quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Senado gasta quase R$ 500 mil em sofás e cadeiras de escritório

Neste ano não irão faltar assentos no Senado Federal. A Casa vai desembolsar quase R$ 500 mil com sofás diversos e cadeiras de escritório. Na conta estão R$ 67,3 mil para aquisição de 46 sofás metálicos de um, dois ou três lugares. Outros R$ 93,3 mil para outras 85 peças sofás. Dessa forma, foram comprados módulos sem braço de um lugar, módulos com braço esquerdo e direto de um lugar, além de sofás com braços de um lugar e sofás de dois e três lugares. 

A maior parcela, R$ 338,8 mil, foi empenhada para a compra de 488 cadeiras de escritório. Outra compra do Senado alcançou cifras grandes. A Casa reservou R$ 1,7 milhão para a compra de 100 rádios receptores e quatro consoles de comando. As duas aquisições são da marca Motorola Solutions. Mais R$ 38,5 mil serão destinados a quatro rádios transceptores, tipo fixo, de potência 45 W, dois canais alcance máximo de 5 mil metros e alimentado por eletricidade.

Contas abertas

Lava Jato se aproxima de Lula, diz líder do PPS na Câmara


Para o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), a nova etapa da Operação Lava Jato fecha o cerco contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, o parlamentar diz que neste cenário, resta ao petista elevar a retórica para atacar os investigadores.

"A Polícia Federal já está na vizinhança de um dos principais chefes da organização criminosa que assaltou não só a Petrobras, mas diversas empresas públicas do País. Com a investigação contra os seus filhos e outra sobre a evolução de seu patrimônio pessoal, Lula partiu para o ataque. Mas a ação de hoje mostra que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal não se intimidaram", afirmou Bueno.

A Polícia Federal incluiu o triplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral Sul de São Paulo, no rol de imóveis com "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade" sob investigação na Operação Triplo X - 22ª fase da Lava Jato - deflagrada na manhã desta quarta.

Ao avaliar mais uma etapa da Operação Lava Jato, o líder do PPS disse acreditar que as investigações trarão mais novidades neste ano. "Trata-se de um esquema de corrupção tão sofisticado e amplo que teremos novos episódios que podem sacudir ainda mais a política brasileira", previu o deputado. Correio do Povo

Parcela única para IPVA 2016 vence próxima sexta-feira (29)


Vence na próxima sexta-feira (29) o prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo. Em 2016, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA. A redução média, com relação a 2015, será de 4,01%, sendo 2.118.445 veículos tributados. A previsão para a arrecadação é de R$ 719,065 milhões, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.



Já o parcelamento continuará sendo feito em quatro pagamentos iguais. Quem decidir por parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 23 de fevereiro, 23 de março, 25 de abril e 23 de maio de 2016. Como em 2015, o IPVA 2016 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.



Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2016, o Governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).


Em 2016, a Sefaz não está fazendo envio de boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estão disponíveis aos contribuintes desde o dia 4 de janeiro, no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. A tabela completa para o IPVA 2016 já encontra-se disponível no site da Sefaz. (www.sefaz.ce.gov.br).

