Renato Roseno critica Governo Temer e defende democracia

Dep. Renato Roseno (PSOL)Foto: Máximo Moura

O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/06), o Governo do presidente em exercício, Michel Temer. O parlamentar classificou de desgoverno as medidas adotadas por Temer. “Houve um golpe para tirar pessoas corruptas do poder e colocar outras pessoas, também corruptas”, apontou.

O parlamentar frisou que, segundo as últimas notícias veiculadas pela imprensa nacional, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); do senador Romero Jucá (PMDB-RR); do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Isso nos mostra que aqueles que foram às ruas pedindo justiça, honestidade e combate à corrupção queriam apenas abafar as investigações”, criticou.

Renato Roseno salientou ainda que, para ser feita a democracia, é preciso restituir ao povo o poder. “Devemos restituir urgentemente a democracia e a cidadania ao povo com eleições. Não queremos retrocessos e nem participar de um sistema que é antipovo”, observou.

GM/AT

Dr. Santana esclarece questão da permuta de área em Juazeiro do Norte

Dep. Dr. Santana ( PT )foto: Maximo Moura

O deputado Dr. Santana (PT) esclareceu, nesta terça-feira (07/06), no primeiro expediente da sessão plenária, matéria publicada no site Miséria acerca de permuta de um terreno em Juazeiro do Norte para a construção de moradias na zona rural, o que teria ocorrido durante sua gestão como prefeito do município. A permuta, que, segundo o parlamentar, não chegou a ser concretizada, gerou uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará por ato de improbidade administrativa contra Santana.

O parlamentar explicou que, quando a solicitação chegou à Câmara Municipal, alguns vereadores questionaram a discrepância dos valores entre os terrenos, como foi detectado por uma comissão da Prefeitura. “Por isso, tomei todas as providências para cancelar o procedimento. Pelo que eu sei, esse terreno ainda hoje permanece com o município de Juazeiro. O procedimento não foi concretizado, e estamos tranquilos de que não houve nenhuma irregularidade", disse.

O petista informou que está buscando todos os documentos em cartório para provar que ainda hoje o terreno pertence ao município. “Reafirmo minha condição de ser servidor público. Saí da Prefeitura de Juazeiro com mesmo patrimônio que entrei”, acrescentou.

Dr. Santana deixou clara a preocupação com o setor habitacional do município em sua gestão. Segundo ele, foram construídas 1.200 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida urbano. “Substituímos 76 casas em área de risco por unidades de alvenaria em locais seguros. Na área rural, foram 136 casas de alvenaria em substituição às de taipa", informou.

O petista também comentou a concessão de reajuste de 10,67% para servidores que um ganham salário mínimo, por parte do Governo do Estado. Conforme o deputado, o governador está negociando com as categorias de forma individual e, dependendo da disponibilidade do caixa, vai ver o que pode atender. 

O parlamentar ressaltou que “o momento das finanças dos estados brasileiros é muito delicado, e o Governo precisa ter muita cautela no reajuste que vai propor, sob pena de dar um reajuste maior que sua capacidade de honrar com seus compromissos.”

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) disse que, desde 1996, não havia reajuste zero. “O que houve foi anúncio de uma correção que, inclusive, a Constituição já garantia. O Governo Camilo vai entrar na história de como fazer reajuste zero para servido público estadual”, disse.

LS/AT

Punição para quem dirigir embriagado ou drogado deve aumentar

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (1) proposta que aumenta a punição aplicada a motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou outras drogas, conforme a gravidade do dano causado (lesão leve, lesão grave, morte). Caso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) não prevê aumento de pena para quem dirige sob o efeito de álcool ou drogas e comete homicídio culposo (não intencional), ficando sujeito a pena de detenção de 2 a 4 anos, além de suspensão ou proibição do direito de dirigir.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Remídio Monai (PR-RR), ao Projeto de Lei 7623/14, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), e oito propostas apensadas.

