Câmara rejeita distritão e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.

A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.

Gastos de brasileiros no exterior é o menor para abril desde 2010

As despesas de brasileiros no exterior foi de US$ 1,64 bilhão em abril deste ano. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (26) e indicam que o valor é o menor para o mês desde 2010, quando totalizaram US$ 1,22 bilhão. Considerando os quatro primeiros meses de 2015 a despesa dos brasileiros no exterior chega a US$ 6,87 bilhões, o menor valor para o primeiro quadrimestre do ano desde 2011, quando o valor ficou em US$ 6,7 bilhões. Os gastos até abril deste ano caíram 16% na comparação com o mesmo período de 2014. A redução das despesas acontece em um ano de aumento da cotação do dólar. Na parcial dos quatro primeiros meses do ano, a moeda teve alta de 13,33%. Em abril, no entanto, houve recuo de 5,57%, para R$ 3,01.

Compositor iguatuense Humberto Teixeira é homenageado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira,26, uma sessão solene em homenagem ao centenário do compositor cearense Humberto Teixeira. A sessão solicitada pelos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Odorico Monteiro (PT), do Ceará, prestou tributo a um dos mais importantes nomes da cultura brasileira, o “doutor do baião”, nascido em Iguatu.

A solenidade contou com a presença da filha do compositor, Denise Dummont; do deputado estadual Agenor Neto; do representante da Secretaria de Cultura do Ceará, Dalton Moura; além dos músicos Myrlla Muniz, Sivuquinha e Ocelo Mendonça, cantando alguns dos clássicos do compositor cearense.

Segundo o deputado Chico Lopes, Humberto Teixeira foi autor de “obra decisiva para a construção do imaginário nordestino, da invenção e reinvenção do Nordeste”, destacando também a referência do compositor na luta pelos direitos autorais, e “pela maior difusão da cultura brasileira no exterior”.

Para o deputado estadual Agenor Neto, este foi mais um momento importante neste ano de comemorações, “ uma justa homenagem a um iguatuense que levou a cultura nordestina ao lado do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, para todo o nosso Brasil. Em Iguatu, todas as ações culturais levam o selo dos 100 anos do “ doutor do baião”, esta é a forma de dizer ao Humberto Teixeira, obrigado por tudo que fez pelo nosso Ceará e o povo nordestino, onde através da sua arte sintetizou a bravura e a generosidade da nossa gente”, disse.  

A atriz e produtora, filha do compositor, Denise Dummont, mora atualmente em Nova York e viajou especialmente para participar da sessão solene. Durante a celebração, Denise agradeceu a homenagem e lembrou a composição “Asa Branca” como “segundo hino nacional do Brasil”. 

Camilo Santana ao lado do Ministro da Saúde

O governador Camilo Santana seguiu na noite desta terça-feira (26) para Brasília, onde nesta quarta-feira (27) se reúne com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para definir ações emergenciais para o Ceará.

Após a reunião, Camilo retorna para Fortaleza, onde na quinta-feira (28) prestigia a festa pelo Dia da Indústria, no La Maison, no bairro Dunas, quando serão homenageados os industriais Ivens Júnior, Pedro Lima e Humberto Fontenele.

Blog do Eliomar

Câmara rejeita voto distrital misto nas eleições

Por 369 votos contra, 99 a favor e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o sistema eleitoral distrital misto, em que os estados são divididos em distritos e cada microrregião elegerá um representante.-

Segundo a emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à PEC da reforma política (182/07) que propunha o sistema distrital, cada estado e o Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados.

Cada eleitor disporia de dois votos. Um poderia ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido para todo o estado. Assim, metade da bancada de um estado seria eleita segundo os mais votados no sistema distrital e a outra metade pela lista.

Os partidos não poderiam ser excluídos pelo chamado quociente de votação, um cálculo que, no sistema atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que não tenham obtido um mínimo de votos.

A emenda previa ainda que a lista dos partidos deveria ter alternância de gêneros, com um mínimo de 20% e um máximo de 80% de cada sexo.

Sistema semelhante

Em 2007, na votação do Projeto de Lei 1210/07, a Câmara rejeitou emenda semelhante a esta, proposta pelo DEM, PMDB, PT e PCdoB. Ela foi apoiada por 203 parlamentares e rejeitada por 240 deputados. Essa emenda propunha um sistema híbrido em que metade das vagas a que um partido teria direito no sistema proporcional ficaria com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor e outra metade obedeceria à ordem de uma lista partidária.

Distritão

Está em análise, no momento, o sistema eleitoral distrital, segundo o texto do relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesse modelo, conhecido como “distritão”, os deputados e vereadores serão eleitos apenas segundo a quantidade de votos recebidos. Assim, apenas os candidatos mais votados são eleitos. 

