Domingos Filho no TCM

A indicação para que o vice-governador Domingos Filho (Pros) assuma a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa. Dos 46 deputados, 37 estavam presentes no momento da votação. Apenas, quatro votaram contra e uma abstenção foi registrada. A decisão será agora encaminhada para o aval do governador Cid Gomes (Pros). O cargo é vitalício e garante um salário superior a R$ 25 mil.

A matéria foi aprovada no primeiro dia de esforço concentrado da Casa, que, na semana passada, após reunião do Colégio de Líderes, aprovou que durante o período eleitoral haverá apenas uma sessão plenária por semana, às terças-feiras.

Domingos Filho foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da AL e acompanhou a votação em plenário. Ao conversar com a imprensa, admitiu que o Tribunal precisa atuar de forma preventiva e apontou a necessidade de qualificação e capacitação do corpo de funcionários do órgão. “As prefeituras, por falta de corpo técnico, têm uma grande dependência dos escritórios de contabilidade e das assessorias. Pretendo sugerir, caso seja escolhido como conselheiro, que imponha a solidariedade do conjunto de gestores, assessores e contadores no que pese o julgamento das contas, assim como a capacitação de técnicos”, assinalou.

Questionado sobre a diferença entre os tribunais de Contas dos Municípios e do Estado (TCE), Domingos ressaltou a celeridade dos julgamentos das contas, visto que cada Tribunal tem sua demanda. “Temos que trabalhar agora para dar uma agilidade ainda maior, assim como mais competência, a esses julgamentos”, justificou. Durante toda a entrevista, o vice-governador evitou emitir opiniões sobre temas polêmicos.

ARRANJO POLÍTICO

A indicação faz parte do rearranjo político feito pelo governador Cid Gomes (Pros), antes da convenção partidária que indicou o petista Camilo Santana ao governo do Ceará, para acomodar os correligionários que disputavam indicação de candidatura ao Governo do Estado. Domingos Filho, assim como outros nomes do Pros, foram preteridos por Cid Gomes. Além do vice-governador, outros nomes estavam na disputa para suceder o chefe do executivo estadual, dentre eles: o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque; o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino; e o deputado estadual Mauro Filho, que foi indicado para disputar o Senado Federal. No caso de Domingo Filho, foi aberta a possibilidade de tornar-se conselheiro do TCM – cargo vitalício e com salário superior a R$ 25 mil.

CRÍTICAS

Deputados de oposição, por sua vez, criticaram o processo de escolha de Domingos Filho. Um deles foi à deputada Eliane Novais, candidata ao governo do Estado pelo PSB. Segundo ressaltou, “o método de escolha é a prova inconteste de abuso do Poder Público”, cobrando um posicionamento dos órgãos de fiscalização. “Isso é uma manobra eleitoral. A sociedade não tolera mais esse tipo de coisa. O que assistimos é a Assembleia praticando a velha política”, afirmou, criticando a mensagem do Governo que pede a abertura de duas vagas para a Agência Reguladora do Ceará (Arce), que, segundo ela, seria para amparar o ex-conselheiro Artur Silva, que pediu aposentaria para alocar Domingos no TCM.

Milhã: MPF propõe ação contra ex-prefeito acusado de corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte ingressou com ação de improbidade administrativa e ação penal contra o ex-prefeito do município de Milhã (localizado a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza), José Cláudio Dias de Oliveira, por irregularidades na aplicação de recursos para construção de escola pública da rede municipal. A má gestão da verba oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) resultou em prejuízo de cerca de R$ 953 mil aos cofres públicos.

As obras na escola do distrito de Carnaubinha foram iniciadas em janeiro de 2012, após depósito da primeira parcela dos recursos disponibilizados pelo FNDE em conta específica do convênio. A partir de março do mesmo ano, porém, o ex-prefeito passou a transferir parte dos valores repassados pelo FNDE da conta específica para diversas outras contas do município, onde teria livre movimentação dos recursos.

