Três vereadores do interior de São Paulo são cassados por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de desta quinta-feira (25), a perda dos mandatos dos vereadores José Manoel Correa Coelho, de Tatuí, Jorge Luiz Alves Santos, de Mairinque, e Heleno de Souza, de Itapetininga. Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes dos vereadores no prazo de 10 dias da publicação da decisão. Todas as decisões foram por votação unânime.

Todos esses mandatários trocaram o partido pelo qual foram eleitos em 2008. José Coelho era do PDT e passou para o PMDB de Tatuí. Ambos os vereadores Jorge Santos e Heleno de Souza deixaram o PMDB. Santos foi para o PSDB de Mairinque, e Heleno Souza, para o PV de Itapetininga.

Em todos os casos, a corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária dos mandatários. A grave discriminação pessoal alegada para trocar de partido não foi comprovada, segundo os juízes.

A resolução do TSE sobre a matéria prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro; se houver criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

Governo descarta sabotagem e falta de investimento em apagão

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afastou hoje (26) a possibilidade de sabotagem nos quatro eventos de falta de energia que ocorreram em pouco mais de um mês. Segundo ele, um ato de vandalismo teria causado danos aos equipamentos, que não foi verificado nesses casos.

Perguntado sobre a hipótese de sabotagem, o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o governo “trabalha para aprofundar todas as alternativas, mas de forma serena”. Para ele, a ocorrência de quatro eventos de falta de energia em pouco mais de um mês, com causas parecidas, foi classificada como um “evento raríssimo de ocorrer, com probabilidade quase zero”.

Zimmermann, que coordenou a reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico ocorrida hoje (26), disse que, em todos os eventos recentes, houve falhas na proteção primária dos equipamentos, o que acabou estendendo a falta de energia para diversas regiões.

Segundo o ONS, o problema foi provocado por um curto-circuito na linha de transmissão entre Colinas (TO) e Imperatriz (MA), que interliga os sistemas Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste.

Uma equipe de técnicos já foi enviada para as subestações que apresentaram falhas a fim de avaliar as causas do problema, e deve apresentar alguma conclusão na próxima semana. José Ragone, presidente da Taesa, empresa responsável pela linha de transmissão, explicou que a causa primária do problema provavelmente foi uma descarga elétrica que ocasionou uma sobrecarga na linha de transmissão, que acabou sendo desligada por falha do sistema de proteção.

Este foi o quarto problema de abastecimento de energia registrado no país em pouco mais de um mês. No dia 22 de setembro, um incêndio em um transformador na Subestação de Imperatriz (MA) atingiu as regiões Norte e Nordeste.

Na madrugada do 4 de outubro, uma pane em um transformador de Furnas em Foz do Iguaçu (PR) causou falta de energia nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

No dia 19 de outubro, o Distrito Federal ficou sem energia, com o desligamento de linhas de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Zimmermann disse que o governo também trabalha para restabelecer a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro. “O sistema elétrico brasileiro foi planejamento para operar em determinado nível de confiabilidade. Se há redução dessa confiabilidade, como agora nessa sequência de eventos, tem que tomar ações necessárias para restabelecer essa confiabilidade que foi projetado para isso”.

IG

Ministro autoriza envio de força federal a São Luís

Em decisão individual, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani, acolheu pedido de reconsideração formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e autorizou o envio de força federal para garantir a segurança e a normalidade no segundo turno da eleição para prefeito da cidade de São Luís-MA.

Em ofício enviado ao TSE, a presidência do Tribunal Regional informou que houve um acirramento dos ânimos das candidaturas concorrentes “diante da divulgação de um vídeo que, supostamente, suscita o envolvimento de policiais militares com milícias e comitê militar em prol de um dos candidatos”. Informou, ainda, que mesmo reconhecendo a capacidade das forças locais para garantir a normalidade da eleição, o governador do Estado concordou com envio das forças federais.

O TRE maranhense também ressaltou que a criação de 38 novos polos de transmissão, inclusive em zona rural, exige a presença física de polícia para garantir a segurança das transmissões dos resultados das votações, bem como a integridade física de servidores que atuarão no dia da votação.

