TSE recebe 474 pedidos de tropas federais para segurança

Brasília – A pouco mais de uma semana das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 474 pedidos para o envio da Força Nacional de Segurança aos municípios. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, disse estar preocupada com o número, pois houve um aumento de cerca de 30% em relação às eleições de 2008. Ontem (25), ela reuniu os secretários de Segurança dos estados para discutir o assunto.

“O número de pedidos de força federal já alcançou 474, mas ainda falta julgar alguns e muitos outros pedidos chegam nesses últimos dias”, disse Cármen Lúcia. Até a sessão de ontem, o plenário do TSE autorizou o envio das tropas federais para 103 municípios. O governo do Rio de Janeiro também deve solicitar o envio de tropas, segundo o secretário estadual José Maria Beltrame.

A presidente do TSE disse que a preocupação da Justiça Eleitoral é garantir a segurança. A estimativa, segundo ela, é que cerca de 138 milhões de pessoas votem nestas eleições municipais em todo o país. “Há uma enorme preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a segurança das eleições”. Segundo ela, o objetivo é promover eleições com “lisura e ordem”.

Cármen Lúcia lembrou que a meta é garantir aos eleitores segurança para que possam fazer suas escolhas para prefeito e vereador tanto no primeiro turno das eleições, no próximo dia 7, quanto no segundo, dia 28.

“Respeitando a autonomia dos estados e das entidades locais, pretendemos fazer com que cada cidadão se sinta seguro para ir às ruas, às praças, para se manifestar livremente. Esse é um papel dos estados, das secretarias de Segurança, dos comandos de polícia”, disse a presidente do TSE. “Todos nós temos o mesmo objetivo: votar e voltar para casa em paz.”

EXAME

Casa de prefeito de Milhã é alvejada com tiros

A casa de um candidato à prefeitura de Milhã, foi alvo de um atentado na madrugada desta terça-feira. 25. Com base em depoimento de testemunhas, a Polícia Militar informou ao O POVO Online que um homem com capacete em uma moto Honda Bros de cor vermelha é o suspeito da ação.

De acordo com o sargento Pinheiro, da PM, três tiros foram disparados contra a residência de Otacílio José Pinheiro Macedo, que disputa o pleito pelo Partido Progressista (PP).

A polícia realizou diligências durante toda a madrugada, mas até esta manhã ninguém foi preso.

O POVO

Vereador é condenado por se apropriar de salário de assessora

A juíza substituta Karine Pereti de Lima Antunes, de Umuarama sentenciou o vereador e candidato a reeleição Celso Cícero de Lima (PSDC) a quatro anos e sete meses de prisão em regime semiaberto, multa de R$ 1 mil e a perda do mandato de vereador. O candidato responde a processo sob acusação de apropriação de salário de uma ex-assessora parlamentar.

O caso veio à tona em 2010 quando a funcionária comissionada na Câmara de Umuarama, Maria Ivete dos Santos denunciou ao Ministério Público, o então vice-presidente da Casa, Celso Cícero de Lima, conhecido como “Cacique”, por se apropriar de pelo menos 60% do salário dela. Ainda em 2010 o vereador teve a prisão preventiva decretada, afastamento do cargo e indisponibilidade dos bens, sob acusação de que estaria coagindo testemunhas e ocultando provas no processo em que era acusado.

Segundo o próprio vereador o recurso sobre a sentença foi protocolada na última segunda-feira, 24, e que apesar da decisão da justiça irá continuar sua campanha. “Estou fazendo minha campanha normalmente. Sou um dos que mais trabalha na Câmara e tenho certeza de que o povo sabe disso e vou continuar meu trabalho”, alegou Lima.

Gazeta Maringá

Vereador é preso por fazer “gato” na água no interior do RN

Na manhã desta terça-feira, uma operação da polícia militar de Apodi comandada pelo capitão PM Brilhante com o apoio de técnicos da Caern realizaram uma operçaão na zona rural do município para combater o “gato” na tubulação que estava sendo furada e foram presas três pessoas, entre as quais o vereador Arnaldo Costa. 

 Durante a operação,foram encontrados quatro locais onde a rede de adutora que trás as águas para o município estava modificada, o vereador Arnaldo Costa, uma mulher identificada como Vanderleia e um agricultor conhecido como João de Antônio. O trio foi levado para a Delegacia onde foi autuado em flagrante pelo crime de furto. Os suspeitos assumiram a autoria do “gato” e a água roubada era usada em sua maior parte para dar aos animais e irrigar plantações nas propriedades privadas. Os três acusados foram liberados após pagamento de fiança. 

 Fonte: dnonline

Políticos experientes se candidatam ao cargo de vereador

O cargo de vereador é para iniciantes na política, certo? Nem sempre. Alguns nomes que já ocuparam posições de comando como prefeitos, governadores ou ministros - vários deles bem conhecidos do eleitorado - disputam agora uma vaga na Câmara Municipal. Segundo eles, no entanto, a corrida pelo cargo eletivo mais baixo da cidade não significa um retrocesso na carreira. É o que endossa Cesar Maia (DEM), que já foi prefeito do Rio de Janeiro por três mandatos e, nestas eleições, concorre ao cargo de vereador onde construiu sua trajetória política.

- O vereador das grandes cidades tem muito mais poder do que o deputado estadual e mais poder local do que o próprio deputado federal - justifica.

Cesar Maia alega que é preciso abrir espaço para as novas gerações, como o seu filho Rodrigo Maia (DEM), aspirante ao mesmo cargo ocupado pelo pai por 12 anos. O veterano carioca, de 67 anos, afirma que sua principal ambição é ajudar as forças do DEM e do PSDB a voltarem ao governo federal em 2014. Quanto a próximos cargos eletivos, ele prefere não se antecipar.

- No Brasil, quem participa de uma eleição pensando na seguinte tropeça. O próprio patamar de votação será um indicador de futuro. Isso, só saberei no dia 8 de outubro - diz Cesar Maia.

