Eleitores que não votaram no 2º turno têm até 27 de dezembro para justificar

Eleitores que não justificaram a ausência na eleição do último domingo tem até 27 de dezembro para apresentá-la nos postos de votação ou nos cartórios eleitorais, informou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira.

O formulário para justificativa pode ser obtido gratuitamente nos cartórios ou nos sites dos tribunais eleitorais de cada Estado. Os eleitores que não justificaram a ausência no primeiro turno têm até o dia 6 de novembro como prazo.

Quem estiver no exterior poderá justificar a ausência do voto comparecendo à sede da Embaixada ou Repartição Consular mais próxima, portando o título eleitoral e um documento oficial com foto. O eleitor que retornar ao Brasil após a eleição tem até 30 dias para comparecer no cartório e realizar a justificativa eleitoral.

Elmano de Freitas diz que recorrerá à Justiça

Sem a presença da prefeita Luizianne Lins (PT), sua principal apoiadora no pleito deste ano, o candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza Elmano de Freitas (PT) acusou a campanha do seu adversário, Roberto Claudio (PSB), de supostos crimes eleitorais que teriam sido cometidos durante a votação deste domingo (28).

Com 53,19% dos votos válidos, Claudio derrotou o petista, que obteve 46,81%.

Elmano atribuiu sua derrota a práticas como compra de votos e boca de urna. "Eu acho que pesaram muito mais essas práticas políticas atrasadas do que de fato os apoios alcançados", disse, em referência aos 14 partidos que apoiaram Cláudio.

Ao discursar para a militância que o aguardava em frente ao seu comitê, Elmano disse que ainda irá "brigar na Justiça" contra o candidato vitorioso.

Em nenhum momento Elmano mencionou o nome do prefeito eleito. Para o petista, sua disputa foi contra a família Ferreira Gomes, do governador Cid e do ex-ministro Ciro, ambos do PSB. "Em Fortaleza nós fizemos a disputa com a família Ferreira Gomes", disse.

"Nós ainda vamos questionar muita coisa que nós vimos hoje na eleição em Fortaleza. Nós temos a obrigação legal, jurídica, pela democracia, de mostrar ao povo do Ceará o que é que eles fizeram --a oligarquia de Sobral-- para ganhar a eleição de Fortaleza", afirmou em discurso.

Questionado pelos jornalistas sobre eventuais erros na campanha, Elmano disse ter subestimado que os adversários "fossem capazes de práticas políticas tão atrasadas". "Nós vamos brigar ainda na Justiça."

Sobre seu futuro político, Elmano disse apenas que essa decisão caberá ao partido, e que continuará advogando e militando para o PT.

Folha

PSB, DEM e PSDB lideram prefeituras de capitais do Nordeste

O PSB, DEM e PSDB, somadas as vitórias nos dois turnos das eleições, conquistaram, cada um, duas prefeituras de capitais nordestinas. O PSB venceu no Recife, com Geraldo Junior (primeiro turno), e em Fortaleza, com Roberto Claudio (segundo turno). O DEM venceu em Aracaju, com João Alves Filho (primeiro turno); e em Salvador, com ACM Neto (segundo turno). O PSDB conquistou as prefeituras de Teresina, com Firmino Filho (segundo turno), e Maceió, com Rui Palmeira (primeiro turno).

O PT venceu em João Pessoa, com Luciano Cartaxo (segundo turno); o PDT, em Natal, com Carlos Eduardo (segundo turno); e o PTC ganhou em São Luís, com Edivaldo Holanda (segundo turno).

Terra

Kassab ministro de Dilma ?

Dilma Rousseff e Lula têm dito aos mais próximos que Gilberto Kassab será ministro a partir do início do ano que vem. Há boa chance de Kassab parar no Ministério dos Transportes.

A propósito, Gilberto Kassab tem mais planos para 2013. Quer tentar uma fusão do seu PSD com o PP. Se bem sucedida, resultaria no maior partido da Câmara.

Por Lauro Jardim

Com vitória em SP, PT governará população maior que a do Canadá

Vitorioso em 634 municípios nas eleições deste ano, o PT deverá governar o equivalente a 19,7% dos brasileiros, de acordo com a estimativa da população feita pelo IBGE neste ano.

A vitória em São Paulo, município de 11,4 milhões de habitantes, responde por quase um terço dos 37,6 milhões de munícipes herdados pelos petistas.

Com isso, os prefeitos petistas administrarão a partir de janeiro mais munícipes do que os do PMDB, que venceram em 1.024 cidades (31,2 milhões de habitantes), e os do PSDB, que venceram em 704 cidades (25,8 milhões de habitantes).

A população que será governada por prefeitos petistas é maior que a do Canadá (35 milhões). A dos peemedebistas é maior que a do Peru (30,1 milhões). A dos tucanos, pouco superior à do Afeganistão (25,5 milhões).

Folha

Campanha vê Serra chateado com Haddad e assume erro do 'kit gay'

O coordenador de campanha do tucano José Serra, Edson Aparecido, fez um balanço da derrota do ex-governador para o petista Fernando Haddad nas eleições municipais de São Paulo. O deputado federal afirmou que a campanha "perdeu uma semana" falando sobre o polêmico "kit-gay" e admitiu que Serra ficou chateado com a atitude do futuro prefeito da capital paulista Fernando Haddad nos últimos momentos da disputa.

De acordo com Aparecido, o petista fez duras críticas a Serra, por volta das 18h, em uma entrevista cedida a uma rádio da cidade, quando, segundo o próprio coordenador da campanha, Haddad já estava praticamente eleito prefeito de São Paulo.
"Ele estava muito chateado com o Haddad porque, de forma desnecessária, ele voltou a fazer críticas ao Serra já no final da apuração. Praticamente eleito prefeito, foi socar o porrete no Serra. Ele atacou de novo o Serra hoje de tarde. Falei com Serra umas 18h e ele disse que o Haddad foi para a rádio atacar de novo. O gesto de quem ganha a eleição deve ser de unir a cidade, gesto de grandeza. O prefeito eleito não desceu do palanque, que é o estilo do PT administrar, dividindo a cidade. É uma pena, mas não sei se ele (Serra) ligou para o Haddad", afirmou.
Aparecido afirmou que Serra e o PSDB foram atacados pelo PT a todo momento e que os tucanos buscaram sempre fazer uma campanha "propositiva". "(Haddad) Disse que o Serra tinha feito campanha desonesta. Fomos atacados o tempo todo e no último debate também. Só sei que ele ficou chateado e que talvez esperasse do Haddad um gesto de grandeza", completou.
A respeito dos erros durante a campanha, o deputado federal ressaltou a insistência no tema "kit-gay", que são os kits anti-homofobia voltados para escolas públicas, criados pelo petista e pelo tucano. "No segundo turno, talvez perdemos uma semana decisiva onde podíamos ter entrado na questão do bilhete único e apontado o fim das Organizações Sociais proposta pelo PT. Patinamos uma semana discutindo um assunto que não era da nossa campanha, que foi o chamado 'kit gay', que virou personagem da campanha. Ele veio de fora e entrou no debate da cidade. Não era um assunto da nossa campanha", afirmou.

