Câmara começa a analisar a proposta que garante quatro vagas de deputado federal para indígenas. O texto (PEC 320/13) está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda o parecer de admissibilidade do relator Alessandro Molon, do PT fluminense. Em caso de aprovação na CCJ, a proposta será analisada em comissão especial antes de ir ao Plenário. O texto é assinado por deputados ligados às frentes parlamentares ambientalista e em defesa dos povos indígenas. Ex-secretário nacional de direitos humanos e um dos autores da proposta, o deputado Nilmário Miranda, do PT mineiro, afirma que a intenção é reverter a atual subrepresentação dos indígenas na Câmara.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Tasso Jereissati almoça com Aécio e FHC em São Paulo
O ex-governador do Ceará Tasso Jereissati participou na tarde desta terça-feira, 28, de almoço organizado pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e pelo provável candidato tucano na disputa pelo Palácio do Planalto, o senador mineiro Aécio Neves.
Durante cerca de uma hora e meia, o grupo conversou em um restaurante na capital paulista sobre programa de governo e sobre Brasil. Segundo o Estadão, no encontro, Tasso Jereissati foi novamente abordado por Aécio para que se candidate mais uma vez a uma cadeira no Senado pelo Ceará. Ele é tido pelos tucanos com um nome forte para projetar Aécio no Nordeste, região do País em que o PSDB tenta ganhar espaço. Aécio enfatizou a possibilidade de candidatura de Tasso, que desconversou sobre a decisão. “Como ele (Aécio) será presidente, pedi para tirarmos uma foto com a mão dele no meu ombro”, brincou. O mineiro foi enfático e afirmou que Jereissati caminha para a candidatura ao Senado. Mas Tasso é apontado também como um possível coordenador geral da campanha de Aécio, posto que pode ser destinado ainda ao senador tucano Aloysio Nunes.
Participaram também do almoço, o vereador Andrea Matarazzo, o jurista e ex-ministro das relações exteriores Celso Lafer, o deputado federal Sérgio Guerra e o ex-embaixador Rubens Barbosa.
Ceará Agora
Nasce Miguel Campos
Nasceu, às 15h05, Miguel de Andrade Lima Campos, o quinto filho do governador Eduardo Campos (48) e da primeira-dama Renata Campos (46), no Hospital Santa Joana. Eles já são pais de Maria Eduarda, João, Pedro e José. O bebê pesa 3,455kg, tem 51,5cm e nasceu de parto normal. Renata foi assistida pelo obstetra Romero Carvalho. Eduardo Campos assistiu ao parto e lacrimejou na hora do nascimento. Cancelou toda a sua agenda hoje e, como bom pai e marido, vai dormir no hospital.
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Lula liga para Eunício Oliveira
Lula continua dedicado a costurar as desavenças eleitorais mais ameaçadoras para Dilma Rousseff: ligou para Eunício Oliveira e marcou uma conversa na quinta ou sexta-feira, em São Paulo. Lula trabalha para evitar que Eunício e Cid Gomes estejam em lados opostos na disputa ao governo do Ceará.
Marina Silva será vice de Eduardo Campos
A ex-senadora Marina Silva aceitou ser candidata a vice-presidente da República na chapa que será encabeçada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Marina reconhece o esforço de Campos para cumprir os compromissos que asssumiu com ela. Os dois principais são: apresentar um programa de governo que leve em conta o ideário da Rede e lançar candidatos próprios a governador em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas.
Nas palavras de quem acompanhou a negociação entre Marina e Campos, o governador de Pernambuco está fazendo “uma correção de rota” no PSB desde o último dia 5 de outubro, quando a ex-senadora aceitou entrar no seu partido.
Campos, por exemplo, reviu compromissos políticos para alianças em alguns Estados a fim de atender propostas de Marina. Também recalibrou sua relação com defensores mais tradicionais do agronegócio.
Nas palavras de Marina, Campos tem sido leal e, aos poucos, vem fazendo inflexões no PSB a fim de adequar seu discurso e seu programa ao figurino da Rede. Ela entende que isso leva tempo e que Campos tem caminhado para contemplar suas ideias.
A ex-senadora considera que, atendidos esses critérios, ela deve ser vice, como já pediu Campos. Pesquisas do PSB mostram que a apresentação ao entrevistado de uma chapa Campos-Marina melhora a intenção de voto do governador de Pernambuco.
Ao aceitar ser vice de Campos, Marina disse que ele poderia efetuar até uma troca na chapa ao longo dos próximos meses caso encontre um nome que possa agregar maior apoio político.
