quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Governo dará salário mínimo a crianças com microcefalia, como aposentadoria

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões. Correio Braziliense
 

PSB e PSDB articulam aliança para 2016 no Ceará

Aliados a nível nacional, PSB e PSDB podem estar na mesma chapa na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. As negociações entre os dois partidos já haviam sido divulgadas no início do ano, quando o pré-candidato Heitor Férrer (PSB) anunciou que tinha buscado apoio do senador Tasso Jereissati, líder tucano no Ceará.
Na tarde de ontem, o presidente estadual do PSB, deputado federal Danilo Forte, e Férrer tiveram encontro com o também deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos. Uma foto dos três foi postada nas redes sociais de Danilo Forte.
De acordo com Forte, eles discutiram projetos para caminharem juntos nas próximas eleições. O objetivo seria encontrar um programa de governo que agregue valores dos dois partidos e encontrem “uma alternativa” para a cidade de Fortaleza.
“A conversa fluiu muito bem. Ainda temos de passar pela construção de um programa de governo, por uma consulta ampla nas bases dos dois partidos e buscar uma identidade, tanto na questão nacional e local”, explica Forte. Sob o comando de Forte, o PSB promete empenho também em Caucaia, segundo maior município em número de eleitores no Ceará. O pré-candidato da sigla é o atual presidente da Câmara, Silvio Nascimento. O POVO

Detran­ CE divulga Calendário de Licenciamento de Veículos 2016, veja

O Detran­CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará) divulgou, no Diário Oficial do Estado, os prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos. O calendário de pagamento do exercício 2016 obedece a ordem de algarismo final da placa de identificação, .
 Os extratos de licenciamento e DPVAT serão enviados, a partir de fevereiro, através dos Correios ao domicílio de cada proprietário para fins de pagamento junto a qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, unidades lotéricas e dos Correios, bem como posteriormente, respectivo Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) exercício de 2016, comprovado pagamentos de taxa de licenciamento, seguro DPVAT e parcelas correspondentes ao IPVA do exercício.

Ainda, segundo o Diário Oficial, o não recebimento via Correios do extrato no domicílio do proprietário não implica dispensa de taxas e demais encargos relativos ao veículo. Outra opção para o interessado é emitir as taxas através do site do Detran ou comparecer ao Detran ou a um de seus postos de atendimentoaté a data de vencimento, com a finalidade de efetuar os pagamentos e receber o CRLV correspondente.

Agenor Neto apresenta projeto que obriga Planos de Saúde a informar credenciamento de hospitais e médicos

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do deputado Agenor Neto (PMDB), que obriga as operadoras de planos de saúde a avisar, prévia e individualmente, aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no Ceará. 

De acordo com a matéria, a comunicação deve ser feita por meio de carta registrada com aviso de recebimento, contato telefônico ou e-mails, no prazo mínimo de 48 horas anteriores ao descredenciamento. O descumprimento acarretará em multa. Segundo Agenor Neto, a medida é necessária para regulamentar às informações prestadas pelos planos de saúde aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos.

Ceará, Maranhão e Piauí firmam parceria para desenvolver turismo da Rota das Emoções


O governador Camilo Santana e os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e do Piauí, Wellington Dias, assinaram nesta terça-feira (26), em São Luís, o contrato de rateio para a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS). Criada para desenvolver o turismo da Rota das Emoções, a entidade é um consórcio público que compõe destinos dos três estados. A assinatura inicia as ações para a efetiva retomada do desenvolvimento do roteiro que abrange paraísos naturais e passa por 14 cidades dos três estados.


A atuação da ADRS compreende a promoção e o apoio a comercialização de produtos turísticos, a qualificação da mão de obra do setor, e o fortalecimento dos municípios integrantes. "Estamos falando de regiões - Jeri, Delta do Parnaíba e Lençóis Maranhenses - que estão entre as mais belas do planeta. De forma integrada, podemos transformá-las entre as mais visitadas também”, destacou o governador Camilo Santana.




Camilo ressaltou que essa pactuação entre os estados é muito importante para que se possa preservar e divulgar a região para o mundo. “Além disso, a Rota das Emoções vai ajudar a melhorar a infraestrutura, estimular o turismo e qualificar a mão de obra entre os municípios envolvidos", disse o governador, que citou ainda a construção do Aeroporto de Jericoacoara, em Cruz, que será inaugurado este ano.

