PMDB realiza 5º Encontro Regional em Itaitinga

O senador Eunício Oliveira estará em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no comando do 5º Encontro Regional do PMDB. O evento acontece no próximo sábado, 05, às 9 horas, e abordará, entre seus principais temas, o caos na saúde pública do Ceará.

Assim como nos demais Encontros Regionais já realizados pelo partido em 2015, o evento abrirá espaço para troca de ideias entre os participantes, inclusive os cidadãos, com foco na questão da seca, segurança pública e geração de emprego e renda. Neste ano, o partido se reuniu em Camocim, Quixadá, Sobral e Pacajus, além de ter promovido um encontro para seus novos filiados em Fortaleza.

Encontro Regional do PMDB em Itaitinga
Data: 05/12/2015
Local:  Itapark – Rod. BR-116 KM 20 – Av. Geraldo Batista, 1089. Gereraú - Itaitinga
Hora: 9 horas

Eunício Oliveira aponta sucateamento de instituições públicas responsáveis pelo combate à seca

420 mil mortes por infecção alimentar

Cerca de 420 mil pessoas morrem todos os anos de infecção alimentar no mundo. O alerta consta no primeiro relatório da Organização Mundial da Saúde sobre doenças causadas por comida contaminada lançado hoje. As regiões mais afetadas pelo problema são a África e o Sul e o Leste da Ásia.

Menos linhas de telefonia móvel no Brasil

O Brasil registrou 273 milhões e 800 mil acessos de telefonia móvel em outubro, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações. O resultado corresponde a uma queda de dois milhões de acessos em relação a setembro. A operadora Vivo continuou na liderança com 29% da participação, seguida da TIM e da Claro com aproximadamente 25%.

Um mês de chuvas na Índia

Chega a 269 o número de mortos em razão das fortes chuvas que atingem a Índia há um mês. Mais de 2 milhões de moradores são prejudicados por enchentes e desmoronamentos, segundo o governo indiano. Cinco mil soldados atuam no resgate a feridos.

Delcídio do Amaral continua preso

A defesa do senador Delcídio do Amaral pediu ao Supremo Tribunal Federal a revogação da prisão do petista. Ele está na superintendência da Policia Federal de Brasília desde a semana passada, suspeito de atrapalhar as investigações da Lava-jato. Ontem o STF abriu o terceiro inquérito contra Delcídio. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República.

Del Nero anuncia afastamento da presidência da CBF

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, anunciou o afastamento do cargo após a Justiça dos Estados Unidos revelar que ele é investigado por receber propina dos direitos de transmissão da Copa Libertadores e da Copa do Brasil. Durante o pedido de licença assume o comando o Vice-Presidente da CBF Marcus Antônio Vicente.

STF rejeita duas ações que tentavam barrar impeachment

O Supremo Tribunal Federal negou duas ações que constestavam o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Um pedido foi protocolado pelo PT e outro pelo PCdoB. Com isso, as duas ações foram extintas. Ainda resta mais uma liminar no STF que tenta barrar o processo de afastamento de Dilma. A terceira proposta vai ser analisada pelo ministro Luiz Edson Fachin.

TIM é multada em R$100 milhões

A operadora TIM foi multada em 100 milhões de reais pela Justiça do Distrito Federal por prática abusiva. Segundo a decisão do magistrado, a empresa interrompia automaticamente chamadas da promoção Infinity, com objetivo de cobrar tarifa por nova ligação. A ação proposta pelo Ministério Pública estima que quase 170 mil consumidores foram atingidos pela inconsistência no sinal da operadora.

Grupos marcam manifestação por impeachment para 13 de dezembro

Embalados pela decisão anunciada ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os grupos de oposição ao governo já marcaram uma manifestação para o dia 13 de dezembro na Avenida Paulista, em São Paulo.

Representantes das três principais organizações responsáveis pelas manifestações pró-impeachment realizadas este ano se reuniram, nesta quinta-feira, 3, para definir um calendário conjunto de ações. "No dia 13 faremos um "esquenta" e anunciaremos a próxima grande manifestação", diz Renan Santos, porta-voz do Movimento Brasil Livre (MBL).

Os grupos aguardam uma decisão dos deputados sobre o adiamento ou a manutenção do recesso parlamentar, que se inicia no dia 23, para definir a data. "Nosso plano era ter uma ação mais gradativa, mas agora aceleramos o processo", diz Rogério Chequer, do Vem Pra Rua (VPR).

Os ativistas pretendem também mapear os deputados que se dizem contra o impedimento para pressioná-los em suas bases eleitorais e nas redes sociais.

