Novos direitos das domésticas em vigor a partir desta 4ª feira

“Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Outros pontos da PEC, referentes a pagamento de seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, seguro contra acidentes de trabalho, salário família e auxílio-creche, por exemplo, ainda dependem de normatização. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as normas pendentes na proposta devem sair em cerca de 90 dias.

O debate sobre o que ocorrerá no mercado de trabalho a partir da vigência da PEC não é consensual. Ainda há dúvidas entre os trabalhadores e o debate entre os empregadores é intenso.”

(Agência Brasil)

"Satanás quer dizer adversário", diz Feliciano

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse, por meio de sua página no Twitter, que, ao afirmar que satanás estava na presidência da Comissão de Direitos Humanos antes dele, estava querendo dizer que eram adversários que ocupavam o espaço. Ele disse ter conversado com o líder do seu partido, André Moura (SE), e com a vice-presidente da comissão, Antonia Lucia (PSC-AC), para explicar a situação. A deputada chegou a falar em deixar o cargo após a nova declaração do colega.

No culto realizado na noite de sexta-feira, 29, em Minas Gerais, o pastor, cuja permanência na presidência da comissão é alvo de protestos, causou nova polêmica ao fazer uma crítica direta a seus opositores na Câmara. "Pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de Espírito Santo conquistou um espaço que até ontem era dominado por satanás", disse ele na ocasião.

Por meio da rede social, o pastor afirmou nesta segunda-feira que manifestações atrapalharam o culto em que falou a polêmica frase. Segundo ele, os ativistas falavam palavrões e batiam tambor na porta do ginásio onde o evento foi realizado.

"Ver mães tapando os olhos e ouvidos de suas crianças para não verem os ativistas fazendo gestos obscenos e palavras de baixo calão, machuca. Mas isso não interessa, não é mesmo? Não vende, não cria curiosidade, afinal o que se quer é a anarquia, a bandalheira", afirmou Feliciano. "Duas mil pessoas tiveram seu direito de liberdade de culto violado. Mas o que interessa é que falei sobre satanás, que significa adversário", completou. Ele disse continuar contando com a oração de seus apoiadores e disse que pediu à polícia que não agisse contra os manifestantes.

O Povo

Eduardo Campos evita fala de eleições, mas bate na economia

“Ao chegar ao Centro de Eventos do Ceará, onde participa de reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff (PT), o pernambucano Eduardo Campos (PSB) despistou sobre a possibilidade de concorrer a presidente em 2014 e, com isso, não apoiar a reeleição da petista.

“Não é hora de dividir, mas de unir o País para termos um 2013 melhor”. Ainda que se esquivando de falar sobre o possível projeto presidencial, Campos foi bastante crítico em relação ao momento do Brasil. Ele destacou a economia impactada pela seca e afirmou que o ano de 2011 – o primeiro de Dilma presidente – foi pior que o de 2010, e o de 2012 foi pior que 2011.

O governador pernambucano destacou que não tem pressa de discutir 2014. Campos lembrou a experiência de eleições anteriores e apontou que nem 5% do que se discutiu um ano antes se confirmou no ano seguinte.

“Acredito que quem está sofrendo com a seca, perdendo suas plantações e rebanhos não quer saber agora sobre quem vai disputar as eleições no ano que vem, mas sim que busquemos encontrar soluções para a seca que eles estão enfrentando”, disse Campos.

(POVO Online – Canal Política)

Ministério Público do Ceará lança edital de concurso público

“O Ministério Público do Ceará lançou edital de concurso público destinado ao preenchimento de vagas de servidores e também para formação de cadastro de reserva. Com quatro (4) vagas para candidatos com nível superior (analistas ministeriais), sendo duas (2) para Direito e duas (2) para Ciências da Computação, e mais 58 vagas para cargos que exigem ensino médio completo (técnicos ministeriais).

Vale ressaltar que ficam reservadas para pessoas com deficiência uma (1) vaga de cada área dos analistas ministeriais e ainda três (3) vagas entre aquelas ofertadas para os técnicos, conforme determina a legislação. As inscrições começam às 10 horas do dia 8 de abril e seguem até as 14 horas do dia 8 de maio deste ano, devendo ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço ww.concursosfcc.com.br.

