Joaquim Levy faz apelo para senadores aprovarem pacote de ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um apelo aos senadores nesta terça-feira (31) para que o pacote fiscal proposto pelo governo seja aprovado. Segundo ele, há a possibilidade de o país ter o seu rating rebaixado por agências de classificação de risco. "Nossa dívida pública é relativamente alta e não temos um rating tão forte assim. Ainda existe, se não tivermos o ajuste, risco de perdermos grau de investimento, com consequências bastante forte", afirmou Levy. A aprovação do pacote fiscal também depende do Congresso Nacional e, caso ela aconteça, vai evitar que o país seja visto como um lugar pouco seguro para fazer investimentos sob os olhos das agências de classificação de risco. "A presidente Dilma tem feito trabalho incansável de explicar as ações do governo. Acho que, nessa mesma linha, gostaria de começar deixando claro por que temos que fazer o ajuste", declarou o ministro durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado.

Agenor Neto cobra divisão dos recursos por regiões

Alguns deputados estaduais cearenses estão descontentes com o Governo quanto à falta de critério na aplicação dos recursos beneficiando mais algumas regiões em detrimento das outras. O deputado Agenor Neto (PMDB) foi o primeiro a denunciar, da tribuna da Assembleia Legislativa, que a Região Centro Sul do Estado está sendo prejudicada por não receber, na setor da Saúde, o volume de recursos proporcional à sua população e aos gastos do Estado nas zonas Norte e Sul.

Outros parlamentares, porém, acreditam que a criação de uma Frente para tratar de assuntos específicos como esse não deveriam ser acompanhadas apenas por deputados eleitos que representem a região ou especificamente sobre uma localidade.

Agenor Neto, em entrevista ao Diário do Nordeste, disse que todos os dias médicos saem de Fortaleza com destino ao Hospital da Região Norte, em Sobral, enquanto que o Hospital Regional em Iguatu, também do Estado, passa por necessidades e funciona, em boa parte, com recursos próprios do Município. O deputado já discurso sobre esse assunto, apresentando números dos gastos da Prefeitura de Iguatu, para ajudar a manter o hospital de lá funcionando. Segundo ele, R$ 400 mil são enviados pelo Governo Federal, R$ 390 mil pelo Governo do Estado e cerca de R$ 575 mil pagos pela Prefeitura de Iguatu.

Igualdade

“Eu sei da situação dos outros municípios, mas um hospital regional está sendo mantido, praticamente por um Município, enquanto que o Governo do Estado banca 100% do Hospital Regional de Sobral. Queremos buscar a igualdade de investimentos nas regiões. Para se ter uma ideia, o Governo do Estado investiu per capita, R$ 400 na Região Norte e menos de R$ 100 na Região Centro-Sul. Há um desequilíbrio enorme nos investimentos feitos”, reclamou.

O deputado também cita os investimentos do Estado no Hospital Regional do Cariri, mas não dá detalhes, além de que a Prefeitura de Juazeiro nada investe na manutenção daquele equipamento. Ele afirmou que as desigualdades no trato entre as regiões não afetam apenas a área da Saúde, mas todas as ouras, e lembrou que Iguatu, segundo dados da Defensoria Pública do Estado, está no oitavo lugar em necessidade de defensores não tendo sequer um, enquanto que cidades menores como Barbalha e Aracati têm esses representantes. “Estou sendo coerente em minhas cobranças, e se observarem, estarei sempre em defesa das igualdades regionais, e outros deputados também deveriam fazer o mesmo”.

Segundo ele, a ideia de criação de uma Frente Parlamentar para discutir os problemas de uma região do Estado é importante, e uma de suas propostas é que a cada seis meses, um deputado eleito pelo Centro-Sul preste esclarecimentos de seu mandato para a população da região.

Frente

Dentre os deputados com maior votação no Centro-Sul estão Agenor Neto, Mirian Sobreira (PROS), Wagner Sousa (PR), Welington Landim (PROS) e Manoel Duca (PROS). Os federais Aníbal Gomes (PMDB) e Moroni Torgan (DEM) também tiveram votos expressivos na área.

