STF vai discutir as regras da tramitação do impeachment

O Supremo Tribunal Federal vai discutir amanhã as regras da tramitação do processo de impeachment no Congresso contra a presidente Dilma Rousseff. Hoje o ministro Edson Fachin entregou aos colegas da Corte o voto dele sobre o andamento do caso. O documento tem cerca de cem páginas e o conteúdo não pode ser divulgado antes da sessão no plenário do STF nesta quarta-feira. 

Will Smith diz que pode ser candidato à presidência dos EUA

Will Smith já tem um currículo bastante diversificado que inclui música, cinema e televisão. Mas, em uma entrevista à apresentadora Tracy Smith para o programa Sunday Morning, o rapper disse que, com o atual clima político nos Estados Unidos, talvez entre na disputa pela presidência do país.

Quando questionado se tinha algum cargo específico em mente, ele riu e respondeu: “Eu tenho que ser o presidente. Vamos lá!”

Smith já havia comentado que a política poderia estar  no seu futuro ao participar do podcast do The Hollywood Reporter em novembro. “Ao olhar para o cenário político, eu acho que talvez haja um futuro pra mim lá. Eles precisam de mim. Este é o primeiro ano em que fui levado a um ponto no qual eu não consigo dormir, sabe? Então estou achando que, em algum momento no futuro próximo, eu terei que emprestar a minha voz à discussão de alguma maneira diferente”, afirmou no mês passado.

O próximo filme de Smith é Concussion (Um Homem Entre Gigantes, em português) mas, apesar de ter recebido elogios pela interpretação – e uma indicação ao Globo de Ouro –, ele garante que suas ambições são maiores do que ser uma das principais estrelas de Hollywood. “Eu digo aos meus filhos: ‘Seja o mais irrealista possível, e depois descubra uma maneira de tornar real’”, disse Smith. “As melhores coisas que já aconteceram não eram reais antes de acontecerem. Então, eu acho que ter como objetivo ser a maior estrela de cinema do mundo era, na verdade, pequeno demais”, disse.

Terra

Começou o Iguatu Natal de Luz 2015

Imagens do Iguatu Natal de Luz 2015, praças e prédios públicos iluminados neste fim de ano. Leia aqui: http://zip.net/bhsxP4
Posted by Iguatu.net on Segunda, 14 de dezembro de 2015

Tasso Jereissati lamenta veto de Dilma

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff da Medida Provisória nº 685, que permitiria às Santas Casas encontrar meios para quitação de antigos débitos tributários. O dispositivo era de autoria do próprio senador cearense. Em despacho, a presidente alegou que o Ministério da Saúde perderia o controle sobre o programa de repasse de verbas.

“Isso é mais uma prova do desgoverno Dilma. Fica claro que a presidente não se importa com a população que depende dessas instituições, que irão continuar sem receber os repasses dos Estados e da União, e com o povo brasileiro, que tanto depende de um atendimento público de saúde de qualidade”, comentou Tasso.

Datafolha demonstra insatisfação do povo com o governo petista

Pesquisa divulgada neste sábado pelo Datafolha mostra que apenas 31% dos brasileiros acham que sua vida melhorou após 13 anos de governo do PT.

Para 68% não houve melhora significativa: 26% alegaram que a situação, inclusive, piorou, e 42% consideraram que ela ficou igual. Segundo analistas ouvidos pelo jornal “Folha de S.Paulo”, o conjunto crise econômica aguda, denúncias de corrupção, prisões de petistas e fragilidade política levou à queda no prestígio do PT captada pela pesquisa.

Isso ocorreu mesmo com o ganho social que o partido promoveu, comparável ao dos países europeus que optaram pela social­democracia após a Segunda Guerra Mundial. Só 24% veem o partido na Presidência como algo ótimo/bom. Para 35%, a legenda na presidência é “ruim ou péssima”. Para 40%, é regular. A pesquisa foi feita com 3.541 entrevistados em 185 municípios nos dias 25 e 26 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Desemprego aumenta no interior do Ceará

As cidades do Interior cearense sofrem não só com a seca, mas com a queda no emprego formal, resultado da retração econômica, que tende a se agravar no próximo ano. O mercado de trabalho apresenta dados negativos e a taxa de desemprego, que chega a 9,5%, deve atingir os dois dígitos em 2016. Os setores da indústria (calçado e têxtil), comércio e construção civil lideram as estatísticas negativas.

O Ceará segue a tendência nacional e o ano de 2015 fechará com saldo negativo, tendo desempregado mais do que contratado. De janeiro a outubro deste ano, a diferença entre demissões e contratações chega a 18.942, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Não há perspectiva de reversão dessa tendência. Ao contrário, a situação tende a piorar, segundo avaliação de economistas e técnicos que analisam o mercado de trabalho.

"O desemprego chegou a um índice elevado, com forte tendência de alcançar dois dígitos em 2016 e isso é preocupante", observou o coordenador de Estudos e Análises de Mercado do Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Erle Mesquita.