Segundo o ministro Arnaldo Versiani, o quadro relatado pelo Regional evidencia as razões quanto à necessidade da força federal como mecanismo de reforço à preservação da ordem e da segurança no segundo turno. “Atendidas as exigências estabelecidas na Res.-TSE nº 21.843, acolho o pedido de reconsideração e defiro, ad referendum do Tribunal, a requisição de força federal para o Município de São Luís/MA para atuar no 2º turno das eleições”, decidiu o ministro.

TSE

Proposta proíbe cobrança de mais de 12 aluguéis por ano em shoppings

A Câmara analisa proposta que impede a cobrança de mais que 12 aluguéis anuais em lojas de shoppings centers. A medida está prevista no Projeto de Lei 4447/12, que também proíbe a cobrança de percentual sobre o faturamento do locatário.

O autor da proposta, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), explica que as empresas que gerenciam os shoppings cobram normalmente aluguéis duplicados em datas com teoricamente mais fluxo comercial, como o Natal e o Dia das Mães.

Segundo Matos, essa prática oferece prejuízos não só aos lojistas, mas também aos consumidores: “O certo é que essas e outras modalidades de aluguéis especiais impostas aos comerciantes contribuem sobremaneira para o aumento da inflação, na medida em que os locatários de shopping centers repassam tais custos ao público consumidor”.

Tramitação 
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dezoito deputados federais disputam o segundo turno neste domingo

Das cinquenta cidades que realizam o segundo turno das eleições municipais neste domingo (28), dezesseis contam com deputados federais entre os candidatos a prefeito. Ao todo, são dezoito deputados que disputam a prefeitura – já que, em duas cidades, o segundo turno é entre dois deputados.

Em Salvador (BA), o eleitor escolhe entre os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Nelson Pellegrino (PT), que está licenciado da Câmara para se dedicar à campanha. Em Duque de Caxias (RJ), o segundo turno será entre os deputados Alexandre Cardoso (PSB) e Washington Reis (PMDB).

Dos dezoito deputados que participam do segundo turno, sete disputam a prefeitura de capitais: Porto Velho, Belém, São Luís, Salvador, Campo Grande e Curitiba. Quatro dos deputados pediram licença de suas atividades legislativas durante a campanha eleitoral: além de Pellegrino, Romero Rodrigues (PSDB-PB), que disputa a prefeitura de Campina Grande; Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), candidato a prefeito em Belém; e Ratinho Júnior (PSC-PR), candidato em Curitiba, também se licenciaram da Câmara.

Resultados
Nas eleições municipais deste ano, os deputados que lançaram candidaturas a prefeito e vice-prefeito tiveram um desempenho melhor do que o verificado quatro anos atrás. Dos 84 parlamentares que participaram do primeiro turno, 15 já estão eleitos – além dos 18 que disputam o segundo turno neste domingo. Em 2008, dos 93 deputados que disputaram as eleições municipais, 13 foram eleitos no primeiro turno e 14 disputaram o segundo.

SSPDS reforça segurança para o segundo Turno das eleições municipais

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai intensificar a segurança para o segundo turno das eleições municipais que acontece neste domingo (28), em Fortaleza. A Polícia Militar trabalhará com 2.202 homens, o que representa um acréscimo de 1.158 policiais em comparação à votação em Primeiro Turno, no último dia 7. Esses números referem-se apenas ao contingente dedicado exclusivamente às eleições, sem levar em conta o policiamento ordinário, que será mantido sem alterações.

A Polícia Civil também montou estratégia especial: todas as delegacias distritais da Capital estarão funcionando no domingo de eleição. As delegacias especializadas de plantão serão: Roubos e Furtos, Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, Divisão de Homicídios e Narcóticos. Na Superintendência da PC será montado esquema especial para registros de Boletins de Ocorrência (B.O.).

A Polícia Civil manterá de plantão ainda os departamentos de Polícia Metropolitana (DPM), de Polícia Especializada (DPE), e de Inteligência Policial (DIP). Atendendo a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral, será dada atenção especial ao combate á chamada “boca de urna”.