As transações irregulares foram feitas para efetuar pagamento de despesas de pessoal de todas as secretarias municipais, tendo por justificativa ter sido aquele “um ano muito difícil”, com perda de 45% de ICMS e de 25% do FPM, culminando com a não conclusão da escola.

Penas

Além do ex-prefeito de Milhã, também aparece como réu nos processos, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Francisco Alex Fabiano de Melo, responsável pela movimentação de contas. O MPF pede a condenação dos responsáveis pelo crime cometido e pelos atos de improbidade, sujeitando-os à prisão, ao ressarcimento integral dos prejuízos, ao pagamento de multa, à perda de funções públicas, entre outras sanções previstas em lei.

Pelo placar de 5 x 1 Corte do TRE decide que Mirian Sobreira é Ficha Suja

Na tarde desta terça-feira, 12, os juízes da Corte do TRE, em Fortaleza,  julgaram o pedido de indeferimento da candidatura da deputada Mirian Sobreira e com o resultado de 5 x 1, desfavorável,  a Corte determinou que a iguatuense teve o seu registro de candidatura negado.

A deputada deverá tentar buscar juridicamente o efeito suspensivo para que continue disputando mesmo sub júdice  a sua postulação. Porém, mesmo que consiga este efeito suspensivo os seus votos não serão computados e divulgados a espera da decisão de mérito em Brasília, precisamente no Tribunal Superior Eleitoral, caso o julgamento não ocorra até o dia 05 de outubro de 2014. Lembrando que a deputada foi enquadrada na Lei da Ficha Suja .

Veja o tempo de rádio e tv das coligações no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou na manhã desta terça-feira, 12/8, audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão que definiu a distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito, a ser exibido no período de 19 de agosto a 2 de outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.

O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira, esteve à frente da audiência pública, na Sala de Sessões do TRE, que contou com a participação da presidente da ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar e de advogados e representantes dos partidos/coligações.

A distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 47 § 2º, e a Resolução do TSE nº 23.404/2014, art. 36. Um terço do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 2/3, conforme a representação dos partidos na Câmara Federal.

No primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, na próxima terça-feira (19/8), serão exibidos os programas aos cargos de presidente, de responsabilidade do TSE, e de deputado federal. No dia seguinte, quarta-feira (20/8) serão exibidos os primeiros programas aos cargos de governador, senador e deputado estadual.

 

Ordem e tempo das coligações

 A ordem da exibição dos partidos/coligações no primeiro dia do Horário Eleitoral, no rádio e na TV, foi definida através de sorteio para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas propagandas em bloco e de inserções. 

A partir do segundo dia, a ordem dos programas vai sendo alterada, avançando uma escala: o último passa ser o primeiro, e, assim, sucessivamente.

PODER EXECUTIVO / GOVERNO DO ESTADO

1º) AILTON LOPES (PSOL) – 01'44''

2º) EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB) – 06'51''

3º) ELIANE NOVAES (PSB) – 02'25''

4º) CAMILO SANTANA (PT) – 08'58''

PODER LEGISLATIVO / SENADO FEDERAL

1º) MAURO FILHO (PROS) – 04'29'’

2º) TASSO JEREISSATI (PSDB) – 03'25'’

3º) GEOVANA CARTAXO (PSB) – 01'12''

4º) RAQUEL DIAS (PSTU) – 00'52''

Veja também os tempos para as propagandas em bloco dos cargos a deputado federal edeputado estadual.

Inserções

Em relação às inserções, veja também nos arquivos anexos o número de programas a serem exibidos, no período de 19/8 a 2/10, aos cargos de governador, senador, deputado federal arquivo PDF e deputado estadual.