O deputado Odilon Aguiar (PROS), ainda no mês de fevereiro, propôs a criação de uma Frente Parlamentar formada pelos deputados dos Inhamuns e Sertão de Crateús para apresentar soluções que atenuem os efeitos da estiagem prolongada nas regiões. Alguns deputados concordaram com a proposta, mas mostraram preocupação com o formato de tai Frente, uma vez que ela poderia ser utilizada como ferramenta política durante seu funcionamento.

Júlio César Filho (PTN) disse que a iniciativa é “louvável”, mas defendeu que não se diversificasse muito quando se tratasse das regiões, selecionando tais frentes por macrorregiões, onde abrangeriam apenas as regiões Norte, Centro-Sul, Cariri, Sertão Central e Região Metropolitana de Fortaleza. “Eu vejo com bons olhos essa proposta apresentada pelo deputado, e outros deveriam se unir para propor algo semelhante, visando a melhoria do desenvolvimento de suas regiões”, defendeu.

Ele, porém, afirmou que não devem ficar de lado qualquer intriga política. Já o deputado Gony Arruda (PSD) destacou que a proposta é inédita no Parlamento, ainda que seja legítima a defesa de Odilon Aguiar da sua região. Segundo Arruda, os fóruns existentes no Legislativo, como as comissões técnicas e o Plenário, são os espaços específicos para que os deputados apresentarem suas demandas.

Diário do Nordeste

Preço dos remédios sobe de 5% a 7,7% a partir desta terça-feira

O governo federal autorizou reajustes de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto, a partir desta terça-feira, 31 Os valores, calculados pela indústria e antecipados pelo jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, constam de resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a autorização, o ajuste tem como referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na lista de preços na página da CMED na internet. O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores, em três níveis. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos. Produtos com alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores estabelecidos pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante. A CMED determina três faixas de ajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a concorrência, maior o porcentual permitido para reajuste (7,70%). Para o nível intermediário, de remédios de classes terapêuticas consideradas de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%. Para aqueles mais concentrados - formados por remédios que estão ainda protegidos por patentes, como os usados em tratamento de câncer - o porcentual máximo de aumento será de 5%. O aumento deste ano está bem acima do autorizado ano passado. Em 2014, o reajuste máximo foi de 5,68%. Na classe intermediária, o reajuste concedido foi de 3,35% e o menor, de 1,02%.

Álcool deixa homens mais sorridentes, o que pode ser causa de dependência, segundo estudo

Com o objetivo de avaliar o poder do sorriso em diferentes situações, uma equipe da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, recrutou 720 homens e mulheres classificados como bebedores sociais saudáveis com idade entre 21 e 28. Parte do grupo ingeriu vodka com suco de cranberry, enquanto a outra parte recebeu bebidas sem álcool. Segundo o site Terra, os cientistas observaram que as bebidas alcoólicas deixavam as pessoas mais sorridentes, principalmente nas mesas apenas com homens. Para eles, o resultado explica a maior propensão de homens ao consumo de álcool, quando comparados a mulheres, e que os consequentes sorrisos podem reforçar positivamente a necessidade de um consumo contínuo de bebidas alcoólicas, o que pode levar à dependência.

Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita

Em todas as situações, sendo da Receita ou não, os internautas devem sempre evitar abrir arquivos anexados de mensagens desconhecidas Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Um das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. 

De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.

Em todas as situações, sendo da Receita ou não, os internautas devem sempre evitar abrir arquivos anexados de mensagens desconhecidas pois as mesmas podem conter programas que causam danos ao computador ou capturam indevidamente dados do internauta. O mesmo procedimento deve ser adotado quando a mensagem possuir links mesmo que informando ser da Receita Federal ou de outros órgãos quaisquer.

A Receita Federal, por exemplo, não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. OPrograma Gerador do IRPF deve ser obtido diretamente na página da RFB na Internet.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015  começou no dia 2 de março e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

Anatel registra 19,71 mihões de domicílios com serviços de TV por assinatura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou, em fevereiro, 19,71 milhões de domicílios com acesso a serviços de televisão por assinatura. De acordo com os dados, estima-se que 29,85% dos 66,04 milhões de domicílios têm o serviço. Na comparação com fevereiro de 2014, o número representa crescimento de 1,41 milhão de acessos.