PT pede mandato de Marta de volta na Justiça

O PT protocolou no TSE uma ação pedindo de volta o mandato da senadora Marta Suplicy (SP). Ela deixou a legenda e está de mudança para o PSB. Assinada pelo presidente do diretório paulista do partido, Emídio de Souza, a petição do PT sustenta que Marta bateu em retirada por “ambição política” e “oportunismo eleitoral”. Procurada, ela declarou que não comentará a ação do seu ex-partido.

Blog do Josias

Cerveró é condenado a cinco anos de prisão

A Justiça Federal do Paraná condenou nesta terça-feira (26) o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro cometido dentro do esquema investigado pela operação Lava Jato. Além da prisão, Cerveró também teve confiscado um imóvel no Rio de Janeiro comprado por R$ 1,5 milhão. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que irá recorrer da decisão. Cerveró sempre negou participação no esquema.

Cerveró é apontado como um dos principais articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras por meio de licitações fraudulentas envolvendo empreiteiras brasileiras e empresas estrangeiras. Ele está preso preventivamente desde janeiro deste ano, quando voltava de uma viagem à Europa.

O processo no qual Cerveró foi condenado foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal), que o acusava de ter cometido o crime de lavagem de dinheiro na compra de um imóvel no Rio de Janeiro. Segundo o MPF, o apartamento foi comprado com dinheiro oriundo do esquema investigado pela operação Lava Jato.

Segundo a sentença dada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso, o tempo em que Cerveró permaneceu detido deverá ser descontado de sua sentença de cinco anos de reclusão. Moro também determinou que o imóvel confiscado seja, posteriormente, revertido para o patrimônio da Petrobras.

O advogado Edson Ribeiro se disse surpreso com a rapidez com que o juiz federal Sérgio Moro proferiu sua sentença. "Eu apresentei as alegações finais do caso ontem (25) à noite e ele já deu a sentença? Claro que vamos recorrer", disse Ribeiro.

Para Moro, ficou claro que o imóvel alvo da investigação havia sido comprado pela empresa Jolmey do Brasil, que havia comprado o apartamento, em 2009, e que posteriormente o reformou e o alugou a Cerveró por um valor abaixo do praticado no mercado.

Em seu despacho, Moro chamou Cerveró de "ganancioso". "Como diretor da Petrobras, com salário substancial (...) de R$ 815.972,87 anuais líquidos, não tinha qualquer necessidade de enveredar pelo mundo do crime, indicando ganância excessiva", afirmou Moro.

O juiz disse ainda que ainda Cerveró representa um "risco à ordem pública", uma vez que ainda não se conhece "a extensão do patrimônio do condenado, já que há indícios de que mantém parte dele oculto ou dissimulado".

Investigações

De acordo com as investigações da operação Lava Jato, Cerveró seria um "apadrinhado" do PMDB e faria parte do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ele atuaria juntamente com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que também está preso.

Apesar de negar participação no esquema, documentos mostram que Fernando Baiano visitou Cerveró 72 vezes na sede da Petrobras entre 2004 e 2008. Segundo as investigações, parte do dinheiro desviado por meio de contratos fraudulentos era repassada a partidos e políticos. Entre os partidos investigados estão o PT, PMDB e PP.

Em março de 2015, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu a abertura de inquérito contra 54 pessoas, entre elas senadores como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e deputados federais como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 BOL

Capa Sexy é Multishow !

Alice Ramos, apresentadora do "Cidade Nua" - do Multishow - posou nua pela 5ª vez em um ensaio para a revista Sexy. Em entrevista para a publicação, a loira contou que fez o ensaio fotográfico sem roupa com naturalidade. "Lido muito bem com isso. Fico bem à vontade nua, o próprio programa já me proporciona isso. Ja gravei em resorts de nudisno e também de sexo. Tomar café da manhã com dezenas de pessoas nuas acaba te deixando confortável sem roupa. Acostumei. E nem preciso recorrer a bebida... Me jogo", disse Alice

Brasil é um 'país desajustado', diz Cristovam Buarque

Ao analisar a crise vivida pelo país, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a presidente Dilma Rousseff deveria admitir seus erros e dizer que "o desajuste que nós vivemos não é só conjuntural nem é só fiscal, ele é estrutural histórico". Ele observou que diversas "escolhas erradas" feitas ao longo da história do Brasil motivaram os problemas que o país enfrenta hoje.

- O Brasil é um país desajustado. É desajustado pela concentração da renda. É desajustado pelo sistema de transporte baseado no automóvel privado nas cidades que gerou essas “monstrópolis”. É desajustado, como a gente vê, todo o dia na televisão, porque o sistema viário não funciona, porque fechamos ferrovias, fechamos vias fluviais para usar transporte rodoviário que não está dando certo. E a culpa não é da Dilma. Tem mais de 50 anos isso! - exemplificou.

Entre as medidas que o governo deveria adotar, o senador citou a redução dos gastos públicos por meio da diminuição do número de ministérios e de cargos comissionados, e da redução do salário de alguns desses cargos.

Ele defendeu também o prolongamento da dívida pública e o aumento a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos para 30% e não apenas para os 20% anunciados na semana passada.