 

Acordo com as emissoras

Na primeira audiência, realizada pelo TRE, no dia 24/7, foi selado acordo no sentido de que a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos. No primeiro, de 19 de agosto a 2 de setembro, as propagandas serão geradas pela TV Jangadeiro Ltda e a FM Jangadeiro Ltda. No segundo período, de 3 a 17 de setembro, a geração ficará a cargo da TV Cidade de Fortaleza Ltda. e Rádio FM Cidade de Fortaleza Ltda. E por último, de 18 de setembro a 2 de outubro, a TV Verdes Mares Ltda e a Rádio Verdes Mares AM Ltda. farão a geração dos programas no horário eleitoral.

Os programas serão exibidos no rádio em dois horários, de segunda a sábado: às 7h e 13h. Na televisão, eles irão ao ar também de segunda a sábado, às 13h e 20h:30m. Cada bloco terá duração de 50 minutos, nos dois períodos, assim distribuídos: às segundas, quartas e sextas-feiras para governador (20 minutos), deputado estadual (20’) e senador (10’). Às terças, quintas-feiras e sábados, serão transmitidos os programas dos candidatos a presidente (25 minutos) e deputado federal (25’).

Na audiência pública também ficou acertado que, nas propagandas através de inserções, os partidos e coligações deverão entregar o material a ser divulgado, pelo menos 12 horas antes da sua exibição, em cada emissora de rádio e televisão, na mídia adequada, especificada por cada uma delas. O mesmo deverá acontecer nos programas exibidos em bloco, devendo os partidos/coligações estarem atentos para as mídias especificadas por cada uma das três emissoras geradoras de rádio e televisão.

* Com informações do TRE/CE

Aplicativo ‘Acordei’ reúne informações sobre os candidatos às eleições 2014

As redes sociais vêm sendo apontadas como fator relevante para a vitória nas urnas este ano. E para driblar tanta desinformação postada online, um novo aplicativo criado especialmente para as eleições 2014 traz dados de todos os candidatos.

O app “Acordei” reúne informações dos candidatos a deputado federal, estadual e governador de todos os Estados e também para a presidência. Há informações como gastos de campanha, número de inscrição, ocupação, renda pessoal, entre outros detalhes.

Lançado no final de julho, o aplicativo ainda precisa de algumas melhorias, como sincronizar informações com banco de dados abertos e confiáveis, como o TSE, por exemplo. Mas sua intenção é importante na conjuntura atual. Baixe para iOS e Android.

Eduardo Campos no Jornal Nacional

Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, reúne-se com o cardeal Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, às 14h. À noite, é entrevistado pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Lula lança site

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança na 3ª feira, em Brasília, site sobre políticas públicas realizadas pelo governo federal desde 2003, que municiará de dados a campanha de Dilma à reeleição.

FICHA LIMPA: mais uma Lei que não pega

 Lei da Ficha Limpa, uma das maiores conquistas das instituições e dos cidadãos brasileiros, fruto de uma luta ingente liderada pelos setores mais sérios da sociedade nacional, como o Ministério Público Federal e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, entre outros, caminha para o melancólico fim que tiveram outras leis igualmente importantes e fundamentais para a moralização política e administrativa em todos os níveis. No país onde não há leis sem “brechas”, os exemplos se multiplicam. Vejamos só três exemplos.

A Justiça Eleitoral do DF liberou a candidatura da deputada federal e ex-governadora Lourdes Abadia (PSDB), inelegível há oito anos. O mesmo fez o TRE da Paraíba, em relacão ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Em Tocantins, repetiu-se o mesmo procedimento anulando a inelegibilidade de Marcelo Miranda, candidato a governador. Curioso e preocupante: os três casos baseiam-se num detalhe que pode salvar centenas de outros impugnados: suas condenações só têm vigência até o dia 3 de outubro, ou seja, dois dias antes das eleições. Trata-se de um ponto que pode ser o “escoadouro” capaz de salvar centenas de candidaturas ilegais. Mas existem na lei falhas e omissões que favorecem aos “fichas sujas”. 

