Definido para 22 de abril a data em que a Aneel anunciará o percentual do reajuste da conta de luz do cearense. Informa Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Coelce.
segunda-feira, 21 de março de 2016
Comissão do Impeachment se reúne hoje na Câmara dos Deputados
A Comissão do Impeachment se reúne hoje na Câmara dos Deputados. Os parlamentares vão discutir as etapas de tramitação do processo de afastamento contra a presidente Dilma Rousseff. Ela tem dez sessões no plenário para apresentar a defesa. O prazo começou a contar na sexta-feira.
MST convoca: "Vamos à Luta!"
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está enviando circular para todos os seus militantes e núcleos no Brasil convocando-os para irem à luta. No documento os Sem Terra dizem que os setores da burguesia que dominam a economia querem a volta ao neoliberalismo". Afirmam ainda, que essas forças políticas não podem dizer explicitamente ao povo que querem privatizar a Petrobras, diminuir os recursos públicos para solução dos problemas do povo.
-- Nosso futuro é a luta. E só vence quem lutar. Por isso, não é momento de ficar parado, apesar da perplexidade com a conjuntura mudando a cada momento.
O MST, no entanto, dá um recado apra o governo:
-- Defenderemos a democracia e o mandato da Presidenta. Mas queremos mudanças na politica econômica.
O movimento quer recolocar o debate da reforma agrária na pauta e que sejam retomadas as políticas publicas para agricultura familiar e os assentamentos. E convoca as bases, os assentamentos e acampamentos para preparar mobilizações no mês de abril para lembrar o massacre de 21 companheiros assassinados, ate hoje impunes, depois de 20 anos.
O documento também se refere ao clima de confronto no país:
-- Com o aumento do tensionamento, fiquemos alerta, não caiamos em provocações da direita. Vamos reunir o povo se reunindo com o povo, provocando o debate sobre as saídas da crise, e organizando as mobilizações em nossos municípios e participando das atividades nas capitais.
Ilmar Franco
STF está de folga durante toda semana
Apesar da crise política ter se acentuado na semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelaram todas as sessões desta semana na corte.
De acordo com a lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, na Semana Santa, a Justiça Federal, inclusive os tribunais superiores, deve suspender o expediente entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.
No entanto, as sessões da primeira e da segunda turma, que ocorreriam nesta terça-feira (22), também foram canceladas.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a semana de folga do Supremo foi criticada, nos bastidores, por integrantes do Governo. O Planalto ficou incomodado com a falta de celeridade na análise definitiva sobre a situação da entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa Civil.
Entretanto, a análise das ações que tratam da legalidade da posse de Lula depende ainda de os ministros que são relatores do caso liberarem os processos para pauta de julgamento do plenário. Os 11 ministros do Supremo voltam a se reunir no dia 30.
Ainda segundo a publicação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai paralisar suas atividades de quarta (23) a domingo (27). Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizará sessão na terça.
Polícia Federal faz hoje a 25ª fase da Operação Lava-Jato em Lisboa, Portugal
A Polícia Federal faz hoje a vigésima quinta fase da Operação Lava-Jato em Lisboa, Portugal. É a primeira etapa da ação realizada no exterior, que já prendeu Raul Schmidt Felippe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada.
O Ministério Público da Suíça criou uma força-tarefa para investigar os crimes ligados à Lava-jato. Os ativos estão espalhados por mais de 40 bancos. A procuradoria considera o caso o maior escândalo de corrupção já identificado no sistema financeiro local. A Suíça tem dois trilhões e 800 bilhões de dólares sob guarda. Até agora, mais de 800 milhões em conexão com o esquema de desvios na Petrobras foram bloqueados.
Concurso público para a prefeitura de Hidrolândia
A Prefeitura de Hidrolândia (CE) fará concurso para 51 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 900 a R$ 3.000. As inscrições serão recebidas de 21 de março a 15 de abril na sede da prefeitura, localizada na Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas (veja o edital no site da organizadora).