Terra

El País trata eleição de Haddad como vitória de Lula

A vitória do candidato Fernando Haddad (PT) na disputa pela Prefeitura de São Paulo está na homepage do site do jornal espanhol El País, que traz ampla reportagem sobre o segundo turno das eleições municipais brasileiras, com destaque para o pleito na capital paulista. "Candidato de Lula arrebata Prefeitura de São Paulo do PSDB", diz a matéria.

"A prefeitura de São Paulo, a maior e mais importante cidade do Brasil, voltou a ser conquistada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, um candidato escolhido pelo ex-presidente Lula da Silva em uma operação arriscada - como foi a da presidente Dilma Rousseff, escolhida também por ele - venceu com ampla margem", salienta o texto, que analisa o xadrez político que a eleição de Haddad representa para o PT e para Lula.

"A estratégia de Lula foi apresentar um candidato que chamou de renovação: Haddad, de 49 anos, jovem, frente a Serra, de 70 anos e já no final de sua carreira política, em que disputou a Presidência contra Lula e contra Dilma, tendo sido premiado pela ONU por sua atuação como ministro da Saúde. A aposta não era fácil, porque São Paulo tem sido por 30 anos forte feudo do PSDB tanto na Prefeitura quanto no governo do Estado, que são fundamentais nas eleições presidenciais", diz o El País.

De acordo com a reportagem, Lula precisava "ganhar sua aposta" por dois motivos: pensando na reeleição da presidente Dilma em 2014 e para se livrar do "espinho" de ver fundadores e líderes históricos do PT, como José Dirceu e José Genoino, condenados por corrupção e formação de organização criminal pelo Supremo Tribunal Federal. "Lula considera que o resultado do mensalão foi uma forma de incriminar o partido e seus governos populares e chegou a dizer que as 'urnas absolveriam ele e seu partido", afirma o texto.

Fonte: Agência Estado

Abstenção no segundo turno chega a 19% e preocupa TSE

Seis milhões dos 31,7 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições municipais faltaram hoje (28) às urnas. Com quase 100% das urnas apuradas, o número indica que a abstenção no segundo turno ultrapassou 19%, três pontos percentuais a mais que o índice do primeiro turno, de cerca de 16%.

O aumento preocupa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será avaliado pela Justiça Eleitoral, disse a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia. “Agora cabe aos órgãos tanto da Justiça Eleitoral quanto aos  especialistas e cientistas políticos fazermos essa avaliação, porque qualquer aumento é preocupante. Toda abstenção não é boa”, ressaltou a ministra na entrevista coletiva em que fez um balanço da votação no segundo turno.
 
“É um dado sobre o qual nós todos vamos nos debruçar para termos verificação adequada do porquê, quais as causas e consequências, e as medidas que podem ser tomadas para convidar com mais eficácia todos os eleitores que desta vez se abstiveram de votar”, acrescentou.

Com mais de 99,6% das urnas apuradas em todo o país, o Maranhão foi o estado com maior índice de abstenção no segundo turno. Dos 678.070 eleitores que deveriam voltar hoje às urnas na capital, São Luís, única cidade do estado com segundo turno, 149.439 não compareceram, 22,04% do total. O Rio de Janeiro aparece em seguida, com 21,55% de abstenção e a Bahia, com 21,4%.

Ag. Brasil

No segundo turno, PSB venceu em todas as cidades onde disputou contra o PT

Eduardo acompanhou o segundo turno em casa, ao lado do prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio, e outros aliados (Foto: PSB/Divulgação)

Se o PSB do governador Eduardo Campos (PSB) conquistou seu espaço no cenário nacional com o bom resultado que apresentou no primeiro turno das eleições municipais, a força da legenda consolidou-se no segundo round. Os socialistas venceram o pleito em todas as cidades nas quais disputavam contra o PT, do ex-presidente Lula. Aliados nacionais, PT e PSB romperam alianças em importantes cidades no pleito deste ano. No primeiro turno, os socialistas já haviam saído vitoriosos em embates importantes contra os petistas, como no Recife (PE) e em Belo Horizonte (MG).

Cotado para se candidatar a presidente em 2014, Eduardo Campos participou das campanhas nos principais locais onde o PSB disputou e disseminou uma imagem desvinculada da de Lula, seu padrinho político. Em alguns momentos, até "pautou" os petistas, como em Campinas (SP), por onde a presidente Dilma Rousseff e Lula só decidiram ir após uma passagem do socialista.

A vitória maior do PSB no segundo turno foi em Fortaleza (CE), onde a sigla elegeu Roberto Cláudio, com 53,02% dos votos, contra os 46,98% de Elmano de Freitas (PT). Por lá, a disputa era tão acirrada que uma pesquisa divulgada pelo Datafolha nesse sábado (27) apontava para um empate entre os dois postulantes. 

O rompimento do PT com o PSB na capital cearense ocorreu em um movimento semelhante ao do Recife. A atual prefeita, Luizianne Lins (PT), indicou a candidatura de Elmano, que foi rejeitada pelos socialistas, em especial pelo governador Cid Gomes, ligado a Eduardo. Com isso, a postulação de Roberto Claudio foi lançada e abarcou a aliança de 13 partidos, inclusive o PMDB, que indicou o vice da chapa, Gaudêncio Lucena. A aliança PT-PSB no Estado tinha eleito tanto o governador Cid Gomes como Luizianne.

A segunda vitória mais comemorada pela cúpula do PSB foi em Campinas (SP), quintal de São Paulo. Jonas Donizette (PSB) venceu a eleição com 57,69% dos votos válidos, enquanto Marcio Pochmann (PT) teve 42,31% (231.420). A cidade era mirada pelo PSB por ser o terceiro maior parque industrial do País.

Vitória também em Cuiabá (MT), onde Mauro Mendes (PSB) venceu com 54,5% dos votos válidos. Lúdio Cabral (PT) ficou em segundo lugar (45,4%).

Contando as capitais, mas já em disputas não contra o PT, o PSB também levou Porto Velho (RO) neste segundo turno. Entre as cidades menores, ainda angariou Duque de Caxias (RJ) e Petrópolis (RJ). Das sete cidades onde os socialistas disputaram neste domingo (28), só perderam em Uberaba (MG), para o PMDB, que era apoiado pelo PT, apesar de o candidato socialista também ter usado a imagem de Dilma. Lá, o deputado federal Paulo Piau (PMDB) teve 51,36% dos votos válidos e o deputado estadual Antônio Lerin (PSB), 48,64%.

No primeiro turno, o PSB já havia ganho disputas contra o PT no Recife (PE) e em Belo Horizonte (MG). Após o prefeito da capital pernambucana João da Costa (PT) ter sido rifado pelo próprio partido de tentar a reeleição, a Executiva Nacional da legenda impôs a candidatura do senador Humberto Costa (PT). Eduardo aproveitou a briga interna entre os petistas para lançar um nome próprio, seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Julio (PSB). Com isso, rompeu uma aliança de 12 anos com o PT na cidade. Acabou elegendo Geraldo no primeiro turno com 51,15% dos votos. Humberto amargou o terceiro lugar (17,43%), atrás até do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) - 27,65%.

Já em Belo Horizonte, o socialista vitorioso foi Marcio Lacerda (PSB), uma aliança do PSB com o PSDB, principal partido da oposição ao governo federal. Ele disputou contra Patrus Ananias (PT), cuja candidatura foi uma aposta pessoal da presidente Dilma. Marcio Lacerda teve 52,69% dos votos, contra os 40,80% de Patrus Ananias.