Campos avalia que Marina é a opção que mais fortalece o projeto presidencial do PSB. Ela obteve quase 20 milhões de votos na eleição presidencial de 2010. O PSB acredita que Marina pode impulsionar o partido a tomar o lugar do PSDB em eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff.
Em São Paulo, o nome mais forte hoje para ser candidato a governador é o do advogado Pedro Dallari, filiado ao PSB. Há um empecilho. Ele é coordenador da Comissão Nacional da Verdade e teria de deixar esse posto. Menos cotado, o vereador Ricardo Young (PPS) é uma alternativa a Dallari.
No Rio de Janeiro, está bem encaminhada a negociação para que o deputado federal Miro Teixeira (Pros) seja candidato em aliança com o PSB.
Em Minas, a situação é mais complicada, porque PSB e PSDB possuem uma sólida união política. O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), tem dificuldade de ser candidato contra os tucanos.
O momento do anúncio de Marina como vice de Campos está em estudo. Há possibilidade de acontecer na segunda quinzena de fevereiro ou no início de março, após o Carnaval.
Blog do Kennedy
José Serra passa por cirurgia
O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), de 71 anos, passou nesta terça-feira por uma cirurgia para retirada de parte da próstata, em função de hiperplasia prostática benigna (aumento do volume da glândula). Depois do procedimento, realizado no Hospital Sírio- Libanês, em São Paulo, o tucano passava bem.
A operação deveria ter sido realizada em julho do ano passado, mas, ao se internar na ocasião, o ex-governador descobriu que estava com uma artéria obstruída. Serra teve então que passar por um cateterismo e a cirurgia da próstata precisou ser adiada.
O tucano não tem câncer e a retirada parcial da próstata é considerado procedimento de rotina para o caso. A cirurgia foi realizada pelo médico Miguel Srougi. Segundo boletim médico divulgado na noite de ontem pelo hospital, o procedimento "transcorreu dentro da normalidade". "O quadro geral é estável e o paciente deve permanecer internado até o final desta semana", diz o texto divulgado pelo Sírio-Libanês.
O Globo
Nicole Bals lança uniforme do Ceará 2014
Em comemoração ao seu Centenário, o Ceará Sporting Club realizará o lançamento dos seus novos uniformes em grande estilo.
O evento será TOP, acontecerá na próxima quinta-feira, 30/01, em um grande coquetel no Hotel Oásis Atlântico e contará com a presença da modelo Nicole Bahls.
Campanha em defesa das vítimas de violência será lançada quinta-feira (30)
Na próxima quinta-feira (30), quando se celebra o Dia Internacional da Não Violência, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) lança campanha em defesa das vítimas de crimes violentos. O lançamento será às 15 horas, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com palestra da subsecretária de proteção às vítimas de violência do Distrito Federal, Valéria de Velasco, e apresentação do grupo teatral trupe Caba de Chegar, com o espetáculo As Lavadeiras. A ação permitirá divulgar os serviços do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVV), vinculado à Sejus.
A secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, que será mediadora da palestra, explica que o CRAVV é um programa do Governo do Estado que visa a consolidação dos direitos humanos, garantindo suporte psicológico, social e jurídico àqueles que sofrem danos causados pela violência. "O objetivo é amparar os parentes das vítimas a lidar com o trauma causado pela violência. O CRAVV busca concentrar os esforços em um só local, evitando que a pessoa tenha que ir a diversas instituições e cada vez contar a história novamente, sofrendo mais. A proposta é ter um encontrar o lugar certo para assistência e amparo das vítimas e parentes”, diz.
A campanha consiste em reforçar a atuação do CRAVV junto às instituições que direta ou indiretamente atendem vítimas de crimes violentos, tais como centros de referência, escolas, centros de mediação, entre outros. Esses espaços serão visitados e receberão material de divulgação, como cartazes e folders. A campanha abrangerá Fortaleza e municípios da Região Metropolitana.
Como explica a coordenadora do CRAVV, Regiane Colaço, a finalidade da campanha é que o Centro tenha sua ação referenciada por instituições que têm contato com essas vítimas. “Queremos que os profissionais desses equipamentos conheçam e indiquem o CRAVV a quem precisa de nosso atendimento”, destaca.