Com base nas estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), segundo as quais a média de pessoas por domicílio é 3,09, a Anatel calcula que, em fevereiro deste ano, aproximadamente 60,92 milhões de pessoas tinham o serviço à disposição. A região com maior volume de registros é a Sudeste (12,08 milhões). Também no Sudeste a Anatel registrou o maior percentual de residências com o serviço (42,11%).

A unidade federativa com maior percentual de residências com tevês por assinatura é o Distrito Federal (55,58%). Já as com menor percentual foram Piauí (8,29%) e Maranhão (8,98%). As regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste apresentaram densidades de 17,19%, 13,79%, 29,57% e 27,93%, respectivamente. Os dados foram divulgados hoje (30) pela Anatel.

Brasil: 'O problema é a Dilma', diz Tasso Jereissati

O senador tucano afirma em entrevista a Joice Hasselmann que a crise política é agravada pela postura da Presidente: "Cada vez que ela se pronuncia irrita ainda mais a população".  Sobre os sucessivos escândalos envolvendo o Partidos dos Trabalhadores, Jereissati afirma que "a blindagem a Lula, a sacralização da figura dele, começa a desmoronar". Assista a primeira parte da entrevista.

Lula vai participar de manifestações pró-PT nesta terça-feira

O Instituto Lula confirmou, nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, na terça-feira, 31, do ato convocado por vários movimentos sociais e endossado pelo PT. A concentração foi marcada para a quadra dos bancários, no Centro de São Paulo, à noite.

Na semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou um vídeo convocando "a militância e os amigos do PT" para o que chamou de "um grande agito" em diversas cidades do País. A exemplo do que ocorreu às vésperas dos protestos contra o governo Dilma Rousseff de 15 de março, o PT tem o apoio de algumas centrais sindicais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para tentar contrapor uma nova manifestação anti-Dilma, marcada para 12 de abril.

Ajuste fiscal: 'A cada semana vem uma pílula do mal', diz Jereissati

Senador pelo PSDB, Tasso Jereissati afirma que o ministro da Fazenda Joaquim Levy "faz mal ao mercado" porque transmite "intranquilidade e falta de previsibilidade". Contra a Presidente Dilma, dispara: "As palavras de Dilma viraram piada". Acompanhe a segunda parte da entrevista.

PT divulga manifesto dizendo que partido está sob forte ataque

O PT divulgou nesta segunda-feira (30) um manifesto, que foi composto por dirigentes estaduais do partido, com aval do presidente nacional da legenda, Rui Falcão, e do ex-presidente Lula. O documento diz que o PT está "sob forte ataque" e chega a comparar ao cenário de 1989, quando o sequestro do empresário Abílio Diniz foi atribuído ao partido.A questão foi vista pelo petista como um dos fatores determinantes para a derrota de Lula na disputa presidencial contra Fernando Collor. "Em nossa história de 35 anos, muitas vezes investiram contra nós. O fato mais marcante, numa longa trajetória de manipulações, foi imputarem ao PT o sequestro do empresário Abilio Diniz", diz trecho do primeiro parágrafo. "A ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento", continua o texto, que acusa um sujeito indefinido de já ter proposto no passado ser "preciso acabar com a nossa raça". O documento diz ainda que "não suportam" o fato de o PT ter tirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras, em "tão pouco tempo" e que, por isso, tentam criminalizar o PT. "Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas", diz o texto que lembra a eleição de um operário, em referência a Lula, e de uma mulher que combateu a ditadura, em referência a Dilma. Na linha de argumentação de que a oposição tenta um terceiro turno, o manifesto diz que "maus perdedores no jogo democrático tentam agora reverter, sem eleições, o resultado eleitoral". Ao falar das denúncias de escândalos na Petrobras, o documento dos dirigentes petistas diz que querem fazer do PT "bode expiatório da corrupção nacional" e repete que o partido é favorável à completa investigação de malfeitos e afastamento de partidários, caso sejam condenados em virtude de "falcatruas".