Para Cristovam Buarque, o governo Dilma deveria assegurar autonomia ao Banco Central e transparência nos gastos públicos. Ele propôs ainda uma medida polêmica: a cobrança por alguns serviços públicos.

- Acho que está na hora de o governo assumir que tem que cobrar alguns dos serviços públicos. Alguns cursos das universidades estatais talvez estejam na hora de serem pagos. Por que tudo é grátis quando o país está numa crise desse tipo? Está na hora de fazer um entendimento: o que é que o governo oferece que deve ser pago em vez de ser gratuito. Tudo isso pode parecer que é pensar grande demais, mas quando o problema é muito sério a única saída é uma proposta ousada.

O senador sugeriu ainda a criação de um fundo de investimentos, com juros elevados aos investidores para garantir que o dinheiro aplicado ficasse um bom tempo investido. Com isso, o país resolveria o problema da baixa poupança interna, explicou o senador.

Agência Senado

Quina de São João deverá pagar R$ 120 milhões

Os preços das apostas estão mais caros, mas a chance de ficar rico um dia é um sonho que perdura. Uma das chances vem aí. Segundo a Caixa Econômica Federal, em junho, a Quina de São João promete pagar o super prêmio de R$ 120 milhões. O concurso nº 3.814 da modalidade será sorteado em 24 de junho, data comemorativa de São João, no Caminhão da Sorte da Caixa.

 

Caso o apostador leve o prêmio sozinho, poderá garantir uma renda de quase R$ 700 mil por mês, cerca de R$ 23 mil por dia, apenas investindo na Poupança da Caixa. O prêmio da Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quadra e assim por diante. O preço da aposta simples, com 5 números, é de R$ 1,50. O apostador também pode optar por pagar R$ 7,50 e concorrer com 6 números ou pagar R$ 20,00 e concorrer com 7 números.

 

A partir de 16 de junho, todas as apostas da modalidade serão voltadas para o concurso especial da Quina, inclusive com a utilização dos volantes regulares da modalidade. Além da Quina de São João, as Loterias Caixa também oferecem mais três concursos especiais temáticos, que garantem aos apostadores um grande prêmio dentro da modalidade. São a Mega da Virada, a Lotofácil da Independência e a Lotomania de Páscoa. Os concursos especiais são sorteios que tem como objetivo mobilizar os apostadores para que participem cada vez mais, concorrendo a prêmios maiores.

Roberto Jefferson se casará em festa de R$ 100 mil para 300 convidados

Duas semanas após deixar a cadeia para cumprir pena em regime aberto, o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão, vai se casar na sexta-feira (29) em Comendador Levy Gasparian, Sul do Rio. A cerimônia, para 300 convidados, custará R$ 100 mil, segundo informações da assessoria de imprensa.

A noiva é a enfermeira Ana Lúcia Novaes, com quem namora há 11 anos.

Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Jefferson foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir o restante de sua pena em regime aberto e deixou, em 16 de maio, o Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Restrições

Como não pode viajar, a lua de mel acontecerá na própria cidade onde será realizada a cerimônia, local onde Ana Lúcia trabalha. Entre outras restrições da Justiça, o ex-deputado também não poderá beber. Apesar disso, bebidas alcoólicas serão servidas durante a festa.

'Vou namorar muito'

Jefferson manifestou sua vontade de casar com Ana Lúcia assim que deixou a penitenciária. Na ocasião, o ex-deputado afirmou que a primeira coisa que iria fazer era aproveitar a companhia da amada. "Eu adoro, eu vou namorar muito", disse.

Segundo a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson, ele mora em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O imóvel alugado tem “cento e poucos metros” e fica a algumas quadras da praia, segundo Cristiane.

De segunda a sexta-feira, Roberto Jefferson trabalha como auxiliar no escritório de um amigo advogado, no Centro da capital.

Cirurgia em 2012

Jefferson passou por uma cirurgia em 2012 para a retirada de um tumor no pâncreas e de parte do duodeno e do intestino delgado. Por causa disso, tem restrições alimentares resultantes do tratamento.

G1

Terrorismo no Brasil será discutido em Brasília

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 27 de maio, a partir das 11h, audiência pública para discutir o recrutamento de brasileiros por grupos extremistas e a ameaça terrorista no Brasil. Para tanto, foram convidados o Sheik Jihad Hassan Hammamed; o jornalista e analista internacional Marcelo Rech; o advogado Marcus Reis; e o analista de assuntos estratégicos, André Luís Woloszyn.

O evento atende aos requerimentos dos deputados Rubens Bueno (PPS/PR), Raul Jungmann (PPS/PE), Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Carlos Zarattini (PT/SP). Na audiência pública, serão debatidas que medidas o governo deveria tomar diante de informações de que extremistas do Estado Islâmico estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro e sobre as ações de prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil.

