Seca na Paraíba já ameaça colapso no abastecimento de 19 municípios

A seca prolongada ameaça o abastecimento de água para consumo humano em dezenas de municípios do interior da Paraíba. Pelo menos 18 deles estão sob o risco de um colapso total no abastecimento e já enfrentam a falta intermitente da água fornecida pela Cagepa (Companhia Estadual de Água e Esgoto da Paraíba).

Em Triunfo (no Alto Sertão paraibano, a 590 quilômetros de João Pessoa), o único manancial que abastecia a cidade secou completamente. Carros pipas da Defesa Civil estão socorrendo a população da zona urbana.

Triunfo tem uma população estimada em 9.233 habitantes. Sua área territorial é de 222,9 quilômetros quadrados. Está localizado numa região montanhosa, a 310 metros acima do nível do mar. Cerca de 53,25% de sua população reside na zona rural. Sua economia baseada na agricultura e pecuária de subsistência, contando com um comércio incipiente. O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005.

A situação vem provocando protestos de moradores, com interdição das rodovias para chamar atenção das autoridades.

Na segunda (29), um protesto de moradores interditou a rodovia PB-361 por três. O tráfego ficou parado nos trechos entre as cidades de Diamante e Itaporanga, na região do Vale do Piancó paraibano. A Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), para aliviar a situação, permitiu a abertura das comportas dos mananciais de Condado, Couro da Vaca e Piranhas, em caráter de urgência.

O quadro se agrava sem a perspectiva de chuvas. Na região do Cariri, também já falta água cidades de Alcantil, Santa Cecília de Umbuzeiro, Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Umbuzeiro.

Na terça-feira (23) foi iniciado o racionamento de água nas cidades de Esperança, Remígio, distritos de Lagoa do Mato, Cepilho e São Miguel. Estas localidades são atendidas pelo manancial Vaca Brava. Falta água dias vezes por semana, sempre nas segundas e terças-feiras.

Também sofrem racionamento o distrito Rua Nova (no município de Belém), as cidades de Caiçara e Logradouro. Todos na região do Curimataú da Paraíba, a pouco mais de 80 quilômetros da capital. São localidades atendidas pelo manancial de Lagoa do Matias. Tem abastecimento de água interrompido nas terças, e normalizado às 7h, das sextas.
 
Em duas comunidades rurais - Cachoeirinha e Braga (em Campo de Santana, na região do Cariri) - a água só chega às torneiras uma vez por semana, na quarta-feira.

No dia 27, a Cagepa deu início ao racionamento nas cidades de Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro. Atendidas pelo manancial Canafístula II, elas ficarão sem água nos finais de semana. Falta água a partir das 18h do sábado e volta na segunda, às 18h.

A Cagepa responde pelo abastecimento de água, apenas, das zonas urbanas. Não há previsão para que essas cidades saiam do sistema de racionamento.

Na cidade de Cabaceiras (localizado na microrregião do Cariri Oriental,a 180 km de João Pessoa) falta água há um mês.  O município, que ficou famoso no país por servir de cenário para o filme o 'Auto da Compadecida' fica a cerca de 300 metros acima do nível do mar, na área mais baixa do Planalto da Borborema. Tem um população estimada em 5.035 habitantes, segundo censo do IBGE em 2010. Deste total, 2.217 habitantes estão na zona urbana e 2.818 na zona rural.
 

A população urbana de Cabaceiras vinha recebendo água dos poços perfurados no leito do rio Paraíba, que margeia a cidade. A estiagem também provocou o colapso desse sistema emergencial de abastecimento. Este ano, a chuva acumulada no município foi de apenas 170 milímetros, o que já representa uma redução de 27,4% em relação a todo acumulado no ano passado.

Pároco em Pedra Branca (município do Alto Sertão), o padre Djacy Brasileiro vem fazendo constantes alertas sobre os prejuízos causados pela estiagem. Ainda não choveu este ano em pedra Branca, segundo os registros da Agência Executiva Estadual das Águas (Aesa).
 

Defensor da transposição do São Francisco, o padre Djacy se prepara para acampar em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff. “Ninguém fala mais na transposição. O que está acontecendo?”, questionou.

Ele promete levar uma cruz de lata para o Planalto, repetindo um gesto que fez no final da década de 90. Em seu microblog no Twitter, o padre faz um relato dramático da seca na região do município que atua. "Para conversar com os sertanejos da roça,é preciso muita coragem.Eles falam chorando,com voz embargada.Dói no coração", relatou em uma de suas mensagens que vem quase sempre acompanhadas de registros fotográficos da situação.
 
O sertanejo e o caririzeiro acreditam que a situação seja amenizada com a chegada das águas da transposição do São Francisco. No entanto, as obras se encontram paradas em dois trechos dos eixos que desembocam no interior paraibano.
 
Presidente da Frente Parlamentar da Seca na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), afirma que o nordestino está desapontado com o governo Dilma, por conta dessas paralisações na transposição.
 
Na Paraíba, das 183 cidades mais afetadas pela estiagem, apenas 32 assinaram um termo de adesão ao Programa Garantia Safra, na semana pasada. Os recursos para este programa no estado ultrapassam os R$ 50 milhões.A primeira parcela liberada foi de R$ 6 milhões.
 
Para ele, se não houver inverno no próximo ano o sertão paraibano vai virar deserto.E acrescenta: "Andando pela zona rural do sertão paraibano,a paisagem é de desolação total. Até os passarinhos voam em busca de água e comida". 
 
