Cid Gomes anunciou quatro nomes de secretários que retornarão ao poder legislativo

O governador do Ceará , Cid Gomes ( PSB ), anunciou pelo Facebook , na manhã desta sexta-feira (6), a saída dos secretários estaduais Camilo Santana, da Secretaria das Cidades; Gony Arruda, da Secretaria do Esporte; Mauro Filho, da Secretaria da Fazenda; e Professor Pinheiro, da Secretaria da Cultura. Todos devem voltar à Assembleia Legislativa.

O deputado Paulo Henrique deixa o Conselho do Meio Ambiente para assumir cargo na Câmara Federal. Cid Gomes informou ainda que mais mudanças serão anunciadas até o fim desta sexta-feira.

O governador chegou a agendar o anúncio das mudanças, também pelo Facebook, na noite de quinta-feira (5), gerando especulações entre os seguidores da página do governador. Alguns cobraram mudanças na Secretaria de Segurança, devido à crise de insegurança que o estado enfrenta com aumento nos índices de criminalidade. Mas até às 11h40, nada relativo a pasta havia sido divulgado.

Prefeitura abre concurso para todos os níveis de escolaridade

A Prefeitura de Ipueiras, cidade localizada a 298km de Fortaleza (CE), abre concurso para diversos cargos dos níveis fundamental, médio, médio/técnico, superior, mais vagas específicas para professores com licenciatura em várias áreas. Ao todo, são 133 oportunidades. A remuneração varia de acordo com o cargo ou nível de escolaridade, podendo ficar entre R$678 e R$9.894,79. A carga também tem variações conforme a função, podendo ser de 20h ou 40h semanais. A contratação é no regime estatutário, que garante estabilidade.

As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Central do Concurso de Ipueiras, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 1, Centro, ou pela internet, no site da Consulpam, organizadora. A taxa é de R$60 para fundamental, R$80 para médio e médio/técnico, R$120 para o cargo de professor e R$180 para demais funções de nível superior. Pessoas que comprovem duas doações de sangue no período de 1º de janeiro a 15 de agosto deste ano, podem pleitear a isenção da taxa, conforme especificado no edital, no capítulo II, artigo 18. O concurso também reserva oportunidades para pessoas com deficiência.

A seleção será composta por duas fases, sendo a primeira dividida em três etapas, correspondentes a prova escrita de múltipla escolha, para todos os cargos; exame de aptidão física, para agentes de trânsito; e avaliação prática, para motoristas. Posteriormente, haverá avaliação de títulos para os aprovados na fase inicial. De acordo com a organizadora, a data da prova objetiva será definida em breve. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período.

Senado aprova MP que reestrutura carreiras de magistério

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 614/2013, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico.

O texto enviado pela Câmara não foi alterado pelos senadores e seguirá para sanção presidencial. Quando a matéria estava em análise pelos deputados, entretanto, o relator fez algumas modificações. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) incluiu em seu parecer temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas.

Os deputados também aprovaram destaque que retirou da MP a necessidade de divulgação de detalhes de convênios entre as fundações de apoio e as entidades oficiais de pesquisa.

Estado tem 120 dias para construir ou reformar cadeia pública do Município de Mauriti

A juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, em respondência pela Vara Única da Comarca de Mauriti, a 491 km de Fortaleza, concedeu prazo de 120 dias para o Estado do Ceará construir ou reformar a cadeia pública daquele município. A magistrada acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MP/CE) sobre a precariedade do estabelecimento.

De acordo com a denúncia, o município possui uma única cadeia pública que funciona em condições precárias e superlotação. O prédio é antigo e não atende aos parâmetros legais relativos à salubridade, segurança interna e higiene.

O órgão ministerial considera ainda o estabelecimento prisional inapropriado, pois não possui muros de isolamento. Além disso, as janelas das celas, que dão visibilidade para as ruas, já possibilitaram a fuga de presos. Por isso, o MP/CE pleiteou liminar para que o Estado proceda a reforma da cadeia ou a construção de uma nova, no prazo de 30 dias.

Em contestação, o ente público alegou não possuir orçamento para suprir todas as comarcas com cadeias públicas. Considerou o pedido irrealizável, porque é necessário procedimento licitatório, o que implica “uma série de burocracia”.

Ao apreciar a ação (nº 758-52.2006.8.06.0122-0), a juíza julgou o pedido procedente e determinou que o Estado reforme a unidade prisional de Mauriti ou construa uma nova, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.

A magistrada ressaltou que a ação tramita há sete anos, tempo suficiente para o administrador público “ter providenciado a construção de nova cadeia pública local ou pelo menos, ter efetuado a reforma na cadeia já existente, para que os presos possam permanecer encarcerados com o mínimo de dignidade”. A juíza destacou também que “a reintegração do condenado se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social”.

TJCE

Presidente Dilma Rousseff evita conversas por e-mail

A presidente Dilma Rousseff escreve poucos e-mails e só conversa com seus ministros por telefone ou pessoalmente. Quem trabalha com ela conta que a presidente não é da geração dos torpedos e que recorre sempre à boa e velha forma de se comunicar. — Quando quer falar com um de seus ministros, a presidente manda a secretária ligar para ele ou ela no celular, no gabinete, em casa, onde for. Dependendo da situação, ela mesma faz a ligação, se estiver em casa nos fins de semana, por  exemplo — conta um auxiliar da presidente.

Dilma produz pouquíssimos documentos  sobre suas conversas com auxiliares. O que ocorre geralmente com as conversas escritas é que elas não se concluem  A presidente recebe grande quantidade de e-mails, mas raramente os responde pela  mesma via. As respostas são dadas oralmente. O conteúdo das correspondências digitais que ela recebe viram pautas para encontros com os remetentes, quando aproveita para dar seguimento ao tema.

