Frente Ampla de Oposição em ritmo de articulação contra Governo Cid Gomes

Andaram se encontrando o presidente regional do PSDB, Luiz Pontes, o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), o presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, e os petistas Elmano de Freitas e Valdemir Catanho, este da corrente petista que tem como principal liderança a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

O mote: 2014. Haverá novas conversas.

Cid Gomes é o vodu.

Blog do Eliomar

Senador usa até R$ 20 mil ao mês de combustível

Valor corresponde a reembolso feito pela Câmara no primeiro semestre; parlamentares justificam consumo total com apenas uma nota fiscal

Com apenas uma nota fiscal emitida ao mês, deputados federais conseguem usar toda a cota de combustíveis a que têm direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, estão notas de postos de combustível de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que, no primeiro semestre, dez deputados gastaram até o último centavo a que têm direito. Eles apresentaram apenas uma nota por mês com o valor total da cota, sempre em seus Estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou pertencentes ao mesmo dono.

De janeiro a junho, a Câmara dos Deputados gastou R$ 7,8 milhões para reembolsar os gastos de parlamentares com combustíveis e lubrificantes. Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais para abastecer veículos usados no exercício do cargo.

Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, traz na descrição da nota apresentada em março o consumo de 1.521 litros de gasolina, o que seria suficiente para fazer um carro médio rodar pelo menos 15 mil quilômetros. Ainda na mesma nota, o deputado paga três preços diferentes de gasolina comum (R$ 2,79, R$ 2,95 c RJ 3,12).

BOMBA CHEIA

De Brasília a Pequim. Em linha reta: a distância, de 16.952 quilômetros, poderia ser percorrida com o volume de combustível consumido em um único mês pelos deputados

10 parlamentares gastaram o limite máximo - de R$ 27 mil cada - no consumo de combustíveis ao longo do primeiro semestre do ano:

• Ângelo Agnolin (PDT-TO)

• Aníbal Gomes (PMDB-CE)

• Ariosto Holanda (PROS-CE)

• Costa Ferreira (PSC-MA)

• Davi Alcolumbre (DEM-AP)

• Jovair Arantes (PTB-GO)

• Manoel Junior (PMDB-PB)

• Manoel Salviano (PSD-CE)

• Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

• Vinícius Gurgel (PR-AP)

No Senado, os limites máximos indenizatórios podem ficar entre R$ 21 mil e R$ 44 mil mensais, a depender do Estado de origem do parlamentar

Fidelização. O deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP) gasta toda sua cota no posto Salomão Alcolumbre & Cia. LTDA, em Macapá. O mesmo sobrenome não é coincidência. Salomão, ex-suplente de José Sarney e falecido em 2011, era tio do parlamentar. O posto continua sob o comando da família.

As normas de uso da verba indenizatória proíbem a utilização da cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente de até terceiro grau. De acordo com o chefe de gabinete do parlamentar, a família Alcolumbre é dona de cerca de 70% dos postos de combustível do Amapá, “sendo inviável não abastecer na empresa de parentes”.

Em todas as notas de Davi Alcolumbre às quais o Estado teve acesso, os valores discriminados dos produtos sofreram pequenos arredondamentos para que o valor final fosse exatamente o máximo que a Câmara permite para reembolso. Na nota fiscal de março, por exemplo, apesar de a soma dos produtos consumidos totalizar R$ 4.501,70, consta no valor final o montante de R$ 4.500,00. Se o documento tivesse o valor correto, Alcolumbre teria de completar R$ 1,70 do próprio bolso, ideia que parece não ter agradado o parlamentar.

Minimalista. A técnica utilizada pelo deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) é ser tão apurado quanto um conta-gotas na hora de abastecer. Os volumes de combustível chegam a ser medidos com até três dígitos depois da vírgula para que a nota fiscal alcance exatos R$ 4,5 mil. Em janeiro, foram 806,451 litros de gasolina e 991,189 litros de diesel.

Nas notas apresentadas pelo deputado Manoel Salviano (PSD-CE), o “desconto” é mais claro. Consta no documento de janeiro, por exemplo, “valor dos produtos: 4.510,45” e, logo abaixo, o ‘Valor total da nota: 4.500,00”. O dono do posto em que Salviano abastece todos os meses consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como financiador da campanha do parlamentar.

