Osmar Baquit volta a defender a compra de máquinas de perfuração de poços

Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (26/03), o deputado Osmar Baquit (PSD) sugeriu ao Governo do Estado a compra de 100 máquinas de perfuração de poços como solução para amenizar a seca no interior do Estado.

Na avaliação do parlamentar, as máquinas – orçadas em 100 milhões, no total – poderiam ser adquiridas em parceria com o BNDES e utilizadas em sistema de mutirão. “O governador Cid Gomes tem se esforçado muito, mas é preciso também olhar essa outra parte. Tivemos algumas chuvas, mas não significa um bom inverno. Deus queira que continue assim”, pontuou.

O parlamentar disse que, em suas viagens aos municípios do Interior, vem atestando o sofrimento da população com a falta d’água. “Os municípios estão com 10%, 20% das suas reservas. Na realidade, a seca no Estado e no Nordeste é de muito tempo”, considerou o deputado. Ele acrescentou que o poder público deve “sair do discurso e ir para a prática, com ações efetivas”.

Para Baquit, a situação da falta d’água pode chegar a um ponto em que nem mesmo a utilização de carros-pipa amenizará a falta d’água. “O cerne da questão é que temos obrigação e sabemos que a convivência com a seca é permanente. Políticas públicas têm de ser todo dia, mesmo na quadra invernosa”, salientou. O parlamentar defendeu ainda a retomada da transposição das águas do rio São Francisco.

Até julho 111 municípios cearenses vão estar georreferenciados

A Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa fez um balanço positivo do projeto de georreferenciamento dos limites municipais do Ceará. Até julho de 2013, 111 municípios dos 184 existentes estarão georreferenciados, ou seja, com seus limites demarcados, solucionando assim impasses existentes em alguns deles devido a falta dessa definição. 

No último dia 15/03, prefeitos dos 21 municípios da região Sertão Central do Estado e deputados estiveram reunidos com a Comissão, em Quixadá, tratando sobre o tema. 

Segundo o presidente do colegiado, Luís Carlos Mourão, o encontro serviu para conhecer as dificuldades dos prefeitos e as principais pendências com relação ao georreferenciamento da região. “Os prefeitos apresentaram suas dificuldades com relação ao georreferenciamento e agora nós vamos usar tudo o que temos de equipamento mais moderno para solucionar esses problemas”, disse. 

Ainda de acordo com Mourão, a Comissão deve fazer uma visita individual aos prefeitos e finalizar o estudo até o final de julho. A região do Inhamuns será a próxima a ser estudada. Litoral Leste, Cariri, Metropolitana e Maciço do Baturité já foram estudados pelos técnicos. 

São parceiros da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). 

Projeto de lei cria campanha de preservação de estádios e praças no Ceará

No expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (27/03), foi lido o projeto de lei n° 50/13, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), que cria a Campanha de Conscientização e Preservação dos Estádios e Praças, entre outros equipamentos de esporte e lazer.

Após leitura em plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação dos deputados e sanção ou veto do Governo do Estado.

Cid promete reduzir homicídios até 2014

“Os homicídios têm crescido nos últimos anos. O primeiro passo é assumir publicamente o problema”, reconhece o governador Cid Gomes. A declaração, feita ontem durante a formatura de 624 inspetores da Polícia Civil, vai ao encontro da quantidade crescente de assassinatos no Estado. Os dados mais recentes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam 353 homicídios em janeiro deste ano, um aumento de 8,6% em comparação com janeiro de 2012, que registrou 325 casos.

Em 2012, foram 3.571 assassinatos no Ceará, 33,89% a mais do que em 2011 (2.667). O governador coloca a redução das estatísticas de homicídios como um compromisso de governo até o fim da gestão, em 2014. “Esse é um tema complexo, mas não pode ser colocado como desculpa para que a gente não faça a nossa tarefa”, garantiu.

De acordo com Cid, os investimentos feitos em oito anos de governo foram suficientes para melhorar alguns indicadores, como o número de sequestros e de apreensão de armas de fogo. Em outros aspectos, especialmente assassinatos, ainda há muito a fazer, segundo ele. “Existem áreas em que a gente tem conseguido bons resultados, mas o número de homicídios ainda é um indicativo que tem de ser encarado de frente”.

A redução do número de homicídios está, segundo o governador, diretamente ligada ao combate do tráfico de drogas. “Estou convencido de que a elevação do número de homicídios tem uma grande relação com as drogas”. Esta é, ele diz, a “senha” para a diminuição dos assassinatos. Os novos inspetores formados ontem atuarão fortemente nessa área, segundo ele. Impedir o fornecimento da droga para o Estado também é necessário, ressalta. “Estou cobrando da Polícia Federal que impeça que o crack chegue aqui”.

