Sistema político do Brasil é um dos piores do mundo, afirma relator do projeto da reforma política na Câmara

O relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), disse hoje (1º) que o Congresso Nacional tem de se empenhar para que o plebiscito sobre a reforma política seja feito o mais rápido possível. Fontana defendeu que os temas aprovados na consulta sejam deliberados o quanto antes pelo Parlamento para que sejam adotados nas eleições do ano que vem. Para ele, o sistema político brasileiro é um dos piores do mundo.

“O importante agora é acelerar a análise da reforma política do plebiscito, quais as perguntas. O grande consenso nacional é que o atual sistema político está exaurido, principalmente no quesito do financiamento de campanhas. Ele é um dos piores do mundo. A mudança é urgente", disse Fontana. Nas atuais circunstâncias, ressaltou o deputado, é possível que, por meio de uma emenda à Constituição, essa mudança valha já para 2014. 

Fontana informou que, no projeto de decreto legislativo da consulta popular, apresentará três perguntas referentes ao financiamento de campanhas: 'Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais? Você concorda que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais? Você concorda que a lei estabeleça limite de gastos igual para todos os candidatos que disputam o mesmo cargo?"

Para o deputado, na consulta popular não devem ser incluídos mais do que dez perguntas aos eleitores. Devem constar da consulta os temas mais difíceis de obter consenso entre os congressistas para que a opinião pública se posicione sobre eles, acrescentou Fontana.

O deputado, que está há quase três anos como relator da reforma política, ressaltou que a votação da proposta o Parlamento tem sido muito difícil e, por isso, é preciso estabelecer um clima de diálogo entre os congressistas para que se possa aprová-la o quanto antes. Ele informou que pedirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para relatar o projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito.

Em seu parecer sobre a reforma política, que não chegou a ser discutido no plenário, Fontana propôs a instituição do financiamento público exclusivo, a coincidência das eleições em 2022 e o fim das coligações proporcionais, entre outros temas. Agência Brasil

 

Marina está à frente de Dilma no Sudeste e entre jovens

Quando se faz um recorte na taxa de intenção de voto de Dilma Rousseff para presidente (29% a 30%, segundo o Datafolha), nota-se que a presidente se sustenta com base em eleitores do Nordeste, mais velhos, menos instruídos e os que vivem no interior.

O cenário ainda mais provável para a sucessão de 2014 inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Eles pontuam 30%, 23%, 17% e 7%, respectivamente.

Mas veja o que acontece com os 30% Dilma Rousseff quando se estratifica o resultado:

- Região: a presidente tem 45% no Nordeste contra apenas 22% no Sudeste, 27% no Sul e 28% no Norte/Centro-Oeste;

- Natureza do município: Dilma tem 24% em capitais e regiões metropolitanas e 34% em cidades do interior;

- Idade: a petista tem 33% entre os eleitores de 60 anos ou mais e 27% na faixa de 16 a 24 anos;

- Escolaridade: Dilma tem 38% dos votos dos eleitores com ensino fundamental, mas só 19% daqueles que têm curso superior;

- Renda familiar mensal: a presidente recebe o apoio de 36% da faixa até 2 salários mínimos e 19% no grupo que ganha mais de 10 salários mínimos.

O que tudo isso significa? Que o voto de Dilma Rousseff é bem menos homogêneo do que foi em levantamentos passados. E que os apoios estão no estrato do eleitorado que até hoje mais se beneficiou das políticas sociais petistas.

Nesse cenário (a petista contra Marina, Aécio e Campos), Dilma Rousseff já perde numericamente para Marina Silva no Sudeste (24% a 22%) e no Norte/Centro-Oeste (30% a 28%). A diferença percentual nesses casos está dentro da margem de erro, mas ainda assim é um sinal inédito para a presidente no atual ciclo eleitoral.

Entre os jovens de 16 a 24 anos, Marina Silva tem 31% contra 27% de Dilma.

No caso dos eleitores com nível superior, a diferença é grande: Marina vaia 33% contra apenas 19% de Dilma. Fonte: blog de Fernando Rodrigues

Em nota, Dilma Rousseff parabeniza a seleção brasileira

"Neste dia histórico para o futebol brasileiro, envio meus parabéns a todos os jogadores e à equipe técnica da nossa Seleção pela conquista do tetracampeonato da Copa das Confederações. Nesta campanha memorável, nossos atletas mostraram alegria, criatividade, espírito de equipe e união que conquistaram todos os brasileiros e proporcionaram ao mundo um grande espetáculo. Me somo hoje a todos os brasileiros na comemoração dessa grande vitória".

Dilma Rouseff 

Copas do Mundo: Globo nega dívida com a Receita

As Organizações Globo divulgaram nota oficial nesta segunda-feira (1º) em que desmentem de forma categórica notícias falsas que vêm sendo divulgadas na internet sobre dívida que teriam com a Receita Federal pela compra de direitos para a transmissão de Copas do Mundo. A nota informa que as cobranças relativas à aquisição desses direitos já foram pagas.