Marcelo Rech lembrou que em 19 de setembro de 2014, o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa realizou em parceria com a CREDN, o Seminário Internacional “Terrorismo e Grandes Eventos”, com o propósito de oferecer subsídios aos agentes estatais acerca das vulnerabilidades e ameaças ao Brasil por conta dos eventos internacionais de grande porte que realizou e tem por responsabilidade realizar até 2016.

Na oportunidade, foram reunidos especialistas brasileiros e estrangeiros e autoridades civis e militares que trabalharam no planejamento e execução dos planos de segurança relativos aos Jogos Mundiais Militares, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.

“O Terrorismo como um fenômeno global, busca, por meio de atentados letais, chamar a atenção do mundo para bandeiras políticas e/ou religiosas e embora durante os eventos citados, nenhuma das ameaças identificadas configurou-se em atentado contra o país ou suas infraestruturas críticas, a ameaça existe e as vulnerabilidades são reais. De lá para cá, o fato novo traduz-se pelo surgimento de uma nova ameaça terrorista gestada ao longo da última década, o Estado Islâmico, uma força que coloca em xeque até mesmo organizações de alcance global como a rede Al Qaeda”, explicou Rech.

Especialistas

Marcus Reis, mestre em Economia e especialista em Contraterrorismo e Contrainsurgência, Combate ao Crime Organizado Transnacional, Governança Global, Segurança Mundial, Vitimologia de Crime de Terrorismo pela UC3M (Madri) e em Combate ao Crime de Terrorismo e de Ódio apresentado pelo Port of Tacoma Patrol  and Maritime Intelligence Suport Team (Seatle, EUA). Finalizou o Certificate in Terrorism Studies pela St. Andrews University (Escócia, UK), com foco em proteção a infraestruturas críticas.

André Luís Woloszyn, diplomado em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra (ESG) e Consultor de organizações internacionais em assuntos de Terrorismo e conflitos de baixa e média intensidade. Atuou como Analista da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e é autor de dezenas de artigos publicados em sites e revistas especializadas nacionais e internacionais e dos livros ”Terrorismo Global”, “Guerras nas Sombras”, e “Ameaças e Desafios à Segurança Humana no Século XXI”. Em abril, publicou o artigo  “O ISIS e o choque de civilizações”, para a revista BBC History Brasil.

Jihad Hassan Hammamed, presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica (UNI) e vice-presidente da União Mundial da Juventude Islâmica (WAMY). Brasileiro nascido na Síria, ele é formado em Teologia e Jurisprudência Islâmicas pela Islamic University de Medina (Arábia Saudita), Ciências Sociais pela Uni A; História pela Uniban; Mestrando na área da Educação pela Universidade São Marcos e Jurisprudência Islâmica pela Open University de Washington. Participou da Comissão do governo brasileiro para ajudar na libertação do Engenheiro João Vasconcelos Jr, seqüestrado e morto em 2005 no Iraque.

Marcelo Rech, diretor do Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa é especialista em Relações Internacionais, Jornalismo em Áreas de Conflito, Estratégias e Políticas de Defesa, Terrorismo e Contrainsurgência, e o Impacto dos Direitos Humanos nos Conflitos Armados. Realizou coberturas em 26 países incluindo o Oriente Médio.

Petrobras é alvo de mais dois processos nos Estados Unidos

Mais dois processos foram abertos contra a Petrobras nos Estados Unidos. Ao todo, a estatal brasileira já enfrenta seis ações individuais e uma ação coletiva por conta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Segundo o Estadão, os investidores estrangeiros alegam que não foram informados sobre os casos de propina e quando ele começou a ser revelado as ações despencaram, provocando perdas. Os novos processos foram abertos por dois fundos de pensão americanos. O fundo do estado de Ohio também inclui como réus ex-executivos da Petrobras e a Pricewaterhouse Coopers (PwC), responsável por auditar os balanços da empresa brasileira. Já a ação do fundo de pensão do centro, sudeste e sudoeste dos EUA tem como réus executivos como José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, além das empresas de auditoria KPMG e PwC.

Delegação Cearense participa da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Após uma extensa preparação organizada e realizada pela Aprece, através de seis encontros regionais da Jornada Municipalista e reuniões com a bancada federal cearense, a entidade estará liderando uma comitiva de mais de 100 prefeitos, vereadores e assessores municipais que participarão, de 25 a 28 de maio, da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

“Pela primeira vez, o Ceará participará desse que é o maior evento municipalista da América Latina com um documento elaborado coletivamente por representantes de municípios de todas as regiões do Estado. Esse foi o resultado da Jornada Municipalista da Aprece e certamente daremos uma contribuição fundamental para as conquistas que certamente resultarão da Marcha”, afirmou o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento

A Marcha a Brasília é realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem como objetivo mobilizar os gestores de todo o país em defesa da pauta municipalista. A programação inclui palestras, oficinas, arenas temáticas, exposição e diversas reuniões com autoridades políticas. Na programação, os destaques são para o painel da Reforma Política, com os deputados e senadores integrantes das Comissões Especiais da Câmara e do Senado que discutem o tema.  Pacto Federativo, debate central da XVIII Marcha, será discutido com os presidentes das duas Casas Legislativas, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para este momento, em especial, foram convidados os líderes partidários e os relatores das Comissões Especiais voltadas ao Pacto.