As provas serão elaboradas pela Fundação Carlos Chagas e serão aplicadas no dia 2 de junho, em Fortaleza. A inscrição custa R$ 100 para os cargos de nível superior e R$ 80 para os demais. Ficam isentos da taxa de inscrição servidores públicos estaduais, doadores de sangue que tenham realizado no mínimo duas doações no período de um ano, além das pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

Os candidatos nomeados estarão subordinados às Leis Estaduais 14.043/2007 e 12.482/95 e deverão cumprir carga horária de 30 horas semanais. A remuneração inicial para os analistas ministeriais é de R$ 3.947,33 e de R$ 2.400,96 para os técnicos.

SERVIÇO

* O conteúdo programático da prova e todos os detalhes sobre o certame estão disponíveis no edital aqui.

Fonte: Blog do Eliomar

Dilma promete R$ 9 bilhões para ações de combate à seca

“A presidente Dilma Rousseff anunciou na manhã desta terça-feira, 2, que será investido um total de R$ 9 bilhões de combate aos efeitos da seca. O anúncio foi feito na 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que ocorre no Centro de Eventos, em Fortaleza. Atualmente, segundo Dilma, já foram aplicados R$ 7,6 bilhões em medidas. “Combater a seca é uma questão de tecnologia”, afirmou. “Todos sabem que nos últimos 10 anos o Nordeste cresceu mais que o Brasil. Não podemos deixar que todos os recursos escoem com a seca”.

Medidas

Entre as medidas, haverá um reforço de 30% de carros-pipa, o que deverá ultrapassar 6.170 carros. Esse investimento acarretará em despesa mensal de R$ 71,5 milhões. Atualmente, segundo foi anunciado, 777 municípios são beneficiados com 4146 carros.

Cada um dos 1415 municípios em situação de emergência receberá um kit de equipamentos novos, contendo uma retroescavadeira, uma moto niveladora, um caminhão caçamba, um caminhão-pipa, uma pá carregadeira. Cada kit custará R$ 1,4 milhão.

A oferta do milho deverá ser ampliada: 340 mil toneladas serão disponibilizados pelo governo federal para abril e maio. O transporte será feito via portos.

A garantia safra, que varia de R$ 140 a R$ 155 mensais por família, está sendo entregue a 769 mil agricultores. O investimento é na faixa de R$ 85 milhões mensais.

Além disso, a bolsa estiagem será prorrogada por período indeterminado, enquanto durar o período de seca. O benefício é de R$ 80 por família, totalizando um custo mensal de R$ 87,7 milhões.

A presidente afirmou ainda que serão apresentadas propostas aos governos estaduais para que foquem em políticas permanentes para solucionar a seca.

Coletiva

Dilma apresentou um panorama geral das ações que serão financiadas, e, quando os ministros iriam iniciar o detalhamento das ações, a imprensa teve que se retirar. No início desta tarde, o governador Cid Gomes deverá convocar uma coletiva.

Na fala dos governadores presentes, se repetiram os pedidos: mais recursos e desburocratização da forma de repasse desses recursos.

(POVO Online)

Garibaldi Alves e os R$ 50 milhões pagos a pessoas sem direito a aposentadoria

Garibaldi Alves, que passou o feriadão santo hospedado com a família no Hotel Vila Galé, no Cumbuco, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai bater a porta do TCU nesta tarde tarde de terça-feira, segundo a coluna Radar, da Veja Online. Ele tomará pé das informações sobre os 50 milhões de reais jogados fora pelo INSS anualmente com pensões pagas a milhares de pessoas que não teriam direito ao benefício, conforme O Globo mostrou na sexta-feira.

Acredite: o Ministério da Previdência não tinha conhecimento do desperdício, até a publicação da reportagem. Garibaldi pedirá a Benjamin Zylmer, ministro relator do processo no TCU, para abrir a caixa preta e apresentar as irregularidades já constatadas.

Fonte: Blog do Eliomar

Lei Carolina Dieckmann: invasão de PCs e roubo de senhas passam a ser crimes a partir desta terça-feira (2)

Milhões de brasileiros guardam em seus computadores dados pessoais, informações da família, senhas de banco, fotos da intimidade, do lar. Por mais que sejam usados programas para proteção dos dados, nem tudo está seguro no ambiente virtual. Após discussões no congresso, passa a vigorar nesta terça-feira (2) a Lei Carolina Dieckmann: uma alteração no texto do Código Penal que trata sobre a invasão de dispositivos informáticos.