A íntegra da nota é a seguinte:

"Ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns sites, as Organizações Globo não têm qualquer dívida em aberto com a Receita Federal ou outros entes arrecadadores de tributos. Como ocorre com qualquer grande empresa, há cobranças de tributos sendo discutidas nos Conselhos de Contribuintes (via administrativa) ou na Justiça (sempre seguindo os procedimentos previstos em lei). No entanto, podemos afirmar que nenhuma dessas cobranças refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo. Como já informado, os valores relativos a tal cobrança já foram pagos.

Quanto à publicação de documentos confidenciais, protegidos por sigilo legal, acreditamos que o assunto será apurado pelos órgãos competentes.

Organizações Globo"

Eduardo Campos reúne cúpula do PSB

De olho no impacto das manifestações que tomam as ruas do País, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, reúne o comando nacional da legenda nesta segunda-feira (1º). O encontro, que será realizado no hotel Golden Tulip, às 18h, deverá definir uma posição oficial do partido em relação ao movimento popular.

O diretório nacional do PSB conta com nomes como Cid e Ciro Gomes (CE), Luiza Erundina,Antônio Carlos Valadares (SE), Lídice da Mata (BA) e Rodrigo Rollemberg (DF).

Apesar de não compor a direção partidária, o governador de Espírito Santo, Renato Casagrande, também marcará presença na reunião.

Cinco municípios e um estado se antecipam e investem royalties na educação

Pelo menos cinco municípios brasileiros e o governo de Pernambuco se anteciparam ao Congresso Nacional e sancionaram, no primeiro semestre, leis que destinam 100% dos royalties do petróleo para a educação. A proposta apresentada pelo governo federal, com texto de teor semelhante, foi modificada na Câmara dos Deputados e, depois de um acordo de líderes, os parlamentares aprovaram a matéria que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, e 25% para saúde. O projeto deverá ser apreciado pelo Senado esta semana.

O primeiro estado a destinar o dinheiro proveniente das empresas que exploram recursos naturais para a educação foi Pernambuco. Pressionado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o governador Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência nas eleições do ano que vem, sancionou a lei em abril. No entanto, a norma só passa a valer a partir do ano que vem, com o orçamento de 2014. Pernambuco recebe, anualmente, R$ 15 milhões em royalties. O valor pode aumentar para R$ 345 milhões, de acordo com cálculos do governo, caso a nova lei de partilha dos recursos, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, entre em vigor. Correio Braziliense

MP firma TAC sobre situação dos professores de Juazeiro do Norte

A Prefeitura prometeu que não haverá descontos salariais referentes aos dias de paralisação da greve iniciada no dia 12 de junho; e que será encaminhada à Câmara Municipal proposta alterando a Lei nº 4201, de 14 de junho de 2013, que trata sobre o salário-base dos professores e a carreira do magistério. Além disso, ficou acertado também que será convocada na primeira semana de julho sessão extraordinária na Câmara Municipal para discussão da proposta de lei.

Já o sindicato se comprometeu com a suspensão da greve, com retorno às aulas no primeiro dia letivo do segundo semestre. Em caso de descumprimento do TAC, a secretária municipal de Educação e a presidente do SISEMJUN, no âmbito de suas obrigações, se sujeitarão ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. Vale ressaltar que o compromisso terá efeito de título executivo extrajudicial.

    Projeto de Lei

O projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica de Juazeiro do Norte diz que “fica o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder o percentual de 7,97% para atualização do valor do salário-base dos profissionais do magistério a partir de janeiro de 2013. O novo texto diz ainda que “o ingresso na carreira do magistério público de Juazeiro do Norte dar-se-á exclusivamente por concurso público de provas e títulos, ingressando na referência inicial de cada classe e respectivo cargo” e que “o Município realizará obrigatoriamente concurso público sempre que as contratações temporárias de professor atingirem o percentual de 15% do número de efetivos”. MPCE

Governo do Estado inaugura Delegacia Municipal de Solonópole

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, entrega nesta terça-feira (2), a Delegacia Municipal de Solonópole, no Sertão Central. O novo equipamento irá beneficiar um total de 17.665 habitantes do município. A delegacia recebeu o investimentos de R$ 1.352.781,15, incluindo a construção do prédio, a aquisição de duas viaturas tipo SRV, dentre outros equipamentos necessários para atender à população.

O equipamento irá entregar, no mesmo espaço, forças da Polícia Civil e Militar, seguindo a estrutura de Segurança do Governo. O delegado Hélio Silvério responderá pela unidade, enquanto o Sargento da Polícia Militar, Antônio Margungel da Silva de Almeida, estará à frente do comando de destacamento da PM. Ao todo, o Governo do Estado já inaugurou 45 delegacias municipais no Interior do Estado.

Record garante a vice em junho e deixa SBT para trás

O mês de despedida de Honorilton Gonçalves do comando da Record (leia mais em Mudanças na Record)  foi menos severo com ele do que os últimos dois anos: a emissora garantiu, pelo menos em junho, um segundo lugar tranquilo na Grande São Paulo.

