'Tudo valeu a pena', diz Roberto Jefferson após prisões do mensalão

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o delator do mensalão, afirmou em nota publicada em seu blog nesta segunda-feira (18) que "valeu a pena" denunciar o esquema em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" em 2005. A mensagem também foi divulgada em posts no Twitter.

"O último ano tem sido um dos mais difíceis de minha vida. Guardo, porém, a certeza de que cumpri minha missão, mesmo que tenha pago [sic] um alto preço. Tudo valeu a pena", escreveu o ex-presidente do PTB, condenado a 7 anos e 14 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Jefferson cumprirá a pena em regime semiaberto. A defesa dele pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a pena seja cumprida na casa dele em função de problemas de saúde que o acometem. A Corte rejeitou o pedido com o argumento de que a conversão para o regime domiciliar só cabe para condenados em regime aberto. Em sua mensagem, o ex-deputado citou a doença.

"De todos os problemas, o pior, no ano passado, foi descobrir que tinha um câncer no pâncreas, e o mais agressivo. Para eliminar o câncer no pâncreas, passei por uma cirurgia que envolveu a retirada de parte de órgãos e mais de 500 pontos internos", afirmou o petebista. "Desde que retirei um câncer no pâncreas, uma série de intercorrências provenientes da doença tem sido a tônica", acrescentou.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão, incluindo o de Jefferson. Onze condenados já se entregaram à Polícia Federal e estão inicialmente presos em Brasília e um deles, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, está foragido na Itália.

BOL

Casa de prefeito é incendiada durante protesto

Um grupo ateou fogo na casa do prefeito do Município de Tapauá, a 449 km de Manaus, durante protesto na manhã desta quinta-feira (14). Segundo os manifestantes, o pagamento dos salários dos funcionários públicos da cidade está atrasado há dois meses.

Não havia ninguém na residência no momento do incêndio. Por telefone, o representante da Prefeitura de Tapauá em Manaus, Rodrigo Albuquerque, confirmou que uma parte da residência do prefeito Almino Gonçalves de Albuquerque foi incendiada.

Segundo Rodrigo, as chamas foram controladas e o prefeito pediu reforço policial para o local. O representante informou ainda que não havia ninguém na casa no momento do incêndio. De acordo com ele, o prefeito está em Manaus. O estudante universitário Enoque Lima enviou fotos da manifestação ao G1. "Cerca de 5 mil pessoas participaram do protesto e, pelo menos, 500 manifestantes começaram o quebra-quebra", relatou. Segundo o universitário, a confusão teve início na Câmara Municipal, quando vereadores prestavam esclarecimento à população sobre as reivindicações. "Revoltados, os manifestantes pediram a cassação do prefeito Almino Albuquerque e que os vereadores tomassem alguma providência", disse o universitário. (G1)/Itabuna urgente

Três homens invadem e assaltam residência de vereador

Três homens armados invadiram e assaltaram, na noite do último sábado (16), a residência do empresário e vereador Bruno de Oliveira (PSD) em Icapuí, a 202 km de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, os homens estavam com os rostos cobertos por toucas quando entraram na casa e anunciaram o roubo.

Foram levados 4 relógios, 2 alianças de ouro, 2 anéis de ouro, 1 óculos esporte, 1 notebook, 3 cordões de ouro e R$ 400 em espécie. Após o roubo, os acusados empreenderam fuga na direção da cidade de Tibau, no Rio Grande do Norte, em um veículo Saveiro, cor branca, de placa não identificada.

A Polícia realizou diligências a fim de prender os acusados, contudo até o momento ninguém foi encontrado.

Fonte: Diário do Nordeste

Oito partidos políticos do Ceará estão sem receber cota do Fundo Partidário

Oito dos 27 diretórios e comissões provisórias estaduais de partidos com atuação no Ceará, desde o ano passado, não prestaram contas referentes ao exercício de 2012 à Justiça Eleitoral e estão sem receber cota do Fundo Partidário desde o último dia 30 de abril, quando encerrou o prazo oficial para a prestação de contas. Quatro desses partidos já estavam com o repasse suspenso, por não terem apresentado a prestação de contas de 2011 ou por terem tido as contas daquele ano desaprovadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Os dados foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do setor de Controle Interno do Tribunal. Segundo o órgão, informações disponíveis na secção de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias (SEAUD) revelam que PCB, PHS, PMN, PPS, PRP, PRTB, PTdoB e PTC não prestaram contas referente ao exercício de 2012. Os partidos que prestaram contas foram: DEM, PCdoB, PDT, PEN, PMDB, PP, PPL, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU e PT. O pleno do TRE, contudo, ainda não julgou nenhuma dessas contas.

