Presidenta divulga nota de pesar pelo falecimento do jornalista Joelmir Beting

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quinta-feira (29), nota de pesar pelo falecimento do jornalista Joelmir Beting.

Confira íntegra da nota:

O jornalista Joelmir Beting foi um mestre em uma das missões primordiais do jornalismo: a de explicar as notícias mais complexas de uma forma simples, nunca simplória. Beting aliava um conhecimento profundo da economia brasileira com uma comunicação didática. Usava comparações de uso corrente para fazer com que todo brasileiro pudesse compreender e formar sua própria opinião sobre os fatos.

Como colunista de jornais, na TV e rádios, Beting abriu caminhos para um jornalismo econômico sob o ponto de vista do cidadão, não de autoridades, nem de corporações. Suas lições merecem ser seguidas. Neste momento de pesar, solidarizo-me com os familiares e amigos deste grande jornalista.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Veja cinco motivos que tornam Salve Jorge uma novela chata

É incrível como a Globo e Glória Perez erraram a mão em Salve Jorge neste primeiro mês de exibição. Tudo o que Avenida Brasil construiu – história ágil, menos atores, núcleos menores – acabou indo para a lata do lixo e agora a novela, neste seu primeiro mês de exibição, encara números baixíssimos para o horário da emissora.

Até o momento, só quem se dá bem é Roberto Carlos e seu novo hit, Esse Cara Sou Eu. De resto, muita coisa tem de ser mexida. Vamos ao que torna Salve Jorge chata:

1) Ter muitos núcleos não é necessariamente algo ruim, mas no caso da novela de Glória Perez é. Há momentos em que a ação se torna enfadonha. O que é aquele núcleo na Turquia com Betty Gofman se lamentando o tempo todo por causa das filhas e seus casamentos? Tiago Abravanel, uma revelação como ator, é completamente desperdiçado, assim como Antonio Caloni. O neto de Silvio Santos sai dançando no meio das montanhas sem o menor sentido. Simplesmente não dá para assistir e é bem pior que o núcleo de Cadinho, que é o que mais irritava em Avenida Brasil.

2) Outro ponto fraco em Salve Jorge é o excesso de tramas. Há histórias paralelas para todos os lados. Haja paciência para acompanhar todas e se interessar por todas. Até porque, nem tudo ali é altamente interessante.

3) O casal principal formado por Rodrigo Lombardi e Nanda Costa como Théo e Morena, respectivamente, simplesmente não dá liga. Os dois não têm química nenhuma como namorados e isso complica a identificação do público com eles, que são a principal atração da trama.

4) Vários dos personagens das novelas são muito afetados, com atuações impostadas que não lembram em nada a vida real. Uma dessas é Cláudia Raia, que quer personificar uma grande vilã, mulher má, mas que acaba ficando caricata. Ela quase poderia ser uma bruxa dos desenhos da Disney. Otaviano Costa, por sua vez, parece um robozinho interpretando, tamanha a pompa que coloca no personagem.

5) Por fim, a repetição. Glória Perez já usou a mesmíssima fórmula de Salve Jorge em O Clone e Caminho das Índias. Suas tramas ficam gravitando entre o Rio de Janeiro e alguma cidade exótica do mundo. Além disso, há vários atores que estiveram nessas outras novelas da autora. Assim, a sensação de “já vi isso antes” é enorme. O que ajuda a espantar o público.

E um motivo extra: o público ainda sente falta de Carminha e Tufão. Simples assim.

R7

Família de criança morta após choque elétrico na rua deve receber R$ 250 mil de indenização no Ceará

A mãe de uma criança de sete anos, que morreu em 2004 após receber uma descarga elétrica enquanto ia à padaria em Baturité (108 km de Fortaleza), ganhou na Justiça o direito de receber R$ 250 mil de indenização por danos morais pelo acidente.

No fim da tarde de 22 de setembro de 2004, a mãe da menina vítima do acidente pediu à filha que fosse comprar pão em uma padaria perto de casa. A menina caminhava pela calçada quando se aproximou do fio e, sem notar que estava desencapado, pisou sobre ele e foi eletrocutada.

Testemunhas relataram à Justiça que o fio que descarregou a energia elétrica na criança havia se desprendido do poste na manhã daquele dia, e que a Coelce foi comunicada para fazer o reparo, mas nenhuma equipe acabou sendo enviada ao local.

De acordo com o processo julgado no TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará), a Coelce alegou que os pais seriam os responsáveis pela morte da menina, já que a deixaram ir sozinha à padaria. A companhia defendeu-se ainda dizendo que o acidente aconteceu por acaso e não poderia ser responsabilizada, já que “a fiação estava em bom estado, mas, por conta de uma ventania, teria caído”.