Polícia prende integrantes de quadrilha de roubo de cargas

Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) desbaratinou uma quadrilha especializada em roubo de cargas que atuava com ações em empresas de tele-entrega. Dos cinco integrantes da quadrilha, três já foram presos. São eles: Bruno Rodrigo de Oliveira, Marcelo Augusto Rodrigues da Silva, conhecido por ‘Marcelo palhaço’ e Ingryd Bezerra Maciel.
O suposto líder da quadrilha, Francisco Jefferson da Silva de Souza, o bebel, e Neilton Martins Portela, se encontram foragidos.
Após as investigações, a polícia chegou até Bruno, que estava com o carro roubado, e após ser preso, passou o endereço de Bebel e Neilton. Na casa do líder da quadrilha foi encontrado uma motocicleta que era usado para roubo. Já na casa de Neilton, foi achada várias caixas das mercadorias roubadas, sendo que estavam vazias. Durante as buscas, a polícia conseguiu prender o Marcelo Palhaço.
A polícia disse que Bruno entregou onde Bebel poderia estar escondido. Foi aí que a polícia chegou até a casa de Ingryd, que é namorada do ‘Bebel’. Na residência foi encontrada parte da mercadoria roubada na terça e pertences dos funcionários e clientes da empresa, como boletos, cartões de crédito e vale-refeição e vale-transporte.
Em uma coletiva na manhã de hoje (27), a polícia civil explicou que já vinha investigando a quadrilha há pelo menos três meses, mais a ação só foi deflagrada, depois de um dos carros da emprensa ter sido roubado, junto com a carga na manhã da última terça (26), no bairro Henrique Jorge. Ao chegar na DRFVC, o motorista do veículo reconheceu através de fotografias o Bebel e o Marcelo Palhaço.
Segundo o delegado Cavalcante, eles foram autuados por formação criminosa armada, emprego de arma, além de formação de quadrilha. O Estado CE

José Ilo Dantas participará ao vivo do programa A Voz do Centro Sul

Esta quinta-feira,28, o programa A Voz do Centro Sul que apresentamos na Rádio Liberdade 870 AM será especial. Faremos uma homenagem a um dos grandes políticos do nosso Iguatu, Centro Sul e do Ceará, um homem que tem a marca do trabalho para o seu povo e especialmente os mais humildes.
O homenageado do dia será o médico e ex-deputado, José Ilo Dantas que está em Iguatu e participará ao vivo em nosso programa. Uma conversa descontraída, ao seu lado estarão vários amigos e claro o seu filho o deputado Agenor Neto.

Lembrando para o internauta e amigo ouvinte que José Ilo será homenageado na noite desta quinta-feira, as 19h no Complexo de Proteção a Criança e Adolescente de Iguatu.

Convite feito para todos escutarem  “A Voz do Centro Sul” nesta quinta,28, as 07h na Rádio Liberdade 870AM. Acompanhe o programa também pela internet através dos sites: www.radioliberdadeam.com, www.iguatu.net, www.alexsantana.net e www.pinheirinho.net
Baixe o nosso aplicativo e escute o programa no seu celular: https://play.google.com/store/apps/details…

A Voz do Centro Sul – De manhã você sabendo de tudo !

Homem tenta cometer suicídio na ponte Demócrito Rocha em Iguatu

Imagem ilustrativa
Um homem tentou pular da Ponte Demócrito Rocha na tarde desta quarta-feira,27,  a informação foi confirmada pela equipe do SAMU de Iguatu que foi acionada e quando estava pronta para se dirigir ao local, foram informados por populares que a família do homem que não foi identificado conseguiu convencer o mesmo, e logo em seguida o retirou da ponte, local onde tentava pular no Rio Jaguaribe que está chegando ao nível 8. 

CBF confirma participação do Guarany de Sobral na Copa do Brasil 2016

A Confederação Brasileira de Futebol confirmou a participação do Guarany (S) nas disputas da Copa do Brasil 2016. De acordo com Parecer Jurídico enviado para a FCF, como a Copa do Brasil possui apenas uma divisão, a equipe sobralense não poderia ser rebaixada. 

Ainda segundo o Parecer, a decisão de não rebaixar o Guarany (S), “não invalida eventual punição a ser aplicada ao mencionado clube pela Federação Cearense de Futebol, em face do Campeonato Cearense, por se tratar de competição estruturada com mais de uma divisão”.

PSD e PMB formarão bloco na Assembleia Legislativa do Ceará.