Os líderes dos partidos de oposição consideram as mobilizações contra a presidente Dilma determinantes para que o impeachment avance na Casa.

O presidente da Câmara decidiu dar prosseguimento ao pedido formulado pelo ex-deputado petista Hélio Bicudo, pelo jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e pela advogada e professora de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Janaina Paschoal, que pede o impedimento de Dilma com base nas pedaladas fiscais de 2014 e 2015.

Eduardo Cunha diz que Dilma mentiu

“Ela [Dilma] mentiu à Nação quando fez o seu pronunciamento. E ela mentiu quando disse que o seu governo e ela não autorizavam qualquer barganha. Ontem pela manhã, o deputado [Andre Moura] esteve com a presidente da República, que quis vincular apoio dos deputados do PT à aprovação da CPMF. A barganha veio sim, proposta pelo governo, e eu me recusei a aceitar a barganha”, afirmou Eduardo Cunha.

Confira o trâmite do processo de impeachment

Cunha comunica início do processo de impeachment e cria comissão especial

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comunicou ao Plenário nesta quinta-feira (3) sua decisão de aceitar o início do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.

A decisão do presidente da Câmara baseou-se em denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

A leitura em Plenário marca o início do processo de impeachment na Câmara.

Segundo Cunha, a denúncia contra a presidente foi aceita por cumprir requisitos mínimos de autoria e materialidade.

A base material, para ele, decorre do argumento constante da denúncia segundo o qual Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) exige que, diante do risco de não obtenção da meta, o governo deve limitar os gastos, o que não teria ocorrido.

Segundo ele, o descumprimento da meta de superavit primário é conduta continuada no atual mandato, uma vez que a presidente teria administrado o Orçamento de 2015 como se a situação fosse superavitária, quando o deficit estimado era de R$ 100 bilhões. “O PLN 5/15 [projeto já aprovado que altera a meta fiscal do governo deste ano] não retira a tipicidade hipotética da conduta da presidente nesse particular”, disse o presidente da Câmara.

Cunha citou ainda a edição de pelo menos seis decretos não numerados neste ano, abrindo créditos suplementares sem a autorização do Congresso. “Como os créditos orçamentários eram irregulares à época em que os seis decretos não numerados foram por ela assinados, há indícios suficientes de sua participação direta na conduta que importa crime de responsabilidade”, acrescentou. Os decretos não numerados liberaram cerca de R$ 2,5 bilhões.

Pedaladas

O presidente da Câmara também considerou que implica crime de responsabilidade o fato de Dilma ter contratado operação de crédito irregular (“pedaladas fiscais”) ao permitir que pagamentos de responsabilidade do governo, referentes a programas nas áreas social, habitacional, rural e econômica, tenham sido assumidos, nos anos de 2014 e 2015, por bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a realização de operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o seu controlador, na qualidade de beneficiário do empréstimo.

Segundo os autores da denúncia, esses fatores enquadram-se em crimes contra a lei orçamentária, contra a probidade na administração e contra o emprego correto dos recursos públicos, todos descritos na Lei do Impeachment (Lei 1.079/50).

Rejeições

O presidente da Câmara, entretanto, decidiu rejeitar partes da denúncia que pretendiam associar Dilma Rousseff a fatos relacionados à corrupção na Petrobras e ao suposto lobby do ex-presidente Lula – citado como alguém dela “indissociável” – em favor de algumas empreiteiras. “Não se pode permitir a abertura de um processo tão grave, como é o impeachment, com base em mera suposição de que a presidente da República tenha sido conivente com atos de corrupção”, disse Cunha.

Cunha também não considerou o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a reprovação das contas de Dilma no ano de 2014. “A Corte de Contas apenas emitiu parecer prévio, mas cabe ao Congresso Nacional acolhê-lo ou rejeitá-lo”, destaca Cunha, ao ler sua decisão. Com base na Constituição, Cunha disse ainda que não é possível responsabilizar a presidente por atos anteriores ao mandato vigente.

Antes de Cunha, o primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu durante mais de três horas a peça de 65 páginas apresentada pelos juristas, na qual são apresentados os argumentos para embasar a tese de que a presidente teria cometido crime de reponsabilidade.

Câmara Federal

Deputado Agenor Neto defende convocação de eleições gerais

O deputado Agenor Neto (PMDB) externou sua preocupação, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (03/12), com a queda na economia brasileira e atribuiu à presidente Dilma Rousseff a crise que atravessa o País. O parlamentar defendeu que a saída para a situação seria a convocação de eleições gerais.

