Justiça condena deputado Antônio Balhmann por propaganda eleitoral antecipada

O deputado federal Antônio Balhmann (Pros-CE) foi condenado pela Justiça por propaganda eleitoral antecipada e terá de pagar uma multa de R$ 5 mil. A decisão atende a uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral, ingressada no dia 28 de março deste ano, contra o político. Ele é acusado de ter lançado sua candidatura à reeleição durante o evento intitulado "I Plenária para o Desenvolvimento Sustentável de Irauçuba", ocorrido no dia 10 de agosto de 2013.

De acordo com a procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha, autora da representação, a plenária foi organizada com o objetivo de obter vantagem eleitoral ilícita. "Sendo declaradamente pré-candidato às eleições no próximo pleito, o deputado foi e está sendo beneficiado com a exposição de seu nome e de sua imagem aos eleitores, com a mensagem de que é um político apto e, sobretudo, conhecedor do histórico e das necessidades da cidade", avalia Cunha.

A representação contra Balhmann afirma que ele teria contado com o apoio de outros políticos da região. Segundo a Justiça, gravações mostram o grupo enaltecendo a candidatura do deputado

O POVO Online entrou em contato com o deputado federal, que negou as acusações. Segundo Balhmann, não houve propaganda eleitoral antecipada durante o encontro com outros políticos em Irauçuba.

"Houve uma reunião sobre desenvolvimento econômico em Irauçuba. Uma espécie de seminário sobre a minha especialidade, mas não houve propaganda antecipada. Não pedi voto à ninguém", disse Balhmann. O POVO

Ex-prefeito de Icapuí acusado de desvio de verba

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Icapuí José Edilson da Silva e outras três pessoas por improbidade administrativa. O grupo é acusado de desviar recursos do Instituto de Previdência do Município. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Adriano Jorge Pinheiro Saraiva.

O caso gira em torno da celebração de Termo de Acordo de Restituição de Valores Devidos a Títulos de Benefícios Pagos diretamente pelo Município, firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Previdência. O Instituto reconheceu uma dívida junto ao Município de R$ 245.404,32, sendo parcelado o valor em até 12 vezes.

Entretanto, em auditoria da Receita Federal, foi verificado indício de utilização indevida de recursos previdenciários correspondente à quantia de R$ 357.068,93. Esse valor deveria ter sido repassado pelo Município ao Instituto de Previdência. O promotor de Justiça explica que, embora inicialmente o Instituto de Previdência fosse devedor do Município de Icapuí, no decorrer dos anos de 2008 a 2010, as várias transferências efetuadas pelo Instituto ao Município como pagamento do parcelamento realizado, sem nenhum registro contábil destas despesas, fizeram com que o ente municipal recebesse uma quantia bem superior a devida e passasse a figurar como devedor.

Conduta desonesta

Além do ex-prefeito de Icapuí, também são acusados a ex-gestora do Icaprev, Maria Irisvanda de Sousa Viana; o ex-secretário de Finanças, Francisco José Nunes Carrilho; e o ex-presidente da Comissão de Licitação e ex-diretor do Icaprev, Samuel Willame Pinto Braga.                   

O MP entende que os referidos ex-gestores públicos pautaram suas condutas de maneira desonesta e ilegal, ferindo os princípios administrativos. Por isso, requer à Justiça a condenação dos réus ao pagamento de multa civil no valor de até duas vezes o valor do dano, ao ressarcimento integral do prejuízo no valor de R$ 357.068,93 e a perda dos bens e dos valores acrescidos ilicitamente. Além disso, que seja decretada a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; a perda da função pública por igual período, caso esteja em exercício; e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O Estado CE

Fatos históricos no dia 16 de maio

Casamento gay nos EUA

No dia 16 de maio, o Estado americano de Massachusetts se tornou o primeiro a permitir o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo. Centenas de casais homossexuais fizeram para para dar entrada em seus pedidos de licença de casamento junto à prefeitura de Cambridge.

1509 - Zarpa do porto de Cartagena a esquadra que, liderada pelo cardeal Cisneros, conquistaria Orán (atual território da Argélia).

1703 - O czar Pedro I põe a primeira pedra da cidade de São Petersburgo, às margens do rio Neva.