Na zona rural de Mãe d'Água (no Sertão, a 283 quilômetros da Capital) as queixas são contra a gestão municipal. O prefeito Pericles Viana de Oliveira Júnior, mesmo com a falta de água na zona rural, decidiu pelo fechamento de um poço artesiano na localidade Pedraria.
 
A alegação do prefeito foi de que o poço consumia energia elétrica demais. Os moradores queixam-se de que era a única fonte de água para abastecer uma escola municipal da localidade. este ano, o acumulado de chuvas em Mã d'Água chegou a 129,5 milímetros, muito abaixo de 2011, quando acumulou 705,6 milímetros.

O padre Djacy Brasileiro escreveu carta aberta para Luiz Inácio Lula da Silva, onde ele pede que o ex-presidente interceda em Brasília pela conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. “Diga a presidente da República o seguinte: Dilma, os sertanejos precisam urgentemente de água. Eles querem a transposição de águas do rio São Francisco. É questão de vida ou morte”, recomenda o pároco de Pedra Branca. 

Próteses Dentárias: Ministério da Saúde libera R$ 923.930,00 para o Ceará

Dez municípios do Ceará receberão juntos R$ 923.930,00 para produção de próteses dentárias. Segundo a portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União. 
Esses recursos são anuais e serão incorporados ao teto financeiro anual de média e alta complexidade dos estados e municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

De acordo com o texto, a decisão foi tomada devido à necessidade de implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.
Os recursos serão distribuídos também a outros 17 estados brasileiros, totalizando R$ 7,4 milhões.
Vejam as cidades do Ceará e os valores que cada uma irá receber:

ACARAÚ  R$ 47.400,00
A R A C AT I  R$ 38.840,00
BARBALHA  R$ 34.710,00
B AT U R I T É  R$ 58.410,00
CAMOCIM  R$ 216.000,00
ICÓ  R$ 216.000,00
JIJOCA DE JERICOACOARA  R$ 90.000,00
P I N D O R E TA  R$ 8.050,00
RUSSAS  R$ 26.870,00
SANTANA DO CARIRI  R$ 102.500,00
SOBRAL  R$ 85.150,00
TOTAL  R$ 923.930,00

Eleições municipais farão PT crescer na Câmara

Vencedor em São Paulo, a maior cidade do país, e em outros 16 dos 85 maiores municípios do país, o PT terá ainda uma outra razão para comemorar o resultado das eleições municipais deste ano. Sua bancada na Câmara vai crescer após o dia 1º de janeiro do ano que vem. Suplentes petistas assumirão no lugar de deputados de outros partidos que se elegeram prefeitos. A mesma sorte não tiveram os demais partidos entre os grandes vencedores das eleições municipais de 2012. PSDB, PMDB e PSB terão suas bancadas diminuídas. Dos parlamentares que saíram candidatos às eleições municipais, 26 foram eleitos – 16 no primeiro turno e dez no segundo.

Dono já da maior bancada na Câmara, o PT vai ficar ainda mais distante do PMDB. O partido elegeu dois deputados como prefeitos – Gilmar Machado (PT-MG) em Uberlândia e Carlinhos Almeida (PT-SP) em São Bernardo do Campo. Manterá as vagas deixadas pelos dois e ainda abocanhará duas novas posições de lambuja.

Petistas vão assumir nos lugares de Mauro Nazif (PSB-RO), eleito prefeito de Porto Velho, e de Joaquim Beltrão (PMDB-AL), vencedor na cidade de Coruripe. No lugar dos dois, assumirão os petistas Jesus Abreu e Paulo Fernando dos Santos.

Ganharam nas urnas, perderam na Câmara

Com o desempenho nas urnas, PMDB e PSDB, que estão entre os que mais elegeram prefeitos nos dois turnos – acabaram perdendo parlamentares. A partir do primeiro dia do próximo ano, eles ficam com quatro deputados a menos. O PMDB passa de 78 para 76. Já o PSDB perdeu um deputado. Cairá dos atuais 54 deputados para 52.

Eles não são, porém, os únicos. Mesmo bancadas menores, como as do PTB e do PRB, tiveram perdas. Outras conseguiram manter o mesmo número para o segundo biênio da legislatura. O bloco formado por PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB  tem 44 deputados atualmente. O número será mantido para o próximo ano.

O PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, partido que mais cresceu nestas eleições é a legenda que perde mais espaço na Câmara. Quatro de seus deputados sairão e deixarão seus lugares para suplentes de outros partidos que formaram coligações em 2010. A análise tem como base o resultado de domingo e informações prestadas pela Secretaria-Geral da Câmara.

Proporcionalmente, o nanico PMN é o partido que mais lucrou com as eleições. A sigla, que só tinha a deputada Jaqueline Roriz (DF) como representante na Casa, pode ganhar mais dois parlamentares. O PPS também ganhou dois deputados e ultrapassou o PTB no ranking de maiores bancadas da Casa. Os pepistas passam a contar com 22 deputados, enquanto o PTB fica com 19. Os outros partidos que ganharam um deputado cada são PV, PDT, PRP e PSC.