A efetivação do contrato é o resultado das discussões iniciadas durante o Salão da Rota das Emoções, em Jericoacoara (CE), em 2015. Em setembro, o Maranhão sediou o encontro de apresentação do novo plano de ação da agência, que é um braço executivo do Consórcio Público do Norte dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, criado em 2007.

"Foi um evento muito importante para que a agência possa reativar um calendário de atividades para a Rota das Emoções. Acreditamos muito que temos um grande caminho de aquecer o mercado interno do turismo. É um destino turístico único, que oferece atrativos que só existem nessa região, desde Jericoacoara, passando pelo Delta do Parnaíba e chegando aos Lençóis Maranhenses", afirmou Flávio Dino, governador do Maranhão. Ele citou que a Rota das Emoções participará de eventos em Berlim (Alemanha) e São Paulo para divulgar a região.

A Rota
A Rota das Emoções envolve 14 municípios do Maranhão, Piauí e Ceará. No Ceará, o roteiro integra os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Jijoca de Jericoacoara. No Maranhão, as cidades de Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro. E no Piauí, Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia. "Teremos investimentos importantes em infraestrutura no Piauí, Ceará e Maranhão, como estradas e aeroportos, e em áreas como segurança, saúde e qualificação de mão de obra. Vamos divulgar mais a região para atrair novos turistas", ressaltou o governador do Piauí, Wellington Dias.

Estrutura
Além da retomada das negociações, o Governo do Ceará também investiu em infraestrutura em prol da Rota das Emoções. Em Barroquinha, a CE-187 foi pavimentada no trecho que vai à Praia de Bitupitá, que também receberá urbanização. Em Camocim e em Chaval, estão em elaboração os projetos do Parque Urbano de Camocim e do Porto dos Mosquitos, respectivamente.

Em Cruz, o acesso entre a CE-085 e a Praia do Preá está sendo pavimentado. Além disso, a Praça de Eventos do Preá deverá ser urbanizada. Para Jijoca, há o projeto da cerca do Parque Nacional de Jericoacoara.

No Maranhão, a construção da estrada que ligará Paulino Neves a Barreirinhas, iniciada em outubro, já atingiu 30% de execução e deve ser entregue em março. A estrada permitirá que os turistas percorram um trajeto menor entre Jericoacoara (CE) e as cidades dos Lençóis Maranhenses.



Municípios


Barroquinha
Município litorâneo situado na divisa com o Piauí, é a ultima praia do extremo oeste do Estado do Ceará. Possui litoral de aproximadamente 25 km de praias selvagens, marcadas por acidentes geográficos que tornam a região agradável, de beleza singular, apta para o turismo de base familiar e promoção de esportes radicais. A Praia de Bitupitá é a mais conhecida, mas o turista também pode aproveitar a Praia Nova, o Pontal das Almas e a Barra dos Remédios. Barroquinha está a 90km da cidade de Parnaíba e a 110km de Jericoacoara.

BITUPITA BARROQUINHA

Ações


A CE-187, que liga a sede de Barroquinha à Praia de Bitupitá, foi inaugurada no fim de 2015, facilitando o acesso ao local, que deve alavancar o turismo da região. Também será feira a urbanização da orla de Bitupitá, que trará inúmeros benefícios para a população. O projeto da nova orla conta com espaço fixo para manifestações culturais, recuperação da via principal, instalação de bancos de madeira e implantação de vegetação típica local.

Camocim
Cidade de quase 70 mil habitantes que possui muitas possibilidades de se desenvolver por meio do turismo. É o maior litoral do Ceará, com mais de 62km de praia. O município possui ainda lagos, lagoas, dunas, falésias, mangues e coqueirais. Por essa razão, o turismo se destaca por pessoas que buscam o lazer em atrativos naturais. A cidade conta com restaurantes que oferecem uma rica gastronomia à base de frutos do mar. Os fortes ventos são excelentes para prática de esportes náuticos, principalmente o windsurfe e kitesurfe. A Ilha do Amor, a Praia de Tatajuba, a Praia das Barreiras e o Estuário do rio Coreaú são os destinos mais procurados.

RCAMOCIM TATAJUBA

Ações

A missão do município de Camocim, eleita no planejamento estratégico, é “proporcionar bem estar socioeconômico através do desenvolvimento sustentável, apoiado principalmente no turismo”. O Parque Urbano de Camocim é uma das ações que permitirão que tal missão seja atingida com êxito. O Projeto Estruturante Parque Urbano de Camocim abrange o pátio de manobras da antiga RFFSA, a Estação Ferroviária do município, a Casa do Engenheiro Privat e três residências, todas pertencentes ao mesmo conjunto arquitetônico. O empreendimento promete recuperar as áreas deterioradas à beira-mar, tornar-se relevante atração turística, exaltar o patrimônio cultural da cidade, ajudar a preservar o meio ambiente e gerar nichos de esporte, lazer e entretenimento.