Apesar de ter perdido as eleições no segundo turno para o PSB, o PT foi o partido que mais elegeu prefeitos nas 50 cidades onde houve nova votação, junto com o PSDB. Aos petistas coube a vitória na maior cidade do País, São Paulo, administrada por quase uma década pelo PSDB, e em mais sete municípios, entre os quais duas capitais, João Pessoa (PB) e Rio Branco (AC). Os tucanos, por sua vez, conquistaram nove municípios, sendo três capitais: Manaus (AM), Teresina (PI) e Belém (PA).

A disputa dos petistas em João Pessoa foi contra o PSDB. O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) teve 68,13% e seu adversário, Cícero Lucena (PSDB), 31,87%. Por lá, o PSB manteve-se neutro.

Já em São Paulo, a vitória do ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) - 55,57% - sobre o ex-governador do estado paulista José Serra (PSDB) - 44,435 - teve o apoio do PSB, entretanto, Lula tratou de deixar Eduardo longe da campanha para ele não ter crédito na conquista. O PSB foi o primeiro partido a declarar apoio ao petista, aliás, Eduardo sempre cita este episódio quando é instado a falar sobre uma suposta crise com o PT. O governador de Pernambuco chegou a receber um telefonema de Haddad para que participasse de um evento no segundo turno, mas o tal ato não ocorreu, até porque, na última semana da eleição, as pesquisas de intenção de votos já apontavam vitória do ex-ministro com dez pontos percentuais de diferença.

Apesar dos fatos, Eduardo nega qualquer mal-estar com o PT e Lula. E também já disse que não falará agora sobre 2014. Pelo menos não publicamente. Como em todos os passos dados pelo socialista, o rompimento com o PT em cidades estratégicas foi milimetricamente calculado. E deu certo. Mais uma prova de que o governador não dá ponto sem nó.

Blog do Jamildo

Agilidade na apuração e tranquilidade na votação marcam as Eleições 2012

Em entrevista coletiva concedida na noite deste domingo (28), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou a eficiência da Justiça Eleitoral na apuração dos votos do segundo turno das eleições municipais. “Mais uma vez conseguimos diminuir o tempo entre o final da eleição e a totalização dos votos”, ressaltou a ministra, informando que o município de Vitória-ES foi o primeiro a fechar a totalização, concluída em apenas 44 minutos. 
 
Segundo a ministra, as eleições transcorreram em clima de absoluta normalidade e os poucos incidentes registrados, em sua maioria referentes à boca de urna, estão se reduzindo espontaneamente a cada eleição. Para ela, o próprio cidadão está cobrando e adotando posturas mais corretas e rigorosas contra esse tipo de comportamento. “É um aprimoramento da própria sociedade. Já melhoramos muito, mas sempre temos muito mais a melhorar”, disse.   
 
A presidente do TSE agradeceu o empenho dos juízes e dos servidores da Justiça Eleitoral, elogiou a transparência e o profissionalismo da imprensa e enalteceu a participação do cidadão que compareceu às urnas e trouxe, mais uma vez, a representatividade e a legitimidade necessárias para que a democracia brasileira se consolide cada vez mais.
 
Entretanto, a ministra Cármen Lúcia lamentou o índice de 19% de abstenção no pleito deste domingo, índice quase 3% superior ao verificado no primeiro turno. Ela considerou a elevação da abstenção uma questão preocupante que precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral e pelos cientistas políticos. 
 
“Devemos nos debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de suas causas e consequências, e quais as medidas que podem ser tomadas para convidar com mais eficácia todos esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012”.
 
Ela reiterou a meta do Tribunal de julgar todos os recursos pendentes até o dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos eleitos, e adiantou que caso seja necessário, serão convocadas sessões extraordinárias “para que a resposta que a sociedade espera seja dada a contento para todos”.
 
MC/LF

Ministra Cármen Lúcia destaca que o “eleitor brasileiro é livre e responsável”

“Sempre escolha o que você quer. Procure saber o que você quer da vida, porque é você que está fazendo a sua vida”. Esta foi a mensagem que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, enviou aos eleitores brasileiros, após participar da cerimônia de verificação dos sistemas de recepção de votos de toda a Justiça Eleitoral

A ministra Cármen Lúcia destacou ainda que neste segundo turno mais de 31 milhões de eleitores de 50 municípios, divididos em 20 Estados brasileiros, irão ás urnas neste domingo (28/10). “O eleitor brasileiro é livre e responsável”, salientou a presidente do TSE ao firmar a expectativa de tranqüilidade ao longo a votação.

Verificação dos sistemas

Realizada na manhã deste sábado (27), a verificação dos sistemas que serão utilizados na recepção e na totalização dos votos da eleição de domingo mostrou que todos os sistemas instalados nos Tribunais Regionais eleitorais dos 27 Estados estão íntegros e são realmente de autoria da Justiça Eleitoral, ou seja, a verificação garantiu que não houve nenhuma interferência externa nesses sistemas e, portanto, estão prontos para as Eleições 2012. Esses sistemas foram “blindados” por meio de certificados digitais na ocasião da cerimônia de lacração.

O sistema de recepção recebe os boletins de urnas que contarão os votos e o sistema de totalização faz a contagem dos resultados da votação. As seções eleitorais são abertas para colher os votos dos eleitores a partir das 8h e fecharão às 17h (horário local) e, a partir do encerramento da votação, as seções eleitorais emitem os boletins de urna por meio de uma mídia digital que será levada até um ponto de transmissão - cartório eleitoral - e esse boletim chega ao TRE de cada Estado, de onde serão contados os votos pelos sistemas informatizados que foram testados hoje.

TSE

Romário prega união entre Estado e Prefeitura

O deputado federal Romário (PSB-RJ), considerado um dos maiores ídolos do futebol mundial, disse que o próximo prefeito de Fortaleza tem “obrigação” de estar de comum acordo com o governo do Estado. Em Fortaleza para subir no palanque de Roberto Cláudio (PSB), o “baixinho” aproveitou a passagem para visitar as obras de drenagem do Castelão, e fez duras críticas às ações da Copa do Mundo tocadas pela Prefeitura.

 Exaltando o andamento das obras no estádio, o parlamentar disse que faltou “competência” por parte da atual gestão municipal para as obras de mobilidade urbana em Fortaleza. “Estamos aí com um estádio pronto, mas infelizmente muitas pessoas não vão poder nem chegar nele, pela falta de competência da Prefeitura em ter feito sua obrigação, que são as obras de mobilidade”, diz.

O deputado ainda criticou a estrutura fornecida pela gestão Luizianne Lins (PT) para acolher o turismo movimentado pela Copa do Mundo em 2014. Segundo Romário, o prefeito do megaevento tem que “deixar a cidade nas condições ideais para os turistas chegarem”, o que não estaria, em sua opinião, acontecendo em Fortaleza.

 “E isso tudo eu falo do que vi. Estou acompanhando todas as obras da Copa, não foi ninguém que me disse não”, acrescento o ex-atleta e agora político.

 A visita do ídolo foi agendada pelo deputado federal Domingos Neto (PSB), que foi colega do ex-jogador na comissão de Turismo e Desporto da Câmara de Deputados. “Romário sempre foi um grande parceiro do governador Cid Gomes, e um nome que, além de mito do futebol, orgulha o PSB pelo mandato de deputado”, diz Domingos.

