Polícia frustra tentativa de fuga de detentos na cadeia de Pedra Branca

Presos da Cadeia Pública de Pedra Branca, 261, 6 km de Fortaleza, tentaram fugir na madrugada desta quarta-feira, 29, mas foram impedidos pela Polícia Militar. Cerca de 40 detentos conseguiram serrar as grades de suas celas e chegaram até o pátio do banho de sol. Com o apoio do Comando Tático Rural (Cotar), os agentes penitenciários controlaram a ação. 

Segundo a PM, a ação dos presos foi notada por volta das 3 horas da manhã, através das câmeras de segurança do local. Um agente penitenciário de plantão foi até o pátio e efetuou disparos para cima. Alguns presos voltaram para suas celas e outros se abaixaram no chão, mas não há registro de feridos. 

O Cotar os policiais militares do município conseguiram controlar a fuga, mas as dependências da cadeira ficaram depredadas. Facas, celulares e drogas foram recolhidas com os presos. No dia 28 de agosto, 14 detentos da cadeia de Pedra Branca conseguiram escapar após serrar as grades e quebrar o cadeado do portão.  

Redação O POVO Online

Dilma diz que defenderá regulação da mídia e criminalização da homofobia

Em entrevista exibida na noite desta terça-feira (28) no "SBT Brasil", a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que irá defender, no seu segundo mandato, a regulação econômica da mídia e se empenhará na aprovação do projeto de lei 122/2013, que torna a homofobia crime.

A presidente também tratou da proposta de reforma política por meio de um plebiscito, do escândalo da Petrobras e do diálogo que pretende estabelecer com a oposição.

Sobre a regulação da mídia, Dilma afirmou que a questão não pode ser confundida com interferência na liberdade de expressão. "Não vou regulamentar a mídia no sentido de interferir na liberdade de expressão. Vivi sob a ditadura. Sei o imenso valor da  liberdade de imprensa. Agora, como qualquer setor econômico, ela [a mídia] tem que ter regulações econômicas", disse ao jornalista Kennedy Alencar.

Questionada sobre o projeto de criminalização da homofobia, Dilma reafirmou o que havia dito durante a campanha eleitoral. "Darei integral apoio. É uma medida civilizatória. O Brasil tem de ser contra a violência que vitima a mulher. A violência que de forma aberta ou escondida fere os negros. E também tem que ser contra a homofobia. É uma barbárie."

Perguntada sobre sua posição com relação ao casamento igualitário, Dilma defendeu o entendimento atual do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconheceu a união civil de pessoas do mesmo sexo. Organizações LGTB argumentam que a decisão do Supremo, apesar de ser um avanço, não assegura a gays e lésbicas os mesmos direitos presentes no casamento civil.

Reforma política

Dilma voltou a defender a realização de uma consulta popular para tratar da reforma política. A presidente citou a cobrança que recebeu, durante a campanha, de movimentos sociais e da sociedade civil para que haja participação popular na reforma.

"Eu quero a participação popular. Nesse processo eleitoral, eu estive com muitos movimentos, muitas representações, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), movimentos sociais, órgãos da sociedade civil, e eles fizeram aquela coleta de assinaturas muito expressiva. Chegaram a sete ou oito milhões de assinaturas, e eles propõe duas coisas: consulta popular --referendo, plebiscito, seja o que for-- e propõe uma constituinte. Eles têm esse projeto e devem encaminhar ao Congresso", afirmou Dilma.

Assista na íntegra:

Instituto Centec abre 270 vagas para cursos nas regiões do Cariri e Sertão Central

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) está com inscrições abertas, até o dia 14 de novembro, para o vestibular 2015.1 das Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec), na região do Cariri, em Juazeiro do Norte, e no Sertão Central, em Quixeramobim. São 270 vagas, distribuídas em seis cursos superiores tecnológicos. As inscrições devem ser feitas em www.centec.org.br.

Na Fatec Sertão Central, são ofertadas 45 vagas para o curso superior tecnológico em Alimentos e 45 para o de Agronegócio. Na Fatec Cariri, são 45 vagas para cada um dos cursos de: Alimentos, Irrigação e Drenagem, Saneamento Ambiental e Manutenção Industrial.