No caso dos ministros que despacham no mesmo local de trabalho de Dilma, o Palácio do Planalto, o normal é serem chamados à sala dela quando necessário. É o caso das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Helena Chagas (Comunicação Social) e do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). — A presidenta liga quando precisa falar com a gente. Diferentemente do ex- presidente Lula, ela concede menos audiências. Por outro lado, ela recebe bilhetes e e-mails e manda nos chamar quando quer tratar daquele tema — resume um interlocutor de Dilma.

Cid Gomes reafirma que não sai do PSB

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP) recebeu um 'não' do convite que fez para o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para presidir o Partido Solidariedade no Estado. Diante da recusa, Paulinho pediu que Cid indicasse uma pessoa para assumir o partido no Ceará. Cid encaminhou o pedido para o presidente estadual do PPS, o seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira.

Paulinho foi recebido em almoço nesta terça-feira, 3, no Palácio da Abolição, sede do Governo, em Fortaleza, pelo governador. Almoçaram com eles o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PSB); o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB); Alexandre Pereira; o presidente da Força Sindical no Ceará, Raimundo Nonato; e o secretário executivo de Cidadania de Fortaleza, Hebert Lobo. Eles saíram do almoço sem falar com a imprensa.

O almoço de pouco mais de uma hora teve um cardápio não revelado pelo Palácio. Mas a conversa versou sobre as eleições de 2014. Cid agradeceu o convite, mas disse que não sai do PSB. Antes do almoço, ao participar da abertura do Seminário Nordestino Agropecuário, Cid Gomes afirmou que iria receber Paulinho "como um gesto de cortesia ao deputado que visita o Ceará, mas nada tem a ver com entendimento político. Receberei o Paulinho por cortesia, por atenção. É uma pessoa que tenho uma boa relação há muito tempo. Paulinho apoiou a candidatura do Ciro a presidente da República uns anos atrás, foi pessoa muito importante na aliança que o PPS fez com o PDT na época". Paulinho foi vice-presidente na chapa do Ciro em 2002.

Cid destacou que não cogita deixar a sigla apesar de ter "opinião discordante em relação a segmentos do partido". "Não sou candidato a nada, então, não tenho nenhuma angústia, nenhuma aflição partidária" e completou: "Vou ficar no PSB, vou lutar no PSB, para defender o que penso, com a humildade de reconhecer ou, se for o caso, de tomar uma posição distinta".

PSDB

O governador assinalou que "pessoalmente discorda de qualquer acordo ou possível aliança entre PSB e PSDB para as eleições 2014". Segundo ele, que é presidente estadual do PSB, a sigla deve se aliar a partidos "progressistas", como o PT e PDT. Para ele, o "Brasil tem a grosso modo, em uma visão, me perdoe, até simplória, um grupo de progressista na política; um conservador; um fisiológico, que pouco importa com ideologia, quer estar próximo de qualquer governo; e um extremamente radical, que nunca pensa em ser governo, porque é sempre oposição a tudo. Defendo que nós (PSB) estejamos no grupo dos progressistas, daqueles que defendem a necessidade de o País avançar, de ser mais democrático".

EM

Site classifica os melhores parlamentares e coloca o deputado Tiririca na sexta posição

Um novo site tentar listar em um ranking que decresce do melhor ao pior os bons parlamentares de todo o Brasil afim de evitar a reeleição de “maus” políticos no Congresso. Criado por Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder, o Ranking Políticos – que custou R$ 30 mil para ser implantado – faz um mapa “das produções” parlamentares. A sequência, no entanto, é curiosa. Integra a sexta posição o ex-palhaço Tiririca (PR-SP) com 340 votos, ficando apenas 30 pontos abaixo do primeiro colocado Antônio Reguffe (PDT-DF), com 370 pontos.

O ranking está sempre disponível para consulta aqui, sendo atualizado de acordo com o cronograma das casas legislativas. Após a análise de cada resenha, a publicação é disponibilizada com a pontuação dada ao parlamentar para o acompanhamento dos internautas. O sistema baseia-se principalmente nos temas econômicos e de liberdade do País.

O site não consulta os legisladores mencionados no ranking, já que o projeto é aberto para manifestação e pesquisa de qualquer cidadão e as informações utilizadas estão disponíveis nos portais legislativos. Os governantes podem também enviar dados pelo formulário e, como todas as informações, serão submetidas à checagem de veracidade.

Diário do Poder

Material escolar poderá ser deduzido no iR

Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado uma proposta para atenuar o rombo contabilizado todos os anos nas finanças das famílias de estudantes: o custo de material e livros didáticos.

Um projeto do ex-senador Papaléo Paes permite ao consumidor descontar do imposto de renda o valor gasto com itens exigidos pelas instituições de ensino. O benefício valeria para o contribuinte que arca com a despesa, independente de ser o próprio aluno ou o pai do estudante, conforme matéria publicada na coluna de Lauro Jardim, de Veja.

Ao declarar o que desembolsou com o material, o consumidor poderia abater do imposto de renda até um terço do que deduz com educação. Na prática, de acordo com a tabela do IR, o teto de dedução com itens escolares para 2014 seria de R$ 1.125.

A regra vale para estudantes matriculados da pré-escola à universidade. Após a aprovação na sessão da CAE, o projeto ainda precisará passar pelo Plenário do Senado e pela Câmara, antes seguir para a sanção presidencial e virar lei.

MP ajuíza ação relacionada ao “escândalo dos banheiros” no Cedro

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra seis (6) ex-gestores da Secretaria das Cidades do Estado, a construtora Jeday Ltda., a Associação Comunitária José Veríssimo Duarte, um ex-vereador do município do Cedro, além de um agricultor e dois mestres de obras. Eles são acusados de envolvimento direto ou indireto no caso que ficou conhecido como o “escândalo dos banheiros”. A ação foi ajuizada na última quinta-feira (29) pelo promotor de Justiça Leydomar Nunes Pereira.

Através de um convênio público firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária José Veríssimo em junho de 2010, deveriam ser construídas 47 unidades sanitárias na cidade de Cedro. O valor total do contrato era de R$ 94 mil. Para a construção dos kits, a Associação contratou através do então vereador Antonio Helio Diniz Bezerra a  Construtora Jeday Ltda., uma empresa fantasma com sede no Cedro.