O coordenador da SEAUD, Antônio Carlos Pinheiro da Silva, explica que, em razão do atraso, o TRE enviou ofício aos diretórios nacionais dos oito partidos que ainda não apresentaram a prestação de contas de 2012. No documento, a Corte determina a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário aos diretórios ou comissões provisórias estaduais, caso queria repassar, enquanto durar a inadimplência. A punição atende ao que estabelece o artigo 18º da Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre a prestação de contas partidárias.

Dados

No entanto, alguns desses partidos, que apresentaram a prestação de contas de 2012, estão sem receber verbas do Fundo Partidário desde o ano passado. No caso dos diretórios ou comissões provisórias estaduais do PCB, PEN, PMN e PPS, por não terem apresentado a prestação de contas de 2011.

Já os do PSC, PSTU e PTC estão com o repasse do Fundo suspensos, porque tiveram as contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A Corte não divulgou os dados referentes aos anos anteriores a 2011.

Antônio Carlos explica que, quando as contas são desaprovadas, o período de suspensão do repasse é determinado pelo próprio pleno do Tribunal, durante o julgamento do processo. Segundo ele, em alguns casos, a suspensão pode chegar a até 12 meses. Já no caso dos que não prestam contas, o coordenador de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias esclarece que o repasse fica suspenso enquanto durante a inadimplência. Ele lembra que o repasse é feito pelo TSE aos diretórios nacionais, que escolhem se repassam ou não cotas aos diretórios estaduais e municipais.

Procurado pelo Diário do Nordeste, os partidos apresentaram as mais diversas justificativas ao fato de não terem apresentado as prestações de contas. O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereiro, afirmou que a legenda não prestou contas ao TRE, em razão de várias "pendências" que diz ter encontrado desde 2008, quando assumiu o comando da sigla no Ceará. "Você não tem noção da quantidade de pendências", alegou, sem especificar que pendências são essas. Ele garantiu, contudo, que irá apresentar as contas de 2012 e 2011 até o fim deste ano.

O presidente do PTdoB, Haroldo Abreu, informou que não apresentou as contas do ano passado, porque o partido teve de mudar a conta bancária de um banco privado para um público, o que atrasou a obtenção do extrato bancário a tempo do prazo. Ele disse, contudo, que já está providenciando os comprovantes e que deve entregar a prestação ao TRE até o final de novembro. Já o presidente do PHS, deputado estadual Tin Gomes, disse que o partido perdeu o prazo, mas que não houve prejuízo, pois já estava sem receber repasse do diretório nacional. 

Diário do Nordeste

Fórum da Rede Cegonha de Aracati, Russas e Limoeiro acontece nesta terça-feira (19)

A série de fóruns da Rede Cegonha que a Secretaria da Saúde do Estado vem realizando nas diferentes regiões do Ceará desde agosto deste ano ocorrerá na próxima semana  em Aracati. Nesta terça-feira (19), a II Reunião do Fórum da Rede Cegonha das Regiões de Aracati, Russas e Limoeiro do Norte acontecerá na Escola Profissional Prof.ª Elsa Maria Porto Costa Lima, na Rua José de Alencar, 1930, em Aracati. O encontro, com início às 8 horas, segue durante todo o dia e reúne os responsáveis pela gestão das políticas de atenção à saúde da gestante e da criança com até dois anos de vida, como os gestores municipais, profissionais e técnicos de saúde, além de representantes da comunidade feminina. O Fórum de Aracati, Russas e Limoeiro do Norte, que já havia realizado a primeira reunião no dia 13 de agosto, tem o objetivo de fortalecer a rede perinatal das regiões de saúde das quais os três municípios fazem parte, no caso a 7º, 9º e 10º, além de favorecer o acesso a informações atualizadas das práticas de atenção à saúde da gestante e do bebê que vem sendo desenvolvidas a nível regional.