Confira distribuição de vagas e calendário do certame. Para conhecer mais sobre os cursos ofertados pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) em suas faculdades, acesse aqui.

Fatec

 

As Faculdades de Tecnologia do Instituto Centec são instituições de ensino e pesquisa do Ceará, credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), e que oferecem gratuitamente cursos para a formação de técnicos de nível médio e tecnólogos de nível superior. Com 15 anos de história, o Instituto Centec já capacitou mais de 500 mil pessoas em todo o Estado. Confira histórias de sucesso de alguns dos nossos estudantes.

 

Serviço: Vestibular 2015.1 das Faculdades de Tecnologia Centec

Inscrições: 13/10/2014 a 14/11/2014

 

Início das aulas: Fevereiro de 2015

CONTATOS:

Fatec Sertão Central

Cursos: Tecnologia em Alimentos e em Agronegócio

 

Local: Av. Geraldo Bizarria de Carvalhos s/n, Km2 - Distrito Industrial –

Quixeramobim/CE

Telefone: (88) 3441-1320

E-mail: fatec_sertaocentral@centec.org.br

Fatec Cariri

Cursos: Tecnologia em Alimentos, Irrigação e Drenagem, Saneamento Ambiental e Manutenção Industrial.

 

Local: Rua Amália Xavier s/n, Triângulo – Juazeiro do Norte - Ceará. Entrada pela

Rua Professora Francismar Rock, próximo ao Hospital Regional.

Fone (88) 3566-4051

E-mail: fatec_cariri@centec.org.br

Lula quer interferir mais no governo Dilma e admite candidatura em 2018, diz jornal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados, pela primeira vez, que será candidato ao Planalto em 2018, de acordo com reportagem da Folha. Ele também já anunciou que tentará interferir mais no governo Dilma Rousseff. Interlocutores afirmam que a declaração do ex-presidente foi feita no domingo (26), depois da vitória de Dilma Rousseff (PT). Internamente, o PT trataria da candidatura de Lula como algo oficial. Por meio de sua assessoria, Lula fala: "No último domingo, dia da eleição, quando perguntado sobre 2018, declarei que, completando 69 anos, minha única expectativa para daqui a quatro anos é estar vivo".

Agenor Neto fala sobre adesão de mais um vereador a sua base em Iguatu

Leia a reportagem completa no www.iguatu.net

Empresa assume iluminação pública de Fortaleza

O processo licitatório para a escolha da empresa que deve cuidar e fazer a manutenção da iluminação pública de Fortaleza foi concluído. A empresa vencedora foi a FM Rodrigues e Cia, que após um longo processo na justiça e de contratos emergenciais ganhou o direito de prestar o serviço. 

De acordo com a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, o contrato de R$ 69.247.686,36, com a empresa, será de um ano a começar do próximo dia 07 de novembro quando a FM Rodrigues começará a atuar no serviço. 

O valor do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município e poderá ser prorrogado até cinco vezes. Em Abril deste ano, a empresa Alusa Engenharia havia assinado um contrato emergencial no valor de R$ 29,3 milhões, com validade até 27 de dezembro de 2014.

Ex-secretário de Trairi deve pagar multa de R$ 30 mil por ato de improbidade administrativa

O ex-secretário de Ação Social do Município de Trairi , Carlos Henrique Batista Porto, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por ato de improbidade administrativa. Também deverá ressarcir aos cofres públicos os prejuízos causados ao município. Os valores serão apurados na fase de liquidação de sentença.

Além disso, o ex-secretário teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Segundo os autos (nº 880-32.2008.8.06.0175), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou várias irregularidades nas contas municipais, referente ao período de 2003. Entre elas, ausência de licitação para locação de veículo (R$ 62.862,50); compra de combustível (R$ 56.629,30); mão de obra (R$ 63.103,00); assessoria contábil (R$ 21.600,00); alimentos (R$ 50.660,50); material de expediente (R$ 25.136.60); e urnas funerárias (R$ 8.880,00).

Por isso, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação requerendo a condenação do ex-gestor pela prática de improbidade administrativa. Na contestação, Carlos Henrique Batista Porto alegou não ter cometido nenhum ato ilícito e pediu a improcedência da ação.