Chaval
Localizado no extremo norte do Estado, o município é banhado pelos rios Timonha e Ubatuba e compõe as Áreas de Preservação Ambiental (APAs) do Delta do Parnaíba e da Serra da Ibiapaba. Ocupa uma área equivalente a 238 km², com uma população estimada de 13.348 habitantes. Sua economia fundamenta-se na produção do sal, agricultura de subsistência e o comércio local. No entanto, é no turismo que o município aposta para o desenvolvimento local.

Ações

O município de Chaval fica na rota do turista que visita Jericoacoara. A principal ação para o município é a urbanização do Porto do Mosquito, que tem como objetivo proporcionar à população local um espaço agradável para a prática de esportes ao ar livre, para a contemplação da paisagem natural e para a diversão das crianças, além de prolongar a estadia do turista no município.

Cruz
Ao lado de Jijoca de Jericoacoara, o município de Cruz tem grandes atrativos turísticos, como a Praia do Preá e a Lagoa Azul, bem conhecida por quem vai a Jeri. Hoje é um dos melhores lugares do mundo para a prática do kitesurfe. Nos últimos anos, tornou-se um destino turístico internacional e não vive mais só da popularidade de Jericoacoara. Os fortes ventos; a direção, o comprimento e a altura das incessantes ondas; a temperatura; e ausência de barreiras físicas fazem da Praia do Preá um local perfeito à prática não só do kite, como também do windsurfe. Na cidade, é possível encontrar escolas e oficinas de consertos para os materiais desses esportes.

Ações
A pavimentação da via de acesso entre a CE-085 e a Praia do Preá teve ordem de serviço assinada no início deste ano. A estrada tem cerca de 13km de extensão e é o principal acesso à Praia de Jericoacoara. Outra ação para a cidade é o projeto de urbanização da Praça de Eventos do Preá. É em Cruz também que está sendo concluído o Aeroporto de Jericoacoara, que deve começar a operar este ano.

Jijoca de Jericoacoara
A cidade é conhecida por ter uma das praias mais lindas do mundo, Jericoacoara, que, rodeada de dunas e coqueirais, possui águas azuis, cristalinas e de temperatura agradável, ideais para os amantes dos esportes náuticos. O vento forte pode chegar até 40 Knots. A Pedra Furada, com um arco esculpido pelo mar nas rochas, e a Duna Por do Sol, excelente mirante, são as atrações turísticas mais importantes do município. Jericoacoara possui cerca de 130 meios de hospedagem, com uma vasta variedade que vai de hotéis padrão cinco estrelas a pousadas que ainda conservam as características da vila de pescadores. A cidade recebe uma média de 500 mil visitantes por ano.

R JERICOACOARA

Ações
Para Jijoca, está em análise o projeto da cerca do Parque Nacional de Jericoacoara, que terá também quatro bolsões de estacionamentos, a definição de três caminhos de acesso ao parque e a construção de uma escadaria que dará acesso à Pedra Furada. O projeto tem como principal objetivo preservar as características da Vila de Jericoacoara e do Parque Nacional,mantendo o principal atrativo de Jeri: sua simplicidade.

Dilma e os Ferreira Gomes


O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, já apontado pelo presidente de seu novo partido, o PDT, como pré-candidato à Presidência da República, em 2018, vai se cacifando, mais e mais, a cada dia, para a vaga, podendo contar, inclusive, com o apoio da presidenta Dilma. E não é para menos, afinal, ninguém mais que os irmãos Ferreira Gomes, a exceção do PCdoB, tem demonstrado tanta lealdade à presidenta, na defesa de seu mandato, nem mesmo a companheirada do PT.
Em recente entrevista coletiva, Dilma chegou a afirmar a jornalistas que aceitava de bom grado as críticas frequentes e contundentes de Ciro ao seu governo por um motivo inusitado: porque Ciro é especial. Ciro, ao mesmo tempo que tece críticas, convida Dilma, uma ex-brizolista, a participar da Convenção do PDT onde será ratificada a rejeição ao processo de impeachment e será prestada homenagem ao fundador da legenda, o ex-governador Leonel Brizola.
Nunca é demais lembrar que também ex-governador do Ceará, Cid Gomes, irmão do presidenciável, foi um dos que chegaram a sugerir que Dilma deveria deixar o PT, quiçá para retornar a sua antiga legenda ou mesmo para se manter equidistante da política partidária, como uma das maneiras de buscar a neutralização do processo de impeachment. O fato é que os Ferreira Gomes e Dilma parecem estar, a cada dia, mais próximos.