Outro veterano a concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal, só que a de Salvador, é Waldir Pires (PT-BA), ex-ministro da Previdência Social, da Defesa e da Controladoria-Geral da União (CGU), além de ex-governador da Bahia. Aos 85 anos, Pires acredita que sua boa saúde ainda permite que ele contribua para a comunidade local. No entanto, tem dúvida se os eleitores de Salvador têm conhecimento de sua candidatura.

- Quando nós passamos dos 80 anos, praticamente recebemos uma censura por estar pleiteando alguma coisa. Fora de qualquer vaidade, a minha iniciativa foi absolutamente individual dentro do partido, que aceitou a minha candidatura, mas não me diferenciou de qualquer outro vereador quanto ao tempo de campanha na televisão. Nem para revelar a minha experiência de vida - lamenta Waldir Pires.

Ex-governador do Mato Grosso do Sul por dois mandatos (1999 e 2003), Zeca do PT, de 62 anos, também disputa agora uma vaga de vereador na capital, Campo Grande. Ele afirma que sempre se candidatará ao cargo que o partido considerar melhor.

- Não acho que me candidatar a vereador é um passo atrás. Não tenho projeto pessoal, não tenho política como profissão - afirma ele, que é um dos fundadores do partido no estado - Só cheguei aonde cheguei por causa da militância do partido e do apoio do povo. O PT precisa se fortalecer na Câmara Municipal de Campo Grande, por isso estou me dispondo ao cargo.

A estratégia da legenda foi lançar a candidatura do deputado federal e sobrinho de Zeca, Vander Loubet, à Prefeitura de Campo Grande, dominada há duas décadas pelo PMDB. Enquanto isso, o tio aproveita sua popularidade para garantir mais cadeiras para o partido na Câmara.

Até Orlando Silva (PC do B), ex-ministro do Esporte, está na corrida por uma vaga de vereador em São Paulo. Segundo o candidato, que tem como temas principais de campanha a educação e o esporte, este é um bom momento para disputar uma eleição - a primeira de sua trajetória.

- Faço política desde os 15 anos, no colégio. Política, para mim, é vocação. Achei importante trazer meu nome para a candidatura em São Paulo. Acredito que posso acrescentar muito nesta cidade onde moro há 20 anos - conta o baiano - Nunca disputei cargo em uma eleição. Senti que agora era a hora.

Quanto às denúncias de corrupção que o levaram a sair do ministério em outubro de 2011, Silva afirma não ter receio de que elas sejam um empecilho para uma boa votação nas urnas.

- A Comissão de Ética arquivou as denúncias de corrupção por falta de provas. Aonde eu vou, encontro solidariedade das pessoas, que dizem que eu fui vítima de uma injustiça. Então, acho que isso não vai atrapalhar minha campanha - aposta ele - Não penso em outras ambições políticas. Agora, o que eu quero é me eleger e me tornar o melhor vereador de São Paulo, tarefa difícil.

Também miram o cargo de vereador outros políticos de destaque, como Raul Jungmann (PPS), que foi ministro da Reforma Agrária, e Andrea Matarazzo (PSDB), ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e atual secretário da Cultura de São Paulo. O primeiro é candidato em Recife, enquanto o segundo tenta se eleger na capital paulista, onde já ficou conhecido como "o xerife da cidade" por ter coordenado as subprefeituras da região, de 2007 a 2009.

Candidato a vereador adota apelido Mensalão e diz: 'Aqui é bom!'

No município gaúcho de Santa Rosa, a 495 quilômetros da capital Porto Alegre, há quem não tenha pudores em dizer que apoia o Mensalão. "O Mensalão sempre ajudou a população de Santa Rosa sem ter de precisar fazer isso. Agora, vai ajudar por profissão", afirma Lázaro da Silva Brum, dono de lanchonete e candidato a vereador na cidade de 60 mil habitantes quase na fronteira com a Argentina.

Lázaro, 49, abriu seu estabelecimento comercial na cidade em 2005. À época, o Brasil acompanhava pelo noticiário as denúncias de  que haveria um esquema de pagamento de propina a deputados federais em Brasília, no caso que ficou conhecido como "mensalão", e é julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Era uma palavra que estava na boca do povo. Então, resolvi batizar minha lanchonete como Mensalão Lanches, mas eu não sabia o que queria dizer isso", conta Lázaro Brum, que completou apenas o ensino fundamental, e antes de abrir seu negócio era caminhoneiro.  

Desde então, o dono da lanchonete passou a ser conhecido na cidade pelo nome de seu estabelecimento. Neste ano, quando resolveu candidatar-se a vereador de Santa Rosa pelo PPS, não teve dúvidas. Escolheu Mensalão como nome para aparecer na urna eleitoral.

"Não tinha jeito, se perguntarem aqui no bairro (Vila Cruzeiro)  quem é Lázaro, ninguém vai saber. Já se perguntarem quem é o Mensalão, todo mundo sabe, é o Mensalão da lanchonete, que gosta de ajudar o povo", afirma o candidato, explicando por que ele acredita que seu apelido não irá prejudica-lo na corrida eleitoral.
Mensalão, o candidato, declarou patrimônio de R$ 28.200 à Justiça Eleitoral, sendo R$ 1.200 em dinheiro e R$ 27 mil o valor de um automóvel em seu nome. Seu carro, inclusive, é a fonte inspiradora de sua maior bandeira de campanha.
"Se eu for eleito, vou lutar para que a prefeitura compre um carro para ser o 'auto comunitário da Vila Cruzeiro'. É que o pessoal aqui não tem carro, e sempre me pedem para levar para o hospital, para rodoviária, ou qualquer emergência. Eu levo, sem problema, mas é bom que tenha um carro da prefeitura que possa levar, né?", discursa o candidato.
Mais alguma proposta? "Ah, por enquanto é isso mesmo. Eu proponho ser essa pessoa que eu sou mesmo, que ajuda as pessoas que precisam! Torce para mim que, se eu ganhar, você vai ver que o Mensalão daqui é bom para o povo."

Bol

José Pimentel com a cabeça a prêmio no Planalto

O senador petista José Pimentel está com a cabeça a prêmio no Palácio do Planalto. Titular do cargo (de nome pomposo) de líder do governo de Dilma Rousseff no Congresso, Pimentel não sofre com as travessuras e reclamações cotidianas da base aliada.