VEJA COMO FICA CADA BANCADA

PT – 86 deputados. Fica com 88
PMDB – tem 78. Fica com 76
PSDB – tem 54. Fica com 52
Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB – tem 44. Não muda
PP - tem 39. Não muda.
PSB – tem 32. Fica com 28.
DEM – tem 28. Fica com 27.
PDT – tem 25. Fica com 26.
PTB – tem 20. Fica com 19
Bloco PV, PPS – tem 19. Fica com 22.
PSC – tem 16. Fica com 17.
PCdoB – tem 12. Não muda.
PRB – tem 10. Não muda.
Psol – tem 3. Não muda.
PEN – tem 1. Não muda.
PMN – tem 1. Fica com 3

'Renovação é o que todos os partidos buscam', diz Aécio Neves

Candidato natural do PSDB à Presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB) defendeu a renovação nos quadros e no discurso do PSDB. "É como disse o Heráclito há dois mil anos: 'A única coisa permanente são as mudanças'", disse ao iG . "Essa renovação é o que todos os partidos buscam, não só do ponto de vista geracional, mas também do ponto de vista das ideias e propostas", disse, acrescentando que essa necessidade de mudança independe dos resultados eleitorais. 

A declaração de Aécio após o candidato do PSDB à prefeitura paulistana, José Serra, perder a disputa pelo comando da capital paulista para o petista Fernando Haddad . Sem nunca ter disputado uma eleição, o petista chegou ao segundo turno e saiu da corrida com 55% dos votos válidos. 

"A renovação não é contra ninguém. E não é só uma renovação de geração. É uma renovação de ideias. O ex-presidente Fernando Henrique ( Cardoso ) é um dos maiores estimuladores dessa renovação. Tenho certeza que o Serra pode ajudar também e que ele é a favor ( da renovação )", disse Aécio. 

IG

Tribunal de Justiça do Ceará está mobilizado para a Semana Nacional de Conciliação

O Poder Judiciário cearense está mobilizado para a Semana Nacional de Conciliação, que será promovida entre os próximos dias 7 e 14. No Estado, foram agendadas, até esta quinta-feira (1º/11), 14.437 audiências, distribuídas entre Capital (3.350) e Interior (11.087).

No âmbito local, as atividades estão a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Para que a mobilização tenha sucesso, é necessário que as partes compareçam aos locais das sessões conciliatórias, na data e horário designados pelas unidades judiciárias.

Quem tiver interesse em participar, deve preencher formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/npmcsc.asp). É preciso informar em qual vara/juizado o processo tramita, o número da ação e o nome das partes, além de e-mail e telefone de contato.

Após o envio dos dados, o requerimento será avaliado. Os advogados e as partes podem acompanhar o andamento da solicitação na página do Sistema de Conciliação (SCONC), no portal do Tribunal de Justiça.

Pela primeira vez, a Semana de Conciliação abrangerá o fim de semana. O objetivo é beneficiar as pessoas que trabalham e não podem comparecer às audiências de segunda a sexta-feira. No Ceará, participam todas as varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Interior, assim como as Varas Cíveis, de Família e JECCs da Capital.

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo de Métodos Consensuais, solicita aos magistrados que informem, por meio do SCONC, a quantidade de processos pautados. A finalidade é obter dados estatísticos que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à CGJ do Ceará.

A abertura do evento, em âmbito estadual, será às 8h do dia 7, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A Orquestra da Polícia Militar fará apresentação.

A mobilização é uma iniciativa do CNJ, em parceria com os Tribunais. A finalidade é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.

TJCE

Deputados aprovam mensagens do Governo do Ceará

mensagens do Poder Executivo, a mensagem nº 7.404 autoriza a contratação do financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento –(BID) no valor de US$ 600 milhões.

A propositura de nº 7.408 dispõe sobre a tributação do ICMS nas operações com as máquinas que indica, altera a Lei nº 12.670, que dispõe acerca do ICMS e a Lei nº 14.237, tratando do regime de substituição tributária com carga líquida do imposto nas operações praticadas por contribuintes dos ramos atacadista e varejista. 
 
A mensagem de nº 7.409 autoriza a desapropriação, pelo Estado do Ceará, de benfeitorias pertencentes ao Município de Fortaleza.  Já a mensagem nº 7.410 autoriza a doação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece). E a de nº 7.411 modifica a destinação de imóvel do patrimônio público estadual ao município de Reriutaba.

Por fim, a mensagem de 7.413 autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional.  

ALECE

Roberto Cláudio diz aguardar aceno da prefeitura para iniciar transição

O prefeito eleito de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), afirmou nesta quinta-feira (01/11) que está aguardando um “gesto” da Prefeitura de Fortaleza para iniciar o processo de transição de governo.

“Só há transição quando o outro lado se dispõe a iniciar formalmente o processo”, disse, em entrevista coletiva concedida a imprensa no fim da manhã. Roberto Cláudio explicou que aguardará a abertura de canais para anunciar a equipe que atuará nos próximos dois meses que antecedem sua posse.

De acordo com ele, é preciso conhecer “a estrutura administrativa e o que tem de ser mudado”. “É a partir desse diagnóstico que a gente vai buscar os perfis de pessoas que vão ocupar as funções”, ponderou.

Segundo o prefeito eleito, até agora não houve contato da parte da gestão petista. Contudo, conforme ressaltou, “para além da relação respeitosa”, há legislações federal e municipal que obrigam o acesso do próximo gestor às informações.  “Nós já perdemos uma semana. Uma semana de prejuízo para a cidade”, enfatizou.  

Uma das principais preocupações do futuro governo socialista está relacionada com o orçamento, que está sendo votado na Câmara de Fortaleza. Roberto Cláudio quer ter acesso à peça para garantir a viabilidade de todos os projetos prometidos durante a campanha.  

“O orçamento, na verdade, pode amarrar e ao mesmo tempo, se for adaptado, pode dar liberdade para que os nossos projetos sejam realizados. O que a gente quer é estudar o orçamento e saber se há constrangimento aos nossos projetos, e, se houver, pleitear uma adaptação, sem mexer na essência”, expôs.