Em um caso que ganhou repercussão na mídia, a atriz que hoje leva o nome da lei teve o computador invadido, fotos íntimas copiadas e usadas para fazer chantagem. Ela procurou a polícia e denunciou a extorsão. Pouco tempo depois, a polícia fluminense prendeu em SP e MG quatro suspeitos de acessar o e-mail de Carolina. Eles queriam R$ 10 mil para não divulgar as imagens, mas ela não cedeu e as fotos vazaram.

Com a mudança na lei, que antes era só para equipamentos corporativos, quem invadir algum dispositivo como computador, tablet ou smartphone, será enquadrado na Lei 12.737/12 e pode pegar pena de três meses a dois anos de prisão. Cabe a punição também a quem difunde, oferece ou distribui programas para “adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa” do dono do equipamento.

Em casos de cópia de dados e cartões bancários, resultantes em prejuízos financeiros à vítima, quem cometer o crime terá a pena aumentada de um sexto a um terço. Essa é uma das principais alterações da lei, que foi aprovada no fim de novembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff.  

Cármen Lúcia diz que vagas para deficientes está garantida na Constituição

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públicos às pessoas com deficiência física obedece ao Inciso 8 do Artigo 37 da Constituição Federal. Em despacho, a ministra explicou alguns pontos de sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, pela obrigatoriedade de reserva de vagas a pessoas com deficiência nos concursos para escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal.

De acordo com a ministra do STF, a alegação de que nenhuma das atribuições relativas desses cargos pode ser exercida por pessoas com necessidades especiais é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. Ela argumenta que não se pode admitir que qualquer tipo de deficiência impeça o exercício das funções de escrivão, perito ou delegado.

Ainda de acordo com Cármen Lúcia, os cargos oferecidos nos concursos não podem ser exercidos por pessoas com limitação física ou psicológica, que não tenham condições plenas para desempenhar as funções para as quais se candidatarem. Ela ressaltou, ainda, que “o domínio dos sentidos, das funções motoras e intelectuais pelo candidato é fator que o habilita para o cumprimento das atribuições do cargo”. A ministra observou que alguns candidatos com certos tipos de limitações poderão ser excluídos posteriormente.

Segundo a magistrada, não é admissível que alguém que não tenha condições de exercer as funções de determinado cargo seja admitido ou aprovado em concurso em detrimento do interesse público. Ela ponderou também, que a banca examinadora poderá declarar a inaptidão de candidatos inscritos que tenham deficiências que os impossibilitem de exercer atribuições inerentes ao cargo para o qual estiverem concorrendo.

Dilma e Cid Gomes inauguram 91ª Escola Profissional nesta terça-feira (02)

A população de Fortaleza será a próxima beneficiada com mais uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP). A inauguração acontece nesta terça-feira (02),  às 16h30min, com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do governador Cid Gomes. Esta é a 91ª unidade em todo o Estado e receberá o nome de Jaime Alencar de Oliveira, profissional do magistério durante 50 anos que também se dedicou à atividade sindical. Agora, a Capital passa a contar com 18 EEEPs. Para construir, mobiliar e equipar a Escola foram investidos R$ 7,6 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual.

A unidade de ensino tem capacidade para receber até 540 alunos, em tempo integral, nos cursos técnicos de Produção de Áudio e Vídeo, Desenho de Construção Civil, Eletromecânica e Informática. Em 2013, dará início ao ano letivo com 180 estudantes matriculados no 1º ano. A Escola ficará sob a abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor).

Nestas escolas, os cursos ofertados têm duração de três anos e o estudante também tem acesso ao estágio curricular obrigatório e remunerado. O aluno permanece das 7 horas às 17 horas, com aulas das disciplinas do currículo do Ensino Médio e do curso que escolheu. Lá fazem três refeições diárias, recebem livros didáticos e técnicos, além do apoio permanente à aprendizagem e à formação.

Com 12 salas de aulas, a estrutura de 5.577,39 metros quadrados é constituída de auditório para 200 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Os estudantes terão ainda Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática. Para fortalecer o esporte e a cultura locais, o espaço vai dispor de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia(DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

As Escolas Estaduais de Educação Profissional começaram a ser implementadas, em 2008, pelo Governo do Estado, com o compromisso de promover a articulação do ensino médio com a formação para o mundo do trabalho. Assim, o jovem cearense recebe a aprendizagem que o habilitará numa profissão técnica, além de uma vivência de cidadania e de protagonismo juvenil. A matrícula atual reúne 30 mil estudantes.