A própria LFL, num de seus artigos, permite a suspensão da inelegibilidade, desde que “haja possibilidade de recurso”. Por conta disso, quase 100% dos casos já julgados admitem apelar ao TSE. Para “coroar a obra”, as grandes armas para “pegar de saia justa” os maus prefeitos enfrentam duas barragens: a lerdeza da Justiça e a venalidade dos vereadores. Assim, não há lei que resista, e nem a excelente Lei da Ficha Limpa está livre de tornar-se inócua. 

Fernando Maia

TRE Ceará define hoje tempo de rádio e TV

O Tribunal Regional Eleitoral convocou representantes dos partidos políticos que estão envolvidos nas eleições deste ano para estabelecer o tempo que cada legenda ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. A audiência, marcada para hoje, irá definir a situação dos candidatos a governador, senador e deputado.

No encontro, além do sorteio da ordem de veiculação da propaganda, será debatida a elaboração e aprovação de plano de mídia para a propaganda eleitoral através de inserções. A distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 47 § 2º, e a Resolução do TSE nº 23.404/2014, art. 36. Um terço do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 2/3, conforme a representação dos partidos na Câmara Federal.

O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira, estará à frente da audiência pública, que contará  ainda com a participação da presidente da Acert (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar.

PREVISÃO

A estimativa, conforme os próprios partidos, é que Camilo Santana (PT) saia na frente. O nome da base governista conseguiu reunir 19 partidos ao projeto de sucessão do governador Cid Gomes (Pros) e, assim, o petista terá aproximadamente nove minutos na cadeia de rádio e TV. Já seu principal adversário, Eunício Oliveira (PMDB), garantiu a composição de oito partidos, ficando com sete minutos de propaganda. Eliane Novais (PSB) e Ailton Lopes (PSol) deverão ter cerca de 1 minuto, cada, para apresentar suas propostas ao eleitorado.

Depois de calcular oficialmente esse tempo, os tribunais terão que sortear a ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. De acordo com a legislação, a partir do segundo dia, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira no dia seguinte, dando sequência à ordem do sorteio.

GERAÇÃO DOS PROGRAMAS

No último dia 24 de julho, o Tribunal definiu que a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos. Assim foram escolhidas as emissoras geradoras dos programas de rádio e televisão - de 19 de agosto a 2 de setembro, as propagandas serão geradas pela TV Jangadeiro Ltda. e a FM Jangadeiro Ltda. No segundo período, de 3 a 17 de setembro, a geração ficará a cargo da TV Cidade de Fortaleza Ltda. e Rádio FM Cidade de Fortaleza Ltda. E por último, de 18 de setembro a 2 de outubro, a TV Verdes Mares Ltda. e a Rádio Verdes Mares AM Ltda.

Os programas serão exibidos no rádio em dois horários, de segunda a sábado: às 7h e 13h. Na televisão, eles irão ao ar também de segunda a sábado, às 13h e 20h30. Além disso, ficou definido que os partidos deverão entregar o material a ser divulgado, pelo menos, 12 horas antes de sua exibição, em cada emissora de rádio e televisão, e, claro, observando a mídia especificada por cada uma delas.

SAIBA MAIS

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada no dia 19 de agosto e pode se estender até 2 de outubro – três dias antes do primeiro turno. Caso ocorra segundo turno, a propaganda pode ser retomada 24 horas depois do fim das votações, ou seja, às 17h do dia 6 de outubro e seguem até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Eunício defende um governo de diálogo com a sociedade organizada

O candidato da coligação "Ceará de Todos" ao Governo do Estado, Eunício 15, debateu a realidade política e econômica do Brasil e do Ceará na noite desta segunda-feira, 11, em encontro com as entidades que formam o Centro Industrial do Ceará (CIC). Convidado pelo presidente da instituição, José Dias de Vasconcelos, o peemedebista participou do Ciclo de Debates Políticos 2014, ocasião em que apresentou ideias e ouviu sugestões para um novo momento político no Ceará.