O prefeito eleito adiantou à imprensa que deve se reunir com a bancada federal cearense na próxima semana para garantir mais fontes para investimentos. “Há recursos empenhados e eu quero garantir para o próximo ano”. Ele disse que irá construir parcerias com a presidenta Dilma Rousseff, além das já anunciadas com o governo Cid Gomes.

“Quero também ter a ousadia de buscar dinheiro fora do País. Para projetos de grande impacto social que atingem a camada mais pobre sempre há dinheiro no estrangeiro”, acrescentou.

Roberto Cláudio também falou da futura relação entre Executivo e Legislativo em seu governo. Segundo ele, a oposição sem “ranço” e sem “dor de cotovelo” é construtiva e ajuda a melhorar a gestão.

O prefeito eleito comentou ainda as declarações do candidato do PT derrotado no segundo turno, Elmano de Freitas, ao denunciar supostos crimes eleitorais durante o pleito no domingo, 28 de outubro. “O povo de Fortaleza não se vende. Fortaleza é uma cidade progressista de vanguarda, com consciência e que vota com cuidado. As palavras do ex-candidato e da coligação ofenderam o povo de Fortaleza”, afirmou.

“São ofensivas que demonstram que a importante virtude de respeitar a democracia e o desejo da maioria não parece que fazem parte da rotina e do dia a dia do candidato da coligação”, criticou ainda.

alece

Ministério Público recebe primeiros relatórios sobre denúncias de desmonte em Prefeituras

O coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará, procurador de Justiça Maurício Carneiro, receberá nesta segunda-feira (05/11), às 14 horas, os relatórios de prevenção a desmonte de prefeituras formulados pelas equipes multidisciplinares de fiscalização especial de urgência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reunião será no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.

As fiscalizações especiais investigaram as prefeituras dos municípios de Coreaú, Jucás e Barroquinha nos dias 22 a 24 e, em seguida, as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja, nos dias 24 a 26. Estes relatórios servirão de fundamento para as ações de combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais pelas comissões do MP e do TCM. A operação conjunta do MP e do Tribunal de Contas tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos anti-desmonte. A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores.

Os ajustes da operação para evitar a dilapidação do patrimônio público serão tratados à medida em que os demais relatórios forem entregues a cada 15 dias. A comissão para atuar no combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais do MP conta com a participação dos promotores auxiliares da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A outra comissão é composta por representantes do TCM. As reuniões entre as comissões serão semanais, na PGJ.

Além disso, está sendo elaborada uma Recomendação aos promotores de Justiça para intensificar as fiscalizações de desmonte e encaminhar as denúncias à Procap. Outra estratégia do MP é a operacionalização de um canal direto de denúncias pelo site www.mp.ce.gov.br, onde a população pode repassar informações sobre a prática de desmontes nos municípios. O canal eletrônico já está disponível.  

A atuação das comissões inicia-se a partir do recebimento de denúncias dos promotores de Justiça e da população. Através de uma triagem, as comissões determinarão o envio imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo. Ao ser confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.

MPCE

Deputados aprovam projetos para o Ministério Público do Ceará

Nesta quinta-feira, dia 1º, foram aprovados durante sessão da Assembleia Legislativa alguns projetos referentes ao Ministério Público do Estado do Ceará. São eles: criação do Funsit, pagamento de auxílio-moradia e ajuda de custo por exercício cumulativo de função, criação de seis novas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. O encaminhamento das pautas reflete o esforço institucional para a melhoria da atuação do MP internamente e diante das demandas da sociedade civil.

     Segue abaixo o detalhamento dos projetos aprovados:

     - Segurança: foi aprovada a criação do Fundo de Segurança Institucional (Funsit), que tem o objetivo de custear projetos de segurança para as instalações do MP na Capital e no Interior, bem como para os membros e servidores da instituição, preservando-os de situação de risco e garantindo que as atividades possam ser desempenhadas com a devida normalidade.

     - Condições de trabalho: pagamento de auxílio-moradia para os promotores de Justiça que atuam no Interior e residem em imóvel alugado, bem como ajuda de custo aos membros por exercício cumulativo de função. Os pagamentos destas verbas serão regulamentados através de ato do Procurador Geral de Justiça.

     - Questões de interesse social: foi aprovada também a criação de seis cargos de promotor de Justiça da Infância e Juventude, que serão lotados em Fortaleza (2), Caucaia (1), Juazeiro do Norte (1), Maracanaú (1) e Sobral (1). As novas promotorias serão auxiliadas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público. A medida é de relevância na luta pelos direitos de crianças e adolescentes e deve reforçar a rede de atendimento a esse público. A busca pela garantia desses direitos é, inclusive, uma preocupação da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).

MPCE

Regulação da mídia voltará à pauta do PT, diz dirigente

Depois do julgamento do mensalão, o PT voltará a fazer campanha por mudanças na regulação dos meios de comunicação. A sigla quer pressionar o governo Dilma Rousseff a alterar o modelo de propriedade e de concessão de emissoras de rádio e TV.

"O PT vai continuar levantando esta bandeira", disse o presidente Rui Falcão a correspondentes estrangeiros.

"Quem pode regulamentar os meios de comunicação não é o partido, é o Congresso. Esperamos que o governo envie um projeto de marco regulatório no país", afirmou.

Falcão cobrou a regulamentação de dois artigos da Constituição que tratam da programação e da propriedade das empresas do setor.