Sua única missão é garantir que o Palácio não leve sustos durante a tramitação e votação do orçamento da União para o próximo ano. Apesar da tarefa aparentemente simples, Pimentel não tem conseguido sequer mobilizar a base aliada para participar das sessões da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

A inoperância do líder é tão grande que a própria Ideli Salvatti se viu obrigada a entrar em campo para mobilizar a base nesta semana. Como esse roteiro já é mais do que conhecido, não falta no Planalto quem aposte na queda de Pimentel após as eleições.

Lauro Jardim

Acesso à Internet no Brasil alcança 83,4 mi de usuários

O número de brasileiros com acesso à Internet atingiu recorde de 83,4 milhões no segundo trimestre deste ano, informou nesta terça-feira o Ibope Nielsen Online.

Se considerados os acessos apenas no local de trabalho ou em residências, o número de usuários chegou a 70,9 milhões em agosto, crescimento de 16 por cento em 12 meses.

Segundo o levantamento, das 70,9 milhões de pessoas que têm acesso em casa ou no trabalho, 50,7 milhões foram usuárias ativas em agosto, aumento de 5 por cento sobre o mês anterior e de 13 por cento ante igual período de 2011.

O número de pessoas com acesso em residências apresentou o maior crescimento, de 17 por cento em um ano, para 67,8 milhões de usuários.

Os sites cujos acessos mais subiram em agosto na comparação com julho foram os de pesquisa de trabalhos escolares, livros digitais, cartões de felicitação, portais e celulares.

Deputado se revolta e quer proibir filme sobre ursinho viciado

O deputado federal Protógenes Queiroz usou o Twitter, na noite de segunda-feira, para mostrar sua indignação após assistir ao filme Ted no cinema.

O longa, que estreou sexta-feira no País, é uma comédia e tem como personagem principal Ted, um ursinho de pelúcia mal-humorado que ganha vida graças ao desejo de infância de seu dono.

O deputado levou o filho Juan, que é "pré-adolescente", como ele definiu, ao cinema para assistir ao filme, que tem classificação indicativa para 16 anos, e acusou o filme de fazer apologia às drogas. "Assisti com o pequeno Juan o filme Ted. Uma cena de apologia às drogas: o ursinho Ted e seu dono consumindo drogas. Ministério da Justiça deve explicações... isso é um absurdo", reclamou ele pelo microblog.

Protógenes afirmou que pretende entrar na Justiça para evitar a veiculação do filme nos cinemas brasileiros, e reclamou da presença dos "enlatados culturais americanos" no País. "Acionarei os meios legais, a fim de impedir que o lixo de filme infanto-juvenil Ted seja exibido nacionalmente, e as responsabilidades sejam apuradas. O filme não está apropriado para nenhuma faixa etária. Incentivar o consumo de drogas é crime, usando ainda ícones infantis".

As queixas de Protógenes causaram diversas reações entre os internautas, que levaram o assunto ao ranking dos assuntos mais comentados. Enquanto alguns tuiteiros acharam graça e fizeram piada com a proposta do deputado, outros ficaram indignados com a ideia de censurar o filme. "Senhor Protógenes, nos conte o que o senhor anda fazendo, além de instigar a censura", escreveu @jujubatoledo. "Isso do Protógenes brigando contra o Ted é quase tão engraçado quanto o filme", comentou @colorina.

Terra

Novos vereadores de João Pessoa ganharão R$ 15 mil e salário está entre os seis maiores das capitais do Brasil

Os candidatos a vereadores de João Pessoa ainda estão na fase de disputa por uma das 27 vagas da Câmara Municipal, mas seus salários já foram definidos: R$ 15 mil mensais. O levantamento feito pelo portal Uol aponta que a Câmara Municipal de João Pessoa está entre as seis capitais que pagarão os maiores salários a partir de 2013.
Com o ordenado de R$ 15 mil os parlamentares pessoenses só ganharão menos que os de Recife (PE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), que receberão mensalmente R$ 15.031,76 e os de Natal (RN) que terão remuneração de R$ 15.018,75. Os vereadores de Arajacú (SE) também ganharão R$ 15 mil.

Atualmente os vereadores da capital paraibana ganham R$ 9.280,00, ou seja, o reajuste que ocorrerá em 2013 será de 62%, o segundo maior quando comparado as demais capitais, empatando com Recife e São Paulo e ficando atrás apenas para Boa Vista (PR), que concederá aumento de 67%.
O reajuste ocorreu também no número de vagas que passou de 21 vagas para 27, contribuindo para o aumento no orçamento anual que chegará em 2013 a R$ 38 milhões.
O levantamento mostra também que em João Pessoa o custo por habitante será de R$ 52,52.

Dilma faz discurso de abertura da 67ª Assembleia Geral da ONU

A presidenta Dilma Rousseff abriu nesta terça-feira a 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos EUA. Dilma começou o discurso lembrando que, pelo segundo ano consecutivo, uma voz feminina inaugura o debate na Assembleia.

"Para muitos, nós mulheres somos a metade do céu. Mas nós queremos ser a metade da Terra também, com igualdade de direitos e oportunidades, livres de todos os preconceitos", afirmou. 

Um ano depois, segundo Dilma, o mundo enfrenta os mesmos problemas que exigem "soluções cada vez mais urgentes". Entre esses problemas, a presidenta destacou a crise econômica de 2008 que, segundo sua visão "ganhou novos e inquietantes contornos".

Dilma criticou os países que optam por políticas fiscais ortodoxas sem estímulos ao investimento que possam garantir o crescimento. A presidenta defendeu o conceito de "legítima defesa comercial" dos países em desenvolvimento que, segundo ela, não pode ser confundido com protecionismo.

A presidenta passou toda a segunda-feira em seu hotel em Nova York, o St Regis, reunida com os ministros que a estão acompanhando na viagem - Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social), além do Secretário Especial de Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia -, aprimorando e ensaiando o discurso.