Lançada em 2011, a Rede Cegonha é uma estrategia criada pelo Ministério da Saúde que busca reforçar a assistência humanizada às mulheres atendidas pelo SUS desde o momento de confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vida do bebê, através da garantia do direito ao planejamento reprodutivo seguro e ao nascimento, crescimento e desenvolvimento saudáveis para mãe e bebê. Dentre as ações tomadas, estão o financiamento dos exames pré-natal e o fornecimento de kits para as Unidades Básicas de Saúde e para as gestantes, além do custeio no transporte das grávidas para as consultas do pré-natal e para o momento do parto.

Para oferecer a melhor estrutura nesse momento tão importante para o desenvolvimento futuro do bebê, também são feitos investimentos para a ampliação e qualificação dos leitos de UTI, UCI e Canguru, além da construção de locais adequados para o parto, como os Centros de Parto Normal - CPN e a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGB.

DAE: Seleção pública recebe inscrições até dia 1º de dezembro

O Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), abriu Seleção Pública de Caráter Temporário/2013/DAE para o preenchimento de 76 vagas, de nível superior, médio e técnico profissionalizante, para execução de atividades técnicas especializadas necessárias à fiscalização das obras e serviços de engenharia. Do total das vagas, serão disponibilizadas 5% para pessoas com deficiência. As inscrições começaram no dia 11 de novembro e seguem até 01 de dezembro deste ano e deverão ser realizadas pela internet no site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento EMEIF – Deputado José Dias de Macedo, localizado na Rua Nunes Valente, 809, Meireles. A taxa de inscrição será de R$ 84,00 para profissionais de nível superior e R$ 58,00 para profissionais de nível médio e técnico profissionalizante. A aplicação das provas ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2013 e os dias 18, 19 e 20 de dezembro ficarão destinados para entrega dos títulos. A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) é a responsável pela execução da Seleção.

O processo de seleção, para as categorias profissionais de ensino superior, será composto por prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório, e prova de títulos de caráter classificatório. Para as categorias de ensino médio e técnico profissionalizante, prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

As vagas são disponíveis para engenheiro civil (Pleno I e II), engenheiro civil calculista (Pleno I), engenheiro civil instalações prediais (Pleno I), engenheiro eletricista (Pleno I e II), engenheiro mecânico (Pleno I e II), arquiteto (Pleno I e II) - nível superior; técnico em edificações - nível técnico e cadista - nível médio. Pleno I consiste em ter experiência mínima profissional de 0 à 4 anos; o pleno II acima de 4 anos; técnico em edificações e cadista de 0 à 3 anos, em conformidade com a Lei Complementar nº 124, de 10 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, de 15 de outubro de 2013, combinado com o Decreto nº 31.305, de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2013. O regime de trabalho é de 40 horas semanais e a renumeração varia de R$ 2.288,43 a R$ 6.441,00. As admissões serão realizadas pelo período de até 1 ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogada,  uma vez, por igual período.

Informações: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) (85) 3086-1906 / (21) 2621-0966, pelo e-mail concursos ou no Posto de Atendimento EMEIF – Deputado José Dias de Macedo, Rua Nunes Valente, 809 - Meireles - CEP: 60.125-070 - Fortaleza-CE

Cid Gomes : "Todo mundo quer tirar dinheiro do Estado"

O governador Cid Gomes (Pros) afirmou às páginas amarelas da revista Veja desta semana que empreiteiras e construtoras no Brasil inteiro se unem para superfaturar obras públicas e “tirar dinheiro do Estado”. Ele disse ainda discordar da principal bandeira do seu novo partido, a redução de impostos.

“Os cabras juntam quatro ou cinco construtoras grandes e se acertam no Brasil inteiro: ‘Você fica com o metrô de São Paulo, eu fico com o de Brasília e eu com o de Fortaleza’. Chegam aqui na cara de pau para dizer o resultado da licitação que você ainda vai fazer. Aí, o governo tem que lutar para ter gente interessada, atrair concorrentes”, disse o governador, citando a obra na Capital.

“Só nessa linha leste do metrô foram sete ações judiciais, todas para impedir a participação de alguém. E o Estado sempre querendo o maior número de participantes. Entre o preço orçado e o preço que no final ganhou, consegui economizar 200 milhões de reais. Mas foi uma batalha. Todo mundo só quer ganhar o seu, tirar um pedaço do dinheiro do Estado”.

Cid afirma ter conseguido evitar o superfaturamento da licitação. “Nesse caso do metrô, economizei dinheiro e, o mais importante, vou conseguir concluir a obra no meu governo. Mas é difícil demais, homem. O projetista se junta com a construtora para acertar sobrepreços. O concreto é superestimado, o asfalto é superestimado. É brabo, amigo”.