1727 - Morre Catarina I da Rússia, esposa de Pedro I, o Grande.

1778 - Morre Miguel Cabrera, pintor mexicano.

1811 - O futuro libertador do Chile e Peru, José de San Martín, é elevado ao posto de comandante, após a batalha de Albuera (Badajoz-Espanha), entre os exércitos espanhol e francês.

1850 - Inauguração do primeiro navio de guerra movido a vapor em Toulon (França). Ele foi chamado de Napoleão.

1875 - Violentos terremotos na Colômbia e na Venezuela causam a morte de mais de 16 mil pessoas.

1906 - Nasce Arturo Uslar Pietri, escritor venezuelano.

1918 - Nasce Juan Rulfo, escritor mexicano.

1922 - Publicação do primeiro número da revista de Buenos Aires Para ti, que alcançou grande popularidade na Argentina.

1923 - Nasce o norte-americano Merton Miller, Prêmio Nobel de Economia 1990.

1929 - Primeira entrega de prêmios anuais concedidos pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood. O prêmio foi uma estatueta banhada em ouro, que depois foi chamada de Oscar.

1930 - O general Leónidas Trujillo é eleito presidente da República Dominicana.

1943 - Segunda Guerra Mundial: após quatro semanas de luta, as tropas alemãs conseguem vencer a resistência do gueto de Varsóvia.

1974 - A Índia anuncia que tem a bomba atômica.

1975 - A japonesa Junko Tabei é a primeira mulher a escalar o Everest.

1983 - Morre Mateo Alemán, ex-presidente do México.

1986 - O Conselho Superior das Forças Armadas Argentinas condena os comandantes militares Arturo Lami, Leopoldo Galtieri e Jorge Anaya, que tiveram responsabilidades durante a Guerra das Malvinas.

1986 - A OTAN aprova a produção de armas químicas pelos Estados Unidos.

1986 - Marrocos e Argélia rompem suas relações diplomáticas.

1989 - China e União Soviética se reconciliam em Pequim após 30 anos de conflito.

1990 - O primeiro ministro eleito húngaro, Joszef Antall, apresenta em Budapeste o primeiro governo democrático em quatro décadas.

1990 - Morre Sammy Davis Jr., cantor e ator norte-americano.

1991 - O Panamá decide privatizar várias empresas estatais e dá início a uma profunda reforma econômica para normalizar as relações com as instituições financeiras internacionais.

1991 - China e União Soviética firmam um acordo que soluciona as discordâncias sobre a fronteira no setor oriental entre ambas as potências.

1997 - O presidente do Zaire, Mobuto Sese Seko, abandona o poder após mais de 30 anos de ditadura.

1999 - O Kuwait anuncia que, pela primeira vez na história do Emirado, as mulheres poderão votar e ser eleitas para o Parlamento e cargos municipais.

2001 - Os cientistas Francis Collins, Hamilton Smith, John Sulston, Craig Venter e Jean Weissenbach, cujas equipes lideram a investigação sobre o genoma humano, são agraciados com o Prêmio Príncipe de Austúrias de Investigação Científica e Técnica. 

2004 - No dia 16 de maio, o Estado americano de Massachusetts se tornou o primeiro a permitir o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo.

Redação Terra

Fim da greve da PM e do terror em Pernambuco

Após assembleia realizada na Praça da República, em Recife, em frente ao Palácio do Governo, os policiais e bombeiros militares decidiram pelo fim da greve na noite desta quinta-feira (15). "Paramos porque entendemos que a sociedade pernambucana não pode continuar sofrendo", disse ao G1 Joel Maurino, representante da classe. A Polícia Civil informou que, nas últimas 24h, 234 pessoas foram detidas, 102 delas em flagrante, desde que o reforço do policiamento foi iniciado em função da paralisação dos PMs. Entre os delitos registrados estão furtos, roubos, perturbação do sossego, porte ilegal de arma de fogo e dano qualificado. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Osvaldo Morais, informou que foram computados 27 homicídios em todo o estado, de terça-feira até esta quinta.