Segundo os assessores de Dilma, a presidenta considera esse discurso, que tradicionalmente abre os debates da Assembleia Geral da ONU todos os anos, uma das melhores plataformas para mostrar as opiniões do governo brasileiro, ou "a melhor oportunidade de visibilidade para o País todos os anos", como colocaram os assessores para o iG.

O preço do mandato

Campanhas eleitorais devem servir a dois objetivos óbvios: conquistar votos para os candidatos e permitir aos eleitores avaliar virtudes e defeitos dos cidadãos que pretendem representá-los.

Esta semana, o jornal apresentou um dado importante para essa avaliação: em dois meses de campanha, candidatos nas eleições municipais, buscando mandatos de prefeito e vereador, gastaram na caça de votos um total de R$ 975 milhões, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral. Cientistas políticos calculam que, no fim da disputa, as despesas de campanha chegarão a R$ 3 bilhões.

É um aumento de 33% em relação às eleições de 2008. As campanhas dos candidatos a prefeito, obviamente, estão mais caras: R$ 551 milhões, contra R$ 404 milhões dos que buscam mandatos de vereador. Não há nada de desonesto nisso. Em princípio, as contribuições saem dos bolsos de cidadãos que desejam a eleição de candidatos que defendam seus princípios e suas crenças políticas. Mas seria excesso de ingenuidade não admitir que também estejam em jogo, em alguns casos, interesses menos nobres. Falando mais claro: ter um vereador no bolso pode ser importante para muita gente. Os cidadãos endinheirados que financiam as campanhas podem alegar, sem serem contestados, que estão ajudando a eleger pessoas que defendem ideias e princípios semelhantes aos seus. E estes são, claro, voltados para objetivos de indiscutível interesse para a comunidade. Isso pode ser verdade em muitos casos. Mas com certeza não em todos. Seja como for, todos os grandes partidos gastam fortunas nas campanhas municipais. 

Num levantamento parcial, até setembro, os gastos dos maiores partidos na disputa de prefeituras são consideráveis. O campeão é o PT em São Paulo: R$ 16,5 milhões na campanha do candidato a prefeito Fernando Haddad, do PT.

No Rio, pelo visto, a eleição é mais baratinha: aqui, a campanha mais cara está em oitavo lugar, com R$ 3,7 milhões gastos até agora por Eduardo Paes, do PMDB.

Pode-se lamentar que, com raras exceções, o dinheiro vale mais do que ideias e projetos dos candidatos. Mas nada existe de ilegal no financiamento das campanhas. Resta ao eleitor torcer para que, por coincidência, os políticos bem financiados sejam também os mais capazes e bem intencionados. Às vezes, acontece.

Publicado no Globo de hoje.

Trairi: Justiça mantém 5 na cadeia e liberta oito

O juiz de Direito Fernando Teles de Paula Lima, titular da 97ª Zona Eleitoral, no Município de Trairi (124Km de Fortaleza), decidiu, ontem, manter na cadeia cinco gestores públicos e políticos acusados de compra de votos e uso da máquina municipal para beneficiar candidatos. No mesmo despacho, ele determinou a soltura de outras oito pessoas detidas durante a operação ´Trairi Limpo´, realizada, na semana passada, pela Polícia Federal e Procuradoria Regional Eleitoral.

No documento em que prorrogou por mais cinco dias a custódia temporária dos cinco acusados, o magistrado foi enfático ao afirmar que, "as prisões são necessárias a fim de possibilitar a elucidação de fatos relatados pelo Ministério Público, extremamente graves, visto que se trata, em tese, da existência de uma grande e bem estruturada quadrilha possivelmente infiltrada na Prefeitura do Município de Trairi, formada por pessoas do primeiro escalão (primeira-dama, secretário da Administração, vice-prefeito, candidatos e cabos eleitorais)".

Comandava
Conforme a Justiça, a principal acusada de comandar a compra de votos em Trairi, com o uso da máquina da Prefeitura, é a mulher do prefeito afastado, Sílvia Virgínia Aguiar. Além dela, também tiveram a prisão prorrogada as seguintes pessoas, Euclides Andrade de Castro (ex-secretário de Finanças), Elis Regina Vital, Maria Gorete Souto Pinto e Gustavo Aguiar Viana (atual secretário de Administração).

Segundo o juiz, os cinco deverão permanecer presos já que não foram ainda interrogados. Todos estariam envolvidos em "suposto crime de corrupção eleitoral, praticado de forma sucessiva e reiterada, sem o menor constrangimento".

Escutas
As investigações em torno do caso foram feitas pela PF em consonância com a Procuradoria Regional Eleitoral e incluiu a quebra de sigilo telefônico. Nas escutas, os investigadores descobriram ainda que "Sílvia Virgínia Aguiar comandava todo o esquema" e, além do uso da máquina municipal para a corrupção eleitoral, havia a prática de tráfico de influência com o fim de reverter no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à base da politicagem, o indeferimento do registro de candidatura de Francisco Magno Magalhães, bem como de ingerência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)para reverter o julgamento de desaprovação de contas de Francisco Magno Magalhães".

O juiz decidiu revogar as prisões de Maria das Graças Barbosa, Francisco Magno Magalhães, Francisco Flávio de Azevedo, José Evandro Cunha, Rebeca de Castro Andrade, Antônio Barros Barbosa, Francisca Oneide Benevides Azevedo e Antônio Eduardo, por terem colaborado com a investigação do MP.

Diário do Nordeste

Minha Casa, Minha Vida muda para atingir classe média

O governo Dilma prepara mudanças para expandir o foco do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de financiamento habitacional nas capitais chega a R$ 170 mil e pouco atende a classe média devido ao aumento nos preços dos imóveis.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar que podem acessar o programa e os valores financiados.

Hoje, só famílias com renda de até R$ 5.400 mensais se enquadram no programa, que utiliza recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e tem juros máximos de 8,16% ao ano.

Para a faixa que ganha de R$ 3.101 a R$ 5.400 (faixa 3), a nova taxa deve cair de 8,16% ao ano para 7,16%.

Hereda não disse qual a taxa será dada para as famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 (faixa 2), que hoje têm juros de 6% ao ano.

Para as famílias com renda de até R$ 1.600, o governo compra o imóvel e subsidia até 95% do valor.