O deputado citou uma matéria da Folha de São Paulo que divulga o Produto Interno Bruto do Brasil referente ao ano de 2015 com o desempenho negativo de -1.7, e afirmou que o dado corresponde à falta de ação da presidente Dilma Rousseff. “Só em outubro perdemos quase 200 mil empregos diretos. E isso porque o Governo não cumpriu o que prometeu sobre diminuir gastos para conter esse desastre econômico”, apontou Agenor Neto.

O parlamentar observou que, comparando os anos de 2014 e 2015, houve uma queda muito pequena de despesas, ressaltando que o corte de cargos comissionados prometido pela presidente “não saiu do papel” e que, em vez de cortar as despesas do Palácio, que somam mais de R$ 2 bilhões, a presidente optou por cortar R$ 600 milhões das farmácias populares.

“Dilma garantiu que não mexeria nos direitos dos aposentados e trabalhadores, que não subiria o valor da conta de luz, da cesta básica e da gasolina, e vejam só o que aconteceu. Ela já sabia das pedaladas fiscais, dos gastos excessivos e que não poderia arcar com isso, pois seu governo foi continuado. Então ela é mais que responsável pela situação econômica do nosso País. O povo brasileiro perdeu as esperanças, e só vejo uma saída: eleições gerais”, defendeu Agenor Neto.

Em aparte, o deputado Carlos Matos (PSDB) afirmou que o Brasil hoje amarga um momento raro na sua história. “O líder do governo foi preso por tentar atrapalhar a ação da Justiça. Nessas horas, creio que o Brasil ainda pode sonhar com um futuro, pois nossa Justiça está fazendo seu papel”, opinou.

Já o deputado Audic Mota (PMDB) pediu que não confundissem o papel do presidente da Câmara com o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diante do pedido de impeachment. “Ha menos de dez dias, o líder do governo na Câmara defendeu Eduardo Cunha, pois estava pedindo para que ele não aceitasse o pedido de impeachment. Ele fez o que a população está pedindo. Já está provado que houve pedalada fiscal no ano de 2015”, avaliou.

Deputado Agenor Neto defende convocação de eleições gerais

Deputado Agenor Neto defende convocação de eleições gerais. Leia aqui:http://zip.net/bbstvr

Posted by Iguatu.net on Quinta, 3 de dezembro de 2015

Cunha: Dilma pediu aprovação da CPMF em troca de votos do PT no Conselho de Ética

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou a presidente Dilma Rousseff de mentir em seu pronunciamento na noite desta quarta-feira, 2, ao negar que tenha tentado fazer barganha para barrar o prosseguimento do processo de impeachment.

O peemedebista disse que, à sua revelia, foram oferecidos os três votos do PT no Conselho de Ética em troca da aprovação da CPMF ao deputado André Moura (PSC-SE), um de seus principais aliados. Ele teria sido levado à presidente Dilma pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil).

"A presidente, ontem, mentiu à nação, mentiu quando disse que o governo não autorizou qualquer barganha", afirmou Eduardo Cunha. "Ela estava participando de uma negociação. O governo tem muito a explicar à sociedade", afirmou o presidente da Câmara, enfatizando que a denúncia que fez é "muito grave". "A barganha esteve com o governo, não comigo".

Em entrevista coletiva nesta manhã, Cunha disse que não tinha conhecimento da negociação e que se recusou a atender ontem os telefonemas do ministro Jaques Wagner, sobre quem ele se recusou a falar. Ele também disse ter recusado a proposta quando teve conhecimento. "Eu jamais aceitaria qualquer tipo de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu País", disse Cunha.

O presidente da Câmara disse ser adversário do PT e menosprezou os três votos do partido. "Sempre preferi que não tivesse os votos do PT no Conselho", afirmou, em relação ao Conselho de Ética, onde tramita processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

Ao ser lembrado de que seus principais aliados, André Moura e Paulinho da Força (SD), vinham negociando abertamente votos do conselho com diversos partidos da Casa, Cunha negou ter conhecimento. "Não sou responsável pelos atos daqueles que me defendem", disse Cunha. "Muitas coisas são feitas e eu não sei."

Cunha rebateu o pronunciamento feito por Dilma na noite de ontem, no qual ela alfinetou Cunha ao afirmar que não possui conta no exterior e nunca ocultou patrimônio pessoal. O presidente da Câmara, que deu andamento ao pedido de impeachment nesta quarta-feira, é alvo de investigações pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato por supostamente possuir contas na Suíça das quais seria beneficiário. "Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e inquestionável compromisso com as leis e as coisas públicas", disse Dilma.

"Fazer contraponto de nível pessoal só mostra desespero", afirmou Cunha.

