Primeira Etapa da ETA-Oeste beneficiará 220 mil pessoas

Mais de 220 mil pessoas beneficiadas de 16 localidades de Fortaleza e de Caucaia. Esse é o resultado do início das operações da primeira etapa da Estação de Tratamento de Água (ETA) - Oeste inaugurada nesta segunda-feira (24) pelo governador Cid Gomes. "Com a conclusão das duas etapas, em seis anos de governo, a capacidade de abastecimento de água aumentará 50% em relação a tudo que foi feito em toda a história do Ceará", explicou o Governador.

Durante a inauguração, Cid Gomes destacou que na última sexta-feira (21) foi lançado o edital para a primeira etapa do Cinturão das Águas, que será a maior obra hídrica do Ceará.  Por meio de um sistema gravitacional - sem utilização de energia elétrica -, um conjunto de canais circundará todo o Estado. "Esse primeiro lote compreende 150 quilômetros, passa pelo Cariri, Centro-Oeste e vai manter o açude Orós. O valor é de R$ 1,6 bilhão, sendo que a União já garantiu R$ 1,1 bilhão, creio que esse valor vai baixar durante a licitação. Esse trecho será inaugurado em dezembro de 2014. Estamos cuidando para que o Interior tenha garantia hídrica que é essencial para a vida humana, a economia e o turismo", ressaltou Cid Gomes. As propostas serão abertas em 5 de fevereiro.

O prefeito de Caucaia, washington Góis, agradeceu a parceria entre o município e o Governo do Estado. "Não é só a estação de tratamento  de água, é UPA, escola profissionalizante, policlínica, Centro de Treinamento Técnico Corporativo... São obras que estão mudando a história de Caucaia", disse o prefeito. Estiveram presentes também na inauguração o secretpario especial dos Portos, Leônidas Cristino; o deputado federal Chico Lopes; os secretários Camilo Santana (Cidades), César Pinheiro (Recursos Hídricos), Adail Fontenele (Infraestrutura), Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário), Fernando Oliveira (Progurador Geral), Quintino Vieira (superintendente do DAE), André Facó (diretor de operações da Cagece).

A obra da ETA Oeste é dividida em duas etapas, sendo executadas através da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Nesta primeira etapa, a estação irá operar com uma capacidade de 700 litros de água por segundo, podendo chegar até um total de 1.500 l/s. O total do investimento nas duas fases é de R$ 171.430.593,96

Após a conclusão das etapas, a Estação de Tratamento de Água Oeste significará maior segurança hídrica para toda a população da Capital, Caucaia, Maracanaú e Eusébio, pelos próximos 30 anos. No início do ano, a presidenta Dilma Rousseff visitou as obras da ETA Oeste. 

Ficha Técnica - Estação de Tratamento de Água Oeste

Localização: Conjunto Araturi – Caucaia

Objetivo: Garantir maior segurança hídrica para os municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio pelos próximos 30 anos.

Valor do investimento primeira etapa: R$ 31.936.004,08 (Governo Federal - R$ 9.886.004,45 e Estadual - R$ 22.049.999,93).

População beneficiada: cerca de 220 mil pessoas (Em Caucaia: Centro, Conjunto Nova Metrópole, Araturi, Jurema, Tabapuá, Potira, Parque Albano e as praias Icaraí, Iparana e Pacheco. Em Fortaleza: Floresta, Conjunto Ceará, Pici, Henrique Jorge, João XXIII, Joguei Clube).

Capacidade: 700 litros de água por segundo, podendo chegar até um total de 1.500 l/s.

Valor do investimento segunda etapa: R$ 139.494.589,88 (empréstimo junto ao BNDES e Tesouro do Estado).

População Beneficiada: 1,2 milhão de pessoas.

   

Assessoria de Imprensa da Cagece

Governo isenta Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$6 mil

O governo decidiu isentar de Imposto de Renda (IR) a participação nos lucros e resultados (PLR) para trabalhadores que recebem até R$ 6 mil do benefício. A partir de R$6.000,01, foram criadas escalas de alíquotas, de 7,5% até 27,5%, dependendo do valor recebido.

A medida foi anunciada hoje (24) pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidenta Dilma Rousseff. A mudança da incidência do IR sobre a PLR será feita por medida provisória, que o governo vai publicar na edição de quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

A isenção de Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados era uma demanda antiga das centrais sindicais e foi motivo de discussão ao longo do ano entre governo e sindicatos.

Para quem ganha entre R$ 6.000,01 e R$ 9 mil, a incidência do IR será 7,5%, de R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, será 15%, e de R$ 12.000,01 a R$ 15 mil, será 22,5%. Acima de R$ 15 mil, será 27,5%, segundo a ministra Gleisi.