A afirmativa não convenceu o relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. O magistrado destacou que a alegação não “merecia prosperar”, pois testemunhas relataram que telefonaram para a companhia avisando sobre a queda do fio.

A Justiça determinou ainda o pagamento de pensão mensal, por danos materiais, de dois terços do salário mínimo (R$ 414,66, em valores de hoje) a partir da data em que a vítima faria 14 anos (2011) até os 25 anos (2022) e de um terço do salário mínimo (R$ 207,34, em valores de hoje) dos 26 anos (2023) até os 65 anos de idade (2062).

Os valores devem ser pagos pela Coelce (Companhia Energética do Ceará), que recorreu da decisão e perdeu pela segunda vez o processo.Em nota enviada ao UOL, nesta quinta-feira (29), a Coelce informou que não foi notificada sobre a decisão judicial e não se posicionou sobre o caso.

UOL

O caminho para outras condenações aberto pelo STF

Antes de começar uma audiência, os juízes criminais costumam verificar a presença das partes ou, no caso de júri, fazer a chamada dos jurados. Esse talvez seja o único momento previsível das sessões judiciárias a partir da semana que vem. O julgamento do mensalão, cuja definição das penas foi encerrada nesta quarta-feira, cria na Justiça brasileira, principalmente na criminal, forte expectativa sobre o alcance das decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram episódicas ou deverão concretamente mudar a forma de julgar nas instâncias inferiores?

As decisões do STF foram ricas em hipóteses de jurisprudência (decisões de tribunais sobre um mesmo assunto, formando um entendimento comum entre os magistrados). Para condenar os mensaleiros, asseguraram a validade da prova indiciária, ao acolher a teoria do domínio do fato para alcançar os mandantes, e ao julgar em blocos temáticos. Porém, as inovações só representarão uma nova era para todo o Judiciário se forem, efetivamente, levadas em conta pelos magistrados da base.

Decisões não são vinculantes

Nada obriga um juiz a seguir a posição do ministro Joaquim Barbosa e de seus colegas da Corte em assuntos que não são constitucionais, pois não há efeito vinculante. Mas o resultado da Ação Penal 470 é considerado pelos profissionais do Direito um sinal forte demais para ser ignorado.

Juízes e membros do Ministério Público acreditam que a Justiça terá agora mais segurança em condenações baseadas em atos de ofício e provas indiciárias, até então consideradas temerárias. Para condenar José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil de Lula, por exemplo, o STF levou em conta um conjunto de indícios que fundamentou a teoria do domínio do fato, segundo a qual o réu pode ser punido mesmo que não tenha executado diretamente o ato criminoso, mas tenha tido domínio sobre o fato.

Embora o Código de Processo Penal acolha esse tipo de prova, havia certa relutância em condenar sem provas concretas. Porém, o Supremo sanou a dúvida ao firmar posição de que era possível condenar pelo potencial abstrato. O decano da Corte, Celso de Mello, explicou que o STF evidenciou a importância dos indícios, da prova circunstancial, desde que tais indícios sejam harmônicos entre si e convergentes. O mesmo ministro fez questão de destacar que o STF não estava se reinventando no caso do mensalão para deixar claro que ali não estava se fazendo uma caça às bruxas.

Para o Ministério Público, a quem cabe a responsabilidade de buscar uma condenação, as mudanças empolgam por aumentar a margem de segurança dos juízes na punição dos réus.

Uma das conquistas foi a interpretação sobre lavagem de dinheiro. O Supremo entendeu que, para condenar, basta provar que a pessoa recebeu o dinheiro ilícito por intermédio de laranjas ou outros expedientes que camuflam a propina analisa o procurador regional da República Artur Gueiros.

A questão é polêmica. Especialista em Direito Penal Econômico, Gueiros explicou que muitos juízes entendem que o recebimento camuflado do dinheiro é apenas a extensão do crime anterior, como corrupção passiva ou peculato. Com a condenação dos mensaleiros, o STF entendeu que esse era outro crime, autônomo e grave, razão pela qual dificilmente foi um caso episódico.

Outra expectativa diz respeito ao ato de ofício, a prática possível e eventual que explica a solicitação da vantagem indevida ou seu oferecimento. Antes da Ação Penal 470, o Supremo entendia que a condenação por corrupção passiva dependia da indicação precisa do ato que o servidor teria se comprometido a praticar, em troca da vantagem indevida. No mensalão, parte do tribunal entendeu que só o recebimento da vantagem indevida (dinheiro) relacionada ao exercício de um cargo era suficiente para a condenação. E a maioria reconheceu que o ato de ofício deve ser apontado, mas não há necessidade que tenha se consumado. Ou seja, basta a indicação de um potencial ato a ser cometido pelo servidor público.