Eduardo Cunha repetiu que a decisão sobre o impeachment já estava tomada desde a última segunda-feira, 30, mas que, diante das novas acusações feitas contra ele, segurou a divulgação. Na segunda surgiram suspeitas de que ele recebeu dinheiro do BTG para favorecer o banco em matéria legislativa.

Cunha anunciou o acolhimento do pedido de impeachment cerca de dez meses após a apresentação do primeiro requerimento e quatro horas após o anúncio oficial de que não teria o apoio do PT para salvar o seu próprio mandato no Conselho de Ética. "Não é uma guerra. Vamos tocar a pauta normalmente", afirmou.

Às 14h, Cunha deve fazer a leitura da abertura do processo de impeachment. O peemedebista marcou sessão extraordinária paras as 18h de segunda-feira, 7, para eleição da comissão que julgará o processo.

Tasso Jereissati fala sobre processo de impeachment

Enquanto o líder do governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), atribui o acatamento da denúncia de impeachment a “uma oposição inconformada” com o resultado dar urnas ao Palácio do Planalto, o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) cobrou na noite dessa quarta-feira (2), em sua página no Facebook, responsabilidade no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“A decisão do presidente da Câmara de receber a denúncia contra a presidente da República inaugura um momento gravíssimo da nossa história. O processo de impeachment exigirá de todos nós a máxima serenidade e responsabilidade. Não podemos deixar que as paixões aflorem a um ponto que impeçam o regular funcionamento das instituições. O que está em jogo não é apenas o mandato da presidente Dilma, mas a própria democracia”, disse Tasso.

Eliomar de Lima

Dilma sob ameaça: Veja como é o processo de impeachment

Pouco mais de 11 meses após o início de seu segundo mandato, e enfraquecida pela crise econômica e por um escândalo de corrupção sem precedentes, que levaram seus índices de rejeição popular a níveis recordes, Dilma Rousseff terá a continuidade ou não de seu mandato determinada por um Congresso Nacional com o qual mantém uma relação turbulenta desde que chegou ao poder, em 2011.

O processo de impeachment da presidente foi aceito nesta quarta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, após meses de ameaças.

Nos últimas dias, segundo a imprensa nacional, ele e o governo teriam negociado uma salvação mútua para evitar a abertura de processos contra ambos. Mas não deu certo: Cunha anunciou a abertura do processo de impeachment no mesmo dia de a bancada do PT na Câmara divulgar oficialmente que votará a favor da abertura de um processo de cassação contra ele no Conselho de Ética da Casa.

O peemedebista é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras sobre manter contas com depósitos milionários Suíça, que teriam sido irrigadas com recursos de corrupção na estatal, segundo as investigações da Operação Lava Jato. O PT, porém, não quis assumir o desgaste de livrá-lo de um processo de cassação.

Na entrevista coletiva em que informou que deflagrou o processo de impeachment, Cunha negou ligação entre seu caso no Conselho de Ética e a decisão.

Em seguida, foi publicada uma postagem em seu perfil oficial no Facebook afirmando que o deputado atendeu "ao pedido das ruas". "As manifestações populares que ocorreram no Brasil inteiro - em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto - não foram em vão!", continuou o texto, em referência aos protestos pedindo o afastamento da petista.

Mais tarde, em pronunciamento televisionado, Dilma afirmou que "são inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público".

E, em clara referência a Cunha, disse: "não possuo conta no exterior nem ocultei do conhecimento publico a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses".

"Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendem os princípios morais e éticos que devem governar a vida publica", completou.

O pedido de impeachment aceito pelo peemedebista foi apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, que já foi filiado ao partido da presidente, e pelos advogados Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Ele é baseado em acusações de irregularidades fiscais e de culpa pela corrupção na Petrobras.

A partir de agora, o processo passará pelo crivo dos deputados e, caso eles aprovem, seguirá para julgamento dos senadores.

Como é o trâmite do impeachment no Congresso?

Agora, a Câmara como um todo vai avaliar se o procedimento deve ser de fato iniciado.

Será criada uma Comissão Especial, com representantes de todos os partidos, para analisar a questão e colher a defesa de Dilma antes de levar o pedido à votação do plenário. Neste ponto, há divergências entre o regimento interno da Câmara e a Lei 1.079 – o primeiro prevê um rito mais rápido que a segunda.

Esse é um dos pontos já questionados no Supremo Tribunal Federal pelos deputados da base do governo, já que Cunha definiu anteriormente que o rito teria como base principalmente as regras mais rápidas, estabelecidas pelo regimento. O Supremo suspendeu a decisão de Cunha provisoriamente, mas ainda não se manifestou em definitivo.