Ele defendeu uma "transição" para implementar as mudanças. "Naturalmente, você teria que fazer uma transição. Nós não pensamos em expropriar ninguém", disse.

Sem citar nomes, o petista criticou parlamentares que controlam emissoras. "Acho incompatível quem concede se beneficiar da concessão."

Famílias de aliados do governo, como os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), têm concessões em seus Estados.

Falcão negou que o PT pretenda censurar a imprensa, como sustenta a oposição. Disse que seu "objetivo único" é "ampliar a liberdade de expressão, não restringi-la".

Ele mencionou o assunto quando respondia a uma pergunta sobre o mensalão. Dois réus no julgamento, José Dirceu e José Genoino, defenderam mudanças na área após serem condenados.

Desde que tomou posse, em 2011, Dilma tem resistido à pressão do partido para mexer no setor.

Folha

PT elege Eduardo Campos o adversário número um

Nada de Aécio Neves (PSDB-MG). O alvo maior da preocupação do PT a partir de agora é alguém que, pelo menos oficialmente, é aliado do partido e do governo da presidenta Dilma Rousseff: o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. É o que se depreende dos bastidores da reunião que a bancada do PT no Senado teve ontem (30) com o presidente do partido, Rui Falcão, para avaliar os resultados do segundo turno daseleições municipais, os efeitos do julgamento do mensalão e as estratégias para o futuro. E a conclusão foi a seguinte: é preciso ficar muito atento aos próximos passos dados por Eduardo Campos.

O PT venceu a principal eleição do país, com a vitória de Fernando Haddad em São Paulo. Foi também o partido que mais prefeitos elegeu entre as 85 maiores cidades do país. Cresceu em número de prefeituras, enquanto todos os partidos de oposição decresceram. Apesar dos vários motivos para comemoração, tratava-se de uma reunião de derrotados. Nenhum dos senadores que se candidatou a prefeito – no PT e em outros partidos – obteve êxito. Assim, a reunião com Rui Falcão acabou sendo mais de queixas. E as queixas concentraram-se especialmente em Eduardo Campos.

Congresso em Foco

PSDB precisa de discurso convincente, avalia Fernando Henrique

PSDB precisa, daqui por diante, de "um discurso convincente, afim com os problemas atuais do País". Mas esse novo discurso não significa que o partido deva necessariamente sair à cata de nomes novos. "Juventude, em si, não produz ideias novas", adverte. "O mais importante são as ideias, não necessariamente novas mas renovadas para fazer frente às conjunturas".

É com essas palavras que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso define os horizontes do tucanato depois das eleições de domingo, em que o partido teve vitórias a festejar mas amargou uma derrota na batalha mais importante, a da Prefeitura de São Paulo.

A entrevista do ex-presidente ao Estado se segue às declarações do candidato derrotado José Serra, segundo o qual falar em mudanças no PSDB seria um modo de se submeter à estratégia do PT. Antes dessa fala de Serra, FHC havia dito que o momento "é de mudança de gerações", mas "isso não quer dizer que os antigos líderes vão desaparecer, eles têm de empurrar os novos para a frente".

Nesta entrevista, FHC discorda de várias análises feitas sobre o futuro do partido. Uma delas é que o PSDB paga o preço por ser uma sigla muito "paulista". Outra, detecta domínios regionais ou eleitorados cativos. "O eleitor mostrou que não tem donos", advertiu o ex-presidente.

Há um nascente debate, dentro e fora do tucanato, sobre as perspectivas do PSDB depois das eleições de domingo. O que é prioritário no momento? Nomes novos ou um discurso novo?
O mais importante é um discurso convincente, afim com os problemas atuais do País e do povo e transmitido com linguagem simples e moderna. Claro que sempre é necessário abrir as portas da carreira política aos mais jovens. Mas juventude, em si, não produz ideias novas e o importante são ideias, não necessariamente novas, mas renovadas para fazer frente às conjunturas.

O PSDB paga o preço hoje por não ter reagido em outros tempos, quando o PT "roubou" sua mensagem?
Sem dúvida o PSDB poderia ter sido mais enérgico na defesa do que fez e em desmascarar a apropriação indébita e a propaganda enganosa. Mas águas passadas não movem moinhos.

Uma das críticas ao partido, partida de tucanos não paulistas, é que o PSDB teria se concentrado demais em São Paulo. Foi um erro? Como sair dessa situação?
O partido nunca esteve concentrado apenas em São Paulo. Não se esqueça de que ele governa também Minas e o Paraná, além de Goiás, Alagoas, Tocantins e Roraima. E agora ganhou nas principais capitais do Norte, Belém e Manaus, e em algumas do Nordeste. A noção de que se trata de um partido "paulista" é irmã gêmea da outra, de que ele é um partido que defende "os ricos". Estigmas plantados por adversários, que se repetem como se fossem verdades.

O que o eleitor ensinou aos políticos nestas eleições? 
O eleitor mostrou que não tem "donos". Votou contra Lula no Amazonas, no Recife, em Campinas, etc., assim como derrotou os tucanos em São Paulo. O eleitorado reage às mensagens e aos candidatos que lhe são propostos, dando pouca atenção aos padrinhos - e mesmo aos partidos. Naturalmente tanto estes como aqueles têm certo peso, mas convém não exagerar.

Fonte: JL/AE

Opinião: Eleitores que faltam

Não sem razão, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se preocupada com o alto percentual de abstenção nas eleições deste ano. No segundo turno, o índice médio chegou a 19,1%.