A tendência é de piora do cenário para 2016, em particular o primeiro trimestre, que historicamente apresenta desaquecimento das atividades produtivas industriais e do varejo. "No último trimestre do ano, para o quadro, está favorável, mas está piorando", diz Mesquita. No Ceará, o acumulado do ano até outubro é de 364 mil desempregados.

80% das prefeituras do Ceará não irão pagar o 13º

O presidente da Associação dos Municípios do estado do Ceará (APRECE), Expedito José do Nascimento, disse que 80% dos municípios cearenses não conseguirão pagar o 13º de acordo com a data estabelecida. “Enquanto não for resolvida a questão política e, depois, financeira do país, a situação dos municípios é critica. O pior é que, como a situação lá em Brasília está difícil, você não tem ninguém para reclamar”.

Segundo Expedito, em novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - parte dos impostos recolhidos pela União destinados aos municípios - caiu 37,7% em relação ao ano passado. “Esta é maior taxa de todos os tempos. Com o difícil cenário politica e econômica que o País enfrenta, para o próximo ano, a expectativa é muito ruim. Acredito que será ainda pior do que 2015”.

A renda do brasileiro cai

A crise econômica afetou a renda do brasileiro e fez o país cair pela primeira vez desde 2010 no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. Entre 2013 e 2014, o Brasil passou da posição 74 para a 75. A lista inclui 188 nações. O levantamento considera indicadores de saúde, educação e renda. A pesquisa não levou em consideração o agravamento dos índices econômicos neste ano.

A crise da segurança pública em Iguatu e região Centro-Sul

A região Centro Sul enfrenta atualmente diversas situações de violência e criminalidade. Diversos municípios travam uma luta com o Governo do Estado para assegurar melhores condições e estruturas para combater, ou pelo menos amenizar, a situação, reivindicando aumento do contingente policial, mais equipamentos e, em alguns, até a construção de cadeias públicas e delegacias regionais.

Em outros, é preciso implantar ou melhorar o serviço de policiamento civil, com a implantação de delegacias ou disponibilização de delegados e agentes civis. A população de diversos municípios está assustada com a retomada da onda de violência, devido à ação audaciosa de elementos que estão praticando furtos e assaltos a mão armada a estabelecimentos residenciais e comerciais, em plena luz do dia, além de arrombamentos a estabelecimentos públicos e praticando homicídios.

Em Catarina, o reduzido contingente policial reforça a situação de insegurança dos moradores. Pedro Roberto de Oliveira, morador do município, denuncia que a situação de insegurança é um fator preocupante que deixa a população intranquila.

 “Nós estamos aqui vivendo nosso dia a dia como reféns dos bandidos, temos medo até de ficarmos muito tempo na rua, não temos mais a tranquilidade de sentar na calçada de nossas casas porque tememos ser assaltados ou mortos. Eu já fui vítima de assalto a mão armada, levaram alguns bens que eu tinha. Os comerciantes então trabalham assustados, sempre que chega alguém de fora em nossa cidade, já tememos que possa ser assaltantes que venham promover arrastões, ou mesmo cometerem homicídios”, disse o popular.

Em Saboeiro também enfrenta um grande desafio: o uso e tráfico de drogas tomou conta da cidade, que, nos últimos dois anos, tem presenciado diversos crimes com requinte de crueldade.

Até menores de idade consomem drogas livremente nas ruas, e mesmo com ações intensas da Polícia Militar, a população enfrenta medo constante. A delegacia civil não possui delegado, nem funciona aos finais de semana, dias em que as ações delituosas se intensificam. Também são registrados em Saboeiro muitos assaltos, furtos e roubos.

O chefe do destacamento policial de Saboeiro, cabo Almeida, diz que precisa contar com a ajuda da população, que, por medo, se omite a fazer denúncias, e não colabora com a polícia.

Em Antonina do Norte sofre também com muitos assaltos, roubos e furtos. Um fato agravante é que o município não tem cadeia pública. Os detentos têm que ser levados para o presídio de Araripe, a uma distância de 170 quilômetros.

Em casos de flagrantes, os boletins de ocorrência têm que ser feitos em Iguatu. O contingente policial, portanto, é pequeno, e tem que se ausentar muito do município, deixando a população desassistida nesses períodos.

Aqui em Iguatu neste final de semana teve início uma rebelião dos presos na Delegacia Regional, após uma tentativa de fuga frustrada pelos inspetores, o delegado Jerffison Pereira falou sobre o caso e afirma que a situação está insustentável.

Projeto que destina multas de trânsito a hospitais públicos segue para o Plenário

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito poderá ser repassada para hospitais. A medida está prevista em Projeto de Lei (PL) 3920/08, do Senado, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O projeto será analisado pelo Plenário da Casa. 

De acordo com a Agência Brasil, pelo texto, 15% da arrecadação devem ser repassados para as Santas Casas de Misericórdia e hospitais públicos credenciados pelo SUS, que façam atendimento de emergência às vítimas de acidentes de trânsito. Além disso, a receita arrecadada com o pagamento de fianças relativas a infrações de trânsito, quando não houver possibilidade de restituição ao infrator, serão integralmente destinadas ao Fundo Nacional de Saúde. 