Levantamento aponta que Congresso custará R$ 1,4 milhão por dia em 2015

Um levantamento realizado pela ONG Contas Abertas aponta que em 2015 o Congresso Nacional custará R$ 1,4 milhão a mais por dia. Neste ano, houve aumentos dos gastos com verba de gabinete, auxílio-moradia e os salários dos parlamentares subiram 26,6%, chegando a R$ 33.763,00. Juntos, Câmara dos Deputados e Senado Federal devem gastar R$ 9,3 bilhões até o fim do ano, o equivalente a R$ 25,4 milhões por dia, ou pouco mais de R$ 1 milhão por hora. O impacto dos ajustes já foi incluído no Orçamento Geral da União aprovado na terça-feira (17). Os deputados ficarão com R$ 5,4 bilhões. Já os senadores têm R$ 3,9 bilhões autorizados para despesas. De acordo com a Contas Abertas, houve uma alta anual de 6,9%, em relação a 2014, na previsão dos dispêndios do Congresso. Para o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os aumentos corrigem as despesas de acordo com a inflação e não vão significar alta de gastos. “Todo acréscimo será compensado com a redução correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas", defendeu Cunha. O valor orçado para 2015 é equivalente a soma dos dispêndios previstos para os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (R$ 3,3 bilhões), do Meio Ambiente (R$ 3,2 bilhões) e da Cultura (R$ 3,3 bilhões).

Reforma política? Que tal começar pelo fim dos políticos profissionais?

Como todos sabem, as relações entre deputados e senadores com o governo federal não andam lá essas coisas. Principalmente depois das revelações da Operação Lava Jato, sobre o envolvimento de vários políticos em esquemas de desvios bilionários da Petrobras, é importante rever vários aspectos da legislação do nosso sistema político.

Um dos pontos importantes dessa reforma deve ser o de impedir que um político fique praticamente “dono” de sua cadeira no Legislativo ou no Executivo, criando mandatos praticamente vitalícios. Afinal de contas, mandato não é ofício e muito menos uma espécie de cargo hereditário.

Querem alguns exemplos? O senador Renan Calheiros, atual presidente do Senado, já está em seu terceiro mandato consecutivo. Antes, foi duas vezes deputado federal. Nisso, já está no Congresso há 32 anos, desde 1983. Na Câmara, destaque para o ex-presidente da Casa e atualmente sem mandato Henrique Eduardo Alves, com incríveis 11 mandatos consecutivos. Ou seja, 44 anos ininterruptos no centro do poder. Sem falar de um dos políticos mais longevos que tivemos, o atualmente aposentado José Sarney. Entre cargos de senador, governador e até presidente, ficou nada menos que 59 anos no poder. Impressionante.

Para coibir situações como essas, que deturpam a relação entre sociedade e seus representantes políticos, alguns grupos defendem a adoção de normas que restrinjam o período dos parlamentares no poder. Um deles é o Partido Novo, atualmente em processo de registro no Tribunal Superior Eleitoral. O futuro partido afirma que vetará aos seus filiados eleitos para o Poder Legislativo que se candidatem a mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo, para evitar o que chamam internamente de “carreirismo político”. Para eles, o importante é “motivar o cidadão a atuar na política com honestidade e visão de longo prazo“. Que sirva de exemplo para as outras agremiações políticas.

Já um jurista de São Paulo, Luiz Flávio Gomes, decidiu levar adiante duas propostas que limitam a reeleição em cargos no poder Legislativo e no Executivo. O seu “Movimento Fim do Político Profissional” defende nada menos que apenas um mandato possível para cargos do poder Executivo, ou seja, prefeito, governador e presidente. E no máximo dois mandatos para vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores. Em resumo, o movimento defende que se proíba a reeleição para todos os cargos do Executivo e apenas uma reeleição no Legislativo. Na prática, proíbe o político profissional, aquele viciado em mais representar a si mesmo e a seus grupos de interesse do que a nós, cidadãos eleitores, que os elegem e pagam seus salários.

Com a crescente insatisfação da sociedade com os seus representantes políticos, vale a pena considerar e apoiar essas opções. Afinal, como já se diz por aí, a verdadeira reforma política nunca vai ser realizada pelos próprios políticos. É hora dos cidadãos atuantes “saírem às ruas” e apoiarem propostas que realmente possam transformar a atual cultura política no país.

Vale conhecer a proposta e participar.

Por Jorge Maranhão/Congresso em Foco