Em 2010, Marciano Teles Duarte doou R$ 10 mil ao candidato. O mesmo registro aparece nas contas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do deputado Biffi (PT-MS). O posto em que Alves gastou quase R$ 17 mil apenas no primeiro semestre também doou R$ 10 mil para a sua campanha eleitoral. Biffi, por sua vez, gastou R$ 21,5 mil de janeiro a junho no mesmo estabelecimento que doou R$ 1.330 para sua campanha em 2010.

Total flex. No Senado, só há restrição para o uso de combustível nos carros oficiais. A cota, nesse caso, é de 300 litros de gasolina por mês ou 420 litros de álcool. Já o reembolso de combustível usado em outros veículos, desde que seja justificado pelo exercício da atividade parlamentar, pode chegar mensalmente a valores entre R$ 21 mil e R$ 44 mil, que são os limites máximos da verba indenizatória, dependendo do Estado de origem do parlamentar.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) apresentou em junho uma nota fiscal no valor de R$ 22,5 mil com a justificativa de que eram “despesas com combustíveis para atender demanda do escritório político em Boa Vista”. No posto onde a nota foi emitida, o litro da gasolina custa R$ 3,03. Com o valor da nota, é possível comprar quase 7.500 litros do combustível, o suficiente para abastecer 185 carros médios.

Neste ano, Mozarildo apresentou outras seis notas emitidas pelo mesmo posto, que variam de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil. Somados, todos os documentos pagos pelo Senado alcançam um montante de R$ 39 mil apenas com combustível A equipe de gabinete do senador não detalhou o consumo, mas informou que todos os gastos são previstos nas regras do Senado.

 Alves garante que gastos estão abaixo do limite

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou que os gastos de Henrique Eduardo Alves respeitam as regras previstas em lei e estão abaixo do limite estabelecido pela mesa díretora. A assessoria de Biffi, por sua vez, afirmou que o parlamentar não tem nenhuma relação com o dono do posto onde abastece o carro e que frequenta o local por questão logística, dada a proximidade com seu escritório. Segundo o gabinete, a doação de campanha, feita em combustível, ocorreu porque Biffi é cliente antigo.

Procurado, Ângelo Agnolin disse que o consumo é elevado, mas dentro do limite e se justifica pelo tamanho do Estado do Tocantins, onde ele desenvolve projetos em todas as regiões. Sobre a divergência de valores cobrados na mesma nota e no mesmo mês, o gabinete do deputado informou que vai analisar os documentos com mais profundidade. Manoel Salviano e sua equipe de gabinete não foram encontrados até esta edição ser concluída. / B.C.

Estado de S.Paulo

Eduardo e Dilma: o primeiro "cara a cara" após o rompimento

Na próxima quinta-feira (21), é provável que o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) protagonizem o primeiro encontro após os socialistas decidirem entregar os cargos no governo federal e assumirem uma postura “independente” no Congresso Nacional, com uma visita da petista a Pernambuco.

No tempo entre a saída do governo e o novo “cara a cara”, o governador Eduardo Campos ainda firmou uma aliança com a ex-senadora Marina Silva (PSB), cacifando sua candidatura ao Palácio do Planalto no próximo ano. Se as agendas conjuntas que ocorreram este ano já tiveram ambiente acirrado, com troca de recados, quando o voo solo do presidente nacional do PSB ainda era uma especulação, o novo encontro das duas lideranças – Dilma e Eduardo – promete ser uma prévia da eleição do próximo ano.

Integrantes da equipe precursora do governo federal estiveram no Estado nesta semana para checar as obras que podem ser inauguradas pela presidente Dilma Rousseff. Constam na lista trecho da Adutora do Pajeú que leva água até o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, e a engorda da praia de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Parte da primeira obra foi inaugurada por Dilma Rousseff em uma das duas visitas ao Estado feitas este ano, em Serra Talhada, no Sertão, em março deste ano.

Naquela ocasião, a presidente foi recebida em um reduto do PT, do prefeito Luciano Duque. Afogados da Ingazeira, no entanto, é governada por José Patriota, que, além de ser socialista, comanda a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e já disparou diversas críticas contra o governo federal por causa da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – repasse da União para as cidades –, o que pode ser mais um fator para aumentar a temperatura do encontro.

Parte dos recursos para fazer a Adutora do Pajeú e a obra da engorda vêm do governo federal. O discurso velado contra Eduardo Campos que a presidente e integrantes do seu governo usam é os investimentos feitos pelos governos do PT no Estado. Eduardo Campos defende uma “novo forma de fazer política e administrar o Brasil”. No encontro de quinta-feira, cada um demonstrará sua arma.