Diante do que parecia denotar a ausência de quase um em cada cinco eleitores, a ministra conclamou analistas e pesquisadores a explicar o fenômeno e sugerir meios de atrair cidadãos às urnas.

Ao que tudo indica, porém, o elevado índice de abstenção não reflete um desalento coletivo com os políticos e seus partidos. Trata-se, na verdade, de um problema menos abstrato -e talvez mais constrangedor: o cadastro de eleitores do TSE está desatualizado.

As distorções daí decorrentes são graves. Pessoas que trocaram de endereço sem notificar a Justiça Eleitoral, ou até algumas que já morreram, continuam na lista de eleitores em várias praças, inflando artificialmente as ausências.

Se consideradas só as cinco capitais que fizeram o recadastramento de eleitores (Aracaju, Curitiba, Goiânia, Maceió e Porto Velho), a média das abstenções no primeiro turno ficou em 9,9%. Nas demais 21 capitais, o índice foi de 17,4%.

Além disso, essas capitais que atualizaram as listas tiveram neste ano taxas de não comparecimento menores que as de 2008. Em Maceió, por exemplo, a abstenção caiu de 14,9% para 8,5%. Em São Paulo, que não renovou o cadastro (a previsão é a de que o faça até 2018), o índice no primeiro turno passou de 15,6%, há quatro anos, para 18,5%, agora.

A distorção traz uma dificuldade extra para quem se dispõe a analisar os dados. Mais inquietante, abre uma janela para fraudes com os títulos de pessoas mortas.

A Justiça Eleitoral minimiza essa possibilidade. Seu procedimento padrão é excluir da lista quem deixa de votar em três eleições consecutivas; além disso, busca informação sobre mortes com outros órgãos, como cartórios.

Ainda assim, em Curitiba o recadastramento concluído em janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral cancelou mais de 200 mil títulos (de um total de 1,3 milhão).

O TSE, que se destaca por apurar em poucas horas os votos de uma das democracias mais populosas, precisa adotar medidas para garantir a correção dos dados e, assim, propiciar a interpretação fiel do comportamento do eleitorado.

Folha

Relator propõe que emendas ao Orçamento tenham limite de R$ 15 milhões por parlamentar

As emendas individuais ao projeto do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/2012) deverão ter limite de R$ 15 milhões, conforme relatório preliminar apresentado na quarta-feira (31) pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Desse limite, pelo menos R$ 2 milhões deverão ser destinados à saúde pública.

O relator-geral do Orçamento de 2013 reservou R$ 8,9 bilhões às emendas individuais e R$ 9,5 bilhões às suas próprias emendas, que visam corrigir erros, inadequações e omissões. Uma dessas omissões é a compensação do ICMS a estados exportadores (Lei Kandir).

Jucá propôs que, na fase de apresentação de relatórios setoriais, as bancadas estaduais poderão apresentar emendas no total de R$ 2,5 bilhões. Os relatores setoriais contarão com uma reserva de R$ 5,6 bilhões e o relator-geral, mais R$ 2 bilhões.

Jucá explicou que as disponibilidades totais somam R$ 28,7 bilhões, dos quais R$ 22 bilhões são decorrentes do acréscimo de receitas aprovado na quarta-feira (31) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Há ainda uma reserva de contingência de R$ 6,7 bilhões.

Uma das novidades do relatório preliminar é o fim das emendas de municípios, que, segundo o senador, não funcionaram na prática.

O relatório preliminar poderá ser emendado no período de hoje até a próxima terça-feira (6). Com sua aprovação, que deverá ocorrer logo em seguida, abre-se o prazo para a apresentação de emendas de deputados e senadores.

Agência Senado

Após apagões, Dilma troca diretoria da empresa que deveria 'prever' problemas

A presidente Dilma Rousseff exonerou um e nomeou dois diretores para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As decisões estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

Álvaro Henrique Matias Pereira e Amílcar Gonçalves Guerreiro, que está sendo reconduzido ao cargo, foram nomeados para um período de quatro anos. Já Ibanês César Cássel foi exonerado.

A EPE realiza estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético. Ela foi criada após os primeiros grandes apagões ocorridos no país.

A troca ocorre uma semana após os recentes apagões que afetaram todo o Nordeste e parte dos Estados do Norte. A presidente Dilma, que já foi ministra das Minas e Energia, teria ficado bastante irritada com os problemas de falta de energia registrados no país.

Por causa dos blecautes foi criado um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que foi formado para avaliar as recentes interrupções no fornecimento de energia.

(Com informações de agências)

Argentina aprova voto facultativo para jovens de 16 a 18 anos incompletos

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o direito ao voto facultativo para os jovens de 16 anos a 18 anos incompletos. Não há punições para quem resolver se abster da votação. O mesmo vale para quem tem mais de 70 anos. A discussão para alterar o Código Eleitoral durou  11 horas. A maioria dos partidos que faz oposição ao governo da presidenta argentina, Cristina Kirchner, rejeitou a medida.

A estimativa é que haja na Argentina cerca de 2 milhões de eleitores entre 16 anos e 18 anos incompletos. A votação da proposta foi acompanhada por jovens, que ocuparam as tribunas ao redor do plenário da Câmara dos Deputados.

A presidenta da Comissão dos Assuntos Constitucionais da Câmara, Diana Conti, disse que o projeto visa a "ampliar a base eleitoral da democracia". "Dar o direito ao voto para a juventude é reivindicar as bandeiras, falta é saber que os jovens estão se preparando para continuar a levar as bandeiras para ganhar sempre", disse.