De acordo com as investigações, a construtora foi utilizada para desviar recursos públicos, emitindo notas fiscais fraudulentas, na medida em que o proprietário se utilizou de “laranjas pseudosocios”. A empresa tinha como sócios pessoas pobres e humildes que integravam a sociedade apenas formalmente, pois os atos administrativos ficavam a cargo de  Antonio Helio Diniz Bezerra, que era o proprietário de fato.

Na ação, o MP explica que a Associação Comunitária foi utilizada para viabilizar o desvio de recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) destinados à construção de unidades sanitárias para famílias de baixa renda. Os kits nunca foram construídos nos prazos acertados e os recursos foram desviados. Após a divulgação das fraudes, representantes da entidade se apressaram em adquirir material de construção e em construir alguns banheiros, mesmo após terem apresentado prestação de contas fraudulenta, com notas ficais e documentos falsos, atestando ter gasto todo o dinheiro com a construção de kits sanitários. Assim, comprovou-se que a entidade tentou encobrir as fraudes, tentando enganar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.  

Na ação ajuizada no dia 29, o MP pede que eles sejam condenados de acordo com o que versam os artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 8.429/92. Assim, o pedido é para que eles sejam obrigados a ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos, cujo valor é de R$ 94 mil; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por um período de 5 a 8 anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, além do pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida pelo agente ou funcionário público; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios por um prazo de 5 anos.

Além disso, o MP pede que sejam decretadas a extinção da Construtora Jeday Ltda. e a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos até o limite do montante (R$ 94 mil). Veja a lista das pessoas e instituições contra as quais o Ministério Público ajuizou a ação:

Antonio Helio Diniz Bezerra (ex-vereador do Credo)
Jurandir Vieira Santiago (ex-secretário estadual das Cidades) 
Junior Alves dos Santos (mestre de obras residente no Cedro)
Cícero Correira de Oliveira (mestre de obras residente no Cedro)
Construtora Jeday Ltda. 
Antonio Cipriano de Souza (agricultor residente no Cedro)
Associação Comunitária José Veríssimo Duarte 
Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo (ex-coordenador administrativo-financeiro e ordenador de despesas da Secretaria das Cidades) 
George de Castro Júnior (ex-assessor jurídico da Secretaria das Cidades)
Sérgio Barbosa de Sousa (ex-coordenador de habitação da Secretaria das Cidades) 
 João Paulo Custódio Pitombeira (ex-técnico da Secretaria das Cidades lotado na Coordenadoria de Habitação) 
Luíza de Marillac Ximenes Cabral (ex-orientadora da Célula de Desenvolvimento dos Programas Habitacionais da Coordenadoria de Habitação da Secretaria das Cidades).

MPCE

MP aponta irregularidades na contratação de transporte escolar em Várzea Alegre

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da Comarca de Várzea Alegre Oscar Stefano Fioravanti Júnior e André Luiz Simões Jácome, ajuizaram, nesta terça-feira (03), uma Ação Civil Pública de responsabilidade contra o prefeito, Francisco Vanderlei de Sousa Freire, e o ex-prefeito, José Hélder Máximo de Carvalho, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa. Também respondem a mesma ação a secretária de Educação Municipal, a procuradora-geral do Município, os empresários Ronaldo Ferreira Lima e Gabriel Ferreira Calixto, e as Empresas Podium Empreendimentos Ltda. e G.F. Calixto - EPP.

De acordo com os promotores de Justiça, as empresas referidas eram contratadas de forma direcionada para a locação de veículos para o transporte escolar. Tais empresas não possuem um ônibus sequer, e se sagraram vencedoras em procedimentos licitatórios milionários em Várzea Alegre. A execução do serviço se dava com a locação de veículos “pau de arara”, com margem de lucro de cerca de 35% para as empresas sobre o valor contratado.

Somados, os contratos ultrapassam o valor de R$ 7.500.000,00, durante cinco anos de execução. A secretária de Educação e a procuradora-geral do Município tinham ciência da locação dos “paus de araras” pelas empresas, pois a primeira especificou justamente os “paus de arara” que deveriam ser locados na solicitação do procedimento licitatório e a última emitiu parecer favorável às locações, mesmo após ter sido cientificada formalmente das ilegalidades pelo Ministério Público cearense.

Além disso, os proprietários dos “paus de arara” mencionaram possíveis acordos políticos escusos para que pudessem receber uma linha. No bojo da ação os promotores requereram, em sede liminar, a suspensão dos contratos firmados pelas Empresas mencionadas e, no mérito, pediram a condenação dos envolvidos por atos de improbidade administrativa.

Os representantes do Ministério Público frisaram que, embora as fiscalizações tenham sido inciadas anteriormente, o apoio da população ao Ministério Público durante o julgamento da PEC 37 serviu de estímulo para o trabalho realizado. “O transporte escolar em veículos paus de arara é uma vergonha que deve ser extirpada do interior do Ceará”, reforçaram os promotores.

MPCE

8 mil jovens cearenses são beneficiados pelo ProJovem Urbano

Jovens de 39 municípios cearenses contam a partir desta segunda-feira (02) com mais uma ferramenta de apoio a sua formação educacional e qualificação para o mercado de trabalho. O governador Cid Gomes assinou os termos de adesão com esses municípios para início das novas turmas do ProJovem Urbano, que esse ano também beneficiará jovens do sistema penitenciário do Ceará. Esse Programa é uma parceria com o Governo Federal com o Governo do Estado, por meio do Gabinete do Governador. “É dever nosso e de todo o poder público corrigir o passado oferecendo oportunidades as pessoas menos favorecidas, em especial aquelas que não tiveram se beneficiaram com a educação. Aqui no Ceará têm tido um desempenho maior do que a média dos outros estados. Os percentuais apontam esses dados positivos e nosso empenho vai todo se voltar para que mais uma vez nosso Estado se destaque”, destacou o Governador durante a solenidade no Palácio da Abolição. 