Governadores e prefeitos juntos

A Mesa Federativa também será um momento aguardado na Marcha. O evento não contará só com os gestores municipais, mas também os governadores, para debater com o governo federal as dificuldades da administração pública. Os Municípios serão representados pela Diretoria da CNM e pelos presidentes das entidades estaduais.

Até o momento, 12 governadores e três vice-governadores confirmaram presença na Mesa Federativa, que será um momento aguardado na Marcha. No dia 27 de maio, às 13h30min, será promovido um debate entre os três entes da Federação: União, Estados e Municípios.

Estão confirmados os governadores de Alagoas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Rio de Janeiro. Camilo Santana confirmou presença após receber em mãos do presidente da Aprece solicitação oficial reforçando o convite da CNM. Os vices virão representando Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Todos os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal receberam o convite da CNM, que aguarda demais confirmações.

Serão colocadas em discussão as atuais dificuldades de governar Municípios e Estados; a Confederação vai pontuar as sugestões apresentadas ao Congresso Nacional para a reformulação do Pacto Federativo. Também na Mesa Federativa, os três entes vão analisar o pré-relatório do deputado André Moura (PSC-SE), relator na Comissão Especial da Câmara que analisa proposições referentes ao Pacto.

No painel “A força do Poder Legislativo local no Movimento Municipalista”, estão sendo aguardadas entidades como a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), União dos Vereadores do Brasil (UVB), União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados.

Veja a pauta completa da Marcha AQUI.

Agenda do governador Camilo Santana para esta terça-feira, 26 de maio de 2015

10h: Reunião com representantes da ONU-Habitat

14h: Reunião interna

17h: Solenidade de posse das desembargadoras Lígia Andrade e Lira Ramos

Local: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE)

TCM promove o programa “Capacidades” em Sobral:

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) está realizando nessa terça-feira e quarta-feira, 26 e 27 respectivamente, no município de Sobral, o programa “Capacidades”. O programa educacional do TCM visa a capacitação para gestores e servidores, estudantes e população em geral.

O objetivo da iniciativa é fornecer elementos que venham a alavancar as competências dos gestores e servidores municipais para que possam atuar com qualidade e efetividade no desempenho de suas atribuições. A ideia e também despertar no cidadão o interesse na utilização dos instrumentos e transparência para o exercício do controle social.

A programação é composta de cursos presenciais e a distância, cujo conteúdo foi definido em função de pesquisa prévia que identificou as maiores necessidades do público-alvo. Com vistas às eleições municipais do próximo ano, foi incluído, também, material com orientações voltadas para procedimentos de transição de governo.

Estão participando; os municípios de: Sobral; Alcântaras; Cariré; Catunda; Forquilha; Frecheirinha; Graça; Groaíras; Hidrolândia; Massapê; Meruoca; Mucambo; Pacujá; Pires Ferreira; Reriutaba; Santa Quitéria e Varjota.

Serviço:

Data: 26 e 27 de maio

Horário: 8h

Local: Centro de Convenções (Rua Visconde de Saboia – 300 – Bairro Junco – Sobral)

Informações: Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa)

(85) 3218-2908 ou 3218-1267

PMDB quer disputar eleições em todas as cidades do Ceará

As eleições de 2016 deverão ser marcadas pelo protagonismo PMDB nas disputas pelas prefeituras do Interior e da Capital. A sigla deu início a articulações para disputar em todos os municípios cearenses. Embates entre grupo ligado a Cid Gomes (Pros) e a legenda do senador Eunício Oliveira serão registrados em pelo menos três grandes cidades. “O partido está se fortalecendo, e pretende lançar candidatos em todos os municípios”, garantiu o deputado estadual Audic Mota, líder do partido na Assembleia. Desde o último sábado, 23, o PMDB retomou caravanas pelo interior do Estado na busca por firmar novas lideranças. Segundo Audic, os encontros nas diversas regiões devem continuar até meados de julho, véspera das convenções partidárias. 

Para o vice-prefeito de Fortaleza e braço direito de Eunício, Gaudêncio Lucena, a legenda passa, atualmente, por um processo de depuração. “Queremos ter no partido somente os verdadeiros peemedebistas. E não quem não vota no partido na hora que mais precisamos. Poucos partidos têm essa coragem”, garante ele. Para consolidar a estratégia com vista às disputas de outubro do próximo ano, a sigla peemedebista já promoveu remoções em diversas direções municipais.

Em Fortaleza, Caucaia e Sobral, a legenda reeditará a última disputa pelo governo do Estado. O grupo de Eunício fará oposição a candidatos ligados ao ex-governador Cid Gomes. 