Prefeitos pressionaram Dilma Rousseff em Brasília

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, cinco prefeitos e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que pediram um aumento de 2 pontos percentuais na fatia da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo recebe atualmente 23,5% de tudo o que é arrecadado com os dois impostos pelo governo federal e as prefeituras querem a elevação do repasse para 25,5%. 

A proposta, segundo Ziulkoski, representaria um acréscimo de R$ 6,4 bilhões ao FPM. "Estamos inclusive discutindo a possibilidade de parcelamento (dos R$ 6,4 bilhões)", disse o presidente da CNM. A proposta sofre resistência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da reunião no Planalto, ao lado do titular da Casa Civil, Aloizio Mercante. "O ministro Mantega diz que seriam R$ 8 bilhões (o impacto dos 2 pontos neste ano). Nós estamos afirmando que será R$ 6,4 bilhões, porque o governo pagou, em 10 dezembro, aquele 1% que havíamos conseguido (R$ 3,4 bilhões)", observou. Dilma determinou que Mantega e Ziulkoski sentem para encontrar uma solução na próxima semana. Os dois se reunirão no Ministério da Fazenda na próxima terça-feira (20). "Vamos tentar bater o martelo. Eu estou confiante", afirmou o representante dos municípios. O orçamento da União deste ano prevê um total de R$ 88 bilhões para o fundo, mas a entidade dos municípios espera que no final ele consiga R$ 78 bilhões. "Estamos dizendo aos prefeitos que isso (R$ 88 bilhões) provavelmente não vai se realizar. Estamos trabalhando com R$ 10 bilhões a menos, por causa das renúncias fiscais e a economia (ruim)", indicou. A CNM também apresentou ao governo um projeto de lei regulando o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos municípios, que é usado como arma de atração de empresas na guerra fiscal entre as cidades. "O ministro Mantega ficou de estudar com mais profundidade", disse Ziulkoski. O encontro de Dilma com representantes dos municípios ocorre na semana em que acontece em Brasília a 17ª Marcha dos Prefeitos. 

Brasileiro já trabalha menos de 44 horas semanais

Entra ano eleitoral e as centrais sindicais levantam a mesma bandeira, defendida em toda e qualquer manifestação: a jornada de trabalho deve cair das atuais 44 horas semanais para 40 horas. Os empresários, por outro lado, defendem o contrário, e na semana passada chegaram a levar à presidente Dilma Rousseff, durante encontro em São Paulo, um pedido explícito para que a Constituição não seja alterada, e que a jornada continue de 44 horas. Os números do mercado de trabalho, no entanto, indicam que, na realidade, o brasileiro já trabalha menos do que determina o texto constitucional. No primeiro trimestre deste ano, a média de horas efetivamente trabalhadas pelos brasileiros foi de 39,7, por semana. Em relação ao mesmo período do ano passado houve uma elevação - a jornada de trabalho foi de 38,6 horas, em média, nos primeiros três meses de 2013. Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência, a jornada de trabalho beirava 41 horas por semana. O ritmo foi caindo, ano a ano, chegando a 39,9 horas e 39,5 horas semanais, no primeiro trimestre de 2007 e 2008, respectivamente. A explosão da crise mundial, que diminuiu o ritmo de crescimento do país, fez a jornada subir um pouco entre 2009 e 2012. Mas, desde o ano passado, os dados mensais apontam para uma carga de trabalho inferior a 40 horas por semana. "Essa bandeira da jornada de 40 horas está superada, porque os brasileiros já estão caminhando para jornadas inferiores", avaliou o professor Hélio Zylberstajn, da USP, sobre os dados levantados pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo o especialista em mercado de trabalho, a mudança constitucional, ao reduzir de 44 horas para 40 horas por semana, pode ter efeito muito pequeno sobre o nível de emprego, diferente do que defendem os sindicalistas. "Claro que existem empresas que exageram, e exigem jornadas superiores até a 44 horas por semana. Isso deve ser coibido. Mas fato é que o mercado já tem se organizado, tanto que os dados do IBGE mostram isso claramente: vivemos um nível muito baixo de desemprego, e mesmo assim a jornada média é inferior a 40 horas por semana", disse Zylberstajn.