O julgamento não chega a ser uma revolução, mas a Justiça não é a mesma depois dele. O peso simbólico é relevante, até mesmo quando os ministros reafirmaram aquilo que já estava sedimentado. No caso da prova indiciária, por exemplo, é possível dizer que nunca havia levado à condenação de réus do colarinho branco diz o procurador regional da República Rogério Nascimento.

Polêmica entre otimistas e céticos

Promotores e até magistrados estão otimistas sobre o alcance das decisões, principalmente o valor dos indícios e a aplicabilidade da teoria do domínio do fato no Direito brasileiro. Mas não refletem uma unanimidade nos corredores da Justiça.

O ceticismo é voz corrente entre os advogados de defesa, que apostam na tese do julgamento de exceção e transformaram em cânone a defesa oral de Márcio Thomaz Bastos, que identificou no julgamento um retrocesso na área penal, pelo fato de a Corte estar flexibilizando perigosamente certas garantias.

Luis Nassif

Silvio Santos fará coreografia de "Gangnam Style" em vinheta de fim de ano do SBT

O sucesso do hit “Gangnam Style” contagiou o apresentador Silvio Santos. Segundo o jornal O Dia, Silvio vai fazer a dancinha do hit do sul-coreano PSY  ao lado de apresentadores do SBT para a vinheta de fim de ano da emissora.

Os funcionários da emissora participarão da paródia cantando e dançando a música, que terá uma letra própria e elementos únicos na coreografia De acordo com o R7, a vinheta deve começar a ser exibida durante a primeira quinzena de dezembro.

Porta Imprensa

Operadoras de telefonia sem promoções no final de ano

Aparentemente, a Anatel fechou mesmo a porta das agressivas promoções das operadoras de celular. Depois do imbróglio da TIM, Claro e Vivo apresentaram à agência nos últimos dias suas promoções para as vendas no período do Natal.

A Anatel sinalizou que, se as promoções ganharem as ruas, serão suspensas, exatamente como aconteceu com a TIM. Evidentemente, nenhuma companhia moverá uma palha.

A propósito, mesmo levando ferro da Anatel as operadoras não se unem. O SindiTelebrasil, entidade ue reúne as grandes do setor, tentou votar um texto mostrando preocupação com a inédita medida da Anatel de suspensão preventiva de uma promoção.

A Oi e (obviamente) TIM votaram a favor. Vivo e Claro votaram contra. Ou seja, a disputa entre operadoras ainda á maior do que a briga delas com a Anatel.

Por Lauro Jardim

Programa Brasil Carinhoso vai atender jovens até 15 anos

Às vésperas de decidir sobre o projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (29), durante o anúncio da ampliação do Programa Brasil Carinhoso, que o Brasil deve ser um país que cresça e leve "junto as pessoas", defendendo estabilidade econômica e o "rigoroso respeito aos contratos".

"É fato que defendemos o crescimento e a estabilidade econômica. É fato que defendemos o rigoroso respeito aos contratos. É fato que os estímulos aos investimentos produtivos e a ação rigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades, mas defendemos todas essas políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população, na forma de renda maior, emprego maior, ascensão social e conquista de direitos", afirmou Dilma.

O Brasil Carinhoso, que integra o Programa Brasil sem Miséria, é voltado para o combate à pobreza absoluta entre crianças de 0 a 6 anos. Famílias com ao menos uma criança nessa faixa etária recebem um auxílio de R$ 70 por mês. Agora, as ações do programa serão estendidas a crianças e jovens de 7 a 15 anos. O novo benefício deve vigorar a partir de 10 de dezembro.

Com essa ampliação no programa, o investimento no Brasil Carinhoso vai saltar de R$ 2,2 bilhões para R$ 3,94 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com o governo, a extensão dos benefícios vai incorporar mais 7,3 milhões de pessoas, fazendo com que o total de brasileiros que serão abrangidos pela iniciativa salte de 9,1 milhões para 16,4 milhões. 

Segundo os cálculos do governo, os beneficiados por este plano eram até agora cerca de 18 milhões de pessoas, que passarão a ser cerca de 25 milhões com a ampliação anunciada nesta quinta. “Cada pessoa dessas famílias terá a renda complementada até receber uma renda de R$ 70, que é o limite para se sair da pobreza extrema. Estamos dando um passo decisivo para construir agora um futuro importante para nossas crianças e jovens”, disse a presidente. 