Juliana Brontee/O Estado CE

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Homem morre afogado no açude Caraíbas em Várzea Alegre


Polícia caça homem que matou ex-esposa a tiros e fugiu levando a filha de apenas 3 anos

Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão à procura de um homem suspeito de ter assassinado a ex-esposa e, em seguida, fugir levando a filha do casal, uma criança de apenas 3 anos de idade.
O caso ocorreu na tarde do último domingo (24) no bairro Conjunto Esperança, na zona Sul de Fortaleza. Era por volta de 17h30, quando o suspeito, identificado por Francisco Jéfferson, se dirigiu até a casa da ex-esposa, localizada na Avenida central, e a surpreendeu na calçada.
Câmeras instaladas na vizinhança flagraram o exato momento em que o suspeito saca uma arma de fogo e corre em direção à vítima. Ao perceber o gesto do ex-marido, a jovem Nayana Viana Rodrigues, 25 anos, tenta fugir. Ela corre em direção à residência, mas é atingida por três tiros nas costas e cai. Em seguida, Jéfferson se aproxima e dispara mais três tiros na cabeça da mulher que já está prostrada na calçada.
Nas cenas seguintes, o assassino  pega a filha que está próxima da mãe e a leva. Desde então, ele  e a menina estão desaparecidos.
Ciúmes e ameaças
Os familiares de Nayana já temiam um gesto violento do ex-marido da jovem. Os pais informaram que ela decidiu terminar a relação com Jéfferson após muitas brigas e ameaças por conta de ciúmes.
Contudo, segundo ele, a jovem nunca apresentou queixa contra o marido, pois temia uma reação ainda mais violenta dele quando  este fosse chamada pela Polícia.
Nayana é a 17ª mulher assassinada, neste ano, no Ceará.
Veja a relação das mulheres assassinadas no Ceará em janeiro de 2016
01 – Vítima não identificada (bala) – Rua 9/Condomínio Marcos Freire (Mondubim-Capital)
02 – Talita da Silva Pontes (bala) – Rua Josias Paula de Sousa (Vicente Pinzón-Capital)
03 – Débora Sousa Dias (bala) – Rua Pedro Alencar (Tancredo Neves-Capital)
04 – Evânia Facundo de Sousa (bala) – Localidade de Volta (Aracati)
05 – Amanda Bezerra dos Santos (bala) – Rua Antônio Pita/Santa-Fé (Messejana/Capital)
06 – Benilda Ferreira da Silva (bala) –  Bairro Alto Novo (Sobral)
07 – Aline da Silva Oliveira (estrangulada) – Localidade Sítio Escondido (Ibiapina)
08 – Luciana Matos da Silva (bala) – Rua Professora Laura Oliveira/Bairro Buriti (Pacajus)
09 – Viviane da Silva (facadas) – Bairro Flores (Iguatu)
10 – Deusiane da Silva Santos (bala) – Localidade Lagoinha (Tabuleiro do Norte)
11 – Maria Vilanir Pinto do Nascimento (foiçadas) – Localidade Agrovila (Aracoiaba)
12 – Maria Célia Gonçalves da Silva (bala) – Rua Senador Alencar (Centro-Capital)
13 – Karliane Alves dos Santos (bala) – Rua 23/Conjunto Timbó (Maracanaú)
14 – Antônia Maria Bernardes Rodrigues (bala) – Bairro Campo Velho/Mutirão (Quixadá)
15 – Antônia Maria Gomes da Silva (bala) – Ponte do bairro Patriarcas (Crateús)
16 – Juliana de Oliveira Gomes (bala) – Localidade Jabuti (Eusébio)
17 – Nayana Viana Rodrigues (bala) – Av. Central (Conjunto Esperança/Capital)
Por FERNANDO RIBEIRO

Saiba quanto ganha por semana um participante do BBB

O Big Brother Brasil tem um prêmio milionário para seu vencedor, mas a participação dos brothers é premiada com R$ 500 por semana que permanecem na casa, segundo o colunista Fernando Oliveira, da Folha online.

Além disso, os escolhidos para participar do programa assinam com a Globo um contrato de seis meses recebendo um salário mínimo e plano de saúde. O cachê é o mesmo há pelo menos oito edições.
O reajuste acontece para os três primeiros colocados, que renovam com a emissora por um ano com salário de R$ 1 mil. Assim, quem fica quatro semanas na casa ganha R$ 2 mil. 