Ag. Brasil

Miss tragédia, Nana Gouvêa envergonha o Brasil

A modelo Nana Gouvêa virou piada no site americano Gawker, conhecido por interpretar as notícias sempre com humor ácido, após postar um ensaio fotográfico sensual feito em meio à tragédia provocada pelo furacão Sandy em Nova York -- que matou mais de 50 pessoas. Nas fotos, ela sensualizou junto a árvores caídas e ruas interditadas.

No Gawker, cada foto postada por Nana virou um passo a ser seguido, em uma espécie de cartilha de "como posar com glamour em um desastre natural". Entre as dicas, estão, por exemplo "O que as pessoas precisam logo após uma tragédia é de uma imagem de esperança. No 11 de setembro, foram os bombeiros com a bandeira dos Estados Unidos sobre os destroços do World Trade Center. Talvez agora seja você, com pose de diva em frente a um caminhão de mudança".

O site diz ainda que as fotos se tornaram virais no Brasil e afirma que muitas pessoas questionaram a falta de bom senso da "meio modelo/atriz". "Fomos inspirados pelo compromisso admirável de uma mulher que precisa ser fotografada o tempo todo, sempre, não importa como", brinca o Gawker.

A falta de noção de Nana também deu origem a um Tumblr, o "Nana Gouvêa em Desastres".

Veja

Os 13 países que vão crescer mais que a China em 2012

A gigante economia da China deve crescer 7,8% neste ano, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Essa pode ser uma das variações no produto interno bruto (PIB) que mais chama a atenção do mundo, mas não deve ser a maior.

O relatório do fundo, que trouxe projeções para diversos indicadores mundiais, mostrou que ao menos 13 países devem ter uma expansão do PIB maior que a da China.

Apesar dos conflitos e situação instável, o maior crescimento, segundo o FMI, poderá ser observado na Líbia, que deve ter uma expansão de 121,9% em sua economia. Vale ressaltar que, no país, a base de comparação é baixa, já que houve forte queda do PIB em 2011.

Em geral, as economias que crescerão mais que a China não são de países desenvolvidos ou ricos. Em alguns casos, são países que baseiam sua atividade na exploração de recursos naturais.

Veja os países:

1 – Líbia

 Variação do PIB em 2011: -59,7%

Projeção para 2012: +121,9%

Projeção para 2013: +16,7%

2 – Serra Leoa

 Variação do PIB em 2011: +6%

Projeção para 2012: +21,3%

Projeção para 2013: +7,5%

3 – Níger

 Variação do PIB em 2011: +2,3%

Projeção para 2012: +14,5%

Projeção para 2013: +6,6%

4 – Mongólia

Variação do PIB em 2011: +17,5%

Projeção para 2012: +12,7%

Projeção para 2013: +15,7%

5 – Iraque

 Variação do PIB em 2011: +8,9%

Projeção para 2012: +10,2%

Projeção para 2013: +14,7%

6 – Timor Leste

 Variação do PIB em 2011: +10,6%

Projeção para 2012: +10%

Projeção para 2013: +10%

7 – Butão

 Variação do PIB em 2011: +5,3%

Projeção para 2012: +9,9%

Projeção para 2013: +13,5%

8 – Libéria

 Variação do PIB em 2011: +8,2%

Projeção para 2012: +9%

Projeção para 2013: 7,9%

9 – Panamá

 Variação do PIB em 2011: +10,6%

Projeção para 2012: +8,5%

Projeção para 2013: +7,5%

10 – Laos

Variação do PIB em 2011: +8%

Projeção para 2012: +8,3%

Projeção para 2013: +8%

11 – Gana

 Variação do PIB em 2011: +14,4%

Projeção para 2012: +8,2%

Projeção para 2013: +7,8%

12 – Costa do Marfim

 Variação do PIB em 2011: -4,7%

Projeção para 2012: +8,1%

Projeção para 2013: +7%

13 – Turcomenistão

Variação do PIB em 2011: +14,7%

Projeção para 2012: +8%

Projeção para 2013: +7,7%

Ministério adia para janeiro entrada em vigor do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, adiou para 31 de janeiro de 2013 a entrada em vigor do novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, cujo uso passaria a ser obrigatório a todos os empregadores a partir de hoje (1º). O motivo, de acordo com o ministério, é a baixa adesão das empresas ao novo termo.

A Caixa divulgou um balanço que indica que houve adesão de 41% ao novo modelo do documento, percentual considerado baixo pelo ministério. “Muitas empresas ainda não adotaram os novos formulários e não podemos correr o risco de que o trabalhador seja prejudicado no momento em que for requerer o seguro desemprego e o FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] à Caixa”, disse o ministro, em nota do Ministério do Trabalho e Emprego.

Sem o termo de rescisão em conformidade com as regras, os trabalhadores não poderão ter acesso ao seguro desemprego ou FGTS. Assim, serão aceitos nas agências da Caixa Econômica Federal tanto os formulários antigos quanto o modelo atualizado.

No novo modelo, deverão ser detalhadamente especificadas as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).  De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.

O novo termo deverá ser impresso em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado – duas a ser entregues à Caixa para o saque do FGTS e solicitação do seguro desemprego.

Ag. Brasil

Polícia Rodoviária Estadual reforça fiscalização nas estradas durante o feriado

A Polícia Rodoviária Estadual do Ceará dará início a “Operação Finados” nesta quinta-feira (01), a partir das 14h. Com o objetivo de reforçar a fiscalização nas estradas estaduais durante o feriadão, a PRE irá dispor de um efetivo de 420 homens.