A passagem de Romário no Castelão foi acompanhada também pelo secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa (PSB). “Romário representa bem a renovação política que desejamos para Fortaleza através do Roberto Cláudio”, diz.
Campanha

Na noite de ontem, o ex-jogador participou de comício de encerramento da campanha de Roberto Cláudio, no Conjunto Ceará. Segundo a coordenação de campanha do candidato, a visita é estratégia para “facilitar a divulgação de propostas” do PSB.
A visita de Romário não foi o primeiro investimento de Roberto Cláudio no mundo do futebol. No segundo turno, o candidato do PSB já havia reunido os presidentes dos dois maiores clubes cearenses, Osmar Baquit (PSD) - Fortaleza - e Evandro Leitão (PDT) - Ceará.

 Saiba mais

 No último dia previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de comícios, a candidatura do PSB reuniu, além de Romário, mais de vinte partidos no palanque de Roberto Cláudio.

Estiveram presentes, além do governador Cid Gomes (PSB), os “ex-candidatos” André Ramos (PPL), Alexandre Pereira (PPS) e Valdeci Cunha (PPL). Antigos rivais políticos, Moroni Torgan (DEM) e Inácio Arruda (PCdoB) também subiram unidos no palanque do postulante do PSB.

O POVO

Confronto de projetos no debate em Fortaleza

Apostando que a discussão de propostas na reta final é fundamental para conquistar o eleitor indeciso, os candidatos a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), participaram, ontem, do último debate deste segundo turno, realizado pela TV Verdes Mares. O clima entre os postulantes foi de acirramento. Enquanto Roberto Cláudio apontava problemas na gestão do PT, Elmano de Freitas afirmava que o seu opositor representa uma ´oligarquia´, em claro confronto de projetos.

O candidato Roberto Cláudio foi o primeiro a chegar nas dependências do Sistema Verdes Mares. Momentos antes do debate, o pessebista lembrou que esta era a última oportunidade dos candidatos para apresentar as propostas à população. "Espero francamente que haja muito respeito e elegância porque, neste momento, quem merece ser respeitado é o eleitor de Fortaleza. A gente está a dois dias da definição do futuro da nossa cidade, da nossa gente", declarou.

Para ele, o debate foi importante para que o eleitor possa ter mais elementos e informação para fazer sua escolha. "Para tomar uma decisão sensata, serena e sábia", acrescentou. Roberto Cláudio argumentou que estão postos dois projetos: "Um que propõe legitimamente a continuidade do que está aí e o nosso projeto, hoje fortalecido por tantas candidaturas de valor que prestaram serviço no primeiro turno", disse. E completou: "Propomos uma grande aliança e a renovação da cidade".

O candidato Elmano de Freitas também considera o último debate importante para conquistar o eleitor indeciso. "Facilita para que o indeciso compare os dois candidatos e suas propostas e, com isso, tome decisão com maior profundidade e segurança". Ele analisa que, nesta reta final, há um percentual menor de indecisos, mas existe muita gente pensando em votar nulo.

"O que temos que fazer é cumprir nossa tarefa de apresentar propostas concretas para o povo de Fortaleza, a cidade que mais criou emprego com carteira assinada no Nordeste, que se tornou referência no turismo nacional. Nós vamos continuar para que a gente tenha uma educação melhor, para que a gente possa avançar no sistema de saúde, para que a gente tenha uma cidade como sonhamos. Isso fazemos passo a passo no processo que iniciamos em 2002, com a eleição do presidente Lula", disse.

Embates

Questionado sobre o acirramento e os embates incisivos observados na campanha deste segundo turno, o candidato Roberto Cláudio considerou a situação "natural" para a segunda etapa da eleição. "As contradições, as polarizações e as distintas visões aparecem agora no debate. Quando se tem dez candidaturas e há dificuldade de debater com profundidade os temas, certamente fica mais difícil de haver algum acirramento. No segundo turno, é mais comum discussões acaloradas, mas sempre em torno de problemas, de propostas e visões, sem ofender moralmente alguém", afirmou.

Ele avaliou ainda que o segundo turno foi marcado por um debate duro e contundente em torno de visões e de estilo das pessoas. "Mas só quem pode ser o juiz desse processo é o eleitor de Fortaleza", ponderou.

Já o petista Elmano de Freitas analisa os embates no segundo turno como um processo natural de duas candidatura que restaram. "Portanto, é normal que essas candidaturas se aprofundem e fiquem mais claras as divergências entre elas e as forças políticas que representam", opinou.

Por outro lado, o petista lamentou a postura que observa no seu adversário. "Lamento que tenha tido do nosso adversário uma postura de muito ataque e poucas propostas. Mas cada um faz a opção da estratégia que quer adotar e nós vamos até o final apresentando nossas propostas para melhorar Fortaleza", declarou.

Nesta reta final, Elmano disse estar animado com o que tem visto nas ruas. "Tem uma energia grande com o nosso povo, e é o que nos anima. Aliança com o povo de Fortaleza, somente ela pode nos dar a vitória. E é com ela que eu vou até o final", destacou o postulante.

Roberto Cláudio também avalia positivamente a reta final. "Estou muito grato por tudo que recebi das pessoas. Claro que quero um pouco mais: ser eleito prefeito de Fortaleza". Ao chegar no Sistema Verdes Mares, o pessebista foi recebido por apoiadores, dentre os quais estavam os candidatos no primeiro turno, Moroni (DEM) e Valdeci (PRTB), e o candidato a vice Alexandre Pereira (PPS).

Durante o primeiro bloco, foram feitas perguntas de temas livres, quando os embates foram mais incisivos. Elmano chegou a pedir direito de resposta no primeiro e no segundo bloco, quando eles questionaram sobre temas específicos, mas ambos foram negados. No terceiro bloco, os candidatos voltaram a perguntar sobre temas livres. Durante todo o debate, os dois se acusavam de "faltar com a verdade" e apontavam problemas nas gestões da Capital, administrada pelo PT, e do Ceará, pelo PSB. 

Diário do Nordeste

Dilma ofereceu ajuda para conter criminalidade em São Paulo

Diante da escalada na criminalidade em São Paulo, Dilma Rousseff enviou emissários para conversas com o secretário de Segurança do Estado, Antonio Ferreira Pinto, há cerca de 40 dias. Segundo interlocutores do Planalto, foi oferecida ajuda na capital, além de informações de inteligência, mas o diálogo não prosperou. Representantes de Geraldo Alckmin acusam o governo federal de omissão no combate ao narcotráfico e contrabando de armas nas fronteiras, suas prerrogativas.

FÁBIO ZAMBELI

MEC pede que Polícia Federal investigue boatos sobre cancelamento do Enem

O Ministério da Educação (MEC) pediu que a  Polícia Federal investigue os boatos que circularam ontem nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. A pasta confirmou a realização das provas nos dias 3 e 4 de novembro.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as provas já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e da distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

Ontem, uma reportagem publicada em 2009 pelo jornal O Globo, que noticiava o cancelamento das provas do Enem naquele ano, voltou a circular na rede via Facebook, aparecendo na listas de matérias mais lidas da rede social no site do jornal. A notícia se espalhou nas redes sociais, gerando inclusive uma sobrecarga no volume de acessos ao site do MEC.