Conferência sobre oleaginosas começa nesta quarta-feira (29), em Tauá
Começa nesta quarta-feira (29), no município de Tauá, na Região dos Inhamuns, a I Conferência Cearense de Difusão de Tecnologias para o cultivo de oleaginosas na agricultura familiar, uma promoção do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Embrapa Algodão. A abertura do evento será as 9 horas, no Parque da Cidade em Tauá.
De acordo com o secretário adjunto da SDA, Antônio Amorim, o principal objetivo é discutir a difusão de tecnologias para as oleaginosas. “Nós temos muitas tecnologias desenvolvidas pela Embrapa e por diversas universidades brasileiras que podem diminuir muito o trabalho e o esforço do agricultor no campo, no preparo das oleaginosas e aumentar a produtividade”.
Além de discutir tecnologias utilizadas no cultivo da mamona, também serão apresentadas tecnologias utilizadas no cultivo do algodão orgânico e convencional, o gergelim e o amendoim. “Todos os agricultores do Ceará que cultivam oleaginosas estão sendo mobilizados para este evento”, afirmou o secretário adjunto.
O coordenador da Conferência, Marcus Vinícius Assunção, afirmou que haverá palestras de técnicos da Embrapa, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), da Petrobrás e de outros parceiros do Estado do Ceará no programa de produção de oleaginosas estarão presentes ao evento, que prossegue até sexta-feira (31).
O Estado do Ceará presta assistência técnica aos agricultores familiares que produzem oleaginosas. Cada agricultor que planta até 3 hectares recebe um incentivo de R$ 200 por hectare/ano. Em 2014, está programado o atendimento de cerca de 8 mil agricultores com este programa. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o objetivo deste programa é fortalecer a produção de oleaginosas no Ceará, valorizando principalmente a produção de mamona consorciada com as culturas de milho e feijão.
Em agosto de 2014, o Estado do Ceará vai sediar o VI Congresso Brasileiro de Mamona. O Estado foi credenciado para sediar o encontro pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pelos resultados apresentados pelo Programa Estadual do Biodiesel.
Serviço:
I Conferência Cearense de Difusão de Tecnologias para o cultivo de oleaginosas na agricultura familiar
De 29 a 31 de janeiro de 2014, no Parque da Cidade, em Tauá – Avenida José Valdemar Rego S/N – Tauá/CE
Gays poderão fazer beijaço em frente as igrejas
A convite do deputado federal Anderson Ferreira (PR) e do vereador André Ferreira, o deputado federal Marco Feliciano, do PSC, visitará as cidades de Jaboatão dos Guararapes (Prazeres) e Cabo (Ponte dos Carvalho), nesta quinta e sexta-feira. Pelas redes sociais, alguns grupos estão marcando um beijaço gay na porta das igrejas, em protesto contra a pregação do deputado-pastor.
Blog do Jamildo
Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora
Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5839/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que proíbe a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto em localidades sem acesso a rede coletora.
Atualmente a Lei de Saneamento Básico (11.445/07) determina que os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário sejam cobrados, preferencialmente, na forma de tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos conjuntamente.
Para Major Fábio, a cobrança, aplicada em diversos municípios brasileiros, garante ganho indevido às empresas que são remuneradas por um serviço que efetivamente não prestaram. “Ademais, a possibilidade de auferir receita mesmo de usuários não servidos por rede coletora de esgotos desestimula investimentos para a implantação, ampliação e melhoria da mesma”, avalia.
A proposta também garante ao usuário o direito de receber em dobro o valor pago indevidamente.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
PT vai lançar Dilma como candidata oficial à reeleição em fevereiro
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira (27) que o partido lançará a pré-candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição em 10 de fevereiro, dia em que a sigla comemora 34 anos. "Nossa proposta é transformar o dia 10 de fevereiro, que é o aniversário do PT, em uma cadeia nacional para marcar o início da campanha da presidente Dilma e o início do nosso engajamento, do nosso apelo para as mobilizações sociais", disse. O lançamento oficial da campanha, porém, só poderá ser feito a partir de julho. O pré-lançamento acontecerá em um evento na capital paulista, com a participação do ex-presidente Lula. Ainda de acordo com o comandante do partido, os diretórios regionais devem fazer eventos que marquem as comemorações pelo aniversário da sigla e o início da pré-campanha presidencial entre os dias 7 e 10 de fevereiro. Em nota oficial, o PT afirma que o "objetivo inarrável" é a reeleição da presidente e que seu segundo mandato deve ter "novas e maiores conquistas para o povo brasileiro". As informações são do jornal Folha de São Paulo.
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