A proposta determina ainda que será punido com pena de reclusão de 3 a 6 anos, sem prejuízo das outras penas, o condutor embriagado ou sob o efeito de drogas que provocar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. No caso de lesão corporal leve, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos.

Zika passa a ser o maior inimigo das Olimpíadas no Brasil

Pressionada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) convoca para a semana que vem uma reunião de emergência para lidar com o surto do vírus zika, na fase final de preparação para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. A entidade, porém, não deve sugerir qualquer tipo de cancelamento do evento. Mas pode modificar as recomendações de viagem ao Brasil. "Haverá uma reunião de emergência sobre o zika na semana que vem", confirmou o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier. 

Segundo ele, as regras estabelecem que uma emergência precisa ser revista a cada três meses, o que obriga os cientistas a voltar a se reunir para lidar com a crise. A data exata, porém, ainda não foi divulgada. "O grupo vai revisar a situação a partir das evidências novas que surgiram e o resultado de novas pesquisas para avaliar se precisam adotar novas recomendações", disse. Pressionada, a OMS tem sido cobrada a dar uma resposta a cientistas e atletas que ameaçam não ir aos Jogos Olímpicos por conta da ameaça. 

Há uma semana, 150 pesquisadores emitiram um apelo para que o evento no Brasil seja cancelado ou adiado. Atletas como Pau Gasol, do basquete, indicaram que poderiam rever sua participação no evento. A OMS admite que as recomendações de viagens poderão ser revistas. Hoje, a entidade sugere que mulheres grávidas evitem locais com o surto de zika - associado a casos de microcefalia - e ainda traça uma série de recomendações para casais que estejam planejando ir ao Rio. Mas a OMS insiste que tomará eventuais novas decisões exclusivamente com base na ciência, e não em temores. 

"A melhor forma de lidar com emoções é falar de ciência e fazer recomendações com base nelas", disse Lindmeier. Numa carta a deputados americanos na semana passada, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, admitiu que o zika estava cada vez mais em seu radar. "Dada a preocupação internacional, decidi chamar uma nova reunião de emergência", escreveu a diretora em uma carta. 

Na semana passada, os organizadores do Rio-2016 apresentaram ao Comitê Olímpico Internacional (COI) dados mostrando que o número de casos de dengue na cidade sofre uma dura queda a partir de julho. A doença é transmitida pelo mesmo mosquito que serve como vetor do zika. Mas os brasileiros também prometeram uma limpeza diária dos locais do evento.

Dois projetos tramitam na Assembleia Legislativa do Ceará

O projeto nº 127/16 , de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), institui o Dia do Consultor Parlamentar no âmbito Ceará, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.

De autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB), o projeto nº 128/16 dispõe sobre o processo e comercialização do queijo artesanal, produzido no Estado. A proposta, conforme o parlamentar, visa “preservar o direito dos pequenos produtores rurais de produzir e comercializar este saboroso, típico e importante produto. E assim estaremos garantindo e ampliando a geração de emprego e renda no interior do Estado, a nossa cultura e tradição”.

Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual.

764 mortes por H1N1 no Brasil

Subiu para 764 o número de mortes relacionadas a gripe H1N1 no Brasil em 2016. O Ministério da Saúde também contabilizou 3.978 diagnósticos da doença no ano. São Paulo é o estado mais afetado, seguido por Rio Grande do Sul e Paraná. A pasta ainda informou que a campanha nacional de vacinação já imunizou mais de 47,5 milhões de pessoas, o que corresponde a 95,5% do público-alvo.

Planalto diz que Dilma gastou R$ 62 mil por mês em alimentação

Segundo dados do Planalto, Dilma gastou, de janeiro a maio, cerca de R$ 280 mil em seu cartão de suprimento para despesas com alimentação, média de R$ 62 mil mensais. De 13 a 31 de maio — os 18 primeiros dias de afastamento — o gasto bateu R$ 54 mil. O Planalto diz que o cartão foi reabastecido e Dilma já pode fazer compras para o Alvorada.

