O plenário do Senado aprovou ontem uma proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial no País para os agentes comunitários de saúde e de combate de endemias.
quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diretor do Senado é demitido
Após ter descumprida sua determinação de corte nos supersalários, o presidente do Senado, Renan Calheiros, exonerou o diretor-geral da Casa, Helder Medeiros Rebouças, “diante do flagrante descumprimento da ordem dada pela presidência”, disse Renan no início da sessão de ontem.
TCM fiscaliza municípios
Durante esta semana, 10 equipes de inspeção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizam fiscalização especial em 20 municípios do Ceará que implantaram Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O objetivo do TCM é estabelecer um quadro geral, atualizado, sobre o funcionamento e regularidade dessa atividade, uma vez que o fundo previdenciário é formado por contribuições dos servidores para pensões e aposentadorias.No Ceará, atualmente 57 municípios dispõem de Regime Próprio de Previdência Social com lei aprovada pela Câmara de Vereadores. O trabalho em andamento está sendo desenvolvido em Amontada, Aracati, Aracoiaba, Beberibe, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortim, Icapuí, Ipueiras, Itapajé, Maranguape, Morada Nova, Palhano, Quixadá, Quixeramobim, Redenção e Russas.Essas cidades foram inicialmente selecionados leva
InfoBrasil em Quixadá
No próximo dia 5 de junho, profissionais, estudantes e aficionados pelo tema Tecnologia da Informação terão a oportunidade de participar do Circuito InfoBrasil 2014. O seminário, sobre Gestão de Projetos, Segurança da Informação, Políticas Públicas em TI, será realizado no IFCE.
Libras em Sobral
Ficam encerradas no próximo dia 27 as inscrições para o processo de seleção de alfabetizadores, coordenadores e tradutores intérpretes de libras, para o Programa Brasil Alfabetizado. O Edital está publicado no Impresso Oficial: www.Sobral.Ce.Gov.Br/iom/544.Pdf
Ceará possui a maior quantidade de cisternas no Brasil
O Ceará desponta como Estado com o maior número de cisternas instaladas no Brasil. Conforme a coordenadora do Programa Cisternas, a engenheira agrônoma Neyara Araújo Lage, já são quase 118 mil cisternas entregues a moradores de comunidades rurais nos últimos dois anos, quando o modelo de política de universalização da água foi implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com o governo do Estado, através da Secretária Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA).
domingo, 18 de maio de 2014
Álcool mata mais do que aids e violência
PSB e sua chapa batom no Ceará
Ciro Gomes ataca político "riquinho " que deseja ser governador do Ceará
Lembrando que no último encontro regional do PMDB em Crateús, Eunício Oliveira criticou e muito a falta de segurança em Fortaleza e no Ceará.
Câmara pode aprovar multa para quem jogar bituca de cigarro na rua
A Câmara dos Deputados pode aprovar um projeto que estabelece multa de R$ 100 para quem jogar filtros de cigarro, as chamadas bitucas, ou qualquer outro produto fumígeno, como cigarrilhas e charutos, em vias públicas.
O projeto de Lei (PL 3.259/12), que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado na quarta-feira, dia 14, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O texto ainda deve passar nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, vai direto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com a proposta, fica “proibido jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e de quaisquer outras áreas e logradouros de acesso público”. A multa, que ficará a cargo dos agentes de trânsito federais, estaduais ou municipais, será cobrada em dobro em caso de reincidência.Caberá aos restaurantes, bares e estabelecimentos que vendem o produto “disponibilizar recipientes adequados ao descarte de filtros de cigarros”.
O projeto diz anda que os materiais aproveitáveis serão reciclados e os demais devem seguir para os aterros sanitários.As empresas fabricantes de cigarros serão obrigadas providenciar cartazes com as determinações da lei, que deverão ser fixados nos locais de venda e de consumo de produtos fumígenos. Quem desrespeitar a regra será penalizado com multa de R$ 800, que será cobrada em dobro em caso de reincidência.O projeto diz ainda que o governo e as empresas fabricantes de cigarros devem desenvolver políticas educacionais voltadas para a conscientização popular “no tocante ao descarte adequado de resíduos pós-consumo, objetivando evitar impactos ambientais futuros".
De acordo com o relator do projeto, deputado Edson Pimenta (PSD-BA), a proposta visa a diminuir problemas ambientais causados por esse tipo de material, que leva de cinco a dez anos para se decompor. “Em geral, o destino desses resíduos são canos de esgotos, rios e praias. No primeiro caso, seu acúmulo em galerias de esgoto pode causar enchentes; nos outros casos, a poluição das águas; e, em ambas as situações, o resultado é o comprometimento da saúde humana, pois na composição dos filtros usados há metais pesados, arsênico e outras substâncias nocivas”, afirmou. Ag. Brasil