O relator da proposta, deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou que os recursos são fundamentais, inclusive em repasses aos estados e municípios para investimentos no Samu e Corpos de Bombeiros. "Tenho absoluta certeza que esse percentual vai ajudar nos episódios que requerem um pronto atendimento, um atendimento feito por pessoas qualificadas, bem treinadas, bem aparelhadas; investimentos que vão salvar muitas", afirmou o relator. A votação não foi unânime na CCJ. O deputado Luiz Couto (PT-PB) foi um dos que votou contra o projeto. Ele explica que apoiava a proposta original, que destinava os recursos apenas para o resgate e salvamento de vítimas de trânsito. Segundo Luiz Couto, haverá esforço para rejeição da matéria quando o projeto for analisado em Plenário.

Michel Temer barra ação do Planalto no PMDB

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estadão Conteúdo – Em uma ação para barrar a articulação do Planalto para tentar reconduzir Leonardo Picciani (RJ) à liderança do PMDB na Câmara, o vice-presidente Michel Temer interveio ontem e determinou que todas as novas filiações de deputados deverão passar pela Executiva Nacional. A ala pró-impeachment do partido também se movimenta para precipitar o rompimento do PMDB com o governo.

Durante conversa na noite de quarta-feira (9) com a presidente Dilma Rousseff, o vice também pediu que a petista não interferisse na disputa interna da bancada, pois isso poderia aumentar a pressão para convocação antecipada da convenção nacional da sigla, que é presidida por Temer.

“O vice-presidente Temer já fechou o cerco e determinou que qualquer deputado que se filiar ao partido vai ter que passar pela aprovação da Executiva Nacional”, afirmou o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) ao jornal O Estado de S. Paulo O novo líder do PMDB disse que está acompanhando de perto a movimentação de Picciani para tentar conseguir maioria e voltar a ser líder do partido novamente. “Já fritei o peixe, agora estou vigiando o gato”, disse o parlamentar.

Picciani foi destituído do cargo anteontem, após um grupo de deputados do PMDB protocolar uma lista com 35 assinaturas pedindo a indicação de Quintão para a liderança. O movimento, avalizado por Temer, começou na última segunda-feira, após Picciani se recusar a indicar peemedebistas pró-impeachment para ajudar a compor as oito vagas a que o partido terá direito na Comissão Especial sobre o impedimento de Dilma.

Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ter a informação de que pelo menos 15 diretórios estaduais da legenda querem antecipar a convocação da convenção. Ou seja, mais da metade dos 27 existentes. Caso a articulação ganhe força, o desembarque do PMDB do governo pode ocorrer mais cedo do que espera o Planalto.

Cunha afirmou que o agravamento da crise política está provocando um movimento pela convocação extraordinária da convenção. “Está muita confusão dentro do PMDB. Certamente o PMDB vai querer discutir se continua ou não apoiando o governo”, disse. Para ele, a legenda está “em ebulição” e o partido rachado. O peemedebista afirmou que a convocação da convenção se dá ou pela Executiva Nacional ou por um terço dos diretórios regionais.

O presidente da Câmara condenou a movimentação da bancada do PMDB do Rio e do Planalto para fazer com que deputados licenciados reassumam o mandato ou para que parlamentares de outras siglas mudem para o PMDB, para restituir Picciani à liderança da legenda na Casa.

Contraponto

Para se contrapor à ala do PMDB mais favorável ao impeachment, o governo aposta no presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em jantar oferecido pelo líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), na noite de anteontem, Renan defendeu a permanência de Dilma no cargo. Em conversas reservadas, ele reconheceu o momento de “fragilidade” por que passa a presidente Mas não deu mostras de apoiar, ao menos por ora, a assunção de Temer ao Palácio do Planalto. “Melhor segurar ela”, disse ele, segundo relato obtido pela reportagem.

Desafetos históricos no partido, Temer e Renan sempre disputaram espaço na cúpula do PMDB. Em uma das conversas, próximo ao fim do encontro que terminou na madrugada de ontem, o presidente do Senado chegou a mencionar, em tom de reprovação, a proximidade entre Temer e Cunha, responsável por admitir a abertura do impeachment na semana passada e que ontem conseguiu, pela sétima vez, conseguiu adiar a abertura do processo de que pode levá-lo a ter o mandato cassado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PF prende uma pessoa no Ceará por desvios na transposição do São Francisco

Quatro pessoas nos estados do Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal foram presas, nesta sexta­ feira (11), pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Vidas Secas ­ Sinha Vitória, que investiga desvios de R$ 200 milhões em obras da transposição do Rio São Francisco. 

A PF, no entanto, não divulgou ainda detalhes da prisão, como o nome dos detidos. Cerca de 150 policiais federais cumpriram 32 mandados, sendo 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e quatro de prisão nos Estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e em Brasília. 

As investigações apontam que empresários do consórcio formado por OAS, Galvão, Barbosa Melo e Coesa Engenharia utilizaram empresas de fachada, dentre elas as do doleiro Alberto Youssef e do lobista Adir Assad, ambos presos na Lava ­Jato e condenados por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, para desviar recursos que deveriam ser destinados à transposição, uma das maiores obras executadas pelo governo federal.