Impostos

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Cid se posicionou contra a redução da carga tributária, pela qual o Pros diz lutar como principal bandeira. “No absoluto, isso contrasta com o que eu penso. Defendo a necessidade de um Estado forte. E Estado forte pressupõe impostos”. Mesmo assim, Cid diz que o Pros foi “a melhor escolha possível” para ele depois de ter sido “forçado a deixar o PSB” por não concordar com a candidatura do presidente do partido, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Questionado sobre o temperamento de Ciro Gomes (Pros), secretário estadual da Saúde, Cid disse que o irmão “é um cara extraordinário, mas é inegável que tem um pavio curto que o impediu de chegar mais longe”, em referência ao cartaz que rasgou durante manifestação. 

O POVO

Dilma ignora prisões do mensalão e fala sobre literatura gaúcha no Twitter

A prisão de petistas envolvidos no escândalo do mensalão, que movimenta os noticiários ao longo do fim de semana, não mereceu — até as 17h deste domingo — nenhum comentário da presidente Dilma Rousseff.

A presidente preferiu usar sua conta no Twitter para comentar a obra do escritor gaúcho Simões Lopes Neto, ignorando o episódio. Já o governador Tarso Genro foi um dos poucos membros do PT a opinar sobre o caso, por meio de um texto publicado na internet.

Na rede social, Dilma contou ter assistido a um documentário exibido na TV sobre a história do autor e afirmou ter "grande admiração" por ele.

Segundo a presidente, "Simões Lopes Neto cria, a partir do imaginário e da linguagem do pampa, um mundo e uma alma gaúchos". Na obra "Contos Gauchescos", conforme Dilma, "o RS surge num galpão da fronteira e o sentimos, ouvindo os "causos", ao redor do fogo, tomando chimarrão".

Para Tarso, Genoino e Dirceu foram condenados sem provas

Se Dilma preferiu se abster, Tarso Genro optou por se manifestar, opondo-se às prisões de José Genoino e José Dirceu em um texto publicado nos sites Sul21 e Carta Maior e no blog RS Urgente. Além de defender ambos, ele fez críticas à "grande mídia".

Sobre Genoino, Tarso registrou:

"Militei ao lado dele por mais de vinte anos, depois nos separamos por razões políticas e ideológicas, internamente ao Partido. É um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História. Só foi condenado porque era presidente do PT, no momento do chamado "mensalão"."

A respeito de Dirceu, com quem sempre teve divergências, também demonstrou descontentamento:

"Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso Partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas, por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer tem simpatias por ele ou pelo PT."

Mensalão: José Genoino precisa de cuidados, afirma laudo

Preocupados com a saúde do deputado José Genoino, sua família viajou à Brasília para solicitar que um médico particular atendesse o petista dentro da cela. O ex-presidente do PT está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o último sábado (16). De acordo com laudo do cardiologista Daniel França Vasconcelos, que examinou Genoino na madrugada de domingo (17), o petista sofre de “hipertensão arterial sistêmica e dislipidemia”.

Isso significa que ele tem pressão alta e níveis elevados de gordura no sangue. Ainda de acordo com o relatório médico, Genoino precisa de cuidados. Ele deve seguir uma dieta específica, tomar medicamentos regulares e controlar a coagulação sanguínea. “A Polícia Federal não deixa que a gente leve a alimentação adequada para o meu pai. Ele tem comido sanduíche e coxinha”, afirmou à Folha de São Paulo Miruna Genoino, filha do ex-dirigente petista.

Também viajaram para a capital federal a mulher do deputado, Ryoko, e seus dois outros filhos, Ronan e Mariana. Recentemente, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia para corrigir uma lesão em uma das artérias do coração. Devido à recuperação, pediu licença médica de seu mandato de deputado federal.

O advogado do deputado petista já solicitou ao STF o pedido de prisão domiciliar.

Eleição do Chile será decidida no segundo turno

Agência Brasil (Santiago) – A socialista Michelle Bachelet obteve 47% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais do Chile. Foi quase o dobro dos 25% obtidos pela segunda colocada, Evelyn Matthei – ex-ministra e candidata do atual governo de direita do presidente Sebastian Piñera. Mas foi insuficiente para evitar o segundo turno, no próximo dia 15 de dezembro, que era um dos objetivos de sua campanha.