NE10

STJ gasta R$ 1,5 mil em almofadas para meditação

O estresse do dia a dia poderá diminuir para alguns servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão reservou R$ 1,5 mil dos cofres públicos para comprar 12 almofadas do modelo japonês para meditação. Os objetos, do tipo zafu, são tradicionalmente em formato redondo, em algodão, sem zíper, com alça lateral e na cor preta. Segundo a assessoria da Corte, os materiais serão usados em oficinas promovidas pela Seção de Assistência Psicossocial do STJ.

 No Supremo Tribunal Federal (STF) – que determinou o cumprimento imediato das penas para quem não tem punições pendentes de julgamento de embargos infringentes no caso Mensalão -, no entanto, a preparação parece ser para a “guerra”. O Tribunal contratou empresa para prestar serviço de locação de veículos blindados, com quilometragem livre e sem motorista.

 O custo da preocupação com a segurança da Pasta será de R$ 39,2 mil. Já na Presidência da República a preocupação foi com o alinhamento das coisas. A Secretaria de Administração da Pasta comprará duas passadeiras profissionais a vapor nas cores preta e prata, de 127 e 220 volts. Os itens possuem rodinhas e suporte para pendurar roupas. O empenho (compromisso assumido para pagamento posterior) foi de R$ 748,67. 

Congresso 

O Senado Federal vai comprar cinco troféus no valor de R$ 2,4 mil para a premiação dos vencedores do “Jovem Senador 2013: 6º Concurso de Redação” realizado pelo órgão anualmente. O concurso reuniu 18 mil escolas públicas de ensino médio da Rede Estadual e Distrital. O projeto tem a finalidade de proporcionar conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. 

A Câmara dos Deputados, por sua vez, empenhou R$ 41,9 mil na aquisição de 28.000 sacos com 100 unidades de copos descartáveis simples para água (200 ml) e café (50 ml). O STJ também comprará copos. A Corte empenhou R$ 45,6 mil para adquirir 21.800 sacos de copos brancos. Agendas, computadores e medalhas O Gabinete do Comandante da Aeronáutica parece já estar se preparando para 2014. O órgão empenhou R$ 24,4 mil na compra de 20.000 agendas de mesa de 40 páginas. 

O VI Comando Aéreo Regional investirá em higiene. A unidade empenhou R$ 872,00 na aquisição de 40 conjuntos com 60 unidades de lâminas de barbear para uso em navalha. Os acessórios são de aço inoxidável e de primeira qualidade. O Superior Tribunal Militar (STM) empenhou R$ 37,5 mil na compra de 15 computadores.

 Cada unidade possui monitor, garantia de no mínimo 36 meses, processador X86, intel corel I5- 3550, sem função turbo, quatro núcleos de processamento e memória interna de 3.3 ghz. O valor unitário dos aparelhos é de R$ 2,5 mil. A Pasta também pagará a inscrição de 25 servidores da Justiça Militar da União no workshop “Liderando com seus Chefes, seus Pares e seus Colaboradores”. O evento ocorrerá no dia 18 de novembro, em Brasília. 

As incrições custarão R$ 36,9 mil. Além disso, o STM comprará 130 medalhas, seis insígnias para bandeira e estandarte da instituição e 200 broches para a ordem do mérito judiciário militar. São diversos tipos de medalhas: duas de grau grã-cruz femininas, 48 de grau alta distinção masculinas, sete de grau alta distinção femininas, 33 de grau de distinção e 36 de grau bons serviços. Confira aqui as notas de empenho da semana .

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Contas Abertas

Opinião: aos amigos e aos inimigos, a lei

São duas simbologias muito fortes: a decisão do Supremo de mandar prender políticos poderosos, banqueiros e empresários em simbiose no mensalão e as honras de chefe de Estado para João Goulart, o Jango, deposto por um golpe militar há quase meio século.

É triste que as prisões comecem justamente pelo PT, que não é o partido mais corrupto do país e tem boa história contra a ditadura que derrubou Jango e contra as desigualdades sociais. Mas era preciso começar, e os condenados podiam não saber o risco que corriam no paraíso da impunidade, mas sabiam muito bem onde e com quem estavam se metendo.