Caravanas do PT movimentam o interior do Ceará

As principais lideranças locais do PT estarão reunidas, neste sábado, na segunda edição do evento “Caravanas do PT – Ideias para o Ceará”, que ocorre em Itapipoca. A ação visa proporcionar uma mobilização popular pelo interior para debater com militantes e simpatizantes do partido as prioridades da sigla para as eleições de 2014: a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e a indicação do deputado federal José Guimarães como candidato a senador.

O objetivo é fazer uma ampla discussão para compreender as demandas das regiões do Vale do Curu e Aracatiaçu e desenvolver propostas de ações e políticas públicas. “Queremos construir um projeto político, econômico e social baseado no diálogo com as forças políticas e articulado com os movimentos sociais e sindicais”, defendeu Francisco de Assis Diniz, presidente estadual do PT.

“Os encontros também servirão para consolidarmos as posições do partido, tiradas no Encontro de Tática eleitoral, ajudando a consolidar nossa democracia interna e mobilizando a militância para o processo eleitoral”, destacou De Assis Diniz.

De acordo com o coordenador das caravanas, Ilário Marques, está a prevista a participação de deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas da região e dirigentes partidários e do movimento sindical.

Estão previstas mais duas edições das “caravanas”, no dia 31 de maio em Barbalha, região do Cariri, e no dia 7 de junho, em Iguatu, na região Centro-Sul. “Faremos ainda outra caravana em Fortaleza, reunindo toda militância do Estado na capital”, informa Ilário.

Chuva de 209mm em Icapuí,

O município de Icapuí, a 200 km da Capital, decretou estado de calamidade pública depois da chuva de 209 mm que caiu nas últimas 24h na cidade. De acordo com Jerônimo Reis, prefeito do município, apesar dos estragos materiais terem sido bastante significativos, não houve vítimas. Fotos: DivulgaçãoChoveu na cidade, em 24h, mais do que era esperado para o mês inteiro pela Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão para os 31 dias de maio era de 130 mm. Segundo ele, a prefeitura da cidade está trabalhando em parceria com a Defesa Civil para ter uma real noção da situação do município. "Foram abertas muitas crateras nas estradas", comentou o gestor.De acordo com a Funceme, essa foi a maior chuva do ano no Ceará. O prefeito disse estar buscando recursos junto ao Governo do Estado para prestar o auxílio necessário à população e à estrutura da cidade que ficou comprometida.

Eusébio sem água

O município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, também será afetado pela suspensão no abastecimento de água que acontecerá em Fortaleza, Maracanaú e Caucaia no próximo sábado (17), afetando mais de 2,5 milhões de moradores. O fornecimento será suspenso das 6h às 18h.
De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) durante o período de suspensão de água, a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) irá instalar um novo macromedidor no canal de água bruta da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Gavião.

O grito da região Centro-Sul

A onda de protestos que vêm ocorrendo no Brasil nas últimas semanas está contagiando jovens, homens e mulheres da região Centro-Sul. Onde está programada uma grande manifestação pelas ruas de Iguatu no próximo dia 24 de maio.

O motivo deste movimento que mais parece ser um “ grito do Centro-Sul” é a inércia do governo federal e estadual em instalar na região, um Campus da UFC, uma Faculdade de Medicina e a demora para a finalização da construção da Cidade Universitária na cidade de Iguatu.

Após realizar alguns encontros em cidades e Bairros da Terra da Telha falando sobre o tema , ensino superior para a região, Agenor Neto ex-prefeito de Iguatu, provocou um questionamento nas entidades de classes, em gestores municipais, jovens e famílias da região, “como o Centro-Sul do Ceará pode ficar sem estes equipamentos tão importantes?”, a reflexão e a determinação em cobrar dos governos é o ponto chave deste “grito”.

Nas últimas vezes que isto aconteceu foram passeatas com cartazes, apitos e muito barulho, mas em edições separadas para cada tópico. Agora a situação é mais complexa, a cobrança será em um único movimento que promete parar as ruas de Iguatu.

Nas redes sociais o movimento ganha corpo, internautas cobram das autoridades as promessas feitas pela instalação de um Campus da UFC na região e o fim das obras da Cidade Universitária.

É preciso realmente sair às ruas, e demonstrar a indignação pela falta de compromisso com o ensino universitário para a população de uma região que está em pleno desenvolvimento. Esta nova geração aprendeu que foi através de manifestações que conseguiram dar um sentido na política do país.