“Não existem duas leituras. Ganhamos essa eleição com ampla maioria”, disse Bachelet, assim que soube que não tinha metade mais um dos votos e teria que continuar fazendo campanha. “Sabíamos que o desafio de ganhar no primeiro turno era complexo, tendo em vista a quantidade de candidatos e o desafio do voto voluntário”, acrescentou.

Essa eleição foi inédita porque nunca houve tantos candidatos à presidência (nove) e pela primeira vez o voto era opcional. Agora que a campanha vai se polarizar entre as duas alianças politicas tradicionais da política chilena – uma representando a centro-esquerda e a outra, a direita – Bachelet diz que a vitória está garantida.

A maior parte dos outros sete candidatos que disputavam a presidência defende propostas parecidas com as dela: educação gratuita e de qualidade para todos; reforma tributária para financiar programas sociais; e uma reforma da Constituição, herdada da ditadura militar (1973-1990).

A má avaliação de Sarney no Amapá

A situação do senador José Sarney (PMDB), no Amapá não é nada boa. A pessoas próximas, Sarney diz que não tentará a reeleição. Se mudar de ideia, enfrentará uma parada dura. De acordo com Felipe Patury, de Época, ele aparece em oitavo e último lugar numa pesquisa do instituto GPP feita em outubro para medir as intenções de voto dos amapaenses para o Senado.

A intenção de voto em Sarney caiu de 10,6% em julho para 6,2% na última aferição. O senador também enfrenta uma rejeição alta: 62,5%.

Luísa Mell, a Tiririca do PMDB

Em São Paulo, o PR depende de Tiririca para fazer uma boa bancada federal. O PMDB tem outros trunfos. Crê que a candidatura de Paulo Skaf ao governo estadual ajudará a eleger dois deputados. Gabriel Chalita tem votos suficientes para eleger a si próprio e puxar outro. Dois têm chance de chegar à Câmara sem recorrer à votação alheia. E o sétimo? Depende da apresentadora de TV e defensora dos animais Luísa Mell.

Recém-filiada, ela queria ser deputada estadual. Será alçada a federal para aproveitar a onda provocada pelo sequestro de beagles no Instituto Royal. As informações são da coluna de Felipe Patury, de Época.

Frente Ampla de Oposição em ritmo de articulação contra Governo Cid Gomes

Andaram se encontrando o presidente regional do PSDB, Luiz Pontes, o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), o presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, e os petistas Elmano de Freitas e Valdemir Catanho, este da corrente petista que tem como principal liderança a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

O mote: 2014. Haverá novas conversas.

Cid Gomes é o vodu.

Blog do Eliomar

Senador usa até R$ 20 mil ao mês de combustível

Valor corresponde a reembolso feito pela Câmara no primeiro semestre; parlamentares justificam consumo total com apenas uma nota fiscal

Com apenas uma nota fiscal emitida ao mês, deputados federais conseguem usar toda a cota de combustíveis a que têm direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, estão notas de postos de combustível de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que, no primeiro semestre, dez deputados gastaram até o último centavo a que têm direito. Eles apresentaram apenas uma nota por mês com o valor total da cota, sempre em seus Estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou pertencentes ao mesmo dono.

De janeiro a junho, a Câmara dos Deputados gastou R$ 7,8 milhões para reembolsar os gastos de parlamentares com combustíveis e lubrificantes. Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais para abastecer veículos usados no exercício do cargo.

Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, traz na descrição da nota apresentada em março o consumo de 1.521 litros de gasolina, o que seria suficiente para fazer um carro médio rodar pelo menos 15 mil quilômetros. Ainda na mesma nota, o deputado paga três preços diferentes de gasolina comum (R$ 2,79, R$ 2,95 c RJ 3,12).

BOMBA CHEIA

De Brasília a Pequim. Em linha reta: a distância, de 16.952 quilômetros, poderia ser percorrida com o volume de combustível consumido em um único mês pelos deputados

10 parlamentares gastaram o limite máximo - de R$ 27 mil cada - no consumo de combustíveis ao longo do primeiro semestre do ano:

• Ângelo Agnolin (PDT-TO)

• Aníbal Gomes (PMDB-CE)

• Ariosto Holanda (PROS-CE)

• Costa Ferreira (PSC-MA)

• Davi Alcolumbre (DEM-AP)

• Jovair Arantes (PTB-GO)

• Manoel Junior (PMDB-PB)

• Manoel Salviano (PSD-CE)

• Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

• Vinícius Gurgel (PR-AP)

No Senado, os limites máximos indenizatórios podem ficar entre R$ 21 mil e R$ 44 mil mensais, a depender do Estado de origem do parlamentar

Fidelização. O deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP) gasta toda sua cota no posto Salomão Alcolumbre & Cia. LTDA, em Macapá. O mesmo sobrenome não é coincidência. Salomão, ex-suplente de José Sarney e falecido em 2011, era tio do parlamentar. O posto continua sob o comando da família.