O Globo emitiu nota de esclarecimento afirmando que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 não seja usada indevidamente.

Ag. Brasil

Por que o Brasil está sofrendo tanto apagão?

 São Paulo – Virou rotina. O apagão que deixou na escuridão 100% do Nordeste e 77% dos estados do Tocantins e Pará na madrugada desta sexta é o quarto registrado no país em menos de 35 dias. No fim de setembro, sete milhões de pessoas ficaram no breu no Nordeste, no dia 22. Depois, uma pane num transformador em Furnas, de Foz do Iguaçu, interrompeu o fornecimento de energia para grande parte do país, no dia 3 deste mês. E, em menos de 24 horas, um novo apagão afetou 70% do Distrito Federal. Algo está muito errado no sistema elétrico nacional.

 A série de apagões, classificada como “anormal” pelo Ministério de Minas e Energia, expõe fragilidades do sistema elétrico brasileiro e põe em risco sua confiabilidade, dizem especialistas do setor.

Eles apontam a falta de investimento na manutenção das linhas de transmissão como a causa mais notória desse período de sombras que o país atravessa. Falta de um plano B e pessoal técnico qualificado também contribuem para o pisca-pisca no fornecimento de energia para os consumidores.

Velhas senhoras

Em 70 anos, o Brasil cresceu a passou a consumir mais energia, só que a modernização do sistema de transmissão não acompanhou o mesmo ritmo. “Algumas subestações estão há mais de 50 anos em operação, e carecem de manutenção e modernização. Mas esse investimento não está sendo feito", critica Carlos Faria, presidente da Anace.

Ao anunciar a antecipação da renovação dos contratos de concessão do setor elétrico no mês passado, a própria presidente Dilma Rousseff reconheceu a situação do sistema de transmissão e das subestações, chamando-as de “velhas senhoras”, e exigindo mais investimentos das empresas.

Subestação é uma instalação elétrica de alta potência, contendo equipamentos para transmissão e distribuição de energia elétrica, além de equipamentos de proteção e controle, capazes de, por exemplo, conter um incêndio como o que deflagrou o apagão desta madrugada.

Um levantamento feito pela Ong Contas Abertas, no começo de outubro - logo após o apagão provocado por uma pane num transformador em Furnas – diz que a empresa, que pertence ao Grupo Eletrobras, investiu apenas 37,6% dos recursos disponíveis para 2012, entre janeiro e agosto.
Procurada por EXAME.com, a empresa afirma que "já foram realizados R$ 1,065 bilhão até o momento, 67% do total previsto para 2012". Em nota, a empresa diz ainda que prevê utilizar, até o final do ano, 94% do total do orçamento planejado para 2012, destinado principalmente a melhorias e reforços do sistema de transmissão, modernização de usinas hidrelétricas e aos empreendimentos em SPEs, como as usinas Santo Antônio (RO) e Teles Pires (MT/PA).

 Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ, afasta o risco de um apagão generalizado, como o de 2001, que demandou medidas radicais como racionamento. “Atualmente, a geração de energia é uma questão bem resolvida. Temos geração robusta em hidrelétricas e termelétricas. O sistema elétrico agora sofre com um falha grave de gestão técnica na transmissão dessa energia”, avalia.

 Falta um plano B

O professor Augusto Cesar mal sentiu o blecaute dessa madrugada, acordou no meio da noite, viu que estava escuro e voltou a dormir. Pela manhã, a situação parecia normalizada. Sorte que foi de madrugada. Chefe do departamento de Energia Elétrica, da Universidade de Pará, Cesar defende a criação de um plano B para apagões.

“Com um sistema de reserva, para deslocar o problema, você consegue manter o serviço operante [a transmissão de energia elétrica]”, explica. “Mas isso exige a replicagem de equipamentos, montar outro sistema de transmissão, o que exige investimento”, pondera.

Corpo técnico

Um problema numa subestação de transmissão pode ter um efeito pequeno, quase imperceptível para os consumidores, ou tomar proporções maiores. Em grande medida, vai depender da atuação rápida e certeira do corpo técnico que entra em ação nessa hora.

“A falta de investimento no setor também se traduz na capacitação de profissionais”, diz Faria, da Anace. Quando bem preparado, esse corpo técnico consegue isolar e evitar a propagação de um problema, garantindo que uma área menor seja atingida pela falta de luz.

Pinguelli Rosa, da Coppe, demonstra preocupação com a questão de engenharia com a renovação dos contratos de concessão. “Diante das tarifas mais baixas, pode haver uma queda de receita das empresas e eu espero que isso não leve a uma redução de quadro técnico. Nós precisamos de gente preparada”, resume.

Por  Vanessa Barbosa ; EXAME

Em recesso, Senado e Câmara gastam R$ 1,6 bilhão

 Mesmo com as portas praticamente fechadas, Senado e Câmara, juntos, desembolsaram 1,6 bilhão de reais em gastos não fixos, que vão de vale-alimentação a compra de equipamentos, nos últimos três meses. Com uma previsão orçamentária de 4,2 bilhões de reais para 2012, a Câmara gastou 886 milhões durante o chamado "recesso branco" - período em que os políticos, por conta das campanhas eleitorais, comparecem ao Congresso apenas para votações prioritárias, sem perdas de seus vencimentos. No Senado, dos 3,4 bilhões previstos para o ano, 718 milhões de reais foram gastos. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo site de VEJA a partir da relação de despesas diárias das duas Casas.

O levantamento mostra que o Congresso gastou mais do que em meses de atividade normal. Em setembro, mês mais esvaziado do recesso branco, o Senado contabilizou 243 milhões de reais em despesas diárias; a Câmara, 307 milhões de reais. Em março, período de trabalho normal, por exemplo, os gastos foram de 256 milhões e 290 milhões, respectivamente.

De 8 de agosto até esta sexta-feira, último dia de campanha, os deputados se reuniram apenas onze dias para sessões deliberativas ou não-deliberativas no plenário. Senadores tiveram seis dias de debates. A maioria dos servidores, por sua vez, sem demandas dos parlamentares, foi ao Congresso apenas para bater o ponto.

Os gastos expõem o fracasso de repetidas tentativas de melhorar o desempenho do Congresso. Foram implantados, desde 2010, o sistema de ponto biométrico, além de novo regime de uso de cotas parlamentares que pretendia acabar com a farra das passagens aéreas - parlamentares distribuíam seus bilhetes para assessores e familiares, ou até os vendiam, já que não os usavam no período regulamentar. Nenhuma das medidas, no entanto, versava sobre os gastos não-fixos das Casas, que, junto com o orçamento do Legislativo, segue crescendo.

Levantamento do site de VEJA já havia mostrado, às vésperas do primeiro turno das eleições, que os corredores vazios do Congresso não representam economia aos cofres públicos. Ao contrário: nos três meses que antecederam o pleito, 87 dos 513 deputados e 5 dos 81 senadores que disputaram prefeituras gastaram 3 milhões de reais em verba indenizatória.