As bancadas estaduais do Partido Social Democrático - PSD e do Partido da Mulher Brasileira - PMB, se reuniram na manhã desta quarta-feira, no escritório do deputado federal e presidente do PMB no Ceará, Domingos Neto, para discutir a formação de bloco partidário na Assembleia Legislativa.
Os dois partidos somam 9(nove) parlamentares: Odilon Aguiar, Naumi Amorim, Leonardo Pinheiro, Júlio César, Osmar Baquit (atual Secretário da Pesca), Laís Nunes, Beth Rose, Gony Arruda e Professor Teodoro.

Secretaria de Saúde anuncia que encontrou 62 focos do mosquito Aedes Aegypti em Iguatu

Conheça o ‘Aedes brasilis’

O Aedes aegypti é um produto do Aedes brasilis: os brasileiros imprevidentes com saneamento e educação cívica. A consequência do casamento entre estes dois Aedes é o sofrimento de milhões de doentes contaminados com o vírus da dengue, e milhares com o vírus zika, que, possivelmente, provoca a tragédia da microcefalia.
O cérebro humano cresce três gramas por dia, durante o terceiro trimestre de sua gestação; depois, mais dois gramas diários durante os seis primeiros meses de vida, dependendo da alimentação e de estímulos físicos e educacionais. A partir daí, continua crescendo lentamente, ao longo de alguns anos iniciais de vida, mas seu potencial intelectual cresce indefinidamente graças aos diversos meios de educação, sobretudo na escola. Raramente, a natureza interrompe o crescimento natural do cérebro, mas no Brasil, nós o interrompemos pela omissão como tratamos o locus do seu desenvolvimento: na escola.
Desde a Proclamação da República, provocamos limitações intelectuais em dezenas de milhões de brasileiros, contaminados pelo Aedes brasilis que induz analfabetismo, impedindo brasileiros de reconhecer a própria bandeira, por não serem capazes de ler “Ordem e Progresso”. Este é o grau mais violento, mas não o único, na interrupção do crescimento intelectual do cérebro, provocado pelo Aedes brasilis.
Também é vítima do Aedes brasilis cada criança jogada para fora de uma escola de qualidade antes do fim do ensino médio. Ao longo de nossa história, a maioria da nossa população vem sendo contaminada por um zika social transmitido pelo Aedes brasilis. Ainda mais grave para um país que se diz republicano, o Aedes brasilis seleciona a vítima conforme a renda familiar. As crianças de alta renda dispõem de recursos para protegerem-se do vírus da microcefalia intelectual, são vacinadas em boas escolas, enquanto as crianças da baixa renda ficam condenadas ao vírus social.
A tragédia pessoal destes milhões de contaminados se transforma em tragédia histórica, porque, ao impedir a população de desenvolver plenamente seus talentos intelectuais, o Aedes brasilis limita o aproveitamento de centenas de milhões de cérebros, provocando uma microcefalia social que impede transformar o Brasil em um potente centro de desenvolvimento científico e tecnológico.
As consequências desta microcefalia social são o atraso econômico e social; além de dificultar o avanço político e a construção de uma sociedade democrática, eficiente e harmônica. Ainda mais, é a microcefalia intelectual que impede o Brasil de ter os sistemas de saneamento e de educação cívica propiciando o desenvolvimento do Aedes aegypti. O Aedes brasilis provoca microcefalia social, que termina sendo a principal causa das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e todas as demais formas de pobreza intelectual.
Por Cristovam Buarque