As normas de uso da verba indenizatória proíbem a utilização da cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente de até terceiro grau. De acordo com o chefe de gabinete do parlamentar, a família Alcolumbre é dona de cerca de 70% dos postos de combustível do Amapá, “sendo inviável não abastecer na empresa de parentes”.

Em todas as notas de Davi Alcolumbre às quais o Estado teve acesso, os valores discriminados dos produtos sofreram pequenos arredondamentos para que o valor final fosse exatamente o máximo que a Câmara permite para reembolso. Na nota fiscal de março, por exemplo, apesar de a soma dos produtos consumidos totalizar R$ 4.501,70, consta no valor final o montante de R$ 4.500,00. Se o documento tivesse o valor correto, Alcolumbre teria de completar R$ 1,70 do próprio bolso, ideia que parece não ter agradado o parlamentar.

Minimalista. A técnica utilizada pelo deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) é ser tão apurado quanto um conta-gotas na hora de abastecer. Os volumes de combustível chegam a ser medidos com até três dígitos depois da vírgula para que a nota fiscal alcance exatos R$ 4,5 mil. Em janeiro, foram 806,451 litros de gasolina e 991,189 litros de diesel.

Nas notas apresentadas pelo deputado Manoel Salviano (PSD-CE), o “desconto” é mais claro. Consta no documento de janeiro, por exemplo, “valor dos produtos: 4.510,45” e, logo abaixo, o ‘Valor total da nota: 4.500,00”. O dono do posto em que Salviano abastece todos os meses consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como financiador da campanha do parlamentar.

Em 2010, Marciano Teles Duarte doou R$ 10 mil ao candidato. O mesmo registro aparece nas contas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do deputado Biffi (PT-MS). O posto em que Alves gastou quase R$ 17 mil apenas no primeiro semestre também doou R$ 10 mil para a sua campanha eleitoral. Biffi, por sua vez, gastou R$ 21,5 mil de janeiro a junho no mesmo estabelecimento que doou R$ 1.330 para sua campanha em 2010.

Total flex. No Senado, só há restrição para o uso de combustível nos carros oficiais. A cota, nesse caso, é de 300 litros de gasolina por mês ou 420 litros de álcool. Já o reembolso de combustível usado em outros veículos, desde que seja justificado pelo exercício da atividade parlamentar, pode chegar mensalmente a valores entre R$ 21 mil e R$ 44 mil, que são os limites máximos da verba indenizatória, dependendo do Estado de origem do parlamentar.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) apresentou em junho uma nota fiscal no valor de R$ 22,5 mil com a justificativa de que eram “despesas com combustíveis para atender demanda do escritório político em Boa Vista”. No posto onde a nota foi emitida, o litro da gasolina custa R$ 3,03. Com o valor da nota, é possível comprar quase 7.500 litros do combustível, o suficiente para abastecer 185 carros médios.

Neste ano, Mozarildo apresentou outras seis notas emitidas pelo mesmo posto, que variam de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil. Somados, todos os documentos pagos pelo Senado alcançam um montante de R$ 39 mil apenas com combustível A equipe de gabinete do senador não detalhou o consumo, mas informou que todos os gastos são previstos nas regras do Senado.

 Alves garante que gastos estão abaixo do limite

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou que os gastos de Henrique Eduardo Alves respeitam as regras previstas em lei e estão abaixo do limite estabelecido pela mesa díretora. A assessoria de Biffi, por sua vez, afirmou que o parlamentar não tem nenhuma relação com o dono do posto onde abastece o carro e que frequenta o local por questão logística, dada a proximidade com seu escritório. Segundo o gabinete, a doação de campanha, feita em combustível, ocorreu porque Biffi é cliente antigo.