Oscar Rodrigues, em Sobral, deverá enfrentar o atual secretário das cidades, Ivo Gomes, irmão de Cid. Em Caucaia, na Região Metropolitana, o deputado Danilo Forte busca apoio da legenda municipal para concorrer contra Lia Ferreira Gomes. “Em Fortaleza, o partido terá candidato, mas também defendemos que necessariamente quem concorrer apoiado por nós estará no arco de aliança que disputou o governo do Estado”, disse o deputado Danniel Oliveira. (Erivelton Melo) 

Saiba mais

Assumiram direções do partido Euvaldete Ferro, ex-primeira-dama de Camocim; Kelvya Albuquerque, vice-prefeita de Massapê; Pedim de Cleto em Acaraú; Oscar Rodrigues em Sobral . 

Em Fortaleza, a sigla trabalha os nomes de Vitor Valim, Gaudêncio Lucena e Agenor Neto. Mas cogita apoio a Capitão Wagner (PR), aliado na disputa de 2014.

O POVO

MPF lança campanha internacional de combate à corrupção

Vinte e um países unidos no combate à corrupção. Esse é o objetivo da campanha #CORRUPÇÃONÃO, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp). A ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.

A campanha #CORRUPÇÃONÃO tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto. 

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. Ele ressaltou, ainda, que esta é uma oportunidade para reforçar o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção nas esferas cível, criminal e, ainda, na recuperação de ativos.

O lançamento da campanha, que terá versões em português e espanhol, será feito em todos os países participantes. Para o sucesso e o alcance do público durante os dois meses de duração, foram criadas diferentes estratégias de engajamento. "Nosso objetivo é atrair o público para, junto ao MPF, dizer 'não' à corrupção”, reforçou a procuradora da República Anna Carolina Resende, do Centro de Comunicação Integrada (CCI).

Os Ministérios Públicos dos países que integram a Aiamp têm forte atuação no combate à corrupção. A campanha foi um compromisso de Rodrigo Janot na gestão como presidente da associação. Durante a 22ª Assembleia-Geral da Aiamp, em novembro do ano passado, no Uruguai, ele apresentou três propostas de campanha publicitária. Por unanimidade, foi escolhida a opção de declarar "não à corrupção", considerada a mais adequada em função da visibilidade e clareza da mensagem.

Engajamento – A campanha, que tem como foco a comunicação digital, contará com um hotsite, uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web. Entretanto, o suporte das mídias tradicionais é fundamental para fortalecer a mensagem da campanha. Para isso, foram produzidos vídeos e spots de rádio com duração de um minuto e de 30 segundos, mobiliários urbanos, cartazes e adesivos de veículos.

Desvio de verbas – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo. A entidade estima que, a cada ano, pelo menos US$1 trilhão são gastos em subornos, enquanto cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados. A soma é equivalente a mais de 5% do PIB mundial.

A campanha reforça que é preciso dizer 'não' à corrupção, por menor que ela seja, em todos os lugares: em família, nas ruas, nas conversas informais. Anna Carolina reforça que o sucesso do movimento #CORRUPÇAONÃO depende da participação de todos. “É importante destacar que comportamentos simples como furar fila, falsificar carteirinhas de estudante, ou subornar um agente de trânsito, por exemplo, também são atos de corrupção. Nosso objetivo maior é mostrar que a mudança ética em favor da sociedade começa nas atitudes de cada um”, explica.

Desfiliação em massa do PT?

Um dos ex-líderes do PT-PE, Gilson Guimarães, veio prestigiar o evento da Rede Sustentabilidade na Zona Norte do Recife, nesta segunda-feira (25). Antes do início do evento ele revelou que  haverá uma desfiliação em massa de milhares de petistas no próximo mês.

Segundo Guimarães, dentre os militantes que deixarão o partido, muitos simpatizam com a Rede Sustentabilidade, assim como ele. "Vim para o evento como pessoa. Conheço o Estatuto do Rede e me identifico muito com ele", revelou.

O ex-petista também anunciou que está organizando uma desfiliação em massa do PT em todo o Estado. "Ano passado saíram 200 de Carpina, 18 de Vitória e tem mais 500 de Abreu e Lima que vão sair. Ao todo, cerca de 4 mil petistas irão se desfiliar", contabilizou.

Guimarães contou que um grande ato previsto para o início de junho deve oficializar a saída do grupo. "A Rede pode ser uma opção", adiantou. Além da Rede, o PSOL é o segundo partido que deve abraçar os petistas, além de outras legendas. 

Leia Já 

Em clima de festa, Lei Camilo é sancionada

Em clima de comemoração, o governador Camilo Santana (PT) sancionou, no final da tarde de ontem, a lei que garante as promoções nas carreiras dos policiais militares e bombeiros do estado. A solenidade ocorreu com festa dos 180 anos da Polícia Militar no Ceará no Quartel do Comando Geral da PM.  

Com a presença de aliados políticos no evento, o governador destacou o diálogo como o principal responsável pela aprovação da Lei Camilo, que deverá beneficiar cerca de 9 mil policiais e bombeiros ainda este ano.