REAJUSTE NOS LIMITES

"O governo, através do Ministério das Cidades, está propondo reajuste tanto nos juros quanto nos limites. Recentemente tivemos alteração nos valores do Minha Casa, Minha Vida na faixa 1 [renda até R$ 1.600]. É natural que a faixa 2 e 3 tenham também reajuste", disse.

Na sexta, a Caixa anunciou uma injeção de R$ 13 bilhões do governo, sendo que R$ 3 bilhões serão destinados ao financiamento de material de construção, dentre outros, para clientes ligados ao Minha Casa, Minha Vida.

Para João Crestana, ex-presidente do Secovi (Sindicato da Construção), as mudanças estudadas devem ampliar a participação da classe média urbana no programa.

"Está começando a ficar difícil utilizar o programa, porque a classe média subiu de patamar. Ou você retira a classe média, o que é uma temeridade, ou ajusta para que possa atender mais gente. O governo está muito sensível a isso", disse Crestana.

Folha

Quatro homens assaltam casa do prefeito de Pacajus

Quatro homens assaltaram a casa do prefeito do município de Pacajus, a 51 km de Fortaleza, Região Metropolitana de Fortaleza, por volta das 21h desta segunda-feira (24). Até a manhã desta terça-feira (25), ninguém foi preso.

 Segundo a PM de Pacajus, o grupo chegou à casa do prefeito dizendo que iria pegar material de campanha. Quando a primeira-dama abriu a porta, os quatro homens invadiram a casa, prenderam a esposa do prefeito em um dos cômodos da casa e levaram jóias, um notebook e cerca de R$ 2.700, segundo a PM. O motorista da família também estava em casa e foi rendido pelos suspeitos. Segundo a PM, em seguida, eles fugiram em um veículo de cor preta. Ninguém ficou ferido. O prefeito não estava em casa, segundo a Polícia Militar de Pacajus.

G1

Faltam 12 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos

Com base em informações coletadas em eleições anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor levará 40 segundos, em média, para votar nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Esse tempo é calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).

Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar em candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios.

O tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos em 2008. Esse tempo é contado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

Cola

Para dar maior facilidade ao eleitor no dia da votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem os números de seus candidatos anotados em um papel, a chamada cola eleitoral.

Já está disponível no Portal do TSE a “Colinha”, que o eleitor pode imprimir, preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição, para não se esquecer dos números na hora de votar na urna eletrônica.

O eleitor pode obter a “Colinha” clicando no selo Voto Limpo, no alto da página do Portal do TSE, e depois no link “Não se esqueça da cola. É mais fácil de lembrar”.

Acessa aqui a “Colinha”.

Câmara Federal analisa pena alternativa para motoristas com 20 pontos na carteira

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa projeto (PL 2246/11) que estabelece pena alternativa de serviços comunitários de proteção e preservação ambiental para motoristas com 20 pontos na carteira por infrações leves ou médias.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê a suspensão, de um mês a um ano, do direito de dirigir para quem atingir 20 pontos na carteira de motorista ao longo de um ano. A pena alternativa proposta seria utilizada a critério do Detran local, quando considerá-la mais educativa.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes, onde o relator, deputado Fábio Ramalho, do PV de Minas Gerais, ampliou as possibilidades de penas alternativas para outros tipos de serviços sociais, como o trabalho em hospitais ou nas corporações de resgate de vítimas de trânsito.

"Demonstrando que quem não cumprir as regras de trânsito vai ter uma pena e essa pena será para ajudar o meio ambiente, um trabalho de conscientização, pode ser para reflorestar margens de rios, limpeza urbana etc. Uma forma de dar caráter social e mostrar que o meio ambiente pode se beneficiar das penas alternativas"

Gilberto Pereira de Oliveira, juiz da Vara de Delitos de Trânsito do Distrito Federal, a primeira do gênero no País, explica que no âmbito penal já são adotadas penas alternativas para crimes de trânsito. Ele alerta, no entanto, para a necessidade de verificar o cumprimento dessas penas.

"Eu aplico pena alternativa todos os dias. Todos os crimes de trânsito que vêm às minhas mãos, que são os delitos de lesão corporal, homicídio culposo e dirigir embriagado, quando o réu é condenado, ele paga com penas alternativas que são prestação de serviço à comunidade, através de hospitais e casas de filantropia, então, essas penas são fáceis de ser verificadas, porque o réu tem que trazer comprovante de que fez prestação de serviço, comprovante de que fez novamente o exame de habilitação e tem que comparecer de 30 em 30 dias, senão é revogado e ele pode ter uma pena mais severa"

O projeto que estabelece penas alternativas de serviços ambientais para motoristas que atingirem 20 pontos na carteira não precisa ser votado em Plenário. Se aprovado, pode seguir direto para o Senado.

Agência Câmara

Senadora Ana Amélia propõe restrições para saídas temporárias de presos

A saída temporária dos presos deverá ocorrer apenas uma vez ao ano e ser concedida somente aos primários. É o que estabelece projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O PLS 7/2012 modifica os artigos 123 e 124 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Atualmente, o artigo 123 permite o benefício da saída temporária após o cumprimento de um sexto da pena, se o condenado for primário, e de um quarto, se reincidente. Já pelo artigo 124, a autorização para as saídas temporárias, que devem durar no máximo sete dias, pode ser renovada por mais quatro vezes no ano.

Na justificativa do projeto, Ana Amélia ressalta a elevação do número dos delitos praticados durante o “saidão”, forma como é conhecida a saída temporária dos presos.

“Não bastasse o imediato incremento da criminalidade nos períodos de Natal, Ano Novo e Páscoa, muitos detentos não retornam aos presídios para dar continuidade ao cumprimento de pena e, mais dia menos dia, voltam a delinquir”, afirmou a senadora.

Para Ana Amélia, a primariedade do preso deve ser requisito para a saída temporária, pois o preso reincidente já teria dado provas de que não está preparado para gozar do benefício. Além disso, argumenta ela, a redução da frequência do “saidão” tem o objetivo de diminuir o contato dos presos com comparsas e integrantes de organizações criminosas.