Sabino pede que AL crie Força-Tarefa para investigar assassinatos de militares
O deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), como membro da Frente Parlamentar de Segurança Pública do Nordeste, encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Albuquerque, ofício, onde solicita uma Força-Tarefa para tratar, exclusivamente, na investigação, repressão, prevenção e combate aos crimes cometidos contra os profissionais de Segurança Pública desse Estado.
A iniciativa, segundo o parlamentar, tem como objetivo, garantir a proteção as vidas dos homens e mulheres que dedicam-se a proteger toda sociedade. “Em 2014, por exemplo, 494 policiais foram assassinados no Brasil. Nos primeiro meses deste ano, foram mortos 83, uma média de dois policiais por dia. Não podemos ficar calados e indiferentes quanto a essa realidade”, afirmou.
Valores
Tendo em vista o cenário, o parlamentar pondera que há uma inversão de valores. “Conclama-se o Estado a não fechar os olhos ante essa alarmante constatação e, na condição de representantes eleitos pelo povo, solicitamos a essa renomada Assembleia Legislativa, que repercuta essa situação em sessão plenária”, acrescenta Cabo Sabino no requerimento.
Crime Hediondo
O deputado lembra ainda no documento, que a presidente Dilma sancionou a Lei 13.142, de 06 julho de 2015, que torna crime hediondo os crimes cometidos contra os profissionais da Segurança Pública no exercício de sua função ou decorrente dela, assim como conta seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau.
“O momento requer forças conjuntas das Assembleias Legislativas, na busca de solicitações para conter a violência em todo o País”, pontuou.
Fonte: Política com K
Educação em debate no Ceará
Parlamentares e sociedade discutem, hoje, os detalhes do Plano Estadual de Educação na Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas. A audiência pública terá a presença do secretário estadual da Educação, Maurício Holanda. O Plano ainda é projeto de lei e pode ser alterado por meio de emendas parlamentares antes da aprovação na Casa. Expansão de creches e financiamento da educação serão alguns dos temas debatidos na audiência.
domingo, 20 de março de 2016
Vídeo: Tiririca fala sério em mensagem de tolerância na política
O deputado Tiririca (PR-SP) falou sério. Em épocas de efervescência social e com milhões de pessoas nas ruas contra e a favor de um governo à beira do impeachment, o parlamentar paulista gravou um vídeo em que pede paz e tolerância nas manifestações Brasil afora.
Com a leveza que convém a um palhaço de terno e gravata, Tiririca inicia o vídeo com os gracejos de sempre, mas acaba dando um recado necessário. Um dos mais assíduos parlamentares de sua época, como este site tem mostrado ano a ano nas reportagens sobre assiduidade, o deputado lembra que há até pouco tempo a ditadura militar sufocava protestos públicos – e que, nesse sentido, há que se valorizar e usufruir adequadamente as liberdades individuais e coletivas.
“Hoje a gente pode bater panela, bater pinico, reclamar, exigir. Hoje a gente pode tudo – permite-se até que um palhaço fale sério. Panelaço, pinicaço, não importa o aço – o que importa é a seriedade, é o respeitável público”, declarou o segundo mais votado deputado da história (1,3 milhão de votos nas eleições de 2010), em frente a uma iluminação com a hashtag #vemdarua e, na sequência, mandando o recado final.
“A urna é a arma do povo. É sua melhor panela”, diz o parlamentar.
Tiririca fala com autoridade. Em dia com a Justiça e sem qualquer envolvimento com os escândalos de corrupção em curso no país, o deputado encerrou a legislatura anterior (2011-2014) com 100% de presença nas sessões de votação do plenário da Câmara.
Advogados de Lula entram com habeas corpus no STF contra decisão de Gilmar Mendes
Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram neste domingo com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Ministro Gilmar Mendes. Mendes, além de suspender o ato de nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, também determinou o retorno das ações e dos inquéritos contra Lula ao Juiz Sérgio Moro.
Terrorismo atrapalha o futebol
A partida entre os dois principais clubes de futebol turcos, Galatasaray e Fenerbahçe, foi adiada neste domingo devido a um sério risco de atentado, um dia depois do ataque que matou quatro turistas em Istambul. Os torcedores já estavam chegando ao estádio do Galatasaray, quando a decisão foi anunciada.
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