"Esse caminho para a sociedade de classe média deve passar por muitos momentos e o mais difícil é que todos tendem a ser necessários e simultâneos. Deve passar pelo crescimento do Brasil, criação de emprego, educação de qualidade, alfabetização na idade certa, pela produção de ciência, por uma indústria forte, agricultura cada vez mais líder internacional, deve passar por muitos outros momentos", disse a presidente. "O Brasil sem Miséria é o nosso caminho."

O Brasil Carinhoso foi anunciado pela presidente Dilma em rede nacional de rádio e televisão e sancionado em outubro em cerimônia fechada à imprensa.

Fifa divulga lista dos jogadores para Mundial de Clubes

O Corinthians conheceu nesta quinta-feira os 137 jogadores que poderá enfrentar no Mundial de Clubes do Japão, marcado para dezembro. Por meio de seu site oficial, a Fifa divulgou a lista dos 160 atletas que irão disputar a competição, sendo 23 do Corinthians. Principal rival dos brasileiros na disputa, o Chelsea convocou quatro brasileiros: o zagueiro David Luiz, o volante Ramires e os meias Lucas Piazon e Oscar.

Lucas Piazon tem 18 anos, é o mais novo do elenco e ano passado disputou o Mundial sub-17, no México. Outros destaques da lista do técnico Rafa Benítez são o zagueiro John Terry e o meia Frank Lampard. Ambos estão lesionados, mas devem se recuperar a tempo. Além do quarteto do Chelsea e dos jogadores corintianos, haverá outros dois brasileiros na competição, pelo Ulsan Hyundai, da Coreia do Sul: os atacantes Maranhão e Rafinha.

O campeão japonês Sanfrecce Hiroshima e o Auckland City, representante da Oceania, abrem a competição no dia 6. Quem se classificar encara o Al Ahly, do Egito, três dias depois. A partir daí, o vencedor enfrenta o Corinthians, já na semifinal, em partida marcada para o dia 12, na cidade de Toyota. Confira os 23 jogadores convocados pelo Chelsea para o Mundial:

Goleiros: Petr Chech, Ross Turnbull, Hilario
Defensores: Ivanovic, Ashley Cole, David Luiz, Paulo Ferreira, Gary Cahill, John Terry, César Azpilicueta, Ryan Bertrand
Meias: Oriol Romeu, Ramires, Frank Lampard, Oscar, Obi Mikel, Eden Hazard, Marko Marin, Lucas Piazón
Atacantes: Fernando Torres, Juan Mata, Víctor Moses, Daniel Sturridge

(Com agência Gazeta Press)

Felipão assume a seleção e diz que ganhar a Copa em casa é obrigação

A CBF anunciou nesta quinta-feira, de forma oficial, que Luiz Felipe Scolari é o novo técnico da seleção brasileira . E na primeira entrevista no seu retorno à equipe nacional, Felipão disse que a atual pressão é a mesma da sua primeira passagem, em 2002, mas que agora vê a conquista da Copa como obrigação.

"O futebol não muda tanto a ponto de existir pressão maior ou menor. Temos, sim, obrigação de ganhar o título, até porque jogamos em casa. Não somos os favoritos no momento, mas pretendemos nos tornar favoritos no decorrer do torneio e vamos trabalhar pra isso", comentou o técnico.

"Em 2002, estávamos desacretidados, estávamos mal, saímos daqui do Brasil numa situação desconfortável. Naquela oportunidade, o pessoal já se contentava em chegar a uma semifinal ou quartas de final. Agora, o torcedor só quer ganhar a Copa em casa, não tem outro jeito", completou Felipão.

Carlos Alberto Parreira também foi confirmado como novo coordenador da seleção e vai trabalhar junto com Felipão. E, assim como o comandante, ele não considera o Brasil favorito ao título em 2014, mas disse que ganhar o Mundial em casa é o objetivo. "Hoje não somos os favoritos, mas daqui um ano e meio seremos. Não passa pela nossa cabeça não ganhar a Copa em casa", avisou.

Felipão já adiantou que pretende manter a base de Mano Menezes neste seu recomeço de trabalho, mas que pode tirar e colocar jogadores da sua preferência. "Claro que não vamos começar do zero, não existe isso. Em 2002, no decorrer do tempo, fomos colocando um outro jogador diferente daquele grupo anterior. Agora também. Vamos pegar a seleção que já foi trabalhada e vamos analisar os nomes. Alguns podem ser mudados", avaliou.

Quando Mano Menezes comandava a seleção, o presidente da CBF José Maria Marin sempre analisava os convocados do treinador antes mesmo do anúncio público dos nomes. Felipão não vê problemas que o mandatário peça e tenha acesso à relação de jogadores chamados antes dos torcedores e imprensa.