De acordo com o Ibope, entre 7h e meia noite, a Record registrou 6,1 pontos (contra 5,8 pontos do mês anterior) e o SBT obteve 5,4 pontos (a mesma marca alcançada em maio).

Na liderança, nenhuma novidade, está a Globo com 14,8 pontos (contra 14,6 pontos registrados em maio).  Por Lauro Jardim

Joaquim Barbosa se diz lisonjeado com pesquisa que o coloca em 3º na disputa da Presidência em 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira que está lisonjeado com os números da pesquisa Datafolha, divulgados no domingo. No levantamento, o ministro tem 13% das intenções de voto, no cenário em que o candidato do PT é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e passa para 15%, quando a candidata é a presidente Dilma Rousseff. Na pesquisa feita no início de junho, ele tinha 8% nos dois cenários.

- Estou lisonjeado - disse Joaquim Barbosa na manhã desta segunda-feira.

Título da Copa das Confederações fará o Brasil voltar a ser top 10 do ranking da Fifa

A conquista do tricampeonato consecutivo da Copa das Confederações, com a vitória por 3 a 0 sobre a Espanha, domingo, vai recolocar o Brasil no top 10 do ranking da Fifa depois de um ano.

A seleção, atualmente é a 22ª do mundo, sua pior posição na história, deve aparecer em nono lugar na próxima edição da lista da entidade que dirige o futebol mundial, que será divulgada na quinta-feira.

Segundo simulação feita no site da Fifa, o Brasil vai saltar de 872 para 1.095 pontos. Assim, deixará para trás três campeões do mundo batidos no último mês pelo time de Luiz Felipe Scolari: Uruguai, França e Inglaterra.

O ranking ainda será liderado pela Espanha, vice na Copa das Confederações, seguida por Alemanha e Argentina. A decadência brasileira no ranking começou na Copa-2010. A eliminação nas quartas de final derrubou a seleção da liderança para o terceiro lugar. A maior queda aconteceu de junho para julho de 2012, quando a equipe saiu da quinta para a 11ª posição.

Criado em 1993, o ranking da Fifa desfavorece quem tem o calendário vazio de partidas oficiais, caso do Brasil, afastado das eliminatórias por ser o país-sede da Copa de 2014.

A pontuação de uma partida é definida por quatro fatores: o resultado (vitória, empate ou derrota), a relevância (amistoso, torneio continental, Mundial), a posição do adversário no ranking da Fifa e a confederação a que o rival é filiado (europeus e sul-americanos têm peso maior).

A lista leva em consideração os resultados dos quatro últimos anos e prevê uma gradativa redução anual no valor de cada partida.

No Café com a Presidenta, Dilma defende maior participação popular nas decisões políticas

A presidenta Dilma Rousseff quer unir prefeitos, governadores, Congresso Nacional e toda a sociedade em torno de cinco pactos em favor do Brasil. No Café com a Presidenta desta segunda-feira (1/7), Dilma explicou cada um dos pactos e defendeu o aumento da participação popular nas decisões políticas do país. Os temas definidos pela presidenta nos cinco pactos foram: equilíbrio fiscal, transporte público, saúde, educação e reforma política.

“Como há uma distância enorme entre o querer e o fazer, as coisas só andam se a gente se unir em torno de pontos concretos, específicos e urgentes. Por isso, propus cinco pactos aos governadores, aos prefeitos, ao Congresso e a toda sociedade. Primeiro, um pacto em torno do equilíbrio fiscal. O que isso significa? Significa defender nossa economia e combater, com todas as armas, a inflação (…). Propus também um pacto para melhorar o transporte público nas grandes cidades. Propus um pacto para melhorar a saúde em todos os pontos do Brasil. Propus um pacto para melhorar ainda mais a educação, em todos os níveis. E propus um pacto, para se começar a grande reforma política que o Brasil precisa e para aperfeiçoar nossas armas de combate à corrupção”, detalhou Dilma.

A presidenta ainda destacou o compromisso do governo federal no combate à corrupção, e parabenizou o Senado por ter aprovado, com rapidez, um dos pontos propostos por ela, que é o projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo. Assim, quem for condenado não terá direito à fiança e não poderá ser anistiado. Dilma também ressaltou a importância do plebiscito para reforma política e afirmou que é preciso repensar o financiamento das campanhas políticas, uma fonte permanente de conflitos entre os interesses públicos e privados.

“Um país não pode andar bem se sua política não estiver bem, porque o papel da política é harmonizar a sociedade. E a política só pode estar bem se houver participação popular, se o povo participar das decisões, acompanhando de perto e fiscalizando a ação dos governantes. Por isso, estou apresentando uma proposta ao Congresso Nacional de convocar um plebiscito popular para que os cidadãos opinem sobre os temas mais urgentes que o Legislativo deve discutir em uma reforma política. Para que os cidadãos opinem, por exemplo, o que querem mudar na forma de eleger seus representantes e o que querem mudar no financiamento das campanhas, e outras coisas mais”, explicou.

Fonte: Blog do Planalto