Emendas

O PLS 7/2012 recebeu duas emendas do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que serão analisadas pelo relator a ser indicado. A primeira propõe a supressão do artigo do projeto que diminui a frequência das saídas. Segundo o senador, a própria Lei de Execução Penal permite o controle do juiz sobre a concessão do benefício.

“Não nos parece adequado retirar do juiz a avaliação da conveniência e da oportunidade da concessão do benefício da saída temporária, sendo esse um benefício que, inclusive, concorre para a ressocialização do condenado”, justificou Valadares.

O senador ressaltou ainda a possibilidade de utilizar equipamentos de vigilância indireta pelo condenado durante as saídas temporárias, como as tornozeleiras eletrônicas. “O uso desses mecanismos de controle ainda é novo e pode – e deve – ser aprimorado”, explicou.

A segunda emenda do senador propõe um parágrafo único ao artigo 123 da lei, determinando o reinício da contagem do tempo para gozar da saída temporária caso o preso seja punido por falta grave durante um “saidão”. A contagem seria reiniciada a partir da data da infração disciplinar.

Segundo Valadares, a vedação completa da saída temporária ao preso reincidente pode ser considerada inconstitucional, por violar o princípio da individualização da pena.

O prazo para a apresentação de emendas ao projeto já se encerrou. A matéria será examinada em caráter terminativo pela CCJ, podendo seguir para a Câmara dos Deputados se aprovada e não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado.

Agência Senado

Vox Populi: Russomanno lidera; Serra e Haddad empatam no 2º lugar

O Vox Populi divulgou nova pesquisa sobre o cenário da eleição para prefeito da cidade de São Paulo. Encomendado pela Rede Bandeirantes, a sondagem mostra empate restrito entre os candidatos José Serra (PSDB) eFernando Haddad (PT), com 17% das intenções de voto cada. Esta pesquisa contrária o último levantamento Datafolha, que mostrava um "descolamento" do tucano em relação ao petista, na disputa pelo segundo lugar.

Celso Russomanno, do PRB, subiu três pontos percentuais, em relação à última pesquisa do instituto divulgada no dia 29 de agosto, e lidera a disputa com 34%. O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, manteve os 5% da intenção de voto. Soninha Francine (PPS) oscilou dois pontos percentuais para baixo dentro da margem de erro e está com 2%.

Paulinho da Força (PDT) variou um ponto percentual para baixo e está com 1%. Levy Fidelix, do PRTB, atingiu 1% na pesquisa. Calos Giannazi (Psol), Ana Luiz (PSTU), Ana Caproni (PCO), José Maria Eymael (PSDC) e Miguel Manso (PPL) não pontuaram.

Votos brancos e nulos somam 10%. Indecisos, atingiram a marca de 13 pontos percentuais. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Vox Populi entrevistou 2000 pessoas entre os dias 19 e 21 de setembro na capital paulista. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com o número SP-01066/2012.

Revisor do mensalão condena Valdemar Costa Neto e mais dois do PL

O ministro do STF (Supremo Triibunal Federal) Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou pela condenação nesta segunda-feira três réus ligados ao ex-PL, atual PR.

O ministro condenou o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Também pediu a condenação do ex-deputado Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues, por corrupção e o inocentou da acusação de lavagem.

Confirmando o pedido do Ministério Público, Lewandowski absolveu Antonio Lamas por falta de provas.

Segundo Lewandowski, Valdemar recebeu "vantagem indevida" do empresário Marcos Valério, acusado de ser operador do mensalão, por sua condição de parlamentar.

"Os elementos colhidos nos autos levam a conclusão de que Valdemar Costa Neto recebeu valores de Valério em razão de sua condição de parlamentar, o que configura vantagem indevida", disse.

O Ministério Público diz que ele recebeu R$ 8,8 milhões do valerioduto e usou uma empresa fantasma, a Guaranhuns, para disfarçar a origem do dinheiro. Valdemar, segundo a denúncia, negociou com o PT um acordo para obter os recursos em troca do apoio do PL ao governo no Congresso.

O ministro disse que condenou o deputado por lavagem porque ele montou um esquema utilizando a corretora Guaranhus para ocultar a origem do dinheiro da empresa de Marcos Valério.

"Ele articulou um ajuste fictício, contrato de intermediação de certificados de reflorestamento para dar aparência de legalidade aos repasses da empresa [ de Valério]. Não se limitou a receber de forma dissimulada as quantias. Ciente da origem ilícita, simulou negocio jurídico de fachada, a fim de conferir falsa licitude dos pagamentos".

"Houve dois conjuntos de fatos [a corrução passiva e a lavagem de dinheiro]. Um primeiro em que ele [Valdemar Costa Neto] recebeu vantagem indevida em valor elevado por interposta pessoa e houve um segundo recebimento, pela empresa Garanhuns, que caracterizou a lavagem de dinheiro".

JACINTO LAMAS

O ministro também condenou o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o revisor, Jacinto era pessoa fundamental nesse esquema" e que to "passou pelas mãos" dele.

"Jacinto Lamas era uma pessoa fundamental nesse esquema, de absoluta confiança de Valdemar Costa Neto, um dos fundadores do PR, e viajava com frequência a Belo Horizonte para receber o 'cash', o dinheiro."

Lewandowski apontou ainda que o uso da corretora Guaranhus no esquema foi uma sugestão do ex-tesoureiro.

CARLOS RODRIGUES

Sobre Carlos Rodrigues, o ministro apontou que ele mesmo admitiu ter recebido R$ 150 mil por ocupar o cargo de presidente do diretório do PL no Rio de Janeiro.

"No que se refere ao delito de corrupção passiva, entendo que a acusação logrou sim comprovar a prática pelo réu", disse.

Ele disse que o ex-deputado não sabia da origem ilícita dos recursos. "O Ministério Público não logrou provar que Rodrigues sabia que o dinheiro tinha origem em crimes antecedentes, não comprovou que ele soubesse que o Banco Rural não comunicava os destinatários finais do dinheiro ao Banco Central. Estou julgando improcedente a ação para absolvê-lo da lavagem."