Também serão empregados na Operação 42 viaturas, 44 motos e 88 bafômetros. A PRE também contará com o reforço do canil da corporação. Serão montados 73 pontos de fiscalizações nas CEs 040, 085, 025, 060, 356, 178, 292, 090 e 544. A operação segue até às 23h59 do próximo domingo (04).

Cuidado nas Estradas
Durante o feriado de Finados os motoristas vão encontrar estradas com muito fluxo de veículos e engarrafamento nas rotas para o litoral, serras e sertão. Nunca use o celular enquanto estiver dirigindo, seja na cidade ou na estrada, já que o aparelho atrapalha os reflexos em momentos decisivos, como no desvio de um obstáculo ou de outro veículo em alta velocidade.

Também é bom ficar de olho no que diz a legislação sobre como transportar crianças: menores de 10 anos que só podem viajar no banco de trás. Bebês devem ser acomodados em cadeirinhas especiais, também no banco traseiro, presos ao cinto. E crianças só podem ser carregadas em motocicletas depois dos sete anos de idade.

Confira algumas dicas
- Mantenha o veículo em boas condições de funcionamento. Revise os sistemas elétricos, freios, pneus, amortecedores, limpadores de para-brisas, etc;
- Respeite a sinalização e os limites de velocidade. Pisar fundo no acelerador é uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítima;
- Guarde uma distância segura entre o seu veículo e o que está à sua frente;
- Ao dirigir, mantenha sua atenção concentrada no que se passa à sua frente, ao lado, atrás e no próprio veículo;
- Use cinto de segurança, inclusive no banco de trás.
Fonte: Polícia Rodoviária Estadual


Assessoria de Comunicação da SSPDS

Servidores públicos federais podem ficar sem reajuste no ano que vem

Sem um acordo prévio com o governo federal, as diversas categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes salariais em 2013. Segundo o relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na proposta que se desenha no Congresso e com despesas previstas menores que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes [salariais] dos servidores”.

O senador lembrou que, neste ano, as despesas orçamentárias foram fixadas em R$ 28 bilhões. Na proposta trabalhada para 2013, as mesmas expectativas de gastos caíram para R$ 22 bilhões.

A previsão para 2013 fixa os gastos com pessoal em R$ 226 bilhões, dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$ 23,9 bilhões, do Legislativo, R$ 16,9 bilhões, de contribuição patronais e R$ 11,1 bilhões, de reserva de contingência.

O relator disse que as emendas de iniciativa popular foram retiradas do projeto.  Segundo ele, não houve, da parte do governo, interesse em executá-las e, por isso, não se justifica mantê-las. “Como ram emendas que destinavam recursos a intervenções na área da saúde, o governo entendeu que as necessidades locais já seriam supridas pela programação comum dos órgãos federais”,  explicou Jucá. Para compensar, o senador propôs que, dos R$ 15 milhões a que cada parlamentar terá direito em emendas individuais, R$ 2 milhões sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

O parecer preliminar do relator-geral prevê, ainda, o recuo da dívida líquida para 32% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2013. Até julho deste ano, a dívida estava em 34,9% do PIB.

Agência Brasil 

Anatel exige 20% da velocidade da internet a partir de hoje; veja como medir

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passa a exigir a partir desta quinta-feira que as empresas entreguem, no mínimo, 20% da velocidade contratada pelos usuários de internet.

A Anatel indica o site Brasil Banda Larga para que os clientes façam testes do serviço que contrataram e vejam se estão recebendo a velocidade exigida.

A ação faz parte de uma ofensiva da agência para melhorar a qualidade dos serviços de banda larga no país e deve seguir o cronograma abaixo, que vai até 2014.

Além de aumentar a exigência, a Anatel está realizando um mapeamento da qualidade da banda larga em todo o Brasil.

As medições permitirão a avaliação das prestadoras com mais de 50 mil acessos. São elas: Oi, NET, Vivo, GVT, CTBC, Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom.

Na segunda-feira (29), a agência começou a enviar os aparelhos para medição da qualidade da banda larga fixa para usuários de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Os primeiros a receber os equipamentos --batizados de whitebox-- foram os voluntários do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, Estados com o maior número de inscritos no programa que já realizaram o teste de velocidade.

Com as medições, a Anatel reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço. Ainda há necessidade de voluntários em todos os Estados.

Quem não for escolhido agora poderá ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários.

INSCRIÇÃO

Para participar do projeto, o voluntário deve se inscrever no site Brasil Banda Larga.

Em seguida, deve fazer o teste de velocidade da conexão, conforme as orientações encaminhadas, por e-mail, pela entidade aferidora da qualidade.

De acordo com a Anatel, é fundamental que o teste seja realizado a partir de um computador ligado à internet por meio da conexão informada durante a inscrição.

Os usuários que cumprirem essa etapa e aceitarem os termos e condições do projeto participam de sorteio para a escolha dos voluntários que receberão o whitebox.

Caso não receba e-mail com link para o teste de velocidade, o usuário deve verificar sua caixa de spam ou entrar em contato com a EAQ pelo endereço suporte@brasilbandalarga.com.br.

Os selecionados para participar do programa não terão qualquer ônus para a instalação dos equipamentos e não serão remunerados pelo serviço.

Uma vez instalado, basta ligar o equipamento de medição ao modem ou ao roteador e deixá-lo funcionando.

Segundo a Anatel, o equipamento não coleta qualquer informação pessoal, nem interfere ou monitora a navegação do usuário.

Além de colaborar para a aferição da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço em sua residência ou empresa.