A meta do Programa é beneficiar 8.000 jovens, sendo 7.800 em 39 municípios, 80 na penitenciária Francisco Hélio Viana e 120 no Presídio Penal Feminino Desembargador Moura Costa. As aulas serão iniciadas no próximo dia 23 de setembro, com uma duração de 18 meses, com o objetivo de oferecer ao jovem a oportunidade de conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional inicial e o desenvolvimento de atividades de intervenção social. Segundo o Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude Ismênio Bezerra, o diferencial do ProJovem Urbano 2013/2014 é o tempo de conclusão do ensino fundamental, que passará dos habituais nove anos para apenas 18 meses. “O ProJovem Urbano tem como público alvo a juventude com maiores índices de vulnerabilidade social, esse ano focando a juventude negra e com deficiências. Através de diversas ações vamos elevar a escolaridade desses jovens aliado a ações de qualificação”, reforçou o Coordenador.

Sobre a introdução dos jovens egressos do sistema penitenciário, a secretária da Justiça, Mariana Lobo, ressalta o ProJovem Urbano com mais uma possibilidade de mudança na realidade dessas pessoas. “Só vamos conseguir mudar os índices negativos dessa parcela da população se possibilitamos a eles oportunidades”, enfatizou Mariana Lobo.

Todos os jovens inscritos no Programa receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 100,00 mediante o cumprimento de 75% de frequência e trabalhos, fardamento, material escolar e merenda. As matrículas dos alunos interessados já estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 22 de setembro. Os jovens dentro do perfil podem procurar a Secretaria de Educação dos Municípios, as unidades do Sine/IDT e as próprias escolas.

Além da penitenciária Francisco Hélio Viana e do Presídio Penal Feminino Desembargador Moura Costa, serão beneficiados os municípios de Acarape, Acaraú, Aiuaba, Aquiraz, Aracati, Ararendá, Acopiara, Aratuba, Camocim, Canindé, Crateús, Farias Brito, General Sampaio, Guaiuba, Icapuí, Ipu, Ipueiras, Itapajé, Jaguaribe, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Pacajus, Pacoti, Pacujá, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Penaforte, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Saboeiro, Tamboril, Tauá, Tianguá, Várzea Alegre, Madalena e Massapê.

Estiveram também na solenidade o vice-Governador, Domingos Filho; o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Danilo Serpa; a coordenadora de políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, Socorro França; o presidente do Sine/IDT, De Assis Diniz; e o deputado Federal, Domingos Neto.

Governo Ceará 

PSB espera saída de Cid Gomes para entregar partido a Luizianne

A saída do governador Cid Gomes do PSB é dada como certa. Mais do que isso, tem sido ansiosamente aguardada pelos socialistas, que desejam que o partido passe para as mãos da ex-prefeita – e ainda petista – Luizianne Lins.   

Essa “dança das cadeiras” é um dos destaques da coluna “Panorama político”, do jornal O Globo desta terça-feira (03), que afirma que os correligionários de Cid “cantam em verso e prosa” que a loura “está com um pé no PSB”.

Conforme o Ceará News 7 antecipou, o governador almoçará hoje, no Palácio da Abolição, com o deputado Paulinho da Força Sindical. Contudo, o ingresso de Cid no Partido da Solidariedade perdeu força, porque o partido deve apoiar a candidatura de Aécio Neves ao Planalto, hipótese execrada por ele.  

Sem essa alternativa, Cid examina outros partidos que estão sendo criados para agrupar seus aliados ameaçados de expulsão pelo governador Eduardo Campos. Uma opção encaminhada e que já está em suas mãos é o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

De acordo com o jornalista Ilimar Franco, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, abriu as portas de seu partido para o cearense e seu grupo e segue confiante de que seu convite será aceito.

Luizianne Lins também goza de duas opções: assumir o PSB, na ausência dos irmãos Ferreira Gomes, ou integrar o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. 

Ceará News7

Senadores aprovam limites para reeleição e mandato de dirigentes de entidade desportiva

Encerrou há pouco a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), que aprovou seis itens, entre eles, projeto de lei que estabelece limites para reeleição e duração dos mandatos de dirigentes de entidades desportivas.

Pela proposta aprovada (PLS 253/2012), os dirigentes das entidades de administração do esporte podem ser reeleitos apenas uma vez e cada mandato não pode ser superior a quatro anos.

A CE aprovou ainda projeto que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICEs). Pela proposta (PLC 1/2013), as entidades são autorizadas a receber diretamente recursos públicos para suas atividades, o que atualmente não é possível. As verbas públicas deverão ser aplicadas na prestação de serviços gratuitos à população.

Também foi aprovado o requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) para realização de uma audiência pública sobre o contrato de médicos cubanos que vieram trabalhar no Brasil pelo programa Mais Médicos.

Foi adiado o projeto (PLS 9/2010) que incentiva estados e municípios e o Distrito Federal a celebrar convênios para a qualificação profissional de universitários beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Senado Federal

Cid Gomes diz que não troca o PSB pelo Solidariedade

O presidente estadual do PSB, o governador do Ceará, Cid Gomes, recebe nesta terça-feira, para almoço, no Palácio da Abolição, sede do Governo, em Fortaleza, o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). No cardápio do encontro estarão as eleições de 2014. Paulinho oferecerá a Cid a indicação para comandar o novo Partido da Solidariedade. Nesta segunda-feira, 2, durante evento para jovens no Palácio da Abolição, Cid Gomes descartou saída do PSB para o Solidariedade. "Não tem essa história de saída do PSB. Vou receber o Paulinho, porque temos uma relação boa desde quando ele foi vice na chapa presidencial de Ciro Gomes", disse Cid.