Provocado pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Alexandre Pereira, Eunício afirmou que o Ceará precisa de uma ampla reforma administrativa para que o Estado possa dar a devida resposta aos anseios da população. O foco do governo, caso o peemedebista seja eleito, será no planejamento, no diálogo com a sociedade e no cuidado com as pessoas.

José Dias de Vasconcelos, ao acolher Eunício no CIC, entregou ao candidato um estudo que mostra as diferenças econômicas e de oportunidades de desenvolvimento entre as regiões do Brasil. Ele ainda apresentou demandas as entidades que formam o CIC, como por exemplo o incentivo a polos industriais, a revisão na lei do fundo de renovação tecnológica e a destinação de pelo menos 20% das vagas em cursos profissionalizantes do Estado para formar mão-de-obra relacionada ao setor produtivo.

Ao receber as sugestões, Eunício defendeu que o Estado volte a dialogar com o Centro Industrial do Ceará, como também com todos os setores organizados da sociedade. Ele defendeu um novo momento de ruptura, como o que aconteceu em 1986, a partir da eleição de Tasso para o Governo do Estado. O hoje candidato a senador pela coligação "Ceará de Todos" é egresso do CIC e foi o responsável como um choque de gestão no Ceará.

Eunício respondeu a questionamentos presentes sobre suas ideias para as mais diversas áreas da administração pública estadual. Defendeu mudanças profundas na segurança pública, com foco na reorganização das polícias e na valorização dos policiais. Disse que carro-pipa é um paliativo para a convivência com a seca, mas nunca deve ser encarado como uma solução. Ele condenou ainda o uso do Fundo de Combate à Pobreza para a criação de cargos com o objetivo de contemplar projetos políticos e disse que é possível tornar realidade o sonho de o Ceará contar com sua refinaria de petróleo.

"Não sou o contra, sou o a favor. Não sou o anti, quero construir. O meu compromisso, caso seja governador pela generosidade do povo cearense, é conduzir um governo de diálogo e reordenar as prioridades, superando a burocracia com gestão e planejamento. Só tem sentido se fazer política se for pra cuidar das pessoas", concluiu.

Veja a entrevista de Aécio Neves no Jornal Nacional

Presidente de Israel pede desculpas para Dilma

O presidente de Israel, Reuven Rivlin, telefonou na tarde desta segunda-feira para a presidente Dilma Rousseff para lhe pedir desculpas pelas declarações dadas pelo porta-voz da chancelaria, Yigal Palmor. Há duas semanas, ele classificou o Brasil de "anão diplomático" e disse que o País estava se transformando em "um parceiro diplomático irrelevante, que cria problemas em vez de contribuir para soluções". Em resposta às afirmações, o Brasil chamou de volta ao País, para consultas, o embaixador em Tel Aviv, Henrique Sardinha Filho, o que causou irritação ao governo israelense que disse ter ficado "desapontado" com a atitude do governo brasileiro. Segundo nota sobre o telefonema distribuída pelo Palácio do Planalto, "o chefe de Estado israelense apresentou desculpas pelas recentes declarações do porta-voz de sua Chancelaria em relação ao Brasil" e "esclareceu que as expressões usadas por esse funcionário não correspondem aos sentimentos da população de seu país em relação ao Brasil". Os dois presidentes conversaram ainda sobre a grave situação atual na Faixa de Gaza, segundo a nota do Planalto. Dilma afirmou que o governo brasileiro "condenará e condena ataques a Israel, mas que condena, igualmente, o uso desproporcional da força em Gaza, que levou à morte centenas de civis, especialmente mulheres e crianças". Dilma fez questão ainda de reiterar "a posição histórica do Brasil em todos os foros internacionais de defesa da coexistência entre Israel e Palestina, como dois Estados soberanos, viáveis economicamente e, sobretudo, seguros".