O Povo

Senado decide criação de 9,5 mil cargos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve aprovar nesta quarta-feira (27) dois projetos de autoria do Poder Executivo que preveem a criação de 9.440 cargos no serviço público federal. Os projetos serão relatados pelo senador Gim Argelo (PTB-DF), que irá recomendar a aprovação do aumento no quadro de servidores. O impacto dos novos cargos sobre a folha de pagamento da União, contudo, não foi contabilizado pelo relator.

O Orçamento de 2013 prevê o acréscimo de R$ 5,1 bilhões na folha de pagamento do governo federal, que pretende contratar 61.682 novos servidores para os três Poderes ao longo do ano, sendo 49.347 no Executivo. O crescimento vai fazer com que a União gaste R$ 225,9 bilhões com pessoal - montante equivalente a 4,54% do Orçamento de R$ 2,28 trilhões aprovado pelo Congresso no início deste mês.

O primeiro projeto relatado por Argelo (PLC 126/2012), prevê a contratação de 6.818 servidores, com destaque para mais de 5 mil vagas na área de ciência e tecnologia - incluindo pesquisadores, técnicos, assistentes analistas de TI, etc. Serão criados também 250 vagas para analista de infraestrutra.

O segundo projeto (PLC 123/2012) determina a contratação de mais 2.622 servidores para órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Policia Rodoviária Federal. A maior parte dos cargos serão criados para atender demanda do Sistema Único de Saúde (SUS), que vai ganhar 1.200 novos analistas de controle interno.

Ambos o projetos já foram aprovados na Câmara e, passando pela CCJ, serão encaminhados para votação no plenário por todos os senadores. O senador Gim Argelo vai pedir para que os projetos tramitem em caráter de urgência, o que pode agilizar a aprovação na próxima semana.

IG

Açudes do Ceará registram menos de 50% da capacidade, afirma Cogerh

Prefeitos de 50 cidades se reuniram nesta terça-feira (26), na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), no Bairro Parque Iracema, em Fortaleza, para discutir estratégias e tentar driblar a falta de abastecimento de água nas cidades. Atualmente, os reservatórios do estado acumulam menos da metade da capacidade total, a situação preocupa órgão.

Os 139 açudes monitorados pela Cogerh, estão com 44% da capacidade. Ou seja, menos da metade. A região que mas preocupa é a Bacia do Sertão de Crateús, que tem nove açudes e que está com 14,48% da capacidade. Em seguida vem a Bacia do Curu, com onze reservatórios e está com apenas 17% do volume.

Na reunião foram tomadas algumas decisões emergências. Ficou decidido que haverá a extensão do garantia Safra até o mês de julho, o qual deveria acabar em abril; a extensão do bolsa estiagem que agora vai até o final do ano; e ainda o uso de máquinas para a construção de adutoras.

“Haverá também a construção de cacimbas, cacimbões, impermeabilização de barragens, e uma série de outras medidas que possam facilitar a situação da seca no nosso estado. Vamos entregar também 64 novas motoniveladoras para os municípios. É uma máquina potente para trabalhar as estradas vicinais (estradas de caráter secundário) para melhorar o caminho para a chegada dos carros pipas nas cidades", disse o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francisco Sombra.

G1

Eduardo Campos, Dilma e arte da dissimulação

Bons tempos aqueles em que a políica era apenas um paiol de pólvora! Hoje, num ambiente em que aliados são adversários –ou vice-versa—, a munição é hipocrisia ou a dissimilação.

Dias atrás, Dilma Rousseff e Eduardo Campos trocaram farpas na cidade pernambucana de Serra Talhada. Pois bem, instado a comentar o ocorrido, Eduardo respondeu com uma pose:

“A presidente Dilma não é mulher de mandar recados, e nem eu sou homem de receber recados. Ela não é dada a esse tipo de conversa, e nem eu.” Então, tá! Ficamos assim. Lavrem-se as atas.

Blog do Josias

Senado aprova reajuste de 15,8% para bombeiros e polícias Civil e Militar

Em regime de urgência, o Senado Federal aprovou em plenário, na noite desta terça-feira (26/3), dois projetos de lei que concedem 15,8% de aumento para o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil do Distrito Federal e cria novos cargos para a última corporação. O senador Gim Argelo conseguiu adiantar a votação, que estava na pauta da Casa, por meio de um requerimento. Caso contrário, o texto teria que aguardar por tempo indefinido a apreciação de uma Medida Provisória que trancará a agenda. 

O reajuste será concedido em três anos sendo a primeira parcela retroativa a 1º de março último. No caso da Polícia Civil, o PL criou 2.829 cargos na carreira da corporação. Foram 199 para perito criminal, 80 para médico legista, 2000 para agente de polícia, 495 para escrivão de polícia e 55 para papiloscopista policial. A lei ainda cria outras 200 vagas para delegados de polícia do DF.