Panorama - A paralisia do Congresso jogará ainda para os próximos três meses praticamente todos os projetos prioritários que ainda não foram aprovados. A lei que trata sobre o Orçamento da União para o próximo ano deve ser discutida a toque de caixa. O projeto que modifica o regime de distribuição dos royalties do pré-sal, parado na Câmara, idem. Segue também sem acordo a propositura da lei que regulamenta a greve dos funcionários públicos. Quem vai articular para que o governo consiga aprovar todos os seus projetos também é dúvida: corre pelos corredores esvaziados do Congresso a crescente expectativa de nova troca na articulação política do governo. Tudo isso sob a sombra das eleições para a presidência das duas Casas, prevista para o início do ano que vem.

VEJA

Paraíba: Justiça adia prazo para fim de contrato de 255 médicos de cooperativas

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Arnóbio Teixeira de Lima, determinou que os contratos do governo do estado da Paraíba com  cooperativas médicas termine dia 19 de dezembro. Esta decisão suspende a ordem do Tribunal Superior do Trabalho que determinou o dia 23 de outubro para o fim das atividades dos 255 médicos cooperados.
As cooperativas prestam serviços de saúde a sete hospitais da Paraíba em especialidades de média e alta complexidade, como cirurgia e anestesia. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), essa modalidade de terceirização foi proibida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2006.

O MPF chegou a recomendar que o Ministério da Saúde mandasse a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) para temporariamente suprir a lacuna deixada pelos médicos cooperados. Segundo o site do Ministério da Saúde, FN-SUS presta “assistência rápida e efetiva às populações em território nacional e internacional, atingidas por catástrofes, epidemias ou crises assistenciais”
Apesar da recomendação do MPF, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a intervenção não será necessária, já que o governo do estado publicou edital de seleção pública para a contratação de 255 médicos.
O MPF ressalta que, embora alertada há mais de um ano sobre a iminência do trânsito em julgado, tanto pelo procurador da República Duciran Farena, quanto pelo Ministério Público do Trabalho e outras entidades, como o Conselho Regional de Medicina, a Secretaria de Saúde da Paraíba não tomou as atitudes necessárias para diminuir os efeitos da suspensão do atendimento por esses médicos.

Agência Brasil

Opinião: A hora de reconstruir os partidos

Ponto 1: a oposição é fundamental para a vida democrática. É a competição política que leva os dois lados – governo e oposição – a prestarem contas à opinião pública, a se aprimorar, a abrir os olhos para as novas demandas da população, a se revezarem no poder.

Ponto 2: a oposição está estraçalhada no Brasil, devido ao modelo de estruturação dos partidos, que os deixou reféns da gerontocracia. Matou-se a democracia interna dos partidos bloqueando a renovação.

Daí a necessidade dos partidos se salvarem de suas velhas lideranças. O fim político de José Serra será a grande oportunidade do PSDB se revitalizar, renascer das cinzas em que foi jogado.

***

Os campos de disputa, hoje em dia, estão razoavelmente delimitados. Acabou-se a era dos pacotes mágicos, da bala de prata, da única prioridade. A construção do país se dará em cima da construção de novos valores:

Melhoria da gestão pública com:

- ampliação da inclusão social;

- melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos;

- melhoria do ambiente econômico.

***

O campo de disputa serão as prefeituras e os prefeitos a primeira linha do combate virtuoso.

Antes de se tornar governo, o PT consolidou uma base municipal e o que se chamava na época de “modo PT de governar”. Construiu da base para chegar ao topo.

O partido que quiser ganhar visibilidade terá que criar seu modo de governar, o “modo PSDB”, o “modo PSB”, o “modo DEM” e assim por diante.

***

Muitos anos atrás, o então presidente do PSDB José Aníbal, pediu-me que sugerisse um plano de ação na convenção do partido. Era um período em que, antes de sucumbir à grande noite da era Serra, o PSDB permitia-se pensar diferente.

Na área municipal, por exemplo, tinha-se o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, com um belo repertório de iniciativas, que poderiam ser aprimoradas. Nenhuma saiu fora dos limites de Vitória.

No encontro, lancei algumas ideias que podem ser utilizadas por qualquer partido, para definir um “modo de governar”.

Primeiro Passo – um levantamento de todas as iniciativas virtuosas dos prefeitos do partido, em todas as áreas. Esse levantamento poderia ser enriquecido com pesquisas de experiências bem sucedidas de outros países.

Segundo Passo – uma seleção das melhores práticas, de maneira a compor um pacote de ações a ser implementado em todas as prefeituras do partido. Uma consultoria especializada trataria de trabalhar as ideias, dando um formato de franquia (no sentido de padronizar as ações, guardadas as características de cada município) e um banho de marketing.

Terceiro Passo – montagem de uma rede social das prefeituras do partido, na qual os secretários de cada área pudessem trocar experiências entre si, registrar dificuldades, problemas etc.

Quarto Passo – estimular uma competição virtuosa das prefeituras, através de sistemas de premiação e outras formas de reconhecimento. O critério mais relevante é o da integração dos programas com a população.

Quinto Passo – através do relacionamento em rede, identificar novas vocações capazes de revitalizar o partido.

Luis Nassif

Presidente do DEM fala em alianças com PSB e PSDB para 2014

O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, disse que, após "sobreviver e crescer", o partido está aberto a alianças com o PSB e o PSDB para a eleição de 2014. 

Em entrevista à Folha na noite desta quinta-feira (25), em Salvador (BA), Maia afirmou que, na sua avaliação, os resultados das urnas neste ano mostram "um quadro pluripartidário, onde os grandes partidos ganham por igual" nas principais capitais.
A campanha de 2012, disse, refletirá na composição partidária em 2014. "Eu não acredito que a atual base política do governo se sustente, pelos conflitos em Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, e, em Salvador, onde o PMDB é nosso aliado", afirmou.
"Haverá na próxima eleição a perspectiva de novas alianças em torno de partidos que, se não são inimigos, também não são adversários irreconciliáveis", declarou. 

Nesse cenário, disse Maia, "é impossível para o DEM uma aliança com o PT, mas com o PSB, com o PSDB, evidentemente que sim".
Em Fortaleza, Recife e Belo Horizonte, o PSB rompeu a aliança com o PT. A cúpula petista viu na decisão um aceno de que os socialistas pretendem disputar a Presidência com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Sobre o futuro do DEM, o dirigente negou a possibilidade de extinção ou fusão do partido, após a eleição. 

"Se falamos em crescimento, é blasfêmia falar em fusão, seja com quem for", declarou. "A nossa luta para sobreviver já foi ganha no passado. Por que iríamos compor agora com um partido qualquer?", questionou o democrata.
"Falam até em [fusão com o] PMDB, com quem temos aliança, mas é da base do governo", disse. "Se somos oposição e brigamos para sobreviver, a coerência nos leva a ter um caminho só: nos mantermos até sermos governo."
O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, também falou à Folha e negou a possibilidade de deixar o partido após a eleição. 

"Não há essa possibilidade, só se eu fosse irresponsável de admitir um negócio desses nesse momento", disse. "Está fora de qualquer cogitação."
O democrata disputa o segundo turno em Salvador contra o candidato do PT, Nelson Pelegrino. Na última pesquisa Ibope, divulgada há uma semana, ACM Neto apareceu oito pontos à frente do petista. 

Folha

Juiz cassa registro de candidato eleito no lugar do pai

O juiz Ricardo Augusto Ramos cassou, nesta sexta-feira, o registro de candidatura de Edson Moura Junior (PMDB), prefeito eleito de Paulínia, interior de São Paulo. O peemedebista concorreu às eleições em substituição ao pai, Edson Moura (PMDB), que foi barrado com base na Lei de Ficha Limpa.