Analistas avaliam que haverá uma mescla das duas regras. No caso Collor, foram dez sessões para sua defesa – prazo que tende a se repetir no caso de um eventual procedimento contra Dilma.

É possível haja mais de uma sessão por dia, mas para contagem de prazos só é contabilizada a primeira,de modo que fica garantido ao menos dez dias para o acusado se defender.

Após a Comissão concluir seu trabalho, deve emitir um parecer a favor ou contrário ao impeachment. Segundo o rito definido por Cunha, que ainda está em análise no STF, qualquer que seja a orientação da Comissão sua decisão será submetida ao plenário.

Após votação aberta, se houver apoio de dois terços da Casa (342 deputados), um processo é instaurado no Senado. Em caso contrário, a denúncia é arquivada.

Quando iniciado, o processo de avaliação na Câmara é relativamente rápido. No caso do impeachment de Collor, em 1992, essa etapa durou um mês. Já o processo no Senado durou mais três meses, encerrando-se com sua condenação em 30 de dezembro.

Como seria o julgamento do impeachment no Senado?

Caso o plenário da Câmara instaure o processo, Dilma ficará automaticamente afastada do cargo por até 180 dias.

O julgamento no Senado seria presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do STF.

De acordo com a lei 1.079,é eleita uma comissão, formada por um quarto dos 81 senadores. Esses parlamentares devem produzir um texto de acusação contra a presidente.

Nessa hipótese, esse material seria então apresentado ao presidente do Senado, atualmente Renan Calheiros (PMDB), que teria de remetê-lo ao presidente do STF e marcar a data do julgamento.

As peças do processo e o o texto de acusação seriam também encaminhadas a Dilma, que deve também ser intimada a comparecer no dia do julgamento - mas também poderia ser representado por seus advogados.

São necessários votos de 54 senadores (dois terços do total) para que Dilma sofra um impeachment. Se isso ocorrer, ela perde o cargo e fica proibida de exercer função pública por oito anos. Quem assumiria o comando do país seria o vice-presidente, Michel Temer.

Em caso de absolvição, retomaria o cargo de presidente. Se após 180 dias o julgamento não for concluído, o processo continuaria acontecendo, mas ela poderia voltar ao comando do país.

Microcefalia no Espírito Santo

O estado do Espírito Santo confirmou 11 casos de microcefalia. A suspeita é de que todos foram causados pelo Zika Vírus. Segundo anúncio feito pela Secretaria de Estado da Saúde, em oito casos, os bebês ainda estão nas barrigas das mães. O governo vai montar um comitê com especialistas para monitorar a situação do Zika Vírus e dos casos de microcefalia no estado. A recomendação é para que as grávidas usem repelentes e roupas de manga comprida.

Ataque com atiradores nos EUA

A polícia americana identificou os dois suspeitos mortos que teriam participado de um ataque a uma área residencial em San Bernardino, na Califórnia. Um homem chamado Syed Farook e uma mulher Tashfeen Melik foram mortos pela polícia local. Um terceiro suspeito foi detido. Os Atiradores atacaram um complexo onde ocorria uma festa de trabalhadores da cidade. 14 pessoas morreram e 17 ficaram feridas. Os investigadores ainda não sabem o que motivou a ação e não descartam a possibilidade de terrorismo.

Autoridades da Suíça prendem dirigentes do alto escalão da Fifa

Autoridades suíças realizam uma nova onda de prisões a pedido da Justiça dos Estados Unidos. Entre os presos estão dois dirigentes do alto escalão da Fifa: Alfredo Hawit, presidente da Concacaf, e Juan Ángel Napout, presidente da Conmebol. Eles são acusados de extorsão, lavagem de dinheiro e fraude.

Vereadores afirmam que Camilo Santana esqueceu Iguatu devido a política

Opa!
Posted by Alex Santana on Quarta, 2 de dezembro de 2015

Vereador diz estar sendo ameaçado de morte e que irá fugir de Fortaleza

O vereador Alípio Rodrigues (PTN) disse nesta quarta-feira, 2, estar sendoameaçado de morte por um funcionário da Prefeitura aliado do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Em pronunciamento exaltado na tribuna da Câmara Municipal, o parlamentar afirmou que irá denunciar o caso no Ministério Público e que vai “fugir” para o Município de Russas, onde possui residência.

“Essa pessoa falou várias vezes que vai me f****. Eu vou embora é para o meu interior”, disse, visivelmente nervoso, repetindo diversas vezes a palavra de baixo calão. Segundo o Alípio, o servidor, lotado no Gabinete do Prefeito, estaria o ameaçando por conta da ida do parlamentar a uma festa de aniversário da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

“Ele está mostrando minha foto em todos os lugares. Ele fala que vai asfaltar trinta bairros no Pirambu. Eu quero saber se essa ameaça dele é um recado de alguém. Eu quero dizer para ele que eu fui votado em toda Fortaleza e eu quero é que ele asfalte cada rua da cidade”, disse.