"Em princípio, vamos fazer a escolha dos convocados normalmente, 15, 16, 17 dias antes dos jogos, até porque precisamos mandar o aviso para os clubes. Depois, assim que for feita a escolha, é normal que o nosso presidente saiba os nomes. Nada demais", disse.

Sobre sua provável estreia contra a Inglaterra, fora de casa, em fevereiro de 2013, Scolari viu o desafio com bons olhos. "É ótimo, não tem estreia melhor. É um país que eu morei, trabalhei, gostei de ter passado por lá, tenho uma simpatia pelo povo inglês. É ótimo voltar a Wembley na minha reestreia", contou.

Quase 35 mil jovens negros foram mortos no Brasil entre 2002 e 2010

O “Mapa da Violência - A cor dos homicídios” lançado nesta quinta-feira (29) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em Brasília, mostra que a diferença entre negros e brancos assassinados ainda é muito grande. Segundo o levantamento, quase 35 mil jovens negros foram mortos no Brasil entre 2002 e 2010.

O estudo foi elaborado com base nas certidões de óbito e constatou que, em 2010, 34.983 negros foram mortos no Brasil, contra 14.047 brancos. Em 22 dos 26 estados e também no Distrito Federal, o número de assassinatos de negros supera o de brancos.

Na Bahia, onde a maioria da população é afro-descendente, 5.069 negros foram assassinados em 2010 - crescimento de 300% em relação a 2002. Este é o número mais elevado do país.

Proporcionalmente à população, porém, o estado que lidera as estatísticas é Alagoas, com 80,5 mortes para cada cem mil habitantes. O Espírito Santo, com 65 mortes para cem mil habitantes, e a Paraíba, com 60,5 mortes para cem mil habitantes, vêm em seguida.

Entre 2002 e 2010, apenas o Acre (- 4%), Pernambuco (- 17,3%), Rio de Janeiro (- 30,9%) e São Paulo (- 61,3%) registraram queda nos índices de homicídios de afro-descendentes.

O autor do estudo, Julio Jacobo, não esperava uma diferença tão grande entre as mortes de negros e brancos. “Me surpreende a tendência crescente. Sei que há esforços de política pública, da sociedade civil e eu esperava que isso contribuísse a diminuir essa diferença de mortalidade violenta. Mas está aumentando, está aumentando muito”, disse.

Durante o lançamento do Mapa da Violência, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou que este vai ser um importante instrumento para o governo e também para a sociedade. “É um estudo bastante aprofundado, com informações por estado, por municípios. Acho que todos os dirigentes e gestores públicos terão uma ferramenta importantíssima para orientar a sua ação.

Para a socióloga Ivone Costa, é preciso haver um esforço conjunto para reduzir estes índices: “Não há como encaminhar e resolver qualquer problema, se não fizer isso de forma participativa, através de um conjunto de diálogos entre todos os entes, entre todas as organizações e movimentos sociais, estado, sociedade e polícia”.

Ministério Público envia recomendação a prefeito e vereadores de Jaguaruana

O Ministério Público do Estado do Ceará enviou uma recomendação ao prefeito municipal de Jaguaruana, Antônio Roberto Rocha Silva, e a todos os vereadores da Câmara Municipal, pedindo que eles se abstenham de ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa com pessoal no final do mandato. O documento foi expedido na última segunda-feira, 26, e é assinado pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior.

         De acordo com o MP, o objetivo é garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o aumento das despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato do gestor. Esse tipo de conduta é crime tipificado no artigo 358-G do Código Penal. 

MPCE

Esposa de Heitor Férrer sofre acidente na Aldeota

A esposa do deputado estadual Heitor Férrer sofreu acidente de trânsito na manhã desta quinta-feira (29), no Bairro Aldeota, em Fortaleza. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Gabriela Martins Bezerra Férrer, de 31 anos, teria avançado a preferencial no cruzamento das Ruas Monsenhor Bruno com Pereira Filgueiras.

O veículo Hilux, conduzido por ela, colidiu com um Fiat Linea, e capotou. A condutora do Fiat Linea não sofreu ferimentos. Já Gabriela Martins Férrer ficou aguardando resgate e foi encaminhada para um hospital particular da capital. Estiveram no local equipes do Samu e dos bombeiros. O deputado Heitor Férrer também esteve presente acompanhando o atendimento.

De acordo com a AMC, a Rua Monsenhor Bruno – sentido sul – está bloqueada a partir da Rua Pereira Filgueiras. Agentes de trânsito estão no local para orientar os motoristas.

Jangadeiro Online