Agora eles possuem uma nova pauta que é muito justa por sinal, simplesmente desejam ter mais investimentos no ensino superior. Muitos irão levantar a desculpa que este seja um movimento político e tentarão esvaziá-lo, mas a necessidade de jovens em ter uma melhor educação universitária na sua região é maior que isto. É algo real e ninguém pode ir contra este fato.

Esta é uma bandeira suprapartidária, algo que vai além da política eleitoral, esta é definitivamente a mobilização do bem, e quem deseja o bem para o povo da região que esteja presente no dia 24 de maio às 08h na Praça da Matriz e que inunde as redes sociais com selfs, vídeos e imagens desta manifestação. Acreditem, estas ações chegam rapidamente nos gabinetes do Palácio da Iracema e do Planalto. 

Os bastidores do fim da crise entre Cid Gomes e PROS

A crise do Pros morreu com o recuo estratégico do presidente Eurípedes Junior, evitando um confronto com o governador do Ceará. Um telefonema do senador Ataíde Oliveira, vice-presidente, ensarilhando armas, desarmou espíritos e a paz será celebrada com a ida de Cid a Brasília na próxima semana. Os termos do acordo estão aguardando a chancela dos mandatários da agremiação. Contribuiu para esse desiderato a declaração de Dilma Roussef em sua última visita ao Ceará, confirmando a permanência de Francisco Teixeira no Ministério da Integração. 

O bate-boca entre Cid Gomes e Eurípedes Júnior, de forte conteúdo verbal, ficou barato para o governador: será esquecido sem pedido de desculpa formal. Para evitar mais constrangimentos, Eurípedes comprometeu-se a não levar o assunto à Comissão de Ética do Pros, ficando o dito pelo não dito. Ficou assegurada ao governador total liberdade para conduzir a Comissão Provisória do Ceará, apoiando a reeleição de Dilma, independentemente do que decidir o Diretório Nacional que ameaça romper com essa candidatura. Nos bastidores, comenta-se que esse entendimento foi um bálsamo para tratar uma situação que poderia deixar os candidatos do partido no Ceará em situação de desespero.  Como não existe diretório, a Comissão Provisória cearense poderia ser destituída com uma simples canetada da Executiva Nacional, deixando na “rua da amargura” todos os postulantes a mandatos eletivos nas próximas eleições.  Não obstante ter vencido essa queda de braço, afirma-se que o governador Cid Gomes não se sente confortável no Pros e poderá deixar o partido depois das eleições. Não será uma tarefa fácil agregar em torno da sua liderança um espólio exigente, sem ser candidato a nada.

Por Fernando Maia 

Michel Temer diz que apoio do PT à candidatura de Eunício Oliveira seria positiva

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), declarou, ontem, que o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) à candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB) para o governo do Ceará pode ter repercussão positiva na aliança nacional.

Perguntado por jornalistas, Temer disse que o apoio do PT “ajuda” e “seria muito útil” na consolidação da aliança nacional entre as duas siglas. “Eu acho que ajuda. O Eunício é um fortíssimo candidato e o nosso objetivo é sempre procurar um palanque único. Se isso ocorresse, seria muito útil”, disse Temer.

Numa demonstração de força dentro do partido contra as vozes que questionam a aliança nacional, durante reunião realizada na Câmara dos Deputados, ontem, o vice-presidente recebeu o apoio antecipado dos diretórios peemedebistas em Minas Gerais e em São Paulo pela reedição da aliança com a presidente Dilma Rousseff.

CEARÁ

O Ceará é um dos estados críticos para a relação PT-PMDB. Lá, os petistas também podem apoiar o nome indicado ligado aos irmãos Cid e Ciro Gomes (Pros), que desembarcaram no ano passado do PSB, após o rompimento do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com o Planalto.

PESQUISAS

Sobre o cenário eleitoral mostrado nas últimas pesquisas, Temer disse que a presidente Dilma “está bem nas pesquisas” de avaliação do governo e de intenção de votos. Segundo ele, as opiniões refletem a forma como ela trata sua base de sustentação no Congresso: “com muita adequação”. (com informações das Agências via O Estado CE)