Procurado, Ângelo Agnolin disse que o consumo é elevado, mas dentro do limite e se justifica pelo tamanho do Estado do Tocantins, onde ele desenvolve projetos em todas as regiões. Sobre a divergência de valores cobrados na mesma nota e no mesmo mês, o gabinete do deputado informou que vai analisar os documentos com mais profundidade. Manoel Salviano e sua equipe de gabinete não foram encontrados até esta edição ser concluída. / B.C.

Estado de S.Paulo

Eduardo e Dilma: o primeiro "cara a cara" após o rompimento

Na próxima quinta-feira (21), é provável que o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) protagonizem o primeiro encontro após os socialistas decidirem entregar os cargos no governo federal e assumirem uma postura “independente” no Congresso Nacional, com uma visita da petista a Pernambuco.

No tempo entre a saída do governo e o novo “cara a cara”, o governador Eduardo Campos ainda firmou uma aliança com a ex-senadora Marina Silva (PSB), cacifando sua candidatura ao Palácio do Planalto no próximo ano. Se as agendas conjuntas que ocorreram este ano já tiveram ambiente acirrado, com troca de recados, quando o voo solo do presidente nacional do PSB ainda era uma especulação, o novo encontro das duas lideranças – Dilma e Eduardo – promete ser uma prévia da eleição do próximo ano.

Integrantes da equipe precursora do governo federal estiveram no Estado nesta semana para checar as obras que podem ser inauguradas pela presidente Dilma Rousseff. Constam na lista trecho da Adutora do Pajeú que leva água até o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, e a engorda da praia de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Parte da primeira obra foi inaugurada por Dilma Rousseff em uma das duas visitas ao Estado feitas este ano, em Serra Talhada, no Sertão, em março deste ano.

Naquela ocasião, a presidente foi recebida em um reduto do PT, do prefeito Luciano Duque. Afogados da Ingazeira, no entanto, é governada por José Patriota, que, além de ser socialista, comanda a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e já disparou diversas críticas contra o governo federal por causa da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – repasse da União para as cidades –, o que pode ser mais um fator para aumentar a temperatura do encontro.

Parte dos recursos para fazer a Adutora do Pajeú e a obra da engorda vêm do governo federal. O discurso velado contra Eduardo Campos que a presidente e integrantes do seu governo usam é os investimentos feitos pelos governos do PT no Estado. Eduardo Campos defende uma “novo forma de fazer política e administrar o Brasil”. No encontro de quinta-feira, cada um demonstrará sua arma.

NE10

STJ gasta R$ 1,5 mil em almofadas para meditação

O estresse do dia a dia poderá diminuir para alguns servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão reservou R$ 1,5 mil dos cofres públicos para comprar 12 almofadas do modelo japonês para meditação. Os objetos, do tipo zafu, são tradicionalmente em formato redondo, em algodão, sem zíper, com alça lateral e na cor preta. Segundo a assessoria da Corte, os materiais serão usados em oficinas promovidas pela Seção de Assistência Psicossocial do STJ.

 No Supremo Tribunal Federal (STF) – que determinou o cumprimento imediato das penas para quem não tem punições pendentes de julgamento de embargos infringentes no caso Mensalão -, no entanto, a preparação parece ser para a “guerra”. O Tribunal contratou empresa para prestar serviço de locação de veículos blindados, com quilometragem livre e sem motorista.

 O custo da preocupação com a segurança da Pasta será de R$ 39,2 mil. Já na Presidência da República a preocupação foi com o alinhamento das coisas. A Secretaria de Administração da Pasta comprará duas passadeiras profissionais a vapor nas cores preta e prata, de 127 e 220 volts. Os itens possuem rodinhas e suporte para pendurar roupas. O empenho (compromisso assumido para pagamento posterior) foi de R$ 748,67. 

Congresso 

O Senado Federal vai comprar cinco troféus no valor de R$ 2,4 mil para a premiação dos vencedores do “Jovem Senador 2013: 6º Concurso de Redação” realizado pelo órgão anualmente. O concurso reuniu 18 mil escolas públicas de ensino médio da Rede Estadual e Distrital. O projeto tem a finalidade de proporcionar conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. 

A Câmara dos Deputados, por sua vez, empenhou R$ 41,9 mil na aquisição de 28.000 sacos com 100 unidades de copos descartáveis simples para água (200 ml) e café (50 ml). O STJ também comprará copos. A Corte empenhou R$ 45,6 mil para adquirir 21.800 sacos de copos brancos. Agendas, computadores e medalhas O Gabinete do Comandante da Aeronáutica parece já estar se preparando para 2014. O órgão empenhou R$ 24,4 mil na compra de 20.000 agendas de mesa de 40 páginas. 