Nas grandes democracias, como nos EUA, a prisão de políticos e de ricaços é quase rotineira, faz parte da paisagem. Agora mesmo há uns tantos deles atrás das grades. Daí que os que põem a mão na cumbuca sabem muito bem o que vai, ou pode, acontecer. Esse temor, em falta por aqui, está começando a existir. Faz malfeito? Sabe que vai, ou pode, pagar.

A impunidade é o hormônio do crime e da corrupção. Se o colega da escola vira bandido e se dá bem, por que estudar e trabalhar? Se, no governo tal, ministros, secretários e funcionários viram milionários do dia para a noite, por que ser decente no governo qual? Se todo mundo é esperto, quem quer ser otário?

O STF, que hoje provoca exclamações e debates, inicia uma era em que todos têm de ser honestos, zelar pelo bem público e pagar pelos seus erros. Aos inimigos e aos amigos, a lei.

A incapacidade de decantar todos os dados para proclamar o resultado na sessão de ontem e emitir os mandados de prisão é constrangedora, mas não diminui o mérito do julgamento. O importante é parar de manter os corruptos nos palácios e de encher as cadeias com pobres que carregam um punhado de maconha, como diz o ministro Barroso.

Agora é rever o excesso de recursos, as manobras protelatórias, a processualística da impunidade. Quanto mais tarda, mais a Justiça falha.

Eliane Cantanhêde para a Folha

Viva o PT, grita Genoino ao se entregar à Polícia Federal

Depois de receber a ordem de prisão em sua casa, em São Paulo, o ex-presidente do PT, José Genoino, se entregou à Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (15). Na entrada do prédio da superintendência da PF, Genoino encontrou muitos manifestantes com mensagens de apoio. Em resposta, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores respondeu com o grito de "Viva o PT". 

Genoino entrou no prédio acompanhado pela esposa, Rioco Kayano e do advogado. Mais cedo ele também recebeu o apoio em casa da filha mais velha, Miruna, e lembrou da prisão que sofreu durante o Regime Militar, nos anos 1970.

Além de Genoino, o Supremo determinou a prisão de mais 11 pessoas ligadas ao esquema do mensalão. Apesar de os nomes ainda não terem sido divulgados, espera-se que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A expectativa é que a Polícia Federal cumpra todos os mandados ainda nesta sexta-feira.

Wesley Safadão filia-se ao Solidariedade

O deputado federal Genecias Noronha conseguiu, nesta sexta-feira, atrair para os quadros do PartidoSolidariedade o cantor Wesley Safadão que, em 2014, poderá concorrer a um mandato de deputado estadual ou federal. Wesley é hoje um dos cantores de forró mais populares do Nordeste e faz shows com milhares de fãs e admiradores na Capital e cidades do Interior do Ceará.

Com essa estratégia, o Solidariedade, pelas mãos de Genecias Noronha, ganha visibilidade e abre caminhos para eleger boas bancadas federal e estadual. ”O Wesley agrega dezenas de milhares de votos, seja na disputa de um mandato de deputado federal ou estadual.  É um nome novo, respeitado no mundo artístico e que fortalece o Solidariedade dentro de uma proposta de trabalho na defesa dos interesses da população”, disse Genecias, ao comemorar a filiação do primeiro artista popular ao partido.

Fonte: Ceará Agora

Com Marina, Eduardo se transformou na maior liderança da oposição no Brasil

A ida de Marina Silva para o PSB transforma o governador Eduardo Campos (PSB) na maior liderança da oposição no Brasil, avalia o publicitário Marcelo Teixeira, da Makplan. "Foi uma jogada sensacional", afirmou em contato com o Blog. Para o marqueteiro, que já trabalhou em campanhas do PT e do PSDB, o governador pernambucano conseguiu criar de forma surpreendente e competente o grande fato das eleições de 2014. Uma definição sobre qual dos dois, Campos ou Marina, irá ser o candidato do partido só deve acontecer no próximo ano. Apesar disso, avalia o publicitário, o governador tem mais potencial de articulação política que a ex-ministra.

Para Teixeira, a entrada de Marina foi um upgrade para o PSB, que deve crescer principalmente nas regiões metropolitanas, onde está boa parte do eleitorado da ex-ministra. "Não tem porque [o eleitorado de Marina] não ir [para o PSB]", diz. O marqueteiro explica que dentre os pré-candidatos postos, Eduardo é o que tem a proposta mais parecida com a dela, porque participou do governo e faz uma oposição propositiva.