O governador afirmou que "não cogito sair do PSB. Não é porque tenho opinião discordante em relação a segmentos do partido que vai fazer com que eu saia. Não sou candidato a nada, não tenho nenhuma angústia, nenhuma aflição partidária. Vou ficar no PSB e vou lutar no PSB pra defender o que eu penso".

Cid Gomes está desconfortável no PSB desde que o presidente nacional, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebeu o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), para conversar sobre 2014. Cid chegou a postar em sua conta nas redes sociais (facebook e twitter): "Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2014?"

O almoço com Paulinho é cercado de expectativas, pois Cid deve indicar quem vai comandar o Solidariedade no Estado. O nome mais provável é do seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, hoje presidente do PPS no Ceará, que deve participar do almoço ao lado do vice-governador Domingos Filho (PMDB) e do ex-ministro Ciro Gomes (PSB). Há rumores que pelo menos quatro deputados estaduais do PMDB possam migrar para o Solidariedade.

EM

Coelce deve pagar R$ 300 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização e pensão mensal à família de F.D.G., falecida em decorrência de choque elétrico. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza.

Segundo os autos, no dia 1º de abril de 2008, F.D.G. morreu ao receber forte descarga elétrica quando estendia roupas no varal de arame, no quintal de casa. Por isso, o companheiro dela, A.N.A.F., ajuizou ação na Justiça, requerendo reparação por danos morais e materiais.

Ele alegou que o acidente foi causado por fio que passava em cima do muro da casa do vizinho. Disse ainda que a Coelce sabia da situação irregular, mas nada fez. Na contestação, a concessionária de energia afirmou não ter responsabilidade sobre o ocorrido, pois o acidente foi ocasionado por ligação clandestina de energia. Além disso, não foram juntadas ao processo provas de que teria responsabilidade sobre o acidente.

Ao julgar a ação (nº 265-52.2008.8.06.0107/0), a juíza condenou a empresa a pagar R$ 300 mil a título de reparação moral. Também determinou pagamento de pensão mensal de um salário mínimo para o filho dela, na época com cinco anos, até a data em que ele completar 18 anos.

A magistrada entendeu ter havido falha da empresa na prestação do serviço, pois deveria ter fiscalizado “interruptamente as instalações do serviço público por ela fornecido, tendo a obrigação de zelar pela perfeita manutenção de seus equipamentos e rede”. A juíza levou em consideração a prova pericial apresentada pelo Instituto de Criminalística de Fortaleza, que atestou como prova do acidente a ligação clandestina de energia elétrica.

TJCE

Romário vice de Aécio na chapa para presidente ?

O Solidariedade, partido que usará o número 77, nasce com grandes ambições. Quer oferecer um vice ao senador Aécio Neves (MG), presidenciável do PSDB. Os nomes preferidos para essa função são Romário(sem partido) e o ex-governador baiano Paulo Souto. 

Felipe Patury

Partido Pirata busca registro na Justiça Eleitoral

Enquanto a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, engatinha para conseguir validar as assinaturas necessárias para a sua criação, outra legenda deu um passo importante para a sua existência formal: o Partido Pirata. A sigla teve o seu estatuto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2).  O próximo passo? A busca do registro na Justiça Eleitoral.

A iniciativa, no entanto, não é suficiente para garantir a instituição legal da legenda. Além da publicação no DOU, o Partido Pirata ainda precisa coletar as quase 500 mil assinaturas em apoio e constituir nove diretórios estaduais. Ou seja, o registro ainda segue bem distante.

No texto publicado no DOU, o Partido Pirata ressalta que “surgiu no mundo a partir de um movimento de resistência civil a tentativas de criminalização de maneiras de compartilhar conhecimento propiciadas pela popularização das tecnologias digitais. O movimento apropriou-se estrategicamente da comparação com criminosos do passado, assumiu o desafio de positivar a alcunha e entrou para a política partidária reformulando o debate. Somos piratas porque somos contra a lei que diz que somos piratas”.

Deixando de lado a formalidade da legislação eleitoral, seria bem curioso ver um partido com uma proposta irreverente como essa. Sem contar o fato de que os filiados poderiam ser chamados de “os piratas”. Quer algo mais bacana?

Blog  Folhape

Governadora potiguar é condenada novamente por improbidade administrativa

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), foi condenada mais uma vez por improbidade administrativa pelo período que esteve como prefeita de Mossoró (2001-2004), segunda cidade mais importante do Estado e distante 285 km da capital. Desta vez, o motivo foi a autorização do uso da máquina pública para executar obras de melhoria num parque de vaquejada particular no município de Baraúna. 

Na primeira ação de improbidade, também em 2013, Rosalba foi condenada por autopromoção em propaganda institucional. Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), responsável por mover a Ação Cívil Pública, também foram condenados o ex-gerente de Infraestrutura, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto e o proprietário do parque. A sentença foi do juiz Airton Pinheiro, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró,que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública. 

Ainda de acordo com o MPE, a ex-prefeita de Mossoró e atual chefe do Executivo potiguar e seu ex-assessor foram condenados "por autorizar diretamente o uso de caminhões caçamba, tratores, perfuratriz, combustível e mão-de-obra da Prefeitura de Mossoró para a execução do serviço no referido parque". Já o proprietário, por ter obtido "benefício direto decorrente de uma prática ilegal".

Rosalba Ciarlini terá que ressarcir integralmente os danos causados ao erário de Mossoró, bem como pagar multa equivalente a duas vezes o valor do prejuízo. O ex-gerente executivo, Yuri Tasso, e o proprietário do parque também foram condenados ao ressarcimento dos valores.

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Fernando Henrique Cardoso defende que José Serra não se candidate

O comunicador Aldo Vilela entrevistou na Rádio JC News, na manhã desta segunda-feira (02), o ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso sobre a defesa que fez, na última sexta-feira (30), à “confluência” de forças entre o senador tucano Aécio Neves (MG), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora Marina Silva, que tenta lançar um partido, a Rede Sustentabilidade, a tempo de concorrer ao Planalto em 2014.