Serviço:

Inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira
Data: 02/04/2013 - Horário: 16 horas
Endereço: av. Rogaciano Leite s/n (esquina com rua Cosme Benevides de Freitas), bairro Luciano Cavalcante.

Assessoria de Imprensa da Seduc

Para atrair Serra, PPS antecipa processo de fusão com PMN

É pra já Em tratativas para atrair José Serra, o PPS antecipou o processo de fusão com o nanico PMN e deve deflagrar amanhã o protocolo para incorporação da sigla. Um dos nomes discutidos para a nova legenda, cuja fundação abriria janela para transferências, é "Partido da Esquerda Democrática". Presidente do PPS, Roberto Freire, se mostra entusiasmado com a perspectiva de agregar Serra ao projeto, sobretudo após o recrudescimento da tensão do ex-governador com Aécio Neves.

Palácio do Planalto confirma nomeação de César Borges para Ministério dos Transportes

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República confirmou na noite de hoje (1º) que o ex-governador da Bahia e ex-senador César Borges será o próximo ministro dos Transportes, em substituição ao atual ministro Paulo Sérgio Passos.

César Borges, 64 anos, deixa a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, cargo que ocupa desde maio do ano passado, e assumirá a pasta dos Transportes, de acordo com nota à imprensa divulgada pelo Palácio do Planalto.

A nota diz que a presidenta Dilma Rousseff “agradeceu a dedicação, o empenho e o espírito público” de Paulo Sérgio Passos “em todas as missões que lhe foram confiadas”. A chefe do Executivo desejou boa sorte a César Borges, manifestando confiança de que “ele dará continuidade aos projetos essenciais ao desenvolvimento do país com a mesma eficiência que demonstrou no Banco do Brasil”.

Ag. Brasil

Ciro Gomes assume informalmente Secretaria de Segurança Pública

Com a violência em alta em todo o Ceará e o combate à criminalidade ostentando resultados bem aquém do esperado pelo Governo do Estado, o ex-governador Ciro Gomes, irmão do atual governador Cid Gomes (PSB), teria assumido, ainda que informalmente, a pasta de segurança pública cearense. Apesar de ser considerado um voluntário para auxiliar no combate à criminalidade, os comentários dão conta que o comando da secretaria, hoje sob responsabilidade do coronel Francisco Bezerra, deverá ser trocado em breve e o nome cotado para assumir é o do próprio Ciro.

 As suspeitas em torno da possível troca de comando na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social começaram com as frequentes visitas, realizadas nas últimas duas semanas, do ex-governador em busca de informações e estatísticas sobre o assunto na própria sede do órgão. De acordo com o blog PolítiKa com K, do jornal Tribuna do Ceará, na última quinta-feira (28), Ciro teria visitado policias que estavam de serviço no bairro Bom Jardim, em Fortaleza.

Acompanhado do coronel Bezerra, Ciro teria escutado as demandas da população local e conversado com policiais que realizam blitzes e patrulhas pelo bairro, que é apontado como um dos mais violentos da capital cearense. Segundo o blog, moradores teriam presenciado Ciro se apresentar como consultor de segurança e afirmar que os policiais só iriam deixar a área quando "limpassem" todo o bairro, em uma clara referência à redução dos indicadores da violência na região. Já dos PMs Ciro teria ouvido a necessidade de ampliação do efetivo nas rondas e de alterações na escala de folgas, além de críticas aos baixos salários.

Caso venha a assumir, mesmo que informalmente, a secretaria de segurança, Ciro deverá enfrentar resistência por parte do efetivo policial uma vez que, recentemente, taxou os policiais militares de bandidos fardados, por conta da greve da categoria no ano passado que reivindicava melhores salários e que contou com o apoio de lideranças sindicais ligadas à corporação.

O coronel Francisco Bezerra foi escolhido pelo governador Cid Gomes para tocar a pasta de segurança no início de seu segundo mandato, em 2011. Já entrando na reta final do governo, os resultados, porém, estão abaixo da expectativa, o que tem levado aos comentários cada vez mais frequentes de que alterações no comando deverão ser efetuadas em breve. A assessoria do ex-governador teria dito que Ciro Gomes não assumiu e nem tem pretensões de ocupar cargos no Governo do Estado.