A previsão do governo é que a medida tenha impacto de R$ 1,7 bilhão na área fiscal.

Agência Brasil

Veja destaca Domingos Neto entre os parlamentares que empurram o país pro futuro

Com menos de dois anos de vida pública e em seu primeiro mandato, o deputado federal Domingos Neto (PSB-CE) figura entre os parlamentares mais influentes no país de acordo com pesquisa publicada pela revista Veja deste domingo (23). Nesta edição, a revista mostra quem são os parlamentares que mais trabalharam em 2012 em favor de um Brasil mais moderno e competitivo.

No ranking nacional entre os deputados federais, Domingos Neto aparece em 31º lugar. Entre os cearenses, o parlamentar tauaense aparece em terceiro lugar, atrás apenas dos Deputados, André Figueiredo (PDT) e Artur Bruno (PT). “É uma surpresa mas é fruto de muito trabalho que tenho buscado realizar pelo meu estado e consequentemente pelo nosso país”, considera o agraciado.

O ‘ranking do progresso’, como é chamado, foi realizado em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj). Foi considerado critério de analise o desempenho de um parlamentar em favor de um Brasil mais moderno e competitivo, aferindo a qualidade de seu ativismo, em palavras e votos, em relação a questões vitais em tramitação na Câmara e no Senado. Outro critério importante foi a exclusão de parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

Domingos Neto foi escolhido para ocupar o cargo de Secretário especial da Copa na gestão do novo prefeito Roberto Cláudio, tem apenas 24 anos e já teve seu trabalho reconhecido em diversos espaços. Figura entre os mais influentes na revista Fale, no Ceará; encampou a aprovação do Novo Estatuto da Juventude, que estava engavetado há sete anos, por exemplo. Foi eleito Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e conseguiu liberar projetos importantes projetos para o Ceará, dentre eles, a universalização do Programa Água para Todos, que universalizará a oferta de cisternas de polietileno no Município de Tauá.

Estados dos EUA aprovam reajuste do salário mínimo

Uma dúzia de Estados e cidades dos Estados Unidos irão elevar seus salários-mínimos no próximo dia 1º de janeiro e há esforços no Congresso e em diversos parlamentos estaduais para aprovar aumentos de salários no próximo ano, abrindo um novo debate sobre o potencial de tais esforços para ajudar ou prejudicar a já letárgica recuperação econômica do país.

O salário mínimo vai aumentar em dez Estados - incluindo Flórida Ohio e Colorado - e também em São Francisco e Albuquerque em 1º de janeiro. Em San Jose, na Califórnia, o salário mínimo será reajustado em março. Dez dos aumentos estão relacionados com gatilhos da inflação, enquanto outros devem-se a iniciativas legislativas ou votações realizadas em 2012.

Desde 2009, o salário mínimo federal nos EUA é de US$ 7,25 por hora, mas 18 Estados, a capital Washington e diversas cidades têm níveis mais elevados. Isso inclui o Estado de Washington, onde o salário mínimo será de US$ 9,19 por hora a partir de 1º de janeiro, e São Francisco, onde o pagamento mínimo por hora trabalhada subirá para US$ 10,55.

Assessores do senador democrata Tom Harkin, que preside o Comitê de Trabalho do Senado, e do deputado George Miller, principal liderança democrata no comitê da Câmara sobre força de trabalho, afirmam que os parlamentares pretendem reintroduzir uma legislação no próximo ano para aumentar o pagamento mínimo por hora trabalhada para US$ 9,80 ao longo de dois anos e elevar o salário mínimo atual de US$ 2,13 dos trabalhadores que recebem gorjetas pela primeira vez desde 1991. O projeto prevê uma alta gradual até que esse salário alcance 70% do salário mínimo regular dos demais trabalhadores americanos. Isso também acionaria aumentos automáticos atrelados ao aumento do custo de vida.

"Quando os trabalhadores têm mais dinheiro, eles gastam mais dinheiro", disse um assessor do deputado Miller. Aaron Albright. "Isso ajuda a economia", defende.

Assessores democratas no Congresso afirmam que estão acompanhando atentamente as ações regionais porque elas geralmente são condutoras da atividade federal. Atualmente, projetos para o salário mínimo estadual estão pendentes nos Estados de Nova York, Illinois, Califórnia e New Jersey. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Agência Estado

Estado terá ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O governador do Estado, Cid Gomes, decretou facultativo o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

A medida busca disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos últimos dias úteis do ano, próximos dos feriados de Natal e do Ano Novo, já que as festas recaem em uma segunda-feira.