Também as atividades de inteligência policial serão intensificadas por ocasião deste segundo turno. Além de equipes da Coordenadoria de Inteligência da SSPDS, trabalharão no pleito deste domingo agentes do Serviço Reservado da PM e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil.

Lei Seca
A portaria assinada pelo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, por ocasião do 1º Turno das Eleições já dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em locais púbicos de zero hora às 18 horas do domingo. A PM fará fiscalização especial a partir da meia noite de sábado.

Na sede da SSPDS será retomado o “Gabinete de Gerenciamento de Comando e Controle das Ações de Segurança”. O gabinete terá o comando do próprio secretário da Segurança, Francisco Bezerra, que estará acompanhado de todos os comandantes das forças vinculadas da SSPDS (PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Pefoce).


Assessoria de Comunicação da SSPDS

Por que fazer negócios em Ruanda é mais fácil que no Brasil?

O ambiente de negócios de Ruanda é considerado o 52º melhor dentre 185 países, segundo relatório elaborado pelo Banco Mundial, no qual o Brasil ocupa a 130ª posição. No amplo espaço que separa o Brasil de Ruanda está uma agenda de reformas na regulação dos negócios implantada há cerca de dez anos.

Ruanda saiu de uma década marcada pela guerra civil e por instabilidade política e começou uma campanha de reconstrução e redução da pobreza nos anos 2000. O país implementou reformas na regulação para empresas, que reduziram a burocracia e tornaram muito mais fácil fazer negócios no país, segundo o relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial.

Entre 2005 e 2011, o PIB real per capita cresceu cerca de 4,5% por ano, em decorrência da expansão sustentada das exportações e do investimento doméstico - com fluxos de investimento estrangeiro direto também crescendo, segundo o relatório. O FMI projeta que o PIB real de Ruanda vai crescer 7,7% em 2012 e 7,5% em 2013.

Com as reformas, Ruanda eliminou sete procedimentos que eram necessários para abrir um negócio (agora são só dois) e o tempo necessário passou de 18 para três dias. O custo também caiu, de 235% da renda per capita para 4%. No Brasil, ainda são necessários 119 dias e 13 procedimentos, o custo é de 4,8%.

“Cada país enfrenta diferentes desafios. Mas o ambicioso e complexo programa de reforma de Ruanda oferece lições para outros”, afirma o Banco Mundial no relatório. Vale lembrar que Ruanda é um país rural, cujas trocas com o exterior estão baseadas em turismo, minerais, café e chá, segundo o CIA World Fact Book. Parte significativa da população (44,9%) vive abaixo da linha de pobreza e o país continua recebendo ajuda do FMI.

Exame

Governo do Ceará contrata transporte de milho para o Estado

O Governo do Estado do Ceará contratou, através de pregão presencial, realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a empresa TDA para fazer o transporte de 4 mil toneladas de milho para o Ceará, de Porteirão, em Goiás, para os oito armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Sobral, Maracanaú, Crateús, Icó, Iguatu, Russas, Juazeiro do Norte e Senador Pompeu. O frete será custeado pelo Governo do Estado e custará R$ 400 por tonelada, totalizando um investimento de R$ 1,6 milhão.

O milho foi disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em virtude da estiagem. O Governador Cid Gomes adquiriu diretamente com o MAPA a disponibilização dessas 4 mil toneladas. “Nossa ideia é distribuir 500 toneladas para cada armazém da CONAB no interior, nesta primeira etapa”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Quando chegar ao Ceará, a saca de milho vai atender agricultores familiares, que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e produtores rurais para alimentar o rebanho. Para os agricultores familiares, a saca de 60 quilos será vendida a R$ 18,10 e para os demais produtores a R$ 21,00.

O secretário Nelson Martins informou também que após a publicação do resultado do pregão no Diário Oficial do Estado a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai agilizar a assinatura do contrato com a empresa para que o transporte aconteça o mais rápido possível. “Vamos mandar para Porteirão um representante para acompanhar o embarque da carga e esperamos atender aos armazéns da CONAB durante o mês de novembro”, concluiu o secretário.


Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Carro de candidata à prefeitura em Mauá é alvejado por tiros

O carro de campanha da candidata à prefeitura de Mauá (SP), Vanessa Damo (PMDB), foi alvejado por três tiros em um atentado que aconteceu na madrugada da última sexta-feira, por volta da meia-noite. Ninguém ficou ferido.

Na hora do ataque, o veículo estava na rua Santos Dumont, na Vila Guarani em Mauá. Vanessa não estava no carro. Quem dirigia era o marido da candidata e presidente municipal do PMDB, José Carlos Orosco Júnior.
Segundo o vice presidente municipal do PMDB, Gilberto João de Oliveira, Orosco foi obrigado a diminuir a velocidade por conta de uma valeta na rua e então um indivíduo que usava uma touca no rosto fez quatro disparos contra o veículo(apenas três acertaram o alvo).
Moradores da região afirmaram o suposto criminoso teria entrado em um carro Vectra, estacionado na esquina, após efetuar os disparos. O caso foi encaminhado para a 1ª DP da cidade.
Vanessa Damo disputa o segundo turno da eleição em Mauá com Donisete Braga (PT). No primeiro turno, ela teve 33,9% dos votos, contra 38,3% do petista.

Terra

Após aumento nos salários, despesa com vereadores vai a R$ 36 milhões em Salvador

Quanto custará um vereador de Salvador na próxima gestão? Depois do aumento dos salários aprovado por eles mesmos na última quarta-feira, a remuneração, que era de R$ 10.476, passará a ser de R$ 15.031 - mas as despesas não param por aí.

Na nova legislatura, cada um dos 43 vereadores será responsável por um gasto médio de quase R$ 71 mil mensais. Além do salário, somam-se mensalmente outros custos como o pagamento de assessores (a verba tem limite de R$ 53.033,16), despesas com combustível (R$ 1.865),telefone celular (R$ 300) e  selos (R$ 750). 
  
Como estas outras verbas não sofreram reajustes, o aumento da despesa da Casa fica por conta dos salários dos vereadores. Se antes, o custo salarial deles durante um ano era de aproximadamente R$ 5,11 milhões, com o reajuste de 44% passará a ser de R$ 8, 11 milhões. Somando-se todas as despesas acima relacionadas, a conta chega a R$ 36,6 milhões por ano.   

O aumento aprovado pelos vereadores provocou uma chuva de críticas na internet. Só no site do CORREIO, a notícia recebeu mais de 200 comentários de internautas indignados com o aumento (ver quadro). Mas os vereadores  não consideram estes custos altos. Os R$ 53 mil destinados ao pagamento de assessores são divididos entre sete até o máximo de 20 funcionários. Eles são contratados pela Câmara, mas indicados por cada parlamentar, que determina o salário e a função.

Os vereadores recebem tíquetes para abastecer os carros oficiais, mas a Câmara informou que  este valor não é suficiente para circular pela cidade. O valor recebido para os gastos com telefone (R$ 300) também é considerado insuficiente. Na era da tecnologia, mais que o dobro do gasto com celular é destinado à compra de selos (R$ 750).


‘Obrigação’ 
Nesta quinta (25), o líder do governo na Câmara, Teo Senna (PTC), defendeu o reajuste. Segundo ele, Casa nada mais fez  que seguir a Constituição Federal, que prevê que os vereadores podem receber até 75% do que ganha um deputado estadual ( R$ 20 mil). “Deveria ser automático. Não deveríamos nem ter que passar por este processo”. Senna disse que 19 colegas que não se elegeram votaram a favor do aumento, inclusive ele mesmo, que não foi reeleito. “Todo mundo votou com muita naturalidade. É obrigação”.

Sobre o custo de R$ 70,9 mil mensais, ele acha que é um valor necessário para o trabalho do vereador, salientando que o salário é de R$ 15 mil, e os outros custos cobrem despesas com o dia a dia do trabalho do Legislativo. “Usamos a assessoria para exercer nosso mandato, com discussões, debates com pessoas que trabalham diretamente nas comunidades. Em uma cidade de três milhões de habitantes, com tantas dificuldades, nossas tarefas são complexas”, defende o líder do governo. 