Carlomano Marques retorna aos trabalhos na Assembleia

Dep. Carlomano Marques ( PMDB )foto: Maximo Moura

O deputado Carlomano Marques (PMDB) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/06), o seu retorno ao Parlamento, depois de ter passado por momento de enfermidade, e agradeceu ao povo de Pacatuba pelo apoio  recebido. “Agradeço também ao deputado Leonardo Araújo (PMDB), meu suplente, e ao deputado Audic Mota líder da minha bancada”, ressaltou.

O parlamentar salientou o carinho e o cuidado com o município de Pacatuba e revelou ainda sua disposição de disputar a prefeitura da cidade, caso a bancada do PMDB seja favorável. “Moro em Pacatuba, no distrito de Pavuna, e conheço as dificuldades do povo. Vejo diariamente, por exemplo, quais são as deficiências que impedem a população de se deslocar para um hospital ou de chegar à escola”, apontou.

O deputado rebateu ainda críticas recebidas do ex-prefeito de Pacatuba, Paulo Neto, que, segundo ele, teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Município. “Paulo Neto foi prefeito por três meses, mas saiu. Ficou com raiva de mim e postou um vídeo nas redes sociais afirmando que, como sou do Parlamento, não conseguiria ser gestor municipal. Ele me chamou de papagaio velho e achei ofensivo”, apontou

Carlomano Marques observou que assim como o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, foi parlamentar e prefeito, ele também saberia administrar. “Eu não me escondo de ninguém e achei muito deselegante o que Paulo Neto falou de mim. Se o povo da Pacatuba me escolher, eu terei chegado por mérito e, com certeza, vou respeitar esse povo. A Pacatuba é do pacatubano, não é do prefeito”, salientou.

O parlamentar pontuou também que é obrigação do prefeito buscar melhorias para a população. “O prefeito precisa saber porque não tem medicamento no Posto de Saúde, buscar o porque o ginásio da cidade está há três anos interditado. O prefeito é que precisa cobrar do governador o que é de direito do seu município”, observou.

Carlomano Marques frisou ainda que o município de Pacatuba merece ser transformado com respeito. “Pacatuba merece respeito, verdade e decência. Eu já escolhi esse povo”, afirmou.

GM/CG

Projeto de deputado petista criminaliza divulgação de delação premiada

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4372/16, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos tomados no âmbito da delação premiada. A pena prevista varia de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa. Segundo o deputado, o objetivo é “evitar que os vazamentos destruam a honra e a intimidade de pessoas sobre as quais não pesam acusações formais”. Ele afirma que, ao aumentar a proteção do conteúdo da colaboração, o projeto dificulta a destruição de provas ou o acobertamento de atos ilícitos. O texto também altera a lei da delação premiada (Lei 12.850/13), para permitir a homologação judicial do acordo apenas quando o acusado ou indiciado estiver respondendo ao processo ou à investigação em liberdade. A informação é da Agência Câmara.

Padilha diz que só Janot pode responder sobre pedidos de prisão

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, evitou responder, em entrevista coletiva ao final de uma reunião ministerial na manha desta terça-feira (7) perguntas sobre o impacto dos pedidos de prisão de caciques peemedebistas feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e disse que apenas o procurador poderia falar sobre o tema. "Em um outro momento, talvez comente os pedidos. Agora, aqui, é Olimpíada. Só quem pode responder é o Dr Janot, ele sabe por que fez, o que fez, o que escreveu e o que pediu. Eu não sei nada", disse, após coordenar reunião que tratou dos Jogos Olímpicos.

O dia de Eduardo Cunha...

O Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje para debater e votar o parecer do deputado Marcos Rogério que pede a cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha. O peemdebista é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Cunha nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes, que são entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos.

Aeronáutica deve ter avião só para a saúde

Foi publicado no Diário Oficial o decreto que determina que a Força Aérea Brasileira mantenha sempre um avião disponível para o Ministério da Saúde. A aeronave poderá ser usada para o transporte de órgãos e tecidos para transplantes e tratamento ou para pacientes que necessitem.