Projeto pune políticos que não cumprirem promessas feitas durante campanhas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 118/15 que impede falsas promessas durante a campanha eleitoral. De acordo com o texto, os candidatos às eleições proporcionais e majoritárias deverão registrar suas propostas, indicando, de forma objetiva, suas metas para o exercício de mandato. No Legislativo, os registros deverão conter os temas que serão defendidos durante a atividade parlamentar.
Quem não cumprir pelo menos 50% daquilo que foi prometido ficará proibido de se candidatar nas eleições subsequentes. A inelegibilidade será declarada após decisão da Justiça Eleitoral, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório.
Para o autor do projeto, deputado Índio da Costa (PSD-RJ), a medida vai evitar que os candidatos prometam o que não podem cumprir, exigindo mais responsabilidade e compromisso com os eleitores. Além disso, poderá resgatar a credibilidade das instituições políticas e de seus representantes.
“O objetivo é que haja um percentual mínimo para que o político, durante o mandato, execute aquilo que se comprometeu na campanha eleitoral. Caso não consiga, ele ficará quatro anos proibido de uma nova candidatura. Acho que neste momento, onde muitas coisas que foram prometidas não foram cumpridas, é uma lei moralizadora e, sem dúvida nenhuma, vai ao encontro do desejo da sociedade”, defende o autor.
O sociólogo e cientista político do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Paulo Baía faz ressalvas ao projeto: “Avalio a medida como uma iniciativa boa pelo ponto de vista da ética e de não mentir na campanha. Entretanto, o projeto é inócuo em termos práticos, porque os candidatos não dependem de si próprios para realizar as promessas, dependem de uma conjuntura”.
Tramitação

A proposta está aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para o Plenário.

MP determina que prefeitura de Iracema regularize pagamentos de servidores públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, ingressou na última quinta-feira (21), com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Iracema. Na petição, o promotor de Justiça Alan Ferraz requer, entre outros pedidos, o bloqueio de verbas públicas suficientes ao pagamento dos servidores públicos municipais, que estão com os salários atrasados há cerca de três meses, e que o Município passe a pagar, no máximo até o quinto dia útil do mês posterior ao vencido, a remuneração dos servidores, uma vez que atualmente não há uma data fixada para que isto ocorra.

     De acordo com o promotor de Justiça, no dia 30 de dezembro de 2015, o Sindicato dos Servidores do Município de Iracema (SINSEMI) protocolou ofício em que foi relatado que os servidores que recebem os proventos oriundos dos 40% e 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e que os demais servidores que recebem salário-base acima de um salário-mínimo ainda não haviam recebido a remuneração relativa ao mês de novembro. No ofício, o Sindicato informa que o pagamento do salário dos servidores ocorre com atraso desde setembro de 2015.

     O promotor de Justiça explica ainda que o gestor público municipal deixou de informar concretamente os motivos pelos quais não pagou em dia o funcionalismo e que, com referências genéricas, atribuiu os atrasos à diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas sem provar a diminuição efetiva das receitas municipais ou a ligação desta queda nas verbas com o não pagamento dos servidores em dia.

     “Quase todo o quadro de servidores, da mesma forma, também se encontra com a remuneração atrasada. A omissão ilegal do gestor é facilmente perceptível pela sociedade local, já que grande parte da população foi afetada, direta ou indiretamente. Inúmeras famílias e a economia de Iracema foram abaladas, já que, além dos familiares dependerem da renda mensal do servidor para sobreviverem, dela também dependem os comerciantes da cidade”, ressalta Alan Ferraz.

     Além disso, o promotor de Justiça lembrou que, mesmo diante da grave crise vivida pelo país e pelo Município de Iracema, que se encontra situação de calamidade pública devido à escassez de água, foram promovidas festas no fim de 2015 pelo poder público municipal. “Um gasto totalmente desnecessário, infeliz e violador do interesse público primário”, destaca.

     Para o promotor, o atraso frequente e injustificado da folha de pagamento gera a insustentabilidade da gerência do serviço público, com a insatisfação dos servidores e consequente má prestação dos serviços de relevância pública, como saúde, educação e transporte público. “Ante a falta de verba para o sustento próprio e de suas famílias, os servidores locais podem até mesmo cogitar paralisar os serviços públicos caso a questão não seja prontamente resolvida, ante a insustentabilidade de tal situação”, afirma.

     Para garantir a regularização do pagamento dos servidores, o promotor de Justiça solicitou que seja imputada multa diária, por cada salário de servidor atrasado, ao representante legal do município, no valor de R$ 5.000,00. MPCE