No entato, ficam assegurados  o fornecimento normal de água, atendimento médico-hospitalar e dos serviços policiais, militar e de bombeiros militar.

Dilma passa Natal com familiares no Palácio da Alvorada

A presidente Dilma Rousseff passa o Natal com os familiares, na residência oficial do Palácio do Alvorada.
Segundo informou a assessoria da Presidência da República, Dilma fica em Brasília até sair, em recesso de fim de ano, para descanso na base aérea de Aratu (BA).
Dilma voltou ao Alvorada, após despachar, de surpresa, no Palácio do Planalto. Ela anunciou o aumento do salário mínimo para R$ 678 e isenção de tributação para participação nos lucros dos trabalhadores, sobre valores até R$ 6 mil.

(Azelma Rodrigues | Valor)

Hotéis de Fortaelza com quase 100% de ocupação

A taxa de ocupação no setor hoteleiro de Fortaleza alcança 98% no momento, segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Eliseu Barros.

Ele credita não somente ao período das férias, mas a movimentação em torno de festas de Réveillon como a do Marina Park Hotel que, neste ano, com Chiclete com Banana sendo atração, homenageará a China.

Há também expectativas de que a confirmação do Réveillon da Praia de Iracema, bancado pelo Governo do Estado, reforce essa movimentação.

Blog do Eliomar

Arthur Virgílio: economia medíocre enjaulou governo

A poucos dias de tomar posse como prefeito de Manaus, o tucano Arthur Virgílio Neto mostra que não perdeu a verve que o notabilizou como um dos mais ferrenhos críticos do governo Lula no Senado na legislatura passada (de fevereiro de 2003 a janeiro de 2011). Em 2009, contrariado com a recusa da base aliada em instalar uma CPI, chegou a“invadir” a Mesa do Plenário do Senado, acompanhado pelos colegas de partido Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE). Faixa preta de jiu-jítsu, bradou diante de um plenário quase vazio, ocupado por cinco ou seis senadores e policiais legislativos impotentes diante do instituto da imunidade parlamentar. “Quero ver quem vai me tirar daqui!”, desafiou Arthur Virgílio, que aos 67 anos de idade acumula no currículo vários cargos de destaque (entre eles, a liderança do PSDB no Senado e o cargo de ministro de FHC).

Em 2010, foi derrotado ao tentar se reeleger, mas reencontrou a vitória eleitoral em outubro, ao conquistar 603.483 votos (66% dos votos válidos) na disputa contra a senadora Vanessa Grazziotin (PCboB-AM). Semana passada, após  voltar ao Senado para representar o pai, Arthur Virgílio Filho (1921-1987), na devolução simbólica de mandatos dos senadores cassados pela ditadura militar, deu uma entrevista ao Congresso em Foco que deixou claras duas coisas.

A primeira é que o ex-senador está bastante atualizado sobre as discussões de fim de ano do Congresso, temperadas por questões como royalties do petróleo, orçamento e redução das tarifas de energia. A segunda é que a política econômica do governo Dilma Rousseff se transformou no seu principal alvo de críticas – e críticas pesadas – em relação à administração federal.

Ele aponta sua mira, principalmente, para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Qualifica como “paliativas e muitas delas nocivas” as medidas anunciadas por Manter para tentar estimular a economia. “O que vai impulsionar o crescimento econômico é termos as prefeituras trabalhando a pleno vapor, e não massacradas, e termos os governos de estados também a pleno vapor, e não restringidos”, diz Arthur Virgílio.

Mas o problema não é só Mantega. O prefeito eleito acredita que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “perdeu um pouco o controle das coisas”. Ele analisa: “Os juros caíram, e aí? Menos de 1% de crescimento neste ano. O crédito se esgotou, o modelo está esgotado. O governo vira, mexe e remexe e não consegue impulsionar o desenvolvimento econômico”.

O ex-senador completa: “Se a presidente quer sair desse crescimento medíocre em que está enjaulado o governo dela, tem três caminhos a fazer. Um, estrutural, muito claro, é promover um novo pacto federativo ainda no governo dela. O segundo: retomar as reformas estruturais, e eu digo a ela como quem já viveu esse processo por dentro – tira votos, traz antipatias, mas alavanca o crescimento do Brasil. E o terceiro: simplesmente pegar toda essa massa de dinheiro que está entocada, enfurnada nos ministérios e liberar os recursos para prefeituras e governos de estado que tenham projetos hábeis”.

