quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
TCM de olho no colorau de Santana do Cariri
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou hoje, terça-feira, 25, inspeção especial no município de Santana do Cariri. O objetivo é verificar denúncias de supostas irregularidades na aquisição de grandes lotes deprodutos como colorau, batata inglesa e alho e ainda material de limpeza, além da locação de veículos, realizadas em 2013.Equipes técnicas que já se encontravam na região fazendo inspeção ordinária em algumas cidades foram deslocadas para lá, com previsão de permanência até a próxima sexta-feira, dia 28/02.
Em levantamento preliminar o TCM constatou que, em 2013, o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Santana do Cariri adquiriu 1,087 tonelada (1.087 quilos) de Colorau, 1,699 tonelada (1.699 quilos) de batata Inglesa e 790,22 Kg de alho para atendimento do programa de merenda escolar.
Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção especial o TCM fará a instauração imediata de processo de provocação para apurar responsabilidades.
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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sábado, 22 de fevereiro de 2014
DECON de olho nos valets de Fortaleza
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério Público Estadual (Decon), está de olho nos "valets" de Fortaleza. Para quem não ligou o estrangeirismo à atividade, deve-se esclarecer: "valets" são serviços de estacionamento de veículos em restaurantes e estabelecimentos do gênero. Em geral, não dão garantia nenhuma ao freguês - que, sem alternativa nas ruas congestionadas, entrega o carro a um manobrista e seja o que Deus quiser, pois seguro, vigilância e mesmo a certeza de habilitação não costuma haver. E cobram caro, mesmo assim. E também não pagam impostos.
Mauro Filho detalha projeto
O deputado estadual Mauro Filho (PROS) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, para defender o programa de compensação da Polícia Militar, proposta que começou a tramitar nesta semana na Casa Legislativa. Segundo ele, muitos agentes da corporação que poderão receber o benefício não estavam entendendo a matéria que tem como finalidade minorar a situação dos altos índices de violência no Estado.
Segundo ele, o sistema de compensação permite que os policiais se sintam estimulados para dar sequência a um processo de reestruturação da Segurança Pública no Ceará. Conforme informou, a mensagem diz que o sistema de compensação por indicadores será constituído através de comando da Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS), que deve criar a comissão de acompanhamento, a ser ligada à pasta.
A ideia é realizar um trabalho integrado e não mais separado como acontecia antes.Foram criadas, conforme lembrou, 18 Áreas de Integração de Segurança (AIS) para busca de resultados. "A meta é por área e não por instituição, com atenção para o comportamento criminal, ensejando ações conjuntas aliadas a estratégias à segurança pública", disse.Serão estabelecidas ainda, através de portaria, metas a serem cumpridas, através de planos de ação integrada para que a comissão possa acompanhar o comportamento dos indicadores propostos. Cada área terá meta diferenciada, dependendo do comportamento de índices de crimes nas tais localidades.
Eliane Novais quer o voto aberto
Em defesa do voto aberto, a deputada Eliane Novais voltou a pedir o apoio de seus colegas no sentido de que a Assembleia Legislativa do Ceará aprove a Proposta de Emenda Constitucional que, de sua autoria, tramita naquela Casa desde junho de 2012. Depois de dizer que por ser um mecanismo ultrapassado e antidemocrático porque esconde o parlamentar da pressão do povo, a deputada do PSB mais justificou sua posição, até porque mais de sete casas legislativas estaduais e 100 câmaras municipais já adotam o voto aberto. Em suas considerações, aproveitou para falar sobre o que acaba de ocorrer na Câmara Federal quando, ao se apoiar no voto aberto, cassou o mandato do deputado e presidiário Donadon contrariando, assim, o que em votação anterior o livrara pelo caráter secreto da votação