Salmito Filho

Na manhã desta quarta, o vereador apresentou pedido de licença ao presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT). Em pronunciamento na tribuna da Casa, Salmito prestou “total solidariedade” ao colega e afirma que irá procurar o prefeito Roberto Cláudio para tratar do tema. “Não admitimos qualquer tratamento que não seja respeitoso, nada justifica”, disse.

Salmito destacou ainda que a ameaça é ação individual, sem qualquer relação com o prefeito Roberto Cláudio. “Pode ter certeza que o prefeito não tem relação com isso, nem sabe disso. O senhor não vai atritar com ele por conta disso”, disse. Diversos outros vereadores, como Deodato Ramalho (PT), se solidarizaram com o colega.

O presidente pediu ainda que o vereador retirasse de sua fala as expressões de baixo calão. Alípio, que já havia recusado fazer a mudança a pedido do vice-presidente Adail Júnior (PV), acabou cedendo e aceitando a alteração. “É que lá no interior, a gente fala com palavrão e tudo mesmo”, disse Alípio.

O POVO

Mega grupo empresarial

O grupo BRF, que controla as marcas Sadia, Perdigão e Qualy, anunciou a compra de empresas produtoras de alimentos no Reino Unido, na Argentina e na Tailândia. O conglomerado brasileiro informou que a negociação envolve 496 milhões de dólares e faz parte de um plano para globalizar as operações. A BRF é considerada a maior exportadora de carne de frango do mundo.

STJ nega pedido de habeas corpus a José Carlos Bumlai

O Superior Tribunal de Justiça negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. Ele foi preso na semana passada na Lava-jato, investigado por usar dinheiro de contratos da Petrobras para quitar dívidas. Ontem, Bumlai ficou calado durante depoimento à CPI do BNDES. Ele disse apenas que não é amigo do ex-presidente Lula.

Banco Central lucra R$ 15,5 bi

O Banco Central lucrou 15 bilhões e meio de reais em operações para tentar conter o avanço do dólar em novembro. As transações consistem em realizar leilões da moeda americana para derrubar a cotação e impedir a desvalorização do real. A entidade, porém, ainda acumula um prejuízo de 78 bilhões de reais em operações do tipo desde o início do ano.

Gratuidade para carteira de identidade a estrangeiros e refugiados

O governo federal editou uma portaria estabelecendo gratuidade para a emissão de carteira de identidade de estrangeiro a refugiados a asilados. Segundo o Ministério da Justiça, a medida também vale para os registros nacionais de imigrantes. A única exigência para que a cobrança não seja feita é a pessoa comprovar que é refugiada e que tem o asilo juridicamente reconhecido.

Vereador preocupado com o BNB que cobra dívidas de agricultores vítimas da seca em Iguatu

Vereador preocupado com o BNB que cobra dívidas de agricultores vítimas da seca em Iguatu. Leia aqui:http://zip.net/bnsthp
Posted by Iguatu.net on Quarta, 2 de dezembro de 2015

Secretaria confirma casos de microcefalia em cidades do Ceará

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), por meio do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde, atualizou a situação epidemiológica da ocorrência de microcefalia no Estado do Ceará, considerando que se trata de uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

Até 28 de novembro de 2015, foram notificados no Brasil 1.248 casos suspeitos de microcefalia em 14 Estados (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e Rio de Janeiro. Entre o total de casos, foram notificados 7 óbitos suspeitos (Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte).

No Ceará, até 28 de novembro de 2015, foram notificados 25 casos suspeitos de microcefalia em 11 diferentes municípios, sendo confirmado um óbito. Todos os casos suspeitos notificados estão sendo investigados minuciosamente. Os resultados preliminares deste trabalho serão divulgados na medida em que estejam finalizados.

Cidades com casos confirmados:

Fortaleza-12

Itapajé-01

Tejuçuoca-01 óbito

Banabuiú-01

Norte Limoeiro do Norte-01

Morrinhos-01

Mauriti-01

Crato-01

Barbalha 04

Missão Velha-

01Horizonte-01

Pesquisas eleitorais obrigadas a registro já a partir de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar, no juízo eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º).

Também a partir desta data ficará proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 10).

Com TSE

Novo Código aperta cerco contra os devedores de pensão alimentícia

O novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor a partir de março do próximo ano. A expectativa dos legisladores e especialistas á de que o documento dará força a uma prática ainda pouco utilizada para punir devedores de pensão alimentícia.