Apesar das críticas, acredita que sua relação com o Planalto será a “melhor possível”: “Numa democracia não se pune o povo, o povo elege quem quer. Em Manaus, decidiu me eleger. Creio que minha obrigação seja trabalhar e honrar os compromissos, bem como é obrigação do governo federal ajudar no meu trabalho, para que eu cumpra meus compromissos. O nome disso é republicanismo”.

Congresso em Foco

Projeto exige autorização por escrito para dirigir carro emprestado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4256/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que exige que o dono do veículo dê uma autorização por escrito ao emprestar o carro para outra pessoa dirigir. A autorização deverá ter firma reconhecida e será exigida pela fiscalização de trânsito. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O autor argumenta que a medida será eficiente no combate ao furto e roubo de veículos. “Buscamos estabelecer vínculo entre o motorista e o veículo conduzido, o que permite a verificação da regularidade da circulação do automotor pela fiscalização de trânsito ou pelas autoridades policiais em geral”, explica Monti.

O parlamentar lembra que medida similar foi instituída pela Lei Complementar 121/06, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. Sua proposta, explica, estende a regra para todos os tipos de veículos automotores.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ag. Câmara 

Ministério Público (CE) pede bloqueio de contas da Prefeitura de Reriutaba

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou nessa quinta-feira, dia 20, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Reriutaba, pedindo que a Justiça determine o bloqueio das contas do Município, inclusive dos valores referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS). A ação é de autoria do promotor de Justiça João Batista Sales Rocha Filho.

         O MP pede que sejam bloqueados imediatamente 60% do valor da receita municipal, ficando destinados ao pagamento dos servidores públicos municipais, que está em atraso há vários meses. Vale ressaltar que o bloqueio não se aplica à verba destinada à educação, que deve ter 25% da receita municipal, tendo em vista que se trata de uma garantia constitucional.

         Na ação, o Ministério Público solicita ainda que o prefeito seja intimado a apresentar, em um prazo de 24 horas, o orçamento mensal do Município com a discriminação especificada do montante da folha de pagamento, bem como todas as folhas de pagamento individuais e também por secretaria relativas ao período em atraso.

         Em caso de desobediência, o MP sugere a aplicação de uma multa diária de R$ 10 mil até que a medida seja cumprida. 

MPCE

Dia 26, entrevista ao vivo com o prefeito Agenor Neto na Rádio Iguatu.Net

Dando continuidade a uma sequencia de entrevistas com personalidades que marcaram o ano de dois mil e doze, série produzida pela equipe do portal Iguatu. Net. O prefeito municipal de Iguatu Agenor Neto confirmou a sua participação neste próximo dia 26, na rádio Iguatu. Net.

O gestor municipal irá participara ao vivo na programação com o repórter Alex Santana. A entrevista terá a duração de duas horas, sendo que terá início às 15h até às 17h com o atual prefeito. No momento Agenor Neto abordara assuntos relativos aos seus oito anos de mandato na Prefeitura Municipal de Iguatu.

O mesmo afirmou que irá responder as perguntas feitas pelos internautas, que poderão participar através das redes sociais enviando seus questionamentos, seus elogios e também agradecimentos.

- Me sinto realizado, por tudo o que fiz por minha cidade e tenho uma enorme satisfação de ser Iguatuense. Durante esses oito anos na prefeitura de Iguatu dedique-me inteiramente em sempre estar buscando trazer benefícios para este município e entrego a prefeitura nas mãos do prefeito eleito Aderilo Alcântara com uma sensação de dever cumprindo. Aproveito também o momento para desejar um feliz natal a todos os filhos de Iguatu, porque é um orgulho que todos os cidadãos devem ter de serem filhos desta cidade. Explanou Agenor Neto.

Você internauta poderá participar enviando suas perguntas através do formulário logo abaixo no portal de notícias Iguatu. Net.

Ibope: brasileiros confiam mais no STF do que no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maior crédito com os brasileiros do que o Congresso Nacional, segundo uma pesquisa que mede a confiança com instituições e setores e que foi divulgada nesta segunda-feira pelo Ibope.

No chamado "Índice de Confiança Social", cujo sistema de pontuação vai de zero a 100, o Corpo de Bombeiros obteve 83 pontos e ficou em primeiro lugar, seguido pela imprensa, que recebeu 60.

O STF, que trava uma batalha com o Poder Legislativo por causa do caso mensalão, ficou em terceiro lugar, empatado com o sistema eleitoral do país, ambos com 54 pontos. O Congresso está três posições abaixo na pesquisa, com 35 pontos, logo depois da Justiça, que obteve 47, e da polícia (40). Esta é a primeira vez que o STF foi incluído na pesquisa.