“Acaba hoje a história de um soldado passar 15, 20 anos para ser promovido. Acaba hoje o temor de que a mudança no comando do Estado gere atraso nas promoções. Isso tudo só foi possível graças a um componente fundamental: o diálogo”, afirmou o petista durante discurso aos policiais.

Reforçando a teoria do diálogo, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), declarou ao O POVO que a assinatura da Lei que beneficia PMs transmite mensagem de diálogo do governo com a sociedade. “Muito diálogo foi feito para a aprovação da Lei. O governador trabalha no sentido de prestigiar a classe militar e vem assumindo novos compromissos com a categoria”.

Durante discurso, o petista considerou a medida como o “compromisso mais aguardado” pela corporação. O único parlamentar de oposição ao governador na Assembleia Legislativa a participar da solenidade foi o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

 

Promessa eleitoral

Camilo reforçou ainda a medida como uma promessa de campanha. A “agilidade” em aprovar a Lei, após cinco meses de gestão estadual, tenta aliviar a tensão entre a categoria militar e a gestão do aliado e antecessor de Santana, o ex-governador Cid Gomes (Pros). 

Após aumento nos índices de criminalidade e uma greve dos policiais entre dezembro de 2011 e janeiro 2012, Cid viu a relação entre o Executivo e os policiais ser desgastada ao longo do segundo mandato.

A eleição com recordes de votos do ex-vereador Capitão Wagner à Assembleia Legislativa também foi reflexo da crise. Camilo, portanto, trabalha a agenda no sentido de tranquilizar as relações.A Lei, aprovada por unanimidade na AL-CE, é a primeira grande política de promoções para a tropa desde o governo Lúcio Alcântara.

Frase

ACABA HOJE A HISTÓRIA DE UM SOLDADO PASSAR 15, 20 ANOS PARA SER PROMOVIDO. ACABA HOJE O TEMOR DE QUE A MUDANÇA NO COMANDO DO ESTADO GERE ATRASO NAS PROMOÇÕES”

Camilo Santana (PT), governador do Estado do Ceará

Saiba mais

Os alunos que hoje participam do curso de formação para oficiais teriam de esperar dez anos para receber a primeira promoção. Agora, o tempo será reduzido para oito anos.

 

A promoção para subtenente (primeiro cargo da carreira de oficial) seria feita mediante prova interna. Com a alteração da matéria através de emenda, metade dessas vagas estaria destinada aos que passassem na seleção interna e a outra metade seria reservada para quem está há mais tempo na corporação, pelo critério de antiguidade.

Vereadores de cidade mineira aprovam lei para exigir lupas em supermercados

Supermercados e mercados da cidade de São João Nepomuceno (a 322 km de Belo Horizonte), município mineiro com 28 mil habitantes, deverão oferecer lentes de aumento para os clientes com o objetivo de facilitar a visualização de preços e informações dos rótulos.

A decisão foi da Câmara Municipal que aprovou um projeto de lei do vereador José Márcio (PSB). Segundo o vereador, a ideia de criar a lei surgiu após uma reportagem que mostrava a exigência de lentes de aumento no comércio de Balneário Camboriú (SC). Na cidade catarinense, a exigência de lupa existe deste 2013.

"São João Nepomuceno tem um índice elevado de população idosa e a expectativa de vida é cada vez maior, e com a idade, a dificuldade para leitura de letras miúdas aumenta", explica o vereador que avalia que a lei vai facilitar a leitura de rótulos, preço e informações dos produtos.

Segundo a lei, cada estabelecimento deve ter ao menos uma lente de aumento para cada 50 metros quadrados, e as lupas deverão estar disponíveis em locais de fácil acesso para os consumidores. Caso a lei não seja cumprida o estabelecimento deverá pagar uma multa.

O projeto foi encaminhado para análise do Executivo Municipal, que informou por meio de nota que fará uma análise minuciosa do texto contido no projeto aprovado pela Câmara Municipal, mas que a princípio o prefeito da cidade, Célio Ferraz (PTB), não tem intenção de sancionar a lei.

UOL

Professores de instituições federais de ensino entram em greve na quinta-feira

Os docentes nas instituições federais de ensino superior do país entram em greve a partir de quinta-feira (28), por tempo indeterminado. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Paulo Rizzo, a crise das universidades está mais profunda.

As negociações com o Ministério da Educação (MEC) não tiveram solução e a greve foi a saída para pressionar o governo a ampliar os investimentos na educação. A diretoria do sindicato reuniu-se com representantes do MEC na última sexta-feira (22), mas não houve acordos entre as partes.

“A reunião foi muito ruim, porque o acordo de organização de carreira que tínhamos firmado com o então secretário de Ensino Superior [Paulo Speller] foi suspensa com a justificativa de falta de autonomia para firmar tal acordo”, disse o presidente. 