Ao julgar o processo, no último dia 15, o magistrado considerou que nos autos há provas da existência de processos licitatórios relacionados à locação de mão de obra, veículos, aquisição de gêneros alimentícios e assessoria contábil. No entanto, com relação à aquisição de combustível, material de expediente e urnas funerárias, no total de R$ 90.745,90, foram realizadas despesas sem que tenha sido apresentada qualquer documentação relativa a procedimentos licitatórios, o que constitui “manifesta malversação dos recursos públicos, causando inequivocamente prejuízos ao erário público”.

Ainda segundo o juiz, “não é admissível que o Administrador, no intuito de flagrante burla à obrigatoriedade de licitação, deixe de realizar o devido processo licitatório, realizando, para tanto, compras do mesmo objeto junto a fornecedores diversos”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 23.

TJCE

Segundo deputados, PMDB vai dialogar com Camilo Santana

Aníbal Gomes saiu fortalecido nas eleições e adianta que o PMDB poderá apoiar o futuro governador 

No dia seguinte à vitória de Camilo Santana (PT) sobre Eunício Oliveira (PMDB), correligionários deste disseram não acreditar que o partido fará “oposição por oposição” ao novo governador.

“Mesmo com toda a pressão da máquina estadual e federal, o PMDB saiu fortalecido do ponto de vista eleitoral. Agora, temos compromisso com a governabilidade. Nas questões de crescimento do Estado, de projetos estruturantes, quando chamados, vamos contribuir. Não é fazer oposição por oposição. Nossa característica é de construção do diálogo”, disse o deputado federal Danilo Forte.

O PMDB terá seis representantes na Assembleia Legislativa na próxima legislatura. “Alguns vão acompanhar o Camilo naquilo que for melhor para o Ceará”, declarou o deputado federal Aníbal Gomes. O Povo

Câmara Federal derruba decreto de Dilma sobre conselhos

Depois de muitas horas de discussão e obstrução do PT, PCdoB e do PSOL, o plenário da Câmara rejeitou o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social. A rejeição se deu com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, apresentado pela oposição, anulando o decreto presidencial. O PDC tem agora que ser apreciado pelo Senado Federal.

Foram quase três horas de obstrução dos petistas, que estavam acompanhados do PCdoB e do PSOL, na tentativa de impedir a derrubada do decreto presidencial. Esses partidos utilizaram dispositivos regimentais, como a apresentação de requerimentos para tentar impedir a votação do PDC da oposição. De acordo com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o decreto presidencial apenas fortalece um conjunto de conselhos.

Os partidos de oposição tiveram o apoio de partidos aliados do governo como o PMDB, o PSD e outros da base governista para aprovar o PDC que anula o decreto presidencial. A oposição critica o decreto presidencial com o argumento de que ele invade as prerrogativas do Congresso Nacional e também pode contribuir para o aparelhamento do Estado, uma vez que toda a participação deverá ser coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Autor do PDC que anula o decreto, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o decreto presidencial tem viés autoritário. “É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Parlamento, do Congresso Nacional, de estabelecer mecanismos de ouvir a sociedade”.

Os governistas argumentam que o dispositivo visa a ampliar o diálogo do Poder Executivo com os movimentos sociais. O decreto presidencial foi publicado no fim de maio e, desde então, os partidos de oposição tentam anular o decreto, com o argumento, entre outros, de que ele invade as prerrogativas do Legislativo. Desde a publicação do documento, a oposição vem insistindo na sua rejeição.

XX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento ocorre dias 06 e 07 de novembro

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia - ANPEC promovem o XX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento e o XIX Encontro Regional de Economia com o objetivo de mobilizar a comunidade acadêmica e política em torno de questões relevantes para o desenvolvimento regional.

Serviço

Data: 06 e 07 de novembro de 2014

Local: Banco do Nordeste do Brasil

Av. Dr. Silas Munguba, 5700 – Passaré – Fortaleza, Ceará

www.anpec.org.br

www.bnb.gov.br

MP entrega pedido de cassação do vereador “A Onde É” à Câmara

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) protocolou, ontem, uma representação na Câmara de Fortaleza pedindo cassação do vereador Antônio Farias de Souza (PTC) – conhecido como “A Onde É” (foto). Segundo o ofício, o vereador teria quebrado decoro parlamentar por suposta prática de crimes de peculato, formação de quadrilha, organização criminosa, lavagem de dinheiro, concussão e atos de improbidade administrativa. Junto com a representação, foi anexada documentação referente às irregularidades que teriam sido promovidas pelo parlamentar.