A  líder da oposição, vereadora Vânia Galvão (PT), admitiu que o assunto causa polêmica, porque, de um modo geral, os salários na Câmara são mais altos do que o da maioria dos trabalhadores. Ela acha que a mudança desse quadro deve ser uma briga do povo. “Se for comparar com o que ganha um trabalhador é realmente injusto. Mas o aumento está previsto na Constituição. Se ela não presta, vamos fazer um movimento para mudar a lei”, argumentou.

Padrão
Vânia Galvão lembra  que a Casa não tinha um reajuste salarial há quatro anos. Considerando o salário mínimo de 2009 (R$ 465) e o do próximo ano (R$ 670,95), o aumento dos vereadores segue o mesmo padrão: 44,2%. A vereadora frisou que não considera o custo mensal dos vereadores alto  porque, em Salvador, eles não recebem verba indenizatória, o que quer dizer que todos os gastos com audiências públicas, divulgação de eventos, carros de som etc, saem do próprio bolso.

Mesmo não tendo sido reeleita, Vânia votou a favor do aumento salarial dos próximos vereadores. A Câmara aumentou ainda o salário do futuro prefeito, de R$ 12,4 mil para R$ 18 mil. A vice-prefeita eleita receberá a mesma remuneração que os vereadores (R$ 15 mil), assim como os secretários municipais.   

Correio da Bahia

Seis capitais do Nordeste terão segundo turno neste domingo

Das 17 capitais onde haverá segundo turno das eleições municipais neste domingo (28), seis ficam no Nordeste. São elas: Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). As atenção estão voltadas para a capital alencarina, onde o PT do ex-presidente Lula e o PSB do governador de Pernambuco Eduardo Campos - aliados que romperam tradicionais palanques nestes pleitos municipais - disputam com candidatos próprios.

Na capital cearense, Elmano de Freitas (PT) - postulante apoiado pela atual prefeita, Luizianne Lins (PT) - enfrenta um adversário novo, porém forte, que é Roberto Claudio (PSB). As recentes pesquisas de intenção de votos mostram uma disputa acirrada, com os dois candidatos praticamente empatados em torno dos 40%. O PSB era aliado da gestão petista, ajudou inclusive a eleger Luizianne, mas, em um movimento patrocinado pelo governador Cid Gomes (PSB), homem de confiança de Eduardo, decidiu lançar um nome próprio. Já Luizianne teve que brigar pela candidatura de Elmano até na Executiva Nacional petista por encontrar resistência entre os próprios correligionários.

Na reta final da campanha, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula participaram de um comício organizado de última hora por lá, após uma passagem do governador Eduardo Campos.

Em João Pessoa, o palanque formado é PT contra PSDB, com Luciano Cartaxo e Cícero Lucena, respectivamente. Cartaxo lidera as recentes pesquisas de intenção de votos, com percentual em torno de 65%. Já Cícero Lucena aparece com 24%. Por lá, o PT firmou uma aliança com um rival histórico, o PPS. Os socialistas, que apoiam os petistas nacionalmente, mas se aproximaram dos tucanos com alianças em municípios importantes nestas eleições, decidiram pela neutralidade no segundo turno. No primeiro, tinham a candidatura de Estela Bezerra (PSB).

Em Salvador, a disputa é entre o deputado federal ACM Neto (DEM) e deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT). Caso se eleja, o democrata, que também disputou a Prefeitura em 2008, dará um respiro ao seu partido, que nesta eleição sucumbiu. Pelegrino disputa o executivo municipal pela quarta vez e, pelo que apontam as recentes pesquisas de intenção de votos, parece que não se elegerá novamente. Nas sondagens, ACM Neto (DEM) tem 47% das citações contra 39% do adversário. No primiero turno, o democrata teve 40,17% dos votos e Pelegrino, 39,73%.

Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Morais (PMDB) protaganizam a disputa em Natal. Por lá, o pedetista está mais bem cotado nas pesquisas, aparecendo com 49% contra os 35% do adversário. Carlos Eduardo, ex-prefeito, também se deu melhor na primeira eleição, registrando 40,41% dos votos. Hermano teve 23,02%.

O pedetista endossa o discurso de candidato da mudança com experiência e acusa a cidade de passar por uma crise adminstrativa. Já o peemedebista fez uma campanha de ataques, criticando a gestão do concorrente.

Em Teresina, o atual prefeito, Elmano Férrer (PTB), e o deputado estadual Firmino Filho (PSDB) disputam o segundo turno. Na primeira votação, Firmino tem 38,77% dos votos válidos, e Elmano Férrer, 33,14 %. As recentes pesquisas apontam para a eleição do tucano, com 48% dos votos, contra os 43% do petebista.

São Luis é outro caso em que as sondagens sinalizam para a não reeleição do atual prefeito. Edivaldo Holanda Júnior (PTC) - que teve 36,4% dos votos válidos no primeiro turno - aparece com quase 60% nos levantamentos do segundo turno. O atual gestor, João Castelo (PSDB) ficou com 30,6% dos votos válidos no primeiro turno e figura nas pesquisas com 40%.

NE10

Sem pagar salários há 3 meses, prefeito é afastado do cargo

Sem pagar os salários dos funcionários e aposentados há três meses, o prefeito da cidade de Maribondo (a 63 km de Maceió), José Márcio Tenório de Melo (PSC), foi afastado do cargo no mesmo dia em que sindicatos da cidade se uniram para uma campanha beneficente: arrecadar alimentos para ajudar a população, que não tem o que comer por causa dos salários atrasados. O prefeito culpa o governo federal pelo atraso.

A campanha arrecadou alimentos que formaram cestas básicas e foram distribuídas na porta da Câmara de Vereadores da cidade. A aposentada Maria Nazaré não tinha mais o que comer em casa. "Não tem nada na dispensa", contou. O aposentado Nestor Ronaldo dos Santos chorou ao receber o donativo. A cesta básica ajudaria a encher as panelas para a primeira refeição do dia. "Só Deus nos ajuda", disse.

Maribondo tem mais da metade da população abaixo da linha da pobreza. Por isso, quando o salário atrasa, a situação preocupa e o pequeno comércio da cidade entra em colapso. Postos de saúde e escolas do município estão em greve há 50 dias, sem data para o retorno aos trabalhos.

O prefeito alegou que não tem dinheiro para pagar os salários. Ele diz que com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, o governo federal cortou os repasses para os cofres de Maribondo. "Não tenho como pagar os salários dos servidores", afirmou, por telefone, à TV Gazeta, afiliada à Rede Globo. Além de suspensão dos pagamentos, o prefeito cortou 30% dos vencimentos.

A desculpa não convenceu o Ministério Público Estadual, que afastou o prefeito no final da tarde desta quinta-feira por atos de improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos dos promotores Neide Maria Camelo, José Carlos Castro, Tácito Yuri de Melo e Napoleão Franco.

Segundo o MP, o prefeito tem dinheiro em caixa para pagar os salários. Somente nos três primeiros anos de mandato, a arrecadação da cidade cresceu 32,74%. Este ano, a redução foi de 9,08%. "Isso não é suficiente para se instaurar o caos na cidade", disse a promotora Neide Camelo. Foi constatado ainda que o prefeito descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal - ele gasta 64% da folha de pagamento com pessoal.

"O que vemos na cidade é uma irresponsabilidade fiscal", resumiu a promotora, culpando o prefeito pelo ato, que, mesmo com a "folha estourada", fez concurso público e contratou pessoal, sem poder pagar. Além disso, segundo a acusação, ele desviou quase R$ 2 milhões em verbas federais da educação só este ano. O MP rastreia o destino do dinheiro. Os professores e os funcionários das escolas estão, há meses, sem receber salários. "A permanência do prefeito representa, por si só, uma afronta à ordem pública", resumiu a promotora.