Se o pagamento for interrompido sem justa causa, o juiz poderá encaminhar o caso ao Ministério Público e o réu responder por abandono material e passar até quatro anos atrás das grades.

Queda no PIB do Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 1,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os dados das Contas Nacionais foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam a maior retração do PIB em terceiros trimestres, desde o início da série histórica em 1996.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda chega a 4,5%, enquanto no acumulado dos últimos quatro trimestres a queda é de 2,5%. No ano, o PIB acumula queda de 3,2%.

Na análise dos subsetores da economia, a agricultura teve retração de 2,4% no período, a indústria caiu 1,3% e o setor de serviços registrou queda de 1%. Os dados do IBGE mostram ainda que o consumo das famílias caiu 1,5% e o do governo, 0,3%.”

Agência Brasil

Dono de posto de combustível faz desabafo e fala sobre a gasolina que poderá chegar a R$ 4 reais em Iguatu

Dono de posto de combustível faz desabafo e fala sobre a gasolina que poderá chegar a R$ 4 reais em Iguatu. Leia aqui:http://zip.net/bpstHb

Posted by Iguatu.net on Terça, 1 de dezembro de 2015

07 de dezembro será o feriado da justiça no Ceará

O Judiciário cearense transferiu para a próxima segunda-feira (07/12), o feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. A medida consta na Portaria nº 2.608/2015, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira, dia 30.

De acordo com o documento, fica assegurada, no dia 7, a prestação jurisdicional mediante o Plantão Judiciário de 1º e 2º graus, conforme as respectivas designações de magistrados no âmbito do TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e demais comarcas do Interior. Além disso, ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte.

Desta forma, todos os órgãos da Justiça estadual funcionarão normalmente no dia 8 de dezembro.”

(Site do TJ/CE)

Congresso derruba veto presidencial sobre aposentadoria aos 75 anos

O Congresso Nacional derrubou há pouco, em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais para todos os servidores públicos da União. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto regulamenta a chamada PEC da bengala, aprovada pelo Congresso, que permitiu a aposentadoria para ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União aos 75 anos.  

Como o projeto teve origem no Senado, a votação do veto começou pelos senadores. Foram 64 votos pela derrubada e 2 pela sua manutenção. Na votação na Câmara, foram 350 votos contra 15. O veto da presidenta Dilma Rousseff foi para todo o projeto. Com a derrubada do veto total, a decisão será comunicada ao governo e o projeto será promulgado. 

A derrubada do veto foi possível graças a acordo firmado entre a oposição e a base governista. Desde ontem (30), os governistas vinham afirmando que os lideres da base aliada iriam liberar suas bancadas na votação. 

Antes de apreciar o veto que eleva de 70 para 75 anos a idade a aposentadoria compulsória no serviço público da União, deputados e senadores mantiveram os vetos presidenciais aos projetos de lei que tratam sobre benefício tributário para o turismo rural e do benefício a policiais no Minha Casa, Minha Vida. 

A ideia dos lideres governistas é votar ainda na noite de hoje o projeto de lei (PLN) 5/15 que altera a meta fiscal de 2015. A oposição insiste em adiar a votação do projeto para amanhã  e diz que se a votação for hoje irá obstruir os trabalhos.

Agência Brasil

Julgamento da Boate Kiss

A Justiça do Rio Grande do Sul retomou hoje o julgamento sobre o tragédia da boate Kiss, que aconteceu em 2013 na cidade de Santa Maria. O empresário, Elissandro Spohr, o Kiko, um dos sócios do estabelecimento, foi o terceiro réu a prestar depoimento nessa etapa. Ele disse que pode ter culpa no caso mas não é assassino. O empresário ainda afirmou que o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, também deveria estar no banco dos réus. O incêndio na casa noturna deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. 

Mutirão nesta quarta-feira,02 na Voz do Centro Sul

CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento

Em ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.

De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e amanhã (2) a todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.

A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de 500 mil CPFs.

De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.

A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, informou que o novo serviço não causará qualquer impacto na rotina dos 836 cartórios do estado e que os cidadãos continuarão a receber o documento na hora da solicitação.

“Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área de saúde”, acrescentou. Agência Brasil 

Número de casos de Aids cai 5% no Brasil em 2014

O número de casos de Aids caiu 5% no Brasil em 2014. É a queda mais acentuada dos últimos 12 anos. Desde 2003, a taxa de morte teve redução de 11%. Apesar disso, a contaminação entre os jovens cresceu 41% no período.