 A troca entre pai e filho foi anunciada no final do dia 6, menos de 24 horas antes das eleições. Na sua justificativa, o magistrado pontuou que houve um "grave e perigoso abuso de direito".

Com a decisão, o prefeito a ser empossado será o segundo colocado, José Pavan Júnior (PSB), atual chefe do Executivo e que tentava a reeleição. O socialista obteve 17.393 votos - 34,99%.

A eleição do peemedebista foi contestada pelo Ministério Publico Eleitoral e pelos candidatos derrotados, dentre eles Pavan Júnior. Na argumentação, a promotora Kelli Giovana Altieri sustenta que a alteração "teve o único propósito de impedir que o eleitor tivesse conhecimento da substituição".

Segundo o MPE, Moura Junior é "um indivíduo desconhecido, sem domicílio efetivo no município de Paulínia". Para Kelli, houve uma tentativa de transferir os votos do ex-prefeito Moura para o filho Moura Júnior, que não é conhecido no cenário politico da cidade, e que não houve divulgação da substituição .

Moura Junior foi eleito com 20.385 votos, 41,01% dos válidos. Na sua coligação estão PRB, PDT, PTB, PMDB, PSC, PSDC, PHS, PTC, PV, PSD. O departamento jurídico da aliança vai impetrar com recurso junto à Justiça Eleitoral para empossar o peemedebista na prefeitura.

Terra

PSD definirá no próximo ano apoio a Dilma

 O site de VEJA publica neste sábado uma entrevista exclusiva em vídeo com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Às vésperas da definição nas urnas do nome de seu sucessor, Kassab responde às críticas da população e de seus adversários e explica a que atribui a má avaliação de seu segundo mandato. Ele analisa ainda os principais momentos e os cenários das eleições municipais. 

 Presidente nacional do PSD, o prefeito falou sobre os rumos do partido, criado por ele em 2011. Uma de suas primeiras missões depois de deixar a prefeitura será liderar uma discussão para, finalmente, definir se a legenda adere ou não ao governo da presidente Dilma Rousseff. “Aí nos sentiremos confortáveis para dizer se vamos continuar sendo independentes, se vamos ser base – e, sendo base, estaremos juntos no governo – ou se vamos fazer parte de uma bancada de oposição ao governo.”

A VEJA, o prefeito adianta: “A posição do PSD em relação a Dilma é de muita simpatia. Do ponto de vista político, a relação já é de muito reconhecimento e solidariedade. Do ponto de vista administrativo, entendemos que Dilma faz um bom governo.”

Confira a entrevista completa neste sábado, no site de VEJA.

Campina Grande-PB receberá reforço na segurança para o 2º turno

Diante de argumentos apresentados e ao levar em conta a proximidade das eleições em segundo turno, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli deferiu, a referendo do Plenário do Tribunal, o envio de força federal para Campina Grande (PB), para garantir a segurança e a normalidade da eleição para prefeito no município no domingo (28).

Disputam o segundo turno para prefeito em Campina Grande os candidatos Romero Rodrigues (PSDB) e Tatiana (PMDB). 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitou ao TSE o envio de força federal a Campina Grande para assegurar a tranquilidade da votação diante da previsão de acirramento da disputa para prefeito neste segundo turno.

No pedido de requisição, a corte regional afirmou que a participação da força federal foi fundamental para garantir a normalidade do processo eleitoral no primeiro turno das eleições no município.

Decisão

O ministro Dias Toffoli lembra, em sua decisão, que o Plenário do TSE aprovou o envio de força federal para Campina Grande no primeiro turno das Eleições 2012.

Com base em informações coletadas, o ministro informa ainda que o TSE deferiu o uso de força federal no município paraibano no primeiro turno das eleições de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2010.  Com relação ao emprego de força federal em Campina Grande em segundo turno, este somente ocorreu nas eleições gerais de 2002.

“Observo que, em decisão recente, este Tribunal Superior estabeleceu como regra não autorizar o envio de força federal às localidades em que o Governador tenha dado garantia de segurança no dia da eleição”, destaca o ministro Dias Toffoli.

Acrescenta o ministro que o governador da Paraíba informou que a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social tem condições de assegurar a normalidade do segundo turno da eleição em Campina Grande. Entretanto, o governador comunicou, ao ser consultado, que não se opõe ao envio de força federal ao município, questão, inclusive, já negociada com o TRE da Paraíba.

Agressor doméstico pode ser obrigado a fazer terapia

A Câmara analisa proposta que obriga as pessoas condenadas por agressão doméstica a fazer terapia com psicólogos especializados. A medida está prevista no Projeto de Lei 4413/12, do deputado Otoniel Lima (PRB-SP).

A Lei Maria da Penha (11.340/06) já prevê a existência de equipes de atendimento multidisciplinar nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As equipes devem fazer laudos e avaliações dos casos, além de realizar trabalhos de orientação e prevenção. A lei, no entanto, não prevê a obrigatoriedade da terapia para o agressor.

De acordo com Otoniel Lima, a medida deverá prevenir novos episódios de agressão contra a família, já que, segundo ele, muitos casais voltam a conviver mesmo após o primeiro caso de violência. “Urge que medidas sejam tomadas para que, em acontecendo a reconciliação, não haja mais agressões, que o agressor seja submetido a tratamento psicológico para não reincidir na conduta”, argumentou.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

CBN estreia em FM nesta madrugada em Fortaleza

A Rede CBN, liderada pela CBN FM 90.5 AM 780 de São Paulo e a CBN FM 92.5 AM 860 do Rio de Janeiro, estreia hoje em FM em Fortaleza. A partir de meia-noite, entra no ar a CBN FM 95.5, que irá ocupar o lugar da Mix FM 95.5. A emissora contará com uma transmissão simultânea com a 1010 AM no primeiro mês de operação, estação que no final de novembro vai incorporar a rede nacional da Rádio Globo.

Esta será a primeira passagem da CBN pelo mercado de rádio em FM de Fortaleza. A estrutura da CBN Fortaleza em FM já está pronta pelo fato do projeto ser uma migração da operação que hoje é executada em 1010 AM para os 95.5 FM da capital cearense. A atual CBN AM 1010 substituiu a tradicional Rádio Jornal O Povo AM, estação que ainda tem sua marca carregada através do nome fantasia “O Povo / CBN”, usado na CBN AM de Fortaleza.

 

Fortaleza será a quarta capital nordestina a abrigar uma emissora da Rede CBN em FM. Esse mesmo formato de transmissão ocorre através das estações CBN FM 90.3 do Recife (primeira afiliada em FM da rede jornalística na região Nordeste do país), CBN FM 104.5 de Maceió e CBN FM 100.7 de Salvador (que à exemplo do que ocorre hoje em Fortaleza, também migrou de um canal em AM para operar em FM, porém na capital baiana houve uma mudança no grupo que controla a afiliada).

A CBN FM de Fortaleza vai ocupar o canal que estava sendo utilizado pela afiliada da Mix FM, que estava no ar desde junho de 2005, sendo uma das primeiras afiliadas do projeto de rede da Mix FM 106.3 de São Paulo. Nos últimos anos a emissora teve problemas para brigar pela audiência jovem de Fortaleza devido problemas de cobertura no sinal da estação. Essa cobertura de sinal parcial atrapalhou o andamento do projeto da Mix FM, detalhe que foi solucionado apenas no primeiro semestre desse ano. 