O VI Comando Aéreo Regional investirá em higiene. A unidade empenhou R$ 872,00 na aquisição de 40 conjuntos com 60 unidades de lâminas de barbear para uso em navalha. Os acessórios são de aço inoxidável e de primeira qualidade. O Superior Tribunal Militar (STM) empenhou R$ 37,5 mil na compra de 15 computadores.

 Cada unidade possui monitor, garantia de no mínimo 36 meses, processador X86, intel corel I5- 3550, sem função turbo, quatro núcleos de processamento e memória interna de 3.3 ghz. O valor unitário dos aparelhos é de R$ 2,5 mil. A Pasta também pagará a inscrição de 25 servidores da Justiça Militar da União no workshop “Liderando com seus Chefes, seus Pares e seus Colaboradores”. O evento ocorrerá no dia 18 de novembro, em Brasília. 

As incrições custarão R$ 36,9 mil. Além disso, o STM comprará 130 medalhas, seis insígnias para bandeira e estandarte da instituição e 200 broches para a ordem do mérito judiciário militar. São diversos tipos de medalhas: duas de grau grã-cruz femininas, 48 de grau alta distinção masculinas, sete de grau alta distinção femininas, 33 de grau de distinção e 36 de grau bons serviços. Confira aqui as notas de empenho da semana .

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Contas Abertas

Opinião: aos amigos e aos inimigos, a lei

São duas simbologias muito fortes: a decisão do Supremo de mandar prender políticos poderosos, banqueiros e empresários em simbiose no mensalão e as honras de chefe de Estado para João Goulart, o Jango, deposto por um golpe militar há quase meio século.

É triste que as prisões comecem justamente pelo PT, que não é o partido mais corrupto do país e tem boa história contra a ditadura que derrubou Jango e contra as desigualdades sociais. Mas era preciso começar, e os condenados podiam não saber o risco que corriam no paraíso da impunidade, mas sabiam muito bem onde e com quem estavam se metendo.

Nas grandes democracias, como nos EUA, a prisão de políticos e de ricaços é quase rotineira, faz parte da paisagem. Agora mesmo há uns tantos deles atrás das grades. Daí que os que põem a mão na cumbuca sabem muito bem o que vai, ou pode, acontecer. Esse temor, em falta por aqui, está começando a existir. Faz malfeito? Sabe que vai, ou pode, pagar.

A impunidade é o hormônio do crime e da corrupção. Se o colega da escola vira bandido e se dá bem, por que estudar e trabalhar? Se, no governo tal, ministros, secretários e funcionários viram milionários do dia para a noite, por que ser decente no governo qual? Se todo mundo é esperto, quem quer ser otário?

O STF, que hoje provoca exclamações e debates, inicia uma era em que todos têm de ser honestos, zelar pelo bem público e pagar pelos seus erros. Aos inimigos e aos amigos, a lei.

A incapacidade de decantar todos os dados para proclamar o resultado na sessão de ontem e emitir os mandados de prisão é constrangedora, mas não diminui o mérito do julgamento. O importante é parar de manter os corruptos nos palácios e de encher as cadeias com pobres que carregam um punhado de maconha, como diz o ministro Barroso.

Agora é rever o excesso de recursos, as manobras protelatórias, a processualística da impunidade. Quanto mais tarda, mais a Justiça falha.

Eliane Cantanhêde para a Folha

Viva o PT, grita Genoino ao se entregar à Polícia Federal

Depois de receber a ordem de prisão em sua casa, em São Paulo, o ex-presidente do PT, José Genoino, se entregou à Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (15). Na entrada do prédio da superintendência da PF, Genoino encontrou muitos manifestantes com mensagens de apoio. Em resposta, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores respondeu com o grito de "Viva o PT". 

Genoino entrou no prédio acompanhado pela esposa, Rioco Kayano e do advogado. Mais cedo ele também recebeu o apoio em casa da filha mais velha, Miruna, e lembrou da prisão que sofreu durante o Regime Militar, nos anos 1970.

Além de Genoino, o Supremo determinou a prisão de mais 11 pessoas ligadas ao esquema do mensalão. Apesar de os nomes ainda não terem sido divulgados, espera-se que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A expectativa é que a Polícia Federal cumpra todos os mandados ainda nesta sexta-feira.