LAVAGEM DE DINHEIRO

Durante o voto de Lewandowski, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, questionou o entendimento do revisor sobre o crime de lavagem de dinheiro contra réus do processo.

Segundo Barbosa, o revisor utiliza critérios diferentes para avaliar a denúncia do crime de lavagem contra os réus acusados de corrupção passiva, entre eles deputados e ex-deputados do PP e do PL (ex-PR).

Na interpretação de Lewandowski, o recebimento disfarçado do dinheiro faz parte do crime de corrupção e, portanto, não poderia caracterizar a lavagem de dinheiro. Isso porque, de acordo com Lewandowski, não pode ocorrer o chamado "bis in idem": o mesmo comportamento ser criminalizado duas vezes. Para o revisor, não há lavagem no simples recebimento de propina, por meio de intermediário.

Ao votar o caso do PL, ele pediu a condenação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por lavagem de dinheiro.

A medida foi questionada por Barbosa. Ele perguntou porque o colega não estaria aplicando o artigo 70 do Código Penal que prevê que "quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não" se aplica a "mais grave das penas cabíveis".

"Eu acho que o senhor Valdemar Costa Neto vai reclamar, e com razão. Se hora se aplica o artigo 70 e com relação a outros réus, vossa excelência, não se apoia".

O revisor reagiu. "Eu creio que o senhor Valdemar Costa Neto não reclamará porque eu vou demonstrar que houve dois conjuntos de fatos".

Lewandowski defende que o uso da corretora Guaranhus por Valdemar é um mecanismo de lavagem de dinheiro "totalmente explícita", diferente do uso de portador para sacar dinheiro no Banco. Para o ministro, o deputado montou um esquema dentro da corretora para ocultar a origem dos recursos. "Essa é a minha humilde opinião e eu sei que não é majoritária", disse.

E completou: "Essa Guaranhus é uma verdadeira lavanderia".

IG

Elmano e Roberto Cláudio empatam na liderança e Moroni cai , afirma o Vox Populi

A pesquisa Vox Populi divulgada nesta segunda-feira (24) mostrou mudança no cenário das pesquisas de intenção de voto. Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) ultrapassaram Moroni Torgan (DEM) e assumiram a liderança na pesquisa realizada por este instituto.

Roberto Cláudio e Elmano empataram com 20% das intenções de voto. Moroni Torgan caiu para 17%. Heitor Férrer se manteve com 9%, logo à frente de Renato Roseno com 6%. Inácio Arruda ficou apenas com 4% e Marcos Cals com 3%.

O Vox Populi também divulgou os números referentes a rejeição. Assim, 29% dos eleitores afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Moroni Torgan, 14% em Elmano de Freitas e 9% em Inácio Arruda e Roberto Cláudio.

A pesquisa foi encomendada pela Band/Jangadeiro e tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Confira como ficou a pesquisa:

Intenção de voto:1- Elmano de Freitas – 20%
1- Roberto Cláudio -  20%
3- Moroni Torgan  - 17%
4- Heitor Férrer - 9%
5- Renato Roseno - 6%
6- Inácio Arruda - 4%
7- Marcos Cals - 3%
8- Francisco Gonzaga - 1%
Não citaram nenhum dos candidatos, branco e nulo  - 4%
Não sabe ou não respondeu -16%

Rejeição:
Moroni Torgan (DEM) – 29%
Elmano de Freitas (PT) – 14%
Inácio Arruda (PCdoB) – 9%
Roberto Cláudio (PSB) -  9%
Marcos Cals – (PSDB) – 3%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 3%
Heitor Férrer (PDT) – 2%
André Ramos (PPL) – 1%
Renato Roseno (Psol) – 1%
Professor Valdeci  (PRTB) – 1%
Poderia votar em qualquer um dos candidatos – 8%
Não votaria em nenhum deles – 3%
Não sabe ou não respondeu – 17%

Diário do Nordeste

Vice-prefeito é preso após agredir esposa com vassoura

O vice-prefeito do município de Wagner, a cerca de 390 km de Salvador, foi preso em flagrante na sexta-feira (21) após agredir a esposa com o cabo de uma vassoura, informou a polícia local. De acordo com a coordenadora de polícia de Itaberaba, Clécia Vasconcelos, que investiga o caso, Alex Novaes continua preso nesta segunda-feira (24) na delegacia de Itaberaba e vai responder por tentativa de homicídio.

"O caso é da comarca de Utinga, mas eu trouxe ele para cá porque a delegacia de Wagner é mais frágil e tive receio por causa dos ânimos partidários", justificou a investigadora. Segundo a polícia, o vice-prefeito alega que se defendeu das agressões da esposa e que ela age dessa forma por ciúmes. Ainda de acordo com informações policiais, a mulher sofreu lesões leves, recebeu atendimento médico em uma unidade de saúde da cidade de Wagner e foi liberada em seguida.

Clécia Vasconcelos informa que na terça-feira (18), a esposa de Alex Novaes procurou a delegacia do município afirmando ter sido ameaçada por ele. "Ela registrou a ocorrência e, posteriormente, ele ia ser chamado para prestar esclarecimentos", informou.

"Quando ele se desentendeu com a esposa, ele telefonou para a babá pedindo que ela não voltasse para casa com os filhos do casal, que estavam com ela em uma pracinha. Sabendo de todo o histórico de violência, a babá desconfiou, acionou um sobrinho, que foi até a casa e chamou por ela [vítima]. Após não ouvir resposta, ele chamou a polícia', diz a coordenadora.

Clécia Vasconcelos informou ainda que a vítima contou que o marido tentou dopá-la colocando comprimidos na sua boca e a espancou com um cabo de vassoura. "Ele a amaeçou de morte e ainda acertou vários socos pela barriga e e no rosto. Em uma outra propriedade do casal, foi encontrada uma pistola. Ele não tem porte".

G1

Com problema no coração, deputado Chico Alencar é internado no Rio

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) foi internado por volta das 9h desta segunda-feira (24) no Instituto Nacional de Cardiologia, em Laranjeiras, zona sul do Rio.