FHC falou ainda sobre o Programa Mais Médicos, do Governo Federal,- o qual defende e é a favor – além da própria carreira política e dos trabalhos do Partido dos Trabalhadores (PT). Confira a conversa, na íntegra, no link abaixo.

Câmara promove videochat sobre reforma política nesta terça

A Coordenação de Participação Popular da Câmara promove nesta terça-feira videochat com o coordenador do grupo de trabalho da reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Qualquer pessoa poderá participar do debate, que ocorrerá das 11 às 12 horas. Basta acessar o link que estará disponível, no horário do bate-papo, no portal Câmara Notícias. Para dar opiniões desde já sobre o tema, o cidadão pode acessar o site e-democracia.

Vaccarezza ficará na bancada da redação da TV Câmara com um apresentador, que receberá as perguntas via internet e as fará ao vivo. O parlamentar responderá às indagações diretamente para as câmeras.

Criado em julho, o grupo de trabalho é a alternativa da Câmara à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho. Os integrantes do colegiado se reúnem sempre às quintas-feiras para discutir pontos como financiamento de campanha, sistema eleitoral, reeleição e duração do mandato dos eleitos.

Prazo

Em sua última reunião, o grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação.

No mesmo encontro, Vaccarezza anunciou que sugerirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pontos que possam ser pautados para o Plenário discutir com rapidez. “É um assunto do Colégio de Líderes, mas o grupo entende que todas as mudanças que possam ser para 2014 deverão ser discutidas com celeridade”, declarou o parlamentar.

Sistema eleitoral

Foi marcada para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

A proposta reunirá também contribuições de outros parlamentares, como Henrique Fontana (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já foram relatores da reforma política em outros grupos. Também deverão apresentar propostas os deputados Ricardo Berzoini (SP), em nome do PT, Júlio Delgado (MG), pelo PSB, e Marcelo Castro (PI), pelo PMDB.

Reeleição

Na quinta-feira (5), o grupo da reforma política votará uma proposta sobre a continuidade ou não da reeleição. A maioria dos parlamentares presentes na reunião de ontem se manifestaram contra a recondução ao cargo.

O grupo deverá encerrar suas atividades em 17 de outubro e apresentar um relatório geral em 30 de setembro.

Cãmara Federal

TSE divulga resultado de eleições em cinco municípios

Eleitores de cinco municípios – Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins – elegeram no último domingo (1º) prefeitos e vice-prefeitos.

Os eleitores tiveram que voltar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral. O registro dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi negado. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por esses candidatos, que ficaram impedidos de ser diplomados e empossados.

Em Goiatuba, o eleito foi Fernando Vasconcelos (PMDB), com 76,69% da preferência, totalizando 7.523 votos. A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por compra de votos.

Luiz Mathias (DEM) foi escolhido prefeito de Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, com 1.496 votos (49,41%). A prefeita eleita da cidade em 2012, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova eleição.

O candidato Flávio Aureliano Neto (PTN) foi o preferido de 4.306 eleitores de Soledade, vencendo com 52% dos votos. O pleito foi convocado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de José Bento Leite do Nascimento e sua vice, eleitos em outubro passado, por conduta vedada a agente público.

Em  Augusto Pestana, o candidato Dr. Bohrer (DEM) foi eleito com 2.890 votos (53,08%). A eleição na cidade, de 6.100 eleitores, ocorreu porque o prefeito que ganhou em outubro, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras irregularidades.

Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, Joaquim Carlos Azevedo (PSD) obteve 731 votos, sendo eleito com 50,24% dos votos válidos. O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político.

Agência Brasil

Ciro Gomes: “Eduardo Campos é qualificado, mas não ganha”

Apesar do acordo de cessar-fogo firmado, em maio, entre o ex-ministro Ciro Gomes e o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), o cearense fez questão de ressaltar, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, que não acredita na vitória do correligionário, que pretende disputar o Planalto com a atual presidente da República, Dilma Rousseff.

"Eu já fiz as ponderações que pude fazer. O Eduardo [Campos] é muito qualificado, mas não se trata disso. Ele não ganha”, disparou.

Ainda sobre as pretensões palacianas de Campos, Ciro afirmou: “Nenhum projeto pessoal vai ganhar o Brasil". Em outras ocasiões, o ex-ministro já havia declarado que o pernambucano não tem propostas, não tem um “projeto de Brasil”, críticas que estendeu aos virtuais candidatos Aécio Neves (PSDB-MG) e Marina Silva.

O irmão de Cid Gomes também criticou a decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos.

"Na hierarquia institucional brasileira deveria ficar muito claro na legislação, que especialmente crimes contra a administração pública, como é o caso do deputado Donadon, [a cassação] deveria ser instantânea”, esbravejou.

Ciro voltou a criticar a “coalizão de picaretas que controla o Parlamento” e os manifestantes “despolitizados” que fizeram, em junho, o “protesto pelo protesto”.  

A entrevista foi ao ar nesse domingo (01), pelo programa “É notícia”, da Rede TV.

Ceará news 7

O retorno de Luizianne Lins

A presidente estadual do PT, Luizianne Lins, terá reunião hoje com seu grupo político e, mais precisamente, com o candidato a presidente do partido em Fortaleza, Elmano de Freitas. Hora de retomar contatos políticos de olho no Processo de Eleição Direta (PED), marcado para novembro. Luizianne, que retorna também como professora do Curso de Comunicação Social da UFC após férias no Rio - com direito a elaborar projeto de mestrado, segundo assessores petistas, comunicará ao grupo convite para assumir cadeira no Conselho de Administração do Banco do Brasil. Seria a forma de manter um braço político no Governo Dilma, sem precisar se afastar da vida política no Estado. Ela, no entanto, evita falar sobre o tema, mas conversará com seu grupo.

Vertical

PT decide dar tratamento de adversário a Eduardo Campos

A executiva nacional do PT mudou o discurso sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nesta semana após encontro dele com empresários em São Paulo e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em Recife. A informação é de Ricardo Galhardo, no blog Poder Online. E com mais detalhes:

''Até então, Campos - presidente nacional do partido, que faz parte da base do governo federal - não era visto como opositor. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, fazia questão de deixar claro publicamente que o PSB não era visto como uma ameaça nas eleições de 2014.