O vereador foi preso em flagrante no dia 26 de agosto pelo crime de concussão, quando tentava receber o salário de um assessor. As investigações apontaram que o parlamentar e seu chefe de gabinete usavam assessores fantasmas para realizar saques e, assim, se apropriar do dinheiro destinado a pagamento de assessores.

Em depoimento, os supostos assessores não souberam sequer informar a localidade da Câmara de Fortaleza. Com a finalização das investigações, o MPCE entendeu que, desde o início do mandato até agora, o proposito do vereador era o de desvio de verbas. Esse é o primeiro mandato de “A Onde É”.

Investigação

Durante a investigação, foram colhidos depoimentos de 23 assessores e documentos que provam aquisições incompatíveis com o salário de um vereador, que fica em torno de R$ 12 mil.

 

Deputados já se articulam para eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará mal respiraram da disputa pela reeleição para a legislatura de 2015 a 2018 e já se articulam para iniciar novo certame: a definição da Mesa Diretora da Casa. No páreo para o comando do Legislativo estão o atual presidente Zezinho Albuquerque, o líder do governo, Dr. Sarto, o atual 1° secretário, Sérgio Aguiar, e o deputado Wellington Landim, todos do Pros.

A eleição da nova Mesa já mobiliza articulações internas nos partidos. Diferentemente da Câmara, onde vagas na Mesa são disputadas individualmente por cargo, o núcleo da Assembleia é pleiteado em chapas de dez membros, o que força um consenso que, no entanto, não é regra. Antes de ser eleito, em 2012, Zezinho protagonizou disputa acirrada pela presidência com Landim, em 2010. O impasse acabou beneficiando o então deputado Roberto Cláudio. Apesar de favorito à época, Zezinho foi prejudicado após investigação da Polícia Federal em seu gabinete.

Nova disputa

O cenário para 2015 promete ser semelhante. O Pros tem a maior bancada da Casa e é comando pelo governador Cid Gomes. O atual presidente destacou, ontem, que a reeleição não depende unicamente dele, mas não nega o “desejo de continuar presidente”. Aliados com influência nas relações do Legislativo com o Executivo, como Mauro Filho (Pros) e Nelson Martins (PT) – apesar de não reeleitos – dão como certa a reeleição de Zezinho.

Atuando em áreas de destaque, Dr. Sarto e Sérgio Aguiar ponderam a experiência no Legislativo para pleitearem posto mais alto. “Acho que a gente pode contribuir muito se chegar à presidência”, afirma Sarto, considerando que a proposta ainda precisará de consenso no partido. “Sinto-me qualificado para ocupar cargos maiores na direção do poder”, diz Sérgio.

As articulações para a composição da nova Mesa deve ter novamente um esforço da ala feminina da Assembleia para incluir uma representante. As deputadas Fernanda Pessoa (PR) e Bethrose (PRP) destacam a importância de quebrar a tradição da composição totalmente masculina da Mesa. Para a próxima legislatura, sete mulheres devem fazer parte do Poder Legislativo.

Enquanto alguns acertam com partidos a viabilidade de compor o grupo, como afirma Gony Arruda (PSD), outros se preparam para deixar a Mesa. O deputado Tin Gomes (PHS), atual vice-presidente, afirmou que não pretende renovar o posto. Meta é atuar nos bastidores.

Zezinho

Atual presidente. É nome de confiança do governador e articulador 

Sarto

Vai para o sexto mandato na Assembleia Legislativa. É atual líder do governador Cid Gomes 

Sérgio

É atual primeiro secretário da Casa e já ocupou presidência de comissões, como a de Constituição e Justiça

Landim

Já foi primeiro secretário e presidente da Assembleia do Ceará por dois mandatos

SERVIÇO

Acompanhe as sessões da Assembleia

Site: www.al.ce.gov.br

Rádio: FM 96.7.

TV: Canal 30 

Horário: De terça à sexta-feira, a partir das 9 horas