Caminhão colide com poste de alta tensão em Iguatu

Caminhão colide com poste de alta tensão na Avenida Perimetral em Iguatu. Leia aqui:http://zip.net/btstxR
Posted by Iguatu.net on Terça, 1 de dezembro de 2015

Fiat anuncia recall de aproximadamente dez mil unidades do Freemont

A Fiat anunciou um recall de aproximadamente dez mil unidades do Freemont. As unidades envolvidas foram fabricadas entre maio de 2012 e março deste ano. Segundo a montadora, poder haver desativação do sistema de freios ABS e do controle de estabilidade.

Fator previdenciário com nova tabela

A Previdência Social libera hoje a nova tabela do fator previdenciário, que deve levar os segurados a trabalhar um pouco mais para conseguir uma aposentadoria mais vantajosa. Criado em 1999, o fator foi uma tentativa de fazer os trabalhadores adiarem a aposentadoria. Pela regra, quem se aposenta mais cedo tem um desconto maior na média salarial.

Exército já nas ruas contra o mosquito Aedes aegypti em Pernambuco

O Exército começou a atuar no combate ao mosquito Aedes aegypti em cidades afetadas pela microcefalia em Pernambuco. O envio dos militares foi determinado pelo governo federal, que ainda repassou 25 milhões de reais para ações de controle da doença. Mais de mil e 200 casos já foram registrados em todo o Brasil neste ano. Vinte e cinco mil soldados estão no Nordeste.

Inflação brasileira chega a 9,9% no acumulado dos 12 meses até outubro

A inflação brasileira chegou a 9,9% no acumulado dos 12 meses até outubro, de acordo com dados da OCDE. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico aponta para uma alta de 0,4 ponto percentual em relação a setembro. O índice ficou muito acima da média dos países que integram o G-20, que registraram uma elevação média de 2,5% nos preços até o mês passado.

O comercial de Natal que está emocionando o mundo e irá fazer o mesmo com você

A rede de supermercados alemã, Edeka, chegou com um comercial de cortar o coração para nos lembrar que uma das coisas mais importante do Natal é passar o tempo com a família. Começa com um homem aposentado a voltar para casa, com o seu cão, que recebe um correio de voz da filha dizendo que ela e seus filhos não podem passar o Natal com ele, prometendo que fazem no próximo ano. Mas passam três anos e ele continua sozinho no Natal.

Depois todos, filhos, filhas e netos recebem mensagens e cartas com a notícia da morte de seu pai. Visivelmente cheios de remorso, voltam para a casa da família para cumprir o luto. Mas quando entram na propriedade é de partir o coração… Vamos apenas dizer que a mensagem de EDEKA para o Natal: É hora de voltar para casa, a bem ou a mal…

Comercial de Natal emocionante

O comercial de Natal que está emocionando o mundo e irá fazer o mesmo com você. Leia aqui:http://zip.net/bwssy5

Posted by Blog do Alex Santana on Terça, 1 de dezembro de 2015

Não existe crise para cervejeiros

A produção de cerveja no Brasil subiu 0,47% em novembro na comparação com o mesmo período de 2014 e chegou a um bilhão, 315 millhões de litros. Foi o quinto mês consecutivo de alta na relação anual. A informação consta no Sistema de Controle de Produção de Bebidas, da Receita Federal.

Consumo das famílias brasileiras caiu 4,5% entre julho e setembro

O consumo das famílias brasileiras caiu 4,5% entre julho e setembro em relação ao mesmo período do ano anterior. Foi o terceiro trimestre seguido de recuo. Segundo o IBGE, a baixa é explicada pelos dados negativos de inflação, crédito, emprego e renda. No acumulado do ano, os preços acumulam alta de 8,52% e, em 12 meses, passam de 10%, níveis acima do teto da meta do governo.

Bandidos invadem velório e queimam corpo de adolescente em Redenção

Bandidos invadem velório e queimam corpo de adolescente em Redenção. Leia aqui:http://zip.net/bvstkt
Posted by Iguatu.net on Terça, 1 de dezembro de 2015

Posse do novo presidente da OAB Ceará

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, marcou para 1º de janeiro a solenidade de posse de Marcelo Mota como presidente da entidade. O horário, no entanto, será na parte da tarde para que a categoria se restabeleça das festas de Réveillon.

Antes, porém, dia 21 próximo, o atual presidente, Valdetário Monteiro, fará a sua festa de despedida entregando a nova sede da Ordem, situada na avenida Washington Soares. Trata-se de um prédio de três andares que abrigará todos os organismos da Ordem, tendo no entorno uma praça como compensação social.

Eliomar de Lima