O reajuste salarial concedeu tratamento igualitário para as corporações em relação a outras categorias de servidores públicos que entraram em greve em 2012 e conquistaram o benefício. Agora, os projetos vão para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Ministério da Integração propõe levar Dnocs para Brasília

O Ministério da Integração Nacional apresentará hoje uma proposta de transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) de Fortaleza para Brasília. A sugestão será levada pelo secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro, à bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados, que possivelmente reagirá à mudança. A informação foi confirmada na noite de ontem pela assessoria de imprensa da pasta.

A proposta de retirar o Dnocs do Ceará e levá-lo para mais perto das rédeas do Governo Federal tem forte simbologia política e reflete o enfraquecimento do órgão, que tem sido atingido por frequentes denúncias de corrupção e de ineficiência administrativa. No ano passado, o então diretor-geral Elias Fernandes chegou a pedir demissão depois que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte, estado natal de Fernandes.

A possível transferência da sede é apenas um dos pontos de um plano de reestruturação do Dnocs, desenhado pelo Ministério da Integração. O documento também sugere que o Departamento deixe de ser uma autarquia para se transformar em empresa pública. Na prática, isso daria ao Dnocs dinâmica comercial e mais autonomia administrativa.

O Povo

Dilma define saída de Passos do Ministério dos Transportes

Na iminência de dar prosseguimento à reforma ministerial, iniciada há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff decidiu tirar Paulo Sérgio Passos do comando do Ministério dos Transportes. Dilma está na África do Sul, onde participa de reunião de cúpula com líderes das principais economias emergentes do planeta, e retomará o assunto quanto voltar. Novas mudanças podem ser anunciadas na quinta-feira, quando está previsto seu retorno a Brasília.

Com perfil técnico, Passos tem o apoio de Dilma e vem se mantendo no cargo desde que o então ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) caiu por denúncias de corrupção ainda no primeiro ano de mandato da presidente. Paulo Sérgio Passos, na época, era o número dois da pasta e, na prática, quem tinha conhecimento do setor de transportes. No desenho atual, ele iria para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ao devolver o ministério a um nome de consenso no PR, a presidente levou em consideração a “redução de danos” no cenário atual. O Ministério dos Transportes foi desidratado e mudar seu comando não teria tanto efeito prático sobre a gestão da área logística, que é prioritária para Dilma.

O carro-chefe do governo no setor está com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), sob comando de Bernardo Figueiredo, outro técnico “queridinho” da presidente. Projetos importantes que ainda estão no guarda-chuva do ministério estão sofrendo uma intervenção direta da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Isso porque o Planejamento coordena o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual a maioria das obras de infraestrutura faz parte.

Se por um lado o custo da mudança em efeitos práticos é baixo, o resultado político em 2014 é importante. Retomar os laços com o PR, e o bloco de partidos de menor expressão com os quais é associado, garantirá mais tempo de televisão para a presidente durante a campanha e - o mais importante para interlocutores da Presidência - evita uma migração dessas legendas para a órbita de Eduardo Campos (PSB), pré-candidato que tem chances reais de ameaçar as pretensões da petista a um novo mandato.

Terra

Senado aprova obrigação de reconstrução de mama pelo SUS

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (26) um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar a cirurgia plástica reparadora imediatamente após a retirada da mama, em casos de câncer. Aprovado em 7 de março do ano passado na Câmara, o texto segue para sanção presidencial.

Para a relatora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), a medida irá beneficiar principalmente as mulheres mais pobres. A senadora também comemorou a aprovação do texto, porque segundo ela, atualmente as cirurgias são adiadas indefinidamente no sistema público de saúde. Durante a tramitação na Câmara, deputados lembraram que, para a proposta ter efeito prático, é preciso reajustar a tabela de pagamentos do SUS.

Em caso de a cirurgia de reconstrução da mama não poder ser realizada logo após a retirada da mama,o projeto garante que o procedimento deverá ser feito assim que houver condições favoráveis.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) o câncer de mama é o segundo tipo de neoplasia maligna mais frequente no mundo, sendo o primeiro entre as mulheres. Em 2012, mais de 50 mil brasileiras desenvolveram a doença, segundo levantamento do órgão.

Ag. Senado

Cura de leucemia é anunciada por cientistas

Foi publicado nesta semana uma pesquisa no New Engand Journal of Medicine que abre espaço para o tratamento de uma forma de leucemia muito complicada para os médicos, a leucemia linfocítica aguda (LLA). Especialistas da Universidade da Pennsylvania conseguiram curar uma paciente infantil utilizando um método de reprogramação das células da defesa. A garota é esta da foto, Emily Whitehead. Ela foi diagnosticada com a doença quando tinha apenas cinco anos. Como os tratamentos convencionais não estavam surtindo efeito, os pais da menina resolveram tentar o tratamento experimental.

 O método consiste em modificar geneticamente as células de defesa. Assim, elas passam a combater as células cancerígenas. Um ano depois, Emily permanece sem a doença. O método ainda não apresentou 100% de eficácia em outras pessoas – houve um paciente que morreu -, mas abre espaço para a cura de outros tipos de câncer, como da mama e da próstata, dizem pesquisadores. Via IG