Para o publicitário, a presidente Dilma Rousseff (PT) também sai ganhando com o afunilamento das candidaturas. "De partida, ela tinha três adversários, ficou com dois", explica. A petista deve disputar a eleição com Aécio Neves (PSDB) e com Eduardo ou Marina, pelo PSB. Segundo Teixeira, o senador mineiro é quem acaba perdendo com a turbinada de Eduardo.

Marina aparece em segundo lugar nas últimas pesquisas de intensão de voto, atrás da presidente, mas não conseguiu o número de assinaturas necessárias para criar seu partido, a Rede Sustentabilidade, até o prazo final para filiação a uma legenda visando as eleições do próximo ano.

Blog do Jamildo

Regras para eleições de 2014 começam a valer hoje

Agência Brasil (Brasília) – As regras para as eleições do ano que vem começam a valer neste sábado (5), um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato.

Conforme o calendário eleitoral, hoje é o último dia para que partidos que pretendem participar das eleições de 2014 estejam com o registro do estatuto aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste sábado termina também o prazo para que candidatos transfiram o domicílio eleitoral para a cidade onde pretendem concorrer. Os candidatos também precisam estar com a ficha de filiação aprovada pelo partido.

As regras eleitorais para a administração pública começam a valer no dia 1º de janeiro de 2014. O governo fica proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: o dia 7 é o último para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para portadores de deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet será liberada no 6 de julho e a campanha no rádio e na televisão começará no dia 19 de agosto.

Rejeição de sigla pelo TSE toma redes sociais

A situação da ex-ministra Marina Silva levou seu nome ontem ao topo dos assuntos mais comentados pelo Twitter. Desde cedo, havia comentários sobre a rejeição ao registro da Rede Sustentabilidade, e a repercussão aumentou após Marina dizer que “está em processo de decisão”.

“Apesar de não votar nela, sou a favor da candidatura Marina Silva. Quanto mais candidatos, melhor pra acabar com polarização PTx PSDB”, escreveu o carioca Gus Parker, que se define como defensor da reforma política.

Líder do PSDB na Assembleia, Carlos Bezerra Junior (SP) elogiou a ex-ministra: “Toda solidariedade a @silva_marina. Quem tem integridade no DNA sempre enfrenta obstáculos maiores”.

Lula indica usineiro para vice de Padilha na disputa paulista

O empresário Maurílio Biagi Filho foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidato a vice na chapa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), ao governo de São Paulo, em 2014. Do ramo usineiro e amigo do ex-ministro Ati-tonio Palocci, Biagi Filho se filiou ontem ao PR para compor a chapa de Padilha e enfrentar o PSDB do governador Geraldo Alckmin.

Lula sempre defendeu o nome de um empresário para fazer dobradinha com o PT em São Paulo e conquistarvotos fora do tradicional leque de alianças do petismo. A estratégia foi usada por ele próprio nas campanhas de 2002 e de 2006, quando houve a parceria com José Alencar, então presidente da Coteminas. Alencar era do PL (hoje PR) quando foi escolhido para Service de Lula pela primeira vez.

As negociações entre o PT e o PR para a composição da chapa de Padilha ocorreram no início desta semana, em Brasília, com dirigentes dos dois partidos e a bênção de Lula.

Derrotar o PSDB em São Paulo, principal reduto dos tucanos, é considerado estratégico por Lula para a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Dilma lança ministra e responde a Aécio no Paraná

A presidente Dilma Rousseff aproveitou ontem o discurso em evento no interior do Paraná para responder a críticas feitas pelo senador tucano Aécio Neves (MG) em programa partidário de TV. Ao mesmo tempo, aproveitou para elogiar a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), provável candidata do PT ao governo paranaense.

Ao anunciar medidas para melhorar rodovias e estimular a construção de armazéns para a produção agrícola, Dilma disse que o governo federal quer investir anualmente R$ 5 bilhões para fazer armazéns “por esse País afora”. “Nós queremos gastar, nós queremos, Porque tem gente que não quer”, afirmou. Em programa exibido em 19 de setembro, Aécio escutou agricultores, falou de problemas de escoamento e armazenagem e disse que, “do ponto de vista de logística e infraestrutura, o Brasil parou no tempo”.

A presidente anunciou que o Banco do Brasil vai financiar R$ 110 milhões para novos armazéns no Paraná e assinou ordem de serviço para trechos das BR-487 e BR-158 que passam pelo noroeste do Estado.