No entanto, após a última vinda do governador a São Paulo, Falcão e os dirigentes passaram a dizer que o governador passou a fazer discurso de oposição. Durante a semana, Eduardo Campos se reuniu com empresários e participou do  ”Programa do Ratinho” e criticou a presidente Dilma Rousseff. O governador afirmou que falta “traquejo político” e “diálogo” à presidente.''

Blog do Magno

Senador Eunício encaminha voto favorável à criação da Região Integrada do Cariri-Araripe

O senado aprovou na última semana (27), Projeto de Lei (PLS 122/09) que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA). Farão parte dessa região, municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Ao encaminhar voto favorável à matéria, Eunício explicou que a proposição define ações articuladas da União para proporcionar o desenvolvimento econômico sustentável da região, bem como a conservação ambiental, geração de emprego e renda além de isenções e incentivos tributários. O peemedebista ainda argumentou que com a criação da Região Integrada, serão direcionadas ações para implementação de maior infraestrutura, incentivando investimentos a outras áreas como o turismo ecológico, científico e cultural.

Ao comemorar a aprovação, Eunício lembrou que o projeto também permite destinação de recursos à região de emenda de bancada, o que possibilita a concretização de projetos importantes como a Transnordestina. "A transnordestina passará por muitos municípios dessa região, e é fundamental que eles recebam incentivos para que possam aprimorar suas atividades e desenvolver-se", afirmou.

De autoria do Senador Inácio Arruda (PC do B-CE), a proposta autoriza o Executivo a criar a referida Região, de forma integrada, e define os 71 municípios dos Estados do Ceará, do Piauí, de Pernambuco e da Paraíba que a constituirão. Da mesma forma, o texto autoriza o Executivo a criar o Conselho Administrativo que coordenará as atividades da RICA, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região, enumerando os instrumentos tributários e fiscais que serão utilizados. Também será de responsabilidade do Executivo, identificar as origens dos recursos dos programas e projetos, além da permissão de realizar convênios entre os Estados referidos.

A matéria segue agora para apreciação da Câmara.

Cidades que farão parte da Região Integrada CARIRI-ARARIPE (Rica)

Ceará: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.

Pernambuco: Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita e Trindade.

Piauí: Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo,Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões e Vila Nova.

Paraiba: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês e São José de Piranhas, Guarabira.

Celas reformadas para receber réus do processo do mensalão

A Secretaria de Segurança Pública apressa reforma no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), um dos prováveis destinos dos réus no processo do mesalão

Apontado como um dos possíveis destinos dos condenados no mensalão, complexo no Setor de Indústria e Abastecimento passa por reforma e terá cubículos diferenciados para políticos e pessoas notórias, com cama móvel, fiação para tevê e piso de cerâmica

 A Secretaria de Segurança Pública do DF se prepara para a eventualidade de receber em regime semiaberto condenados no processo do mensalão. Reforma e ampliação no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento de Brasília (SIA), inclui a adaptação de salas para internos com notoriedade que devem ser separados dos demais por questão de segurança. São ambientes destinados a detentos com alto poder econômico, político ou conhecidos na sociedade. Por causa do perfil, são considerados no sistema penitenciário alvos de rebeliões, extorsões ou outro tipo de exploração por condenados perigosos.

O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, delegado da Polícia Civil Cláudio de Moura Magalhães, explica que a iniciativa está incluída na ampliação do CPP para mais 600 vagas, atendendo uma demanda de internos que já progrediram do regime fechado para o semiaberto e estão hoje alojados inadequadamente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo da Papuda. Uma ala separada do galpão onde dormem os internos do regime semiaberto será adaptada. Estes passam a noite em beliches ou treliches lado a lado.

Como no caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que está isolado dos demais presos numa cela no Pavilhão de Segurança Máxima (PSM), outros parlamentares que venham a cumprir pena no DF não serão misturados aos demais presidiários. “Não é uma regalia. É uma questão de segurança, de necessidade no sistema penitenciário”, ressalta Magalhães. “Quem tem notoriedade fica vulnerável e precisa ser separado da massa, sob pena de ser vítima de extorsão, por exemplo”, explica.

O subsecretário diz que esses internos não terão privilégios em relação aos demais. Ao deixar o complexo da Papuda para defender a sua absolvição no plenário da Câmara dos Deputados na semana passada, Donadon reclamou da comida e da falta de água para tomar banho. Segundo Magalhães, todos que cumprem pena no DF têm o mesmo tratamento: banho frio e refeições sem tempero ou gordura. “A alimentação pode não ser tão saborosa como em restaurantes de Brasília, mas posso garantir que as refeições são saudáveis para todos”, acrescenta. O subsecretário afirma ainda que gostaria de providenciar banho quente para todos os detentos, mas essa medida representa risco pelo acesso dos presos à fiação elétrica. A água do banho sai por um cano, sem chuveiro.

No plenário da Câmara, Donadon disse que usou uma garrafa de água emprestada de um colega de presídio porque o chuveiro não funcionou no dia em que a cassação dele foi deliberada no Congresso. “Foi uma coincidência. Faltou água apenas naquele dia de manhã na ala em que ele cumpre pena. Às 17 horas, a água foi restabelecida”, acrescenta. Condenado a 13 anos em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha, Donadon, não toma banho de sol com os demais presos na Papuda. Fica separado dos demais. “Deixá-lo no pátio seria condená-lo à morte”, ressalta.

Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário, há pressa para a conclusão da reforma das alas que vão receber presos com notoriedade. “Precisamos nos preparar”, diz. O delegado, no entanto, garante que não há até agora nenhum indicativo de que políticos condenados no processo do mensalão serão designados para as unidades penitenciárias do Distrito Federal. “Essa é uma decisão que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao juiz da Vara de Execuções Penais. Não temos nenhum indicativo de que eles (condenados) virão para cá”, diz. Outro preso ilustre que deverá cumprir pena em regime semiaberto no CPP é o empresário Wagner Canhedo, condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias por sonegação fiscal e fraude tributária no recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da extinta Vasp, no estado de Santa Catarina.

Correio Braziliense

Dilma aumenta a segurança no 7 de Setembro por temer violência

Os atos de vandalismo durante as manifestações de junho fizeram com que a presidente Dilma Rousseff autorizasse segurança reforçada para o desfile de 7 de Setembro, na capital do país.

Segundo a Folha apurou, além dos já tradicionais detectores de metal, haverá revista de bolsas e mochilas. O objetivo é evitar que manifestantes portem bombas caseiras e coquetéis molotov. Nos últimos atos em Brasília, a polícia revistou os que foram aos protestos.

Na semana passada, Dilma coordenou pessoalmente uma reunião para tratar dos detalhes da segurança e do desfile. Apesar de reforçado, há um esforço do Planalto para que o aparato organizado para a celebração não seja ostensivo a ponto de assustar frequentadores ou demonstrar "paranoia", conforme disse um auxiliar.

A Folha apurou que o serviço de inteligência do governo recomendou o aumento na segurança, mas considera não haver motivos para alarde. A decisão da Câmara de não cassar na semana passado o deputado federal condenado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), porém, é tida como elemento capaz de estimular os protestos de rua.

Assessores da presidente consideram que não há indicação de atos anti-Dilma.

Folha

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida já tomaram R$ 1 bilhão em crédito

Cerca de R$ 1 bilhão em crédito já foram tomados pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de móveis e eletrodomésticos, dentro do Programa Minha Casa Melhor, informou hoje (2) a presidenta Dilma Rousseff. Lançado em junho, o programa conta com linha especial de R$ 18,7 bilhões. Cada beneficiário pode pedir um cartão para financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

“Desde 12 de junho, quando lançamos o programa, mais de 220 mil famílias já tomaram R$ 1 bilhão em crédito para comprar móveis e eletrodomésticos. Isso é fantástico porque esse financiamento barato que está sendo oferecido para o pessoal do Minha Casa, Minha Vida vai ajudar a deixar ainda mais bonita e confortável a casa nova que eles adquiriram, o que faz bem para toda a família”, disse Dilma ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta.

Ela ressaltou a importância de as famílias se juntarem para decidir o que é realmente necessário comprar e pesquisar os melhores preços. “Sempre é preciso pesquisar, comparar os preços, porque, assim, você vai fazer uma compra melhor”, disse. Atualmente, na lista de itens que podem ser adquiridos com a linha especial de crédito constam geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.

A presidenta reafirmou que o governo e a Caixa Econômica Federal, operadora da linha, estudam a inclusão de mais dois produtos sugeridos pela população: forno micro-ondas e armário de cozinha. Todos os produtos da lista têm limite individual de preço, variando de R$ 300, para mesa com cadeiras, a R$ 1.400, para TV digital. As famílias tem prazo de um ano para fazer as compras.

Agência Brasil 

Aftosa: Certificação de zona livre com vacinação será assinada nesta terça-feira (03)

A Certificação de Zona Livre da Febre Aftosa para o Ceará vai ser assinada nesta terça-feira (03) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Antônio Eustáquio Andrade. “O Ceará cumpriu todas as exigências estabelecidas pelo MAPA nas últimas campanhas de vacinação. Agora vamos ampliar os negócios agropecuários e melhorar o padrão genético do nosso rebanho”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins. A assinatura acontece durante a abertura da PEC Nordeste, às 9 horas, que acontece no Centro de Eventos do Ceará,  e terá a participação do governador Cid Gomes.

Os altos índices de vacinação contra a febre aftosa foram a principal exigência do MAPA. Em 2012, o Ceará bateu todos os recordes e vacinou 93,99% do rebanho. Na primeira etapa deste ano, um novo recorde foi quebrado e 94,62% dos animais foram imunizados. A meta estabelecida pelo Ministério era que pelo menos 90% do rebanho recebesse a vacina em 80% das propriedades do Estado.=

Mas outros fatores também foram essenciais para essa conquista. O Governo do Estado investiu na reestruturação da Adagri. Foram criados 15 novos escritórios (passando de 25 para 40) e seis escritórios regionais da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, órgão responsável pela sanidade animal e vegetal no Estado.

Além disso, o Governo autorizou a contratação de 40 veterinários, 21 agrônomos e 79 agentes agropecuários. Um convênio com o MAPA possibilitou a compra de novos veículos e equipamentos para as unidades na capital e no interior. “Nós também concluímos a sorologia, com a coleta de sangue de 14 mil cabeças de gado e não foi detectada a presença do vírus da febre aftosa e intensificamos a fiscalização dos eventos agropecuários e no trânsito de animais de produtos de origem animal para evitar que houvesse contaminação”, afirmou Augusto Júnior, Presidente da Adagri.

Mesmo com a nova certificação os produtores continuam obrigados a vacinar os animais duas vezes por ano. Mas o status de zona livre com vacinação abre as portas do mercado para os produtos locais e possibilita um incentivo a industrialização do Estado. “Esse resultado só foi possível com o empenho dos fiscais e técnicos da Adagri e dos agentes da Ematerce, além da parceria com as Prefeituras Municipais”, disse Nelson Martins.

Além do Ceará, o reconhecimento nacional chega a mais sete estados: Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, além do Estado do Pará, na Região Norte do País.

Ministro Fernando Bezerra Coelho afirma que Dilma Rousseff deve permanecer candidata à presidência

Em entrevista, na manhã deste domingo (1º), estreia da Rádio JC News, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) deve permanecer candidata no ano de 2014.  A declaração foi dada durante entrevista ao comunicador Aldo Vilela. Confira o áudio da conversa, na íntegra, logo abaixo.