A previsão é que ele seja submetido, às 8h de amanhã, a uma cirurgia para implante de pontes de safena e mamária.

Segundo sua assessoria, o político de 62 anos descobriu que tinha problemas cardíacos há duas semanas, durante exames de rotina.
Na última quinta-feira, um cateterismo identificou a obstrução de 95% da aorta. Apesar do grande comprometimento da principal artéria, o estado de saúde dele é considerado bom e o deputado "está alegre e bem-disposto".
Alencar, que está numa enfermaria, deve permanecer dois dias no CTI (Centro de Tratamento Intensivo).
Ainda de acordo com a assessoria do deputado, após voltar para casa, ainda serão necessários ao menos 15 dias de repouso.

Folha

Juiz determina que Município de Umari pague salários atrasados a servidores

O juiz David Fortuna da Mata determinou que o prefeito de Umari, Francisco Alexandre Barros Filho, pague os salários atrasados de todos os servidores públicos municipais. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (21/09).

Segundo os autos, em julho deste ano, o sindicato da categoria interpôs mandado de segurança coletivo (n° 122-82.2012.8.06.0217) contra o gestor, por atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores. A entidade também requereu que o Município adote o quinto dia útil de cada mês como prazo máximo de pagamento da folha.

Na contestação, o ente público alegou a inexistência de ilegalidade ou abuso de poder. Argumentou que os salários poderiam ser pagos em datas diversas, de acordo com a categoria profissional, conforme calendário estabelecido pela Prefeitura.

Ao analisar o caso, o magistrado concedeu a segurança, determinando o pagamento imediato dos salários referentes aos meses de julho e agosto deste ano. O juiz reconheceu o direito dos funcionários públicos de receber vencimentos sem atrasos. Segundo ele, “não houve a demonstração da existência de um calendário diferenciado, configurando-se, na verdade, atraso puro e simples”.

O valor deve ser depositado em até 72 horas, contadas da citação da sentença. O magistrado também determinou que o pagamento do funcionalismo seja efetuado até o quinto dia útil.

Em caso de descumprimento, o Município deverá receber multa diária de R$ 700,00. O prefeito também poderá pagar multa pessoal de R$ 4 mil, sem prejuízo de outras medidas coercitivas necessárias, como instauração de processo por crime de desobediência.

“Tal atraso nos pagamentos, além de denotar ilegalidade, desponta em clara ofensa à Constituição e a suas garantias mais fundamentais”, declarou o magistrado da Vara Única da Comarca Vinculada de Umari, distante 403 km de Fortaleza.

TJCE

Projeto autoriza anulação de casamento se houver engano quanto ao sexo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3875/12, do deputado Manato (PDT-ES), que permite a anulação do casamento quando um dos cônjuges tiver feito cirurgia de mudança de sexo, antes da união, sem ter informado ao outro.

A proposta enquadra essa hipótese no artigo 1.556 do Código Civil (Lei 10.406/02), que já permite a anulação se tiver havido, por parte de um dos nubentes, ao consentir no casamento, "erro essencial quanto à pessoa do outro". O código considera erro essencial, entre outros, "o que diz respeito à identidade".

“Veja-se o exemplo de alguém do sexo masculino que realizou cirurgia para se adequar ao sexo feminino. Essa pessoa manterá relacionamentos com parceiros do sexo masculino, contrairá matrimônio e constituirá família. Digamos que essa informação fora omitida ao cônjuge varão durante todo o período anterior e posterior ao matrimônio. Este vê todos os seus sonhos de constituição de família com filhos biológicos do casal se esvaírem”, disse o deputado.

Pela proposta, o cônjuge interessado na anulação terá até quatro anos após o matrimônio para iniciar a ação.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ag. Câmara

Presidente da RECORD irá depor na justiça

O presidente da Record, Alexandre Raposo, é o próximo a depor no processo que Edir Macedo responde na Justiça de Santa Catarina (Mais detalhes em No banco dos réus) – a audiência está marcada para 24 de outubro em Itajaí (SC).

Por Lauro Jardim

Candidato é preso acusado de compra de votos

Um candidato a vereador foi preso em flagrante em São Miguel do Oeste sob acusação de compra de votos. A prisão foi na tarde do sábado dia 22, no momento em que o candidato estaria distribuindo vales de combustível em um bairro da cidade. 
                De acordo com o delegado Regional da Polícia Civil, Ricardo Casagrande, o candidato pagou fiança no valor de R$ 4 mil e foi liberado. Ele vai responder pelo artigo 299 do Código Eleitoral, que prevê pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa.
                O nome e o partido do candidato não foram informados. Maiores informações sobre o caso devem ser divulgadas em nota pela Polícia Civil.

Fonte: Diário Catarinense

Projeto Mata Branca promove ações no Interior do Ceará

As comunidades de Fidelis, Gavião, Crotá e Furada, em Quiterianópolis, e Minador, em Novo Oriente, recebem até quarta-feira (26), visita de técnicos do projeto Mata Branca, coordenado pela Assessoria de Projetos Especiais (Aspe) do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). A visita de campo é acompanhada pela coordenadora da Aspe, Tereza Farias, e pelo titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), Ivaldo Paixão. Após os resultados dessa primeira etapa, uma nova parceria será analisada pelo presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa.

        Algumas das comunidades, remanescentes de quilombos, já registram mudanças nos hábitos alimentares e produtivos. Isso porque o projeto Mata Branca apoia o desenvolvimento de ações nessas comunidades, para aumentar os potenciais agrícola e apícola, e estimular a inserção de legumes e verduras na alimentação da população.

        Outra ação é a construção de fogões ecoeficientes. Financiados pelo Conpam, eles reduzem a poluição atmosférica, consumo de lenha e casos de doenças respiratórias. A medida já beneficia a comunidade de Furada (Quiterianópolis), e segue para implantação em Minador (Novo Oriente).

        Em alguns lugares, foram observados problemas nas áreas de saneamento básico, água, moradia, escolas e infraestrutura. O Mata Branca promoveu discussões com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para encontrar soluções conjuntas e evitar atrasos na implementação das ações do projeto.

Assessoria de Comunicação do Conpam