Tudo Rádio.com 

Três vereadores do interior de São Paulo são cassados por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de desta quinta-feira (25), a perda dos mandatos dos vereadores José Manoel Correa Coelho, de Tatuí, Jorge Luiz Alves Santos, de Mairinque, e Heleno de Souza, de Itapetininga. Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes dos vereadores no prazo de 10 dias da publicação da decisão. Todas as decisões foram por votação unânime.

Todos esses mandatários trocaram o partido pelo qual foram eleitos em 2008. José Coelho era do PDT e passou para o PMDB de Tatuí. Ambos os vereadores Jorge Santos e Heleno de Souza deixaram o PMDB. Santos foi para o PSDB de Mairinque, e Heleno Souza, para o PV de Itapetininga.

Em todos os casos, a corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária dos mandatários. A grave discriminação pessoal alegada para trocar de partido não foi comprovada, segundo os juízes.

A resolução do TSE sobre a matéria prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro; se houver criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

Governo descarta sabotagem e falta de investimento em apagão

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afastou hoje (26) a possibilidade de sabotagem nos quatro eventos de falta de energia que ocorreram em pouco mais de um mês. Segundo ele, um ato de vandalismo teria causado danos aos equipamentos, que não foi verificado nesses casos.

Perguntado sobre a hipótese de sabotagem, o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o governo “trabalha para aprofundar todas as alternativas, mas de forma serena”. Para ele, a ocorrência de quatro eventos de falta de energia em pouco mais de um mês, com causas parecidas, foi classificada como um “evento raríssimo de ocorrer, com probabilidade quase zero”.

Zimmermann, que coordenou a reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico ocorrida hoje (26), disse que, em todos os eventos recentes, houve falhas na proteção primária dos equipamentos, o que acabou estendendo a falta de energia para diversas regiões.

Segundo o ONS, o problema foi provocado por um curto-circuito na linha de transmissão entre Colinas (TO) e Imperatriz (MA), que interliga os sistemas Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste.

Uma equipe de técnicos já foi enviada para as subestações que apresentaram falhas a fim de avaliar as causas do problema, e deve apresentar alguma conclusão na próxima semana. José Ragone, presidente da Taesa, empresa responsável pela linha de transmissão, explicou que a causa primária do problema provavelmente foi uma descarga elétrica que ocasionou uma sobrecarga na linha de transmissão, que acabou sendo desligada por falha do sistema de proteção.

Este foi o quarto problema de abastecimento de energia registrado no país em pouco mais de um mês. No dia 22 de setembro, um incêndio em um transformador na Subestação de Imperatriz (MA) atingiu as regiões Norte e Nordeste.

Na madrugada do 4 de outubro, uma pane em um transformador de Furnas em Foz do Iguaçu (PR) causou falta de energia nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

No dia 19 de outubro, o Distrito Federal ficou sem energia, com o desligamento de linhas de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Zimmermann disse que o governo também trabalha para restabelecer a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro. “O sistema elétrico brasileiro foi planejamento para operar em determinado nível de confiabilidade. Se há redução dessa confiabilidade, como agora nessa sequência de eventos, tem que tomar ações necessárias para restabelecer essa confiabilidade que foi projetado para isso”.

IG

Ministro autoriza envio de força federal a São Luís

Em decisão individual, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani, acolheu pedido de reconsideração formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e autorizou o envio de força federal para garantir a segurança e a normalidade no segundo turno da eleição para prefeito da cidade de São Luís-MA.

Em ofício enviado ao TSE, a presidência do Tribunal Regional informou que houve um acirramento dos ânimos das candidaturas concorrentes “diante da divulgação de um vídeo que, supostamente, suscita o envolvimento de policiais militares com milícias e comitê militar em prol de um dos candidatos”. Informou, ainda, que mesmo reconhecendo a capacidade das forças locais para garantir a normalidade da eleição, o governador do Estado concordou com envio das forças federais.

O TRE maranhense também ressaltou que a criação de 38 novos polos de transmissão, inclusive em zona rural, exige a presença física de polícia para garantir a segurança das transmissões dos resultados das votações, bem como a integridade física de servidores que atuarão no dia da votação.

Segundo o ministro Arnaldo Versiani, o quadro relatado pelo Regional evidencia as razões quanto à necessidade da força federal como mecanismo de reforço à preservação da ordem e da segurança no segundo turno. “Atendidas as exigências estabelecidas na Res.-TSE nº 21.843, acolho o pedido de reconsideração e defiro, ad referendum do Tribunal, a requisição de força federal para o Município de São Luís/MA para atuar no 2º turno das eleições”, decidiu o ministro.

TSE

Proposta proíbe cobrança de mais de 12 aluguéis por ano em shoppings

A Câmara analisa proposta que impede a cobrança de mais que 12 aluguéis anuais em lojas de shoppings centers. A medida está prevista no Projeto de Lei 4447/12, que também proíbe a cobrança de percentual sobre o faturamento do locatário.

O autor da proposta, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), explica que as empresas que gerenciam os shoppings cobram normalmente aluguéis duplicados em datas com teoricamente mais fluxo comercial, como o Natal e o Dia das Mães.

Segundo Matos, essa prática oferece prejuízos não só aos lojistas, mas também aos consumidores: “O certo é que essas e outras modalidades de aluguéis especiais impostas aos comerciantes contribuem sobremaneira para o aumento da inflação, na medida em que os locatários de shopping centers repassam tais custos ao público consumidor”.

Tramitação 
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dezoito deputados federais disputam o segundo turno neste domingo

Das cinquenta cidades que realizam o segundo turno das eleições municipais neste domingo (28), dezesseis contam com deputados federais entre os candidatos a prefeito. Ao todo, são dezoito deputados que disputam a prefeitura – já que, em duas cidades, o segundo turno é entre dois deputados.

Em Salvador (BA), o eleitor escolhe entre os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Nelson Pellegrino (PT), que está licenciado da Câmara para se dedicar à campanha. Em Duque de Caxias (RJ), o segundo turno será entre os deputados Alexandre Cardoso (PSB) e Washington Reis (PMDB).

Dos dezoito deputados que participam do segundo turno, sete disputam a prefeitura de capitais: Porto Velho, Belém, São Luís, Salvador, Campo Grande e Curitiba. Quatro dos deputados pediram licença de suas atividades legislativas durante a campanha eleitoral: além de Pellegrino, Romero Rodrigues (PSDB-PB), que disputa a prefeitura de Campina Grande; Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), candidato a prefeito em Belém; e Ratinho Júnior (PSC-PR), candidato em Curitiba, também se licenciaram da Câmara.

Resultados
Nas eleições municipais deste ano, os deputados que lançaram candidaturas a prefeito e vice-prefeito tiveram um desempenho melhor do que o verificado quatro anos atrás. Dos 84 parlamentares que participaram do primeiro turno, 15 já estão eleitos – além dos 18 que disputam o segundo turno neste domingo. Em 2008, dos 93 deputados que disputaram as eleições municipais, 13 foram eleitos no primeiro turno e 14 disputaram o segundo.