Dirceu fez 113 voos em jato de lobista

O delator da Operação Lava Jato Júlio Camargo apresentou uma planilha com o registro de todas as vezes que o ex-ministro José Dirceu usou jatos do lobista. Foram 113 voos que totalizam mais de 105 mil quilômetros, em sete meses. Isso é o equivalente a duas voltas e meia no planeta. Segundo Júlio Camargo, as horas de voo foram abatidas de uma conta de R$ 1 milhão de reais de propina que ele deveria pagar ao ex-ministro referente a contratos da Petrobras. 

Escolas esvaziadas em Paris

Seis escolas de Paris foram esvaziadas depois de receber alertas de bomba. Segundo a polícia, os alunos foram retirados em segurança. As escolas receberam os avisos quase idênticos indicando a presença de bombas nos edifícios no início da manhã. O alerta foi retirado após os agentes realizarem vistorias nos prédios. 

Vereador é afastado por usar verba pública com prostitutas

A Justiça decretou o afastamento do vereador Roberto Fernandes Moya Júnior (PSDB), presidente da Câmara municipal de Rosana, pequena cidade no interior de São Paulo na região de Presidente Prudente, por uso de recursos públicos para farras com noitadas e prostituição em abril de 2015, em Brasília.
A decisão acata pedido do Ministério Público Estadual que, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou a Operação Devassa. O tucano caiu no grampo telefônico conversando animadamente com um servidor da Câmara de Rosana, Alan Patrick Ribeiro Correa, que também foi afastado.
Moya Junior relata "a primeira noite". "Eu cheguei, bati o olho nela, rapaz do céu, Jesus amado, que coisa bicho, Alan do céu. É linda, cara", disse. O vereador do PSDB afirmou a seu interlocutor que um funcionário da Câmara que o acompanhou a Brasília "está apaixonado".
"De quinta prá sexta foi dez muíé, eta porra, rapaz do céu", vangloria-se o presidente da Câmara na ligação telefônica. O grampo foi divulgado pelo portal G1.
Na conversa interceptada em 25 de abril de 2015 Moya relata ao servidor que se divertiu muito "com muié top". A farra, segundo a investigação, foi bancada com dinheiro público. O Ministério Público ajuizou ação civil por improbidade administrativa apontando como réus Roberto Moya Júnior e mais quatro vereadores de Rosana - também citados por gastos excessivos de verba pública.
Nesta segunda-feira (25), a Promotoria e a Polícia fizeram buscas nas residências dos vereadores. A ordem de afastamento do vereador foi dada pelo juiz Victor Trevizan Cove, da Vara Única de Rosana. O magistrado destaca que os gastos elevados abrangeram encontros com cerca de dez mulheres.
"Júnior comenta que está em um local onde tinham ido juntos antes e que compraram uma pimenta que o pessoal da Câmara gostou. Júnior disse que estava com pouco dinheiro. Comenta ainda que uma camisa branca estava cheia de batom e que tinha que dar fim", anota o juiz Trevizan Cove.
Um relatório da Polícia Civil "informa com riqueza de detalhes os gastos feitos e com quantas mulheres se relacionou (o vereador tucano) no período em que esteve por lá (Brasília), e que, inclusive, estava quase sem dinheiro para o combustível de volta".
O Ministério Público é taxativo, ao analisar as escutas telefônicas. "Os réus Roberto Fernandes Moya Júnior e Edison Alves da Silva gastaram dinheiro público com prostitutas em Brasília."
O presidente da Câmara de Rosana e o servidor ficaram em Brasília entre 21 e 25 de abril de 2015, segundo a Promotoria levantou a partir da planilha de viagens do Legislativo municipal.
"O réu Roberto Fernandes Moya Júnior é o presidente da Câmara Municipal, sendo o vereador que mais realizou viagens no transcorrer dos anos de 2014 e 2015 e que permitiu a realização das demais viagens feitas pelos outros vereadores e/ou servidores, sem que houvesse qualquer interesse público e posterior fiscalização", diz a Promotoria.
"Em todos os seus procedimentos de estimativa de diárias, as declarações de comparecimento são emitidas de forma genérica, sem especificar a esperada finalidade pública", afirma O Ministério Público, na ação de improbidade administrativa.
A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara de Rosana, mas ele não foi localizado. O telefone da presidência chama, mas ninguém atende. Estadão via Bol