“Eles [representantes do MEC] disseram que não há nada para negociar conosco.” A pauta do setor das instituições federais de ensino superior está dividida em cinco eixos: a defesa do caráter público da educação, as condições de trabalho, a garantia de autonomia, a reestruturação da carreira e a valorização salarial dos professores ativos e aposentados.

Rizzo disse que as negociações do momento referem-se ao que vai entrar no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, com previsão de fechamento no mês de agosto.

Com o anúncio do corte de R$ 9,43 bilhões no Orçamento do ministério em 2015, o presidente do sindicato acredita que as atividades acadêmicas podem ser comprometidas. “Há prédios que não foram construídos, laboratórios que não estão prontos e que se forem suspensos os concursos públicos, vai faltar professor para as universidades”.

Com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que busca ampliar o acesso e a permanência na educação superior, os investimentos aumentaram e, com ele, a demanda por professores em todas as universidades.

De acordo com Rizzo, a greve começa no dia 28 para os locais que aprovaram a paralisação e no decorrer da semana ocorrerão as adesões das outras instituições de ensino. “Há muitas universidades que esperam as maiores entrarem primeiro em greve para então aderir”. 

328 pessoas nos corredores dos hospitais do Ceará

Na semana em que o Sindicato dos Médicos promove ações em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, o Corredômetro também é ampliado e passa a divulgar, a partir desta segunda-feira (25), o número de pacientes ‘alocados’ em corredores do Hospital Regional do Cariri, a primeira unidade de saúde do Interior a ser inclusa no levantamento. A iniciativa atende denúncias de médicos da Região sobre a precarização do trabalho de profissionais da Saúde e de atendimento à população.

A Campanha ‘Corredômetro’, do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará em parceria com a Associação Médica Cearense (AMC), teve início no dia 21 de abril e inclui ainda outros cinco hospitais de emergência e as nove UPAs de Fortaleza, conforme imagem ao lado.

IJF e HGF

A aferição referente ao Instituto Dr. José Frota (IJF) tem como fonte a ronda diária realizada pelo Sindicato no período da manhã. Na oportunidade ainda constatou-se que há três dias estão quebrados os dois aparelhos de Tomografia de Crânio do hospital, que é a maior unidade de urgência e emergência em traumas do Estado.

No Hospital Geral de Fortaleza (HGF), os corredores voltaram a ser ocupados por um grande número de pacientes – somente hoje são 41 – e há ainda outros 55 aguardando a transferência para leitos apropriados.

Divulgação

A divulgação diária dos dados ocorre através das redes sociais oficiais e site do Sindicato dos Médicos. Posteriormente, um painel fixado em um local de Fortaleza – a ser determinado – também divulgará os números.

Um em cada 3 brasileiros já comprou contrabando, diz pesquisa

Uma em cada três pessoas disse já ter comprado mercadorias contrabandeadas, apontou pesquisa da Datafolha realizada em 143 municípios do país. O custo menor foi a principal justificativa utilizada, já que 9 em cada 10 brasileiros acreditam que os consumidores não comprariam produtos ilegais se os preços fossem mais baixos. Entre outras vantagens estão a facilidade de aquisição em qualquer lugar, o lucro dos vendedores e a qualidade superior. Já as desvantagens seriam a falta de garantia, a sonegação de impostos e qualidade inferior. Ao menos 60% dos ouvidos afirmou não saber reconhecer produtos contrabandeados. Para a população, o governo federal é o maior responsável pelo contrabando, e a noção da sua eficiência é negativa. Para 93% dos ouvidos, é crime vender produtos contrabandeados, e para 88%, é crime comprar.

Fábrica da Nova Zelândia traz ao Brasil cerveja que pode ser tomada no café da manhã

Uma cervejaria da Nova Zelândia chega de vez ao Brasil com oito tipos diferentes da bebida, desde cervejas mais suaves que podem ser consumidas no café da manhã até as mais fortes e premiadas em campeonatos mundiais. A Moa Brewing Company produz cervejas artesanais em sabores como caramelo, banana, mel, café e puro malte, e pretende se tornar líder do segmento no mercado brasileiro. De acordo com O Globo, a empresa já investiu US$ 2 milhões para trazer as cervejas para o mercado brasileiro desde o ano passado; agora pretende investir, no mínimo, mais US$ 6 milhões até 2017, o que soma US$ 8 milhões. "Enxergamos oportunidades no Brasil porque são projetos de longo prazo e o mercado. O Brasil não vai parar de crescer, e o consumo de cervejas também não. Neste momento as empresas que sejam comprometidas e que tenham ações criativas vão sobreviver. O momento é agora", disse Marconi Albuquerque, diretor Comercial do Oceania Group, responsável pela comercialização da cerveja no país. As cervejas Moa são comercializadas no Brasil desde abril do ano passado em caráter experimental e em 2015 começam efetivamente a entrar no mercado em várias capitais, entre elas Rio de Janeiro. Os preços variam entre R$ 23,90 e R$ 30,90.