educação de Iguatu em 2008, quando o mesmo foi prefeito do município.

"Depois da implantação desse projeto em Iguatu, tivemos uma melhoria nos indicadores, como o aumento dos índices de frequência escolar e a redução na evasão e repetência. Diante de tamanho sucesso, resolvemos levar a proposta para todo o Ceará", disse.

O deputado Agenor Neto lembra que o programa teve reconhecimento nacional e internacional, tendo se destacado em reportagens da Revista Veja, da Revista Plenário da Assembleia Legislativa do Estado, e em outros veículos de comunicação. "As ações do programa ganhou destaque no país, sendo reconhecido pela UNESCO e pela Fundação Abrinq como uma experiência inovadora na estratégia de aprendizagem”, observou.

Medalha Raul Barbosa: TCM anuncia os homenageados

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, anunciou na reunião do Pleno, na última semana, as personalidades escolhidas para receberem a “Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa” edição de 2015.

Os agraciados são: o governador do Ceará, Camilo Sobreira de Santana; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho; o conselheiro aposentado e ex-presidente do TCM, Artur Silva Filho; e o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana.

A homenagem, tradicionalmente, faz parte das comemorações de aniversário da Corte de Contas, que, este ano, completa 61 anos. A data da entrega será informada posteriormente.

TCM

Venezuela barra avião da FAB com Senadores Brasileiros

O Senado informou nesta segunda-feira que a Venezuela barrou a entrada de senadores brasileiros que pretendiam visitar políticos de oposição detidos no país. Segundo o Senado, o Ministério da Defesa, ainda na sexta-feira passada, informara que as autoridades venezuelanas não tinham dado autorização para que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com uma comitiva de senadores pousasse em Caracas na próxima quinta-feira.

Os problemas para autorização foram confirmados pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Os dois acionaram o presidente da Casa, Renan Calheiros, para tentar reverter a situação. A informação também foi confirmada por integrantes da Mesa do Senado. À noite, o ministro Jaques Wagner (Defesa) negou que a Venezuela já tenha tomado decisão. Ele disse que pediu autorização para o voo da FAB na tarde de nesta segunda-feira.

— A Venezuela ainda não respondeu. Qualquer voo da FAB para pousar em outro país precisa pedir pouso. É praxe. Estou aguardando a resposta conforme acordo entre países. Mas evidentemente é de se imaginar que a Venezuela não tem o menor interesse nessa visita — disse o ministro.

O Palácio do Planalto não comentou, sustentando que ainda estavam em curso as negociações entre a FAB e a correspondente venezuelana. Aécio, Aloysio e outros senadores anunciaram viagem à Venezuela para dar apoio a líderes da oposição daquele país. A viagem ganhou caráter de missão oficial chancelada pelo Senado brasileiro. nesta segunda-feira, Renan falou duas vezes com Wagner.

— O presidente Renan disse ao ministro Jaques Wagner que era importante a comissão ir em avião militar, avião da FAB. Se não conseguirmos autorização, vamos de avião de carreira, até de ônibus — disse Aloysio ao GLOBO.

Aécio foi informado das dificuldades pela Presidência do Senado.

— Houve uma solicitação por parte do presidente do Senado Federal ao ministro da Defesa, que se dispôs, inclusive, a disponibilizar uma aeronave, mas por ser uma aeronave militar, precisamos de uma autorização. Se não houver, vamos com uma do Senado Federal — disse Aécio.

BUSCA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO

Assessores do gabinete de Renan Calheiros confirmaram o recebimento da informação pela Defesa. Alguns acreditam que a viagem poderá até ser adiada ou mesmo cancelada. Ao ser perguntado se temia que o governo venezuelano considerasse a visita uma intromissão, Aécio disse que não se trata disso, e sim de suprir uma “omissão do governo do Brasil” na defesa da democracia na América Latina.

— Vamos, de forma absolutamente respeitosa, dizer que na nossa região o tempo do autoritarismo já passou. Não (é intromissão), porque estaremos lá pregando aquilo que é essencial no mundo civilizado, que é o respeito à democracia e às liberdades. Não há mais espaço para presos políticos, nem na nossa região, nem em qualquer outra parte do mundo. Estaremos suprindo a gravíssima omissão do governo brasileiro — disse Aécio.

Diante da informação inicial que os parlamentares disseram ter sido prestada por Jaques Wagner a Aloysio e Renan, os senadores chegaram a conclusão de que o governo brasileiro não estava fazendo força, e, na verdade, tenta convencê-los a desistir. Mas os senadores avisaram que não vão desistir e nesta terça-feira vão definir como chegar a Caracas.

Primeiro Aloysio entrou em contato com o Itamaraty e a Defesa. Segundo o senador, Jaques Wagner, na sexta-feira, ligou para ele e disse que o governo da Venezuela não autorizaria o pouso do avião militar. Inconformado, Aloysio procurou Renan, que voltou a Wagner e, segundo relatos, ouviu dele a mesma resposta de que não poderia autorizar a aeronave, diante do veto da Venezuela. nesta segunda-feira à noite, Aloysio e Aécio se reuniram com Renan para discutir alternativas de viagem.

— Está soando como uma comissão de senadores da oposição, mas não é. É uma comissão do Senado, com senadores da oposição e base — explicou Aécio.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), quer que a Casa tome medidas contra o veto da Venezuela.

— É um absurdo. Vou entrar amanhã (hoje) com um pedido para que o Senado corte relações e que a Venezuela seja excluída do Mercosul — disse.

Com Luiza Damé

O GLOBO

Iguatu sedia etapa do programa "Capacidades" do TCM.

Iguatu sedia nos dias 16 e 17 de junho o programa educacional "Capacidades". O evento é uma realização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e conta com a parceria da Prefeitura de Iguatu. Podem participar: gestores e servidores, estudantes e população em geral.

O objetivo é auxiliar as administrações públicas municipais na obtenção de melhores resultados dentro da prestação de serviços públicos, bem como reduzir a possibilidade de irregularidades por falta de preparo técnico, além de estimular a participação da sociedade no acompanhamento dos gastos governamentais.

A programação é composta de cursos presenciais e a distância, cujo conteúdo foi definido em função de pesquisa prévia que identificou as maiores necessidades do público-alvo. Com vistas às eleições municipais do próximo ano, foi incluído, também, material com orientações voltadas para procedimentos de transição de governo.

O evento será realizado no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) campus Cajazeiras. Participam os seguintes municípios: Acopiara, Baixio, Carius, Catarina, Cedro, Ererê, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe, Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro, Quixelô, Umari, Várzea Alegre.

O Conselheiro Domingos Filho(foto) será um dos palestrantes.

Local: IFCE - Campus. Bairro Cajazeiras - Rodovia Esradual/CE Iguatu via Várzea Alegre. Km - 05.